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O Orçamento Participativo de Fortaleza: é possível uma pedagogia da participação popular? / Participative Budget in Fortaleza: Is there a pedagogy of popular participation?CAMARÃO, Virna do Carmo January 2011 (has links)
CAMARÃO, Virna do Carmo. O Orçamento Participativo de Fortaleza: é possível uma pedagogia da participação popular? 2011. 195f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Sociologia, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-10-21T14:36:37Z
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Previous issue date: 2011 / This thesis aims to investigate the phenomenon of popular participation in the Participative Budget (PB) of Fortaleza as a pedagogical process. The pedagogy is understood as an establishing process, able to mobilize new socio-political imaginary. This bias includes the theoretical and conceptual contributions of Castoriadis and Paulo Freire. In this work, we conducted a case study limited to the first four years (2005 - 2008) of the implantation of PB in Fortaleza. The PB is part of a participatory-democratic project, based on a perspective of democracy whose principles of popular deliberation, social control, autonomy, etc., hold on the popular empowerment. In this way, the aim of this thesis had a focus on the subject (individual and collective) and on the possibilities of this to develop a way of to exist collectively. Participation does not include individual learnings, but that which give between individuals, therefrom the central category to be "pedagogy of participation". This terms cover a number of other subcategories (collective eidos, dialogical knowledge, pedagogical time, public domain of knowledge) that are guiding the investigative process. The research results revel the PB of Fortaleza as an institution able of to establish tensions with a socio-political imaginary already established, but these tensions did not breaks with traditional ways of doing politics (territoriality, administrative time, knowledge epistemic, etc..), making impossible the formation of a collective. / Esta tese se propôs a investigar o fenômeno da participação popular no Orçamento Participativo de Fortaleza como processo pedagógico. A pedagogia é compreendida como processo instituinte, capaz de mobilizar novos imaginários sócio-políticos. Esse viés contou com as contribuições teórico-conceituais de Castoriadis e Paulo Freire. Realizou-se um estudo de caso delimitado aos quatro (2005-2008) primeiros anos da implantação do OP na cidade. O Orçamento Participativo faz parte de um projeto democrático-participativo, fundamentado em uma perspectiva de democracia cujos princípios da deliberação popular, controle social, autonomia etc. detém-se no empoderamento popular. O objetivo deste estudo deteve-se no sujeito (individual e coletivo) e nas possibilidades deste desenvolver neste espaço uma forma de existir coletivamente. A participação não compreende as aprendizagens individuais, mas as que se dão entre-os-indivíduos, daí a categoria central ser: “pedagogia da participação”. Esse termo contempla um conjunto de outras subcategorias (eidos coletivo, saber dialógico, tempo pedagógico, domínio público do saber) norteadoras do processo investigativo. Os resultados da pesquisa apontaram no OP de Fortaleza uma instituição capaz de estabelecer tensões com um imaginário sócio-político já instituído, mas estas tensões não romperam com as formas tradicionais de fazer política (territorialidade, tempo administrativo, saber epistêmico, etc.), dificultando a criação de uma forma de existir coletivamente.
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O orçamento-programa como instrumento de planejamento e gerenciamento públicosKoscianski, Rogério January 2003 (has links)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T07:34:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1
198900.pdf: 1122300 bytes, checksum: e48d0a14a8d40f0da28d8db3961c9176 (MD5) / O presente trabalho propõe verificar se o orçamento público é um instrumento de planejamento e gerenciamento que o governo utiliza para promover o crescimento econômico e social. Sob o modelo de orçamento-programa, definindo os gastos segundo programas de trabalho detalhados por órgão, função, até o nível de projeto ou atividade a ser executado, permite a avaliação, fiscalização e controle social da ação pública. Através de uma pesquisa feita junto a vinte e duas prefeituras municipais dos Estados do Paraná e Santa Catarina, confirmou-se o orçamento-programa como um instrumento de planejamento e gerenciamento públicos a nível de governo municipal, que é a esfera administrativa escolhida como campo de pesquisa para a tese elaborada. Essa confirmação parte do pressuposto de que a experiência do orçamento-programa consiste num avanço em termos de elaboração e execução da lei de meios, colocando o administrador público como um gerente que, ao longo do processo, junto com o cidadão-cliente, garante que as necessidades maiores da cidade, em termos de investimentos e de prestação de bens e serviços, estejam realmente alocadas de maneira transparente na peça orçamentária.
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Inovações institucionais em gestões participativas :: limites e possibilidades do orçamento participativo de Florianópolis (1993/96) para romper com formas tradicionais de gestão e impulsionar a formação de esferas públicas democráticas /Colaço, Roberto Luiz January 1999 (has links)
Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T15:05:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-09T03:07:59Z : No. of bitstreams: 1
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Modelo para distribuição de recursos nos municípios brasileiros baseado na lei de diretrizes orçamentárias, análise multicritério e programação linear / Model for distribution of resources in the budget guidelines act of brazilian municipalities through multicriteria analysis and linear programmingThesari, Shirley Suellen 29 July 2016 (has links)
CAPES / A gestão municipal, em qualquer País, necessita de planejamento e alocação de recursos de maneira equilibrada. No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) orienta os gestores municipais em direção a esse equilíbrio. Esta pesquisa desenvolve um modelo que procura encontrar o equilíbrio da alocação dos recursos públicos nos municípios brasileiros, considerando a LDO como parâmetro. Para isso se utiliza das técnicas estatísticas e da análise multicritério, numa primeira etapa, a fim de definir estratégias de alocação, baseando-se nos aspectos técnicos advindos do gestor municipal. Numa segunda etapa, apresentou a otimização baseada em programação linear, em que a função objetivo deriva dos resultados da preferência desse gestor e das restrições impostas pela legislação. A representação estatística é apresentada para dar suporte ao desenvolvimento multicritério na definição das taxas de substituição, através de séries temporais. A análise multicritério foi estruturada pela definição dos critérios, alternativas e pela aplicação dos métodos UTASTAR para calcular as taxas de substituição. Após essas definições iniciais, uma aplicação da programação linear foi desenvolvida para encontrar as alocações ótimas de aplicação de recursos do orçamento municipal. Dados do orçamento de um município do Sudoeste do Paraná foram estudados na aplicação do modelo proposto e análise de resultados. / The municipal management in any country of the globe requires planning and allocation of resources evenly. In Brazil, the Law of Budgetary Guidelines (LDO)
guides municipal managers toward that balance. This research develops a model that seeks to find the balance of the allocation of public resources in Brazilian municipalities, considering the LDO as a parameter. For this using statistical techniques and multicriteria analysis as a first step in order to define allocation strategies, based on the technical aspects arising from the municipal manager. In a second step, presented in linear programming based optimization where the objective function is derived from the preference of the results of the manager and his staff. The statistical representation is presented to support multicriteria development in the definition of replacement rates through time series. The multicriteria analysis was structured by defining the criteria, alternatives and the application of UTASTAR methods to calculate replacement rates. After these initial settings, an application of linear programming was developed to find the optimal allocation of enforcement resources of the municipal budget. Data from the budget of a municipality in southwestern Paraná were studied in the application of the model and analysis of results.
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Modelo para distribuição de recursos nos municípios brasileiros baseado na lei de diretrizes orçamentárias, análise multicritério e programação linear / Model for distribution of resources in the budget guidelines act of brazilian municipalities through multicriteria analysis and linear programmingThesari, Shirley Suellen 29 July 2016 (has links)
CAPES / A gestão municipal, em qualquer País, necessita de planejamento e alocação de recursos de maneira equilibrada. No Brasil, a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) orienta os gestores municipais em direção a esse equilíbrio. Esta pesquisa desenvolve um modelo que procura encontrar o equilíbrio da alocação dos recursos públicos nos municípios brasileiros, considerando a LDO como parâmetro. Para isso se utiliza das técnicas estatísticas e da análise multicritério, numa primeira etapa, a fim de definir estratégias de alocação, baseando-se nos aspectos técnicos advindos do gestor municipal. Numa segunda etapa, apresentou a otimização baseada em programação linear, em que a função objetivo deriva dos resultados da preferência desse gestor e das restrições impostas pela legislação. A representação estatística é apresentada para dar suporte ao desenvolvimento multicritério na definição das taxas de substituição, através de séries temporais. A análise multicritério foi estruturada pela definição dos critérios, alternativas e pela aplicação dos métodos UTASTAR para calcular as taxas de substituição. Após essas definições iniciais, uma aplicação da programação linear foi desenvolvida para encontrar as alocações ótimas de aplicação de recursos do orçamento municipal. Dados do orçamento de um município do Sudoeste do Paraná foram estudados na aplicação do modelo proposto e análise de resultados. / The municipal management in any country of the globe requires planning and allocation of resources evenly. In Brazil, the Law of Budgetary Guidelines (LDO)
guides municipal managers toward that balance. This research develops a model that seeks to find the balance of the allocation of public resources in Brazilian municipalities, considering the LDO as a parameter. For this using statistical techniques and multicriteria analysis as a first step in order to define allocation strategies, based on the technical aspects arising from the municipal manager. In a second step, presented in linear programming based optimization where the objective function is derived from the preference of the results of the manager and his staff. The statistical representation is presented to support multicriteria development in the definition of replacement rates through time series. The multicriteria analysis was structured by defining the criteria, alternatives and the application of UTASTAR methods to calculate replacement rates. After these initial settings, an application of linear programming was developed to find the optimal allocation of enforcement resources of the municipal budget. Data from the budget of a municipality in southwestern Paraná were studied in the application of the model and analysis of results.
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Orçamento participativo e agenda 21 local : uma proposta ambiental estrategica para Campinas, SPMello, Leonardo Freire de 03 August 2018 (has links)
Orientador: Emilia Rutkowski / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:05:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1
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Previous issue date: 2003 / Mestrado
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Atualização e qualificação de dados no uso de tecnologia da informação: avaliação do SIOPS e capacitação de gestores municipaisHENRIQUE, Itamar Cassimiro 29 October 2014 (has links)
Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-04-19T17:37:34Z
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Previous issue date: 2014-10-29 / O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, sendo a ferramenta oficial de registro e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, tem merecido especial atenção, a partir da vigência de 2013, com a Lei Completar 141 de 13 de janeiro de 2012 e a Portaria nº 53 de 16 de maio de 2013. Foram estabelecidos novos prazos de alimentação e sanções aos municípios inadimplentes, inclusive com bloqueio de recursos. Objetivos - Verificar a adimplência e regularidade dos dados informados ao Siops no período de 2006 a 2013, de acordo com a nova legislação vigente; traçar o perfil dos gestores municipais de saúde entrevistados e avaliar como os gestores utilizam os dados gerados pelo Siops na gestão. Metodologia - A pesquisa configura-se como qualitativa, tendo caráter exploratório – descritivo. O ambiente do estudo foi o estado de Pernambuco, o qual é constituído por 184 municípios, subdivididos em 12 regiões de saúde. A coleta de dados qualitativos se deu por meio de entrevistas semi estruturadas com 24 secretários de saúde dos municípios de maior e o de menor investimento de recursos próprios per capita na saúde. Como resultado, foi possível observar que por ocasião das mudanças na legislação que regem a alimentação do Siops houve uma redução na inadimplência da sua alimentação, de 46% na 1ª vigência de 2012 para no máximo 8,7% em todas as 6 vigências de 2013. Sobre o perfil dos entrevistados, observou-se que 71% dos gestores eram mulheres com idade média de 45 anos, os 21% restantes do sexo masculino tinham idade média de 50 anos. Quanto à escolaridade, 87% dos entrevistados tinham especialização ou mestrado. O tempo médio de experiência desses gestores na saúde pública é de 16 anos. Sendo que, 14 dos 24 gestores estão no cargo de secretários de saúde pela primeira vez. Sobre os conhecimentos dos gestores acerca do Siops, 67% dos gestores afirmaram conhecer o Siops, no mínimo, razoavelmente, enquanto 33% disseram conhecê-lo pouco. Foi observado também que em 63% dos municípios a alimentação do Siops é feita fora da secretaria de saúde, por empresas de contabilidade. Apesar de 80% dos gestores afirmarem que houve uma maior aproximação entre o Gestor e quem alimenta o sistema, o estudo mostra que essa relação é frágil e precária. / The System Information Public Health Budgets - Siops, with an official tool of recording and monitoring the implementation of health resources, has received special attention from the 2013 term, with 141 Complementary Law, by January 13, 2012 and Ordinance No. 53 of 16 May 2013. New power deadlines and penalties on delinquent municipalities were established, including resource block. Goals - Check the compliance and regularity of the data reported to Siops in the 2006-2013 period, according to the new law; plot the municipal health service managers interviewed and assess how managers use the data generated by Siops management. Methodology - The research appears as qualitative, and exploratory - descriptive. The study setting was the state of Pernambuco, which consists of 184 municipalities, divided into 12 health regions. The collection of qualitative data was collected through semi-structured interviews with 24 health secretaries of the municipalities most and the least investment of own resources per capita on health. As a result, it was observed that on the occasion of changes in legislation governing the Siops power there was a reduction in default of its power from 46% in 1st term 2012 to a maximum of 8.7% in all 6 coverage periods 2013 . About the profile of respondents, it was observed that 71% of managers were women with a mean age of 45 years, the remaining 21% males had a mean age of 50 years. As for education, 87% of respondents had expertise or master's degree. The average length of experience of these managers in public health is 16 years. Since 14 of the 24 managers are in charge of health secretaries for the first time. On the knowledge of managers about Siops, 67% of managers said they knew the Siops at least reasonably, while 33% said they know him little. It was also observed that in 63% of municipalities the power to the Siops is provided outside the health department, by accounting firms. Although 80% of managers claim that there was a closer relationship between the manager and who feeds the system, the study shows that this relationship is fragile and precarious.
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Orçamento participativo e a formação para a cidadaniaRossi, Olinto de January 2002 (has links)
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Previous issue date: 2002 / Nossa pesquisa pretende descrever a trajetória do Orçamento Participativo desde seu surgimento, em 1988, até 2000, através de seu processo de implantação e desenvolvimento que vem garantindo uma formação para a cidadania a partir de uma prática de participação política junto às populações integrantes do espaço social de Porto Alegre. Esse sistema estratégico de administração dos recursos públicos constituiu-se num exemplo da participação popular no espaço social. Tomou-se mesmo um instrumento símbolo da cidade, pois suas técnicas contribuem para esboçar um novo perfil da 'formação para a cidadania'. Nossa metodologia, partindo do objetivo de investigar a natureza da formação para a cidadania proporcionado pelo Orçamento Participativo, utilizou como técnicas de procedimento pesquisas documentais e bibliográficas, além de contatos diretos com vários agentes. Os instrumentos de pesquisa empregados nas coletas de dados, análise e interpretação, seguiram as seguintes técnicas: entrevistas junto aos conselheiros populares regionais e aos delegados das comissões temáticas.(representantes eleitos no processo do Orçamento Participativo); pesquisa documental e análise de conteúdo. As categorias de análise trabalhadas foram: o Orçamento Participativo, a formação para a cidadania e o habitus político (como um conhecimento adquirido, um haver, e/ou capital que indicam uma disposição incorporada, quase postural). Tal pesquisa é inédita devido à utilização do pressuposto teóricometodológico do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Seus resultados têm demonstrado que garantir, em nível municipal, a transferência do poder de decisão dos investimentos públicos aos cidadãos de Porto Alegre proporciona um processo de politização cada vez mais amplo através da participação, autonomia e conseqüente formação de um novo habitus, rumo à auto gestão. Considerando que o processo de formação oportunizado pelo Orçamento Participativo garante uma valorização dos agentes sociais, este desencadeia um desabrochar do cidadão. A formação para a cidadania portanto, proporcionada por essa prática em mais de dez anos consecutivos, vem obtendo um reconhecimento internacional de destaque no cenário político do final do século xx. / Our research intends to describe Participatory Budget trajectory from its appearance, In 1988, up to 2000, through its establishment process and development that it comes guaranteeing a formation for the citizenship starting from a practice of political participation close to the integral populations ofthe social space ofPorto Alegre. That strategical system of administration of public resources became an example of the people's participation in the social area it has become even an instrument-symbol of the city, because its techniques contribute to draw a new profile of the education for the practice of citizenship. Our methodology, according to our objective of investigating the nature of the education for the practice of citizenship oiTered by the Participatory Budget has used as techniques of procedures documentary and bibliographical research, besides direct contact with several agents. The research instruments employed in the collections of data, analysis and interpretation, carried on the following techniques: interviews with the regional counselors of the people and with the representatives of thematic committees (elected representatives in the process of the Participatory Budget); documentary collection, analysis carried out were: The Participatory budget, the education for the practice of the citizenship and the poli ti cal, ideological conduct (as a knowledge acquired, a credit property, and/or capital which indicate an incorporated disposition, almost a rule made by the municipality). This research is unprecedented never before experieneed due to the utilization of the theoreticalmethodological project of French sociologist Pierre Boudieu. Its results have shown that so as to assure, on a municipality leveI, the transfer of the power of decision of the public investments to the citizens of Porto Alegre oiTers a process of politicization that becomes more and more ample through the participation, autonomy and consequential formation of new conduct, heading towards an administration complying with proper norms. Considering that the process of formation favored by the participatory budget assures a personal appreciation of the social agents, thus marking possible the progress of the citizen. The education for the practice of citizenship consequently, offered by those practices during ten years consecutively, is achieving intemational recognition that excels itself in the political scenario of the twentieth century.
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Coeficientes medios de despesas, por categoria economica e por função em municipios gauchosGrison, Antonio Jose January 1978 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-11T12:06:57Z
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Previous issue date: 1978 / Este estudo visou basicamente traçar o perfil do com portamento das despesas de municípios gaúchos, no período de 1970 a 1975. Buscou-se orientação teórica na análise estrutural , com emprego de coeficientes médios de despesa por categoria ec~ nômica e por função de governo. Esta perspectiva teórica levou à percepção de que coeficientes médios significativos só podem ser elaborados para populaçõesde indivíduos (estruturas) que apresentem um suficiente grau de homogeneidade. Para reduzir a conhecida heterogeneidade dos municípios a um grau que possibilitasse a elaboração de coeficientes significativos, os municípios gaúchos, com exclusão dos oito mais desenvolvidos e mais atípicos, foram classificados em três estratos de nível de desenvolvimento sócio-econômico, de acordo com uma escala elaborada com onze variáveis, que apresentaram ~ levado grau de consistência interna, comprovada por estudos anteriores. Destes três estratos escolheram-se dois para estudo. O primeiro, englobando municípios com grau mais elevado de desenvolvimento sócio-econômico, e o terceiro constituído municípios menos desenvolvidos. pelos De uma amostra de cada estrato foram calculados coeficientes médios de despesa por função e por categoria econômica em relação à despesa total. Pela interpretação de tais coeficientes e de suas variações chegou-se ao conhecimento de múltiplos aspectos de comportamento da despesa nos municípios gaúchos. As séries anuais de despesas nas principais funções de governo apresentaram elevada estabilidade, o que leva a crer que são determinadas por variáveis estruturais de natureza so - cio-econômica e não tanto por variáveis conjunturais ou fortuítas, como o arbítrio dos administradores. Por isto, os coefi - cientes estáveis foram considerados como significativos para a avaliação e para o planejamento, mesmo a curto prazo. As três funções prioritárias na destinação de recursos sao, pela ordem: Serviços Urbanos, Viação, Transportes e Comunicaçoes e Educação e Cultura. Isto nos municípios de malor grau de desenvolvimento, que nelas aplicaram, em média, durante o período, cerca de 60% de seus recursos. NOS municípios menos desenvolvidos a ordem muda para viaçào-Transportes e Comunicações, Educação e Cultura e Servi - ~os Urbanos, com a aplicação média, no período, do expressivo' valor de 70% do total de seus recursos. Os municípios menos desenvolvidos apllcaram, no pe - ríodo, cerca de 38% de seus recursos em despesas de capital, en quanto os mais desenvolvidos aplicaram apenas 29%. A medida que se desenvolvem, os municiploS passam a dlverslf1car sua despesa, aplicando recursos em funçoes que não os recebiam e destinando percentuais maiores dos mesmos recur - sos a funçôes como Governo e Administração Geral, Administração Financeira, Recursos Naturais e percentuais menores em outras , como Viação e Transportes e Educação e Cultura. Os resultados alcançados, no presente estudo, pare - cem demonstrar a validade da metodologia de se agrupar os munlcipios em estratos, em função de seu grau de desenvolvimento s§ cio-econômico, para se definir e avaliar diretrizes de sua admi nistração.
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O participação dos usuários da política de assistência social nas assembléias do orçamento participativo da cidade de IndaialLindner, Jane da Rosa Defrein January 2005 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2013-07-16T00:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O objetivo central deste trabalho é analisar a participação dos usuários da política de assistência social nas assembléias do Orçamento Participativo da cidade de Indaial. Desta forma, os sujeitos privilegiados de nossa pesquisa foram os usuários da assistência social, os quais procuramos caracterizar apontando quem são e o seu lugar na sociedade, a partir da discussão sobre a categoria da pobreza e sua relação com a assistência social, política que atende historicamente os segmentos mais pobres da sociedade. Partimos da premissa de que esses usuários se encontram numa situação de pobreza tanto material quanto política, condição esta que, aliada à cultura clientelista e pouco participativa da sociedade brasileira, se constitui em fatores condicionantes e obstacularizantes quanto à inserção destes sujeitos nos espaços de participação. Neste sentido, interessou-nos identificar se estes fatores também se fazem presentes no âmbito do Orçamento Participativo - OP, considerado uma experiência participativa de discussão do orçamento público implantada na cidade de Porto Alegre/RS em 1989, decorrente do surgimento de experiências de gestão democrática na década de 80, a partir do processo de democratização da sociedade brasileira. Escolhemos o OP como espaço de análise por apresentar elementos em seu desenho institucional, os quais estão relacionados diretamente aos interesses das camadas mais empobrecidas da população, a saber: o princípio de inversão de prioridades na medida em que prioriza a destinação de recursos públicos para as áreas da cidade com maior carência de bens e serviços públicos; e a ampliação da participação a partir de um desenho institucional que possibilita a inserção de toda a população da cidade nas suas diversas instâncias (assembléias, fórum de delegados, conselho). Assim, definimos como modo de investigação um estudo de caso, onde tomamos como referência a cidade de Indaial, na qual a administração municipal implantou o OP no ano de 2001. Indaial é uma cidade considerada de pequeno porte (menos de 50.000 habitantes), situada no Médio Vale do Itajaí. No estudo de caso procuramos analisar a participação dos usuários da política de assistência social nas assembléias do OP, a partir de uma pesquisa de campo com estes sujeitos.
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