Made available in DSpace on 2015-12-03T18:33:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Walter_Antonio_Moraes_Voss_pt1.pdf: 5075650 bytes, checksum: 36e13ce2a81ac66da4d15cbe934a3358 (MD5) Previous issue date: 2014-10-07 / Researchers on the topic business budget believe that criticisms of this managerial accountancy tool are derived from the situational context which companies are subject to and the way they use this tool. This dependence can lead to budget settings, in which critical perception may differ from one to another. The aim of this research is to develop a theoretical model of a survey, which shall indicate whether the managers of organizations realize the relationship between contingency factors and the criticism of the budget as considerable. Moreover, whether the types of budgets used may moderate these relationships, this is, make them more or less considerable. The modeling process was based on the conceptual approach of Bunge (1974), along with the application of the structural equation Partial Least Square Structural Equation Modeling (SEM-PLS) model. / Estudiosos sobre o tema or??amento empresarial acreditam que as cr??ticas feitas a esse artefato de contabilidade gerencial sejam oriundas do contexto situacional ao qual as empresas est??o sujeitas, al??m da forma como utilizam o or??amento. Essa depend??ncia pode levar a configura????es de or??amento, cuja percep????o cr??tica pode diferir uma da outra. O objetivo deste trabalho ?? desenvolver um modelo te??rico de uma survey, para constatar se os gestores das organiza????es percebem as rela????es entre os fatores contingenciais e as cr??ticas ao or??amento como consider??veis. Ademais, se os tipos de or??amentos utilizados podem moderar essas rela????es, isto ??, torn??-las mais ou menos consider??veis. O processo de modelagem ocorreu a partir da abordagem conceitual de Bunge (1974), juntamente com a aplica????o do modelo de equa????es estruturais Partial Least Square Structural Equation Modeling (PLS-SEM).

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 385812.pdf: 558268 bytes, checksum: 7b17645ac86bf5019abd847e78df669f (MD5) Previous issue date: 2006-08-31 / Este trabalho prop?e o estudo do processo de participa??o popular implementado na cidade de Porto Alegre, RS, aonde, desde o ano de 1989, os cidad?os v?m decidindo a destina??o das verbas p?blicas. O estudo pretende analisar a participa??o popular no processo de decis?o e aloca??o das verbas p?blicas, valendo-se da experi?ncia existente na capital do Estado ga?cho, visando compreender tal experi?ncia em sua colabora??o para a democracia. Uma vez observado que o modelo democr?tico cl?ssico n?o ? mais suficiente para suprir as necessidades dos cidad?os e que lhe ? necess?rio assumir a garantia da realiza??o de direitos decorrentes da cidadania civis, pol?ticos, econ?micos, sociais, culturais surge o desenvolvimento de um novo modelo democr?tico, capaz de alargar o pr?prio conceito de Democracia. O conceito e a validade da democracia tem sido discutido, assim como o modo de seu exerc?cio, dentro do contexto do Estado. O ?nico poder levado em considera??o ? o poder soberano, que permite ser limitado e controlado por leis e institutos jur?dicos. Neste contexto, o Estado Democr?tico de Direito (por defini??o te?rica) permite a concretiza??o da democracia, desde que efetivo, tornado real. As rela??es de poder, juridicizadas, s?o estremadas pelos direitos fundamentais de forma a permitir a realiza??o simult?nea dos princ?pios da igualdade e da liberdade. Os questionamentos sobre os limites da democracia na sociedade atual residem, principalmente, nos efeitos do fen?meno da globaliza??o. A? se acumulam argumentos contr?rios ? sua possibilidade face ? destrui??o da soberania do Estadona??o, da exist?ncia de centros de decis?o supranacionais. Evidencia-se a preocupa??o com o modelo de poder soberano, como exercido pelo Estado, ainda que nas m?os de estruturas que lhe escapem das fronteiras. A participa??o popular no processo pol?tico decis?rio e n?o mais apenas eleitoral tornou-se uma das solu??es apontadas para a crise da Democracia. Atrav?s da participa??o popular temos ampliados os direitos civis, bem como sua persecu??o e defesa, de forma direta. A participa??o popular ? uma arma de resist?ncia ? exclus?o e ? marginaliza??o sociais inerentes ? globaliza??o e suas pol?ticas. Dentro desse processo, as cidades t?m um papel estrat?gico. Aliada ? crise do Estado-na??o e ao desenvolvimento das estruturas supranacionais est? a transfer?ncia de compet?ncias e responsabilidades para as autoridades regionais e locais. Logicamente esta transfer?ncia reveste de novo poder tais autoridades, aumentando sua relev?ncia no contexto pol?tico. O campo mais prop?cio para a efetiva participa??o dos cidad?os na cena pol?tica ? a gest?o municipal. Todavia poucos s?o os munic?pios que desenvolvem a participa??o no sentido da radicalidade democr?tica, exercida concretamente atrav?s da participa??o popular na administra??o p?blica. A participa??o popular ? um importante instrumento para o aprofundamento da democracia que, a partir da descentraliza??o, faz com que haja maior din?mica na participa??o, principalmente no ?mbito local. De acordo com o princ?pio da participa??o popular, ficam abertas novas possibilidades de rela??es entre o Estado e a sociedade civil. A participa??o popular visa estabelecer parcerias entre Estado e sociedade civil, para que, juntos, possam atingir o objetivo desejado por todos, que ? a melhoria das condi??es de vida de toda a popula??o. O Or?amento Participativo ? um espa?o de debate e defini??o dos destinos da cidade. Nele, a popula??o decide as prioridades de investimentos em obras e servi?os a serem realizadas a cada ano, com os recursos do poder p?blico municipal. O presente estudo pretende elaborar uma an?lise sob os pontos de vista social e jur?dico, especialmente focando a quest?o da regulamenta??o legal do Or?amento Participativo e sua autonomia, enquanto ferramenta de participa??o popular na gest?o do poder p?blico e os efeitos dessa participa??o para a democracia e para a estrutura legislativa municipal.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:36:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 KarllaMSLC.pdf: 1651302 bytes, checksum: c8e051c662b1016f7e8abeaff047c73b (MD5) Previous issue date: 2008-12-12 / The physical and environmental factors presented by each habitat and the rhythm of behavior patterns strongly influence the ecology and behavior of the all living beings. At same time this factors may provide clues about the structure of a population and its ecological balance. The organizational structure, ecology and behavior of a species appraised in a region if we know be in balance when compared to the same type of appraisal made in a degraded area can provide a clear view of how the anthropogenic influences acted on these species and what steps can be taken in order to mitigate the effects and keep the population. The region where this study was conducted is, like most areas of port, subject to intense physical and environmental degradation. With the emerging interest of change in the quality of these environments also by the companies themselves that use the port services, the proposed study aimed to characterize the use of habitat, the distribution of behavioral activities carried out throughout the day and influence of geomorphology of the bed, depth and variation of tide on the expression of the behavior of Sotalia guianensis in the port of Maceio - Alagoas. From this information will be possible establish parameters for comparison with other populations of S. guianensis and establish conservation measures for the population occurring in the port of Maceio - AL, serving also as a basis for conservation actions future performed in other port regions / Os fatores f?sicos e ambientais apresentados por cada h?bitat e a ritimicidade dos padr?es comportamentais influenciam fortemente a ecologia e o comportamento dos seres vivos em geral. Ao mesmo tempo tais fatores podem fornecer pistas sobre a estrutura de uma popula??o e seu equil?brio ecol?gico. A estrutura organizacional, ecol?gica e comportamental de uma esp?cie avaliada em regi?es sabidamente em equil?brio quando comparada ? mesma avalia??o feita em ?reas degradadas pode fornecer um panorama claro de como as influ?ncias antr?picas agiram sobre estas esp?cies e que medidas podem ser tomadas no intuito de mitigar os efeitos nocivos e conservar a popula??o. A regi?o onde foi realizado esse estudo est?, assim como a maioria das ?reas de porto, sujeita ? intensa degrada??o f?sica e ambiental. Com o interesse emergente de mudan?a na qualidade desses ambientes por parte tamb?m das pr?prias empresas que utilizam os servi?os portu?rios, o estudo proposto visou caracterizar o uso do habitat, a distribui??o das atividades comportamentais realizadas ao longo do dia e a influ?ncia da geomorfologia do fundo, profundidade e das varia??es da mar? sobre a express?o dos comportamentos de Sotalia guianensis na regi?o do Porto de Macei? Alagoas. A partir dessas informa??es ser? poss?vel estabelecer par?metros para compara??o com outras popula??es de S. guianensis e delinear medidas de conserva??o para a popula??o ocorrente no Porto de Macei? AL, servindo ainda como base para a??es de conserva??o futuramente executadas em outras regi?es portu?rias

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T12:59:03Z No. of bitstreams: 1 DIS_ROGERIO_FAVRETO_PARCIAL.pdf: 97868 bytes, checksum: 3a6a0599d67d1268659c0a2aa51b06e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T12:59:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_ROGERIO_FAVRETO_PARCIAL.pdf: 97868 bytes, checksum: 3a6a0599d67d1268659c0a2aa51b06e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T12:59:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ROGERIO_FAVRETO_PARCIAL.pdf: 97868 bytes, checksum: 3a6a0599d67d1268659c0a2aa51b06e9 (MD5) Previous issue date: 2016-12-22 / The present dissertation begins with brief observations about the evolution of the historical concept of democracy and its theoretical basis, followed by elucidations on the representative system?s frailties and its direct combination with democracy. The monograph approaches the State?s democratic evolution and assertion of participatory democracy, within the necessary coexistence and combination with political representation, as the Democratic State of Law?s structure. In this perspective, the social participation in the constitutional outline is analyzed from the fundamental precept of citizenship and other instruments of direct democracy established by the Federal Constitution. The central theme lies in the defense of social participation in the State?s organization and management as the citizen?s constitutional guarantee, which derives from political citizenship and instruments of direct democracy, from the popular councils until all the democratizing directives of the Democratic State of Law. The effectiveness of the constitutional guarantee of social participation in the State?s management is defended by the sufficiency of the constitutional provisions guaranteeing citizenship and direct democracy, through the understanding of the unnecessary regulation and its limits, likewise the exemplification of adequate infra-constitutional legislation and eventual unconstitutionalities by restriction. Concurrently, the State?s power-duty and rulers are defended on the induction and guarantee of the effectiveness of social participation, as well as the limits of the institute. Some successful experiences in the State?s management, in the Executive, Legislative or Judicial Powers are highlighted not only as defense but also to imprint the importance of social participation. The conclusions find their essence on the defense of social participation as a constitutional guarantee, necessary and fundamental to the public management?s democratization, exercised as a citizenship?s fundamental right and combined with the political representation system. / O presente texto de disserta??o inicia com breves anota??es sobre a evolu??o do conceito hist?rico de democracia e sua fundamenta??o te?rica, seguido de apontamentos sobre fragilidades do sistema representativo e sua combina??o a democracia direta. Aborda a evolu??o democr?tica do Estado e afirma??o da democracia participativa, dentro da conviv?ncia necess?ria e combina??o com a representatividade pol?tica, como estrutura do Estado Democr?tico de Direito. Nesse espectro, aprecia-se a participa??o social no plano constitucional, a partir do preceito basilar da cidadania e outros instrumentos de democracia direta previstos na Carta Federal. O tema central encontra-se na defesa da participa??o social na organiza??o e gest?o do Estado como uma garantia constitucional do cidad?o, decorrente da cidadania pol?tica e instrumentos de democracia direta, desde os conselhos populares e todas as diretrizes democratizantes do Estado Democr?tico de Direito. A efetiva??o da garantia constitucional de participa??o social na gest?o do Estado ? defendida a partir da sufici?ncia das previs?es constitucionais garantidoras da cidadania e democracia direta, passando pela compreens?o da desnecessidade de regulamenta??o e seus limites, bem como a exemplifica??o de legisla??es infraconstitucionais adequadas e eventuais inconstitucionalidades por restri??o. Ao mesmo tempo, ? defendido o poder-dever do Estado e seus governantes na indu??o e garantia da efetividade da participa??o social, bem como os limites do instituto. Como defesa e import?ncia da participa??o social, s?o destacadas algumas experi?ncias exitosas na gest?o do Estado, no plano dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judici?rio. As conclus?es fixam-se na defesa da participa??o social como uma garantia constitucional, necess?ria e fundamental para a democratiza??o da gest?o p?blica, exercida como direito fundamental da cidadania e em combina??o com o sistema de representa??o pol?tica.

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-04-16T17:26:48Z No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-03T19:17:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T19:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Social philosophy is fundamentally concerned with the sphere of the "Social" (Das Sozialen), in which it is conceived as a ?discipline... which asks itself about our social practices, insti-tutions, and social relations, hence our forms of social life.? The "Social" deals with social relations (practices) as well as their institutions, in which they are understood as constitutive conditions for the effective exercise of individuality and freedom. Institutions, in turn, differ as common social practices or as social practices mediated by norms (social institutions). In this context, the central question is set out in an explicit way: what an institution is, how it functions and how it works. Hence a challenge presented in this doctoral dissertation, from the point of view of both social philosophy and critical-normative research, and taking into account the deliberative-participatory democratic scenario in a public sphere, so as to think of the social institution not only as the backbone of society, but above all to think of its ancho-ring together with the social-ontological approach with a view (telos) to emancipation, whose praxis is fundamentally based on the struggle for the acquisition of social goods. This thesis intends to present a possibility of answer to the problem of the depoliticization of the public sphere anchoring itself in the basic premise of a social-ontological argument for the critical research in which it assumes the position that the participatory budgeting (which is itself a form of social and political life) as a participative institution (social entity) can help in the process of repolitization of the public sphere by establishing itself in a democratic society as a social and normative medium with pretensions to the resolution of social pathologies. / A filosofia social se ocupa fundamentalmente da esfera do ?Social? (Das Sozialen) no qual ? concebido enquanto uma ?disciplina [...] que se pergunta por nossas pr?ticas sociais, institui-??es e rela??es sociais, portanto, de nossas formas de vida sociais?. O ?Social? trata das rela-??es (pr?ticas) sociais bem como em suas institui??es nas quais sejam compreendidas enquan-to condi??es constitutivas para o exerc?cio efetivo da individualidade e liberdade. As institui-??es, por sua vez, diferenciam-se enquanto pr?ticas sociais comuns ou enquanto pr?ticas soci-ais mediadas por normas (institui??es sociais). Nesse contexto, a quest?o central se estabelece em explicitar: o que ? uma institui??o, como ela funciona e como ela se efetiva. Da? que um desafio que se apresenta nesta tese, sob o ponto de vista tanto da filosofia social quanto da pesquisa cr?tico-normativa e levando em considera??o o cen?rio democr?tico deliberativo-participativo numa esfera p?blica, ? pensar a institui??o social n?o s? como espinha-dorsal da sociedade, mas, sobretudo, em pensar no seu ancoramento junto ? abordagem social-ontol?gica com telos ? emancipa??o cuja pr?xis se assenta fundamentalmente pela luta ? aqui-si??o dos bens sociais. Esta tese pretende apresentar uma possibilidade de resposta ao problema da despolitiza??o da (na) esfera p?blica ancorando-se na premissa b?sica de um argumento social-ontol?gico para a pesquisa cr?tica no qual assume a posi??o de que o or?amento participativo (que ? uma for-ma de vida social-pol?tica e solid?ria) enquanto institui??o participativa (entidade social) pode auxiliar no processo de repolitiza??o da esfera p?blica ao se constituir na sociedade democr?-tica enquanto medium socionormativo com pretens?es de resolu??o das patologias sociais.

Submitted by Elba Lopes (elba.lopes@fecap.br) on 2016-02-04T16:27:41Z No. of bitstreams: 2 Eduardo_Antonio_Stanisci_Pedro.pdf: 480497 bytes, checksum: 4ea5a6b0b6415717ef78f1afe7adc15a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-04T16:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Eduardo_Antonio_Stanisci_Pedro.pdf: 480497 bytes, checksum: 4ea5a6b0b6415717ef78f1afe7adc15a (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2003-06-09 / This research was done in order to help organizations, investors and managers to analyze the main market trends that influence them whenever it's necessary to make certain economic decisions that may cause a significant impact, when it's about such an interesting subject as e-commerce, that each day has been more and more discussed and spread quickly through the world. But, on the other hand, it doesn't have enough parameters that allow establishing rules for its analysis. In order to do a research about virtual commerce against traditional commerce, a powerful tool of management accountancy was used, that is a budgetary planning to improve the management process, covering both planning and results control. To reach this goal, the following things were detailed: merchandise budgetary phases (sale, logistics, purchase), expenses' and investments' budgets that happen between the two types of commerce, since the elaboration and preparation of the budgetary planning. The conceptual and technical differences of the operational and capital budget were explained through this budgetary process. And so the following processes were identified: the convergence and divergence of sales, logistics, expenses, capital investment and strategic planning processes between the traditional and virtual commerce. To obtain the aimed result, the hypothetic-inferential method was used with the formulation of presupposed ideas, which were tested along the research and evaluated through the exploration and examples of certain situations. All this resulted in an investigation capable to discover and analyze the technical and conceptual differences of the company's budget, and also the convergence and divergence existing in the budget's phases between the two types of commerce. The study result was very significant, as it was possible to point the innumerous technical and conceptual differences in the budget elaboration in all phases. It also showed a lot of convergence and divergence along the process that characterize both the traditional and the virtual commerce. As a consequence, the success was reached because the work could express the main relevant points to be considered between the two types of commerce and this way, to improve the company's view of those who are willing to ingress in the virtual world, without forgetting important concepts of the traditional world. / Este estudo explorat??rio visa contribuir com as organiza????es, investidores e gestores no sentido de auxili??-los a avaliar as principais tend??ncias mercadol??gicas que os influenciam, no momento em que seja necess??rio tomar determinadas decis??es econ??micas que possam causar um impacto significativo, quando se tratar de um assunto instigante como ?? o com??rcio eletr??nico, que a cada dia se torna mais discutido e difundido, mas que ainda n??o possui par??metros que permitam o estabelecimento de regras para sua an??lise. Com o prop??sito de pesquisar o com??rcio virtual em face do com??rcio tradicional, foi utilizada esta poderosa ferramenta da contabilidade gerencial, o or??amento empresarial, para tornar eficaz a execu????o do processo de gest??o, compreendendo tanto o planejamento quanto o controle de resultados. Para conseguir este objetivo, foram detalhadas as fases do or??amento de mercadorias (vendas e log??stica), o or??amento de despesas e de investimentos que ocorrem entre os dois tipos de com??rcio, quando da elabora????o e prepara????o do planejamento or??ament??rio. Foi atrav??s da utiliza????o do processo or??ament??rio que foram relatadas as diferen??as t??cnicas e conceituais do or??amento operacional e de capital, como tamb??m foram identificadas as converg??ncias e diverg??ncias dos processos de vendas, log??sticas, despesas, investimentos de capital e do planejamento estrat??gico entre o com??rcio tradicional e o com??rcio virtual. Para obter o resultado desejado utilizou-se o m??todo hipot??tico-dedutivo com a formula????o de pressupostos, que no decorrer da pesquisa, foram testados e avaliados a partir da explora????o e exemplifica????o de determinadas situa????es, que resultaram em uma investiga????o capaz de descobrir e analisar as diferen??as t??cnicas e conceituais do or??amento empresarial, e as converg??ncias e diverg??ncias existentes nas fases do or??amento entre os dois tipos de com??rcio. O resultado da pesquisa foi bastante significativo, pois conseguiu apontar em todas as etapas, in??meras diferen??as t??cnicas e conceituais quando da elabora????o do or??amento e mostrar v??rias converg??ncias e diverg??ncias no decorrer do processo que caracterizam tanto o com??rcio tradicional quanto o com??rcio virtual e por conseq????ncia, o ??xito maior foi alcan??ado, pois o trabalho conseguiu expressar as principais relev??ncias a serem consideradas entre os dois tipos de com??rcio e com isso melhorar a vis??o empresarial daqueles que desejam ingressar no mundo virtual, sem deixar de lado importantes conceitos do mundo tradicional.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 389156.pdf: 516154 bytes, checksum: 9b57a859b0caefb4333843c1fdb355d4 (MD5) Previous issue date: 2006-08-10 / Este trabalho tem por objetivo realizar um estudo da participa??o popular na gest?o p?blica mediante revis?o bibliogr?fica da teoria democr?tica Buscou-se ainda an?lise da relev?ncia da participa??o popular para a concretiza??o dos processos democr?ticos. Com essa finalidade enfocou-se o debate sobre a dicotomia entre democracia representativa e as "teorias alternativas". O estudo divide-se em tr?s cap?tulos, os quais serviram de base para a instrumentaliza??o te?rica da participa??o popular nos processos decis?rios da gest?o p?blica, atrav?s da representa??o acerca dos modelos democr?ticos e de uma an?lise da hist?ria da constru??o dos processos de participa??o popular no Estado do Rio Grande do Sul, tra?ando um paralelo entre o Or?amento Participativo RS e o Processo de Participa??o Popular, na tentativa de aprofundar a forma como os dois modelos foram constru?dos historicamente, voltando-se ? discuss?o sobre pr?ticas que efetivem a participa??o popular.A an?lise passa por pontos essenciais como o surgimento do Or?amento Participativo de Porto Alegre, a alternativa dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento como meio de participa??o e, por fim, uma descri??o do Or?amento Participativo RS e do Processo de Participa??o Popular

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-12-15T16:54:45Z No. of bitstreams: 1 CesarAugustoNardelliCostaDissertacao2017.pdf: 1666561 bytes, checksum: dfc90fd372bc3587e415a44daea0e219 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-12-15T16:54:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CesarAugustoNardelliCostaDissertacao2017.pdf: 1666561 bytes, checksum: dfc90fd372bc3587e415a44daea0e219 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-12-15T16:54:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CesarAugustoNardelliCostaDissertacao2017.pdf: 1666561 bytes, checksum: dfc90fd372bc3587e415a44daea0e219 (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 / The objective of this study is to present the possibilities of jurisdictional intervention in the public budget, especially regarding the discussion, about the contribution of the Public Prosecution Service to the realization of fundamental rights through the judicial intervention in the public finances. The theme is part of the public budget problem in Brazil - object of theoretical revision in recent years, in the face of the progressive constitutionalization of the presuppositions of its understanding, in what can be called Due Budget Process. In this perspective, the finances of the State should reflect the priority public constitutional policies and the optimization of the administrative activity, as well as the result of a wide democratic discussion. In addition, it is necessary to discuss the binding effectiveness of budget laws in the period of their validity, which requires valid reasoning for hypotheses of change or contingency. Legitimate alternatives are presented that allow the success of judicial intervention in Public Finance when there is a flagrant violation of the legal order. In addition, the extrajudicial action of the Public Prosecutor's Office allows the resolution of constitutional conflicts with more speed and effectiveness. On the other hand, repressive action and judicial correction are indispensable tools for guaranteeing the community in all cases where preventive action is not successful. The work was developed through bibliographical and documentary research, being consulted publications referring to doctrine and jurisprudential documents. / O objetivo deste estudo ?? apresentar as possibilidades de interven????o jurisdicional no or??amento estatal, especialmente no que toca ?? contribui????o do Minist??rio P??blico para a efetiva????o de direitos fundamentais, por meio da interven????o jurisdicional nas finan??as p??blicas. O tema se insere na problem??tica sobre or??amento p??blico no Brasil, mat??ria objeto de revis??o te??rica nos ??ltimos anos, em face da progressiva constitucionaliza????o dos pressupostos de sua compreens??o, no que pode ser denominado Devido Processo Or??ament??rio. As finan??as do Estado devem refletir as pol??ticas p??blicas constitucionais priorit??rias e a otimiza????o da atividade administrativa, bem como o resultado de uma ampla discuss??o democr??tica. Al??m disso, ?? preciso debater, ainda, a efic??cia vinculante das leis or??ament??rias no per??odo de sua vig??ncia, o que exige fundamenta????o v??lida para hip??teses de altera????o ou de contingenciamento. S??o apresentadas alternativas leg??timas que possibilitem o ??xito da interven????o jurisdicional nas finan??as p??blicas quando se constatar flagrante viola????o da ordem jur??dica. Ademais, a atua????o extrajudicial do Minist??rio P??blico permite a resolu????o de conflitos constitucionais com mais celeridade e efetividade. Por outro lado, a atua????o repressiva e a corre????o judicial s??o instrumentos indispens??veis para a garantia da coletividade em todas as hip??teses que a a????o preventiva n??o tiver ??xito. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliogr??fica e documental, sendo consultadas publica????es referentes ?? doutrina e documentos jurisprudenciais.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DavideGS_DISSERT.pdf: 1127191 bytes, checksum: 91fec1ecf8f95801acd94679d0fa83b6 (MD5) Previous issue date: 2010-01-29 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / This work basically achieve three goals. Critically investigate the liberal democratic regime and its historical reformulation, rejecting the popular power and popular self-organization, limiting the entry of normal citizen in decision-making, believing in the market as a mediating body in regulating of the different life spheres of social. Starting from the critical liberal democracy, it discussed the concept of popular participation in the democracy, searching new democratically horizons, where the masses could have the opportunity to make decisions about their own destiny. On the basis of theoretical discussion on participation, we discuss a concrete instrument of participation, the Participatory Budgeting, comparing two participatory experiences in North and South / Este trabalho procura alcan?ar basicamente tr?s objetivos. No primeiro, investiga-se criticamente a teoria democr?tica hegem?nica e sua reformula??o hist?rico-pol?tica, passando do exerc?cio ativo do poder popular, como aparecia no significado original, ao gozo passivo de direitos pessoais, como hoje ? normalmente aceita. Trata-se de uma democracia reduzida a mera normaliza??o das institui??es, limitando o ingresso do cidad?o comum no processo de tomada de decis?es, acreditando no mercado como inst?ncia mediadora central na regula??o das esferas da vida social. Partindo das cr?ticas ? democracia liberal, discute-se no segundo objetivo, o conceito de participa??o popular nas teorias democr?ticas contra-hegem?nicas, procurando novos horizontes pol?ticos, nos quais a grande massa possa ter a oportunidade de tomar as decis?es sobre o seu pr?prio destino. Na base da discuss?o te?rica sobre a participa??o, analisa-se no terceiro objetivo, um instrumento concreto de participa??o, o Or?amento Participativo, comparando duas experi?ncias participativas no Norte e no Sul do mundo

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-06-06T19:03:07Z No. of bitstreams: 1 AlaneKarineDantasPereira_DISSERT.pdf: 2375619 bytes, checksum: 7dbf8eab6181ddc925edb9e420ae5d38 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-07T23:58:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AlaneKarineDantasPereira_DISSERT.pdf: 2375619 bytes, checksum: 7dbf8eab6181ddc925edb9e420ae5d38 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-07T23:58:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlaneKarineDantasPereira_DISSERT.pdf: 2375619 bytes, checksum: 7dbf8eab6181ddc925edb9e420ae5d38 (MD5) Previous issue date: 2013-12-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O trabalho analisa o financiamento da Pol?tica de Sa?de no Estado do Rio Grande do Norte, partindo do pressuposto de que o SUS ? ?bombardeado? pelo ajuste fiscal, enquanto estrat?gia neoliberal de enfrentamento a crise do capital. A trajet?ria do financiamento do SUS exige a compreens?o de dois princ?pios que s?o, essencialmente, contradit?rios: o ?princ?pio da universalidade?, que se caracteriza pela defesa intransigente dos fundamentos da Reforma Sanit?ria, e o ?princ?pio da conten??o dos gastos sociais?, articulado ? pol?tica macroecon?mica que vem sendo desenvolvida no Brasil desde a d?cada de 1990 e que se consubstancia na contemporaneidade. Esse ?ltimo defende a redu??o dos gastos sociais, a manuten??o de super?vit prim?rio e a privatiza??o dos servi?os sociais p?blicos. Considerando essas determina??es, o objetivo dessa pesquisa consistiu em trazer uma reflex?o cr?tica acerca do financiamento da pol?tica de sa?de no Estado do Rio Grande do Norte no per?odo de 2004 a 2012. A partir de uma pesquisa bibliogr?fica e documental, buscou-se analisar o planejamento or?ament?rio, previstos nas Leis de Diretrizes Or?ament?rias (LDO) e nos Planos Plurianuais (PPA), investigando os relat?rios do Tribunal de Contas do Estado do RN e levantando informa??es sobre receitas e despesas com sa?de, disponibilizadas no Sistema de Informa??o Sobre Or?amento P?blico em Sa?de (SIOPS). A an?lise dos dados obtidos, ? luz do referencial te?rico escolhido, revela tend?ncias da configura??o do or?amento p?blico para a sa?de no Estado do Rio Grande do Norte, quais sejam: a ?nfima participa??o da despesa com investimento na ?rea da sa?de, quando comparada a outros gastos, como o montante empregado em di?rias e publicidade; a alta despesa em gastos com pessoal, especialmente pela contrata??o de cooperativas m?dicas; a forte depend?ncia do Estado de receitas de transfer?ncias da Uni?o; a aplica??o de recursos em a??es de outra natureza, consideradas como sa?de, a exemplo das despesas realizadas pela unidade or?ament?ria Central de Abastecimento S/A (CEASA) na fun??o sa?de e subfun??o suporte profil?tico e terap?utico e no programa de farm?cia popular. A partir de 2006, despesas referentes ao Regime Pr?prio da Previd?ncia dos Servidores (RPPS) da ?rea da sa?de tamb?m v?m sendo consideradas como a??es e servi?os p?blicos de sa?de para fins do limite constitucional, al?m de inconsist?ncias nos PPAs com as a??es efetivamente realizadas. / This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is ?Bombarded? by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the ?principle of universatility?, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the ?principle of containment of social costs?, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.