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Mudanças nas relações contratuais na citricultura: um estudo de caso.

Araújo, Guilherme Sandoval de 20 November 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissGSA.pdf: 1983727 bytes, checksum: 10a9f086d5d11ec0d8923b2dca498004 (MD5) Previous issue date: 2006-11-20 / This paper describes a study on the evolution of contracts used in transactions between orange producers and the processing industry. Its goal is to analyze changes in contracts signed from 1978 to 2004, and to establish the influence of the institutional environment. Three distinct types of contract were identified in the citric network, all of them related to the orange market: fixed price contracts, standard contracts and post-standard contract contracts. Many changes occurred in this period, the most important of which were associated with the tendency of moving from standard contracts to post-standard-contract contracts. In this research, an analysis was made of specific variables in contractual clauses, and how these parameters depended on the company assets, including building infra-structures, dedicated assets and human resources. In this context, the paper indicates the main changes in the variables and in its causes, according to the institutional and/or strategic environment of the industries. Among those changes, it is possible to emphasize the harvest responsibility and fruit transportation, quality standards required by the processing industry, extended contractual relationships (two harvests or more), price and payment policy. / Este trabalho apresenta um estudo sobre a evolução dos contratos como instrumento de comercialização entre citricultores e a indústria processadora. O objetivo é analisar as mudanças contratuais mais notórias de 1978 a 2004, e determinar as influências do ambiente institucional. Identificam-se três fases distintas dentro do setor citrícola, sendo todas elas relacionadas com a forma de comercialização da laranja: contratos a preço fixo, contratos padrão e contratos pós-contratos padrão. Várias mudanças foram identificadas, algumas mais relevantes que outras. As maiores influências do ambiente institucional encontram-se na transição do contrato padrão para o contrato pós-contrato padrão. Nesta pesquisa as variáveis específicas são usadas como forma de análise para referenciar cláusulas contratuais. Essas variáveis empregadas são analisadas sob o grau de influência da especificidade dos ativos, sendo eles, físico, dedicados, locacional, temporal e humano. Neste contexto, o trabalho aponta as principais mudanças nas variáveis e suas respectivas causas, seja sob o ponto de vista do ambiente institucional e/ou estratégico das indústrias. Entre as mudanças mais significativas, podemos destacar a responsabilidade de colheita e transporte de frutas, os padrões de qualidade exigidos pela indústria processadora, relação contratual estendida (duas ou mais safras) e políticas de preços e pagamentos.
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Determinantes da demanda e da utilização de crédito rural por produtores de bovinos de corte no estado de São Paulo

Carrer, Marcelo José 03 February 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 4193.pdf: 1429324 bytes, checksum: 4939ec4c9da4dc525950d5dcd626517b (MD5) Previous issue date: 2012-02-03 / Universidade Federal de Minas Gerais / The present study aims to identify determinants of the decision of beef cattle farmers on whether or not to demand rural credit. The specific purposes are: i) identify barriers to the rural credit demand by beef cattle farmers in the state of Sao Paulo; ii) identify determinants of adoption of different rural credit contracts by beef cattle farmers and; iii) identify determinants of the volume of rural credit used by beef cattle farmers. The sample comprises data on 86 livestock farmers in 10 regions of São Paulo State. The empirical analysis of the survey data is performed with the estimation of a logit model and with descriptive statistics. The theoretical framework used was the New Institutional Economics applied to the context of rural credit markets, with main focus on screening, monitoring and enforcement problems of rural credit contracts. The results show that all farmers who demanded credit in 2010 had access to it. However, the bureaucracy (which increases transaction costs) inherent in the process of obtaining credit and the fear of losing the collateral has been identified as mechanisms of selfselection and therefore self-exclusion from the process of farmers demand for rural credit. In the logit model results was found that farmers who adopted capital intensive production systems, have off-farm income, have more than one farm, are younger and are affiliated to producers association linked to livestock are more likely to demand rural credit. Some of these variables, such as greater number of farms and income from off-farm activities may present distortions in rural credit policy for beef cattle in São Paulo. Resources under special conditions from the governmental rural credit program may be coming at the hands of farmers who least need these resources. To identify the determinants of the expansion of access and use of rural credit by farmers were also used a logit model. The results showed that farmers who adopted capital intensive production systems, have more farms, are older and adopt risk management mechanisms are more likely to use two or more rural credit contracts. These farmers have adopted different strategies to overcome the volume limits of governmental rural credit, which were presented in the study. We concluded that the relaxation of requirements for obtaining rural credit is not the best mechanism to increase demand and use of rural credit by beef cattle farmers. On the contrary, the relaxation of conditions of access to rural credit can make the results of the rural credit policy disastrous in terms of default and financial sustainability. Last but not least, some suggestions were presented for beef cattle rural credit policy in the State of São Paulo. These suggestions are grounded in the results of econometric models presented here and go beyond the rural credit market itself. / O presente trabalho tem como principal objetivo identificar os determinantes da demanda de crédito rural por produtores de bovinos de corte no Estado de São Paulo. Os objetivos específicos são: i) identificar os entraves à demanda de crédito rural pelos produtores de bovinos de corte no Estado de São Paulo; ii) identificar os fatores determinantes da adoção de diferentes contratos de crédito rural pelos pecuaristas de corte paulistas e; iii) identificar os fatores determinantes do volume de crédito rural utilizado pelos produtores. Para atender tais objetivos, foram coletados dados primários junto a 86 pecuaristas de corte em 10 mesorregiões do Estado de São Paulo no período de janeiro a setembro de 2011. Os dados foram analisados por meio de estatísticas descritivas (média, freqüência, desvio-padrão, etc.) e modelos econométricos (modelo logit e modelo de regressão linear múltipla). As análises foram realizadas a luz da Nova Economia Institucional aplicada ao contexto do funcionamento do mercado de crédito rural, com enfoque principal nos problemas de screening, monitoramento e enforcement dos contratos de crédito rural. Os resultados encontrados demonstraram que todos os pecuaristas da amostra que demandaram crédito rural em 2010 obtiveram acesso ao mesmo. Contudo, a burocracia (que aumenta os custos de transação) inerente ao processo de obtenção de crédito e o receio de perder a garantia foram identificadas como mecanismos de auto-seleção e, consequentemente, auto-exclusão dos pecuaristas do processo de demanda por crédito rural. Os resultados do modelo logit mostraram que os pecuaristas que possuem maior número de propriedades rurais, maior intensidade tecnológica no sistema de produção, fontes de renda oriunda de atividades não rurais, são mais novos e participam de redes políticas relacionadas à produção rural possuem maior probabilidade de demandar crédito rural. Algumas destas variáveis, como por exemplo, maior número de propriedades e renda oriunda de atividades não rurais podem apresentar distorções na política de crédito rural para a pecuária de corte paulista. Recursos controlados pelo governo a taxas de juros subsidiadas podem estar chegando às mãos dos pecuaristas que menos necessitam de tais recursos. Para identificar os fatores que determinam a expansão do acesso e da utilização de crédito rural pelos pecuaristas de corte paulistas também foram utilizados modelos logit. Os resultados dos modelos mostraram que os pecuaristas que possuem maior intensidade tecnológica, maior número de propriedades, adotam mecanismos de gestão de risco e são mais velhos possuem maior probabilidade de utilizar dois ou mais contratos de crédito rural. Esses pecuaristas adotam diferentes estratégias para superar os limites de volume do crédito rural oficial, as quais foram apresentadas no estudo. Concluiu-se que o afrouxamento das exigências para a obtenção de crédito rural não é o melhor mecanismo para aumentar a demanda e a utilização de crédito rural pelos pecuaristas de corte em São Paulo. Pelo contrário, o afrouxamento das condições de acesso pode tornar os resultados da política de crédito rural desastrosos do ponto de vista da inadimplência e da sustentabilidade financeira. Por fim, foram apresentadas algumas sugestões para a política de crédito rural na pecuária de corte no Estado de São Paulo. Essas sugestões estão embasadas nos resultados dos modelos econométricos do presente estudo e perpassam por outros mercados além do mercado de crédito rural propriamente dito.
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Soja transgênica: uma avaliação à luz do ambiente institucional / Transgenic soybean: an evaluation based on the institucional environment

Souza, José Augusto de 29 September 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jose Augusto de Souza.pdf: 350075 bytes, checksum: 16699712948c97fdc48d05c31b269801 (MD5) Previous issue date: 2006-09-29 / The controversial caused for genetically modified organism release separate opinions. Notwithstanding exist wade issues on this subject that proves transgenic benefit and many other studies warranting its adoption for economics costs reduction, otherwise there are restless signs of the consumers and environmentalist organizations. This behavior happens because trusty consumers organizations fail in throw ligth on genetically modified food alimentary security. This research is on future position, expectations and strategy for each other actors and they respective partners, what way the contenders will get to restrict this technology or, in other way, improve its adoption. To anticipate the next ten years set about this technology adoption. For instance, has been interviewed ten (10) representative organizations with interest on this subject, at that rate, has been selected four organizations (4) considered favourable and five (5) organizations considered against at its adoption. The applied form was taken face to face with the interviewed, that was build by nineteen (19) questions, six (6) closed questions about interviewed identification and thirteen (13) opened questions right about the subject in progress. After the data analysis, the opposite ideas between the groups favourables and against the transgenic soybean plant, this positions will gain more discussions, because the situations that will happen in the future. We may say that who defends this technology adoption make it in discreet way, while who fight against, do it in strong way / A polêmica causada pela liberação do cultivo de organismos geneticamente modificados, tem dividido opiniões e causado grande polêmica. Apesar de existir uma vasta publicação acerca do assunto que registram os benefícios decorrentes da transgenia, bem como uma outra quantidade de estudos justificando sua adoção pela redução dos custos econômicos, são em contrapartida verificados sinais de grande inquietação por parte dos consumidores e das diversas entidades ligadas a preservação do meio ambiente. Tal comportamento decorre da falta de informações que deveriam ser emitidas por entidades que tenham credibilidade por parte dos consumidores esclarecendo sobre a segurança do consumo destes alimentos. A presente pesquisa buscou obter a posição e estratégia com que cada um destes principais atores ou seus representados esperam no futuro, bem como deverá ser o cenário de enfrentamento tanto para limitar a adoção da cultura da soja transgênica, bem como para a sua ampliação, sua adoção, e vislumbrar o cenário nos próximos anos quanto a adoção desta tecnologia. Para tanto, foram entrevistados dez (10) representantes de instituições diretamente ligadas a sua adoção, foram selecionadas quatro (4) instituições consideradas favoráveis e cinco (5)instituições consideradas contrárias a sua adoção. A aplicação do formulário foi frente a frente aos entrevistados, o qual foi constituído por 19 questões, sendo 6 questões fechadas referentes à identificação do entrevistado e 13 questões abertas objeto do trabalho. A característica é de que após a aplicação e análise dos dados, deixou claro que as diferenças de opinião entre os grupos favoráveis e contrários ao cultivo da soja transgênica, que estas posições serão ainda mais discutidas, dadas as várias situações que se configurarão no futuro. Vale também ressaltar que aqueles que fazem a defesa da adoção desta tecnologia, o fazem de maneira discreta enquanto, aqueles que se posicionam de maneira contrária a adoção da cultura da soja transgênica o fazem de maneira incisiva
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Organização e coordenação do sistema agroindustrial da mandioca na Microrregião Oeste do Paraná / Cassava agroindustrial system organization and coordination in Parana West Microregion

Goebel, Márcio Alberto 10 March 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Marcio Alberto Goebel.pdf: 2180483 bytes, checksum: 63127b9c343c5ce9943e23eb7fa7360d (MD5) Previous issue date: 2005-03-10 / This study analyzed the current context of organization and coordination existing at the cassava agroindustrial system in Parana West Microregion from the New Institutional Economy- NIE presuppositions and the Transaction Costs Economy- TCE which region consists of a favorable environment for the cassava culture having a great number of cassava starch industries installed and hundreds of rural producers characterized as small producers who have in the cassava culture a subsistence alternative and an income generation once it until the moment does not waste high investments for its acceptance in the property being an inexpensive culture alternative for the small rural producers For that it was realized a survey with cassava producers and the cassava starch industries existing in the region aim of the study the main observable agents in the environment which results showed the existence and participation of agricultural technicians with a favoring agent for the relations strengthening among producers and cassava starch industries Through this theoretical - empiric study it was verified that the cassava agroindustrial system in Parana West Microregion is very little organized and its coordination procedure is much weak having an heterogeneity in relation to the adopted strategies among the existing cassava starch industries what has not been favorable for the adoption of a governance structure via contract for those are characterized as of low contractual guarantees Part of this presented characteristic is directly related to the existing uncertainty the low specificity of the ?cassava? active and also the low frequency in the existing transactions in the exchange relations among cassava producers and cassava starch industries The cassava chain organization and coordination process understanding is fundamental in the sector maintenance process in face of the verified problems / Este estudo analisou o atual contexto de organização e coordenação existente no sistema agroindustrial da mandioca na Microrregião Oeste do Paraná a partir dos pressupostos da Nova Economia Institucional - NEI e da Economia dos Custos de Transação - ECT cuja região se constitui num ambiente favorável à cultura da mandioca possuindo um grande número de fecularias instaladas e centenas de produtores rurais caracterizados como pequenos produtores os quais possuem na cultura da mandioca uma alternativa de subsistência e geração de renda uma vez que a mesma até o momento não despende elevados investimentos para a sua adoção na propriedade sendo uma alternativa barata de cultura para os pequenos produtores rurais Para tanto foi efetuada uma pesquisa com os produtores de mandioca e as fecularias existentes na região objeto do estudo os principais agentes observáveis neste ambiente cujos resultados mostraram a existência e participação dos técnicos agrícolas como um agente favorecedor para o fortalecimento das relações entre produtores e fecularias Através deste estudo teórico-empírico verificou-se que o sistema agroindustrial da mandioca na Microrregião Oeste do Paraná encontra-se pouco organizado e que sua forma de coordenação é bastante fraca havendo uma heterogeneidade em relação às estratégias adotadas entre as fecularias existentes o que não tem favorecido a adoção de uma estrutura de governança via contrato pois os mesmos são caracterizados como de baixas garantias contratuais Parte desta característica apresentada está diretamente relacionada à incerteza existente à baixa especificidade do ativo ?mandioca? e também à baixa freqüência nas transações existentes nas relações de troca entre produtores de mandioca e fecularias O entendimento do processo de organização e coordenação da cadeia da mandioca é fundamental no processo de sustentabilidade do setor face aos problemas verificados
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Efeitos da contratualização de serviços de saúde nos sistemas de mensuração de desempenho em um Hospital Público no Brasil / Performance-based financing effects on performance measure systems in a Brazilian Public Hospital

Marcelo Yuto Nogueira Sediyama 22 October 2013 (has links)
Este estudo analisou o impacto da contratualização na gestão de desempenho (sistemas de mensuração de desempenho e atuação dos gestores) em um hospital público de ensino. O estudo de caso realizado no Hospital das Clinicas da Universidade de São Paulo, localizado em Ribeirão Preto, observou a mudança entre 1995-2012 dos sistemas de mensuração de desempenho (SMD) vigentes no hospital, antes focados no cumprimento do uso dos recursos orçamentários (financial based-type) para um mais voltado para entrega de serviços pactuados (BSC-type). A mudança ocorreu em função da alteração das condições da obtenção dos recursos junto ao governo que em 2005, por meio do Programa de Contratualização Hospitalar, passou a vincular parte da verba destinada ao hospital a seu desempenho (cumprimento de metas de indicadores pactuados). Em resposta, a gestão de desempenho do hospital vem se alterando em duas ordens de atuação dos gestores. Uma ação de primeira ordem dos gestores do hospital foi fazer o desdobramento da contratualização nos SMDs do hospital, propondo novos SMDs e legitimando o uso nas diversas áreas do hospital (topdown). A ação de segunda ordem foi negociar a seleção dos indicadores, metas e respectiva pontuação na formula de repasse de recursos (bottom-up) com os gestores locais do Sistema Único de Saúde - SUS, com objetivo de acomodar as incertezas do repasse de recursos. A interação entre os gestores locais do SUS e os gestores do hospital levou à um entendimento compartilhado sobre a avaliação de desempenho, à medida que devem seguir as regras formais gerais do programa de contratualização. O equilibro convergiu para uma maior preferência por indicadores quantitativos (com menor peso na fórmula de bônus) nos serviços de atenção à saúde, associada ao aumento do peso dos indicadores qualitativos na fórmula de bônus (com uso de metas menos rígidas). Esta condição assegura o alcance das metas pelo hospital e demonstra a atuação proativa dos gestores na pactuação com a fonte de recursos. / This study analyzed the impact of contractualisation on performance management (of performance measurement systems and way of managers take action) in a public teaching hospital. The case study conducted at the Hospital das Clinicas, University of São Paulo at Ribeirão Preto between 1995-2012 observed the change of Performance Measurement Systems - PMSs existing at the hospital, before focused on fulfillment of use of budgetary resources (financial-based type) for a more focused delivery in the agreed services (BSCtype). The change was due to altering the conditions of obtaining funds from the government in 2005, through the Hospital Contractualisation Program, now linking the amount of funds destinated to the hospital in their performance (achievement of goals and indicators agreed). In response, the management of hospital performance has been undergoing changes by two orders of acting of managers. A first-order action of managers of the hospital was doing the unfolding of the contractualisation PMSs in the hospital, proposing new PMSs and legitimating the use in various areas of the hospital (top-down). The action of the second order was to negotiate the selection of indicators, targets and their scores on the formula of allocation of resources (bottom-up) with the local managers of the Unified Health System - SUS, in order to accommodate the uncertainty of funds transfer. The interaction between the SUS\' local managers and the hospitals\' managers has generated a shared understanding about the performance evaluation, as they have to follow the general formal rules imposed by the Contractualisation Program. The equilibrium has converged to a higher preference for quantitative indicators (with a lower weight on the bonus formula) for healthy services, associated with the increasing of qualitative indicators\' weight on the bonus formula (plus more achievable targets usage). These conditions ensure the achievement of goals by the hospital and demonstrate the proactive role from hospitals\' managers during the annual contract review process with the funding source.
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O Protocolo de Kyoto e os países em desenvolvimento: uma avaliação da utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo / Kyoto Protocol and developing countries: analyses of Clean Development Mechanism adoption

Godoy, Sara Gurfinkel Marques de 14 February 2011 (has links)
Com base na Nova Economia Institucional, o foco desta pesquisa foi o de identificar os custos de transação existentes nos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e investigar se eles são barreiras para o desenvolvimento do projeto, e se podem afetar a eficiência de projetos já implantados. Mais especificamente, foram analisadas as variáveis que afetam as diferenças entre as reduções de emissões estimadas nos projetos de MDL e as reduções realmente verificadas (Sucesso de Redução - SR), depois do projeto implantado e monitorado. A fim de cumprir esse objetivo, esta pesquisa contou com levantamento de dados secundários relativos aos projetos de MDL realizados em todo o mundo, e dados primários relativos aos projetos brasileiros de MDL. A análise das informações mostrou que os países mais relevantes em número de projetos são Índia, China, Brasil, mas este ranking se altera dependendo da variável analisada (por exemplo, volume de emissão reduzida ou estimada). Os setores mais relevantes em volume de redução são de HFC, N2O, mas este perfil se altera quando analisado o número de projetos, ficando em primeiro lugar biomassa, hidroelétrica e energia eólica. Em relação ao SR, a maior parte dos projetos não apresenta eficiência satisfatória. No entanto, em volume de reduções a maior parte dos projetos cumpre mais que 91% de SR. Os setores mundiais mais eficientes são N2O e HFC (Brasil N2O e troca de energia fóssil), e os setores de resíduos sólidos e agricultura (Brasil, agricultura e resíduos sólidos) são os menos eficientes. Finalmente, esta pesquisa conclui que custos de transação afetam o sucesso da redução de MDL, e os mais importantes são os custos ex-ante, resultantes de problemas de falhas de informação (como, por exemplo, problemas com as organizações que intermedeiam o processo dos MDLs) e problemas de mensuração (problemas relacionados com metodologias dos MDLs). / Based on the New Institutional Economics, the focus of this research was to identify transaction costs in CDM projects (Clean Development Mechanism) and investigate if they can affect project efficiency, and also if they create project development barriers. More specifically, this research analyzed the variables that could affect the differences between CDM estimated emission reduction projects and actual reductions obtained (Reduction Success - RS) after the project has been implemented and monitored. To fulfill this goal, this research included a secondary global CDM projects data survey, and primary data survey related to Brazilian CDM projects. Data analysis showed that the most important countries in terms of number of projects are India, China, Brazil, but depending on the variable analyzed (for instance, emission reduction volume) this ranking could change. The most relevant sectors in emission reduction volume were HFCs, N2O, but this would change when we analyze number of projects, where biomass would come first, followed by hydroelectric and wind energy. When considering RS, most projects do not show satisfactory performance. However, in terms of emission reductions amount, most of the projects achieve more than 91% RS. The most efficient sectors in the world are HFC and N2O (in Brazil, N2O and fossil fuel), and the least efficient sectors are solid waste and agriculture (in Brazil, agriculture and solid waste). Finally, this research concludes that transaction costs affect the success of CDM reductions, and the most relevant are ex-ante costs, resulting from information problem gaps (these problems relate to parties involved in the CDM process) and measurement problems (CDM methodologies).
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Comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre: Uma análise regulatório-institucional a partir dos contratos de compra e venda de energia elétrica / Electricity Sale in Free Contracting Ambiance: A Regulatory and Institutional Analysis based on the Contract of Purchase and Sale of Electricity

Magalhães, Gerusa de Souza Cortes 17 December 2009 (has links)
O presente trabalho apresenta a análise dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEE), principal instrumento que materializa a comercialização de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a partir das lições da Nova Economia Institucional (NEI), notadamente a abordagem da Economia dos Custos de Transação e dos Contratos Incompletos. Desde a abertura da Indústria de Energia Elétrica Brasileira (IEEB) à livre comercialização na década de 1990, as transações e os agentes que atuam neste mercado vêm crescendo significativamente, consolidando suas transações de compra e venda de energia elétrica prioritariamente por meio de CCVEE. Ocorre que tais instrumentos sofrem os reflexos da evolução da regulação da IEEB e também estão sujeitos à ocorrência de eventos não previstos à época de sua formatação. No processo de renegociação, adaptação ou discussão de tais CCVEE, os agentes incorrem em diversos custos de transação. Assim, a partir desta abordagem, este trabalho visa avaliar a qualidade dos CCVEE, considerando seus atributos, contradições e perspectivas de evolução. / This paper presents the analysis of Contracts for Purchase and Sale of Electricity (Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica CCVEE), the main instrument that embodies the sale of electricity in the Free Contracting Ambiance (FCA). Such analysis was based on lessons extracted from the New Institutional Economics (NIS), mainly the approach focused on the Economy of Transaction Costs and Incomplete Contracts. Since the opening of the Brazilian Electric Power Industry (Indústria de Energia Elétrica Brasileira IEEB) to free trade in the 1990s, transactions and agents operating in this market have grown significantly, consolidating their business of purchasing and sale of electricity primarily through CCVEE. However, these instruments suffer the consequences of the evolution of IEEB regulation and are also subject to the occurrence of unanticipated events at the time of their formatting. In the process of renegotiation, adaptation or discussion of such CCVEE, agents deal with various transaction costs. Thus, from this approach, this study aims to evaluate the quality of the CCVEE, considering their attributes, contradictions and perspectives of evolution.
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Um estudo sobre a influência das regras e procedimentos de controle fiscal via internet nos resultados da arrecadação tributária de municípios do Estado de São Paulo / A study on the influence of fiscal control rules and procedures via the Internet in cases of municipal tax collection in the State of Sao Paulo

Nascimento, Jair Roberto do 04 October 2010 (has links)
Esta pesquisa teve como objetivo explicar a gestão municipal de tributos pelas regras de controle fiscal na arrecadação do Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza, quando fortalecidas pela tecnologia da internet, sob uma perspectiva da Nova Economia Institucional (NIE), com ênfase na visão da sua vertente a Economia de Custos de Transação (TCE). Por meio de um estudo de caso único (piloto), identificaram-se os procedimentos de controle fiscal e analisou-se o fluxo das informações processadas e os resultados econômico-sociais proporcionados. Seguiu-se com um estudo de casos múltiplos de dez Municípios do Estado de São Paulo (Brasil), a partir de um modelo lógico elaborado em função das conclusões do estudo piloto, apurando-se o aumento da capacidade de controle pela ampliação da quantidade, agilidade e qualidade das informações processadas, que diminui, ainda que limitadamente, a assimetria de informações entre as partes, podendo gerar uma redução nos custos de oportunismo presentes nos custos de obtenção da informação que, se produzida, reflete um acréscimo do valor de imposto pago pelo contribuinte, alterando o desempenho da arrecadação do ISS para o Fisco municipal. O uso da tecnologia revelou-se fortalecedor para as regras de Controladoria e Contabilidade Gerencial existentes na área fiscal municipal. / This research aims at explaining the municipal management of taxes according to the fiscal control rules about collecting the ISS (tax on services of any nature), when strengthened by the Internet technology, based on a perspective of NIE (New Institutional Economics), with emphasis on the viewpoint from the TCE (Transaction Costs Economics). Through the study of a unique case (pilot), the procedures of fiscal control were identified and the flux of processed information and its socio-economic results were analyzed. Furthermore, multiple case studies of ten municipalities of the State of Sao Paulo were studied, underpinned by a logical model developed from the conclusions of the pilot case, of which resulted in the increase in the control capacity through the amplifying of quantity, agility and quality of processed information, which decreases, in a limited manner, the asymmetry of information between the parties and therefore generating a reduction in the opportunism costs found in the costs of information gathering, which when produced reflects an addition in the amount of tax paid by the tax payer, altering the accomplishment of the collection of ISS to the municipal Revenue. The use of technology revealed itself to strengthen the rules of the controlling and management accounting that exist in the municipal tax area.
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REDES DE COOPERAÇÃO VERSUS CUSTOS DE TRANSAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE EMPREENDIMENTOS LÁCTEOS (AGEL) NA MESORREGIÃO NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL / NETWORKS OF COOPERATION VERSUS TRANSACTION COSTS: A CASE STUDY OF THE GAUCHO ASSOCIATION OF DAIRY BUSINESS (AGEL) IN RIO GRANDE DO SUL NORTHWEST MAIN REGION

Peroni, Neimar Damian 27 August 2009 (has links)
The purpose of this work is to contribute for the management of a small dairy producers network of cooperation throughout a structure of governance definition, which mitigates transaction costs in the dairy products market in the northeast of Rio Grande do Sul State. According to theoretical aspect, this research utilized the Transaction Costs Economy, and the New Institutional Economy. Sixteen cooperative companies, and an association of producers formed the network less than a year ago. One of its main goals is to make investments in a transaction costs. The methodology was the case study with only one unit of analysis. To main suggestion from this study was that the network could make use of different structures of governance for each phase described in its planning, beginning by market s shape, evolving to the hybrid shape, until it reaches the hierarch or integration shape according to performed investments in specific assets for the milk processing in natura. Complementary to the indication of structures of governance we presented other strategies to the network s logistics, such as: applying of Supply Chain Management to choose commercial partners as well as to reach the Modern Industrial Organization to accomplish a unique image, to find competitive strategies for the products of the AGEL. / O escopo do trabalho é contribuir para o gerenciamento de uma rede de cooperação de pequenos produtores de leite, pela definição de uma estrutura de governança mitigadora dos custos de transação, para atuação no mercado de produtos lácteos no noroeste do Rio Grande do Sul. Do ponto de vista teórico a pesquisa utilizou a Economia dos Custos de Transação e a Nova Economia Institucional. A rede é formada a menos de um ano, por dezesseis cooperativas e uma associação de produtores e pretende realizar investimentos em um ambiente envolvido em substanciais custos de transação. A metodologia utilizada foi o estudo de caso com uma única unidade de análise. A principal sugestão do estudo, foi que a rede fizesse uso de estruturas de governança diferentes para cada etapa almejada no seu planejamento, iniciando pela forma de mercado, passando a forma hibrida, até atingir a forma de hierarquia ou integração, à medida que forem efetuados investimentos em ativos específicos para o processamento do leite in natura. Complementarmente a indicação das estruturas de governança, foram apresentados outros aportes para operacionalização da rede, com aplicação de conceitos de Gestão da Cadeia de Suprimentos para escolha de parceiros comerciais e da Moderna Organização Industrial para definição de uma imagem diferenciada, na busca por estratégias competitivas, para os produtos da AGEL.
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Comercialização de energia elétrica no ambiente de contratação livre: Uma análise regulatório-institucional a partir dos contratos de compra e venda de energia elétrica / Electricity Sale in Free Contracting Ambiance: A Regulatory and Institutional Analysis based on the Contract of Purchase and Sale of Electricity

Gerusa de Souza Cortes Magalhães 17 December 2009 (has links)
O presente trabalho apresenta a análise dos Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica (CCVEE), principal instrumento que materializa a comercialização de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), a partir das lições da Nova Economia Institucional (NEI), notadamente a abordagem da Economia dos Custos de Transação e dos Contratos Incompletos. Desde a abertura da Indústria de Energia Elétrica Brasileira (IEEB) à livre comercialização na década de 1990, as transações e os agentes que atuam neste mercado vêm crescendo significativamente, consolidando suas transações de compra e venda de energia elétrica prioritariamente por meio de CCVEE. Ocorre que tais instrumentos sofrem os reflexos da evolução da regulação da IEEB e também estão sujeitos à ocorrência de eventos não previstos à época de sua formatação. No processo de renegociação, adaptação ou discussão de tais CCVEE, os agentes incorrem em diversos custos de transação. Assim, a partir desta abordagem, este trabalho visa avaliar a qualidade dos CCVEE, considerando seus atributos, contradições e perspectivas de evolução. / This paper presents the analysis of Contracts for Purchase and Sale of Electricity (Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica CCVEE), the main instrument that embodies the sale of electricity in the Free Contracting Ambiance (FCA). Such analysis was based on lessons extracted from the New Institutional Economics (NIS), mainly the approach focused on the Economy of Transaction Costs and Incomplete Contracts. Since the opening of the Brazilian Electric Power Industry (Indústria de Energia Elétrica Brasileira IEEB) to free trade in the 1990s, transactions and agents operating in this market have grown significantly, consolidating their business of purchasing and sale of electricity primarily through CCVEE. However, these instruments suffer the consequences of the evolution of IEEB regulation and are also subject to the occurrence of unanticipated events at the time of their formatting. In the process of renegotiation, adaptation or discussion of such CCVEE, agents deal with various transaction costs. Thus, from this approach, this study aims to evaluate the quality of the CCVEE, considering their attributes, contradictions and perspectives of evolution.

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