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Democracia e integração na América do Sul: a ação da Unasul na crise política e institucional na Bolívia (2008) e no Equador (2010) / Democracy and integration in South America the action of Unasur in the political-institutional crises of Bolivia (2008) and Ecuador (2010)

Severgnini, Nastasia Valentina Barceló [UNESP] 06 March 2017 (has links)
Submitted by NASTASIA VALENTINA BARCELO SEVERGNINI null (nastasiabsevergnini@gmail.com) on 2017-03-09T16:06:00Z No. of bitstreams: 1 Nastasia_Barcelo_Severgnini_Disertacion.pdf: 831651 bytes, checksum: 6f9b276b9d9ffc64e4c99850f8f306ff (MD5) / Approved for entry into archive by LUIZA DE MENEZES ROMANETTO (luizamenezes@reitoria.unesp.br) on 2017-03-14T19:42:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 severgnini_nvb_me_mar.pdf: 831651 bytes, checksum: 6f9b276b9d9ffc64e4c99850f8f306ff (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-14T19:42:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 severgnini_nvb_me_mar.pdf: 831651 bytes, checksum: 6f9b276b9d9ffc64e4c99850f8f306ff (MD5) Previous issue date: 2017-03-06 / O limite que reside entre a proteção da democracia, o respeito pela soberania e o principio de não intervenção em assuntos internos dos Estados é um tema delicado que tem que relação com a evolução que teve a democracia como um bem público. Os processos de transição democrática de finais dos anos 1980 se levaram a cabo concomitantemente com os processos de cooperação e integração regional, por um lado, a través do afiançamento das relações argentino-brasileiras e com a posterior formação do Mercosul e por outro, com a articulação do Grupo Contadora e seu Grupo de Apoio. Estas são as bases que permitiram que os distintos processos de cooperação e integração, se configurassem como elementos de afirmação para que as transições democráticas se levassem a cabo. A partir da analise de como foi a atuação da UNASUL em duas crises que se suscitaram na região– em Bolívia em 2008 e em Equador em 2010 dois estados que empreendiam profundas transformações do status quo em favor da inclusão de setores social e historicamente postergados – esta dissertação verifica uma relação entre a construção da UNASUL como espaço de dialogo e concertação política e as crises que foi capaz de resolver. A luz da evolução histórica dos processos de cooperação regional se concluiu que a UNASUL se constitui como uns dos resultados de um esforço por construir um espaço sul americano que passou a reivindicar a consolidação democrática como um pilar fundamental para o desenvolvimento e a pertença em ditos processos. / The limit that lies between the protection of democracy, respect for sovereignty and the principle of nonintervention in internal affairs of States, is a sensitive issue that has to do with the evolution of democracy as a public good. The processes of democratic transition of the late 1980s were carried out concomitantly with the processes of regional cooperation and integration, on the one hand, through the strengthening of Argentine-Brazilian relations and the subsequent formation of Mercosur and, on the other hand, with the articulation of the Contadora Group and its Support Group. These are the bases that allowed the different processes of cooperation and integration, were configured as elements of affirmation for democratic transitions to take place. Based on the analysis of how UNASUR was acting in two crises that arose in the region - in Bolivia in 2008 and in Ecuador in 2010 two states that undertook deep transformations of the status quo in favor of the inclusion of socially and historically postponed sectors - this dissertation verifies a relationship between the construction of UNASUR as a space for dialogue and political agreement and the crises that it was able to solve. In the light of the historical evolution of the regional cooperation processes, it is concluded that UNASUR was one of the results of an effort to build a South American space that went on to demand democratic consolidation as a fundamental pillar for development and belonging to such processes. / El límite que reside entre la protección de la democracia, el respeto por la soberanía y el principio de no intervención en asuntos internos de los Estados es un tema delicado que tiene que ver con la evolución que tuvo la democracia como un bien público a. Los procesos de transición democrática de finales de los años 1980 se llevaron a cabo concomitantemente con los procesos de cooperación e integración regional, por un lado, a través del afianzamiento de las relaciones argentino-brasileñas y con la posterior formación del Mercosur y por otro, con la articulación del Grupo Contadora y su Grupo de Apoyo. Éstas son las bases que permitieron que los distintos procesos de cooperación e integración, se configuraran como elementos de afirmación para que las transiciones democráticas se llevaran a cabo. A partir del análisis de cómo fue la actuación de UNASUR en dos crisis que se suscitaron en la región – en Bolivia en 2008 y en Ecuador en 2010 dos estados que emprendían profundas transformaciones del status quo en favor de la inclusión de sectores social e históricamente postergados – esta disertación verifica una relación entre la construcción de UNASUR como espacio de diálogo y concertación política y las crisis que fue capaz de resolver. A la luz de la evolución histórica de los procesos de cooperación regional, se concluye que UNASUR se constituyó como uno de los resultados de un esfuerzo por construir un espacio sudamericano que pasó a reivindicar a la consolidación democrática como un pilar fundamental para el desarrollo y la pertenencia en dichos procesos.
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Responsabilidade ao proteger: inovação do posicionamento brasileiro na Organização das Nações Unidas / Responsibility to protect: innovation of the Brazilian position at the United Nations

Serra, Marília Cordeiro 24 July 2015 (has links)
Submitted by Elesbão Santiago Neto (neto10uepb@cche.uepb.edu.br) on 2016-09-06T20:02:14Z No. of bitstreams: 1 PDF - Marília Cordeiro Serra.pdf: 24917357 bytes, checksum: 517aeb31269b5fc1a744fb037dc0995c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-06T20:02:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Marília Cordeiro Serra.pdf: 24917357 bytes, checksum: 517aeb31269b5fc1a744fb037dc0995c (MD5) Previous issue date: 2015-07-24 / CAPES / This work aims to verify if the Responsibility to Protect (RWP) is innovation in the position of Brazil in UN forums, as well as its compatibility with the foreign policy strategies of the country, detailing it's innovative aspects and explaining in which previous occasions such proposals and positions emerged while argument of the country or third parties. The work presents a study regarding the development of rules of conduct existing in the international system for cases of intervention, emphasizing the normative evolution of UN peacekeeping operations and the concept of Responsibility to Protect (R2P). It details the Brazilian proposal, with its many points of contact with the aforementioned concept and its reception in the international system through the analysis of statements issued by the United Nations, representatives of NGOs, IOs and civil society organizations. It also discusses about the major foreign policy biases adopted by the Brazilian government from 1990 to 2014, through the analysis of the speeches of the national delegation to the General Assembly and the UN Security Council. Therefore, it is able to verify that the RWP presents no major outbreaks of incongruity with the R2P—dating back to the standard ratified by the United Nations for the construction of most of its normative basis—and is extremely consistent with the lines of foreign policy adopted by Brazil over the past 24 years. / Este trabalho visa verificar se a Responsabilidade ao Proteger (RwP) representa inovação no posicionamento do Brasil nos foros onusianos, bem como sua compatibilidade com as estratégias de política externa do país, detalhando seus aspectos inovadores e explicitando em quais ocasiões anteriores tais propostas e posições surgiram enquanto argumento do próprio país ou de terceiros. Para tanto, realiza um estudo sobre o desenvolvimento das normas de conduta vigentes no sistema internacional para os casos de intervenção, com ênfase na evolução normativa das operações de paz da ONU e no conceito da Responsabilidade de Proteger (R2P). Detalha a proposta brasileira, apresentando seus—muitos—pontos de contato com o supracitado conceito e sua recepção no sistema internacional, através da análise de declarações emitidas por membros das Nações Unidas, representantes de ONGs, OIs e organizações de sociedade civil. Versa, ainda, sobre os principais vieses de política externa adotados pelos governos brasileiros no período de 1990 a 2014, por meio a análise dos discursos da delegação nacional na Assembleia Geral e no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Sendo assim, é possível verificar que a RwP não apresenta grandes focos de incongruência com a R2P—remontando à norma ratificada pelas Nações Unidas para a construção da maior parte de seu embasamento normativo—e é extremamente coerente com as linhas de política externa adotadas pelo Brasil ao longo dos últimos 24 anos.
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O estatuto da criança e do adolescente (ECA) do Brasil e as recomendações da ONU

Woicolesco, Vanessa Gabrielle 28 August 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T16:17:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanessa Gabrielle_ Woicolesco.pdf: 3067314 bytes, checksum: 2e86203c9607d71a4342f064f0a02a49 (MD5) Previous issue date: 2014-08-28 / In this work, a study was conducted on the recommendations of the United Nations (UN), to identify the possible convergences and/or divergences from the principles advocated by the Statute of the Child and Adolescents (ECA). The methodological approach was qualitative and, therefore, study the following official documents: the American Convention on Human Rights (1969); United Nations Standard Minimum Rules for the Administration of Justice for Children and Youth Beijing (1985); Convention on the Rights of Child (1989); United Nations Rules for the Protection of Juveniles Deprived of Liberty (1990); United Nations Principles for the Prevention of Juvenile Delinquency Riyadh Guidelines (1990); Federal Constitution of Brazil (1988); Statute of Children and Adolescents (1990); and Social and Educational National Service System (2006). The first chapter aims to understand the context in which international documents issued by the United Nations (UN) that deal with the rights of children and adolescents from the 1990s, particularly those intended for the service were produced adolescent in conflict with the law. The second chapter dealt with the recommendations of the United Nations (UN) and its convergence with respect to the principles advocated by the Child and Adolescent (ECA). As is clear from the investigations, we found that the Principle of Humanity, the Principle of Legality, the Principle of Jurisdiction, the Adversarial Principle, the Principle of Impeachment, the Principle of Advertising Process and the Principle Absolute Priority are expressed in international recommendations and national legislation, particularly with regard to the principles advocated by the ECA, and constitute themselves as concerns the UN with regard to protecting the rights of children and adolescents, especially those who commit infractions. / Neste trabalho realizou-se um estudo sobre as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), visando identificar as possíveis convergências e/ou divergências em relação aos princípios preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O percurso metodológico foi de caráter qualitativo e, para tanto, estudaram-se os seguintes documentos oficiais: Convenção Americana de Direitos Humanos (1969); Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude Beijing (1985); Convenção sobre os Direitos da Criança (1989); Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade (1990); Princípios das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil Diretrizes de Riad (1990); Constituição Federal do Brasil (1988); Estatuto da Criança e do Adolescente (1990); e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (2006). O primeiro capítulo teve como objetivo compreender o contexto em que foram produzidos os documentos internacionais emanados pela Organização das Nações Unidas (ONU), que tratam do direito da criança e do adolescente a partir da década de 1990, com destaque àqueles que se destinam ao atendimento ao adolescente em conflito com a lei. O segundo capítulo tratou das recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e sua convergência, em relação aos princípios preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Como resultado das investigações, constatamos que o Princípio de Humanidade, o Princípio de Legalidade, o Princípio de Jurisdicionalidade, o Princípio do Contraditório, o Princípio da Impugnação, o Princípio do Segredo de Justiça e o Princípio da Prioridade Absoluta estão expressos nas recomendações internacionais e na legislação nacional, particularmente no que diz respeito aos princípios preconizados pelo ECA, e constituem-se preocupações da ONU no que se refere à proteção dos direitos de crianças e adolescentes, com destaque àqueles que cometem atos infracionais
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Conselho Sul-Americano de Defesa : gênese, desenvolvimento inicial e desafios (2008-2010)

Galerani, Kleber Antonio January 2011 (has links)
Nesta dissertação são abordados os antecedentes, as realizações, as perspectivas e os desafios para a consolidação do Conselho Sul Americano de Defesa (CSD). O trabalho é um estudo de caso, de natureza descritiva, baseado na Teoria dos Complexos Regionais de Segurança. Com o fim da bipolaridade houve um movimento para a atualização e a ampliação dos estudos de segurança internacional, pois as teorias e métodos vigentes se revelaram inábeis para explicar a nova realidade. Esse movimento também aconteceu na América do Sul. Diante da perda de legitimidade das instituições de defesa e de segurança continentais, como o Tratado Interamericano de Defesa Recíproca (TIAR) e a Junta Interamericana de Defesa (JID); e da progressiva diminuição do engajamento dos Estados Unidos da América (EUA) em assuntos de outras regiões, em dezembro de 2008, foi criado o CSD, para tratar dos temas de defesa da região. Durante os seus dois primeiros anos de funcionamento, o CSD logrou diversas realizações como o estabelecimento de um mecanismo de confiança mútua e a criação de um centro de estudos estratégicos em defesa e segurança. Entretanto, a estratégia de se integrar por um mínimo denominador comum pode comprometer o futuro da integração. Para se consolidar o CSD enfrentará diversos desafios. Nesse trabalho são analisados dois deles: o aumento substancial dos gastos em defesa pelos países da região e a relação assimétrica entre os EUA e os países da América do Sul e seus reflexos na integração em defesa. / This dissertation examines the history, achievements, prospects and challenges for the consolidation of South American Defense Council (CSD). This work is a case study, descriptive in nature, based on the Regional Security Complex Theory (RSCT). With the end of bipolarity it began a movement for the upgrade and expansion of international security studies, because the existing theories and methods have proved inappropriate to explain the new reality. This movement also happened in South America. Due to the loss of legitimacy of the institutions of continental defense and security, as the Rio Treaty and the Inter-American Defense Board (IADB), and the gradual reduction of United States of America (USA) engagement in the affairs of other regions in December 2008 was created the CSD, to deal with defense issues in the region. During its first two years of operation, the CSD has managed several accomplishments such as establishing a mechanism of mutual trust and creating a center of strategic studies in defense and security. However, the strategy to integrate for a minimum common denominator may jeopardize the future of integration. In its consolidation, the CSD will face many challenges. This work analyzes two of them: the substantial increase in defense spending by countries in the region and the asymmetric relationship between the USA and the countries of South America and its impacts on integration in defense.
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The United Nations global compact : estudo de caso na Ericsson do Brasil

Bonatto, Heitor January 2010 (has links)
Em 2000, a Organização das Nações Unidas lançou a iniciativa denominada “Pacto Global”, com o objetivo de dar uma face mais humana ao processo da globalização. Esta iniciativa estabeleceu dez princípios que as empresas, entre outros participantes, devem seguir para implementá-los no dia a dia de suas operações. A Ericsson foi uma das empresas fundadoras da iniciativa e, até hoje, faz parte do grupo. A presente dissertação, portanto, busca analisar como a Ericsson do Brasil está implementando os princípios do Pacto Global das Nações Unidas em sua esfera de influência. Para compreender a forma como está ocorrendo, neste estudo foi realizado um estudo de caso da subsidiária brasileira, baseando-se na análise de documentos institucionais, na observação e entrevista realizada com o Gerente da empresa. Conclui-se que a Ericsson do Brasil ainda está em processo de implementação dos princípios, destacando-se no que concerne ao gerenciamento da cadeia de fornecedores estar em avançado estágio de implementação. / In 2000 the United Nations launched the Global Compact initiative for the purpose of giving a more human face to globalization. This initiative sets out ten principles that companies and other participants should proceed to implement in the day to day operations. Ericsson was one of the founders of the initiative and today is part of the group. This dissertation aims to analyze how the Ericsson in Brazil is implementing the principles of the UN Global Compact in its sphere of influence. To understand how, the dissertation was based on case study of the Brazilian subsidiary and the analysis was made by institutional documents, observation and interviews with the manager of the company. The conclusion demonstrates that Ericsson in Brazil is still in the process of implementing the principles emphasizing that when it comes to managing the supply chain is in the advanced stage of implementation.
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Conselho Sul-Americano de Defesa : gênese, desenvolvimento inicial e desafios (2008-2010)

Galerani, Kleber Antonio January 2011 (has links)
Nesta dissertação são abordados os antecedentes, as realizações, as perspectivas e os desafios para a consolidação do Conselho Sul Americano de Defesa (CSD). O trabalho é um estudo de caso, de natureza descritiva, baseado na Teoria dos Complexos Regionais de Segurança. Com o fim da bipolaridade houve um movimento para a atualização e a ampliação dos estudos de segurança internacional, pois as teorias e métodos vigentes se revelaram inábeis para explicar a nova realidade. Esse movimento também aconteceu na América do Sul. Diante da perda de legitimidade das instituições de defesa e de segurança continentais, como o Tratado Interamericano de Defesa Recíproca (TIAR) e a Junta Interamericana de Defesa (JID); e da progressiva diminuição do engajamento dos Estados Unidos da América (EUA) em assuntos de outras regiões, em dezembro de 2008, foi criado o CSD, para tratar dos temas de defesa da região. Durante os seus dois primeiros anos de funcionamento, o CSD logrou diversas realizações como o estabelecimento de um mecanismo de confiança mútua e a criação de um centro de estudos estratégicos em defesa e segurança. Entretanto, a estratégia de se integrar por um mínimo denominador comum pode comprometer o futuro da integração. Para se consolidar o CSD enfrentará diversos desafios. Nesse trabalho são analisados dois deles: o aumento substancial dos gastos em defesa pelos países da região e a relação assimétrica entre os EUA e os países da América do Sul e seus reflexos na integração em defesa. / This dissertation examines the history, achievements, prospects and challenges for the consolidation of South American Defense Council (CSD). This work is a case study, descriptive in nature, based on the Regional Security Complex Theory (RSCT). With the end of bipolarity it began a movement for the upgrade and expansion of international security studies, because the existing theories and methods have proved inappropriate to explain the new reality. This movement also happened in South America. Due to the loss of legitimacy of the institutions of continental defense and security, as the Rio Treaty and the Inter-American Defense Board (IADB), and the gradual reduction of United States of America (USA) engagement in the affairs of other regions in December 2008 was created the CSD, to deal with defense issues in the region. During its first two years of operation, the CSD has managed several accomplishments such as establishing a mechanism of mutual trust and creating a center of strategic studies in defense and security. However, the strategy to integrate for a minimum common denominator may jeopardize the future of integration. In its consolidation, the CSD will face many challenges. This work analyzes two of them: the substantial increase in defense spending by countries in the region and the asymmetric relationship between the USA and the countries of South America and its impacts on integration in defense.
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Desenvolviment(ism)o, descolonialidade e a geo-história da administração no Brasil: a atuação da CEPAL e do ISEB como instituições de ensino e pesquisa em nível de pós-graduação

Wanderley, Sergio Eduardo de Pinho Velho 25 February 2015 (has links)
Submitted by Sergio Wanderley (sergiow.gaz@terra.com.br) on 2015-04-08T15:36:17Z No. of bitstreams: 1 tese_Sergio_Wanderley_versão_final.pdf: 5039778 bytes, checksum: c0ee12f333f32f7f1749dab0c1542144 (MD5) / Approved for entry into archive by ÁUREA CORRÊA DA FONSECA CORRÊA DA FONSECA (aurea.fonseca@fgv.br) on 2015-04-13T14:32:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_Sergio_Wanderley_versão_final.pdf: 5039778 bytes, checksum: c0ee12f333f32f7f1749dab0c1542144 (MD5) / Approved for entry into archive by Marcia Bacha (marcia.bacha@fgv.br) on 2015-04-14T18:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tese_Sergio_Wanderley_versão_final.pdf: 5039778 bytes, checksum: c0ee12f333f32f7f1749dab0c1542144 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-14T18:03:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_Sergio_Wanderley_versão_final.pdf: 5039778 bytes, checksum: c0ee12f333f32f7f1749dab0c1542144 (MD5) Previous issue date: 2015-02-25 / The objective of this dissertation is to investigate how the Economic Commission for Latin America (ECLA) and Superior Institute of Brazilian Studies (ISEB) have contributed to management history in Brazil. This dissertation departed from a consolidated historiography methodology, but employed the decolonial perspective to problematize the term history and, thus, proposes a new investigation agenda. The importation of historiography themes such as Americanization and Cold War fosters the mimicry of investigation agendas that subalternizes other local processes that have contributed to management historiography. The geo-historical investigation is carried out from the interaction of the two concepts of development(alism) that emerge from the literature review – one that emerges from the Latin American reality and the other received externally via Americanization – that come closer or get further away from each other, and that are inserted in the long durée of Latin America modernity/coloniality. The search for management science began, in Brazil, in connection with the modernization and development of the country that led to the creation of the first graduate management schools and the courses object of this dissertation, which formed 1.316 professionals at postgraduate level. During this period, the role of Americanization should be minimized and one should relativize the role of management schools in management geo-history. The aim is to bring to the fore knowledges belonging to the tradition of the Latin American social critical thought - subalternized by management literature - that can inform the area in Brazil and abroad. This is a way to decolonize historiography investigation agendas and to eschew the tendency of acritically repeating foreign content. / O objetivo desta tese é investigar a atuação da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) e do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB) na história da educação em administração no Brasil. Esta tese partiu de uma metodologia historiográfica consolidada na área, mas utilizou a abordagem descolonial para problematizar o termo história e, assim, propor uma nova agenda de pesquisa. A importação de temas de pesquisa historiográfica como americanização e Guerra Fria provoca um mimetismo de agendas de investigação e termina por subalternizar outros eventos locais que contribuíram para a historiografia da administração. A investigação geo-histórica desta tese é feita a partir da interação entre dois conceitos de desenvolviment(ism)o – o que emerge a partir da realidade da América Latina e o que é recebido de fora via americanização – que ora se aproximam, ora se afastam, e que estão inseridos na long durée da modernidade/colonialidade da América Latina. A busca pela ciência da administração se iniciou, no Brasil, vinculada ao processo de modernização e desenvolvimento do país, que levou à criação, durante a década de 1950, das primeiras escolas de ensino de graduação em administração e dos cursos objetos desta tese, que formaram 1.316 profissionais em nível de pós-graduação. Neste período deve ser minimizado o papel da americanização e relativizada a atuação destas escolas de ensino de graduação na geo-história da administração. Devemos, portanto, descolonizar a atuação da CEPAL e do ISEB como instituições de ensino e pesquisa para trazer à tona conhecimentos da tradição do pensamento social crítico latino-americano que foram subalternizados na literatura de administração, para que possam informar a área no Brasil e no exterior. Este é um caminho para descolonizar a agenda de pesquisa historiográfica e escapar da tendência de reproduzir acriticamente conhecimento recebido do exterior.
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Protocolo de Quioto: uma aplicação da teoria da ação coletiva

Aratangy, Guilherme Bardella 20 December 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 1_166945.pdf: 775595 bytes, checksum: 850f38e3cf62001c1ef7717aaa222369 (MD5) Previous issue date: 2007-12-20T00:00:00Z / Esta dissertação possui a finalidade de pesquisar, a partir da teoria da ação coletiva, o caso do aquecimento global, com destaque para o papel exercido pelo ambiente institucional criado com o objetivo de mitigar a mudança climática, mais especificamente o Protocolo de Quioto. Este trabalho pretende responder a seguinte pergunta: O Protocolo de Quioto será capaz de alcançar a estabilização da concentração de gases de efeito estufa (GEEs) na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático (objetivo da Convenção do Clima)? Ao focar o estudo na ciência do aquecimento global, na teoria da ação coletiva e na evolução do ambiente institucional criado, pretende-se formar a base para a conclusão da dissertação. A dissertação chega às seguintes conclusões: O Protocolo de Quioto não será capaz de atingir o objetivo da Convenção do Clima. Primeiro, Quioto gera custos elevados para que as nações industrializadas cumpram suas metas de compromissos. Segundo, a imposição de metas de emissão apenas para os países desenvolvidos e para as nações com economia em transição (Anexo B) representa um obstáculo para restringir as emissões globais, já que os países com maiores projeções de elevação de emissões nas próximas décadas (países em desenvolvimento) não possuem nenhuma restrição de emissão. Terceiro, a duração do Protocolo de Quioto (2008-2012) é limitada para que os países tomem medidas eficazes, pois o ambiente institucional está definido apenas até 2012. Quarto os mecanismos de punição em Quioto são falhos.
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Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste / Inequality, poverty and governance: an agenda for East Timor

Costa, Carlos Germano Ferreira January 2014 (has links)
COSTA, C. G. F. Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste. 2014. 209 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. / Submitted by Daniel Eduardo Alencar da Silva (dealencar.silva@gmail.com) on 2015-01-29T17:51:40Z No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) / Approved for entry into archive by José Jairo Viana de Sousa(jairo@ufc.br) on 2015-03-30T22:10:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-30T22:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_tese_cgfcosta.pdf: 8891790 bytes, checksum: 91cb42ef4c22d106bdb2d8bbf368d24f (MD5) Previous issue date: 2014 / The theme of this thesis - "INEQUALITY, POVERTY AND GOVERNANCE: AN AGENDA FOR EAST TIMOR" - stems from an interest to assess the influence of key-actors - NGOs, national governments and the United Nations System - in policy development, in developing countries that emerge from serious conflicts; in particular we search for solutions to deal with the problem of how to evaluate governance, policies and the development path in countries without reliable and structured data. This research animes to contribute to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environment issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1991). Notwithstanding this study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Transparency levels are incredibly low and it permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable foreign companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, did not succeed in find ways to change their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification process while on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seeing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Leste’s sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. This research contributed to the debate on the influence of NGOs, national governments and the United Nations System on issues concerning governance, sustainable development and environmental related issues in developing countries that emerge from conflict featuring unconsolidated democracies; We analysed the case of East Timor, between 1999 and 2012, on issues related to social, gender and income inequality and a variety of global issues like climate change and poverty levels, based on the Millennium Development Goals (MDGs). The theoretical and methodological basis of this study was Melucci (1992). This study is stakeholder-oriented based on inter- and transdisciplinary research, on multi-level and participatory governance theories and political philosophy, with focus on horizontal and environmental policy integration and processes as well as questions of legitimacy, accountability and sustainability. based on the analysis of secondary sources (text, numbers, images, etc.) and collection of primary empirical data in the field, in 2012, for policy analysis in different contexts - a necessary step due to the fragility and often lack of reliable data and audited information. We analysed official documents and reports such key UN-resolutions, the Timor-Leste National Development Plan (NDP), the Millennium Development Goals Reports (MDGs), Human Development Reports (HDR), Evolution of the Human Development Index (HDI), scientific articles and several technical reports released by development agencies such as ABD, FAO, UNDP and others. We observed a huge discrepancy between rhetoric and practice concerning the key-actors participation as well as noticeable flaws in policy conduction at various levels. Corruption levels are high and permeates all levels of the government. The impression one gets is that there was an interest in promoting the pacification process to enable oil companies to extract oil at low risk, while issues related to governance, accountability and transparency were neglected. It is argued that such challenges were less a matter of rules and regulations then basic approaches, attitudes and power relations. It is possible that these key-actors, in general, have not changed their approach during the years of stabilization; with little or no progress on issues related to human development, poverty and inequality reduction. Instead of fostering the development of a viable and autonomous civil society its results have demonstrated the depletion of a model of development that on one hand was efficient on the pacification procces but that on the other hand have failed in the promotion of opportunities, governance and sustainable development. Finally, we conclude that socioeconomic peculiarities and policies adopted in developing countries that emerge from serious conflicts should not be seing as specific procedural and institutional factors replicable from stabilized societies, it is necessary to draw up a better database and a set of analysis tools based on the peculiar conditions of developing countries emerging from different forms of conflict focusing on mechanisms that promote good governance, transparency and accountability. As final considerations, to support Timor-Lestes´s sustainable development policies, we point out the need to relativize the implementation of criteria considered necessary for good governance, establish a hierarchy over time and across priorities in development programs and projects, which must be guided by the specificities of particular contexts. / O tema desta tese - "Desigualdade, pobreza e governança: uma agenda para Timor-Leste" - decorre do interesse em avaliar a influência de atores-chave - ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas - no desenvolvimento de políticas, em países em desenvolvimento que emergem de conflitos graves; em particular, procurar soluções para lidar com o problema de como avaliar políticas de governança, e trajetórias de desenvolvimento em países sem base de dados confiáveis e estruturados. Esta pesquisa buscou contribuir para o debate sobre a influência das ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor-Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas, desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1991). Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado", baseado em investigação interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível com base em teorias de governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade com base na análise de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados empíricos primárias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas. Foram analisados documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepância entre a retórica e a prática relativa à participação atores-chave, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis. Os níveis de transparência são reduzidos e, isso permeia todas as áreas do governo. A impressão que se tem é que houve interesse em promover o processo de pacificação para permitir que as companhias estrangeiras pudessem extrair petróleo com baixo risco, enquanto que as questões relacionadas à governança, à responsabilidade e à transparência foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questão de regras e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É possível que estes atores-chave, em geral, não tenham conseguido mudar suas abordagens durante os anos de estabilização, com rarefeito progresso em questões relacionadas com o desenvolvimento humano, e a redução da pobreza e desigualdade. Ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma, os resultados têm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável. Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas adotadas em países em desenvolvimento, que emergem de conflitos graves, não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável em Timor-Leste e em países similares, destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades de contextos particulares. Esta pesquisa contribuiu para o debate sobre a influência das ONGs, governos nacionais e do Sistema das Nações Unidas sobre questões relacionadas a governança, desenvolvimento sustentável e questões ambientais em países em desenvolvimento que emergem de conflitos configurando democracias não-consolidadas; Analisamos o caso de Timor Leste entre 1999 e 2012 com relação a questões socioeconômicas, desigualdade de gênero de renda e uma variedade de questões globais como mudanças climáticas e níveis de pobreza, com base nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). A base teórica e metodológica deste estudo foi Melucci (1992). Entretanto, este estudo é "stakeholder-orientado",baseado em investigação interdisciplinar e transdisciplinar, em multi-nível com base em teorias de governança participativa e filosofia política, com foco na integração horizontal de processos de ordem política e ambiental, bem como questões de legitimidade, prestação de contas e sustentabilidade. com base na análise de fontes secundárias (texto, números, imagens, etc.) e de recolha de dados empíricos primárias no campo em Timor-Leste, em 2012, para a análise de políticas em diferentes contextos - um passo necessário devido à fragilidade e muitas vezes a falta de dados confiáveis e informações auditadas. Foram analisados ​documentos oficiais e relatórios-chaves baseados em resoluções da ONU, o Plano de Timor-Leste Desenvolvimento Nacional (PDN), os Relatórios sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Relatórios de Desenvolvimento Humano (HDR), Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), artigos científicos e vários relatórios técnicos divulgados por agências de desenvolvimento, como a ABD, FAO, PNUD e outros. Foi observado uma enorme discrepância entre a retórica e a prática relativa à participação atores-chave, bem como falhas visíveis na condução política em vários níveis. Os níveis de corrupção são elevados e permeia todas as áreas do governo. A impressão que se tem é que houve interesse em promover o processo de pacificação para permitir que as companhias petrolíferas pudessem extrair petróleo com baixo risco, enquanto que as questões relacionadas à governança, à responsabilidade e à transparência foram negligenciadas. Argumenta-se que esses desafios foram menos uma questão de regras e regulamentos do que abordagens básicas, atitudes e relações de poder. É possível que estes atores-chave, em geral, não tenham mudado sua abordagem durante os anos de estabilização; com pouco ou nenhum progresso em questões relacionadas com o desenvolvimento humano, a pobreza e a redução da desigualdade. Ao invés de fomentar o desenvolvimento de uma sociedade civil viável e autônoma, os resultados têm demonstrado o esgotamento de um modelo de desenvolvimento que, se por um lado eficiente na pacificação falhou na promoção de oportunidades, governança e desenvolvimento sustentável. Por fim, concluímos que peculiaridades socioeconômicas e políticas adotadas em países em desenvolvimento que emergem de conflitos graves não devem ser vistas como fatores processuais e institucionais replicáveis de sociedades estabilizadas, é necessário elaborar uma melhor base de dados e um conjunto de ferramentas de análise com base nas condições peculiares dos países em desenvolvimento que emergem de diferentes formas de conflito com foco em mecanismos que promovam a boa governança, transparência e prestação de contas. Como considerações finais, para apoiar políticas de desenvolvimento sustentável em Timor-Leste, destacamos a necessidade de relativizar a implementação de critérios considerados necessários para a boa governança, estabelecer uma hierarquia ao longo do tempo, em função das prioridades, em programas e projetos de desenvolvimento, que devem ser guiados pelas especificidades da contextos particulares.
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A MINUSTAH E A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA: MOTIVAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS / MINUSTAH AND BRAZILIAN FOREIGN POLICY: MOTIVATIONS AND CONSEQUENCES

Verenhitach, Gabriela Daou 22 July 2008 (has links)
The present work aims to analyze the motivations and consequences of brazilian participation in the United Nations Stabilization Mission in Haiti (MINUSTAH). It intends, through an outlook of Haiti s recent history and the analysis of the decision-making process that led Brazil to integrate the UN s Mission, to outline some considerations regarding Brazil s foreign policy, as well as the unfoldings of its presence in Haiti. After centuries of dictatorships, political struggles and social-economic crisis, the situation of the first black republic of the Americas (Haiti) grew worse, in 2004, with the resignation of president Jean-Bertrand Aristide. Generalized chaos and the imminence of a civil war urged for the mobilization of international community. United Nations Security Council established a Multinational Interim Force, to avoid the rising of a civil war, while structuring a peacekeeping operation. In April 30th of the same year, Res. n. 1542 created MINUSTAH, which mail goals were: the establishment of a safe and stable environment; the protection of human rights; and the holding of peaceful and democratic elections. Attending the call of the UN, Brazil accepted to participate in the Mission, by sending 1200 troops and the force commander. The decision reflects characteristics, principles and goals of Brazil s current foreign policy. The justifications presented and even the decision-making process, characterized as a presidential diplomacy action, are argued by politics, diplomats, academics and militaries, as well as by the media and public opinion. Either material or abstract, the possible reasons for brazilian participation in the MINUSTAH include multilateralism, with the search for a permanent seat at the UN s Security Council, to the new principiology of Brazil s foreign policy, based on the non-indifference and solidary diplomacy. The influence of brazilian leading is shown on the successful strategies of the military command and on the humanitarian actions that unite the military force and civil workers and organizations, in a multinational mostly latin-american operation. The Mission has achieved many important outcomes in Haiti. However, the country still needs development projects and an institutional structure that make social-economic growth and political stability possible. This extends the commitment of international community, which has no forecast of withdrawing the troops. For Brazil, the participation in MINUSTAH results in the training and improvement of the Armed Forces, besides of the experiences that can be used in national scope or in other peacekeeping operations. Concerning foreign policy, the Mission provides a closer relation with Haiti; the deepening and enlargement of the relations with other latin-american countries, and a more assertive insertion in the international scenery. The research was developed primarily on a dialectic-inductive approach, based on a historical analysis of primary and secondary sources, national and foreign documents, books, thesis, articles, official reports , news articles and official websites of interest. The main contribution was interviews and statements of important actors of MINUSTAH, and of professionals of several fields that deal with the issue (military, academic, political, diplomatic). / O presente trabalho tem por objetivo analisar as motivações e as conseqüências da participação do Brasil na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). Pretende-se, por meio de um panorama da recente história do Haiti e da análise do processo decisório que levou o Brasil a integrar a Missão da Organização das Nações Unidas (ONU), delinear algumas considerações a respeito da política externa brasileira, bem como os desdobramentos de sua presença no Haiti. Após séculos de ditaduras, lutas políticas e crise sócio-econômica, a situação da primeira república negra das Américas (o Haiti) agravou-se, em 2004, a partir da renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide. O caos generalizado e a iminência de uma guerra civil ensejaram a mobilização urgente da comunidade internacional. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS/ONU) estabeleceu uma Força Multinacional Interina (MIF), a fim de evitar a eclosão de uma guerra civil, enquanto estruturava uma operação de paz. No dia 30 de abril subseqüente, a Res. n. 1542 do CS/ONU criou a MINUSTAH, cujos principais objetivos eram: o estabelecimento de um entorno seguro e estável; a proteção dos direitos humanos; e a realização de eleições pacíficas e democráticas. Atendendo ao chamado da ONU, o Brasil aceitou participar da Missão, com o envio de 1200 militares e assumindo seu comando militar. A decisão reflete características, princípios e objetivos da atual política externa brasileira. As justificativas e o próprio processo decisório, em caráter de diplomacia presidencial, são motivos de discussões em âmbito político, diplomático, acadêmico e militar, e também pela mídia e pela opinião pública. De cunho material ou abstrato, as possíveis razões para a participação brasileira na MINUSTAH vão desde o multilateralismo e a busca por um assento permanente no CS/ONU; à nova principiologia da política externa brasileira, pautada na não-indiferença e diplomacia solidária. A influência da liderança brasileira evidencia-se nas bem-sucedidas estratégias do comando militar e em ações humanitárias que unem a força militar a funcionários e organizações civis, em uma operação multinacional predominantemente latino-americana. Apesar dos importantes êxitos da Missão no Haiti, o país ainda carece de projetos de desenvolvimento e de uma estrutura institucional que viabilizem o crescimento sócio-econômico e a estabilidade política. Isso estende o compromisso da comunidade internacional, que não tem ainda prazo para a retirada das tropas. Para o Brasil, a participação na MINUSTAH resulta no treinamento e aperfeiçoamento das Forças Armadas, além de experiências que podem ser aplicadas em âmbito doméstico ou em outras operações de paz. Na esfera da política externa, proporciona a aproximação com o Haiti; o aprofundamento e ampliação das relações com outros países latinoamericanos; e uma inserção mais destacada no cenário internacional. A pesquisa foi desenvolvida primordialmente sob uma abordagem dialético-indutiva, utilizando, como procedimento, uma análise histórica, a partir de fontes primárias e secundárias, nacionais e estrangeiras; matérias veiculadas pela imprensa e sítios eletrônicos oficiais de interesse. Foram fundamentais, ainda, entrevistas e depoimentos de protagonistas da MINUSTAH, bem como de profissionais de diversas áreas que lidam com a questão (militares, acadêmicos, políticos, diplomatas).

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