Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2018-04-13T19:19:45Z No. of bitstreams: 1 PDF - Daniel Castanheira do Amaral Gonçalves.pdf: 64867867 bytes, checksum: aec28662296c219afd8550ddf11ca730 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-13T19:19:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Daniel Castanheira do Amaral Gonçalves.pdf: 64867867 bytes, checksum: aec28662296c219afd8550ddf11ca730 (MD5) Previous issue date: 2015-07-17 / CAPES / This study aims to analyze the impacts of the UN’s integration policies over the humanitarian space, based on the High Commissioner of the United Nations for Refugees (UNHCR). It presents the development of such policies, exposing it as a direct result of a process of reform that sought to bring more coherence to the UN system’s action in favor of peace-building, intending to avoid the repetition of failures such as Rwanda and Srebrenica, which occurred during the 1990s peace operations. It analyzes, furthermore, the relation between the UNHCR’s mandate and the humanitarian space, exposing that the concept of the later, as used by the agency and by other humanitarian actors, favors a space destined to humanitarian action promoted by humanitarian actors in a neutral, impartial and absent form and with political influence. Nevertheless, questioning the possibility of completely divorcing the humanitarian action from politics, it is proposed that the humanitarian space be understood as an arena in which several actors negotiate its interests, world perspectives and operational objectives. This concept would allow to conciliate the heterogeneous nature of the humanitarian system and better understand not only the operational reality of humanitarian action, but also the threats to the humanitarian space represented by the integration policy. To explain and analyze these threats, it is used the five areas of humanitarian space - as identified by the United Nations Integration Steering Group - to assess how integration affects the humanitarian space: humanitarian security; humanitarian access; engagement with non-state armed actors; perceptions of humanitarian actors; and humanitarian advocacy. At the end, an analyses is made of the United Nations Mission in Liberia (UNMIL), a mission that since its genesis was structured under the precepts of integration, with the purpose of assess the impacts of integration on the humanitarian space in the Liberian using the five areas aforementioned. It attempts, therefore, to analyze if the UN integrated missions can expand the humanitarian space for UNHCR. It is, therefore, a documentary analysis - from UNHCR authored files - and a field study, in which data was collected through semi-structured interviews conducted with six UNHCR officers who served in Liberia and were interviewed at March 2015. It was used, moreover, scientific articles, books and academic dissertations obtained through electronic and bibliographic sources. It was concluded that in Liberia the integrated mission had a positive impact on the humanitarian space and that it facilitated the humanitarian action. It is proposed, by the end, that the use of the concept of the humanitarian space as an arena and the strategic engagement promoted by the humanitarian actors with political and military actors would allow humanitarian agencies to offer a stronger protection for those who benefit from their actions. Additionally, it would also better protect humanitarian interests in face of perceived threats that integration may represent to the humanitarian space. / O presente trabalho se propõe a analisar os impactos da política de integração da ONU sobre o espaço humanitário, tomando como base o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Apresenta-se o desenvolvimento da política, expondo-a como resultado direto de um processo de reforma que buscou trazer mais coerência para as ações do Sistema ONU em benefício da consolidação da paz, com o intuito de evitar-se a repetição de falhas como as de Ruanda e Srebrenica, ocorridas nas operações de paz dos 1990. Analisa-se, ademais, a relação do mandato do ACNUR com o espaço humanitário, expondo que o conceito deste espaço utilizado pela agência, bem como por outros atores humanitários, privilegia um espaço destinado à ação humanitária prestada por atores humanitários de forma neutra, imparcial e sem influências políticas. No entanto, questionando-se a possibilidade de se divorciar integralmente a ação humanitária da política, propõe-se que o espaço humanitário seja entendido como uma arena, na qual diversos atores negociam interesses, perspectivas de mundo e objetivos operacionais. Este conceito permitiria conciliar a realidade heterogênea do sistema humanitário e compreender melhor não apenas a realidade operacional da ação humanitária, mas também as ameaças ao espaço humanitário representadas pela política de integração. Para a explicação e análise destas ameaças, utilizam-se as cinco áreas do espaço humanitário - conforme identificadas pelo Grupo das Nações Unidas de Direção da Integração - para avaliar como a integração ameaçaria o espaço humanitário: a segurança dos atores humanitários; o acesso humanitário; a interação com atores armados não-estatais; as percepções dos atores humanitários por atores locais; e a advocacia humanitária. Faz-se, ao fim, um estudo da Missão das Nações Unidas na Libéria (UNMIL), operação de paz estruturada desde sua gênese sob os preceitos da integração, com o propósito de analisar o impacto da integração no espaço humanitário dentro do contexto liberiano, utilizando as cinco áreas anteriormente identificadas. Intenta-se, deste modo, analisar se as missões integradas da ONU permitem expandir o espaço humanitário para o ACNUR. Trata-se, portanto, de um estudo de análise documental - em arquivos de autoria do ACNUR - e de um estudo de campo, no qual se colheram dados por meio de entrevistas semi-dirigidas feitas com funcionários do ACNUR que atuaram na Libéria e que foram entrevistados em março de 2015. Utilizaram-se, ainda, artigos científicos, livros e dissertações acadêmicas obtidas por meio de fontes eletrônicas e bibliográficas. Conclui-se que, na Libéria, a missão integrada teve um impacto positivo no espaço humanitário e facilitou a ação humanitária. Propõem-se, ao final, que o uso do conceito de espaço humanitário como arena e o engajamento estratégico por parte dos atores humanitários com atores políticos e militares permitiriam às agências humanitárias oferecer maior proteção aos beneficiários de suas ações, bem como melhor defender os interesses humanitários em face das ameaças percebidas que a integração representaria ao espaço humanitário.

VESCOVI, Thaiz. Hidrocarbonetos como patrimônio comum da humanidade e a obrigatoriedade de pagamento de royalties de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 1982. 2015. 133f. Tese (Doutorado em Ciências) Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. O trabalho busca verificar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente àqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982 no que tangem à obrigatoriedade do pagamento de royalties advindos da exploração dos hidrocarbonetos nas plataformas estendidas pelo estado brasileiro às Nações Unidas. Utiliza o método dedutivo e o tipo de pesquisa exploratório e comparativo. Na introdução, apresenta a problemática e sua importância e propõe uma divisão do trabalho em seis capítulos. No primeiro capítulo, discorre sobre os institutos jurídicos do direito internacionais do mar, salienta a origem, conceitos, os traços e as características marcantes do direito internacional do mar por meio de princípios e fontes, traçando as premissas do trabalho. No segundo capítulo, discorre sobre a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do Mar de 1982, apontando quais são as partes legítimas, os requisitos e fundamentos para pagamento dos royalties, as características das plataformas continentais geológicas e sua classificação, o pagamento como mecanismo de garantia dos direitos humanos, fundamentais, sociais, bem como sua destinação, analisando os órgãos criados pela Convenção: a Comissão de limites da Plataforma Continental, a Autoridade de Fundos Marinhos, e o Tribunal do Mar. O terceiro capítulo cuida do cenário atual estadunidense no que diz respeito à exploração de recursos da plataforma ampla, tratando dos aspectos históricos e jurídicos, o posicionamento do Poder Executivo versus Poder Legislativo e dos casos concretos de exploração petrolífera no Ártico e no Golfo do México. O quarto capítulo, por sua vez, trata do caso brasileiro, abordando os aspectos históricos e jurídicos, a legislação interna e internacional sobre o direito de exploração dos recursos naturais, além de questões diplomáticas. O quinto capítulo traz uma abordagem comparativa imparcial sobre o posicionamento escolhido pelos dois países e analisa os possíveis cenários futuros. Feita a análise, a tese conclui que são dois caminhos que podem ser seguidos no que diz respeito ao tema: no primeiro cenário, o país permaneceria Estado-parte da CNUDM, podendo obter a extensão e exploração de sua Plataforma Continental, exercendo seus direitos de exploração da Área, podendo, todavia, insidir no pagamento dos royalties futuramente. Em um segundo cenário, o país não Estado-parte da CNUDM, atuaria em cooperação com os países fronteiriços signatários da Convenção, para explorar sua Plataforma Continental estendida, todavia, sem existir a possibilidade de requerer a extensão e legitimidade para exploração da Área pelas regras da Convenção. / The present work searchs to verify the aspects of international regulation of oil, more specifically those contained in the United Nations Convention on the Law of the Sea in 1982 that refer to the obligation to pay royalties arising from the exploitation of hydrocarbons in the extended platforms by the Brazilian government to the United Nations. The deductive method and the type of exploratory and comparative research were used. In the introduction it was presented problematic, its importance and the division of the work in five chapters. The second chapter discoursed the aspects of legal institutions of the international law of the sea, stresses the origin, concepts, traits and salient features of the international law of the sea through principles and sources, tracing the work premises. The third chapter discusses the UN Convention on the Law of the Sea of 1982, pointing out what are the legitimate parties, requirements and grounds for the payment of royalties, the characteristics of the geological continental shelves and their classification, and the payment as a mechanism of human rights protection, fundamental, social and heritage of humanity, as well as its destination, bringing aspects of the Commission on the Continental Shelf limits, the Seabed Authority and the International Tribunal for the Law of the Sea. The fourth chapter deals with the US current situation with regard to the exploitation of resources of the broad platform, dealing with historical and legal aspects, the position of the executive power versus legislative power and of individual cases of oil exploration in the Arctic and the Gulf of Mexico. The fifth chapter does the same analysis described above, now related to the breach of the Convention and its legal consequences, addressing the historical and legal aspects, the domestic and international law on the right of exploitation of natural resources, and diplomatic issues. Finally, the sixth chapter provides an unbiased comparative approach to the positioning chosen by the two countries and analyzes the possible future scenarios. After this analysis, the thesis concludes that there are two paths that can be followed with regard to the issue: the first scenario, the country would remain state party to the UNCLOS and can get the extension and exploitation of their continental shelf, exercising their rights exploration of the \"Area\", although they may have to cover the payment of royalties in the future. In a second scenario, the country there is not state party to the UNCLOS would act in cooperation with the signatory countries bordering the Convention, to explore its extended Continental Shelf, however, there would not be possibility to request the extension and legitimacy to exploitation of the \"Area\" by the rules of the Convention.

Esta dissertação analisa uma novidade introduzida na política externa brasileira pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva: a não-indiferença. Esta diretriz surgiu como contraponto ao princípio da não-intervenção, no entanto o governo não delimitou adequadamente como aplicá-la, tendo em vista que em contextos similares a diplomacia Lula tomou atitudes diferentes. Para isso, são estudados sete casos de atuação do Brasil com relação a outros países: Venezuela, Bolívia, Paraguai, Honduras, Cuba, Irã e Haiti. A hipótese que orientou este estudo é de que na busca por aumentar o perfil político do Brasil, representado pela candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o governo brasileiro exerceu um excessivo ativismo que exigiu esforços políticos (omitindo-se inclusive em questões sobre direitos humanos), financeiros e militares. A diplomacia da solidariedade surge nesse contexto como justificativa à mediação de crises, cooperação técnica e até mesmo à intervenção, da qual o engajamento brasileiro no Haiti seria o melhor exemplo devido a sua multidimensionalidade. / The present dissertation analyzes an innovation in Brazilian foreign policy introduced by the Lula da Silva administration: the non-indifference. This guideline emerged in opposition to the principle of non-intervention, however the government did not define it properly nor have created rules to enforce it, considering that Lula`s diplomacy had different approaches to similar situations. To find out more about this trend, it was chosen seven case studies in which Brazilian foreign policy had to cope with other countries, such as: Venezuela, Bolivia, Paraguay, Honduras, Cuba, Iran and Haiti. The hypothesis which has oriented this research addresses that in order to increase Brazil`s political profile, represented by the pursue for a permanent seat in the United Nations Security Council, the government has excessively raised its initiatives abroad which required political (neglecting human rights), financial and military efforts. The diplomacy of solidarity emerges as an argument to justify the Brazilian role in peace talks, cooperation measures and even intervention, which makes Haiti the best example due its multidimensionality.

O objetivo primeiro deste trabalho é discutir o posicionamento do Brasil sobre a região do Oriente Médio no Conselho de Segurança das Nações Unidas durante os biênios 1993-1994, 1998-1999 e 2004-2005, nos quais o Brasil ocupou uma vaga como membro não permanente no órgão. O argumento central é o de que as transformações estruturais no sistema internacional ocorridas a partir da década de 1990 representaram os fatores primeiros para o relativo distanciamento da diplomacia brasileira em relação aos temas envolvendo o Oriente Médio. Com o fim da Guerra Fria, os Estados Unidos intensificaram sua influência sobre essa região. Ademais, a convergência entre os membros do Conselho de Segurança aumentou consideravelmente a partir dos anos de 1990. A política externa brasileira, por sua vez, sofreu uma reorientação paradigmática nesse mesmo período. Em 2004 e 2005, por outro lado, as posições assumidas pelo Governo Lula (2003-2010) no Conselho de Segurança revelariam uma nova interpretação da ordem pós-bipolaridade, ocasionada por eventos como o 11 de Setembro e a resposta estadunidense ao terrorismo internacional. / The main objective of this research is to discuss Brazil’s position regarding the Middle East region in the United Nations Security Council during the years of 1993-1994, 1998-1999 and 2004-2005, in which Brazil occupied a non-permanent seat. The central argument is that the transformations in international structure which occurred since the 1990’s represented the key factor for the relative disengagement of Brazilian diplomacy from subjects involving the Middle East. After the end of the Cold War, the United States intensified its influence over the region. Besides, convergence among the members of the UN Security Council increased since the years of 1990’s. Brazilian foreign policy, in its turn, suffered a paradigmatic reorientation during the same period. In 2004 and 2005, however, the positions assumed by the Lula da Silva Administration (2003-2010) in the Security Council revealed a new interpretation of the post-bipolarity order, triggered by events such as September 11 and US response to international terrorism.

O objetivo geral deste trabalho é analisar a recente fase de integração da América do Sul a partir da estratégia da política externa brasileira no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com ênfase nas instituições desta integração, utilizando a análise dos discursos e ações, a comparação histórica a processos e períodos relacionados à integração na região e em outras regiões, bem como os condicionantes nacionais, regionais e internacionais. Partimos da premissa de que o sistema internacional está fragmentado em sua ordem, num movimento cíclico da economia capitalista com reestruturação científico-tecnológica de alta intensidade, forjando-se um cenário multipolar em blocos onde se destacam processos de integração regional. A estratégia de integração do governo Lula se dá a partir da conjunção de três principais vertentes: infraestrutura com a IIRSA, econômico-comercial com a ampliação do Mercosul, e política com a Unasul, que se desdobra em áreas sensíveis como a segurança e defesa. A OTCA recebe um tratamento especial por parte da diplomacia brasileira, objetivando não abrir espaços para o aparecimento de iniciativas de influência externa na região Amazônica, seja de Estados ou ONG. A estratégia de integração do governo Lula é solidária com objetivos de médio e longo prazo, não intervencionista sem ser indiferente, objetivando o fortalecimento de sua posição regional e daí internacionalmente, possui características institucionais de neofuncionalismo com intergovernamentalismo, enfatizando a diminuição das assimetrias, com o Brasil assumindo o papel de país pagador. Em comparação com o mais avançado processo de integração, a União Europeia, a integração sulamericana não permite vislumbrar o mesmo alcance de complementaridade econômica que tornou a experiência no velho continente um ator importante no cenário internacional. Comparada às experiências na região latina e sulamericana, existem semelhanças na trajetória institucional e nas dificuldades político, econômica e institucionais de concretização de uma União Aduaneira, como no Mercosul, bem como na flexibilidade e gradualismo deste. Por outro lado as diferenças em termos de integração física, de um país pagador, do foco nas assimetrias, na diminuição das desigualdades sociais, dos condicionantes internacionais, regionais e nacionais remetem a um processo em formação, como nunca na história do Brasil. / The general objective of this study is to analyze the recent phase of South America integration concerning to the international politics strategy of the Luiz Inácio Lula da Silva administration, focusing on the institutions, using the analysis of the speeches and actions, the historical comparisons between periods and processes related to integration in the region and other regions, as well as national, regional and international constraints. Our premise is that the international system is fragmented in its order, in a cyclical movement of capitalist economy with high intensity scientific-technological restructuring that forges a multipolar scenario in blocks which highlight regional integration processes. The integration strategy of the Lula’s administration happens from the conjunction of three main areas: infrastructure to IIRSA, economic-trade with expansion of Mercosul, and politics with Unasul, which unfolds in sensitive areas such as security and defense. OTCA receives a special treatment by the Brazilian diplomacy, aiming to open spaces for the emergence of initiatives from outside influence in the Amazon region, whether by States or NGOs. The integration strategy of the Lula administration is sympathetic with medium and long term targets, non-interventionist but not being indifferent, aiming to strengthen its regional and international position, has institutional characteristics of neofunctionalism with intergovernmental relations, emphasizing the reduction of asymmetries, with Brazil assuming the role of paymaster. Compared with the more advanced integration process – the European Union – the South American integration do not reveal the same range of economic complementarity that has became the Old World experience a key player in the international arena. Compared to the experiences in Latin and South American region, there are similarities in the institutional history and also in the political, economic and institutional difficulties for implementation of a Customs Union, as in Mercosul, as well as this flexibility and gradualism. Otherwise the differences in terms of physical integration, for a payer country, the focus on asymmetries, in the reduction of social inequalities, as well as international, regional and national determinants resolve to a formation process, as ever in the history of Brazil.

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as mudanças políticas, sociais e econômicas ocorridas no Haiti entre os anos de 2004 e 2008, desde o estabelecimento de uma operação de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país. Para que os efeitos da Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH), como é chamada tal operação, sejam conhecidos, uma análise bibliográfica é realizada. A ela, soma-se a análise de documentos e informações - estes, por sua vez, recolhidos através de trabalho de campo realizado durante viagem de estudos da pesquisadora ao Haiti. O trabalho apresenta, em um primeiro momento, um panorama da situação haitiana, com vistas à construção de um aporte teórico que possibilite o estudo do caso. Tendo a debilidade estatal como variável explicativa da crise social, econômica e política instaurada no Haiti no ano 2000 - crise esta que embasa a intervenção internacional - o processo de construção do Estado haitiano e a interação entre poder, autoritarismo e cultura da força são abordados. O intuito é demonstrar como essas variáveis se combinam, dando origem à crise e colocando-se como obstáculos à sua resolução. Em um segundo momento, são estudadas as operações de manutenção da paz da ONU como um todo. A ênfase é dada às operações ocorridas no período pós Guerra Fria, devido a seu caráter multidisciplinar, do qual a MINUSTAH é representante. Neste ponto, são analisados os desafios impostos pelas mudanças ocorridas no mecanismo, com vistas à sua equiparação posterior ao caso haitiano. Por fim, em um terceiro momento, a Missão de Estabilização das Nações Unidas é estudada em maior profundidade; determinando-se seus antecedentes e condicionantes, para que, em seguida, sua atuação durante os primeiros quatro anos seja analisada. Através deste trabalho, é possível perceber a importância da presença da MINUSTAH em território haitiano. A missão teve, de fato, papel relevante para o alcance e a manutenção de um ambiente estável e seguro no país, além de ter proporcionado oportunidades de diálogo político entre as partes conflitantes. No entanto, muitos ainda são os obstáculos que se impõem ao sucesso da missão, não apenas nos quesitos securitários e políticos, mas principalmente no que diz respeito aos desafios sociais e econômicos impostos ao Haiti. / The present study seeks to present the political, social and economical changes in course in Haiti between the years 2004 and 2008, since the establishment of a United Nations (UN) peacekeeping operation in the country. In order to show the effects of the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH), as the mission is called, a bibliographical analysis is carried out. To it, it is added an analysis of documents and information - these, in their turn, gathered through a work in the field carried out during a study trip of the researcher to Haiti. The study presents, at a first moment, a view of the Haitian situation, in order to construct a theoretical approach that makes the study of the case possible. Considering the state weakness as an explicative variable of the social, economical and political crisis set up in the country in the year 2000 - a crisis that serves as a basis to the international intervention - the process of construction of the Haitian state and the interaction between power, authoritarianism and culture of force are brought to study. The objective is to demonstrate how these variables go together, originating the crisis and becoming obstacles to its resolution. At a second moment, the UN peacekeeping operations are studied as a whole. The emphasis is given to the operations that are carried out during the post-Cold War period, due to its multidisciplinary character, of which MINUSTAH is representative. At this moment, the challenges imposed by the changes in the mechanism are studied, in order to subsequently equate them to the Haitian case. Finally, at a third moment, the United Nations Stabilization Mission in Haiti is deeply analyzed; its records and restrictions are determined, so that its actions in the field during the first four years can be analyzed next. Through this study, it is possible to understand the importance of the presence of MINUSTAH in the Haitian territory. The mission had, in fact, a relevant role in reaching and maintaining a stable and secure environment in the country, besides having provided opportunities of political dialogue between the conflicting parts. However, there are still many obstacles to the success of the mission, not only to security and politics aspects, but specially to the social and economic challenges imposed to Haiti.

Orientador: Prof. Dr. Gilberto Marcos Antonio Rodrigues / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2017. / A Organização das Nações Unidas tem adotado medidas importantes para proteger as pessoas LGBTI e promover a não discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero no plano internacional. As pessoas LGBTI são vítimas de violência e discriminação de forma consistente em todos os países do mundo e os seus direitos continuam a ser contestados pelos Estados-membros da ONU, que justificam tal opressão com o discurso do ódio, heterossexismo, antiocidentalismo, fundamentalismo religioso, relativismo cultural e outros. A partir deste contexto, a questão principal desta pesquisa consiste em: como o Sistema das Nações Unidas está construindo o reconhecimento dos direitos das pessoas LGBTI? Esta pergunta é respondida neste estudo qualitativo a partir de uma abordagem interdisciplinar que aborda teorias de relações internacionais, direitos humanos, Direito Internacional Público, decolonialidade, estudos de gênero e LGBTI. O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar o processo de reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI nas Nações Unidas e para tal, descreve-se a trajetória histórica das categorias de orientação sexual e identidade de gênero nas Nações Unidas, analisam-se e classificam-se os discursos que se confrontam no debate sobre orientação sexual e identidade de gênero na ONU e pondera-se a possibilidade de uma convenção internacional sobre a eliminação da discriminação e violência baseadas na orientação sexual e identidade de gênero. Esta pesquisa propõe duas hipóteses, a primeira versa que: a ONU abriu espaço para o debate sobre o reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI, mas ainda permanece polarizada em virtude do posicionamento heterossexista e heteronormativo, assim como a retórica da soberania sobre os direitos humanos, a instrumentalização dos direitos humanos para fins políticos, o fundamentalismo e o tradicionalismo religioso de Estados; a segunda estabelece que: é necessário promover a adoção de uma convenção internacional contra a discriminação e violência baseada na orientação sexual e identidade de gênero, bases estabelecidas no Direito Internacional dos Direitos Humanos sobre a questão. O estudo conclui que o reconhecimento dos direitos humanos das pessoas LGBTI foi dado a nível institucional por parte das autoridades da ONU, no entanto, há uma polarização entre os Estados membros e existe uma grande resistência quando a questão é debatida, especialmente pela ausência de uma base legal no direito internacional, e, por isso, é necessário promover a sua positivação. / The United Nations has taken important steps to protect LGBTI persons and to promote nondiscrimination based on sexual orientation and gender identity at the international level. LGBTI people are victims of violence and discrimination constantly in all countries of the world and their rights continue to be in question by UN member states, who justify such oppression with hate speech, heterosexism, anti-Westernism, religious fundamentalisms, cultural relativism and others. Starting from this context the main question that crosses this investigation is; How is the United Nations system building the recognition of the rights of LGBTI persons?, this question is answered in this qualitative documentary study from an interdisciplinary approach that deals with theories of international relations, human rights, public international law, decoloniality, gender studies and LGBTI. The general goal of this research is to analyze the process of recognition of the human rights of LGBTI persons in the United Nations and for this it describes the historical trajectory of the categories of sexual orientation and gender identity in the United Nations, analyzes and classifies the State¿s discourses that are confronted in the debate on sexual orientation and gender identity in the UN and consider the potencial of an international convention on the elimination of discrimination and violence based on sexual orientation and gender identity. Two hypotheses are proposed: (1) The UN has opened a space for debate on the recognition of the human rights of LGBTI persons; however, it still remains polarized because of the positioning of heterosexist, heteronormative states, as well as the rhetoric of sovereignty in human rights issues, instrumentalization Of human rights for political purposes, fundamentalism and religious traditionalism and (2) It is necessary to promote the adoption of an international convention against discrimination and violence by sexual orientation and gender identity that establishes the bases in international human rights law on the issue. The study concludes that recognition of the human rights of LGBTI people has been given at the institutional level by the UN authorities, but there is a polarization between Member States and widespread resistance when the subject is debated, in particular by the absence of a regime within the international law that serves as legal base, reason why it is necessary to promote its positivization.

Submitted by Claudina Moraes (camclaudina@gmail.com) on 2016-06-24T19:32:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Nara Shirley de Sousa Costa.pdf: 2174581 bytes, checksum: 75f5a6a68bc82870b5cafabce8751b96 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-11T14:58:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Nara Shirley de Sousa Costa.pdf: 2174581 bytes, checksum: 75f5a6a68bc82870b5cafabce8751b96 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-07-11T14:59:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Nara Shirley de Sousa Costa.pdf: 2174581 bytes, checksum: 75f5a6a68bc82870b5cafabce8751b96 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-11T14:59:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Nara Shirley de Sousa Costa.pdf: 2174581 bytes, checksum: 75f5a6a68bc82870b5cafabce8751b96 (MD5) Previous issue date: 2013-06-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The goals of this paper is to analyze how international organizations act as agents for promoting the transnationalization of capital. The approach has hypothesized mechanisms structuring legal, political and economic aimed at engendering global development. The treatment of the problem has as object the UNIDO-United Nations Industrial Development Organization. UNIDO is an international intergovernmental organization linked to the United Nations system, created on November 17, 1966, aiming to promote indutrialização developing countries and economies in transition. The organization emerged in the context in which economic development was seen as synonymous with industrialization (LUKEN, 2009), in this context UNIDO has emerged as a mechanism for discussing the development of developing countries - developing countries and, over time came to play an important role as one of the promoters of private capital in the global economy and relations between developed and developing countries to promote economic development through industrial activities, as well as the introduction of alternative production less harmful to the environment, in trade capacity building, normalization and quality. The goal is to offer developing countries, LDCs - Least Developed Countries and SMEs-Small and Medium Enterprises, conditions inserting them in global markets. To understand their participation in the global development agenda, part is the analysis of their annual reports since 1985, the year he became a specialized agency of the United Nations. The empirical basis of the documentary sources produced by UNIDO prioritized their annual reports, as they bring the synthesis of its activities during the year, although other documents, such as resolutions and reports from the UN and some of its specialized agencies were used. The research encountered several agents and actions through the work of UNIDO sought to unveil its recommendations for countries in the process of industrialization as well as abstracting converges in the midst of a discourse which directs the overall development. By reason of being an organization which originated and is integral to the United Nations, the research highlighted how the development issues were taking up space in the United Nations, contemplating their changes over time has incorporated its meaning other factors, which pervade the purely economic aspects, converging in the last decades of the twentieth century in HDI-Human Development Index, measured by the UNDP-United Nations Development Programme and the turn of the twenty-first century in the MDGs - Millennium Development Goals are objectives that aim to combat extreme poverty by 2015, were highlighted by several organizations, among them the UNIDO. Based on context which originated and is integral and relations with various actors, including nation states, corporations and other private, can be said that UNIDO is participating agents adjustments political, legal, economic and regulations that aim to convergence to global development. / O objetivo deste trabalho é analisar como organizações internacionais atuam como agentes de promoção para a transnacionalização do capital. A abordagem tem como direcionamento a estruturação de mecanismos jurídicos, políticos e econômicos que visem o engendramento do desenvolvimento econômico global, deste modo, a problemática traz como objeto a ONUDI- Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial. A ONUDI é uma organização intergovernamental internacional ligada ao sistema das Nações Unidas, criada em 17 de novembro de 1966, seu objetivo é promover a indutrialização dos países em desenvolvimento e economias em transição. A organização surgiu no contexto em que o desenvolvimento econômico era visto como sinônimo de industrialização (LUKEN, 2009), neste âmbito, se tornou como um mecanismo de discussão sobre o desenvolvimento dos países em desenvolvimento e, com passar do tempo passou a desempenhar um papel importante, como um dos agentes promotores do capital privado na economia global e das relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para a promoção do desenvolvimento econômico por meio das atividades industriais. Para compreensão de sua participação na agenda do desenvolvimento global, parte-se à análise de seus relatórios anuais a partir de 1985, ano em que se tornou uma agência especializada das Nações Unidas. A base nas fontes documentais produzidas pela ONUDI priorizou seus relatórios anuais, pois trazem a síntese das atividades realizadas durante o ano, entretanto outros documentos, como resoluções e relatórios da ONU e de outras agências especializadas foram utilizados. Assim, a pesquisa se deparou com atuação de vários agentes, e por meio da ONUDI procurou-se desvelar suas recomendações para os países no processo de industrialização, e abstrair como se converge em meio a um discurso que direciona ao desenvolvimento econômico global. Deste modo, os três pilares os quais guiam suas ações, como a redução da pobreza, meio ambiente e comércio, procuram introduzir alternativas de produção menos nocivas ao meio ambiente, capacitação comercial, adequação normalizações internacionais e gestão da qualidade nos processos industriais. O objetivo é oferecer aos países em desenvolvimento-PEDs, países menos avançados-PMAs e pequenas e médias empresas- PMEs, condições de inseri-los nos mercados globais. Em razão de ser uma organização integrante do sistema das Nações Unidas, a pesquisa procurou compreender como as questões relativas ao desenvolvimento foram tomando espaço nas Nações Unidas, contemplando alterações que, ao longo do tempo incorporou ao significado do desenvolvimento outras abordagens, que perpassam os aspectos meramente econômicos, convergindo nas últimas décadas do século XX em problemáticas que envolvem a sustentabilidade, IDHs- Índices de Desenvolvimento Humano; e na virada para o século XXI nos ODMs – Objetivos do Milênio que visam o combate à extrema pobreza até 2015 e foram sublinhados por várias organizações, dentre elas a ONUDI. Com base no contexto o qual se originou e é integrante e das relações com vários agentes, entre eles Estados nacionais, empresas e outros agentes privados, pode se dizer que a ONUDI é dos agentes participantes de ajustamentos técnicos, políticos, jurídicos, econômicos que visam à convergência ao desenvolvimento econômico global.

As operações de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas vêm sendo empregadas há mais de 60 anos com o objetivo de assegurar a paz e a segurança internacionais. A partir dos conflitos da Somália, Bósnia e Ruanda ocorridos na década de 1990, caracterizados pelas massivas violações de direitos humanos e pela incapacidade da Organização de impedi-las, esta deu início a uma série de debates acerca de como melhor operacionalizar suas peacekeeping operations, a fim de que violações como aquelas não mais voltassem a ocorrer. Ademais, o entendimento, por parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de que violações de direitos humanos e estabilidade internacional guardam estreita relação, colaborou para que esses debates se desenvolvessem. O presente trabalho tem como obejtivo analisar as propostas sugeridas com vistas ao aperfeiçoamento do modus operandi das peacekeeping operations em virtude das citadas violações de direitos humanos e a verificar se tais propostas estão sendo aplicadas nas operações de manutenção da paz atuais / The peacekeeping operations of the United Nations have been used for over 60 years with the goal of ensuring international peace and security. From the conflicts in Somalia, Bosnia and Rwanda occurred in the 1990s, characterized by massive human rights violations and the inability of the Organization of preventing them, United Nations have initiated a series of debates about how to best operationalize its peacekeeping operations, in manner that those violations no longer occur. Moreover, the understanding by the United Nations Security Council that human rights violations and international stability are closely related, contributed to the development of these discussions. The present work aims, therefore, to assess the proposals suggested for the improvement of the modus operandi of peacekeeping operations in view of the aforementioned human rights violations and to verify whether they are being applied in todays peacekeeping operations.

O objetivo central desta tese é o de analisar a participação de Organizações Não Governamentais (ONGs) internacionais nas políticas e práticas do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU) voltadas às agendas temáticas Crianças e Mulheres. Com base no estudo de duas coalizões, Watchlist on Children and Armed Conflict e NGO Working Group on Women, Peace and Security, busca-se examinar o panorama político e normativo que condiciona a atuação das ONGs, bem como as estratégias específicas utilizadas por elas para adentrar no domínio de paz e segurança internacionais. Pretende-se discutir se as ONGs estão presentes nas discussões do órgão e, caso afirmativo, em que medida suas estratégias influenciam as decisões estatais. A metodologia empregada foi a análise dos documentos divulgados pelas coalizões e das resoluções aprovadas pelo CSNU. Além disso, foram realizadas entrevistas com funcionários das coalizões e das missões estatais para entender como funcionam as relações entre as ONGs e o CSNU. A partir das perguntas de pesquisa e da metodologia empregada, o estudo discutiu proposições teóricas sobre a possibilidade de os atores não estatais interferirem nas deliberações intergovernamentais. Sugere-se que o enquadramento das ideias e normas, a formação de coalizões e a mobilização por meio de redes de advocacia criam estímulos que aumentam as chances de os ativistas influenciarem as decisões dos Estados-membros do CSNU. As conclusões desta tese permitem considerar, de um lado, a participação das ONGs num espaço tradicionalmente fechado à sua presença e, de outro, o desenvolvimento do CSNU, com destaque às adaptações que viabilizaram uma maior aproximação com as ONGs. / The aim of this thesis is to analyze the participation of international Non-Governmental Organizations (NGOs) in the policies of the United Nations Security Council on Children\'s and Women\'s issues. Based on the study of two coalitions, Watchlist on Children and Armed Conflict and NGO Working Group on Women, Peace, and Security, it seeks to examine the political and normative framework that conditions the performance of NGOs. Furthermore, it looks at specific strategies used by them to enter into the field of international peace and security. The intention is to verify if NGOs are present in the discussions of this body and, if so, to what extent they influence state\'s decisions. From these research questions, the study discusses theoretical propositions about the possibility of non-state actors\' interference in intergovernmental deliberations. It suggests that framing of ideas and norms, the formation of coalitions and the mobilization through advocacy networks increase the likelihood of an impact on the decisions of member states. The conclusions allow us, firstly, to reflect upon the participation of NGOs in a space traditionally closed to their presence and, secondly, to visualize the development of the UNSC, highlighting some adaptations that led to a greater proximity with NGOs.