Made available in DSpace on 2016-08-29T11:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_5301_ASSIMETRIAS DE INFORMAÇÃO, NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL E CUSTOS DE TRANSAÇÃO UMA ANÁLISE DAS CONVERGÊNCIAS ENTRE STIGLITZ E WILLIAMSON.pdf: 1177829 bytes, checksum: cb613cb26d50522b46866efa6ad279f2 (MD5) Previous issue date: 2013-06-10 / Este trabalho tem um duplo objetivo: primeiramente, após ter definido os principais elementos do Programa de Pesquisa Científica (PPC) Neoclássico, ele pretende ressaltar as incompatibilidades epistemológicas entre a Economia da Informação e este PPC neoclássico; tais incompatibilidades se traduzem pela construção de um PPC alternativo (STIGLITZ, 2000). Em um segundo momento, ressaltaremos as convergências entre a Economia da Informação e a Nova Economia Institucional, mais especificamente a Economia dos Custos de Transação, com o intuito de demonstrar e em que medida, esta convergência permite elaborar um programa alternativo. Buscou-se mostrar que o relaxamento da hipótese auxiliar de que a informação é perfeita, embora pudesse ser compatibilizado com o núcleo do programa, pelo menos na versão de Stigler (1961), se constituía num problema muito mais complexo, sendo incompatível com vários componentes do núcleo duro do PPC Neoclássico. Á partir de uma perspectiva teórica, a existência de assimetrias da informação implica na instabilidade do equilíbrio de mercado, fornece as condições propícias ao desenvolvimento dos comportamentos especulativos (HERSCOVICI, 2012) e justifica assim o papel ativo das diferentes instituições no funcionamento concreto dos diferentes mercados. Assim, tanto Economia da Informação, como a Nova Economia Institucional, apontam para os limites do sistema de preços como mecanismo regulador do mercado, e demonstram a necessidade das variáveis institucionais para reduzir a incerteza e conter a instabilidade inerente ao jogo do mercado. Ademais, pode-se destacar que enquanto a análise da Economia da Informação analisa as falhas de mercado associadas às assimetrias de informação, estudando analisando os impactos dessa no equilíbrio de no mercado, a NEI, no âmbito da Economia dos Custos de Transação, analisa os mecanismos pelos quais os problemas informacionais podem ser parcialmente superados, apontando para a construção de novos mecanismos, e instancias de negociação.

137f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-06T16:58:53Z No. of bitstreams: 1 Anderson%20Santos%20Silva.pdf: 843240 bytes, checksum: 3310d6a23f34af1a76090bf3abdac278 (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-03-14T12:34:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Anderson%20Santos%20Silva.pdf: 843240 bytes, checksum: 3310d6a23f34af1a76090bf3abdac278 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-14T12:34:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson%20Santos%20Silva.pdf: 843240 bytes, checksum: 3310d6a23f34af1a76090bf3abdac278 (MD5) Previous issue date: 2011 / A partir da década de 1990, o setor de gás natural na Bahia (e no Brasil) passou por profundas transformações institucionais, que proporcionaram o ingresso de novos players, conferindo-lhe uma nova dinâmica. Dentre essas mudanças, destacam-se o estabelecimento da concessão estadual para distribuição desse energético, o fim do monopólio público estatal nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás (consequentemente, a abertura das atividades de prospecção, produção, processamento e transporte, além da importação e exportação desses energéticos) e a criação de novos órgãos fiscalizadores e reguladores. Diante disto, o objetivo do presente trabalho é analisar o atual cenário da indústria de gás natural baiana, com base nas mudanças institucionais supracitadas, além de apresentar os principais desafios e oportunidades ao seu desenvolvimento; e perspectivas com a Lei 11.909 (Lei do Gás). Constatou-se que, apesar do ingresso de novos agentes ter contribuído para a execução de novos empreendimentos, o domínio da Petrobras é marcante ao longo da cadeia produtiva. Além disso, existem problemas institucionais que devem ser solucionados. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-26T13:57:06Z No. of bitstreams: 1 2016_LeopoldoFaiaddaCunha.pdf: 1067920 bytes, checksum: 216a1b9d5351071d267acaf1e3553a31 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-15T15:23:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeopoldoFaiaddaCunha.pdf: 1067920 bytes, checksum: 216a1b9d5351071d267acaf1e3553a31 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-15T15:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeopoldoFaiaddaCunha.pdf: 1067920 bytes, checksum: 216a1b9d5351071d267acaf1e3553a31 (MD5) Previous issue date: 2017-08-15 / A presente dissertação analisa a relação entre um mercado de capitais forte, o desenvolvimento de infraestrutura e o crescimento econômico no Brasil, tendo como objeto de análise a evolução do modelo ferroviário no período de 1852 a 1914. Os três capítulos apreciam respectivamente o embasamento teórico, a Nova Economia Institucional, a evolução histórica, e os impactos da matriz institucional no período e na atualidade. O trabalho inicia pela Nova Economia Institucional, expondo os conceitos estruturantes, como a noção de incerteza e de custos transacionais, passando pela conceituação de instituições e de organizações e considerando o papel do Estado em sua interação com os outros grupos de interesse. A partir disso, expõe a lógica de eficiência institucional e de path dependence, para explicar a distinção entre instituições inclusivas e extrativistas e a matriz institucional brasileira, organizada na forma de capitalismo de laços. Assim, inicia-se a digressão histórica das sociedades anônimas, do mercado de capitais, do sistema financeiro e do capital internacional, elementos essenciais para a origem e a evolução do setor ferroviário. Essa análise descreve e contextualiza as normas que gerem cada setor, incluindo as ferrovias. Em seguida, o trabalho disserta sobre as consequências da matriz institucional no setor ferroviário, detalhando alguns dos instrumentos utilizados para viabilizar o modelo econômico do século XIX e início do século XX. Passa-se para as externalidades desse modelo, descrevendo seus efeitos a montante e a jusante para a economia brasileira, com os ganhos e a possíveis perdas de oportunidade de crescimento. Além disso, analisa a correlação entre a evolução da malha ferroviária, o PIB do período e o mercado de capitais. Com essas informações, inferiu-se que há relação entre o aumento da malha ferroviária e o aumento de emissão de debentures. Por fim, expõe os reflexos dessas opções para os dias atuais bem como os desafios que devem ser enfrentados, sedimentados pelo conceito de path dependence. Com esse trabalho, é possível verificar que o capital estrangeiro sofria resistência local, que grande parte dos desafios do setor ferroviário atual advém de falhas institucionais sedimentadas no século XIX e que a sociedade brasileira foi responsável pelo surgimento dessas instituições e de suas falhas. / This dissertation examines the relationship between strong capital market, infrastructure development and economic growth in Brazil, considering the subject of analysis the railway evolution in the period from 1852 to 1914. The three chapters appreciate respectively the theoretical foundation, New institutional Economics, the historical account, and the impact of these institutional matrix in the period and nowadays. The work begins with the New Institutional Economics, exposing the structural concepts such as the notion of uncertainty and transaction costs, going through the concept of institutions and organizations. The chapter considers the key role of state in its interaction with the other stakeholders. Afterwards, the study exposes the institutional efficiency logic and path dependence in order to explain the distinction between inclusive and extractive institutions and Brazilian institutional framework, organized as ties capitalism. Thus begins the historical digression of joint-stock company, stock market, the financial system and international investments, essential elements for origin and development of Brazilian railway sector. This analysis describes and contextualizes the laws of each sector, including the railways. Then the work analyzes the consequences of institutional framework in Brazilian railway sector, detailing some of the tools used to facilitate the economic model of the nineteenth century and early twentieth century. Then it examines the externalities of this model, describing its effects upstream and downstream in the Brazilian economy, with gains and losses of possible opportunity. The chapter analyzes the correlation between the evolution of the rail network, the GDP of the period and the relevance of capital market. With this data, it was inferred that there is a correlation between the increase of the rail network and the increase in debentures issued. Finally, exposes the consequences of these options for today as well as the challenges that must be faced, based on the concept of path dependence. With this work, it is understandable that foreign capital suffered local resistance, many modern challenges of rail industry comes from institutional failures created in the nineteenth century and Brazilian society was responsible for the emergence of these institutions and for its failures. É importante o preparo do resumo pela técnica correta, com objetividade, precisão e concisão.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-11T13:15:11Z No. of bitstreams: 1 2016_EduardoHenriqueKruelRodrigues.pdf: 1274840 bytes, checksum: 1a3ad8e55b679093fa32b2493baac223 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T18:54:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_EduardoHenriqueKruelRodrigues.pdf: 1274840 bytes, checksum: 1a3ad8e55b679093fa32b2493baac223 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T18:54:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_EduardoHenriqueKruelRodrigues.pdf: 1274840 bytes, checksum: 1a3ad8e55b679093fa32b2493baac223 (MD5) / A crescente onda de concentrações envolvendo companhias digitais tem despertado a atenção de autoridades da concorrência para o problema em torno do acesso a dados. Todavia, muito se discute sobre a adequação desse ramo do direito a esse setor da economia. Enquanto este seria extremamente dinâmico, os instrumentos de atuação do direito antitruste seriam essencialmente estáticos. Essa diferença poderia levar à incompreensão de certas práticas comerciais e à aplicação indevida do direito antitruste, prejudicando o bem-estar social, sobretudo quando limitar os incentivos à inovação. Não obstante tais riscos, o direito concorrencial apresenta uma importante função na economia digital. O controle do poder econômico na nova economia é importante como forma de se garantir que a sociedade tenha a máxima fruição dos benefícios dos avanços tecnológicos. Em que pese a natureza não-rival de dados no mercado, insumo básico para a economia digital, isso não significa que a concorrência seja efetiva. Assimetrias informacionais e, mais importante, questões comportamentais servem como fatores para entrincheirar empresas incumbentes. Cabe ao direito antitruste se atentar a tais riscos e controlar o poder de mercado, quando necessário. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The rising number of mergers involving digital companies has drawn attention of competition authorities to the problem regarding data access. However, there is much discussion about the suitability of this branch of law to the new economy. While the new economy is extremely dynamic, the instruments of antitrust law are essentially static. This difference could lead to the incomprehension of certain activities and to the improper application of the antitrust law, harming the social welfare, especially when limiting the incentives for innovation. Despite such risks, competition law has an important role in the digital economy. The control of economic power in the new economy is important to ensure that the society has the maximum enjoyment of the benefits of technological advances. Despite being a non-rival product, it does not follow that competition can be effective. Asymmetric information and, more importantly, behavioral issues serve as factors to entrench incumbent firms. Antitrust practitioners must attempt to those risks and control market power when necessary.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:06:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1201_1.pdf: 1241034 bytes, checksum: edaba347cb33c3fbf79decc50391547a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta dissertação aborda a instituição social mercado, analisando em particular o setor de produtos de limpeza. Mostra como a realidade desse mercado foi construída através dos tempos, detendo-se na situação do fenômeno no Brasil contemporâneo, aonde a oferta se dá através da disputa entre os fabricantes formais e os clandestinos. No País, cabe institucionalmente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) fazer a regulação do mercado, para que a demanda seja feita por produtos de boa qualidade, capazes de realizar a função de higienizar, considerando que a vigilância sanitária é uma outra importante construção social. É através da Teoria Institucional, da Nova Economia Institucional NEI, da Teoria da Regulação Econômica e da Teoria do Principal-agente que se examina a situação empírica do mercado de produtos de limpeza, procurando responder se a agência estatal tem atuado de maneira eficaz para reduzir as falhas nesse mercado. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa genérica e foi realizada por meio de um questionário semi-estruturado, entrevistando indivíduos que atuam no mercado na Região Metropolitana do Recife RMR. Ao final, propõe uma mudança na estrutura administrativa da ANVISA, no sentido de procurar atuar com mais eficácia na redução da assimetria de informações entre fabricantes e consumidores

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo652_1.pdf: 2528189 bytes, checksum: 64c03fbda6ca65dd0b3cd4760d1b54b3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Universidade Federal de Pernambuco / O presente trabalho versa sobre a contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis e derivados, conhecida como CIDE-combustível , pela perspectiva do movimento da Análise Econômica do Direito. Inicialmente é realizada uma análise a respeito da relação entre Direito e Economia, desde as sociedades primitivas até o surgimento da Análise Econômica do Direito. Foi observado que estas ciências estão unidas pela origem, o que justifica a consideração, pelo Direito, dos efeitos econômicos obtidos pelas instituições. O trabalho foi baseado nas contribuições desenvolvidas pela Nova Economia Institucional, dentre as quais, a limitação da racionalidade e a teoria dos custos de transação. Estabelecidas as premissas do marco teórico, passou-se a analisar a espécie de tributo em estudo, pela perspectiva da intervenção do Estado na economia. Foi constatado que, não obstante as diretrizes constitucionais determinando a aplicação do produto da arrecadação da CIDE-combustível em certas áreas, este tem sido direcionado para outras despesas orçamentárias. A partir desta constatação, foi observado, por meio de instrumentos econômicos, se a CIDE-combustível representa um meio eficiente de intervenção do Estado na economia. Direito e Economia articulam-se, então, para análise do objeto desta dissertação

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-08-08T00:00:00Z / Globalization, desregulation, tecnology development and other recent changes in the world have definetively changed the way value is created and businesses are managed. In this new era, called the new economy or the knowledge economy, it is much more important to concentrate efforts on intangible assets than on tangible ones, since the intangibles constitute the factor that most contribute to the creation of wealth. From among the intangibles, the most important is knowledge. For the purpose of this work, knowledge is defined as the capacity of use and increase people' s intelligence in order to generate more intelligent and competitive products and companies. From among all the management and measurement tools that have been developed with the intention of helping to improve management of intangible assets and create shareholder value, the best known and most used are the Balanced Scorecard, the Navigator Skandia, and the Intangible Assets Monitor. These models recognize that it is important to use both financial and non-financial measures. Traditional financial measures are lagging indicators, showing only the consequences of what has been done in the past. Despite the fact that these models are a great advance towards a management system for the new economy, they have not yet been concluded. Additional work needs to be done in order to correct some of their shortfalls. The model proposed in this work addresses these issues. It concentrates on the performance drivers and its main objective is to facilitate management actions in implementing a strategy aimed at maximizing the value of the business. The main assumptions upon which. the model is based are: each company's strategy should be unique, consequently the management framework should be unique; the starting point of any model should be the strategic intent of the company rather than the standard perspectives of a management tool; once the strategy is agreed, it is necessary to define which conditions are necessary to deliver it; such conditions will demand a series of actions that, once completed, will create the necessary conditions; the identification of these actions or performance drivers makes management more effective; since intangible assets are the most important value creation drivers, the majority of those actions should be related to them; the actions chosen need to be prioritized based on their importance in achieving the conditions; there are no predefined actions or focus areas, as everything depends on the strategy chosen. The case study was chosen as the most appropriate metodology for validating the proposed model was validated via the analysis of management systems in two companies. / A globalização, a desregulamentação, o desenvolvimento tecnológico e outras mudanças recentes no mundo alteraram de forma definitiva a maneira como valor é criado e gerenciado nas empresas. Nessa nova era, chamada de nova economia ou economia do conhecimento, é muito mais importante concentrar esforços nos ativos intangíveis, fatores que mais contribuem para a criação de valor; entre estes a ênfase recai sobre o conhecimento. No contexto deste trabalho, o conhecimento é a capacidade de usar e aumentar a inteligência humana com o intuito de gerar produtos e empresas mais inteligentes e mais competitivas. Dentre as inúmeras ferramentas de medida de performance e gerenciamento, que prometiam ajudar a gerenciar melhor os ativos intangíveis e criar maior valor para os acionistas, destacam-se o Balanced Scorecard; Navigator Skandia; Intangible Assets Monitor. Todos esses modelos reconhecem que para a criação de valor na nova economia, é preciso recorrer ao uso de medidas não financeiras, em adição às financeiras. As medidas financeiras tradicionais são medidas de resultado, isto é, mostram aquilo que foi feito. Apesar de os modelos desenvolvidos serem de grande valia, eles não estão totalmente concluídos. Trabalho adicional precisa ser feito para corrigir alguns de seus defeitos. O modelo proposto no presente trabalho procurará resolver estes problemas. O modelo concentra atenção nos impulsionadores de performance e tem como objetivo principal facilitar as ações de executivos na implementação de uma estratégia que vise à maximização do valor do negócio. As principais premissas usadas na construção do modelo são: a estratégia de cada empresa e o modelo de gerenciamento devem ser únicos; o ponto inicial de cada sistema de gerenciamento é o intento estratégico da empresa, não as perspectivas-padrão de modelos de gerenciamento; uma vez definida a estratégia, definem-se quais as condições para se alcançá-la; para criar essas condições, será necessário a execução de uma série de ações, impulsionadoras de performance, e sua identificação faz a gestão da empresa ser mais eficaz; uma vez que os ativos intangíveis são os grandes fatores responsáveis pela criação de valor, acredita-se que a maior parte destas ações deva estar relacionada a eles; as ações devem ser priorizadas de acordo com a importância para a consecução do que foi definido na estratégia; não deve haver ações ou áreas de foco pré-definidas; tudo vai depender da estratégia escolhida. Escolheu-se o estudo de caso como metodologia de pesquisa mais apropriada para este trabalho; pela análise da aplicação de modelos de gerenciamento em duas empresas, procurou-se validar o modelo proposto.

A migração partidária, embora seja um evento relativamente raro na maioria dos países, trata-se de um fenômeno disseminado no Brasil. O objetivo deste artigo é apresentar empiricamente os efeitos da migração partidária sobre variáveis políticas entre os anos de 2001 e 2012, fazendo uso de um banco de dados com 4974 municípios. Além disso, parte-se de uma abordagem alternativa, uma vez que, diferente da literatura convencional que trata da migração partidária de legisladores, neste artigo a atenção se voltará para o executivo, mais especificamente, para os prefeitos, algo ainda não explorado pela literatura. A mudança partidária do prefeito é interpretada como um efeito de tratamento, em que o grupo tratado é o de municípios cujo prefeito mudou de partido durante a vigência do seu mandato. Para encontramos um município no grupo de controle que possua as mesmas chances de ser tratado aplicamos um Propensity Score Matching (PSM), e então será comparado o impacto da migração sobre os políticos migrantes. Os resultados obtidos via logit apontam que os prefeitos pertencentes a partidos coligados a esferas superiores de poder tem menor probabilidade de mudarem de partido, uma vez que estes teriam melhores condições de auxiliarem os prefeitos em sua tentativa de reeleição. Além disso, foi concluído que os prefeitos migrantes possuem maior chance de tentarem se reeleger na eleição seguinte, mas sem muito impacto sobre a chance de se reelegerem, sendo que, dentre os migrantes, os melhores desempenhos para ambas as variáveis dependentes se encontram entre aqueles que migram de um partido de fora da base do governo estadual para um partido que esteja dentro dessa base. Por fim, não foi constatato nenhum efeito estatisticamente significante da migração, tanto em si como desagregada pelos tipos de migrantes, sobre as transferências recebidas pelos municípios / Although party switching is a relatively rare event in most countries, it is a widespread phenomenon in Brazil. This paper aims to present empirically the effects of party switching on political variables between the years 2001 and 2012, using a database with 4974 municipalities. Moreover, it is based on an alternative approach, since the conventional literature deal with party switching of legislators, this paper will focus on the executive, more specifically, on mayors, something not yet explored in the literature. The mayor\'s party switching is interpreted as a treatment effect, in which the treated group is that of municipalities whose mayor changed party during the term of his mandate. To find a municipality in the control group that has the same chances of being treated, we apply Propensity Score Matching (PSM), and then the impact of the switching on the switcher politicians will be compared. The results obtained by logit show that mayors belonging to parties affiliated with the state governor\'s party or the president\'s party are less likely to change parties, since they would be better able to assist the mayors in their re-election attempt. Moreover, it was concluded that switchers mayors are more likely to attempt reelection in the next election, but without much impact on the chance of re-election, and among the switchers, the best performances for both dependent variables are among those who switch from a party outside the state government coalition to a party within that coalition. Finally, there was no statistically significant effect of switching, both in itself and disaggregated by the types of switchers, on the transfers received by the municipalities

Cosméticos verdes são aqueles que alegam ser desenvolvidos de acordo com princípios ecológicos, sendo geralmente associados às características natural, orgânica e/ou vegana. Os sistemas de certificação desses produtos visam assegurar o cumprimento de diretrizes préestabelecidas e comunicar o consumidor sobre os atributos dos produtos. Considerando a importância da certificação para a consolidação e o fortalecimento desse mercado, o objetivo do presente trabalho foi analisar a percepção de empresas produtoras de cosméticos verdes e consumidores a respeito da certificação natural, orgânica e vegana sob a perspectiva da Nova Economia Institucional. Para isso, foi empregada a triangulação metodológica, baseada em diversas abordagens de pesquisa, incluindo a realização de entrevistas semiestruturadas com representantes de empresas produtoras de cosméticos verdes certificadas e a aplicação de questionários de elaboração própria em amostra não-probabilística de 416 consumidores de cosméticos via Facebook. Os dados das entrevistas foram submetidos à análise de conteúdo e os questionários foram analisados por meio de estatística descritiva, ambos interpretados à luz da Nova Economia Institucional. Verificou-se que as empresas produtoras de cosméticos verdes atribuem à certificação um importante papel na comunicação sobre apelos ecológicos aos consumidores, no alinhamento de princípios com fornecedores, atuando como mecanismos de execução contratual e na obtenção de vantagens de mercado. As principais desvantagens relatadas pelas empresas produtoras foram os custos de transação decorrentes da obtenção e manutenção da certificação e possíveis dificuldades de comunicação com os consumidores. Em relação aos consumidores, predominaram na amostra usuários de cosméticos verdes. Porém, de modo geral, os consumidores possuem baixo nível de conhecimento e baixo grau de confiança nas principais certificações de cosméticos naturais, orgânicos e veganos atuantes no Brasil, além de perceberem tais certificações como pouco rigorosas. A disposição dos consumidores para pagar por cosméticos certificados foi estimada em 10 a 50% do preço dos produtos não certificados. A disposição para pagar está correlacionada com o nível de conhecimento e o grau de confiança dos consumidores nas certificações. Considerando os resultados do estudo, foram sugeridas estratégias para minimizar as desvantagens relacionadas aos custos de transação e às dificuldades de comunicação das certificações com os consumidores e ampliar suas vantagens, principalmente no que se refere à redução de assimetrias de informação e à obtenção de vantagens de mercado, de modo a contribuir para a consolidação e expansão do crescente mercado desses produtos / Green cosmetics are those that claim to be developed according to ecological principles, and are generally associated with natural, organic and/or vegan characteristics. Certification systems for these products aim to ensure compliance with pre-established guidelines and communicate the consumer about the attributes of the products. Considering the importance of certification for the consolidation and strengthening of this market, it is necessary to analyze the role of certification systems, both for producers and consumers. Thus, this work aims at analyzing the perception of producers of green cosmetics and consumers regarding natural, organic and vegan certification from the perspective of the New Institutional Economy. In order to do that, we used methodological triangulation, based on multiple research approaches, including the collection of primary data through semi-structured interviews with representatives of certified producers of green cosmetics and the application of closed questionnaires in nonprobabilistic sample of cosmetic consumers via Facebook. The information obtained from the interviews were submitted to content analysis, while the results of the questionnaires were analyzed by means of descriptive statistics. Both results were interpreted in the context of the New Institutional Economics. It was found that green cosmetic companies attribute to certification an important role in communicating ecological appeals to consumers, in aligning principles with suppliers, acting as contractual enforcement mechanisms and in obtaining market advantages. The main disadvantages reported by the companies were the transaction costs from obtaining and maintaining certification and possible communication difficulties with consumers. Regarding the questionnaires applied to consumers, the sample was predominantly composed of users of green cosmetics. However, it was found that consumers, in general, have a low level of knowledge and a low degree of confidence in the main certifications of natural, organic and vegan cosmetics in Brazil. Consumers also perceive such certifications as not very strict. The willingness of consumers to pay for certified cosmetics has been estimated at 10 to 50% of the price of non-certified products. The willingness to pay is correlated with the level of knowledge and the degree of consumer confidence in the certifications. Based on the results of the study, we suggested strategies to minimize the disadvantages of certification systems related to transaction costs and the difficulties of communication and to extend their advantages, especially regarding the reduction of information asymmetries and the market advantages, aiming at contributing to the consolidation and expansion of the growing market of these products

O tema referente ao aumento das exportações vem ganhando importância para o comércio exterior brasileiro. Desde 2003 as exportações brasileiras têm apresentado resultados recordes e o saldo da balança comercial acompanha este resultado. Entretanto, as exportações brasileiras tornam-se inexpressivas se comparadas às exportações que ocorrem no mundo, pois elas representam somente pouco mais de 1% das exportações mundiais. Um dos fatores responsáveis por este resultado seria a incidência de barreiras comerciais aos produtos brasileiros exportados, uma vez que estas barreiras aumentam os custos das transações envolvidos nos processos de exportações e são capazes de torná-los inviáveis. Assim, este trabalho possui como objetivo principal utilizar a abordagem da nova economia institucional (NEI) para analisar o desempenho de alguns dos principais produtos da pauta exportadora brasileira considerando a incidência de barreiras comerciais européias sobre eles. Para atingir este objetivo, faz-se necessário levantar as barreiras comerciais impostas pela União Européia, principal parceiro comercial do Brasil, aos produtos brasileiros e mostrar quais os possíveis reflexos que estas barreiras representam ao comportamento do comércio exterior brasileiro. / The subject that refers to the increase of the exports has been becoming an important issue to the brazilian international business. The brazilian exports have been showing an excellent performance since 2003 and the balance of trade imitates this result. However, the brazilian exports become insignificant when are compared to all exports that occur in the world, because they represent only around 1% of the global exports. One of the factors responsible for this result is the incidence of international trade barriers on brazilian exports, because these barriers increase the transaction costs involved in the export process and can discourage business. Therefore, the main objective of this research is to use the new institutional economics approach to analyze the performance of some of the most important products exported by Brazil considering the incidence of european trade barriers on them. To reach this aim, it is needed to show the trade barriers imposed by the European Union on brazilian exports and point the possible reflexes that these barriers represent to the brazilian international business. European Union represents the most important business partner of Brazil.