Submitted by CARLA MARIA GOULART DE MORAES (carlagm) on 2015-05-08T13:52:30Z No. of bitstreams: 1 LilianeNathalieFretesGarciaGrellmann.pdf: 785401 bytes, checksum: 7ccc337fb9a67738ee9420606bb0e8b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T13:52:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LilianeNathalieFretesGarciaGrellmann.pdf: 785401 bytes, checksum: 7ccc337fb9a67738ee9420606bb0e8b3 (MD5) Previous issue date: 2011-12-14 / Nenhuma / Sendo o direito à saúde um direito fundamental não é mais concebível que deixem de efetivá-lo pautando-se em nacionalidades. A inevitável globalização acarretou mudanças, influenciando, inclusive, a integração entre os países e ainda possibilitando a disseminação de doenças pelo trânsito facilitado, de modo que a defesa e a efetivação do direito à saúde são inestimáveis. No presente trabalho analisar-se-á o direito social à saúde, sob a perspectiva da definição formal de direitos fundamentais trazida por Luigi Ferrajoli, onde sendo o direito à saúde um direito fundamental e um direito humano, não é possível que não seja efetivado, pois a sua titularidade independe de nacionalidades ou cidadanias, bastando ser pessoa. Ainda, será abordado o direito à saúde sob uma perspectiva de valorização dos direitos fundamentais, com a introdução destes nas Constituições e sob a perspectiva de integração e globalização onde a soberania do Estado e a cidadania passam por significativas transformações. No presente apresentar-se-á o exemplo privilegiado fronteiriço, em que não nacionais, necessitando, vem até o Brasil pretendendo ter efetivado o seu direito fundamental à saúde no Sistema Único de Saúde, analisando o direito à saúde como direito fundamental, defendendo assim a releitura da nacionalidade para efetivação do direito social à saúde. / Being the right to health a fundamental right isn’t conceivable not to implement it based on nationalities. The inevitable globalization has brought changes, influencing even the integration among countries and allowing the spread of diseases because of the easy transit, therefore, the protection and achievement of the right to health is priceless. In the present study the social right to health will be examined, from the perspective of the formal definition of fundamental rights brought by Luigi Ferrajoli. It also presents the right to health as being fundamental and a human right. Not possible to be denied because its ownership doesn’t depend on nationality or citizenship, but only on the fact of being a person. Still, the right to health from a perspective of valuation of fundamental rights will be discussed, with the introduction of these rights at the Constitutions, and from the perspective of integration and globalization in which state sovereignty and citizenship undergo significant changes. The present will provide the prime frontier example, where foreigners, in need, come to Brazil intending to use their fundamental right to health in the Brazilian health system, analyzing the right to health as a fundamental right, defending, this way, rereading the nationality for the achievement of the right to health.

O objetivo deste trabalho é traçar um quadro analítico das questões em torno da problemática educacional das crianças filhas de dekassegui e compreender como as redes de relações influenciam a relação entre família e as escolas brasileiras no Japão. A questão que se impõe, nesse caso, é: em que contexto se compõem as redes de relações em torno da criança nikkei na escola brasileira no Japão e quais são os principais aspectos que envolvem tais redes? Parte-se da hipótese de que os pais, presos a um cotidiano conflitante e desgastante, não conseguem perceber o quanto as questões migratórias, de nacionalidade e os aspectos legais das escolas influenciam a relação família-escola brasileira no Japão. O tema proposto para o desenvolvimento do presente estudo exige um trabalho com conceitos de grandes áreas de pesquisa, como os estudos históricos, migratórios e educacionais cada qual em sua complexidade de forma interligada, compondo consequentemente um quadro multidimensional e também complexo. Faz-se necessário, portanto, trabalhar com conceitos ligados mais especificamente à questão de migrações de japoneses para o Brasil e brasileiros/ nikkei para o Japão, em seus diferentes contextos históricos e educação propriamente dita, o que inclui os aspectos legais, de estruturação da escola e da escola brasileira inserida em outro país. Do ponto de vista conceitual, apoia-se principalmente em estudos sobre migrações realizados por Julius Isaac e nas análises de Benedict Anderson e Eric Hobsbawm sobre nação e nacionalidade. As escolas brasileiras no Japão constituem-se como espaços privilegiados para a análise proposta, à medida que apresentam formalmente a possibilidade de manutenção de vínculos com o Brasil em contraste com a escola pública japonesa. Além disso, se parte delas é homologada pelo governo brasileiro, todas são instituições particulares formalmente apresentadas às famílias brasileiras vivendo no Japão, como vinculadas ao desenvolvimento com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais estabelecidos no Brasil, mas em vigência em território japonês. Considerando-se que essas crianças e adolescentes não são migrantes sozinhos nem tampouco determinam e/ou escolhem ser migrantes por si , mas sim pertencem a unidades familiares, faz-se necessário refletir também sobre a relação dessas crianças com suas famílias. A partir dessa perspectiva, o presente estudo se realiza nos parâmetros delineados metodologicamente pela realização de entrevistas semiestruturadas com as famílias e nas escolas, de modo que os contatos com as famílias foram realizados sempre por intermédio das escolas. / The purpose of this study is to create an analytical outline of the issues that surround the educational problem of children born of dekassegui (Brazilians living in Japan) and to understand how this network of relations influences the family-Brazilian school relationship in Japan. Therefore, the crux of the matter is: in what context and what are the main aspects that comprise the relationship network surrounding the nikkei child studying in Brazilian schools in Japan? The study is based on the assumption that the parents, stuck in a conflicting and exhausting daily routine, are unable to perceive how much the migratory and nationality issues and the legal aspects of the schools comprise a network of relations that influence the Brazilian family-school relationship in Japan. The theme proposed for the development of this study requires working with concepts in large areas of research such as historic, migratory and educational each with its own complexity in an interconnected manner, consequently creating a multidimensional, and also complex, scenario. Therefore, the study requires working with linked concepts, in particular, the matter of the migration of Japanese to Brazil and Brazilians/nikkei to Japan, within different historic contexts and, strictly speaking, educational ones which include the legal aspects and those related to the structure of the school and the Brazilian school based in another country. From the conceptual standpoint, this work is mainly based on studies about migrations developed by Julius Isaac and the analyses about nation and nationality written by Benedict Anderson and Eric Hobsbawm. Brazilian schools in Japan offer the ideal base for the analysis proposed insofar as they formally enable the possibility of maintaining the link with Brazil in contrast to public Japanese schools. Additionally, if a part of them are approved by the Brazilian government, at the same time all of them are private institutions formally introduced to Brazilian families living in Japan as being linked to the development based on Brazilian Curricular Parameters despite being based in Japan. Considering that these children and adolescents did not migrate on their own, nor did they decide and/or choose to migrate of their own free will, but nevertheless belong to family units, it is also necessary to discover what the relationship of these children is with their families. Based on this viewpoint, this study is developed within methodologically outlined parameters through semi-structured interviews with families and in the schools, with the family contacts always being made through the schools.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a construção da narrativa nacional pela historiografia oitocentista, articulando esta elaboração discursiva a um horizonte pragmático que, efetivamente, pretendia, através de um grande relato da nacionalidade, eliminar a heterogeneidade a partir da construção de um modelo de conduta a ser seguido pelos habitantes da nação. Esta pesquisa, portanto, se propõe a investigar a narrativa elaborada pela historiografia oitocentista, através dos textos de Januário da Cunha Barbosa, Karl Friedrich Von Martius e Francisco Adolfo de Varnhagen, que, efetivamente, inventaram uma nação brasileira. / This research has as objective to evaluate the construction of the national narrative by the 19th century historiography, articulating this discursive elaboration to a pragmatic horizon that effectively intended, through a great story of the nationality, to eliminate the heterogeinity through the construction of a behavior model to be followed by the inhabitants of the nation. This research investigates the narrative elaborated by 19th century historiography, through the texts of Januário da Cunha Barbosa, Karl Friedrich Von Martius and Francisco Adolfo de Varnhagen, who, effectively, invented a Brazilian nation.

Submitted by Fabio Baldaia (fp.baldaia@hotmail.com) on 2018-05-08T14:46:21Z No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 49901831 bytes, checksum: 17913d4ce5fd21d0c32ece402d6621a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca Isaías Alves (reposiufbat@hotmail.com) on 2018-05-10T12:41:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 49901831 bytes, checksum: 17913d4ce5fd21d0c32ece402d6621a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T12:41:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TESE COMPLETA.pdf: 49901831 bytes, checksum: 17913d4ce5fd21d0c32ece402d6621a1 (MD5) / Essa Tese analisa as práticas e representações dos agentes no campo dos festejos da Independência da Bahia em Salvador de 1959 até 2017. Interpela o objeto a partir da aproximação entre as noções de cultura e poder, orientando-se pelo prisma da Sociologia da Cultura e em dialogo estreito com a História Cultural e a Antropologia Cultural. Tecnicamente, foi operacionalizada na observação participante e com a análise dos jornais. Partiu-se da problematização segundo a qual em Salvador os festejos da Independência da Bahia evidenciaram uma rede tensionada de práticas e representações que ofereceram o suporte para a construção, divulgação, encenação e fricção de identidades de diversas matrizes, colocadas em prática através de variadas formas de expressão, num processo que contou com a assunção de órgãos estatais enquanto agentes de racionalização e centralização da organização da festa. Objetivou-se entender os processos socioculturais de construção, divulgação, encenação e luta de representações, expressas nos desempenhos e calcadas em repertórios relativos à Bahia e ao Brasil. A Tese demonstra que as comemorações do 2 de Julho, a partir da segunda metade do século XX, mantiveram uma ampla diversidade de manifestações, entretanto, as possibilidades de viabilização, reconhecimento e afirmação foram alteradas devido às transformações modernizantes ocorridas na cidade, bem como na correlação de forças entre os grupos sociais no campo da festa. Nesse processo, os festejos foram gradualmente controlados por práticas institucionais, burocráticas e instrumentais dos órgãos estatais e, em menor medida, dos coletivos de militância política, que são estranhos à lógica originária da festa cívica baiana que era permeada por uma cultura popular predominantemente comunitária, oral, lúdica e informal. Em meio a esta dinâmica, as figuras dos Caboclos continuaram aportando elementos cívico-nacionais, estéticos, étnicos, políticos e religiosos aos agentes do campo, permanecendo fundamentais e contribuindo à durabilidade da festa. Desenvolveu-se nos festejos a contradição entre representações manifestas por diferentes agentes e grupos sociais em choque para estabelecer uma narrativa fundante legítima, o que faz da festa do 2 de Julho uma polifonia que formata uma ambivalente identidade cívica baiana, enunciada a partir de Salvador, que ao mesmo tempo fissura e sutura o espaço simbólico da comunidade imaginada nacional. / This thesis analyzes the practices and representations of the agents in the field of the celebrations of Independence of Bahia in Salvador from 1959 to 2017. It interpolates the object from the approach between the notions of culture and power, guided by the prism of the Sociology of Culture and in a close dialogue with Cultural History and Anthropology. Technically, it was operationalized in the participant observation and with the analysis of newspapers. It started from the problematization that in Salvador the festivities of the Independence of Bahia have evidenced a tensioned network of practices and representations that offered the support for the construction, divulgation, staging and friction of identities of several matrices, put into practice through various forms of expression, in a process that counted on the assumption of state organs as agents of rationalization and centralization of the organization of the festivity. The objective was to understand the sociocultural processes of construction, dissemination, staging and struggle of representations, expressed in the performances and based on repertoires related to Bahia and Brazil. The thesis shows that the celebrations of July 2nd, from the second half of the twentieth century, maintained a wide diversity of manifestations, however, the possibilities of viability, recognition and affirmation were altered due to the modernizing transformations that took place in the city, as well as in the correlation of forces between social groups. In this process, the celebrations were gradually controlled by institutional, bureaucratic and instrumental practices of the state organs and, to a lesser extent, political militancy groups, which are foreign to the original logic of the Bahian civic festivity that was permeated by a predominantly communitarian popular culture, oral, playful and informal. In this dynamic, Caboclos figures continued to contribute civic-national, aesthetic, ethnic, political and religious elements to all agents of the field, remaining fundamental and contributing to the party's durability. Thus, in the festivities the contradiction between representations manifested by different agents and social groups in shock to establish a legitimate founding narrative was developed, which makes the party of July 2 a polyphony that forms an ambivalent Bahian civic identity, enunciated from Salvador, which at the same time fissures and sutures the symbolic space of the national imagined community.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a construção da narrativa nacional pela historiografia oitocentista, articulando esta elaboração discursiva a um horizonte pragmático que, efetivamente, pretendia, através de um grande relato da nacionalidade, eliminar a heterogeneidade a partir da construção de um modelo de conduta a ser seguido pelos habitantes da nação. Esta pesquisa, portanto, se propõe a investigar a narrativa elaborada pela historiografia oitocentista, através dos textos de Januário da Cunha Barbosa, Karl Friedrich Von Martius e Francisco Adolfo de Varnhagen, que, efetivamente, inventaram uma nação brasileira. / This research has as objective to evaluate the construction of the national narrative by the 19th century historiography, articulating this discursive elaboration to a pragmatic horizon that effectively intended, through a great story of the nationality, to eliminate the heterogeinity through the construction of a behavior model to be followed by the inhabitants of the nation. This research investigates the narrative elaborated by 19th century historiography, through the texts of Januário da Cunha Barbosa, Karl Friedrich Von Martius and Francisco Adolfo de Varnhagen, who, effectively, invented a Brazilian nation.

O presente trabalho tem como objetivo discutir a construção da narrativa nacional pela historiografia oitocentista, articulando esta elaboração discursiva a um horizonte pragmático que, efetivamente, pretendia, através de um grande relato da nacionalidade, eliminar a heterogeneidade a partir da construção de um modelo de conduta a ser seguido pelos habitantes da nação. Esta pesquisa, portanto, se propõe a investigar a narrativa elaborada pela historiografia oitocentista, através dos textos de Januário da Cunha Barbosa, Karl Friedrich Von Martius e Francisco Adolfo de Varnhagen, que, efetivamente, inventaram uma nação brasileira. / This research has as objective to evaluate the construction of the national narrative by the 19th century historiography, articulating this discursive elaboration to a pragmatic horizon that effectively intended, through a great story of the nationality, to eliminate the heterogeinity through the construction of a behavior model to be followed by the inhabitants of the nation. This research investigates the narrative elaborated by 19th century historiography, through the texts of Januário da Cunha Barbosa, Karl Friedrich Von Martius and Francisco Adolfo de Varnhagen, who, effectively, invented a Brazilian nation.

O objetivo deste trabalho é traçar um quadro analítico das questões em torno da problemática educacional das crianças filhas de dekassegui e compreender como as redes de relações influenciam a relação entre família e as escolas brasileiras no Japão. A questão que se impõe, nesse caso, é: em que contexto se compõem as redes de relações em torno da criança nikkei na escola brasileira no Japão e quais são os principais aspectos que envolvem tais redes? Parte-se da hipótese de que os pais, presos a um cotidiano conflitante e desgastante, não conseguem perceber o quanto as questões migratórias, de nacionalidade e os aspectos legais das escolas influenciam a relação família-escola brasileira no Japão. O tema proposto para o desenvolvimento do presente estudo exige um trabalho com conceitos de grandes áreas de pesquisa, como os estudos históricos, migratórios e educacionais cada qual em sua complexidade de forma interligada, compondo consequentemente um quadro multidimensional e também complexo. Faz-se necessário, portanto, trabalhar com conceitos ligados mais especificamente à questão de migrações de japoneses para o Brasil e brasileiros/ nikkei para o Japão, em seus diferentes contextos históricos e educação propriamente dita, o que inclui os aspectos legais, de estruturação da escola e da escola brasileira inserida em outro país. Do ponto de vista conceitual, apoia-se principalmente em estudos sobre migrações realizados por Julius Isaac e nas análises de Benedict Anderson e Eric Hobsbawm sobre nação e nacionalidade. As escolas brasileiras no Japão constituem-se como espaços privilegiados para a análise proposta, à medida que apresentam formalmente a possibilidade de manutenção de vínculos com o Brasil em contraste com a escola pública japonesa. Além disso, se parte delas é homologada pelo governo brasileiro, todas são instituições particulares formalmente apresentadas às famílias brasileiras vivendo no Japão, como vinculadas ao desenvolvimento com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais estabelecidos no Brasil, mas em vigência em território japonês. Considerando-se que essas crianças e adolescentes não são migrantes sozinhos nem tampouco determinam e/ou escolhem ser migrantes por si , mas sim pertencem a unidades familiares, faz-se necessário refletir também sobre a relação dessas crianças com suas famílias. A partir dessa perspectiva, o presente estudo se realiza nos parâmetros delineados metodologicamente pela realização de entrevistas semiestruturadas com as famílias e nas escolas, de modo que os contatos com as famílias foram realizados sempre por intermédio das escolas. / The purpose of this study is to create an analytical outline of the issues that surround the educational problem of children born of dekassegui (Brazilians living in Japan) and to understand how this network of relations influences the family-Brazilian school relationship in Japan. Therefore, the crux of the matter is: in what context and what are the main aspects that comprise the relationship network surrounding the nikkei child studying in Brazilian schools in Japan? The study is based on the assumption that the parents, stuck in a conflicting and exhausting daily routine, are unable to perceive how much the migratory and nationality issues and the legal aspects of the schools comprise a network of relations that influence the Brazilian family-school relationship in Japan. The theme proposed for the development of this study requires working with concepts in large areas of research such as historic, migratory and educational each with its own complexity in an interconnected manner, consequently creating a multidimensional, and also complex, scenario. Therefore, the study requires working with linked concepts, in particular, the matter of the migration of Japanese to Brazil and Brazilians/nikkei to Japan, within different historic contexts and, strictly speaking, educational ones which include the legal aspects and those related to the structure of the school and the Brazilian school based in another country. From the conceptual standpoint, this work is mainly based on studies about migrations developed by Julius Isaac and the analyses about nation and nationality written by Benedict Anderson and Eric Hobsbawm. Brazilian schools in Japan offer the ideal base for the analysis proposed insofar as they formally enable the possibility of maintaining the link with Brazil in contrast to public Japanese schools. Additionally, if a part of them are approved by the Brazilian government, at the same time all of them are private institutions formally introduced to Brazilian families living in Japan as being linked to the development based on Brazilian Curricular Parameters despite being based in Japan. Considering that these children and adolescents did not migrate on their own, nor did they decide and/or choose to migrate of their own free will, but nevertheless belong to family units, it is also necessary to discover what the relationship of these children is with their families. Based on this viewpoint, this study is developed within methodologically outlined parameters through semi-structured interviews with families and in the schools, with the family contacts always being made through the schools.

Este trabalho analisa a formação do Pensamento Econômico Brasileiro no século XIX. Um de seus objetivos é argumentar a favor da possibilidade da existência de pensamentos econômicos nacionais em detrimento da visão que entende a teoria econômica como universal. Além disso, sustentamos a ideia de que é possível, no caso do Brasil, abordar a questão a partir do século XIX, ao contrário de grande parte dos estudos sobre Pensamento Econômico Brasileiro, que concentram suas abordagens no século XX e na problemática da superação do subdesenvolvimento. Assim, discutimos a formação das ideias, do Brasil e suas interpretações, relacionando-as ao Pensamento Econômico Brasileiro e suas possibilidades de abordagem. Procuramos discutir teórica e metodologicamente a questão da universalidade e da nacionalidade na teoria econômica, negando a primeira e afirmando a segunda, propondo que faz sentido, além de ser fundamental, considerar a teoria econômica e seu pensamento a partir das especificidades de cada nação. Disso deriva o Pensamento Econômico Brasileiro, resultado de análises e, muitas vezes, de adaptações e da difusão de teorias produzidas em outros contextos, a partir de nossas particularidades e condição periférica, o que lhe confere originalidade e importância. A partir disso, argumentamos que ser factível abordar o tema tendo como referência o século XIX. O que nos leva a organizar, articular e sistematizar o que chamamos de Pensamento Econômico Brasileiro no século XIX, tendo como referências as análises e discussões do pensamento de José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, o Ensino de Economia Política no Brasil durante o século XIX e o debate monetário entre papelistas e metalistas, enfatizando as ideias de Rodrigues Torres, Souza Franco e Mauá. / This work analizes the configuration of the Brazilian Economic Thought in the nineteenth century. One of its aims is to argue that the existence of national economic thoughts is possible, instead of the point of view that comprehends Economic Theory as universal. Besides, we sustain the idea that the Brazilian Economic Thought can be approached considering its history in the nineteenth century, unlike a great amount of published material on the matter. Such material has as focus the approach on the twentieth century and the overwhelming underdevelopment issue. Thus, we discuss the conception of ideas originated in Brazil and their interpretations, linking them to the Brazilian Economic Thought and its possibilities of approach. It is intended, here, to discuss the universality and nationality of the Economic Theory, in a theoretical and methodological way. The aim is to deny the first and affirm the second one, proposing as reasonable and essential to consider Economic Theory and its thought regarding the specifities of every nation. The Brazilian Economic Thought flows from such idea and it is the result of analysis and, for many times, the adjustments and diffusion of theories produced in other contexts, concerning our particularities and peripheral conditions, are the elements that give originality and importance to it. Taking this into consideration, we argue that the approach whose focus is the nineteenth century is achievable. This concept leads us to the organization, articulation and sistematization of what we call Brazilian Economic Though during the nineteenth century, based on references such as exerpts of thoughts and discussions from José da Silva Lisboa, the Viscount of Cairu, Political Economy teachings in Brazil, during the nineteenth century and the currency debate between papelistas and metalistas, emphasizing the ideas by Rodrigues Torres, Souza franco and Mauá.

Submitted by Marta Toyoda (1144061@mackenzie.br) on 2017-01-13T15:54:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Cristiane Maria Paiva de Melo.pdf: 1139378 bytes, checksum: 3fecf895921e9317d5e66a7fdeb956b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Paola Damato (repositorio@mackenzie.br) on 2017-01-27T12:02:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Cristiane Maria Paiva de Melo.pdf: 1139378 bytes, checksum: 3fecf895921e9317d5e66a7fdeb956b4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-27T12:02:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Cristiane Maria Paiva de Melo.pdf: 1139378 bytes, checksum: 3fecf895921e9317d5e66a7fdeb956b4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-08-10 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / New authors, new novels and new thoughts can make the novels of the nineteenth century seem outdated. However, when we speak of myth, we understand that this is completely timeless, present since the beginning of time, the Universe's creation to the present time. This research aims to contribute to the various ways that the study of the myth may have for the various ways the hero can be represented and what is its connection with the reader of this work. In our research, we understand the importance of Eurico, o presbítero of Alexandre Herculano in modernity and which paths led the author to write a book to tell the struggle of a people for freedom of their nation. For this, we seek historical sources of the creator of the novel in his own Booklets and his History of Portugal. Our methodology was based on critical works. We began our work with the context of the historical moment in which the novel was created, which are the social, political and economic (Saraiva and Lopes, Arnold Hauser); the historical moment in which the novel is narrated (Jacques Le Goff, Andrew Perry and Edward Gibbon); in the study of Romanticism (José Augusto França, Alberto Ferreira) and for the study of myth, we first made its context, then analyzed the symbols present in the work and their meanings, the characteristics of the hero, his journey, threshold and return (Joseph Campbell and Mircea Eliade). We therefore defend that the author in addition to write a story that was the first in its style of Romanticism in Portugal also aimed to not only be a guardian of memory, but also to encourage the creation of a new Portuguese identity. / Novos autores, novos romances e novos pensamentos podem fazer com que os romances do século XIX pareçam ultrapassados. Entretanto, ao falarmos de mito, entendemos que este é completamente atemporal, estando presente desde o início dos tempos, da criação do Universo até o momento presente. Esta pesquisa visa contribuir para os mais diversos caminhos que o estudo do mito pode ter, para as diversas formas que o herói pode ser representado e qual é a sua ligação com o leitor desta obra. Em nossa pesquisa, buscamos compreender a importância da obra Eurico, o presbítero de Alexandre Herculano na modernidade e quais caminhos levaram o autor para compor um livro que contasse a luta de um povo pela liberdade de sua nação. Para isso, buscamos fontes históricas do próprio criador da obra em seus Opúsculos e na sua História de Portugal. Nossa metodologia baseou-se em obras críticas. Iniciamos nosso trabalho com a contextualização do momento histórico em que a obra foi criada, sendo estes o social, político e econômico (Saraiva e Lopes, Arnold Hauser); no momento histórico em que a obra é narrada (Jacques Le Goff, Andrew Perry e Edward Gibbon); no estudo do Romantismo (José Augusto França, Alberto Ferreira) e para o estudo do mito, primeiramente fizemos sua contextualização, em seguida, analisamos os símbolos presentes na obra e seus significados, as características do herói, sua jornada, limiar e retorno (Joseph Campbell e Mircea Eliade). Defendemos, portanto, que o autor além que escrever uma história que foi marco do Romantismo em Portugal, tinha ainda como objetivo não apenas ser um guardião da memória, mas também de incentivar a criação de uma nova identidade portuguesa.

A circulação de pessoas pelo mundo é facilitada, na contemporaneidade, pelos avanços tecnológicos, porém, ao mesmo tempo, sofre restrições por questões econômicas. Entende-se que a restrição ao ingresso do estrangeiro não mais pode acontecer por decisão totalmente livre do Estado receptor; isso porque as normas internacionais de direitos humanos limitam essa liberdade, ao impedir que ele decida sobre o ingresso de forma desprovida de amarras. Três teorias explicam a relação do Estado com o direito de ingresso. A teoria vitoriana, desenvolvida por Francisco de Vitória, defende que há liberdade total de circulação de pessoas pelo mundo, havendo espaço para restrição tão somente quando a circulação, comprovadamente, causar dano ao Estado receptor do migrante. A teoria do livre arbítrio absoluto do Estado, por sua vez, entende que não existe direito de ingresso e a decisão do Estado não é passível de discussão, pois faz parte do exercício da sua soberania. Atenta às mudanças ocorridas no mundo, inclusive no que tange à soberania, a teoria do controle das decisões estatais, desenvolvida nesta tese, propugna que a decisão tem de ser fundamentada e não pode ignorar os avanços dos direitos humanos e que, portanto, o Estado deve usar a lógica das escolhas trágicas para decidir sobre o ingresso, não havendo mais espaço para uma decisão sem limites. A atuação livre do Estado sofre uma releitura para que suas decisões passem por controle e suas ações sejam interpretadas sob a égide dos direitos humanos. Também experimenta restrições a liberdade dada ao Estado de determinar quem há de se ter por seu nacional, não mais adstrita à sua vontade. São emblemáticos o caso Nottebohm, no qual a Corte Internacional de Justiça impôs limites à concessão de nacionalidade, determinando que ela deve ser contínua, e o caso dos decretos de nacionalidade da Tunísia e do Marrocos, em que a Corte Permanente de Justiça Internacional também se manifestou sobre o tema. Este estudo faz uma análise de como a questão da entrada de estrangeiros é tratada em alguns países do mundo e de como o tema é vislumbrado no Brasil. O trabalho utiliza como fontes de pesquisa a revisão da literatura nacional e estrangeira, a legislação pertinente ao tema, como o Estatuto dos Estrangeiros, a Constituição Federal brasileira, bem como decisões e pareceres consultivos internacionais, além do uso da técnica do direito comparado, exame do direito comparado. / If, on the one hand, technology makes travelling easier, on the other, economic matters restrict peoples movement around the world. This thesis defends that restrictions on foreign entry cannot be let to the States sole discretion anymore. The reason for this is that international Human rights rules limit that discretion, attaching strings to the State action. Three theories explain how the States face the right of entry. First, the Vitorian theory, developed by Francisco de Vitória, defends peoples total freedom of movement around the world, while restrictions to this right would be possible only if enough evidence is shown that the migrant could cause damages to the receiving State. Second, the State Total Discretion theory holds that there is no such thing as a right of entry, and the States decision cannot be questioned, because it is the expression of its sovereignty. Last, responsive to the world changes, including on sovereignty, the theory of the Control of the States Decisions, here developed, argues that the State decision has to be justified on solid grounds, and cannot ignore the development of Human rights. Therefore, the State must use the tragic choices rational in order to decide about ones right of entry, with no room for total discretion. According to this thesis, States decisions have to be controlled and its actions must be interpreted under the Human rights aegis. Moreover, this thesis argues that there cannot be total discretion on States decision of classifying someone as a national or a foreigner. Supporting this idea are the emblematic cases of Nottebohm, on which the International Court of Justice imposed limits to the granting of nationality, upholding that this granting has to be continuous, and the case of nationality decrees of Tunisia and Morocco, on which the Permanent Court of International Justice has spoken on the subject. This study examines how the issue of foreign entry is treated in some Countries, specially in Brazil. To do so, this thesis uses as source the Brazilian and overseas literature contained on books, scientific articles and Law.