BRITO, Célia Maria Machado de.ONGs e educação: ações, parcerias e possibilidades de contribuição para a melhoria da escola pública. 2006. 179f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-04T11:02:34Z No. of bitstreams: 1 2006_tese_ CMMBrito.pdf: 865273 bytes, checksum: d4a274c93fd1458dc24fe3db0224356f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-04T13:17:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_tese_ CMMBrito.pdf: 865273 bytes, checksum: d4a274c93fd1458dc24fe3db0224356f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-04T13:17:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_tese_ CMMBrito.pdf: 865273 bytes, checksum: d4a274c93fd1458dc24fe3db0224356f (MD5) Previous issue date: 2006 / This work has as objective to analyze practical partner-educative of Nogovernamental-Organizations (NGO) and its interlocution with the public school, focusing relative aspects to the growth of the social participation, in a process that evidences the rescue of the historical fight for the retaken one of the democratization of the society and the education. One is about a study lead in two not governmental organizations of Fortaleza compromised with the defense of the rights of children and adolescents and with performance in the field of the education and the public school. The first one, having as reference the liability of the rights for children and adolescents, it demands of the State public politics, in a position of resistance to the hegemonic educative project. To another one, through the periodical methodology, it develops activities together the professors and pupils, in a complementary action to the school. The perspective is to understand as these entities come answering to the demands of the society, not only demanding and making to be valid constitucional laws, but developing educative actions directed toward the improvement of the education and public education. Having as starting point the transformations social politics and of last the three decades, I argue the performance of the NGOs, in the context of redefinition of the paper of the State and sprouting of the third sector, locating the proceedings of a relation that involves companies, social movements and governmental organizations articulated in a conjucture of actions marked for the dispute of projects politicians. Authenticated in the premise of that the performance of the NGOs elapses of difficulties of the educational system, the results of the research point with respect to a rich learning measured in the processes educative-formatives and the profits gotten pedagogical politicians and in the relation. In its speaks was possible to identify elements that put in evidence the positive contributions of the NGOs in the methodology and improvement of the practical pertaining to school, as well as in the pedagogical learning of proper the NGOs. One became evident, in the schools, the receptivity the work of these organizations that, legitimated socially, they are distinguished in the pertaining to the state of Ceará scene, being pointed as important partners in the set of the fights for the democratization of the education and public education / Este trabalho tem como objetivo analisar práticas sócio-educativas desenvolvidas por ONGs e sua interlocução com a escola pública, focalizando aspectos relativos ao crescimento da participação social e da retomada da democratização da sociedade e da educação.Trata-se de um estudo conduzido em duas organizações não governamentais comprometidas com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e com atuação no campo da educação e da escola pública, de Fortaleza . A primeira, tendo como referência a exigibilidade dos direitos para crianças e adolescentes, reivindica do Estado políticas públicas universalizantes, numa postura de resistência ao projeto educativo hegemônico. A outra, com ações de parceria com o Estado, desenvolve, através da metodologia de jornal, atividades junto a professores e alunos, numa ação complementar à escola. A perspectiva é compreender como essas entidades vêm respondendo às demandas da sociedade, não só reivindicando e fazendo valer direitos constitucionais, mas desenvolvendo ações educativas voltadas para a melhoria da educação e do ensino público cearense. Tendo como ponto de partida as transformações políticas e sociais das últimas três décadas, discuto a atuação das ONGs, no contexto de redefinição do papel do Estado e surgimento do terceiro setor, localizando os trâmites de uma relação que envolve empresas, movimentos sociais e organizações governamentais articulados numa tessitura de ações marcadas pela disputa de projetos políticos. Referendada na premissa de que a atuação das ONGs decorre de dificuldades do sistema educacional, os resultados da pesquisa apontam para um rico aprendizado dimensionado nos processos educativo-formativos e nos ganhos políticos e pedagógicos obtidos na relação. Na fala dos sujeitos foi possível identificar elementos evidenciadores de contribuições positivas das ONGs na metodologia e aprimoramento da prática escolar, bem como no aprendizado pedagógico das próprias ONGs. Tornou-se evidente, nas escolas, a receptividade do trabalho dessas organizações que, legitimadas socialmente, destacam-se no cenário cearense, sendo apontadas como importantes parceiras no conjunto das lutas pela democratização da educação e do ensino público.

BANDEIRA, João Tancredo Sá. Juventudes, culturas e cidadanias: diálogos em perspectivas numa ONG na periferia da cidade de Fortaleza. 2010. 441f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-09T13:57:40Z No. of bitstreams: 1 2010_Tese_JTSBandeira.pdf: 14640126 bytes, checksum: b5e5de395aba0ae2b73cc283844042a8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-09T14:04:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_Tese_JTSBandeira.pdf: 14640126 bytes, checksum: b5e5de395aba0ae2b73cc283844042a8 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-09T14:04:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_Tese_JTSBandeira.pdf: 14640126 bytes, checksum: b5e5de395aba0ae2b73cc283844042a8 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research investigates the education of young men and women on the southern outskirts of Fortaleza (Pedra district and vicinity), through the action of the civil society in the educational sphere of the non-governmental organization (NGO) called Centro Cultural-Educativo, de Lazer, Informação, Trabalho e Ação Social – CELITA. It is based on studies that establish convergence between The Theory of Communicative Action, by the German thinker Jürgen Habermas and the Pedagogia Dialógica, by the Brazilian educator Paulo Freire, privileging approaches to social reality through research-action. New demands and new subjects have appeared in the national scenario due to the cultural renewal produced by the democratization process in Brazil. Among the new issues related to the organized civil society, especially, the NGOs, there emerged a critical discussion about the social thematization of the youth, and the need to overcome traditional authoritarian and exclusive practices in this segment of society, in search of pursuing perspectives based on autonomy, defense of rights, and active social participation. According to studies on this issue, such conjuncture implied in a double-folded challenge to Brazilian NGOs: innovate ideas and practices towards the youth, and, concomitantly, discuss their process of restructuring, taking into account, mainly, the aspects related to nature, mission, and objectives of these social institutions. Centro Cultural CELITA has gone through this context. This thesis has as its core object the building of processual and intersubjective knowledge about the interactions with the subjects of the research on the focused reality, to assert that, in spite of the frailty in the structure and operation of this organization, it is a flexible and dynamic institution, that provides for the production of positive attitudes and values for the youth, significantly contributing to the development, as citizens, of the young men and women involved in its activities. Moreover, it stimulates the youth to have a critical view of society and to participate in political actions and social movements in defense of rights as well as in the improvement of the quality of life in the area of its scope. The work of Centro Cultural CELITA possesses great legitimacy in the region where it is inserted, and through the cultural and educative activities it develops, it has increased its acknowledgement in Fortaleza as an organization aimed to the promotion of public policies towards the youth and in defense of democracy. / ssa pesquisa investiga a formação dos jovens e das jovens na periferia Sul da cidade de Fortaleza (bairro Pedra e adjacências), a partir da ação da sociedade civil na instância educativa da Organização Não-Governamental (ONG), denominada Centro Cultural- Educativo, de Lazer, Informação Trabalho e Ação Social – CELITA. Fundamenta-se em estudos que tecem convergências entre a Teoria da Ação Comunicativa, do pensador alemão Jürgen Habermas e a Pedagogia Dialógica do educador brasileiro Paulo Freire, privilegiando aproximações da realidade social por meio da pesquisa-ação. Novas demandas e novos sujeitos surgiram no cenário nacional a partir da renovação cultural produzida pelo processo de democratização do Brasil. Entre as novas questões pautadas pela sociedade civil organizada, principalmente, as ONGs, emergiu a discussão crítica sobre a tematização social da juventude e a necessidade de superar tradicionais práticas autoritárias e excludentes nesse segmento social, na busca por trilhar perspectivas embasadas na autonomia, na defesa de direitos e na participação social ativa. Conforme os estudos efetivados, tal conjuntura implicou no duplo desafio para as ONGs brasileiras: inovar as ideias e as práticas em relação à juventude e, concomitantemente, discutir seu processo de reestruturação considerando, principalmente, os aspectos relacionados natureza, missão e objetivos dessas instituições sociais. O Centro Cultural CELITA vivenciou o referido contexto. Esta tese tem como objeto central a construção do saber de forma processual e intersubjetiva nas interações com os sujeitos da pesquisa no cotidiano em foco, para afirmar, que não obstante a fragilidade da estrutura e do funcionamento dessa entidade, ela é uma instituição flexível e dinâmica, que proporciona a produção de atitudes e valores positivos com relação à juventude, contribuindo significativamente, para a formação cidadã dos jovens e das jovens envolvidos com suas atividades. Além do mais, estimula na juventude a visão crítica da sociedade e a participação em ações políticas e movimentos sociais, tanto de defesa de direitos, quanto pela melhoria da qualidade de vida no local onde atua. O trabalho do Centro Cultural CELITA possui grande legitimidade na região onde se insere e por meio das atividades cultural-educativas que desenvolve, vem adquirindo maior reconhecimento no cenário da cidade de Fortaleza como uma entidade voltada para a promoção das políticas públicas para a juventude e defesa da democracia.

COLARES, Marcos Antonio Paiva. Do labor infantil ao trabalho dos adolescentes: a ação das ONGs no alvor do século XXI. 2006. 216f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-26T16:10:16Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_MAPColares.pdf: 1686265 bytes, checksum: 2603c5d78712d419455cb28b994b93cc (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-27T12:09:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_MAPColares.pdf: 1686265 bytes, checksum: 2603c5d78712d419455cb28b994b93cc (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-27T12:09:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_MAPColares.pdf: 1686265 bytes, checksum: 2603c5d78712d419455cb28b994b93cc (MD5) Previous issue date: 2006 / The present study dedicates to discuss the function of NGO in concerning to information of adolescent to the work and/or the introduction of those people at the productive market. It is important, in that trade, to debate the concepts of labour, work and human action, in perspective adopted by Hannah Arendt and of intellectually and organicity, under the optic by Antonio Gramsci. It is said that the Brazilian legislation, mainly concern to the childhood and adolescence rights, it searches to do the distinction between possible work and necessity work, in concern social-economic class perspectives. The historic legacy in concerning to the adolescents, national and international it is confronted with affect examples to comum sense to the juridic norm and to the politic´s perspectives, adopted for the public power for manager and for civil society entity. Through the case of study with what it was called Reference to Entity (IDER and ELO AMIGO); analyze of printed and virtual documents (produced by NGO, another researches, class entities, international institution of Cooperation and United Nation, organ of Public power; analyze of detail of recently Brazilian census (IBGE) it is done the diagnosis of necessity and viability of work fulfilled by NGO about famine to admission of adolescents to the work of market; at immediate effects and interference to admission of world work at citizenship exercise for these people in development. / O presente estudo dedica-se a discutir o papel desempenhado pelas ONGs no tocante à formação de adolescentes para o trabalho e/ou à introdução dessas pessoas no mercado produtivo. Importa, nesse mister, debater os conceitos de labor, trabalho e ação humana, na perspectiva abraçada por Hannah Arendt e de intelectualidade e organicidade, sob a óptica de Antonio Gramsci. Tendo em vista a legislação brasileira, principalmente no que diz respeito aos direitos da infância e adolescência, busca-se fazer a distinção entre trabalho possível e trabalho necessário, tendo em vista perspectivas econômico-sociais de classe. O legado histórico no tocante ao trabalho de adolescentes, nacional e internacional, é confrontado com exemplos afetos ao senso comum, à norma jurídica e às perspectivas políticas, abraçadas pelo poder público, pelo empresariado e pelas entidades da sociedade civil. Por meio de estudo de caso, com o que se chamou de Entidades de Referência (IDER e ELO AMIGO); análise de documentos impressos e virtuais (produzidos por ONGs, outros pesquisadores, entidades de classe, instituições da cooperação internacional e das Nações Unidas, órgãos do poder público; análise de dados dos censos brasileiros recentes (IBGE) faz-se o diagnóstico da necessidade e viabilidade do trabalho realizado por ONGs acerca do fomento ao ingresso de adolescentes no mercado de trabalho; de seus efeitos imediatos e da interferência do ingresso no mundo do trabalho no exercício da cidadania por essas pessoas em desenvolvimento.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-11-14T03:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348948.pdf: 1572090 bytes, checksum: 09267711cbaa193273cbcfccfc8a3df4 (MD5) Previous issue date: 2017 / Neste trabalho realizei uma investigação acerca da trajetória da Organização Não Governamental Themis ? Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (1993-2013) ? fundada em Porto Alegre, em 1993, por três mulheres que militavam em movimentos feministas e em diferentes movimentos de promoção de direitos humanos. O objetivo da pesquisa foi o de compreender as estratégias de intervenção feminista na crítica ao direito hegemônico entabuladas pela Themis e analisar sua singularidade no contexto histórico dos movimentos feministas no período da redemocratização brasileira.Dentre as estratégias concebidas pela Themis, foquei a análise em perseguir suas as conexões estabelecidas entre a noção de "direitos das mulheres" à de direitos humanos, enquanto, simultaneamente, colocavam-se os direitos das mulheres como indissociáveis dos atravessamentos das relações sociais de classe, de raça, de gênero e de sexualidade. Amparei a análise das práticas da Themis nas suas três frentes de atuação prática e teórica: i) a formação de Promotoras Legais Populares, como prática de educação popular e de política de acesso à justiça por mulheres das periferias de Porto Alegre; ii) a advocacia feminista, ou seja, o fornecimento de assessoria jurídica gratuita aos casos considerados como de "direitos das mulheres"; iii) os estudos de gênero e direito, discursos em formatos diversos produzidos pela organização nos últimos 20 anos. Em decorrência dessas três frentes, as ideias concebidas pelo feminismo interseccional deram a inspiração teórica da pesquisa. Em suma, a pesquisa contribui com as análises históricas da construção e do desenvolvimento de estratégias de intervenção feministas no campo jurídico e jurisdicional por meio da análise de um período particularmente prolífico ao surgimento das ONGs na história brasileira, isto é, a fase da redemocratização. A análise das condições de emergência dos feminismos em suas dissidências e da ONG Themis evidencia aspectos relevantes da construção da atuação institucional de setores dos feminismos brasileiros, como, por exemplo, as especificidades de atuação das ONGs nesse cenário e o desenvolvimento de perspectivas e práticas políticas feministas de crítica ao direito e ao conceito de direitos humanos. / Abstract : This research investigates the trajectory of the Non-Governmental Organization Themis ?Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero (1993-2013) ? founded in Porto Alegre, in1993, by three women who were actively engaged in feminist militancy and in different movements aimed at promoting human rights. The goals of this research are to comprehend Themis? strategies of feminist intervention in and critique of the hegemonic legal system and to analyze the NGO?s historical singularity among the feminist movements in the Brazilian redemocratization period. Among the strategies conceived by Themis, this analysis focuses on the connections between the notions of ?women?s rights? and ?human rights?, while, simultaneously, presenting women?s rights as inseparable from social intersections such as class, race, gender and sexuality. I based the analyses on Themis? three fronts of action and theoretical formulation: i) the formation of Popular District Attorneys? Offices, as a practice of popular education and as a policy that allows access to the justice system by women from the outskirts of Porto Alegre; ii) feminist legal representation, that is, how the NGO?s free legal support in the cases considered matters of ?women?s rights?; iii) the studies of gender and law, which had different features and were published by the NGO in the last twenty years. As a result of these three fronts, the ideas conceived by the Intersectional Feminist Theory were used as the main theoretical framework for the research. Lastly, this research contributes to the historical analyses of the construction and development of feminist strategies of intervention in the legal and judicial systems through the analysis of a period that was particularly propitious for the emergence of NGOs in Brazil, that is, the post-dictatorial period. The analysis of the conditions for the emergence of feminisms, their dissidences, as well as Themis itself, evinces relevant aspects of the institutional construction of Brazilian feminist sectors, such as the specificities of actions by NGOs in this scenario and the development of perspectives and political practices that criticized the legal system and the concept of human rights.

Orientador: Roberto Louzada / Banca: Lilian Rodrigues de Oliveira Rosa / Banca: Maria Helena Villas Boas Concone / Resumo: A Lei nº 9.637/98 sancionada pela Presidência da República em 15 de maio de 1998 e a Lei Complementar nº 846/98, promulgada pelo governador do Estado de São Paulo, em 04 de junho de 1998, dispõem sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais. Estas duas normas permitem a celebração de contratos de gestão entre o Estado e organizações privadas, qualificadas como Organizações Sociais, para a execução de atividades públicas classificadas como não exclusivas do Estado, tanto no âmbito federal como no Estado de São Paulo. É exatamente a partir destes marcos legais que em 10 de novembro de 2005 é celebrado o contrato de gestão de entre a Secretária da Cultura do Estado de São Paulo e a Fundação OSESP Organização Social de Cultura. São, portanto, mais de 10 anos de parceria entre o Estado e uma organização da sociedade civil, que assumiu a gestão de um equipamento cultural, que era administrado pela Secretaria da Cultura. Passado este período, entendeu-se que é o momento de avaliar este modelo de gestão. Definiu-se como objetivo descrever e analisar a experiência de gestão das cinco maiores Organizações Sociais (OS) vinculadas à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, que administram os contratos de gestão de doze museus paulistas. Esta concepção de administração pública surge como resposta ao debate sobre Reforma do Estado que ocorre no Brasil na década de 1990. Nesta pesquisa, que do ponto de vista metodológico se caracteriza como um estudo de caso, os dados se... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Law nº 9.637/98 sanctioned by the Presidency of the Republic on May 15, 1998 and Complementary Law nº 846/98, promulgated by the governor of the State of São Paulo on June 4, 1998, provide for the qualification of entities such as Social Organizations. These two standards allow the execution of management contracts between the State and private organizations, qualified as Social Organizations, for the execution of public activities classified as non-exclusive to the State, both in the federal scope and in the State of São Paulo. It is from these legal frameworks that on November 10, 2005, a management agreement was signed between the Secretary of Culture of the State of São Paulo and the Fundação OSESP Organização Social de Cultura. It is, therefore, more than 10 years of partnership between the State and a civil society organization, which assumed the management of a cultural equipment, which was administered by the Secretariat of Culture. After this period it was understood that it is the moment to evaluate this management model. The objective was to describe and analyze the management experience of the five largest Social Organizations (OS) linked to the Secretariat of Culture of the State of São Paulo, which manage the management contracts of twelve museums in São Paulo. This conception of public administration emerges as a response to the debate on state reform that occurs in Brazil in the 1990s. In this research, which is characterized as a case study, data will be coll... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-03-15Bitstream added on 2014-06-13T19:05:37Z : No. of bitstreams: 1 amaral_rg_dr_fran.pdf: 2072214 bytes, checksum: 715c9f48c5f3a6a244873c671e5d4e88 (MD5) / A presente tese resgata a dimensão da gestão das organizações do Terceiro Setor e tem o objetivo de compreender e explicar a participação das organizações sem fins lucrativos, de interesse público, não governamental, no desenvolvimento das políticas sociais públicas do município de Franca/SP. O estudo aborda e envolve o sistema de classificação de contas brasileiro relativo às organizações privadas sem fins lucrativos, que permite compreender a base de informação utilizada pelos órgãos públicos de pesquisa e estatísticas que têm produção na área, bem como abrange bibliografia multidisciplinar buscando refletir sobre a identidade e dimensões de análise, além da legislação específica. A investigação incluiu exame a respeito do Terceiro Setor no âmbito internacional e realiza análise detalhada sobre composição, estrutura e funcionamento do Terceiro Setor no Brasil, utilizando-se de estudos nacionais e análises estratificadas elaboradas por organizações representativas. O estudo sobre o campo da gestão e sua aplicação às organizações não governamentais, bem como a compreensão a respeito da sustentabilidade complementam as análises. A investigação de campo foi construída a partir de informações sobre organizações sem fins lucrativos da cidade disponíveis no âmbito do grupo de pesquisa Gestão Socioambiental e as Interfaces com as Expressões da Questão Social (GESTA), integrado ao Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, da UNESP, Campus de Franca. A sondagem com a totalidade do universo das instituições permite conhecer a formação e composição do Terceiro Setor local. Após a seleção da amostra, os dados primários foram alcançados através de entrevistas, com sujeitos dirigentes voluntários e sujeitos coordenadores, pautadas por formulários semiestruturado... / The present thesis brings forward the scope of the management in Third Sector organizations and aims at understanding and explaining the participation of non-profit, public interest and non-governmental organizations in the development of social public policies in the city of Franca, São Paulo. The study addresses and surrounds the Brazilian account classification method in relation to the non-profit private organizations, which leads to understanding the source of data used by public institutes of research and statistics active in the area, and it also addresses the multidisciplinary bibliography in order to reflect upon the identity and extent of the analysis, beyond the applicable laws. The investigation included scrutiny of the Third Sector overseas and performs a detailed analysis over the composition, structure and operation of the Third Sector in Brazil, making use of national studies and stratified analyses made by class organizations. The study over the scope of management and its application to non-governmental organizations as well as the comprehension on sustainability complement the analyses. The field investigation was built upon data from local non-profit organizations available in the scope of the research group “Socio-environmental Management and its Interfaces with the Expressions of Social Issues” ( GESTA ) integrated into the Social Services course from the UNESP Human and Social Sciences Faculty at the Franca campus. The poll made with the entire scope of institutions leads to the familiarization with the formation and composition of the local Third Sector. After sample selection, the primary data was collected through interviews with subject volunteer directors and subject coordinators, guided by semi-structured forms which revealed the quantitative aspects, enabling the construction of the profile for the entities and their subjects... (Complete abstract click electronic access below) / En esta tesis se rescata la dimensión de la gestión de las organizaciones del tercer sector y tiene como objetivo comprender y explicar la participación de las organizaciones sin fines de lucro, de interés público, organizaciones no gubernamentales, en el desarrollo de políticas sociales públicas de la ciudad de Franca / SP. El estudio se acerca e implica el sistema de clasificación de las cuentas relativas a las organizaciones privadas sin fines de lucro en Brasil, lo que nos permite entender la base de la información utilizada por la investigación pública y las estadísticas que tienen una producción en la zona, así como bibliografía abarca multidisciplinario busca reflexionar sobre la identidad y las dimensiones de análisis más allá de la legislación específica. La investigación incluyó el examen sobre el tercer sector en el ámbito internacional y lleva a cabo un análisis detallado de la composición, estructura y funcionamiento del Tercer Sector en Brasil, con estudios nacionales y estratificado análisis efectuados por las organizaciones que representan. El estudio sobre el ámbito de la gestión y su aplicación a las organizaciones no gubernamentales, así como la comprensión acerca de la sostenibilidad complementar los análisis. La investigación de campo fue construida a partir de la información disponible sobre la ciudad sin fines de lucro dentro del grupo de investigación de Gestión Ambiental e interfaces con las expresiones de Asuntos Sociales (GESTA), Curso Integral de la Facultad de Trabajo Social de Humanidades y Social, UNESP, Franca. Una encuesta realizada con todo el universo de instituciones permite conocer la formación y composición del sitio Tercer Sector. Después de seleccionar la muestra, los datos primarios se obtuvieron a través de entrevistas con líderes y voluntarios sometidos coordinadores temáticos, guiados...(Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo)

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-12-09Bitstream added on 2015-05-14T16:58:50Z : No. of bitstreams: 1 000825105_20161220.pdf: 139662 bytes, checksum: 1927df013bb4542845ac7fcfcc8be840 (MD5) Bitstreams deleted on 2016-12-22T10:58:29Z: 000825105_20161220.pdf,. Added 1 bitstream(s) on 2016-12-22T10:59:15Z : No. of bitstreams: 1 000825105.pdf: 3089400 bytes, checksum: ffe3fb8c9263c951ac50e1ae270471fc (MD5) / Astratto: Questa tesi coglie l'importanza della struttura e del funzionamento delle organizzazioni senza scopo di lucro e si propone di comprendere e spiegare la questione legale che coinvolge il fenomeno del Terzo Settore, corrispondente a tali organizzazioni, le organizzazioni non governative, in cui le attività inscritte nel Registro Nazionale della Attività Economica possono configurare come associazioni di attività professionali e di club di servizio nella città di Franca / SP. La motivazione del lavoro è dovuto in gran parte alla mancanza di contenuto teorico e di letteratura che aggiungono conoscenze all'universo di queste organizzazioni. Lo studio è basato su dati statistici provenienti da agenzie governative in merito al Terzo Settore di livello mondiale e nazionale, tra cui la letteratura rilevante per capire il problema, compresa la legislazione pertinente. L'interesse investigativo ha teso a dare la conoscenza del diritto del Terzo Settore, la tessitura di riflessioni critiche sul l'oggetto di studio, un dialogo epistemico tra il legale e il teorico a causa dei risultati della ricerca sul campo, che è stato costruito da informazioni sulle organizzazioni senza scopo di lucro di cui la Receita Federal de Franca, assegnato al gruppo di ricerca GESTA (Gestione Ambientale e Interfacce con Questioni sociali), Corso di Servizio Sociale della Facoltà di Lettere e Scienze Sociale UNESP - Franca. Un sondaggio di tutto l'universo ha possibilitato la conoscenza sulla composizione e l'organizzazione delle organizzazioni senza scopo di lucro in comune. Dopo la selezione del campione, i dati sono stati raccolti attraverso interviste personali con i membri del consiglio di volontariato, di forme semi-strutturate, che portano alla costruzione del profilo delle istituzioni e degli individui partecipanti. La caratterizzazione del consiglio di amministrazione, i consigli, le funzioni, il volontariato e il finanziamento di elementi di origine sono... / A presente tese resgata a relevância da estrutura e funcionamento das entidades sem fins lucrativos e tem como objetivo compreender e explicar a questão jurídica que envolve o fenômeno do Terceiro Setor, correspondente às organizações dessa natureza, não governamentais, cujas atividades registradas no Cadastro Nacional de Atividade Econômica (CNAE), configurem associações de atividades profissionais e clubes de serviços da cidade de Franca/SP. A motivação do trabalho se deve em grande parte às ausências de referenciais teóricos e literatura que agreguem conhecimento ao universo dessas organizações. O estudo partiu de dados estatísticos de órgãos públicos acerca do Terceiro Setor em nível mundial e nacional, abrangendo bibliografia relevante à compreensão do tema, incluindo legislações pertinentes. O interesse investigativo se pautou no conhecimento da legislação que rege o Terceiro Setor, tecendo reflexões críticas sobre o objeto de estudo, estabelecendo interlocução epistêmica entre os aspectos legais e teóricos em decorrência dos resultados da pesquisa de campo, a qual foi construída a partir de informações sobre organizações sem fins lucrativos constantes na Receita Federal de Franca, cedida ao grupo de pesquisa GESTA (Gestão Socioambiental e as Interfaces com a Questão Social), do Curso de Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, campus de Franca. A sondagem sobre a totalidade do universo possibilitou conhecimento sobre a composição e organização das entidades sem fins lucrativos do município. Posteriormente à seleção da amostra, os dados foram obtidos por meio de entrevistas presenciais com membros da diretoria voluntária, orientadas por formulários semiestruturados, levando à construção do perfil das instituições e sujeitos participantes. A caracterização da diretoria, conselhos, funções, voluntariado e fonte de recursos foram elementos analisados... / This thesis captures the importance of the structure and functioning of nonprofits and aims to understand and explain the legal issue that involves the phenomenon of the Third Sector, corresponding to such organizations, non-governmental organizations whose activities registered in the National Register of Economic Activity (NREA), configure associations of professional activities and service clubs in the city of Franca / SP. The motivation of the work is due in large part to the absence of theoretical and literature that add knowledge to the universe of these organizations. The study was based on statistical data from government agencies about the Third Sector in global and national level, including relevant literature to understand the issue, including relevant legislation. The investigative interest has tended to give law knowledge of the Third Sector, weaving critical reflections on the object of study, establishing epistemic dialogue between the legal and theoretical due to the results of the field research, which was built from information on nonprofit organizations listed in the Receita Federal of Franca, assigned to the research group EMISI (Environmental Management and Interfaces with Social Issues), Social Work Faculty of Humanities and Social Course UNESP, Franca. A survey of the entire universe possible knowledge about the composition and organization of nonprofits in the municipality. After the selection of the sample, data were collected through personal interviews with board members volunteer-driven semi-structured forms, leading to the construction of the profile of the institutions and individuals participating. The characterization of the board, councils, functions, volunteering and funding source elements were analyzed in this opportunity. A qualitative approach was based on content analysis of the subject discourse, enabling knowledge and perception of subjectivity expressions that permeate the facts reported and was...

Ce travail dérive d'une recherche dont l'objectif principal a été de discuter quelles pédagogies sont utilisées pour aborder et traiter les jeunes qui ont une dépendance aux drogues chimiques ainsi qu'enquêter comment l'éducation se comporte dans ces cas. La question principale de cette enquête est: Quelle conception de l'éducation soutient de telles actions? L'éducation est-elle responsable de produire des chemins pour ces jeunes, autres que la mort annoncée? Je soutiens l'idée que l'éducation ouvre des perspectives importantes pour le développement humain ayant en vue que les individus sont constitués dans et par l'interaction sociale et historique. Dans l'étude des jeunes et leur exposition au "business de la drogue" - euphémisme de "business de la mort" - il a été possible de percevoir que ce qu'on appelle "d'éducation" dans le contexte des actions de l'État en relation aux "consommateurs de drogues" ou "dépendants chimiques" constitue une politique de retour du problème aux propres dépendants. Le travail accomplit par les ONG pour la Réduction des Méfaits, n'exclut pas les jeunes de la drogue puisque ceci n'est pas son but. Sa proposition est éducative et génère une pédagogie dont la perspective, obtenue par les réducteurs de méfaits, ne fait aucune intervention directe sur le pronostic de la mort annoncée par l'usage de drogue, par contre elle met en place selon la stratégie de Réduction de Méfaits, la préservation de la vie et de leur conscience à ce sujet. Il est important dans ce processus d'établir de multiples interactions entre la jeunesse, les drogues, les réductions de méfaits et d'autres propositions de récupération face aux possibles actions éducatives de ce moment historique. Ce qui touche le champ empirique, j'ai enquêté l'ONG l'Industrie de la Solidarité : l'engagement avec la vie (Indústria da Solidariedade: compromisso com a vida - ISO), située à Imbituba - Santa Catarina, qui intervient aussi dans les municipalités voisines. Avec une perspective ethnographique, j'ai suivi les réducteurs de méfaits dans leurs approches avec les jeunes et j'ai réalisé une observation participante, à la fois, lors des approches ainsi que lors des interventions dans leurs actions éducatives. En plus, j'ai pu constater comment l'insertion et l'acceptation de la proposition de réduction des méfaits se manifestent dans la communauté. J'ai fait des annotations du quotidien de l'ONG par le biais d'un journal de bord et j'ai recueilli des témoignages de consommateurs de drogues. Le deuxième champ empirique a été le Centre de Convivialité Écologie de l'Être (Centro de Convivência Ecologia do Ser). Comme observatrice, en possession de mon journal de bord et d'entrevus avec la coordonnatrice, j'ai suivi des jeunes en cure depuis la période de désintoxication jusqu'au processus de réinsertion sociale, c'est alors que des objectifs comme le retour aux études/cours et la pratique du sport ont été mis en place. Ces jeunes ont écrit des témoignages décrivant leurs expériences jusqu'à présent et la signification de la drogue dans leurs vies. La compréhension de l'éducation comme possibilité pour l'être humain est le résultat du croisement de plusieurs expériences, d'avoir une autre perspective de créer des liens sociaux, d'être capable d'interpréter et conduire sa propre histoire à n'importe quelle époque de sa vie, c'est-à-dire d'avoir un futur ouvert. Je conclus en montrant les limites de la stratégie de Réduction de Méfaits comme politique de l'État et les possibilités pédagogiques présentes en interventions qui viabilisent d'autres trajectoires pour les jeunes consommateurs en excluant le chemin de la dépendance chimique. / O presente trabalho deriva de uma pesquisa cujo objetivo central foi o de discutir que pedagogia(s) são utilizadas para abordar e tratar jovens em contextos de uso de drogas, os quais se constituem como dependentes químicos, bem como investigar como a educação se articula nessas relações. A questão central da investigação é: que concepção de educação sustenta tais ações? Ela produz pedagogias, ou seja, intervenções que possibilitem produzir outras trajetórias para esses jovens que não a da morte anunciada? Defendo a idéia de que a educação abre perspectivas importantes para o desenvolvimento humano, tendo em vista que os sujeitos se constituem nas e pelas interações sociais e históricas. No estudo dos jovens e sua exposição ao "negócio da droga" - eufemismo para "negócio da morte" -, foi possível perceber que o que se chama de "educação", no âmbito das ações do Estado em relação aos "usuários de drogas" ou "dependentes químicos", configura-se como política de devolução do problema aos próprios dependentes. O trabalho desenvolvido pelas ONGs para Redução de Danos não afastam os jovens das drogas, posto que esse não é seu intento. Sua proposta é educativa e gera uma pedagogia cuja perspectiva, concretizada pelos redutores de danos, não faz intervenção direta no prognóstico de morte anunciada pelo uso de drogas, mas coloca em ação a estratégia de Redução de Danos que tem em vista a preservação da vida e de sua consciência sobre ela. Foi importante, nesse processo, estabelecer múltiplas interações entre juventude(s), drogas, redução de danos e outras propostas de recuperação frente às ações educativas possíveis neste momento histórico. No que toca ao campo empírico, investiguei a ONG Indústria da Solidariedade: compromisso com a vida - ISO, localizada em Imbituba - Santa Catarina, que atua também em municípios próximos. Com uma perspectiva etnográfica, acompanhei os redutores de danos em suas abordagens com jovens e realizei observação participante, tanto das abordagens como das intervenções em suas ações educativas. Além disso, observei como se expressam, na comunidade, a inserção e a aceitação da proposta de Redução de Danos. Registrei o cotidiano da ONG por meio de um diário de campo e coletei depoimentos de usuários de drogas. O segundo campo empírico foi o Centro de Convivência Ecologia do Ser, onde acompanhei - com observação, caderno de campo e entrevistas com a coordenadora da proposta - jovens internos desde o período de desintoxicação até o processo de reinserção social, quando colocaram em ação metas, como o retorno ao estudo, cursos e a prática de esportes. Esses jovens escreveram depoimentos, nos quais descreveram suas trajetórias até então e o significado da droga em suas escolhas de vida. Do cruzamento dessas várias experiências, resultou a compreensão da educação como possibilidade aberta para o ser humano, para ter outras perspectivas de relacionar-se socialmente, de ser capaz de interpretar e conduzir a própria história em qualquer época da sua vida, ou seja, de ter um futuro aberto. Concluo evidenciando os limites da estratégia de Redução de Danos como política estatal e as possibilidades pedagógicas presentes em intervenções que viabilizem outras trajetórias para os jovens em contextos de uso de drogas, que não a da dependência química. / The present work drifts of a research whose central objective was the discussing what pedagogy(ies) are used to approach and to treat young in contexts of the drugs use which are constituted as chemical dependents and to investigate how the education pronounces in those relationships. The main subject of the investigation is: what education conception does sustain such actions? Does it produce pedagogies, in other words, interventions that make possible to produce other paths for these young ones that not the announced death? I defend the idea that the education opens important perspectives for the human development, having in mind that the subjects are constituted in the and for the social and historical interactions. In the youth's study and their exhibition to the "business of the drug" - euphemism for "business of the death" - it was possible to notice that what calls her "education", in the scope of the State actions in relation to the "users of drugs" or "chemical dependents" is configured as devolution politics of the problem to the own dependents. The work developed by NGOs for Reduction of Damages does not moves away young people of the drugs, although it is not its project. Its proposal is educational and it generates a pedagogy whose perspective, realized by the reducers of damages, does not do direct interventions in the prognosis of announced death by the use of drugs, but it places in action the Reduction of damage strategy that aims the preservation of the life and their conscience about it. It was important, in that process, to establish multiple interactions among youth, drugs, reduction of damages and other proposals of recovery front to the possible educational actions at this historical moment. In relation to the empirical field, I investigated NGO Solidarity Industry: commitment with the life (Indústria da Solidariedade: compromisso com a vida - ISO), located in Imbituba - Santa Catarina, which also acts in close municipal districts. With an ethnographic perspective, I accompanied the reducers of damages in their approaches with young people and I accomplished participant observation, as much of the approaches as of the interventions in their educational actions. Besides, I observed the insertion and acceptance of the proposal to Reduction of damages are expressed in the community. I registered the daily of NGO through a field diary and I collected users of drugs depositions. The second empirical field was the Center of Living Ecology of the Being (Centro de Convivência Ecologia do Ser), where I accompanied - with observation, field notebook and interviews with the coordinator of the proposal - internal youth from their desintoxication period to the process of social reinsertion, when they put in action goals, such as the return to the study, courses and the practice of sports. These young ones wrote depositions in which they describe their paths and the meaning of the drug in their choices of life. Of the crossing of those several experiences, it resulted the understanding of the education as open possibility for the human being, to have other perspectives to be connected with the society, being able to interpret and to lead the own history in any time of their life, in other words, having an open future. I conclude evidencing the limits of the Reduction of Damages strategy as state politics, and the present pedagogic possibilities in interventions that make possible other trajectory for the youth in use of drugs contexts, that no the one of the chemical dependence.

L’attention portée sur la notion de “gouvernance” est expliqué pour être associé, dans cette thèse, au domaine de la coopération internationale pour le "développement". La “gouvernance”, dans ce sens, est compris comme un réseau d'interactions, à un ensemble d'acteurs et d'organisations, avec les relation qu'ils soient conformes à l'autre, marqué par des contradictions et des défis. C'est parce que la pratique de la coopération internationale pour le “développement” se produit dans des conditions asymétriques, dans lesquelles un groupe dominant d’acteurs a plus de pouvoir pour fixer des règles du jeu (HERMET, 2002; 2003; 2005; HERMET; KAZANCIGIL, 2005; NAVARRO-FLORES, 2007), ce qui potentialise l’apparition de conflits. Aussi le "développement", un terme profondément idéologisé, est une autre source de conflit sur le processus d'articulation des acteurs impliqués dans des actions de coopération internationale. Cette thèse vise à contribuer à la compréhension du modèle de gouvernance dominante dans la coopération Nord-Sud orientée pour le “développement”. Une étude de cas interprétative simple qui caractérise le type d'étude dans cette thèse. La méthode de recherche est composé des techniques de l’Analyse Interprétative ainsi que des méthodes comparative et d'observation. Comme résultats, les données de recherche indiquent, entre autres choses, une distribution centralisée des ressources, en se concentrant surtout sur les résultats et la diffusion des “bonnes pratiques”, un manque d’articulation entre les différents acteurs concernés, en particulier en matière de communication. En plus, la focalisation de l'attention est la dimension instrumentale du processus pour les acteurs stratégiques, sans égard à la dynamique et la spécificité du processus luimême. / A atenção colocada sobre a noção de “governança” é explicada na medida em que esta é associada, nesta tese, ao campo da cooperação internacional para o “desenvolvimento”. “Governança”, neste sentido, é compreendida como uma rede de interações, no sentido de um conjunto de atores e de organizações, juntamente com as relações que estes conformam entre si, pautada por contradições e desafios. Isto porque a prática da cooperação internacional para o “desenvolvimento” ocorre sob condições assimétricas, em que um grupo dominante de atores tem mais poder para definir as regras do jogo (HERMET, 2002; 2003; 2005; HERMET; KAZANCIGIL, 2005; NAVARRO-FLORES, 2007), o que potencializa a ocorrência de conflitos. Também o “desenvolvimento”, termo profundamente ideologizado, constitui outra fonte de conflito incidente sobre o processo de articulação dos atores em torno de ações de cooperação internacional. Esta tese tem por objetivo contribuir para a compreensão do modelo de governança dominante na cooperação Norte-Sul orientada para o “desenvolvimento”. Um estudo de caso interpretativo simples caracteriza o tipo de estudo desta tese, sendo o método de investigação composto por técnicas da Análise Interpretativa bem como pelos métodos de comparação e observação. Como resultados, os dados da pesquisa apontam, entre outros elementos, uma distribuição de recursos centralizada, com foco principal no resultado e na disseminação de “boas práticas”, uma carência de articulação entre os diversos atores implicados, sobretudo com relação à comunicação, além do foco de atenção ser a dimensão instrumental do processo por parte dos atores estratégicos, sem atentar para a dinâmica e para a especificidade do próprio processo.

O objetivo da pesquisa Organizações Não Governamentais: um estudo de caso da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) é analisar a intervenção social desta ONG, com destaque para a dimensão educativa das práticas e concepções através das quais se realiza sua intervenção. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessário fazer uma pesquisa com o propósito de uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, procurando captar as prováveis mudanças por que passou e passa essa Organização, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformações, levando-se em consideração as mudanças políticas, econômicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educação no seu sentido amplo, ou seja, não-institucional, não-escolar e sim sócio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmática, ou seja, uma organização que serve de referência para a compreensão de outras organizações. Assim, a pesquisa procurará compreender como as ONGs vêm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se está fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas políticas sociais implementadas. Esta tese está organizada da forma que se segue. No primeiro Capítulo articulo a experiência de educador popular com as questões de pesquisa, considerando a minha trajetória de vida, a relevância desta pesquisa e as indicações metodológicas a partir da apresentação da FASE como sujeito histórico. No segundo Capítulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possíveis relações com os movimentos sociais e as ONGs como espaços públicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formação das ONGs e suas perspectivas política e educativa a partir do seu surgimento e consolidação no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possíveis diferenciações, a relação com o Banco Mundial e as relações e interferências nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma política educacional que tenha a emancipação humana como base para a transformação social. No quarto Capítulo analiso a FASE a partir de sua história, trajetória e concepção, seu projeto social e a sua intervenção educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possíveis diferenciações nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas considerações sobre o caráter contraditório das ONGs.