INTRODUÇÃO: Tem-se afirmado que a divulgação da ciência ao público não acadêmico permite uma atuação mais efetiva nas intervenções que possam daí advir, sejam educacionais, culturais ou relacionadas à saúde. OBJETIVO: Analisar as possibilidades e limites de atuação de um Laboratório de produção científica do porte do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental (LPAE) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo em Comunicação Pública da Ciência. MÉTODOS: Utilizou-se como referencial metodológico a pesquisa qualitativa. Foram levantadas todas as publicações do LPAE de janeiro de 1982 a junho de 2007; quatorze cientistas do LPAE foram entrevistados; 19 jornalistas que contataram o LPAE para realização de entrevistas que envolveram este laboratório entre janeiro de 2006 e junho de 2007 responderam a um questionário; e foram levantadas as ações de educação ambiental realizadas pelo LPAE. RESULTADOS: A comunicação pública da ciência realizada pelo LPAE ocorre através de todos os veículos de comunicação da mídia não acadêmica de forma constante. A percepção de divulgação pela imprensa não acadêmica é bastante discordante entre o grupo de cientistas pesquisados. Observa-se certa insatisfação manifesta por alguns, indicando que gostariam que essa inserção fosse mais expressiva. Alguns cientistas defendem a idéia de que todas as pesquisas podem ser transmitidas ao público não acadêmico enquanto outros declaram haver limites para a transmissão dessas informações. Ao analisarmos as relações entre jornalistas e cientistas, observamos importantes pontos de conflitos. Os cientistas criticam o despreparo destes para a entrevista. Jornalistas percebem suas relações com os cientistas em claro desequilíbrio onde o cientista se entende ocupando um lugar de destaque. Entre os jornalistas emerge a noção de direito da mídia, a ser exercido a fim de transpor as barreiras entre a academia e os demais membros da sociedade. Apontam dificuldades relacionadas à compreensão da linguagem utilizada, ao entendimento do processo científico, desconfiança da academia em relação à imprensa, pouca abertura dos cientistas a outras opiniões e difícil acesso ao cientista. As ações do LPAE em parceria com escolas de Ensino Básico têm conseguido alcançar total ou parcialmente seus objetivos tanto com o corpo docente como com o discente. Este estudo propõe uma subcategoria de modelo de comunicação pública da ciência denominada de modelo de participação pública educacional. Tanto professores de Ensino Básico como cientistas demonstraram interesse no trabalho em conjunto. Porém, as ações somente ocorreram quando intermediadas por um profissional ligado tanto ao LPAE quanto à escola. CONCLUSÃO: Ao longo de sua existência, o LPAE vem se mantendo na mídia não acadêmica constantemente. Vários pontos de tensão emergiram nas declarações tanto de cientistas como de jornalistas permitindo uma avaliação das principais questões que permeiam as relações entre estes profissionais. É possível e de interesse tanto de professores como de cientistas o intercâmbio de forma continuada entre os centros de produção científica e a escola básica. Entretanto, a estruturação das redes públicas de ensino não estimula tal prática, dificultando a implantação ou continuidade de iniciativas deste porte. Para que se tornem viáveis, é necessário um profissional responsável pela intermediação do processo. / INTRODUCTION: Many authors have stated that the popularization of the science to the nonacademic public allows a more effective performance in educational, cultural or health-related interventions that can occur. OBJECTIVE: Analyze the acting possibilities and limits of a scientific production laboratory with the importance of the Laboratory of Experimental Air Pollution (LPAE) from the University of São Paulo Faculty of Medical Sciences in Public Communication of the Science. METHODS: The qualitative research was the methodological reference adopted in this study. All papers published by LPAE, from January 2006 to June 2007 were analyzed; fourteen LPAE´s researchers were interviewed; nineteen journalists that contacted LPAE for accomplishment of interviews that involve this laboratory between January of 2006 and June of 2007 answered a questionnaire; and environmental education actions accomplished by LPAE were surveyed. RESULTS: The science public communication accomplished by LPAE happens through all of the nonacademic media communication vehicles in a constant way. The perception of the disclosure by the nonacademic press is very discordant among the researchers group. Certain dissatisfaction is manifested by some of the researchers, indicating that they would like a more expressive insertion. Some of them assume that all researches can be transmitted to the nonacademic public, while some of them declare that there are limits to the transmission of that information. The analysis of the relationship between journalists and scientists reveals important conflict points. The scientists criticize the journalists\' unpreparedness to the interview. Journalists indicate that they perceive an unbalanced relationship, where the scientists put themselves in a prominence place. Among the journalists the notion of right of the media emerges, to be exercised in order to transpose the barriers between the academy and the other members of the society. They point out difficulties related to the comprehension of the language used and the understanding of scientific process, distrust of the academy in relation to the press, little opening of the scientists to other opinions and difficult access to the scientist. The LPAE actions in partnership with Basic Schools have reached total or partially their objectives with both the teachers and the students. This study proposes a subcategory of the public communication of science denominated education public participation model. Both teachers of elementary schools and scientists demonstrated interest in working together. However the actions only happened when intermediated by a professional linked to both LPAE and the school. CONCLUSION: Along its existence, the LPAE remains in the nonacademic media in a constant way. Several tension points emerged in declarations of both journalists and scientists allowing an evaluation of the main subjects that permeate the relationships among these professionals It is possible and of interest to the teachers and scientists the exchange in a continuous way between the scientific production centers and the basic school. However the public schools net structuring does not stimulate such practice, hindering the implantation or the continuity of initiatives of this load. To make them viable, it is necessary a responsible professional for the intermediation of the process.

Orientador: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Resumo: O novo arcabouço jurídico referente à participação social por meio das ouvidorias públicas e o acesso à informação, impulsionado pelas tecnologias de informação e comunicação, contribui para a introdução dos princípios da comunicação pública. A introdução da opinião do cidadão quanto à avaliação dos serviços públicos, a transparência governamental e a proteção dos direitos dos usuários, com o objetivo de promover a governança pública focada nos direitos constitucionais do cidadão e na participação da gestão pública elementos fundamentais para uma participação democrática na comunidade. Salienta-se ainda que as normas jurídicas têm como base, para a criação de ouvidorias públicas, o intuito de promover a participação da sociedade junto ao poder público, ao corresponder através de canais de comunicação legítimos de diálogo e interação, bem como fomentar a veiculação ampla e transparente de informação, com a função de fazer uso da internet para viabilizar a aproximação e o envolvimento do cidadão. Para tanto, a utilização das técnicas de pesquisa bibliografia e documental, conjuntamente com a análise de conteúdo, possibilitou mensurar o estágio dos aspectos de comunicação, informação e participação da sociedade. Assim, cumpre-se com o objetivo geral é analisar os websites dos Ambulatórios Médicos de Especialidades – AMES quanto à comunicação, acesso e transparência pública na veiculação de informações através das tecnologias digitais. O primeiro objetivo é caracterizar a comunic... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The new legal framework for social participation through public ombudsmen and access to information, driven by information and communication technologies, contributes to the introduction of the principles of public communication. The introduction of citizen opinion on the evaluation of public services, governmental transparency and the protection of users' rights, with the aim of promoting public governance focused on the constitutional rights of citizens and the participation of public management, fundamental elements for democratic participation. in the community. It is also emphasized that the legal norms are based, for the creation of public ombudsmen, with the purpose of promoting the participation of society with the public power, by corresponding through legitimate communication channels of dialogue and interaction, as well as promoting the dissemination wide and transparent information, with the function of making use of the internet to enable the approach and the involvement of the citizen. To this end, the use of bibliographic and documentary research techniques, together with content analysis, made it possible to measure the stage of communication, information and participation of society. Thus, the general objective is to analyze the websites of the Medical Ambulatory of Specialties – MAS for communication, access and public transparency in the transmission of information through digital technologies. The first objective is to characterize the communication, the t... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Ce mémoire de maîtrise examine la création aux États-Unis du Committee on Public Information (CPI) et son implantation en Europe, et analyse la relation qui s’établit entre son directeur, George Creel, et le président Woodrow Wilson. Les archives mobilisées pour cette recherche sont des lettres et documents, datés de 1916 à 1920, issus des Woodrow Wilson Papers déposés à la Library of Congress de Washington. Au moment de l’entrée en guerre des États-Unis en avril 1917, le gouvernement — suivant un courant de pensée émergeant au XIXe siècle sur le pouvoir de l’opinion publique — prend conscience de l’importance de maintenir un engouement pour la guerre auprès de sa population, ce qui mène à la création du CPI. Ce comité de « propagande » n’a pas originellement vocation à déborder des frontières américaines. Ce n’est qu’après la révolution en Russie à l’automne 1917 et face à la peur de voir cet allié sortir de la guerre que prend forme l’idée d’exporter les valeurs démocratiques américaines et les idées wilsoniennes dans le monde afin de gardées mobilisées les populations alliées et préparer le terrain pour l’après-guerre. Loin de se restreindre à la Russie, le comité étend son travail aux autres pays de l’Entente et aux neutres, avec comme objectif d’atteindre éventuellement les populations des empires centraux. L’analyse des échangés entre le président et George Creel met en lumière la collaboration étroite entre les deux hommes et la relation d’interdépendance qui s’établit entre eux au cours de la guerre. Le CPI trouve dans le président un soutien précieux afin d’affirmer son autorité et ainsi atteindre un plus grand public, malgré les critiques acerbes provenant du personnel diplomatique en poste à l’étranger et méfiant quant aux objectifs et méthodes du comité. Inversement, le Président bénéficie d’une organisation dédiée à mettre en valeur ses idéaux en Amérique et dans le monde. Ce mémoire est la première recherche qui examine de façon globale l’œuvre du CPI sur le continent européen. / This master's thesis examines the creation in the United States of the Committee on Public Information (CPI) and its deployment in Europe, and analyzes the relationship that developed between its director, George Creel, and President Woodrow Wilson. The archives used for this research are letters and documents, dated from 1916 to 1920, from the Woodrow Wilson Papers in the Library of Congress in Washington. Upon the entry of the United States into the war in April 1917, the government - following a trend of thought emerging in the nineteenth century on the power of public opinion - became aware of the importance of maintaining enthusiasm for the war among its population, which led to the creation of the CPI. This "propaganda" committee was not originally intended to extend beyond American borders. It was only after the revolution in Russia in the fall of 1917 and the fear of seeing this ally leave the war that the idea of exporting American democratic values and Wilsonian ideas around the world took shape in order to keep the allied populations mobilized and prepare the ground for the post-war period. Far from restricting itself to Russia, the committee extended its work to other Entente countries and neutrals, with the aim of eventually reaching the populations of the central empires. An analysis of the exchanges between the President and George Creel highlights the close collaboration between the two men and the interdependence that developed between them during the war. The CPI found in the President a valuable support in order to assert its authority and thus reach a wider public, despite the sharp criticism coming from the diplomatic personnel posted abroad who was suspicious of the committee's objectives and methods. In return, the President benefits from an organization dedicated to showcasing his ideals in the United States and around the world. This dissertation is the first research to examine the work of the CPI on the European continent globally.

This study expands Twitter interactivity research in the area of public relations. A content analysis of tweets from public information Twitter accounts in Florida counties examines the degree to which county public information officers interact with the publics on Twitter. Engagement on Twitter is examined using a coding scheme adapted from previous research (McMillan, 2002; Otterbacher, Shapiro, & Hemphill, 2012; Parmelee & Deeley, 2017), which is a more sophisticated measure of interactivity than merely counting the presence of replies and retweets. Findings indicate that when public information officers engage in mutual discourse, or the exchange of information in two-way communication, it is primarily with citizens. However, the findings indicate that mutual discourse is the type of communication least likely to be employed on Twitter.

A pesquisa dedica-se ao estudo dos fatores institucionais críticos para a adoção dos dados abertos governamentais como referencial de tratamento das informações públicas na Era Digital. Dados abertos governamentais (open government data, OGD) são dados públicos, publicados na Web em formato aberto, estruturado e compreensível logicamente, de modo que qualquer pessoa possa livremente acessar, reutilizar, modificar e redistribuir, para quaisquer finalidades, estando sujeito a, no máximo, exigências de creditar a sua autoria e compartilhar sob a mesma licença. Os OGD carregam consigo a premissa de que afetam positivamente a democracia, ao promover a transparência, facilitando o acesso a informações necessárias à participação e à realização do controle social. Afetam igualmente a capacidade estatal, ao possibilitar a integração e a interoperabilidade, viabilizando o acesso tempestivo a dados essenciais à gestão e à tomada de decisão, bem como a colaboração governo-sociedade, a partir da reutilização dos dados na criação de novos serviços e aplicações. Contudo, apesar dos benefícios propalados pelos defensores dos OGD, variáveis institucionais modulam os esforços de abertura dos dados das organizações públicas e, consequentemente, limitam os ganhos democráticos e de efetividade governamental a ele associados. Com base no institucionalismo histórico e no conceito de políticas públicas digitalmente mediadas (PPDM), proposto por Jane Fountain, argumentamos que variáveis associadas não só à regulamentação do acesso das informações públicas e à estrutura de implementação da política, mas também decorrentes da dependência da trajetória de escolhas tecnológicas legadas, afetam a incorporação (embeddedness) dos OGD Em virtude desses fatores institucionais, uma política de dados abertos governamentais apresentará um padrão de desenvolvimento incremental, a despeito da característica disruptiva das tecnologias da Era Digital. A pesquisa emprega uma metodologia qualitativa e o método do estudo de caso exploratório da política de dados abertos do Governo Federal, lançada em 2012 e conduzida pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O Brasil foi o primeiro país a prever a publicação de dados em formato aberto em sua Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), reunindo em um mesmo âmbito as perspectivas democrática e técnica dos dados abertos. A análise dos dados abrange o período que vai desde 1988, quando do reconhecimento do direito de acesso à informação pública na Constituição Federal, até a publicação dos primeiros planos de dados abertos (PDAs) decorrentes do Decreto nº 8.777/2016, que regulamentou a abertura dos dados públicos no Governo Federal. As técnicas de pesquisa empregadas compreendem a análise de documentos, registros de atividades, relatos de entrevistas e notícias, com vistas a reconstituir as trajetórias de institucionalização da transparência pública e da interoperabilidade no Governo Federal – ambas as searas nas quais se inserem os OGD enquanto PPDM A pesquisa identificou um padrão de desenvolvimento incremental da Política, inserida na longa construção da agenda tanto da transparência (no âmbito da Controladoria-Geral da União), quanto da governança digital (pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Não obstante o incrementalismo, identificaram-se alguns momentos de maior avanço, especialmente a instituição oficial da Política por meio do Decreto nº 8.777/2016, com a conseguinte publicação de PDAs de vários órgãos federais. Ao problematizar os OGD e identificar fatores críticos para a sua adoção, a pesquisa cumpre seu objetivo geral de contribuir com subsídios teórico-práticos para o processo de aprendizagem e planejamento de estratégias de abertura de dados mais realista e adequadamente escalonadas segundo incentivos e recursos disponíveis. / This research is dedicated to the study of the critical institutional factors for the adoption of open government data as a reference to the treatment of public information in the Digital Age. Open government data (OGD) are public data published on the Web in an open format, structured and logically understandable, so that anyone can freely access, re-use, modify and redistribute them, for any purpose, subject only, at most, to the requirement to attribute and sharealike. OGD carry the premise of affecting democracy positively by promoting transparency, since they simplify the access to the information necessary for participation and social control. OGD also affect the state capacity by enabling integration and interoperability, which allow the opportune access to critical data for governance and decision-making, and the collaboration between government and society through data re-use, in order to create new services and applications. Despite the benefits publicized by the proponents of OGD, institutional variables modulate the efforts of opening public organizations data. Therefore, they limit the democratic gains and government effectiveness associated with OGD. Based on the historical institutionalism and on the concept of digitally mediated public policy (DMPP), proposed by Jane Fountain, we argue that variables associated with the regulation of the access to public information, and with the implementation framework of the policy, as well as variables resultant from the path dependence of technological choices, affect the embeddedness of OGD Due to these institutional factors, an open government data policy will present an incremental development pattern, despite the disruptive feature of Digital Age technologies. The investigation employs a qualitative methodology and the method of exploratory case study of the Brazilian federal government open data policy, launched in 2012 and conducted by the National Infrastructure of Open Data (INDA, in portuguese). Brazil was the first country to state the publication of data in open format through its Access to Information Act (Law nº 12.527/2011), gathering in the same context the democratic and technical perspectives of open data. The analysis of the data ranges from 1988, when the right of access to public information was recognized by the Federal Constitution, to the publication of the first open data plans following the Decree nº 8.777/2016, which regulated the opening of Federal Government public data. The research techniques employed include analysis of documents, activity reports, interviews notes and news, in order to rebuild the trajectories of public transparency and interoperability institutionalizations in the Federal Government, both fields in which OGD work as PPDM The investigation identified an incremental development pattern of the Open Data Policy, as part of the extensive process of agenda building of both transparency (under the Office of the Comptroller General of the Union) and digital governance (by the Ministry of Planning, Budget, and Management). Regardless of the incrementalism, it was identified some moments of greater advance, particularly with the official adoption of the Policy by the Decree nº 8.777/2016 and the following publication of open data plans by several federal agencies. By problematizing OGD and identifying the critical factors to its implementation, this investigation accomplishes its overall objective of contributing with theoretical and practical arguments for more realistic learning and planning processes of data opening strategies, considering the incentives and available resources.

Bellbirds (Anthornis melanura) are one of two endemic honeyeaters in New Zealand. They are still common in many parts of the country, but also rare and absent in some areas where they were abundant before. Together with tui (Prosthemadera novaeseelandia) bellbirds are responsible for avian pollination of several native plants in New Zealand. Habitat fragmentation and geographical constraints prevent bellbirds from re-occupying formerly inhabited areas. After translocations birds often disperse; some just disappear, some are thought to fly back to their source site and probably many die. Supplementary feeding provides energy rich food, which helps to ensure birds are well-nourished until they can discover natural food sources at the release sites. Conspecific song playback as an attractant for many bird species can be used as public information about high habitat value and additionally lure birds to good food sources and nest sites. Artificial feeding stations were set up at 18 locations in Kennedy's Bush, Port Hills, Canterbury, New Zealand. Feeders filled with sugar water were available for five to six consecutive days and during observation hours the effect of song playback was tested. Variation in bird numbers resulting from experimental treatments was recorded using five-minute bird counts prior to treatments and additional counts every minute of observation time. Bellbird numbers varied strongly with habitat types, showing highest numbers for dense and tall bush areas and close to creeks and lowest for open areas besides pasture and in post-flowering flax fields. Bellbird numbers increased when song was broadcast, with the strongest effect in areas where bellbird numbers were moderate or low, but not in areas where bellbirds were absent. Feeding stations were not observed to be used by bellbirds. The strong response in bellbird numbers to conspecific song playback proved the attractiveness of song for bellbirds. Nevertheless, its function as a lure for bellbirds to artificial feeding stations was not shown. This contrasting result indicates that the use of bellbird song as an enticement for bellbirds has to be investigated further.

所謂「預測」，是建立在對特定事物認識的基礎上所做出的預估，而預測的準確與否關鍵即在於預測者對資訊的掌握程度。長久以來，由於未來一直是人類亟欲征服與掌握的目標，因此預測也成為一普遍存在的行徑。有別傳統預測方法的諸多限制，「預測市場」藉由網路參與者主動參與價格為訊息加總等特色，可以更全面的涵蓋不同來源的資訊並進一步轉換為一個量化的指標，以達到更準確的預測。本研究藉由「未來事件交易所」中兩岸相關協議的個案分析，發現市場在預測的過程當中，價格除了藉由公開資訊的反映出來以外，其中亦包含了大量私人資訊的反映，兩者反映所有資訊次數的比例大致維持著4：6的關係，而這結果也代表了在兩岸議題當中資訊並未大幅被揭露，欲準確預測事件的結果仍須多方仰賴私人資訊的貢獻。此外，根據個案分析的結果，本研究也發現兩岸協議確實適用於兩岸議題的應用。 / Prediction is an anticipation based on specific events. The key point of correct prediction depends on the level controlled by predictors. For a long time, future has been a target for human to control and overcome. Thus, prediction becomes a way to explore future events. “Prediction markets” is different from traditional way. It gets rid of many restrictions. It transfers all diverse information from participators into a quantification index to predict more correctly. This research analyzed by Cross-Strait Agreements on Xfuture.com finds that market price is reflected by not only public information but also private information. The ratio of public information to private information is 4 to 6. The result indicates that information is not disclosed completely in Cross-Strait Agreements. By solving this problem, we should use private information to predict more precisely. Furthermore, Cross-Strait Agreements certainly applies to Cross-Strait Affairs according to this paper.

The right to public information is a constitutional right that has support in many international instruments and legal systems. In that sense, the Right to Environmental Public Informationis presented in our system as a mechanism of control and supervision of many stakeholders,so it is highly important to know both rights and obligations. / El derecho a la Información Pública es un derecho constitucional que tiene respaldo a nivel internacional en distintos instrumentos y ordenamientos jurídicos. En ese sentido, el Derecho a la Información Pública Ambiental se presenta dentro de nuestro ordenamiento como una herramienta de control y fiscalización de los distintos actores interesados, por locual resulta altamente importante conocer tanto los derechos como las obligaciones.

A pesquisa dedica-se ao estudo dos fatores institucionais críticos para a adoção dos dados abertos governamentais como referencial de tratamento das informações públicas na Era Digital. Dados abertos governamentais (open government data, OGD) são dados públicos, publicados na Web em formato aberto, estruturado e compreensível logicamente, de modo que qualquer pessoa possa livremente acessar, reutilizar, modificar e redistribuir, para quaisquer finalidades, estando sujeito a, no máximo, exigências de creditar a sua autoria e compartilhar sob a mesma licença. Os OGD carregam consigo a premissa de que afetam positivamente a democracia, ao promover a transparência, facilitando o acesso a informações necessárias à participação e à realização do controle social. Afetam igualmente a capacidade estatal, ao possibilitar a integração e a interoperabilidade, viabilizando o acesso tempestivo a dados essenciais à gestão e à tomada de decisão, bem como a colaboração governo-sociedade, a partir da reutilização dos dados na criação de novos serviços e aplicações. Contudo, apesar dos benefícios propalados pelos defensores dos OGD, variáveis institucionais modulam os esforços de abertura dos dados das organizações públicas e, consequentemente, limitam os ganhos democráticos e de efetividade governamental a ele associados. Com base no institucionalismo histórico e no conceito de políticas públicas digitalmente mediadas (PPDM), proposto por Jane Fountain, argumentamos que variáveis associadas não só à regulamentação do acesso das informações públicas e à estrutura de implementação da política, mas também decorrentes da dependência da trajetória de escolhas tecnológicas legadas, afetam a incorporação (embeddedness) dos OGD Em virtude desses fatores institucionais, uma política de dados abertos governamentais apresentará um padrão de desenvolvimento incremental, a despeito da característica disruptiva das tecnologias da Era Digital. A pesquisa emprega uma metodologia qualitativa e o método do estudo de caso exploratório da política de dados abertos do Governo Federal, lançada em 2012 e conduzida pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O Brasil foi o primeiro país a prever a publicação de dados em formato aberto em sua Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), reunindo em um mesmo âmbito as perspectivas democrática e técnica dos dados abertos. A análise dos dados abrange o período que vai desde 1988, quando do reconhecimento do direito de acesso à informação pública na Constituição Federal, até a publicação dos primeiros planos de dados abertos (PDAs) decorrentes do Decreto nº 8.777/2016, que regulamentou a abertura dos dados públicos no Governo Federal. As técnicas de pesquisa empregadas compreendem a análise de documentos, registros de atividades, relatos de entrevistas e notícias, com vistas a reconstituir as trajetórias de institucionalização da transparência pública e da interoperabilidade no Governo Federal – ambas as searas nas quais se inserem os OGD enquanto PPDM A pesquisa identificou um padrão de desenvolvimento incremental da Política, inserida na longa construção da agenda tanto da transparência (no âmbito da Controladoria-Geral da União), quanto da governança digital (pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Não obstante o incrementalismo, identificaram-se alguns momentos de maior avanço, especialmente a instituição oficial da Política por meio do Decreto nº 8.777/2016, com a conseguinte publicação de PDAs de vários órgãos federais. Ao problematizar os OGD e identificar fatores críticos para a sua adoção, a pesquisa cumpre seu objetivo geral de contribuir com subsídios teórico-práticos para o processo de aprendizagem e planejamento de estratégias de abertura de dados mais realista e adequadamente escalonadas segundo incentivos e recursos disponíveis. / This research is dedicated to the study of the critical institutional factors for the adoption of open government data as a reference to the treatment of public information in the Digital Age. Open government data (OGD) are public data published on the Web in an open format, structured and logically understandable, so that anyone can freely access, re-use, modify and redistribute them, for any purpose, subject only, at most, to the requirement to attribute and sharealike. OGD carry the premise of affecting democracy positively by promoting transparency, since they simplify the access to the information necessary for participation and social control. OGD also affect the state capacity by enabling integration and interoperability, which allow the opportune access to critical data for governance and decision-making, and the collaboration between government and society through data re-use, in order to create new services and applications. Despite the benefits publicized by the proponents of OGD, institutional variables modulate the efforts of opening public organizations data. Therefore, they limit the democratic gains and government effectiveness associated with OGD. Based on the historical institutionalism and on the concept of digitally mediated public policy (DMPP), proposed by Jane Fountain, we argue that variables associated with the regulation of the access to public information, and with the implementation framework of the policy, as well as variables resultant from the path dependence of technological choices, affect the embeddedness of OGD Due to these institutional factors, an open government data policy will present an incremental development pattern, despite the disruptive feature of Digital Age technologies. The investigation employs a qualitative methodology and the method of exploratory case study of the Brazilian federal government open data policy, launched in 2012 and conducted by the National Infrastructure of Open Data (INDA, in portuguese). Brazil was the first country to state the publication of data in open format through its Access to Information Act (Law nº 12.527/2011), gathering in the same context the democratic and technical perspectives of open data. The analysis of the data ranges from 1988, when the right of access to public information was recognized by the Federal Constitution, to the publication of the first open data plans following the Decree nº 8.777/2016, which regulated the opening of Federal Government public data. The research techniques employed include analysis of documents, activity reports, interviews notes and news, in order to rebuild the trajectories of public transparency and interoperability institutionalizations in the Federal Government, both fields in which OGD work as PPDM The investigation identified an incremental development pattern of the Open Data Policy, as part of the extensive process of agenda building of both transparency (under the Office of the Comptroller General of the Union) and digital governance (by the Ministry of Planning, Budget, and Management). Regardless of the incrementalism, it was identified some moments of greater advance, particularly with the official adoption of the Policy by the Decree nº 8.777/2016 and the following publication of open data plans by several federal agencies. By problematizing OGD and identifying the critical factors to its implementation, this investigation accomplishes its overall objective of contributing with theoretical and practical arguments for more realistic learning and planning processes of data opening strategies, considering the incentives and available resources.

A pesquisa dedica-se ao estudo dos fatores institucionais críticos para a adoção dos dados abertos governamentais como referencial de tratamento das informações públicas na Era Digital. Dados abertos governamentais (open government data, OGD) são dados públicos, publicados na Web em formato aberto, estruturado e compreensível logicamente, de modo que qualquer pessoa possa livremente acessar, reutilizar, modificar e redistribuir, para quaisquer finalidades, estando sujeito a, no máximo, exigências de creditar a sua autoria e compartilhar sob a mesma licença. Os OGD carregam consigo a premissa de que afetam positivamente a democracia, ao promover a transparência, facilitando o acesso a informações necessárias à participação e à realização do controle social. Afetam igualmente a capacidade estatal, ao possibilitar a integração e a interoperabilidade, viabilizando o acesso tempestivo a dados essenciais à gestão e à tomada de decisão, bem como a colaboração governo-sociedade, a partir da reutilização dos dados na criação de novos serviços e aplicações. Contudo, apesar dos benefícios propalados pelos defensores dos OGD, variáveis institucionais modulam os esforços de abertura dos dados das organizações públicas e, consequentemente, limitam os ganhos democráticos e de efetividade governamental a ele associados. Com base no institucionalismo histórico e no conceito de políticas públicas digitalmente mediadas (PPDM), proposto por Jane Fountain, argumentamos que variáveis associadas não só à regulamentação do acesso das informações públicas e à estrutura de implementação da política, mas também decorrentes da dependência da trajetória de escolhas tecnológicas legadas, afetam a incorporação (embeddedness) dos OGD Em virtude desses fatores institucionais, uma política de dados abertos governamentais apresentará um padrão de desenvolvimento incremental, a despeito da característica disruptiva das tecnologias da Era Digital. A pesquisa emprega uma metodologia qualitativa e o método do estudo de caso exploratório da política de dados abertos do Governo Federal, lançada em 2012 e conduzida pela Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (INDA). O Brasil foi o primeiro país a prever a publicação de dados em formato aberto em sua Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), reunindo em um mesmo âmbito as perspectivas democrática e técnica dos dados abertos. A análise dos dados abrange o período que vai desde 1988, quando do reconhecimento do direito de acesso à informação pública na Constituição Federal, até a publicação dos primeiros planos de dados abertos (PDAs) decorrentes do Decreto nº 8.777/2016, que regulamentou a abertura dos dados públicos no Governo Federal. As técnicas de pesquisa empregadas compreendem a análise de documentos, registros de atividades, relatos de entrevistas e notícias, com vistas a reconstituir as trajetórias de institucionalização da transparência pública e da interoperabilidade no Governo Federal – ambas as searas nas quais se inserem os OGD enquanto PPDM A pesquisa identificou um padrão de desenvolvimento incremental da Política, inserida na longa construção da agenda tanto da transparência (no âmbito da Controladoria-Geral da União), quanto da governança digital (pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão). Não obstante o incrementalismo, identificaram-se alguns momentos de maior avanço, especialmente a instituição oficial da Política por meio do Decreto nº 8.777/2016, com a conseguinte publicação de PDAs de vários órgãos federais. Ao problematizar os OGD e identificar fatores críticos para a sua adoção, a pesquisa cumpre seu objetivo geral de contribuir com subsídios teórico-práticos para o processo de aprendizagem e planejamento de estratégias de abertura de dados mais realista e adequadamente escalonadas segundo incentivos e recursos disponíveis. / This research is dedicated to the study of the critical institutional factors for the adoption of open government data as a reference to the treatment of public information in the Digital Age. Open government data (OGD) are public data published on the Web in an open format, structured and logically understandable, so that anyone can freely access, re-use, modify and redistribute them, for any purpose, subject only, at most, to the requirement to attribute and sharealike. OGD carry the premise of affecting democracy positively by promoting transparency, since they simplify the access to the information necessary for participation and social control. OGD also affect the state capacity by enabling integration and interoperability, which allow the opportune access to critical data for governance and decision-making, and the collaboration between government and society through data re-use, in order to create new services and applications. Despite the benefits publicized by the proponents of OGD, institutional variables modulate the efforts of opening public organizations data. Therefore, they limit the democratic gains and government effectiveness associated with OGD. Based on the historical institutionalism and on the concept of digitally mediated public policy (DMPP), proposed by Jane Fountain, we argue that variables associated with the regulation of the access to public information, and with the implementation framework of the policy, as well as variables resultant from the path dependence of technological choices, affect the embeddedness of OGD Due to these institutional factors, an open government data policy will present an incremental development pattern, despite the disruptive feature of Digital Age technologies. The investigation employs a qualitative methodology and the method of exploratory case study of the Brazilian federal government open data policy, launched in 2012 and conducted by the National Infrastructure of Open Data (INDA, in portuguese). Brazil was the first country to state the publication of data in open format through its Access to Information Act (Law nº 12.527/2011), gathering in the same context the democratic and technical perspectives of open data. The analysis of the data ranges from 1988, when the right of access to public information was recognized by the Federal Constitution, to the publication of the first open data plans following the Decree nº 8.777/2016, which regulated the opening of Federal Government public data. The research techniques employed include analysis of documents, activity reports, interviews notes and news, in order to rebuild the trajectories of public transparency and interoperability institutionalizations in the Federal Government, both fields in which OGD work as PPDM The investigation identified an incremental development pattern of the Open Data Policy, as part of the extensive process of agenda building of both transparency (under the Office of the Comptroller General of the Union) and digital governance (by the Ministry of Planning, Budget, and Management). Regardless of the incrementalism, it was identified some moments of greater advance, particularly with the official adoption of the Policy by the Decree nº 8.777/2016 and the following publication of open data plans by several federal agencies. By problematizing OGD and identifying the critical factors to its implementation, this investigation accomplishes its overall objective of contributing with theoretical and practical arguments for more realistic learning and planning processes of data opening strategies, considering the incentives and available resources.