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O objeto do contratoGomes, Susete 28 May 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-05-28 / This work examines the object of the contract, in the bilateral,
commutative, and parity contract.
The initial point is the perspective of the contract as expression of the
private autonomy, and, that way, the parts should use the best communication
in order to establish the contract program.
For that, it is necessary to understand the importance of the language in
such a context, especially because the complexity of the modern life imposes
selectivity. When establishing a certain contract program, one choice among
many other possibilities is made.
In order to verify the study dimension of the object of the contract,
analyzing the institutes of the private autonomy is need, as well as juridical
business, contracts and contract principles.
Existence and validity requirement presuppose the object of the contract,
which has effects in the phenomenic world of the Law.
The object of the contract should be understood both as the content
(contract program) and as the objective (purpose). It differs from the cause of
the contract and from the consensus.
It should also be seen as a composite of obligations, duties, rights,
responsibilities, subjections, and it should be seen as an unit. In that sense, it is
not confused with object of the obligation, nor of the obligation, nor of the duty.
All those elements integrate the object of the contract.
The object can suffer vicissitudes along the contract relation, and, for that
reason, it requires contractual balance to be protected, be it in a preventive way
and in the private autonomy scope, be it through the system that supplies
mechanisms to recompose the contract program balance, which allows the
purpose of the contract to be reached / O presente trabalho trata do objeto do contrato, nos contratos bilaterais
(sinalagmáticos), comutativos e paritários.
O ponto inicial é a perspectiva do contrato como expressão da
autonomia privada, e, dessa forma, as partes devem utilizar da melhor
comunicação para estabelecerem o programa contratual.
Para tanto, faz-se necessário entender a importância da linguagem
nesse contexto, especialmente porque a complexidade da vida moderna impõe
seletividade. Ao estabelecer um determinado programa contratual, faz-se uma
escolha dentre muitas outras possibilidades.
Para que se possa verificar a dimensão do estudo do objeto do contrato,
mister se faz percorrer pelos institutos da autonomia privada, negócio jurídico,
contratos e princípios contratuais.
O objeto do contrato é pressuposto de existência, requisito de validade e
tem efeitos no mundo fenomênico do direito.
O objeto do contrato deve ser entendido tanto como conteúdo (programa
contratual) quanto como objetivo (finalidade). Todavia difere-se da causa do
contrato e do consenso.
Deve ser visto como um complexo de obrigações, deveres, direitos,
ônus, sujeições, e deve ser visto como uma unidade. Nesse sentido, não se
confunde com objeto da obrigação, nem da obrigação, nem do dever. Todos
esses elementos integram o objeto do contrato.
O objeto pode sofrer vicissitudes ao longo da relação contratual, e, por
esse motivo, requer que seja tutelado o equilíbrio contratual, seja de forma
preventiva e no âmbito da autonomia privada, seja pelo sistema que fornece
mecanismos para recompor o equilíbrio do programa contratual de forma a
permitir que a finalidade do contrato seja alcançada
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Contornos do inadimplemento absoluto, da mora e do adimplemento substancial: principais características e distinçõesMartins, Lucas Gaspar de Oliveira 30 May 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-05-30 / Inspired by the new vision of the phenomenon of the obligation, attributing to it values
and ethics regarding the non-execution of the obligation, this work covers conceptual aspects
of default, material breach and substantial performance, its fundamental distinctions and
correlated institutes. In addition to resuming the valuable traditional legal teachings, it sough a
new reading of these instituted in light of the Civil Code. The study started from the general
notion of the concept and modalities of breach of contracts. After exhausting this stage,
sought to form an opinion about the institutes of material breach and default, differentiating
them in their most relevant aspects.
After presenting the grounds for these types of default of obligations, sought to
position a legal institute originating from the common law system, namely substantial
performance, as of its historical origin and its construction in foreign Law. In this scenario,
sought to justify the development of this theory as of the application of the principle of good
faith as a rule for limitation of the exercise of the subjective right of termination of contracts,
in order to impose greater justice and a certain limitation regarding the configuration of
default, expanding the possibilities of maintenance of the contractual relationship in the
events in which a minimum default of the obligation agreed is verified. Next, sought to
deepen this institute, as of its functional specializations, the criteria for the correct assessment
of the seriousness of the breach and its concreteness events, exemplified by the jurisdictional
activity developed by the Brazilian Judiciary.
All, at last, to have technical and theoretical conditions to establish the distinctive
outlines between this theory and the correlated figures presented above, comparatively
individualizing that institute to default and material breach, in addition to other institutes of
the Brazilian contracts Law, such as defective performance, partial default of dividable and
undividable obligations, partial impossibility, as well as unjust enrichment, with the
primordial scope to find more positive consequences, in light of the verification of default,
which gives prestige to the new reality of contracts and frees it from the ties of contractual
termination / Inspirado pela nova visão do fenômeno obrigacional, atribuindo-lhe critérios
valorativos e éticos quanto ao fenômeno da inexecução da obrigação, este trabalho aborda
aspectos conceituais da mora, do inadimplemento absoluto e do adimplemento substancial,
suas distinções fundamentais e institutos correlatos. Além de retomar a valiosa doutrina
tradicional, buscou-se a releitura desses institutos à luz do Código Civil. O estudo partiu da
noção geral do conceito e das modalidades do inadimplemento das obrigações. Superada esta
etapa, procurou-se conceituar os institutos do inadimplemento absoluto e da mora,
diferenciando-os em seus aspectos mais relevantes.
Postos os fundamentos dessas espécies de inadimplemento das obrigações, visou-se
posicionar um instituto jurídico advindo do sistema da common law, denominado
adimplemento substancial, a partir de sua origem histórica e de sua construção no Direito
estrangeiro. Nesse cenário, importou-se em justificar o desenvolvimento desta teoria a partir
da aplicação do princípio da boa-fé objetiva como norma de limitação ao exercício do direito
subjetivo de resolução dos contratos, no sentido de impor maior justiça e certa limitação
quanto à configuração do inadimplemento, ampliando as possibilidades de manutenção do
vínculo contratual nos casos em que se verifica um descumprimento mínimo da prestação
pactuada. Tratou-se, em seguida, de aprofundar este instituto, a partir de suas especializações
funcionais, dos critérios para a correta valoração da gravidade do descumprimento e de suas
hipóteses de concretude, exemplificadas pela atividade jurisdicional desenvolvida pelo Poder
Judiciário brasileiro.
Tudo, enfim, para se ter condições técnicas e teóricas de estabelecer os contornos
distintivos entre esta teoria e figuras correlatas apresentadas anteriormente, individualizando
comparativamente aquele instituto à mora e ao inadimplemento absoluto, além de outros
institutos do Direito obrigacional brasileiro, como o cumprimento defeituoso, o adimplemento
parcial das obrigações divisíveis e indivisíveis, a impossibilidade parcial, bem como o
enriquecimento sem causa, com o escopo primordial de encontrar conseqüências mais
positivas diante da constatação do inadimplemento, que prestigia a nova realidade do contrato
e livra-o das amarras da resolução contratual
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Execução das obrigações de fazer e não fazer contra a Fazenda PúblicaAniceto, Danielle Monteiro Prezia 11 June 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-06-11 / The present dissertation deal with the execution of legal duties to do or not do
something against State, which is denoted, into the procedure, of Public Treasury .
The legal alterations promoted in the Civil Procedural Code and in the
corresponding law, after the promulgation of the Brazilian Federal Constitucional,
known by procedural reforms, resulted in a real transformation of the execution
action and reflect the change of values and principles, deserving attention the
principle of effectiveness, that overcame the principle of juridical security, which was
excessively valuated. This orientation by the principle of effectiveness hits the others
execution primary principles and creates new principles, that live on, nowadays, in
the civil procedural system, with the traditional principles. The execution of legal
duties to do or not to do something was especially hited by this new vision,
overcoming the classic principle that supported the compensable protection (nemo
praecise potest cogi ad factum), replaced by the specific protection. To concrete it, the
brazilian juridical order have available various measures, to enforce the debtor to
accomplish the obligation. The study discuss the possibility to impose sanctions
against State, despite the juridical rule that the Public Administration are devoted to.
This work discuss, then, by the study of the actual doctrine and jurisprudence, the
acceptance of the imposition of enforceable measures against the Public
Administration, such as fine, jail time, judicial intervention and the blockade of
public grant / A presente dissertação trata da tutela jurisdicional executiva das obrigações de
fazer e não fazer outorgada em face de pessoas jurídicas de direito público, as quais
são designadas, dentro do processo, de Fazenda Pública . As alterações legais,
promovidas no Código de Processo Civil e na legislação correlata, depois da
promulgação da Constituição Federal de 1988, conhecidas como reformas
processuais, resultaram em verdadeira transformação desta forma de tutela
jurisdicional e refletem a mudança de valores e princípios que passaram a norteá-la,
com destaque para o princípio da efetividade, que se sobrepôs ao princípio da
segurança jurídica, antes valorizado em demasia. Essa orientação pelo princípio da
efetividade afeta os demais princípios fundamentais da execução e dá origem a
novos princípios, que atualmente convivem, no sistema processual civil, com seus
princípios tradicionais. A tutela das obrigações de fazer e não fazer foi especialmente
atingida por essa nova visão, ocorrendo a superação do princípio clássico que dava
suporte à tutela ressarcitória (nemo praecise potest cogi ad factum), que cedeu lugar à
tutela específica. Para concretizá-la, o nosso ordenamento prevê diversos meios,
coercitivos e sub-rogatórios, que, dado o regime jurídico ao qual se submetem as
pessoas jurídicas de direito público, em especial quanto a seus bens, questiona-se
sobre a possibilidade do seu emprego contra elas. Discute-se, assim, a partir da
análise da doutrina e da jurisprudência atual, o cabimento de medidas executivas
contra a Fazenda Pública, como a multa diária, a prisão civil, a prisão penal, a
intervenção judicial e o bloqueio de verbas públicas
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SecuritizaçãoCoelho, Livia Alves Visnevski Fróes 03 September 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-09-03 / The intention of this study is to carry out an analysis of securitization in Brazil and,
therefore, it will present an analysis of the securitization terminology and appearance, first in
the United States of America and then in Brazil. Thereafter, the legal nature and the concept
of securitization will be studied pursuant to the Brazilian legislation, after which we will
verify its legal structure, including (i) the incorporation of a specific purpose vehicle,
consisting of an investment fund or a special purpose company, the latter usually incorporated
as a joint-stock company, (ii) the assignment of credits from the company which originates
the assets to the specific purpose vehicle, at which point the issue regarding the effective
segregation of the applicable specific purpose vehicle s assets from the originator s assets will
be analyzed, and (iii) the issuance of asset backed securities. The roles and responsibilities of
the other agents which are part of the securitization process will be verified: the institution
providing the structure of the operation, the fiduciary agent, the independent auditor and the
rating agency. Finally, the specific securitization structures and regulations in Brazil will be
described, as follows: export securitization, real estate securitization, financial credit
securitization and receivables securitization in general / O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise da securitização no Brasil e, para tanto, analisa a sua terminologia e o seu surgimento, inicialmente nos Estados Unidos da
América e, posteriormente, no Brasil. Após, serão abordados a natureza jurídica e o conceito
de securitização dentro da legislação pátria, para, então, tratar de sua estrutura jurídica, que
compreende (i) a constituição de um veículo de propósito específico, que pode ser um fundo
de investimento ou uma sociedade de propósito específico, esta última geralmente constituída
sob a forma de sociedade por ações, (ii) a cessão do crédito da sociedade originadora dos
ativos para o veículo de propósito específico, analisando-se aí especialmente a questão que
diz respeito à efetiva segregação dos ativos do patrimônio da originadora, e (iii) a emissão de
valores mobiliários lastreados nos ativos cedidos. Serão então analisados os papéis e as
responsabilidades dos demais agentes presentes na securitização, a saber, o estruturador, o
agente fiduciário, o auditor independente e a agência de classificação de risco. Finalmente,
serão descritas as estruturas específicas e a regulamentação de cada um dos tipos de
securitização atualmente utilizados no Brasil, quais sejam, a securitização de exportações, a
securitização imobiliária, a securitização de créditos financeiros e a securitização de
recebíveis em geral
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Da sentença que reconhece a existência de obrigação como título executivo (CPC, Art.475 N, I)Iglesias, André de Freitas 31 October 2007 (has links)
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Previous issue date: 2007-10-31 / The present study is destined to analyze the meaning of the new content of
interpolated proposition I of the article 475-N of the Civil Procedure Code. Due to the
generic terms that have been used, the article has caused unreliability, because it seems
there is no longer clear criteria to identify a sentence that allows enforcement. The
objective is, therefore, to clarify the nature of the sentence mentioned in the related
article.
Firstly it is made an analysis of the concepts of conviction and declaratory
judgements based on their contents. Later it is analyzed the constitutionality of the
legislative alteration, the inconveniences that would be caused by the adoption of the
declaratory judgement as enforceable judgement and the meaning of a sentence that
denies a negative declaratory claim.
In conclusion, the sentence that allows enforcement continues to be the conviction
judgement / O presente estudo destina-se a analisar o significado do novo conteúdo do inciso I
do artigo 475-N do Código de Processo Civil. Em razão dos termos genéricos que foram
utilizados, o artigo tem causado insegurança, pois parece não haver mais critérios claros
para identificar uma sentença que enseja execução. O objetivo é, portanto, esclarecer a
natureza da sentença mencionada no referido artigo.
Em primeiro lugar é feita uma análise dos conceitos de sentença condenatória e
sentença declaratória com base em seus conteúdos. Depois analisa-se a
constitucionalidade da alteração legislativa, os inconvenientes que surgiriam da adoção da
sentença declaratória como título executivo e o significado de uma sentença de
improcedência de demanda declaratória negativa.
Conclui-se, enfim, que a sentença que permite execução continua sendo a sentença
condenatória
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A novação moderna e o novo direito privadoJadon, Carlos Eduardo 08 June 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-06-08 / The current essay addresses the important institute of the law of obligations, novation, with the unpublished covering that grant it the new values that rule Private Law in the constitutional and infraconstitutional scope. By means of a descriptive analysis of the events that modified Law, we verify the evolution of Liberalism to the Welfare State, whose basic principles consist of the preservation of human dignity and the solidarity in the law relations. The appearance of the Post Modern State as a result of the growing power of the big corporations and the longing for the maximization of profits that challenges the values that shape the Social State is also addressed. The analysis of the institute of novation is carried out under these new paradigms, under the support of the new private Law, from its conceptualization to its requirements, types and effects. Bearing in mind that novation is not a contract, but one of its effects, we verify that the values of the Welfare State cannot decline the mere economic, selfish and individual interests of the creditor in the obligational relation nor can the debtor prevail over the acts that result from bad faith. One of the objectives of the new Private Law and Public Law is also ethics in the Law relations. This value becomes clear in the law of obligations when we verify that the parties in the obligational relation have the legal duty to act in good faith. Therefore, this is the interpretation that will prevail in the analysis of the provisions of law that deal with novation and also in any other contract that produces novative effect / O presente trabalho aborda o importante instituto de direito das obrigações, novação, com a inédita roupagem que lhe confere os novos valores que regem o Direito Privado, no âmbito constitucional e infraconstitucional. Para isso, através de uma análise descritiva dos acontecimentos que modificaram o Direito, verificamos a evolução do Estado Liberal para o Estado Social, que traz como princípios basilares a preservação da dignidade humana e a solidariedade nas relações jurídicas. Também é abordado o surgimento do Estado Pós-Moderno resultante do poder crescente das grandes corporações e pelo anseio da maximização dos lucros que coloca em xeque os valores fundantes do Estado Social. Sob esses novos paradigmas, sob a égide do novo direito privado, a analise do instituto da novação é realizada, desde a sua conceituação, até os seus requisitos, tipos e efeitos. Partindo da premissa de que a novação não é um contrato, mas um de seus efeitos, verifica-se que os valores do Estado Social não podem declinar aos interesses meramente econômicos, egoísticos e individuais do credor na relação obrigacional, assim como não se pode prevalecer o devedor dos atos que resultem de má-fé. Um dos objetivos do novo Direito Privado e do Direito Público também, é a ética nas relações jurídicas, e no direito das obrigações esse valor se torna nítido quando se verifica que as partes na relação obrigacional têm o dever legal de agir com boa-fé, portanto essa é a interpretação que deverá prevalecer na análise dos dispositivos que tratam da novação e, ainda, em qualquer contrato que produza efeito novativo
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O adimplemento da obrigação e a intervenção judicial no contrato em face do princípio da integridade da prestação e da cláusula geral da boa-féGarbi, Carlos Alberto 14 May 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-05-14 / The influence of liberalism in the formation of western private law has strict rules to accomplish the obligation due to the value that was given to the freedom of choice. The creditor, comfortable in his position, was entitled to accept or reject any amendment to the contract and require to the debtor at any cost, the performance of the obligation incurred, because what was contracted was fair. With the passage of the Social State to the Liberal State values of liberalism were shaken and autonomy of the will gave way to private autonomy. Understood the relationship of obligation as a process, which incorporates other accessories duties, secondary and sideways, and incident the principles and constitutional values, the application of the general clause of objective good faith, which promoted the opening of the system, revealed the duties of solidarity and cooperation that impose the creditor to accept changes on the contractual relationship. The rules of accomplishment of the obligation gained flexibility, allowing the creditor to enforce the subdivision or extension of the deadline for the implementation of the obligation. This study aims to advocate new paradigms for the right of obligation in the light of existential values defined in the Constitution in order to find solution to the conflicts of the parties in attention to the social function of the contract, the principle of conservation of the contract, the principle of objective good faith, the principle of solidarity and duty of cooperation, overcoming the rigidity of the liberal model / A influência do Liberalismo na formação do direito privado ocidental tornou rígidas as regras de adimplemento da obrigação em razão do valor que era conferido à autonomia da vontade. O credor, confortável na sua posição, tinha a faculdade de aceitar ou não qualquer modificação do contrato e exigir do devedor, a qualquer custo, o cumprimento da obrigação contraída, porque o que era contratado era justo. Com a passagem do Estado Liberal ao Estado Social, os valores do Liberalismo foram abalados e a autonomia da vontade cedeu lugar à autonomia privada. Entendida a relação obrigacional como processo, no qual estão integrados outros deveres acessórios, secundários e laterais, e incidentes os princípios e valores constitucionais, a aplicação da cláusula geral da boa-fé objetiva, que promoveu a abertura do sistema, revelou deveres de solidariedade e cooperação a impor ao credor a aceitação de modificações na relação obrigacional. As regras de adimplemento ganharam flexibilidade, permitindo impor ao credor o parcelamento ou a dilação de prazo para a execução da obrigação. Este estudo objetiva defender novos paradigmas para o direito obrigacional à luz de valores existenciais definidos na Constituição, com o propósito de encontrar solução para os conflitos das partes em atenção à função social do contrato, ao princípio da conservação do contrato, ao princípio da boa-fé objetiva, ao princípio da solidariedade e ao dever de cooperação, superando a rigidez do modelo liberal
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