As linhas de transmissão no Brasil formam uma imensa rede de transporte de energia elétrica denominada SIN (Sistema Interligado Nacional). Ao longo das áreas próximas às linhas existem corredores denominados faixa de passagem. Devido à alta tensão dos cabos energizados e aos riscos para a população e para o sistema, essas áreas têm restrições de uso. Contudo, sabe-se que, frequentemente, são registradas ocorrências de ocupações ilegais. O presente trabalho discute a questão das ocupações irregulares nas faixas de passagens das linhas de transmissão de energia elétrica em áreas urbanas no Brasil. Isto porque as variáveis que influenciam para ocorrência da infração estão localizadas preferencialmente nas cidades. A análise está focada nos fatores presentes nas adjacências das faixas de passagens. Foram identificadas três características propulsoras do descumprimento da regra: a tipologia do uso do solo, a associação das condições socioeconômicas e a densidade demográfica nas imediações dessas faixas. O estudo baseia-se nessas variáveis e faz uso das técnicas do geoprocessamento para a realização de uma série de tarefas necessárias para a execução do trabalho, como mapeamento do uso do solo, geração de buffer análise e produção de overlays. Os recursos das análises de agrupamento foram o meio usado para sintetizar os dados referentes à população, à renda e à escolaridade. O modelo desenvolvido foi aplicado e testado nos arredores da Linha de Transmissão 345 kV - Anhanguera-Guarulhos, situada na zona norte da cidade de São Paulo e que perpassa por áreas com diversos tipos de urbanização, diferentes níveis de renda, variadas classes sociais e muitos tipos de uso e ocupação do solo. / The Electric Power Transmission Lines in Brazil form an immense network of electricity transportation named the National Interconnected System (SIN). Along the nearby areas of the lines transmissions, there is a zone called line transmissions corridor. Due to the high-voltage of the power cables and the risks to the population and to the system, these areas have restrictions of use. However, it is known that illegal occurrences are frequently registered. The present work discusses the matter of irregular occupations in the line transmission corridors of the electric power transmission lines in urban areas in Brazil. It is because of the fact that the variables that influence this type of infringement are exceedingly present in cities. The focus of the analysis is on factors found in the vicinities of the lines transmission corridors. Three propelling characteristics of the rules non-compliance were identified: the soil use type, the association of socioeconomic conditions and the demographic density of the surrounding area. The study is based on these factors and uses geoprocessing techniques to perform a series of tasks required for the execution of this work, such as mapping the land use, generating the buffer analysis and producing the overlay analysis. The resources of the cluster analysis were used to synthesize data referring to the population, income and education. The developed model was applied and tested in the surroundings of the 345kV electric line transmission Anhanguera-Guarulhos, located in the northern part of the city of São Paulo, passing through areas with different types of urbanization, different income levels, various social classes and many types of land use.

Made available in DSpace on 2015-03-05T17:16:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 20 / Nenhuma / Este trabalho pretende desenvolver uma análise sobre a ocupação irregular de áreas de preservação permanente em meio urbano, definidas no Código Florestal Brasileiro, apresentando dados para o desenvolvimento de um saber crítico e propositivo da comunidade acadêmica sobre o tema, permitindo assim, que se vislumbrem soluções possíveis para o problema. Para tal intento, em um primeiro momento torna-se necessário apresentar elementos do Direito Ambiental e do Direito Urbanístico, visando a criação de uma base para informar ao leitor e permitir, que em um segundo momento, quando da apresentação do caso, tenha condições de formar sua própria crítica. Ademais para a contextualização do problema levantado traz-se o exemplo privilegiado da urbanização do município de Sapucaia do Sul e sobre a ocupação irregular de áreas de preservação permanente no meio urbano, bem como a possibilidade de regularização fundiária neste caso, onde a realidade fática não difere da dos outros municípios brasileiros / This work intends to develop an analysis on the Permanent Preservation Areas Occupation of the Brazilian Forest Code in the urban way and to present specific information for the development of critical knowledge and proposition to the academic community on this subject. For such intention, at first moment one becomes necessary to present Environmental Law and Urbanization Right elements creating a base to inform the reader has conditions to form its proper critical one. In order to specify the raised problem, brings the following example of the urbanization in Sapucaia do Sul city, specifically on the areas of permanent preservation. Searching for propositions, the work shows the real situation in this local, where the reality does not differ from the other Brazilian cities

This article aims at realizing the perception influence of inhabitants in a landscape composition at Lorenzi community – Santa Maria/RS. Therefore, it is a study about perception seeking for an understanding about how individuals comprehend the landscape built from the experiences of each one and how they relate in the environment they live. The landscape is considered in a systemic perspective since it results from the society and nature interaction. In order to accomplish the goals, some studies about Brazilian urbanization were performed so as to understand the urban expansion in Santa Maria/RS. It was necessary the study of urban expansion among 2004 and 2015 years, the geomorphological description and interviews. The area of study has endured an irregular occupation process from 1990 decade attracting limited income people which occupied these spaces resulting in an uncontrolled growth. The morphological description identified that Lorenzi community is placed in a hill area which expands to the flood plain areas of arroyo Cadena. This characteristic allowed the urban expansion process hence the Avenida Sol Poente occupation originated, the first occupation in 1996 and Portelinha, the second occupation (2008). During the occupation process, the flood plain of arroyo Cadena was the most unstable which represents a great risk to the inhabitants of the area due to some cases of flooding. From the geomorphological comprehension of the area, interviews with some inhabitants of the flooding area of the arroyo Cadena, Lorenzi community, were conduct in order to verify the socioeconomical and occupational impacts. Hence, it was concluded that the interviewees noticed the relation among rainwater, flooding, and humidity in their lands and in order to solve the problem, landfills were used, changing then, the landscape shape. The inhabitants identified the problems of Lorenzi community and carried out some modifications aiming at their own interests and, currently they do not have any problems concerning the harmony of the landscape. It was necessary the combination of several parts of society to aprehend that they live in a watershed which constitutes the whole system and, the harmony in this landscape depends on their actions in this area. / Este trabalho tem como objetivo principal compreender a influência da percepção dos moradores na configuração da paisagem da Vila Lorenzi - Santa Maria/RS. Neste sentido, trata-se de um estudo sobre a percepção, visando a compreender como os indivíduos percebem a paisagem, construída a partir das experiências de cada um e na forma como se relacionam com o meio em que vivem. A paisagem aqui estudada é vista sob uma perspectiva sistêmica, porquanto decorre da interação da sociedade com a natureza. A fim de atingir os objetivos propostos, foram realizados estudos sobre o processo de urbanização do Brasil, para compreender a expansão urbana de Santa Maria/RS, sendo necessário o estudo da expansão urbana da vila Lorenzi, entre os anos de 2004 e 2015, a descrição geomorfológica e a realização de entrevistas. A área de estudo passou por um processo de ocupação irregular, a partir da década de 1990, atraindo população de baixa renda, que acabou por ocupar esses espaços, ocasionando um crescimento, até certo ponto, sem controle. A descrição geomorfológica identificou que a vila Lorenzi está localizada numa área de colinas que se alongam para as áreas de planície fluvial do arroio Cadena. Essa característica permitiu o processo de expansão urbana, surgindo, assim, a ocupação da Avenida Sol Poente, primeira ocupação no período de 1996, e a Portelinha, segunda ocupação (2008). Durante o processo de ocupação, a área mais alterada foi a planície fluvial do arroio Cadena, que apresenta risco para os moradores da área, devido a ocorrências de casos de inundações. A partir da compreensão geomorfológica da área, foram realizadas entrevistas com os moradores da planície de inundação do arroio Cadena, na vila Lorenzi, a fim de verificar as condições socioeconômicas e ocupacionais. Com isso, chegou-se à conclusão de que os entrevistados perceberam a relação entre pluviosidade e o processo de inundação, umidade em seus terrenos e, para solucionar o problema, utilizaram-se de aterros, alterando, dessa forma, a paisagem. Os moradores identificaram os problemas da vila Lorenzi, realizaram alterações na paisagem visando a seu bem/interesse próprio e, hoje não possuem uma preocupação com a harmonia da paisagem. Faz-se necessária a união de diversos segmentos da sociedade para compreender que habitam numa bacia hidrográfica, que compõe o todo de um sistema e que, para a harmonia dessa paisagem, dependem das suas ações nesse espaço.

Submitted by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-01T19:13:21Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daiane C. L. Batista.pdf: 2091946 bytes, checksum: 9a95f710c16b5fb01fa38f6cc27dfd15 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-01T19:13:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daiane C. L. Batista.pdf: 2091946 bytes, checksum: 9a95f710c16b5fb01fa38f6cc27dfd15 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-12-12T19:11:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daiane C. L. Batista.pdf: 2091946 bytes, checksum: 9a95f710c16b5fb01fa38f6cc27dfd15 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-12T19:11:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Daiane C. L. Batista.pdf: 2091946 bytes, checksum: 9a95f710c16b5fb01fa38f6cc27dfd15 (MD5) Previous issue date: 2016-07-14 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The studies that deal with the irregular occupations in slopes located in urban areas and the serious consequences of this process in the environment, have been widely discussed in various areas of knowledge. In this context, this work aims to present findings about environmental impacts on slopes, from a case study in Gilberto Mestrinho neighborhood, located in the East Zone of Manaus. The steps were the development of the research included: bibliographic research, surveys and field inspections, geocoding and mapping of the area, systematization, data integration based on information about the neighborhood. Among the techniques and methodological procedures used to obtain the results can be enunciated: the correlation indicators, the identification of geomorphological factors that exert control over erosive process, pedological composition and characterization of surface runoff. Generation of thematic maps and cartographic collection of temporal images of the Landsat series / TM 5 and 80 ADS- sensor provided by the Amazon Protection System and the creation of a database of the study area also composed phases of data collection. Carried out the phases of research and systematization of data, interpretations have provided the following results were found and mapped in the field, 10 points of occurrences of erosive incisions gullies type, following the landslide scars and areas susceptible to flooding in areas the foot of the slopes. With regard to this last aspect, it was taken as mapping condition the local drainage network with respect to 30m quota. The temporal analysis to recognize the process of occupation of the area was carried out by identifying the deforestation ahead of the points discussed in the ground surface. Thus, according to this parameter was shown that 74% of the study area, which is equivalent to 591.98 hectares were deforested in 2005. In 2010, this number rose to 619.13 ha, thus corresponding to 77% the deforested area. Continuing with the analysis, it was found by geoprocessadas information that in 2015, an increase of 634.71 ha corresponding to 80% range where the vegetation has been removed. These data are significant from a recent footprint. Regarding the characterization geomorphological, in toposequences the slopes, selected for particle size analysis, it was found that the soil type and textural composition associated with factors such as slope and shape of the slope, carrying paper control over erosion, and in some cases, on mass movements. These aspects were identified in AREA 1 predominantly clayey soil and therefore provides greater stability to the outbreak of erosion with steepness 27-47% considered high, has been hit by interventions and in the vicinity is occupied, degree of risk R3. In AREA 2, the predominance of sandy soils, slopes 9 to 16% are low to moderate and are affected by flooding processes which increases the risk occupations at the foot of the slopes, the degree of risk R4. AREA 3 in the sandy clay composition, slope 16-27% moderate risk level R3. As regards the steepness factor in the neighborhood Gilberto Mestrinho risk classes which have increased expression in the study area are 16 to 27% equivalent to an area of 255.37 km2 total of 705.61 km2 neighborhood area. Certifying that the areas are complex to occupation, with instabilities on the slopes and interference of various factors, and thus require government interventions and mitigating measures of competent organs to prevent future events. / Os estudos que versam sobre as ocupações irregulares em encostas situadas em áreas urbanas e os graves reflexos desse processo no ambiente, têm suscitado amplas discussões nas mais diversas áreas do conhecimento. Neste contexto, o presente trabalho, tem por finalidade, apresentar resultados sobre impactos ambientais em encostas, a partir de um estudo de caso, realizado no bairro Gilberto Mestrinho, localizado na Zona Leste da cidade de Manaus. As etapas que constituíram o desenvolvimento da pesquisa incluíram: pesquisa bibliográfica, levantamentos e inspeções de campo, georreferenciamento e mapeamento da área, sistematização, integração de dados com base nas informações sobre o bairro. Dentre as técnicas e procedimentos metodológicos utilizados para a obtenção dos resultados pode-se enunciar: a correlação de indicadores, a identificação dos fatores geomorfológicos que exercem controle sobre processo erosivo, a composição pedológica e a caracterização do escoamento superficial. A geração de mapas temáticos e acervo cartográficos de imagens temporais da série LandsaT/TM 5 e do sensor ADS- 80 fornecidos pelo Sistema de Proteção da Amazônia e a criação de um banco de dados da área de estudo também compuseram fases de obtenção dos dados. Realizadas as fases de pesquisa e sistematização dos dados, as interpretações providenciaram os seguintes resultados: Foram encontrados e mapeados em campo, 10 pontos de ocorrências de incisões erosivas do tipo voçorocas, seguindo-se as cicatrizes de escorregamentos e as áreas susceptíveis à inundação nas zonas de sopé das encostas. Com o que diz respeito a este último aspecto tomou-se como condicionante do mapeamento a rede de drenagem local com relação à cota de 30m. A análise temporal para reconhecer o processo de ocupação da área, foi realizada pela identificação do avanço de desmatamento sobre os pontos analisados na superfície do terreno. Sendo assim, de acordo com esse parâmetro foi evidenciado que 74% da área de estudo, o que equivale a 591,98 ha foram desmatados no ano de 2005. Em 2010, este número passou para 619,13 ha, correspondendo assim a 77% da área desmatada. Prosseguindo-se com a análise, verificou-se por meio de informações geoprocessadas, que em 2015 houve aumento de 634,71 ha correspondentes a 80% de faixa onde a vegetação foi suprimida. Estes dados são significativos de uma área de ocupação recente. Com relação à caracterização geomorfológica, nas topossequências das encostas selecionadas para análise granulométrica, constatou-se que o tipo de solo e a composição textural associados a fatores como declividade e formato da encosta, exercem papel controle sobre a erosão e em alguns casos sobre os movimentos de massa. Estes aspectos foram identificados na ÁREA 1 onde predomina um solo argiloso e, por conseguinte, apresenta maior estabilidade à deflagração de processo erosivo com declividade de 27 a 47% considerada elevada, já foi atingida por intervenções e nas adjacências encontra-se ocupada, grau de risco R3. Na ÁREA 2, a maior predominância de solos arenosos, as declividades 9 a 16% são baixas a moderadas e são atingidas por processos de inundação, o que aumenta o risco as ocupações no sopé das encostas, grau de risco R4. Na ÁREA 3 a composição argilo-arenosa, declividade de 16 a 27% moderadas, grau de risco R3. No que se refere ao fator declividade no Bairro Gilberto Mestrinho as classes de risco que apresentam maior expressão na área de estudo são de 16 a 27% equivalem a uma área de 255,37 km2 no total da área do bairro de 705,61 km2. Atestando que as áreas são complexas para ocupação, apresentando instabilidades nas encostas e interferências de diversos fatores, sendo assim necessitam de intervenções do poder público e de medidas mitigadoras dos orgãos competentes, para prevenir futuros eventos.

As linhas de transmissão no Brasil formam uma imensa rede de transporte de energia elétrica denominada SIN (Sistema Interligado Nacional). Ao longo das áreas próximas às linhas existem corredores denominados faixa de passagem. Devido à alta tensão dos cabos energizados e aos riscos para a população e para o sistema, essas áreas têm restrições de uso. Contudo, sabe-se que, frequentemente, são registradas ocorrências de ocupações ilegais. O presente trabalho discute a questão das ocupações irregulares nas faixas de passagens das linhas de transmissão de energia elétrica em áreas urbanas no Brasil. Isto porque as variáveis que influenciam para ocorrência da infração estão localizadas preferencialmente nas cidades. A análise está focada nos fatores presentes nas adjacências das faixas de passagens. Foram identificadas três características propulsoras do descumprimento da regra: a tipologia do uso do solo, a associação das condições socioeconômicas e a densidade demográfica nas imediações dessas faixas. O estudo baseia-se nessas variáveis e faz uso das técnicas do geoprocessamento para a realização de uma série de tarefas necessárias para a execução do trabalho, como mapeamento do uso do solo, geração de buffer análise e produção de overlays. Os recursos das análises de agrupamento foram o meio usado para sintetizar os dados referentes à população, à renda e à escolaridade. O modelo desenvolvido foi aplicado e testado nos arredores da Linha de Transmissão 345 kV - Anhanguera-Guarulhos, situada na zona norte da cidade de São Paulo e que perpassa por áreas com diversos tipos de urbanização, diferentes níveis de renda, variadas classes sociais e muitos tipos de uso e ocupação do solo. / The Electric Power Transmission Lines in Brazil form an immense network of electricity transportation named the National Interconnected System (SIN). Along the nearby areas of the lines transmissions, there is a zone called line transmissions corridor. Due to the high-voltage of the power cables and the risks to the population and to the system, these areas have restrictions of use. However, it is known that illegal occurrences are frequently registered. The present work discusses the matter of irregular occupations in the line transmission corridors of the electric power transmission lines in urban areas in Brazil. It is because of the fact that the variables that influence this type of infringement are exceedingly present in cities. The focus of the analysis is on factors found in the vicinities of the lines transmission corridors. Three propelling characteristics of the rules non-compliance were identified: the soil use type, the association of socioeconomic conditions and the demographic density of the surrounding area. The study is based on these factors and uses geoprocessing techniques to perform a series of tasks required for the execution of this work, such as mapping the land use, generating the buffer analysis and producing the overlay analysis. The resources of the cluster analysis were used to synthesize data referring to the population, income and education. The developed model was applied and tested in the surroundings of the 345kV electric line transmission Anhanguera-Guarulhos, located in the northern part of the city of São Paulo, passing through areas with different types of urbanization, different income levels, various social classes and many types of land use.

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) acumula historicamente, problemas relacionados à exclusão social e à degradação ambiental. Esta problemática socioambiental encontra nas áreas dos mananciais metropolitanos sua maior expressão; suas causas referemse à falta de planejamento, de fiscalização, de políticas públicas, especulação imobiliária, entre outras. Atualmente, fortes intervenções governamentais estão em curso nestas áreas, o que exige uma análise de seus prováveis impactos socioambientais. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é prognosticar os possíveis impactos, positivos ou negativos, que obras de infraestrutura podem causar aos bairros Parque Miami, Jardim Riviera e seus entornos, às margens da Represa Billings. A urbanização de áreas irregulares, a implementação de saneamento básico e o incremento de sistema viário são as três variáveis analíticas consideradas neste estudo, escolhidas em função de corresponderem às principais ações estruturais previstas nas áreas selecionadas. O método utilizado baseou-se na análise evolutiva do uso do solo e na identificação de fragilidades ambientais, as quais possibilitaram a análise integrada. Tecnicamente, foram feitos mapeamentos para demonstrar a evolução do uso e ocupação do solo e as fragilidades naturais da área. Em seguida, a pesquisa apoiou-se em trabalhos de campo, que viabilizaram a observação e registros fotográficos da área. Além disso, foram realizadas entrevistas com responsáveis pelas obras e com o representante da comunidade. Estudos voltados a esta problemática são cada vez mais necessários, pois identificar as transformações e as conseqüências da ocupação pode subsidiar o planejamento urbano e ambiental. De forma geral as obras de urbanização e saneamento mostram-se satisfatórias no que tange a questão social. Em relação ao Rodoanel Trecho Sul, a população já foi impactada, mas esta obra pode desencadear impactos futuros. Na questão ambiental o Rodoanel já causou diversos impactos, e as de urbanização também podem causar, mas também existem os impactos positivos, como a suspensão do despejo de dejetos domésticos na Represa Billings. / The Metropolitan Region of São Paulo accumulates historically, problems related to social exclusion and environmental degradation. This socio-environmental problem found in the metropolitan areas sources its most significant expression; their causes are relate to lack of planning, monitoring, public policy, real estate speculation, among others. At present, strong government intervention in these areas are underway, which requires an analysis of its likely social-environmental impacts. Thus, the objective of this study is to forecast the possible impacts, positive or negative, that infrastructure works can cause at Parque Miami, Jardim Riviera and its neighborhoods, in surroundings of the Billings Reservoir. The urbanization of irregular areas, the implementation of sanitation and enhancement of the road system are the three variables considered in this analytical study, chosen according to correspond to major structural actions set out in selected areas. The method used was based on evolutionary analysis of land use and to identify environmental weaknesses, which allowed an integrated analysis. Technically, mappings were made to demonstrate the evolution of the use and occupation of land and the fragility of the natural area. Then, the research was based on field work, which enabled the observation and photographic records of the area. In addition, interviews were conducted with the works responsible and with the community representative. Studies involving this issue are increasingly necessary because the transformations and identify the consequences of the occupation can subsidize the urban and environmental planning. In general the urbanization works and sanitation was satisfactory with respect to social issues. Regarding the Rodoanel Trecho Sul, the population has been already impacted, but this work can initiate future impacts. In the Rodoanel environmental issue has caused many impacts, and urbanization may also cause, but there are also positive impacts, such as the suspension of domestic waste dump in Billings Reservoir.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:49:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GLADES MARIA DE JESUS DA SILVA SOARES.pdf: 34738059 bytes, checksum: 31cca2a56f989c45052ddde1e3dd31fd (MD5) Previous issue date: 2013-03-14 / This research seeks to understand the relationship between the occupations of town formal and informal, having as its object of study the process of irregular occupation in the city of Goiânia, and the restrictions of regularization of these possessions. The occupations are irregular phenomena in urban growth in Brazil and reflection of this reality in Goiânia, that the last ten years there has been an increase of more than 50,000 irregular occupations. Thus, faced with such a perspective, this paper is of a dialectical approach of urban space in Goiânia, in order to investigate the barriers of the regularization process, which derive other social problems such as violence, social exclusion, and urban segregation social. In such aspects and the full regularization process comprises three aspects: urban, environmental and legal which involve different public institutions that need to be coordinated and integrated, making the management of these actions, one of the main barriers for effective regularization, which has as main objective, to recover the land from the city, making it perform its function social. In this sense, the research finds that urban planning needs to engage with this conception of town, so the applicability of urban instruments is effectively guided in order to value the human person and not primarily urban space, and are aiming to obtain information on socio-spatial diversity and its complexities in social relations, such as temporality, specificity of relations, the progression to historicities understand and explain each existing group, taking into consideration all the experiences, setting the understanding of social relations of possessions so elucidated. Only then will it be possible to think that the regularization in the city of Goiânia effectively and fully. / A presente pesquisa busca compreender as relações entre as ocupações formal e informal da cidade, tendo como objeto de estudo o processo de ocupação irregular no Município de Goiânia, bem como os entraves da regularização dessas posses. As ocupações irregulares urbanas são fenômenos em crescimento no Brasil, e Goiânia reflete essa realidade. Constata-se um aumento de mais de 50.000 ocupações irregulares nos últimos dez anos. Diante de tal perspectiva, a presente dissertação reveste-se de uma abordagem dialética do espaço urbano em Goiânia, de forma a investigar os entraves do processo de regularização, dos quais decorrem outros problemas sociais, tais como: violência, exclusão social, segregação urbana e social. Ressalte-se que o processo de regularização plena compreende três dimensões urbanística, ambiental e jurídica , as quais envolvem ações de diferentes instituições públicas de uma maneira coordenada e integrada. Quando isto não acontece, surgem entraves para a efetivação da regularização fundiária, que tem como objetivo principal recuperar o ordenamento da cidade, fazendo com que ela cumpra a sua função social. Neste sentido, a presente pesquisa constata que o planejamento urbano necessita dialogar com esta concepção de cidade, para que a aplicação dos instrumentos urbanísticos seja efetivamente norteada de forma a valorizar a pessoa humana e não prioritariamente o espaço urbano. Esse diálogo deve também objetivar a coleta de informações sobre a diversidade socioespacial e suas complexidades nas relações sociais, como temporalidade, especificidades das relações, progressão das historicidades para compreender e explicar cada grupo existente, levando em consideração todas as experiências vividas e configurando a compreensão das relações sociais das posses de forma elucidada. Só a partir daí será possível pensar a regularização fundiária no município de Goiânia de forma efetiva e plena. Para tal, será utilizada teoria consistente centrada em Lefebvre (1980), Villaça (1995) e Santos (1995).

Made available in DSpace on 2016-04-27T18:15:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela Miranda Guimaraes.pdf: 13422532 bytes, checksum: 58545cc7b80d4fede91803379923c2b2 (MD5) Previous issue date: 2010-10-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The implantation of Linear Parks began in the city of São Paulo in the Strategic Director Plan, created by the law 13.430 in 2002 and propose in the urbanistic and environmental legislation the program of Environmental Recovery in Water Courses and Back Valley. This study presents the logic of the urbanization in Itaquera and the creation of linear parks in the city of São Paulo, gathers reflections and analysis about the implantation of linear parks in urban areas, and discusses the necessity of implantation of linear parks to the recovery of the town water resources, with the implantation of the Rio Verde Linear Park. It was intended with this dissertation to discuss the public intervention in irregular occupation areas and to evaluate the impact that the Rio Verde Linear Park caused to the neighborhood. To reach these objectives, the research was done through on-site observations, interviews, data obtained with official municipal organs and important theoretical referentials that discuss the Brazilian and municipal urbanization, the history of Itaquera neighborhood, the urban parks, besides the urbanistic and environmental legislation. The results obtained in this research demonstrate that the park has not presented correct social and environmental features according to the proposal of the implantation / A implantação de Parques Lineares surgiu na cidade de São Paulo no Plano Diretor Estratégico, criado pela Lei 13.430 de 2002 e propõe na legislação urbanística e ambiental o programa de Recuperação Ambiental em Cursos d Água e Fundos de Vale. Este trabalho apresenta a lógica da urbanização em Itaquera e a criação de parques lineares na cidade de São Paulo, reúne reflexões e análises sobre a implantação de parques lineares em áreas urbanas, além de discutir a necessidade de implantação dos parques lineares para a recuperação dos recursos hídricos do município, a partir da implantação do Parque Linear Rio Verde. Buscou-se com essa dissertação discutir a intervenção pública em áreas de ocupação irregular e avaliar o impacto que o Parque Linear Rio Verde causou a vizinhança. Para alcançar esses objetivos, a pesquisa utilizou-se de observações de campo, entrevistas, dados obtidos junto a órgãos oficiais municipais e importantes referenciais teóricos que discutem a urbanização brasileira e municipal, a história do bairro Itaquera, os parques urbanos, além da legislação urbanística e ambiental. Os resultados obtidos nesta pesquisa demonstram que o parque ainda não apresenta características sociais e ambientais corretas de acordo com a proposta de implantação

A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) acumula historicamente, problemas relacionados à exclusão social e à degradação ambiental. Esta problemática socioambiental encontra nas áreas dos mananciais metropolitanos sua maior expressão; suas causas referemse à falta de planejamento, de fiscalização, de políticas públicas, especulação imobiliária, entre outras. Atualmente, fortes intervenções governamentais estão em curso nestas áreas, o que exige uma análise de seus prováveis impactos socioambientais. Dessa forma, o objetivo deste trabalho é prognosticar os possíveis impactos, positivos ou negativos, que obras de infraestrutura podem causar aos bairros Parque Miami, Jardim Riviera e seus entornos, às margens da Represa Billings. A urbanização de áreas irregulares, a implementação de saneamento básico e o incremento de sistema viário são as três variáveis analíticas consideradas neste estudo, escolhidas em função de corresponderem às principais ações estruturais previstas nas áreas selecionadas. O método utilizado baseou-se na análise evolutiva do uso do solo e na identificação de fragilidades ambientais, as quais possibilitaram a análise integrada. Tecnicamente, foram feitos mapeamentos para demonstrar a evolução do uso e ocupação do solo e as fragilidades naturais da área. Em seguida, a pesquisa apoiou-se em trabalhos de campo, que viabilizaram a observação e registros fotográficos da área. Além disso, foram realizadas entrevistas com responsáveis pelas obras e com o representante da comunidade. Estudos voltados a esta problemática são cada vez mais necessários, pois identificar as transformações e as conseqüências da ocupação pode subsidiar o planejamento urbano e ambiental. De forma geral as obras de urbanização e saneamento mostram-se satisfatórias no que tange a questão social. Em relação ao Rodoanel Trecho Sul, a população já foi impactada, mas esta obra pode desencadear impactos futuros. Na questão ambiental o Rodoanel já causou diversos impactos, e as de urbanização também podem causar, mas também existem os impactos positivos, como a suspensão do despejo de dejetos domésticos na Represa Billings. / The Metropolitan Region of São Paulo accumulates historically, problems related to social exclusion and environmental degradation. This socio-environmental problem found in the metropolitan areas sources its most significant expression; their causes are relate to lack of planning, monitoring, public policy, real estate speculation, among others. At present, strong government intervention in these areas are underway, which requires an analysis of its likely social-environmental impacts. Thus, the objective of this study is to forecast the possible impacts, positive or negative, that infrastructure works can cause at Parque Miami, Jardim Riviera and its neighborhoods, in surroundings of the Billings Reservoir. The urbanization of irregular areas, the implementation of sanitation and enhancement of the road system are the three variables considered in this analytical study, chosen according to correspond to major structural actions set out in selected areas. The method used was based on evolutionary analysis of land use and to identify environmental weaknesses, which allowed an integrated analysis. Technically, mappings were made to demonstrate the evolution of the use and occupation of land and the fragility of the natural area. Then, the research was based on field work, which enabled the observation and photographic records of the area. In addition, interviews were conducted with the works responsible and with the community representative. Studies involving this issue are increasingly necessary because the transformations and identify the consequences of the occupation can subsidize the urban and environmental planning. In general the urbanization works and sanitation was satisfactory with respect to social issues. Regarding the Rodoanel Trecho Sul, the population has been already impacted, but this work can initiate future impacts. In the Rodoanel environmental issue has caused many impacts, and urbanization may also cause, but there are also positive impacts, such as the suspension of domestic waste dump in Billings Reservoir.

This research tackles the problem of irregular occupations taken up and consolidated in urban areas of permanent environment preservation, as historical reflection of the disorderly urban growth and of the failure of constitutional public housing and sustainable city policies. The factual context of occupations fuels complex collective judicial litigation, in which it is intended to accommodate the tension, evidently existing, between the fundamental rights to decent housing and the ecologically balanced environment, also doubly violated. Thus, based on the observation that we are experiencing a structural socio-environmental problem, which has not encountered an effective response in the hermetic application of the legislation, we intend to use the method of revising the literature, documental research, and the inductive method of case analysis to identify the most appropriate procedural position to the parties at this conjuncture. With theoretical foundation in the neo-proceduralism, fresh fruit of neo-constitutionalism, and in the theory of fraternity as a constitutional juridical category, we defend the hypothesis that the present procedure model demands some conduction based on ample and unrestricted cooperation among all procedural subjects, and that, in the ambience of collective processes of the species, where litigants have a clear common primary public interest, will be the most efficient way to obtain a fair judicial decision, in a reasonable and effective period of time. / A presente pesquisa disserta sobre o problema das ocupações irregulares realizadas e consolidadas em áreas urbanas de preservação ambiental permanente, enquanto reflexo histórico do crescimento urbano desordenado e da falha nas políticas públicas constitucionais de moradia, meio ambiente e cidade sustentável. O contexto fático das ocupações alimenta complexos litígios judiciais coletivos, em que se pretende acomodar a tensão, evidentemente existente, entre os direitos fundamentais à moradia digna e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, duplamente violados. Assim, a partir da constatação de que vivenciamos um problema socioambiental estrutural, que não vem encontrando resposta eficaz na aplicação hermética da legislação, pretende-se, sob auxílio da metodologia de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e do método indutivo de análise de caso, identificar qual seria a postura processual mais indicada às partes nessa conjuntura. Com alicerce teórico no neoprocessualismo, fruto viçoso do neoconstitucionalismo, e na teoria da fraternidade como categoria jurídica constitucional, defende-se a hipótese de que o atual modelo de processo demanda uma condução regada de ampla e irrestrita cooperação entre todos os sujeitos processuais, e que, no espaço dos processos coletivos da espécie, onde os litigantes possuem claro interesse público primário comum, será o caminho mais eficiente para a obtenção de uma decisão judicial justa, em tempo razoável e eficaz. / São Cristóvão, SE