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Entre common law e civil law

Laurindo, Marja Mangili January 2017 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348552.pdf: 14136770 bytes, checksum: 8b8b640521518567f41d5a953f437668 (MD5) Previous issue date: 2017 / Esta dissertação objetiva compreender as condições socioeconômicas em que se dão e as implicações das transformações do direito brasileiro no que se refere à adoção de procedimentos comuns à tradição estrangeira da common law. Disso, se obteve que, em um cenário econômico neoliberal de direito flexível, a análise do discurso politizador e moralizante do judiciário coloca à luz uma série de problemas decorrentes de um novo paradigma interpretativo do Direito. Se para o positivismo jurídico a norma é o limite, para o neoconstitucionalismo o limite está no senso moral do julgador. Nesse estado de crescente indeterminação, adotam-se no Brasil instrumentos estrangeiros como os ?precedentes?; além disso, instituições internacionais como o Banco Mundial lançam diretrizes por meio de relatórios como o Doing Business que indicam que, em termos de eficiência, o sistema de common law é superior ao de civil law. Isso, claro, ao mesmo tempo em que vigora, em países como os Estados Unidos, uma teoria herdeira do Realismo Jurídico, a Law and Economics, que defende a união entre direito e economia em um nível nunca visto antes. A liberdade interpretativa permitida por esse conjunto de fatores rompe a ideia da necessidade de um direito rígido, o que será analisado, em termos de implicações, em seu contexto socioeconômico, qual seja o do neoliberalismo.<br> / Abstract : This dissertation aims to understand the socioeconomic conditions in which occur and the implications of the transformations of Brazilian law regarding the adoption of procedures common to the foreign common law tradition. From this, it was obtained that in a neoliberal economic scenario of flexible law, the analysis of the politicizing and moralizing discourse of the judiciary brings to light a series of problems arising from a new interpretative paradigm of Law. If, for legal positivism, the norm is the limit, for neoconstitutionalism the limit lies in the moral sense of the judge. In this state of growing indeterminacy, foreign instruments are adopted in Brazil as the "precedents"; in addition, international institutions such as the World Bank have issued guidelines through reports such as Doing Business which indicate that the common law system is superior to civil law in terms of efficiency. This, of course, at the same time that, in countries such as the United States, an inheritance theory of Legal Realism, Law and Economics, is defending the union between law and economy on a level never seen before. The interpretive freedom allowed by this set of factors breaks the idea of the need for a rigid Law, which will be analyzed, in terms of implications, in its socioeconomic context, namely neoliberalism.
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Neoliberarismo, Privatização de Gestão e Subjetividade: um Estudo Sobre o Cotidiano dos Trabalhadores da Escelsa.

Ferrari, André Luiz Sant´Ana 18 March 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T14:09:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_489_.pdf: 925927 bytes, checksum: 24e637d8e00757e8af1053fe31120933 (MD5) Previous issue date: 2005-03-18 / O objetivo do presente trabalho foi analisar o impacto das práticas de gestão de pessoas da Escelsa (Centrais Elétricas do Espírito Santo S. A.) sobre o cotidiano dos trabalhadores.A empresa em questão é responsável pelo fornecimento de energia elétrica para o estado do Espírito Santo e foi privatizada em 1995, desde então vem passando por um contínuo processo de reestruturação produtiva e redução do número de trabalhadores diretos. Antes de analisar o cotidiano dos trabalhadores foi apresentado um referencial teórico que explicitasse as diferenças estruturais da organização do trabalho, do papel dos Estados e da forma de agir das grandes corporações sob a lógica do pacto fordista e sob a égide do binômio acumulação flexível/neoliberalismo. A presente dissertação procurou estabelecer os elos entre políticas macroeconômicas, competição intercapitalista, práticas de gestão de pessoas e a forma do trabalhador agir e se enxergar dentro do mundo do trabalho. Foram realizadas entrevistas abertas com seis trabalhadores/ex-trabalhadores selecionados de maneira intencional. A análise das entrevistas apontou para formas diferentes de reagir perante os desafios semelhantes enfrentados pelos trabalhadores. Em um extremo encontrou-se um tipo de trabalhador que aceita os objetivos da empresa como sendo os seus objetivos pessoais. No outro pólo está um outro tipo de trabalhador, caracterizado pelo discurso de oposição às práticas da empresa. Independente da forma de reagir às práticas os trabalhadores da Escelsa estão submetidos a uma jornada de trabalho mais intensa, à valorização da individualização, a um achatamento salarial e à instabilidade quanto à manutenção do posto de trabalho. / The proposal of the present work was analyze the impact of the policy of human management of Escelsa (Centrais Elétricas do Espírito Santo S. A.) on the quotidian of the workers. The company studied sells electric energy for the state of Espírito Santo and was privatized in 1995, and, since then, has been passing through a downsizing process. Before analyzing the reengineering of Escelsa and its consequent working force reduction, the author presents the theory about mass production, welfare state, neoliberalism and lean-production. This work meant to establish the links between macroeconomic policies, inter-capitalist competition, human management policies and the way workers act and portrait themselves. Were made open interviews with six workers/former workers selected intentionally. The interview analyses showed different worker reaction to the same challenges imposed by the company human management policies. At one extreme there was one type of worker that accepted Escelsa´s goals as its own personal goals. At the other extreme there is a worker that question the company policies. Independent of the way they behave all the works find themselves submitted to a more intense work, a valorization of individualism, a real wage reductions and a instability about the maintenance of the job. Key-Words: Mass Production. Neo-liberalism. Lean-production. Escelsa. Quotidian
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O fenecer da educação capitalista

Latorre, Diego Bernard Varella de Castro 06 August 2014 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2013. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:05:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 322019.pdf: 1289362 bytes, checksum: 12c60a885788d1a0a75dd939a4ff1c4f (MD5) / Thisstudyis a criticalanalysisoftheworkingconditionsofteachers in CharacterAllowedTemporary (ACT) in thepublicschoolsofFlorianopolis. The methodofinterpretation, analysis, constructionandcompletionofthestudyisthedialecticalandhistoricalmaterialism; revolutionaryMarxism. It isthecategoryofthefoundationalwork as a social praxisandteachingactivitiesfocusedon training individuals for specific social andhistorical social relations concrete, immediateandmediated. The period covers theheydayoffocusedproposalsand neoliberal practices in Brazilianpubliceducation, productiverestructuringofwork processes andorganizationofworkers in managerialpatterns - whosemainobjectiveisthedevelopmentandaccumulationof capital for the world bourgeoisie - theresultofsystemic crises increasingly brutal capitalist system, addingformsexploratorydirectedto a flexibleaccumulationof capital, takingfullworkingcapacityoftheworkingclassthatlivesthewealthneeded for theirclassdomination. The developmentofresearchenablestheunderstandingofneoliberalism in publiceducation in a particular location (Florianópolis), butthatistheresultof a global reality in a periodandphase-imperialistmonopoly capital anddestrutivista. Demonstratesfacetbarbaricconservative neoliberal capital in thecreationofhumanmassesunemployedandunder-employed, tryingtohighlightandclarifytheconstitutionofteachingreferenced in thesecircumstances. Wesearchedthetemporaryteachersbecausetheyrepresent, in a general world situationintensifiedexploitationoftheworkingclass, themostprecariousandvulnerableworkers, synthesisofdecayof labor relations, training andeducational processes ofhumanityandprogressivetrendofmorphologicalcharacteristicsoftheworkingclass in thecurrentperiod. Researchexcelledby a bias qualitative (questionnaires), wheretheanswersmattered more thanthecontentpresentedbystatisticalrelationshipsand data minimallyknowntoall. Professor ACT, temporary, mayexpressdissatisfactionwiththeirsituation, developargumentsthatattempttoindicatetheconditionswithwhich it carries out its work, rethinkingtheirteachingandtheir position in the labor market, reactingtogovernmentdictates, raisinghisvoicetothosewhofeelcontempt for whatisandpromisestobeallocatedtothepublicschoolchildrenoftheworking class. The overwhelmingconclusionistrue: theconditionstendtoworsen as thebourgeoisieneedsbecomeincreasinglylargerspaces "commodification" ofvaluationof its capital, targetingthepubliccoffersand its wealthtosatisfythebanks, multinationalsandentrepreneursfromtheeducation. Unless - andthe feeling that moves us in thiscriticalendeavor - thelivesoftheworkingclass, thecollective figure ofteachers - amongthemtemporary - Stand up! Andunderthedirectionofthefractionofworkersandconsciouslyrevolutionaryorganization, createtheconditions for a radical transformationofsociety, towards a world emancipatedwithoutexploitationandoppression.
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Reestruturação produtiva, neoliberalismo e flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil dos anos 90

Busnello, Ronaldo January 2003 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T14:35:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A partir do final do século XX a economia mundial vem passando por profundas mudanças estruturais. A emergência da Terceira Revolução Industrial e as políticas econômicas de corte neoliberal ampliaram o processo de reestruturação produtiva voltada para a obtenção de maior flexibilidade do uso do capital e do trabalho, tendo por meta a máxima redução dos custos, da ociosidade dos fatores produtivos e dos riscos ampliados da instabilidade dos mercados. No Brasil o processo de reestruturação produtiva teve origem sobretudo nas reformas implantadas ao longo da década de 90, que possibilitaram as condições fundadas em uma política econômica de inserção subordinada à globalização e que marcou a introdução de um projeto neoliberal no país. A maior exposição da economia brasileira à concorrência internacional induziu à reestruturação produtiva das empresas nacionais, até então voltadas especialmente para o mercado local. Como parte da nova política econômica foi proposta a mudança do sistema nacional de regulação das relações de trabalho, com o objetivo de permitir maior liberdade e autonomia aos empresários no estabelecimento das condições de trabalho. As idéias que impulsionaram o processo de flexibilização do direito do trabalho são as mesmas que embalaram os sonhos das teses neoliberais no estrangeiro. A síntese da proposição é a de que o Direito do Trabalho brasileiro é rígido, caracterizado pelo intervencionismo exacerbado do Estado e pelo monopólio sindical, razões pelas quais seria insuscetível de viabilizar uma regulamentação do trabalho capaz de atender à rapidez e à dinâmica do mercado. Daí em diante o país passaria a absorver o novo paradigma produtivo, caracterizado pelo rápido desenvolvimento e incorporação ao processo produtivo dos novos equipamentos informatizados e flexíveis, pela introdução de novas formas organizacionais e pela subcontratação de produtos e serviços. Por conta disso a flexibilização dos direitos trabalhistas e a intensificação da qualificação profissional desempenhariam um papel importante, tanto na diminuição do desemprego quanto na adequação da oferta de mão-de-obra às novas exigências das empresas e no combate à informalidade, que atualmente atinge cerca de 50% da População Economicamente Ativa brasileira. O objetivo do estudo foi conhecer apropriadamente o caráter histórico das transformações no processo produtivo em extensão e profundidade, especialmente a partir da década de 90, a fim de verificar se tais mudanças apontam para o atendimento dos objetivos difundidos pelos economistas neoliberais ou se, pelo contrário, trata-se de uma mudança na correlação de forças em favor do capital acompanhado de uma ideologia legitimadora na tentativa de construção de uma práxis social de acumulação de capital sob outras bases. A partir da análise das transformações do processo produtivo brasileiro a pesquisa concluiu que existe uma grande variedade e diversidade de formas produtivas novas e que não se pode desprezar a penetração da eletrônica no processo de trabalho que dá origem a uma nova trajetória tecnológica, em busca de maiores lucros conjuntamente à integração e à flexibilidade. O exame das arquiteturas e das engenharias desses empreendimentos, porém, põe de manifesto a extrema diversidade dos caminhos e soluções tomados pelos empresários, posto que nem tudo procede por prolongamento ou ruptura com as formas clássicas precedentes do taylorismo ou do fordismo. Quanto aos resultados sociais que a política econômica neoliberal, a reestruturação produtiva e a alteração política possível do sistema nacional de regulação das relações de trabalho produziram no Brasil, a pesquisa concluiu que, ao contrário do que sugerem os neoliberais, o mercado de trabalho brasileiro sempre foi muito flexível e que a maior flexibilização do Direito do Trabalho na década de 90 contribuiu para o crescimento progressivo do trabalho informal e do desemprego.
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Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e colonialidade do poder : o caso da criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999)

Medeiros Filho, João Telésforo Nóbrega de 20 October 2017 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-12-13T18:56:38Z No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-20T21:00:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-20T21:00:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JoãoTelésforoNóbregadeMedeirosFilho.pdf: 1731332 bytes, checksum: 40586baa0fa9395abc0b535e01ecda19 (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / Esta dissertação procura contribuir para as análises e reflexões sobre a difusão de Tribunais Constitucionais (TCs) na América Latina, a partir da década de 1980. Quais processos e forças sociais e políticas, com quais interesses e ideias, impulsionaram a emergência de TCs? De que modos esse fenômeno relaciona-se a outras transformações da sociedade, da economia e das estruturas dos Estados latino-americanos, tendo-se em vista a “transição dual” realizada na região no fim do século XX, para um regime democrático pós-ditatorial, por um lado, e um modelo neoliberal de desenvolvimento e de cidadania, por outro? À luz dessa problemática, realiza-se um estudo de caso, aqui, sobre a criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999). Além da revisão bibliográfica, são analisadas as actas dos debates no parlamento sobre a Lei do TC e a nomeação de seus primeiros magistrados, bem como os documentos das agências multilaterais e estrangeiras, notadamente Banco Mundial e USAID, que influenciaram diretamente o processo. Procura-se compreender, assim, as concepções políticas e jurídicas articuladas em torno à instituição desse novo aparato do Estado, bem como suas relações com os interesses e os principais procedimentos de construção de hegemonia do bloco transnacional de poder dominante no país, atrelado ao novo padrão de reprodução do capitalismo dependente boliviano, exportador de especialização produtiva, inserido na conformação mundial de um novo modo de regulação e regime de acumulação de capital, com dominância da valorização financeira. Além da racionalidade econômica que guiou explicitamente a criação da Corte, também são observados e discutidos: (i) o neocolonialismo jurídico e racismo institucional na conformação do novo órgão, o que reafirma o caráter meramente simbólico da proclamação constitucional (1994) do caráter pluricultural e multiétnico do Estado boliviano; (ii) as práticas clientelistas como mecanismo sistemático da “democracia pactada” do neoliberalismo boliviano, não obstante a ênfase superficial do discurso neoliberal na “modernização” e contra o “patrimonialismo”; (iii) diante do uso reiterado da coerção para reprimir protestos sociais (todos os governos de 1985 a 2003 decretaram estados de sítio com essa finalidade), a tentativa de se gerar, com o TC e outras reformas, um verniz de legitimidade ao modelo econômico-político, e um regime de cidadanização atrelado a ele; (iv) a permanência sistemática de concepções, práticas e memórias autoritárias na democracia boliviana pós-ditatorial, marcada pela violência política do Estado e fechamento à participação popular, não obstante algumas referências aos direitos fundamentais e humanos nos discursos oficiais sobre a nova Corte; (v) ainda que marginalizada naquele momento, verifica-se a tentativa de parlamentares vinculados a minorias políticas (e maiorias sociais) – camponeses, mulheres e, notadamente, indígenas – de incidir na concepção, estrutura e composição da Corte. Destaca-se o intento desses setores por disputarem os significantes de “autonomia” e “despolitização” do Judiciário e do TC, associando-os à participação popular, notadamente de grupos historicamente excluídos do Poder, em antagonismo com o discurso tecnocrático-elitista sobre esses termos. / This dissertation seeks to contribute to the analysis of the diffusion of Constitutional Courts (CCs) in Latin America, from the 1980s onward. What social and political processes and forces, with which interests and ideas, drove the emergence of CCs? In what ways is this phenomenon related to other transformations of Latin American society, economy and state structures, in view of the "dual transition" the region went through at the end of the twentieth century, towards a post- dictatorial regime, on the one hand, and a neoliberal developmental and citizenship model, on the other? In light of this problem, we carried out a case-study of the creation of the Bolivian Constitutional Court (1992-1999). In addition to the bibliographic review, we analyzed the parliamentary debates on the CC Law and the appointment of the Court‟s first magistrates, as well as the documents of the multilateral and foreign agencies, notably the World Bank and USAID, which directly influenced the process. We seek thus a twofold goal. First, to understand the political and legal conceptions articulated around the institution of this new State apparatus. Second, to uncover the relationships between such development, and the interests and main procedures of the transnational bloc of the country‟s ruling power‟s hegemony building. This bloc is linked to the new pattern of reproduction of Bolivian dependent capitalism, an exporter of productive specialization, inserted in the global conformation of a new mode of regulation and regime of capital accumulation, in which financial valorization prevails. In addition to the economic rationality that explicitly guided the creation of the Court, the thesis also observes and discusses the following issues. First, how legal neocolonialism and institutional racism played out in the construction of the new institutional body, which reaffirms the merely symbolic character of the constitutional proclamation (1994) of multicultural and of the Bolivian State. Second, how patronage practices are a systematic mechanism of "democracia pactada" within Bolivian neoliberalism, despite the superficial emphasis on the neoliberal discourse of "modernization" and against "patrimonialism". Third, and in view of the repeated use of coercion to suppress social protest, an attempt to generate, with the CC and other reforms, a thin layer of legitimacy to the economic-political model, and a regime of citizenshipzation (ciudadanización) attached to it. Fourth, the systematic permanence of authoritarian conceptions, practices and memories in post-dictatorial Bolivian democracy, marked by the political violence of the state and the closure to popular participation, despite some references to fundamental and human rights in official speeches about the new Court. Fifth, although marginalized at that moment, there was an attempt by parliamentarians linked to political minorities (and social majorities) - peasants, women and, especially, indigenous people – to influence the design, structure and composition of the Court. It is important to emphasize the attempt of these sectors to dispute the signifiers "autonomy" and "depoliticization" of the Judiciary and of the CC, associating them with popular participation, notably of groups historically excluded from power, in opposition to the technocratic-elitist discourse about these terms. / Esta disertación busca contribuir a los análisis y reflexiones sobre la difusión de Tribunales Constitucionales en América Latina a partir de la década de 1980. ¿Qué procesos y fuerzas sociales y políticas, con qué intereses e ideas, impulsaron la emergencia de los TCs? ¿De qué modo ese fenómeno se relaciona con otras transformaciones de la sociedad, de la economía y de las estructuras de los Estados latinoamericanos, teniendo en cuenta la "transición dual" realizada en la región a finales del siglo XX, hacia un régimen democrático post- dictatorial, por un lado, y un modelo neoliberal de desarrollo y de ciudadanía, por otro? A la luz de esta problemática, se realiza un estudio de caso, aquí, sobre la creación del Tribunal Constitucional de Bolivia (1992-1999). Además de la revisión bibliográfica, se analizan las actas de los debates en el parlamento sobre la Ley del TC y el nombramiento de sus primeros magistrados, así como los documentos de las agencias multilaterales y extranjeras, principalmente Banco Mundial y USAID, que influenciaron directamente el proceso. Se busca comprender, así, las concepciones políticas y jurídicas articuladas en torno a la institución de ese nuevo aparato del Estado, así como sus relaciones con los intereses y los principales procedimientos de construcción de hegemonía del bloque transnacional de poder dominante en el país, atado al nuevo patrón de reproducción del capitalismo dependiente boliviano, exportador de especialización productiva, inserto en la conformación mundial de un nuevo modo de regulación y régimen de acumulación de capital, con predominio de la valorización financiera. Además de la racionalidad económica que guió explícitamente la creación de la Corte, también son observados y discutidos: (i) el neocolonialismo jurídico y racismo institucional en la conformación del nuevo órgano, lo que reafirma el carácter meramente simbólico de la proclamación constitucional (1994) del carácter pluricultural y multiétnico del Estado boliviano; (ii) las prácticas clientelistas como mecanismo sistemático de la "democracia pactada" del neoliberalismo boliviano, no obstante el énfasis superficial del discurso neoliberal en la "modernización" y contra el "patrimonialismo"; (iii) ante el uso reiterado de la coerción para reprimir protestas sociales (todos los gobiernos de 1985 a 2003 decretaron estados de sitio con esa finalidad), el intento de generar, con el TC y otras reformas, un barniz de legitimidad al modelo económico-político, y un régimen de ciudadanización vinculado a él; (iv) la permanencia sistemática de concepciones, prácticas y memorias autoritarias en la democracia boliviana post-dictatorial, marcada por la violencia política del Estado y el cierre a la participación popular, no obstante algunas referencias a los derechos fundamentales y humanos en los discursos oficiales sobre la nueva Corte; (v) aunque marginada en ese momento, se verifica el intento de parlamentarios vinculados a minorías políticas (y mayorías sociales) - campesinos, mujeres y, especialmente, indígenas - de incidir en la concepción, estructura y composición de la Corte. Se destaca el intento de estos sectores por disputar los significantes de "autonomía" y "despolitización" del Judiciario y del TC, asociándolos a la participación popular, notadamente de grupos históricamente excluidos del Poder, en antagonismo con el discurso tecnocrático-elitista sobre esos términos.
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Formação contemporânea do Brasil : desenvolvimentismo, lulismo e bloco político-social

Martini, Vanderlei 05 January 2018 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-03-15T21:19:46Z No. of bitstreams: 1 2017_VanderleiMartini.pdf: 1783014 bytes, checksum: edfcaec5947329f022ba8ebc31319b33 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-04-19T18:47:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_VanderleiMartini.pdf: 1783014 bytes, checksum: edfcaec5947329f022ba8ebc31319b33 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-19T18:47:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_VanderleiMartini.pdf: 1783014 bytes, checksum: edfcaec5947329f022ba8ebc31319b33 (MD5) Previous issue date: 2018-04-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). / Essa dissertação analisa os ―modelos de desenvolvimento" e/ou as ideologias desenvolvimentistas que vigoraram nos últimos anos no Brasil. Dedica-se especialmente a debater sobre o neoliberalismo, o lulismo e o suposto ―novo desenvolvimentismo dos governos petistas deste limiar de século. O tratamento ao tema é desenvolvido a partir da hipótese que os modelos implementados não resolveram os problemas estruturais da sociedade brasileira, como por exemplo, a fome, a falta de moradia digna, a violência, a falta de educação pública e de qualidade, a concentração de terras, o reduzido acesso à saúde de qualidade e entre outros o desemprego estrutural. Por tanto, os acólitos do neoliberalismo e do desenvolvimentismo já não podem responsabilizar os trabalhadores, o socialismo e menos ainda os comunistas pelo fracasso do sistema, pois, o capitalismo foi absolutamente hegemônico nestes últimos anos. Por isso, discute-se se as magérrimas conquistas sociais, econômicas e políticas sob a égide do lulismo – do chamado ―novo desenvolvimentismo‖, apoiadas no bloco político-social hegemônico da esquerda brasileira (PT, CUT e MST) de fato tiveram algum efeito estruturante e a que custo para o conjunto dos trabalhadores e trabalhadoras. / This dissertation analyzes the "development models" and / or the developmentalist ideologies that have prevailed in recent years in Brazil. It is especially important to discuss neoliberalism, the lulism and the supposed "new developmentalism" of the PT governments of this century threshold. theme is developed from the hypothesis that the models implemented did not solve the structural problems of Brazilian society, such as hunger, lack of decent housing, violence, lack of public education and quality, land concentration, the low access to quality health and, among other things, structural unemployment. Hence, the acolytes of neoliberalism and developmentalism can no longer hold workers, socialism and even less communists because of the failure of the system, since capitalism was absolutely hegemonic In recent years, it has been argued that the meager social, economic and political achievements the so-called "new developmentalism", supported by the hegemonic political-social bloc of the Brazilian left (PT, CUT and MST) did indeed have a structuring effect and at what cost to all workers.
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Financeirização e acumulação de capital no Brasil: 1995-2007

Castelo Branco, Iracema Keila January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000426899-Texto+Completo-0.pdf: 828317 bytes, checksum: 1c78ea627c8b7ed55c4c510f04fea926 (MD5) Previous issue date: 2010 / This thesis presents a study of the relationship between finance and accumulation of fixed capital for Brazil between 1995 and 2007. The neoliberal policies of deregulation and liberalization of capital markets enabled the growth of capital appreciation in the financial sphere. With the emergence of institutional investors and corporate governance, companies now have their management focused on maximizing "shareholder value" with implications on investment decisions in accumulation of fixed capital. The results of the econometric model estimated by GMM proposed by Arellano e Bond showed a negative relationship between financialization and real investment based on a sample of 209 non-financial companies. This relationship can be explained by two reasons. First, the opportunities for high financial gains would lead to a growth in financial investments, resulting in reduction of real investments. Second, increases in financial payments in the form of interest and dividends may reduce the funds available for investment in fixed capital accumulation. / Esta dissertação apresenta um estudo da relação entre financeirização e acumulação de capital fixo para o Brasil entre 1995 e 2007. As políticas neoliberais de desregulamentação dos mercados e a liberalização dos capitais possibilitaram o crescimento da valorização do capital na esfera financeira. Com o surgimento dos investidores institucionais e da governança corporativa, as empresas passaram a ter uma gestão voltada à maximização do “valor do acionista” com implicações nas decisões de investimento em acumulação de capital fixo. Os resultados do modelo econométrico estimado pelo método GMM proposto por Arellano e Bond revelaram uma relação negativa entre a financeirização e o investimento real para uma amostra de 209 empresas não-financeiras. Essa relação pode ser explicada por duas razões. Primeiro, as oportunidades de elevado lucro financeiro levariam a um crescimento dos investimentos financeiros, resultando em redução dos investimentos produtivos. Segundo, os aumentos nos pagamentos financeiros sob a forma de juros e dividendos diminuem os fundos disponíveis para investimento em acumulação de capital fixo.
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La repolitización de la acción colectiva tras el neoliberalismo en el Perú

Arce, Moisés 10 April 2018 (has links)
Revisando las manifestaciones de rechazo a la privatización del servicio eléctrico en Arequipa y otras revueltas contra la inversión extranjera en el Perú, este artículo explora el cambio en las bases de los movimientos de protesta contra la liberalización de la economía. Se sugiere que la transición del gobierno de Fujimori al de Toledo trajo consigo una importante transformación en la estructura de oportunidades políticas, creando un contexto propicio para mayores niveles de movilización e incrementando la capacidad de presión de quienes impugnan las reformas neoliberales y sus posibilidades de éxito. Estas nuevas formas de resistencia colectiva están geográficamente segmentadas o «territorializadas» / presentan demandas concretas y a menudo involucran a actores nuevos, pese a lo cual logran una resonancia nacional. Estos resultados confirman lo que se viene sugiriendo en la literatura relativa a procesos de repolitización de la sociedad, en el sentido de que los actores colectivos se presentan más sensibles a las reformas de mercado en entornos más democráticos.
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Os parâmetros curriculares nacionais no contexto das reformas neoliberais: o caso de Geografia

Cordeiro Marinho, Genilson January 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5974_1.pdf: 842402 bytes, checksum: 7e2577a70632e2e1b6f7bd681dcbff5f (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Neste trabalho de pesquisa, voltado para a área da educação, procuramos realizar uma investigação das questões relativas às reformas educativas empreendidas no atual estágio de mundialização do capitalismo. Tal intento versou sobre um desvendamento crítico das apropriações simbólicas (Bourdieu) de categorias e o léxico das lutas democráticas nas propostas dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Conseguimos perceber que, em grande medida, as informações e orientações, principalmente as que envolvem a problemática dos valores, atitudes, procedimentos e conteúdos, presentes nos documentos oficiais da Secretaria do Ensino Fundamental Volume Introdutório dos Parâmetros Curriculares Nacionais e Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia - são seletivamente reciclados e reincorporados pelos expedientes ideológicos do neoliberalismo em sua luta hegemônica. Tal constatação nos fez notar, portanto, que no meio educacional, na maioria das ocasiões, é construído um discurso sobre a educação fazendo às vezes do discurso que seria da educação, no qual noções e conceitos produzidos no tensionamento de realidades datadas e específicas são destacados das condições de produção que lhes forneciam sentido e utilizados arbitrariamente (e por que não dizer, ideologicamente) como eixos analisadores de realidades distintas, sem que seja posta em causa a pertinência de tal uso. A recontextualização nos campos pedagógicos oficial e não-oficial opera apropriando, reenfocando, deslocando e relocalizando para justificar o injustificável, produzindo questões (a fatal necessidade de inclusão no mundo globalizado , justificando todos os tipos de sujeições, parece ser uma delas; a pretensa crise do Estado , legitimando recuos múltiplos de conquistas sociais, outro) ou expressões como cidadania ou autonomia que acabam por pautar o debate tanto na mídia, quanto nos meios acadêmicos - na busca de circunscrever o campo simbólico ao âmbito dos interesses do capital em suas formas atuais. Os objetivos estabelecidos neste estudo levaram-nos a optar por um estudo analítico, orientado pelospressupostos da abordagem qualitativa em educação, elegendo a análise documental como método de construção de dados. Com o intuito de apreender as percepções, as concepções e a historicidade do objeto pesquisado, utilizamos como fonte de dados documentos oficiais (legislações, diretrizes curriculares e relatórios) e a literatura especializada. A escolha dos documentos se dá em função dos objetivos que a pesquisa se propõe e das temáticas em discussão (Godoy, 1995). Tratamos de identificar na aparente democratização da produção simbólica o seu inerente potencial de manipulação da subjetividade dos indivíduos. A mesma educação que tanto prega nos referenciais curriculares a autonomia, a liberdade e a democracia com seus mais altos valores - , opera nos indivíduos a mais brutal padronização
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Qualidade total e educação : uma analise de proposta de implantação de qualidade total na educação

Elias, Valeria Rueda 25 March 1997 (has links)
Orientador: Cleiton de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-22T01:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elias_ValeriaRueda_M.pdf: 11764268 bytes, checksum: fc1dbe77a652d9698e0bee78e3e7d935 (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Pretende-se com este trabalho verificar o que está sendo proposto para a implantação da Qualidade Total na Educação bem como analisar tais propostas à luz de três categorias, a saber: argumentos para a implantação da Qualidade Total na Educação; identificação da especificidade da realidade educacional e os processos de implantação sugeridos.Para tanto, fizemos um breve relato das transformações que estão ocorrendo no mundo da economia, política e produção e um histórico de como surgiu esse interesse pela Qualidade Total. Além disso, apontamos para o interesse dos empresários, acentuado no início da década de 90, com relação à educação, incluindo o estudo dos impactos da tecnologia na educação.Em seguida analisamos cinco autores, que publicaram três livros que sugerem a implantação da Qualidade Total na Educação. Selecionamos, para a análise citada acima, os autores: Cosete Ramos, com o livro Excelência na Educação - A Escola de Qualidade Total, por se tratar de uma autora bastante citada e utilizada por aqueles que pretendem implantar a Qualidade Total na Educação, bem como por aqueles que criticam a mesma; Antonio Bias Bueno Guillon e Victor Mirshawka, que juntos escreveram o livro Reeducação - Qualidade, Produtividade e Criatividade : Caminho para a Escola Excelente do século XXI, por serem pessoas de outras áreas e estarem na educação por ministrarem aulas em Universidades e serem autores de um livro que além de utilizar os 14 princípios de Deming (1990), como Ramos (1992), introduzem no processo de implantação outras técnicas bastante difundidas nas organizações empresariais; E, por fim, utilizamos Kátia Issa Drugg e Dayse Domene Ortiz, autoras do livro O Desafio da Educação - A Qualidade Total, que são profissionais da área educacional há muito tempo e também indicam a Qualidade Total como um boa alternativa à Educação / Abstract: Through this work we intend to verify what is being proposed for the implantation of the Total Quality in Education as well as to analyse such proposals enlightened by three categories, as : argumentation for the Total Quality in Education; identification of the specified educational reality and the suggested process of implantation.For that reason, we have done a short report of the transformation which occurs in the world of economy, politics and production and a description of how the interest for Total Quality came up. Besides, we focused the interest of entrepreneurs, which is high in the beginning of the nineties, including the study of the hit of technology in Education. After this, we analysed five authors who published three books which suggest the implantation of Total Quality in Education. For the analysis we have selected authors such as : Cosete Ramos, "Excelência na Educação - A Escola de Qualidade Total" (Excellence in Education - The School of Total Quality); because she is a well quoted author and her book is used by those who intend to implant Total Quality in Education, as well as by those who critisize it; Antonio Bias Bueno Guillon and Victor Mirshawka, they wrote together the book called "Reeducação - Qualidade, Produtividade e Criatividade : Caminho para a Escola Excelente do século XXI" (Re-Education - Quality, Productivity and Criativity : Way to the Excellent School of the 21st century), because they are people of other sector who are in Education as professors and they are the authors of a book which besides utilizing the fourteen principies of Deming (1990), as Ramos (1992), they introduce in the process of implation other techniques well diffused in organizational entreprizes. And, at last, we have used the book "O Desafio da Educação - A Qualidade Total" (The Challenge of Education - The Total Quality) from Kátia Issa Drugg and Dayse Domene Ortiz, who are professionals in the educational area for a long time and as well, the indicate the Total Quality as a good alternative for Education / Mestrado / Administração e Supervisão Educacional / Mestre em Educação

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