O trabalho \"A normativa de protecao ao tráfico ilícito do patrimônio cultural: acervo arqueológico do Instituto Cultural Banco Santos\", visa a analisar a normativa de proteção do patrimônio cultural no que tange os contornos jurídicos construídos sobre o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de normativas internacionais e nacionais, com destaque aos bens culturais arqueológicos. Como objeto de estudo, será tomado o acervo de obras arqueológicas do Instituto Cultural Banco Santos, pertencente ao Banco Santos S/A, composto por aproximadamente 2.100 peças. Sua constituição contribui para o entender a respeito do funcionamento das normas juridicas de combate ao tráfico de bens culturais no Brasil, especialmente no que tange ao tráfico de bens patrimoniais culturais na escala internacional. / The work \"The rules of protection against the illicit trafficking of cultural heritage: the archaeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos aims to analyze rules on the protection of cultural heritage, regarding the legal contours on illicit trafficking of cultural goods, through international and national law, with emphasis on archaeological cultural goods. The archeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos, which belongs to Banco Santos S/A, with approximately 2,100 goods in taken as subject of study. Its constitution contributes to understand the enforcement of legal rules on trafficking of cultural goods in Brazil, taking into consideration the trafficking of cultural heritage on an international scale.

O trabalho \"A normativa de protecao ao tráfico ilícito do patrimônio cultural: acervo arqueológico do Instituto Cultural Banco Santos\", visa a analisar a normativa de proteção do patrimônio cultural no que tange os contornos jurídicos construídos sobre o tráfico ilícito de bens culturais, por meio de normativas internacionais e nacionais, com destaque aos bens culturais arqueológicos. Como objeto de estudo, será tomado o acervo de obras arqueológicas do Instituto Cultural Banco Santos, pertencente ao Banco Santos S/A, composto por aproximadamente 2.100 peças. Sua constituição contribui para o entender a respeito do funcionamento das normas juridicas de combate ao tráfico de bens culturais no Brasil, especialmente no que tange ao tráfico de bens patrimoniais culturais na escala internacional. / The work \"The rules of protection against the illicit trafficking of cultural heritage: the archaeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos aims to analyze rules on the protection of cultural heritage, regarding the legal contours on illicit trafficking of cultural goods, through international and national law, with emphasis on archaeological cultural goods. The archeological collection of the Instituto Cultural Banco Santos, which belongs to Banco Santos S/A, with approximately 2,100 goods in taken as subject of study. Its constitution contributes to understand the enforcement of legal rules on trafficking of cultural goods in Brazil, taking into consideration the trafficking of cultural heritage on an international scale.

nÃo hà / A presente dissertaÃÃo trata do pregÃo eletrÃnico no Ãmbito da administraÃÃo pÃblica federal e o possÃvel impacto causado na economia creditada ao uso da referida modalidade apÃs o implemento da InstruÃÃo Normativa n 3/2011 do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo (MPOG) que impÃs um intervalo mÃnimo de 20 segundos entre os lances de um mesmo participante, num mesmo item, durante a sessÃo pÃblica e competitiva da referida modalidade. Tal instruÃÃo normativa adveio como resposta do MPOG à determinaÃÃo do Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) que determinou ao referido ministÃrio que alterasse a plataforma que promove os pregÃes eletrÃnicos federais implementando dispositivo que pudesse impedir o que aquela corte de contas classificou como fraude ao processo licitatÃrio, referindo-se assim ao uso de software, conhecido como ârobÃâ, que permite a determinados concorrentes o envio de lances em intervalo de tempo impraticÃvel para um operador humano, o que, ainda segundo o TCU, seria uma frustraÃÃo do carÃter competitivo do processo licitatÃrio por colocar os concorrentes usuÃrios do software ârobÃâ em notÃria vantagem frente aos que nÃo o possuÃam. Para mensurar se a alteraÃÃo na dinÃmica do pregÃo eletrÃnico causada pela InstruÃÃo Normativa n 3/2011 impactou na economia ao erÃrio federal creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico, foi utilizada a mesma metodologia jà abordada pelo Governo Federal quando este mensura a referida economia. Foram observados dados de aquisiÃÃes dos itens da cesta bÃsica nacional segundo o DIEESE dois anos antes da implementaÃÃo da IN 3/2011 e em igual perÃodo apÃs a implementaÃÃo da referida instruÃÃo normativa, o que significou 18.759 registros entre os anos de 2010 e 2013. Os resultados mostram alteraÃÃo no padrÃo da economia creditada à referida modalidade na forma eletrÃnica apÃs a implementaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 3/2011, apontando um impacto positivo na economia creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico dentre o universo dos itens analisados. No final do trabalho, ensejase a elaboraÃÃo de novos estudos visando a anÃlise, possivelmente sob a Ãtica da teoria dos leilÃes, buscando avaliar as razÃes que alteraram o padrÃo na economia gerada pelo pregÃo eletrÃnico apÃs a mudanÃa na dinÃmica do mesmo. / A presente dissertaÃÃo trata do pregÃo eletrÃnico no Ãmbito da administraÃÃo pÃblica federal e o possÃvel impacto causado na economia creditada ao uso da referida modalidade apÃs o implemento da InstruÃÃo Normativa n 3/2011 do MinistÃrio do Planejamento, OrÃamento e GestÃo (MPOG) que impÃs um intervalo mÃnimo de 20 segundos entre os lances de um mesmo participante, num mesmo item, durante a sessÃo pÃblica e competitiva da referida modalidade. Tal instruÃÃo normativa adveio como resposta do MPOG à determinaÃÃo do Tribunal de Contas da UniÃo (TCU) que determinou ao referido ministÃrio que alterasse a plataforma que promove os pregÃes eletrÃnicos federais implementando dispositivo que pudesse impedir o que aquela corte de contas classificou como fraude ao processo licitatÃrio, referindo-se assim ao uso de software, conhecido como ârobÃâ, que permite a determinados concorrentes o envio de lances em intervalo de tempo impraticÃvel para um operador humano, o que, ainda segundo o TCU, seria uma frustraÃÃo do carÃter competitivo do processo licitatÃrio por colocar os concorrentes usuÃrios do software ârobÃâ em notÃria vantagem frente aos que nÃo o possuÃam. Para mensurar se a alteraÃÃo na dinÃmica do pregÃo eletrÃnico causada pela InstruÃÃo Normativa n 3/2011 impactou na economia ao erÃrio federal creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico, foi utilizada a mesma metodologia jà abordada pelo Governo Federal quando este mensura a referida economia. Foram observados dados de aquisiÃÃes dos itens da cesta bÃsica nacional segundo o DIEESE dois anos antes da implementaÃÃo da IN 3/2011 e em igual perÃodo apÃs a implementaÃÃo da referida instruÃÃo normativa, o que significou 18.759 registros entre os anos de 2010 e 2013. Os resultados mostram alteraÃÃo no padrÃo da economia creditada à referida modalidade na forma eletrÃnica apÃs a implementaÃÃo da InstruÃÃo Normativa n 3/2011, apontando um impacto positivo na economia creditada ao uso do pregÃo eletrÃnico dentre o universo dos itens analisados. No final do trabalho, ensejase a elaboraÃÃo de novos estudos visando a anÃlise, possivelmente sob a Ãtica da teoria dos leilÃes, buscando avaliar as razÃes que alteraram o padrÃo na economia gerada pelo pregÃo eletrÃnico apÃs a mudanÃa na dinÃmica do mesmo. / The current dissertation delas with electronic trading in federal public administration field and the potential impact on economy credited to the aplication of the related modality after implementing the Normative Instruction n 3/2011 by Planning and Budget Managment Ministry (PBMM) that imposed na at least 20 seconds break between one same attendantâs bids, on a same item, during the public session of this related modality. This Normative Instruction came as na answer of PBMM to the Court Union Accountsâ determination, which led to that ministry to change the platform that promotes federal electronic trading implementing a device that could obstruct what that account court classified as cheating on bidding process, refering to a software known as ârobotâ, that allows human operator unpractical while bids, which according to Court Union Accounts, would represent a disappointment to the competitive edge by putting attendants who use the software ahead over those who did not have. To measure if the changing dynamics impacted the federal economy credited to the electronic trading use, the same federal government measurement metodology was used. Acquisition data of the national food basket were observed, according to DIEESE, two years before the NI 3/2011 implementation and two years after this, which meant 18.759 registries between 2010 and 2013. The results show change in the pattern of the economy credited to that form of bidding in electronic form after the implementation of Instruction No. 3/2011 , pointing a positive impact on the economy credited to the use of electronic trading among the universe of analyzed items. At the end of this thesis, we purpose to elaborate new studies aiming to analyze, possibly from the viewpoint of the theory of auctions, and evaluate The reasons That changed the standard in the saving generated by the electronic trading after its changing dynamics. / The current dissertation delas with electronic trading in federal public administration field and the potential impact on economy credited to the aplication of the related modality after implementing the Normative Instruction n 3/2011 by Planning and Budget Managment Ministry (PBMM) that imposed na at least 20 seconds break between one same attendantâs bids, on a same item, during the public session of this related modality. This Normative Instruction came as na answer of PBMM to the Court Union Accountsâ determination, which led to that ministry to change the platform that promotes federal electronic trading implementing a device that could obstruct what that account court classified as cheating on bidding process, refering to a software known as ârobotâ, that allows human operator unpractical while bids, which according to Court Union Accounts, would represent a disappointment to the competitive edge by putting attendants who use the software ahead over those who did not have. To measure if the changing dynamics impacted the federal economy credited to the electronic trading use, the same federal government measurement metodology was used. Acquisition data of the national food basket were observed, according to DIEESE, two years before the NI 3/2011 implementation and two years after this, which meant 18.759 registries between 2010 and 2013. The results show change in the pattern of the economy credited to that form of bidding in electronic form after the implementation of Instruction No. 3/2011 , pointing a positive impact on the economy credited to the use of electronic trading among the universe of analyzed items. At the end of this thesis, we purpose to elaborate new studies aiming to analyze, possibly from the viewpoint of the theory of auctions, and evaluate The reasons That changed the standard in the saving generated by the electronic trading after its changing dynamics.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390764.pdf: 126194 bytes, checksum: 4d21804f79060fe58b5d25edae2b5a7e (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / Nesta tese objetiva-se examinar um tipo de atua??o excepcional do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, consiste em proferir decis?o criadora de norma geral e abstrata, transformando, adequando, modificando e integrando o texto de lei ou ato normativo, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais e o princ?pio da igualdade previstos na Constitui??o. O modelo kelseniano do controle de constitucionalidade restrito ao desempenho do papel de legislador negativo, autocontido, se por um lado ressalta a razo?vel preocupa??o com a possibilidade do decisionismo judicial, que deve ser combatida, por outro lado, no caso brasileiro, dificulta a compreens?o da real atividade exercida pelo Supremo Tribunal Federal em hip?teses envolvendo, por exemplo, a interpreta??o conforme ? Constitui??o com redu??o teleol?gica ou a manipula??o de efeitos da declara??o de inconstitucionalidade, al?m de impedir o desenvolvimento de atividades t?picas de guardi?o da Constitui??o, notadamente em hip?teses que envolvam a inobserv?ncia do princ?pio da igualdade em direta afronta ?s prerrogativas da dignidade humana. Desse modo, n?o limitando a jurisdi??o constitucional a mero controle de concord?ncia da atividade dos Poderes Legislativo e Executivo com as condi??es procedimentais do regime democr?tico do papel de legislador positivo exercido pelo Supremo Tribunal Federal pode e deve ser racionalmente justificada, em termos de jurisdi??o p?blica, a partir da convic??o de que a guarda da Constitui??o n?o prescinde da concretiza??o de seu conte?do material. Embora o objeto desta tese seja a senten?a normativa na jurisdi??o constitucional brasileira, d?vida n?o h? de que o exame aqui desenvolvido ? v?lido a sistemas constitucionais que t?m em comum como o Brasil o modelo de Estado Democr?tico de Direito, raz?o por que, como fundamenta??o te?rica, socorre-se, sobretudo, da doutrina italiana das senten?as constitucionais, dando-se especial ?nfase ? obra de Gustavo Zagrebelsky

Made available in DSpace on 2015-04-22T22:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernando Herkrath.pdf: 1327969 bytes, checksum: 4edb24ec4019887e8aec0015708ef00b (MD5) Previous issue date: 2011-06-17 / The normative needs (NN) professionally defined have been widely used for recommending orthodontic treatment. The socio-dental approach for treatment needs is a method that embodies to NN self-reported subjective measures and oral health related behaviors. It was proposed because of the limitations of the NN methods. The aim of this study was to test the socio-dental approach of orthodontic treatment needs in adolescents. A cross-sectional study was conducted in the city of Manaus, Amazonas, Brazil in 2010-2011 and included 201 scholars of 12 years-old. The orthodontic treatment NN was determined by oral clinical examination using two occlusal indexes, Index of Orthodontic Treatment Need (IOTN) and Dental Aesthetics Index (DAI). The socio-dental approach has combined normative measures (IOTN and DAI), impact of malocclusion on daily activities (Child-OIDP), and propensityrelated orthodontic treatment assessment. The methods of treatment needs assessment were compared using McNemar test. The association between the impact of malocclusion on daily activities and NN was tested by Qui-square test and Kruskal-Wallis test. The frequency of individuals with NN treatment (IOTN and DAI) was statistically higher comparing to sociodental approach (p<0.001). The socio-dental approach showed different results when using IOTN and DAI (p<0.001). The magnitude of NN was associated with the impact of malocclusion on the adolescents daily activities. Large reductions in normative needs estimates for orthodontic treatment were apparent using socio-dental approach. The sociodental approach for orthodontic treatment needs can optimize the use of resources in oral health services. / A necessidade normativa (NN) definida pelo profissional têm sido amplamente utilizada para indicação de tratamento ortodôntico. Devido às limitações deste método foi proposta a avaliação sociodental de necessidade de tratamento, um método que incorpora à NN medidas subjetivas autorreferidas e comportamentos relacionados à saúde bucal. O objetivo deste estudo foi testar a avaliação sociodental de necessidade de tratamento ortodôntico em adolescentes. Um estudo seccional envolveu 201 escolares de 12 anos de idade na cidade de Manaus, Amazonas, em 2010-2011. A NN de tratamento ortodôntico foi determinada através de exame clínico bucal e o emprego do Índice de Necessidade de Tratamento Ortodôntico (IOTN) e do Índice de Estética Dental (DAI). A abordagem sociodental combinou medidas normativas (IOTN e DAI), impacto da má oclusão nas atividades diárias (instrumento Child- OIDP) e avaliação da propensão ao tratamento ortodôntico. Os métodos de avaliação de necessidade de tratamento foram comparados entre si com o teste de McNemar. A associação entre o impacto da má oclusão nas atividades diárias e a NN foi testada com o teste Quiquadrado e teste de Kruskal-Wallis. A frequência de indivíduos com NN de tratamento (IOTN e DAI) foi estatisticamente maior em comparação com a abordagem sociodental (p<0,001). A abordagem sociodental mostrou resultados distintos utilizando-se o DAI e o IOTN (p<0,001). A magnitude da NN foi associada ao impacto da má oclusão nas atividades diárias dos adolescentes. Observou-se uma grande redução nas estimativas de necessidade de tratamento ortodôntico em adolescentes com o emprego da abordagem sociodental. O uso da avaliação sociodental de necessidade de tratamento ortodôntico pode otimizar o emprego dos recursos nos serviços públicos odontológicos.

El presente trabajo centra su estudio en la problemática de los efectos térmicos ambientales en puentes de hormigón. Los objetivos perseguidos en esta tesis son, por una parte, el desarrollo de un modelo analítico capaz de obtener la respuesta térmica y tensional a nivel sección de los tableros de puentes de hormigón y el estudio de la influencia de todos los parámetros que intervienen en el fenómeno de la transmisión del calor en esta tipología estructural. Por otra parte, se presenta una metodología general de obtención de las acciones térmicas y los estados tensionales asociados, a considerar en el proceso de análisis y diseño de los puentes de hormigón. Dicha metodología ha sido aplicada, con posterioridad, al caso de puentes de hormigón emplazados en la geografía de nuestro país, siendo las bases de datos los resultados de los amplios estudios paramétricos llevados a cabo para cada una de las tipologías transversales de tablero comúnmente adoptadas en proyecto, y la información climatológica y ambiental recogida en las publicaciones del Instituto Nacional de Meteorología. / The present work is based on the problem of environmental thermal effects on concrete bridges. In this study, an analytical model is developed to determine the time-dependent temperature distributions and the self-equilibrated longitudinal and transversal stresses distributions within the cross section of concrete bridges. Parametric studies are carried out in order to find the effects of all parameters governing the heat transfer and conduction problem. Moreover, a general methodology in order to obtain design stresses distributions and design thermal loads is presented. Such methodology is applied to the case of concrete bridges in Spain. Data bases are the results of parametric studies and the environmental information presented in several reports of National Institute of Meteorology.

Sammanfattning Syftet med denna uppsats är att jämföra svensk och dansk turordning vid uppsägning på grund av arbetsbrist. I första hand kartlägger jag hur länderna reglerar turordning. Därefter undersöker jag vilken funktion reglerna kring turordning fyller för arbetstagare i Sverige respektive Danmark. Vidare undersöker jag i vilken utsträckning reglerna kring turordningen fyller samma funktion i Danmark som i Sverige? Vilket skydd ger det arbetstagaren?   Jag har använt mig av rättsdogmatisk metod för att kartlägga ländernas regler för turordning. Komparativ metod har sedan använts vid jämförandet mellan länderna. Vidare har jag använt mig av Anna Christensens teori om det normativa grundmönstret för att lättare förstå och kunna dra slutsatser av vilken funktion regler om turordning i Sverige och Danmark fyller för arbetstagaren.   I Sverige styrs reglerna om turordning till stor del av det normativa grundmönstret, skydd för etablerad position. Genom arbetsgivarens ledningsrätt att själv avgöra när och var det råder arbetsbrist samt vissa inskränkningar i turordningsreglerna dras de svenska turordningsreglerna även något åt det normativa grundmönstret, det marknadsfunktionella mönstret. I Danmark styrs reglerna för turordning i störst utsträckning av det marknadsfunktionella mönstret.   Turordningsreglerna i Sverige ger skydd för arbetstagare med lång anställningstid i relation till arbetstagare med kortare anställningstid. I Danmark får turordningsreglerna ingen funktion för arbetstagarna förrän de uppnår en lång anciennitet (anställningstid). Innan dess har arbetsgivaren ledningsrätten att avgöra när och var det råder arbetsbrist. Denne får då avgöra vilken eller vilka arbetstagare som ska bli uppsagda, utan någon större hänsyn till objektiva kriterier som anciennitet. / Abstract The purpose of this essay is to compare Swedish and Danish rotation system in the event of termination due to redundancy. First, I identify how the countries regulate rotation. Then I study what purpose the rules around the rotation serve for the workers in Sweden and Denmark. Furthermore, I go over to what extent the rules of the rotation system serve the same purpose in Denmark as in Sweden? Which protection are the workers receiving? I have used law of dogmatic approach to identify the countries' rules for the rotation. Comparative method is then used for a comparison between the countries. Furthermore, I have used Anna Christensen's theory on the normative basis pattern to better understand and be able to draw conclusions of what purpose the rules of rotation in Sweden and Denmark serve for the workers.   In Sweden are the rules of rotation governed much by the normative base pattern, the protection of established position. The employer's rights to decide when and where there is redundancy and some restrictions on the rotation rules, brings the Swedish rotation rules towards the normative basis pattern, the market functional pattern. In Denmark are the rules of rotation governed mostly by the market functional pattern.   The rules of rotation in Sweden provide protection for workers with long service in relation to workers with shorter service. In Denmark have the rules of rotation no function for the workers until they reach a long seniority. Before that, the employer has the management right to determine when and where there is redundancy. The employer may then determine which one of the workers who will become redundant, with little regard to objective criteria such as seniority.

<p><strong>Sammanfattning</strong></p><p>Syftet med denna uppsats är att jämföra svensk och dansk turordning vid uppsägning på grund av arbetsbrist. I första hand kartlägger jag hur länderna reglerar turordning. Därefter undersöker jag vilken funktion reglerna kring turordning fyller för arbetstagare i Sverige respektive Danmark. Vidare undersöker jag i vilken utsträckning reglerna kring turordningen fyller samma funktion i Danmark som i Sverige? Vilket skydd ger det arbetstagaren?</p><p> </p><p>Jag har använt mig av rättsdogmatisk metod för att kartlägga ländernas regler för turordning. Komparativ metod har sedan använts vid jämförandet mellan länderna. Vidare har jag använt mig av Anna Christensens teori om det normativa grundmönstret för att lättare förstå och kunna dra slutsatser av vilken funktion regler om turordning i Sverige och Danmark fyller för arbetstagaren.</p><p> </p><p>I Sverige styrs reglerna om turordning till stor del av det normativa grundmönstret, <em>skydd för etablerad position</em>. Genom arbetsgivarens ledningsrätt att själv avgöra när och var det råder arbetsbrist samt vissa inskränkningar i turordningsreglerna dras de svenska turordningsreglerna även något åt det normativa grundmönstret, det <em>marknadsfunktionella mönstret</em>. I Danmark styrs reglerna för turordning i störst utsträckning av det <em>marknadsfunktionella mönstret</em>.</p><p> </p><p>Turordningsreglerna i Sverige ger skydd för arbetstagare med lång anställningstid i relation till arbetstagare med kortare anställningstid. I Danmark får turordningsreglerna ingen funktion för arbetstagarna förrän de uppnår en lång anciennitet (anställningstid). Innan dess har arbetsgivaren ledningsrätten att avgöra när och var det råder arbetsbrist. Denne får då avgöra vilken eller vilka arbetstagare som ska bli uppsagda, utan någon större hänsyn till objektiva kriterier som anciennitet.</p> / <p><strong>Abstract</strong></p><p>The purpose of this essay is to compare Swedish and Danish rotation system in the event of termination due to redundancy. First, I identify how the countries regulate rotation. Then I study what purpose the rules around the rotation serve for the workers in Sweden and Denmark. Furthermore, I go over to what extent the rules of the rotation system serve the same purpose in Denmark as in Sweden? Which protection are the workers receiving? I have used law of dogmatic approach to identify the countries' rules for the rotation. Comparative method is then used for a comparison between the countries. Furthermore, I have used Anna Christensen's theory on the normative basis pattern to better understand and be able to draw conclusions of what purpose the rules of rotation in Sweden and Denmark serve for the workers.</p><p> </p><p>In Sweden are the rules of rotation governed much by the normative base pattern, <em>the protection of established position</em>. The employer's rights to decide when and where there is redundancy and some restrictions on the rotation rules, brings the Swedish rotation rules towards the normative basis pattern, <em>the market functional pattern</em>. In Denmark are the rules of rotation governed mostly by <em>the market functional pattern</em>.</p><p> </p><p>The rules of rotation in Sweden provide protection for workers with long service in relation to workers with shorter service. In Denmark have the rules of rotation no function for the workers until they reach a long seniority. Before that, the employer has the management right to determine when and where there is redundancy. The employer may then determine which one of the workers who will become redundant, with little regard to objective criteria such as seniority.</p>

Our goal in this discussion is to map out a scientifically legitimate and practical path towardinternationalizing the social psychology curriculum. Toward developing an appropriate con- ceptual framework, we distinguish between the study of two different types of performance: performance capacity, how well isolated individuals can perform tasks as determined by their physical characteristics, and performance style, the way things are done through collab- orative meaning making. Whereas performance capacity can be explained causally, performance style is best explained through normative accounts. Social psychology has largely approached questions of performance style by applying a reductionist and causal framework. We highlight the alternative approach reflected in the cultural-narrative turn and identify sub-research areas that need to be strengthened in order to internationalize psychology. / La psicología es social: explorando universales en la capacidad y el estilo del desempeño Nuestro objetivo es proponer un camino científicamente legítimo y práctico hacia la internacionalización del currículo de la psicología social. Al desarrollar una estructura conceptual apropiada, distinguimos entre el estudio de dos tipos de desempeño: la capacidad de desempeño, es decir, cuán bien los individuos aislados pueden llevar a cabo tareas determinadas por sus características físicas, y el estilo de desempeño, es decir, el modo en que las cosas se realizan a partir de tener un significado colaborativo. Mientras que la capacidad de desempeño puede ser explicada causalmente, el estilo de desempeño es mejor explicado a través de justificaciones narrativas. La psicología social se ha aproximado principalmente a las cuestiones del estilo de desempeño aplicando una estructura reduccionista y causal. Destacamos el enfoque alternativo reflejado en el turno cultural-narrativo e identificamos subáreas de investigación que necesitan ser reforzadas para internacionalizar la psicología.

Made available in DSpace on 2014-08-26T17:15:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 138.pdf: 442238 bytes, checksum: 93bcbaf5811e70bcccbf998bdbb5306e (MD5) Previous issue date: 2006 / Os atos administrativos, e entre estes os decretos, expedidos, como forma de dar cumprimento as leis, enquanto normas legais na área de alimentos, são de suma importância, uma vez que a aplicabilidade normativa é inerente as ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária. A trajetória histórica da Vigilância Sanitária Municipal do Rio de Janeiro inicia-se, com a fusão do Estado do Rio de Janeiro com a Guanabara. O processo de fusão foi consolidado, em 1975, criando a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, e, por conseguinte, a Secretaria Municipal de Saúde onde, encontrava-se alocado o Serviço de Controle de Alimentos ao qual competia o controle de alimentos e dos estabelecimentos relacionados a alimentos, iniciando o exercício do poder de polícia administrativa sobre os alimentos, no concernente a atividades desempenhadas em seu território. Com a Lei 8080, de 1990, chamada Lei Orgânica da Saúde, teve início a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a definição de Vigilância Sanitária e suas competências. Desta forma, o início e toda a década de 90, foram anos decisivos para a ampliação e discussão dos modelos e formas de agir no Sistema de Vigilância Sanitária, percebe-se no decorrer dos anos seguintes uma grande preocupação das autoridades competentes em atualizar continuamente as leis, para que pudessem ser compreensíveis e adequadas à realidade do país, aumentando assim a eficácia das medidas voltadas à Vigilância Sanitária dos alimentos. Assim, este trabalho apresentado na forma de artigos publicados inicia-se com o estudo da aplicabilidade normativa nas ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária, apresenta um levantamento das principais ações desenvolvidas pela Vigilância Sanitária Municipal do Rio de janeiro no período de 1997 a 2004 com ênfase nos três últimos anos, avaliando ainda, o controle sobre águas minerais consumidas no município do Rio de Janeiro como forma de dar visibilidade as ações municipais. Muitas são as possibilidades que se inserem nos objetos de ação da Vigilância Sanitária dentro de um contexto em que as potencialidades do risco a saúde individual e coletiva podem se apresentar em maior ou menor intensidade. Assim, e sem a pretensão de ser conclusivo, pode-se extrair deste estudo algumas perspectivas para as Vigilâncias Sanitárias de caráter executivo como no nosso caso, seguindo os preceitos do Sistema de Vigilância Sanitária, as metas pactuadas e principalmente desenvolvendo atividades que forem de relevância na preservação da saúde da população podendo ainda servir de molde para outras vigilâncias municipais. / The administractive acts, including the decree, to object accomplish the lows, as legal guidelines concerning the sanitary surveillance of foods, is very important, because the normative aplication have been presented in a systematic way of de actions in Sanitary Surveillance. In Rio de Janeiro, the Sanitary Surveillance’s historic pathway starts out with the fusion of states of Rio de Janeiro and Guanabara. The final fusion process between the two states was finalized due to low number one from 1975. When the city of Rio de Janeiro was criated as well as it’s Helth Department where was alocated the Food Control Service wich was responsible for the control of food related establishments within it’s territory. With the advent of law 8080 from 1990, called Healt’s Organic Law, the so called prime Health Care System was criated was well as the competencies delegated to the established Sanitary Surveillance Department. In regards to the fact just mentioned, the nineties were decisive for a deeper discussion in regards to the modes of action to be employed by the sanitary surveillance. In order to adress the country’s current scenario a great concern is spente in regards to law actualization nevertheless, the current study to be presented in past published artcles format starts out with a study about the aplpicability of normative acts taken by the sanitary surveillance. The proposed study also presents the main actions tanken by the Sanitary Surveillance Department between the years of 1997 and 2004, plancing special emphasis on the last three years. The bottled water consumption in the city of Rio de Janeiro was also evaluated as a mean to give more visibility to the sanitary actions taken in the city of Rio de Janeiro. There are many possibilities avaliable as far as than sanitary surveillance scope of action as the potential riskis involving the individuals and the coletivity vary greatly. Nevertheless, new executive perspectives can be taken and applied to Sanitary Surveillance like shared goals and most importantly activities destined to the population’s helth prevention in way that it can serve as guidelines to state based sanitary surveillance branches.