[pt] O objetivo desta dissertação é analisar a presença de ONGs e outras organizações sociais, civis e confessionais, atuando em favelas. Partimos do resgate da evolução urbana do Rio de Janeiro, nele localizando a historicidade das intervenções sociais realizadas em favelas, tanto por parte da Igreja Católica, como também a ampliação das organizações do Estado e seus serviços públicos. Caracterizando a presença das ONGs buscamos enfocar tanto o fenômeno de sua diferenciação interna (onde se destacam as assim chamadas ONGs de Dentro -ONGs de fora) como sua atuação nas mediações entre Favela e Cidade. O estudo foi realizado durante o primeiro semestre de 2007, e teve como base empírica o Morro do Borel, enquanto contexto emblemático da trajetória de mobilização e organização das favelas cariocas. / [en] The aim of this dissertation is to analyze the presence of NGOs and other social, civil and confessional organizations, acting in slums. We start from the recall of urban evolution of Rio de Janeiro, locating the historicity of social interventions performed in slums, not only by the Catholic Church, but also the enlargement of the State organizations and its public services. Characterizing the presence of NGOs, we try to focus both the phenomenon of their internal differentiation (where the so-called inner NGOs - outer NGOs stand out) and their performance in the mediations between slum and city. They study was carried out during the first semester of 2007, and it had as an empirical basis the representing community called Morro do Borel, an emblematic context of the path of mobilization and organization of carioca slums.

Mestre -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Pratica de Saude Publica, Sao Paulo, 1999.

[pt] O uso do recurso Amicus Curiae no controle concentrado de constitucionalidade por parte das Organizações Não Governamentais (ONGs) que atuam na defesa de direitos humanos é o tema central desta tese. O Amicus Curiae é importante figura de legitimação nos processos que visam ao controle concentrado de constitucionalidade, uma vez que permite a participação ativa da sociedade, por meio de entidades, órgãos, grupos e instituições que expõem os princípios e valores da maioria. Destaca-se que a atuação de entidades associativas do chamado Terceiro Setor favorece a legitimidade dos pareceres jurídicos sobre normas que regularão o interesse coletivo e que tal legitimação é usada como fonte de segurança jurídica em casos de ativismo judiciário. A partir de uma análise qualitativa e quantitativa, foram analisados processos que aceitaram entidades classificadas pelo critério 9 da FASFIL/IBGE como desenvolvimento e defesa de direitos e que atuaram como Amicus Curiae em Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINs) no Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2000 e 2016. Aponta-se que a sociedade civil, crescentemente institucionalizada, indica a profissionalização das narrativas conflitivas e sua orientação na busca de sua hegemonia, fortemente ancorada na vontade geral, como o instituto do Amicus Curiae aponta potencialmente. Tal recurso, ainda que em trajetória de afirmação como instrumento de representação da vida associativa, é indicativo da vontade de ocupar (bem como é convidado a participar da comunidade de intérpretes para assegurar a legitimidade de decisões judiciais ativistas) a arena representativa e participativa da vida democrática. / [en] This thesis examines the uses of the Amicus Curiae legal expedient by non-governmental organizations in defense of human rights, in Brazil, between 2000 and 2016. The Amicus Curiae becomes an important legal figure for legitimation in cases that aim at concentrated constitutional control, since it enables de active participation of society by way of entities, branches, groups, and institutions that express the principles and values of the majority of the population. More specifically, this thesis emphasizes that the activity of entities in the so-called Third Sector favors the legitimation of legal opinions on norms that will regulate collective interests, and that such legitimation is used as a source of juridical security in cases of (political) activism in the judiciary branch. Employing both qualitative and quantitative analysis, this thesis examines cases in which entities classed under FASFIL/IBGE s criterion 9 (development and protection of human rights) were accepted, and acted as Amicus Curiae in Cases of Direct Unconstitutionality (ADIN s) in the Brazilian Supreme Court between 2000 and 2016. Civil society, ever more institutionalized, points to a professionalization of conflicting narratives and their orientation towards hegemony, strongly anchored in the general will, as the use of the Amicus Curiae legal institution seems to reveal. Such an expedient, whose affirmation as an instrument of representation of social life is still in process, indicates the desire to occupy (as well as being invited to participate in the community of interpreters in order to assure the legitimacy of activist judicial decisions) the arena of democratic representation and participation.

[pt] Esta dissertação tem como finalidade apresentar os resultados da pesquisa que teve como objetivo analisar os impactos das atividades desenvolvidas pelas Organizações não Governamentais no território de Jardim Gramacho, após o fechamento do lixão. O percurso metodológico escolhido foi ancorado na pesquisa de cunho qualitativo, e de forma sistemática e contínua voltou-se para análise documental e bibliográfica, o que possibilitou ampliar o conhecimento a respeito da realidade local, sobretudo no que diz respeito a normativa ambiental que além de determinar o fechamento do lixão, regula outras ações de compensação socioambiental no contexto urbano nos locais que abrigaram vazadouro de resíduos sólidos a céu aberto. Para escuta dos sujeitos envolvidos, utilizamos a entrevista semiestruturada, o que facilitou a complementação das informações obtidas através de documentos, além da observação direta que nos possibilitou não somente conhecer a dinâmica cotidiana, mas também os sujeitos envolvidos, tais como: agentes públicos, lideranças comunitárias, moradores, ex-catadores e catadoras do lixão e ainda trabalhadores das ONGs que atuam no território. O que nos permitiu compreender e identificar dois tipos de ações diretas realizadas pelas ONGS, visto que antes do fechamento, algumas já estavam presentes no território e desenvolviam atividades com os moradores; porém após o término das atividades de catação no lixão, houve um aumento expressivo dessas Organizações, sobretudo as que atuam aos finais de semana, ponto que nos instigou a investigar a efetividade e eficácia das ações em prol da melhoria das condições de vida da população residente, considerando que o território é reconhecido pelo estigma do lixo e pelo efetivo bolsão de miséria, gerador de desigualdade social e injustiça ambiental. Sendo assim, acreditamos que os resultados decorrentes da pesquisa, possam contribuir para ampliar discussões futuras e instigar novas pesquisas, no sentido de contribuir para a reestruturação das ações das ONG s, bem como instrumentalizar os beneficiários dos serviços prestados, no caso os moradores, para um efetivo processo de emancipação. / [en] This dissertation aims to present the results of the research that aimed to analyze the impacts of the activities developed by non-governmental organizations in the territory of Jardim Gramacho, after the closure of the dump. The methodological path chosen was anchored in qualitative research, and in a systematic and continuous way turned to documentary and bibliographic analysis, which made it possible to expand knowledge about the local reality, especially with regard to environmental regulations that, in addition to determining the closure of the dump, regulates other social and environmental compensation actions in the urban context in the places that housed solid waste dumps in the open. To listen to the subjects involved, we used the semi-structured interview, which facilitated the complementation of the information obtained through documents, in addition to direct observation that allowed us not only to know the daily dynamics, but also the subjects involved, such as: public agents, leaders community workers, residents, ex-waste pickers and waste pickers, as well as NGO workers working in the territory. This allowed us to understand and identify two types of direct actions carried out by the NGOs, since before the closing, some were already present in the territory and developed activities with the residents. However, after the end of the scavenging activities at the dump, there was a significant increase in these organizations, especially those that work on weekends, a point that prompted us to investigate the effectiveness and efficiency of actions in favor of improving living conditions. of the resident population, considering that the territory is recognized by the stigma of garbage and by the effective pocket of misery, which generates social inequality and environmental injustice. Therefore, we believe that the results resulting from the research, can contribute to expand future discussions and instigate new research, in order to contribute to the restructuring of the actions of NGOs, as well as to equip the beneficiaries of the services provided, in this case the residents, for an effective emancipation process.

[pt] O presente trabalho parte das transformações ocorridas nas duas últimas décadas do século XX no Brasil, quando, com os fenômenos da democratização e internacionalização, novos paradigmas de ação política se faziam necessários para integrar um novo condicionante da política externa brasileira: a incorporação de novos atores no processo de sua formulação. O novo contexto legitima as proposições oficiais de promoção de uma diplomacia pública, favorecendo o estabelecimento de um paradigma diplomático fundado na inclusão dos cidadãos e na redução da autonomia decisória do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. É na abertura desse espaço que as ONGs ampliam a atuação na política externa brasileira. As conferências sociais realizadas pela ONU, na década de 1990, são representativas do novo modelo. Consagrando o envolvimento da sociedade civil no debate internacional, contribuem para a politização do processo decisório da política exterior brasileira, propiciando o diálogo entre o Itamaraty e a sociedade civil. Em que pese a importância de cada conferência, a presente pesquisa tem por foco a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada em Beijing, em 1995. À luz da teoria liberal, a Conferência de Beijing é analisada tendo por base a interlocução estabelecida entre governo e sociedade, tanto no processo preparatório, como na conferência em si. / [en] The present work analyses the transformations that took place in Brazil during the two last decades of the 20th century, when, due to the phenomena of democratization and internationalization, new paradigms for political action became necessary to integrate a new element of the Brazilian foreign policy: the incorporation of new actors in the process of its formulation. The new context justifies the official propositions to promote a public diplomacy, favoring the implementation of a new diplomatic paradigm settled in the inclusion of citizens and reduction of the power of decision of the Brazilian Ministry of External Relations. In this new conjuncture, NGOs increase their participation in the Brazilian foreign policy. The social conferences promoted by the UNn in the 1990 s are representative of the new model. Sanctioning the participation of civil society in the international debate, they contribute to the politization of the decision-making process of Brazilian foreign policy, stimulating the dialogue between Itamaraty and civil society. Despite the relevance of each conference, the present research focuses on the 4th World Conference on Women, held in Beijing, in 1995. In the light of the liberal theory, the review of the Beijing Conference is based on the discourse established between government and society, not only in the preparatory process, but also in the conference itself.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:27:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pedro Sotero de Albuquerque.pdf: 497514 bytes, checksum: 9ae8ae49ed53a55d1c4c0cf62f05b36f (MD5) Previous issue date: 2008-06-23 / The reform process of the Brazilian State that has been taking place over the last few decades has brought about a revision process of the concepts pertaining to the rendering of public services and the fomentation of public interest activities, focused on the need to reduce State participation in economic and social spheres. Amongst measures adopted for such, judicial titles for Social Organizations and Civil Society Organizations of Public Interest will be bestowed on beneficiary entities under specific legal conditions. Nonetheless, like any innovation to constitutional administrative law, the advent of these contracting modalities have caused the surfacing of innumerous doctrinarian and jurisprudence discussions, which postulate for a revision of the concepts that were previously consecrated in our positive judicial order. This undertaking is focused on analyzing these judicial titles and their relation to administrative activities and civil prerogatives, from the Brazilian constitutional law point of view / O processo de reforma do Estado brasileiro ocorrido nas últimas décadas trouxe a tona um processo de revisão dos conceitos de prestação de serviços públicos e fomento a atividades de interesse público, com foco na necessidade de redução a participação do Estado nas esferas econômica e social. Dentre as medidas adotadas para atender aos fins propostos, foram criados os títulos jurídicos de Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), a serem outorgados a entidades beneficentes em determinadas condições legais. Contudo, como toda inovação ao direito constitucional administrativo, os adventos dessas modalidades de contratação trouxeram à baila inúmeras discussões doutrinárias e jurisprudenciais, que postularam por uma revisão de conceitos antes consagrados em nosso ordenamento jurídico positivo. O presente trabalho tem por foco analisar esses títulos jurídicos e suas relações com as atividades administrativas e prerrogativas civis, à luz do direito constitucional brasileiro

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:40:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Coelho Fernandes.pdf: 852393 bytes, checksum: e738e11950406266c2a7bae2b8cca75f (MD5) Previous issue date: 2010-06-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The objective of this study is to describe how the place attachment occurs by male drug addicts, who are temporarily accommodated in a non-governmental organization, as well as identify other phenomena relevant to environmental psychology also present in this transitional environment. To do this, we used the concept of place attachment proposed by Pol (2002), which implies a circular pattern composed by the dimensions of action-transformation and symbolic identification, considering behavior and cognitive, affective and identity aspects in the construction process of the meaning of space. Participants were four people, male, aged between 30 and 40 years old and a qualitative approach was chosen in order to conceive that the investigation of the environments of treatment for addiction can bring awareness about the interaction of people with the institutions and the effects arising from this interaction. We calculated the partial replication of the Bassani s methodological proposal (2003a, 2004b) and we used the following methods: thematic interviews (semi-directed), direct observation and photographic records. Data collection was performed in a Non-Governmental Organization of the Metropolitan Region of São Paulo which hosts temporarily addicts for treatment. From the analysis of results, the place attachment can be described by the following characteristics: 1) the importance of organized work in the institution, developed with well established norms and rules, 2) the limitations of transformation in the environment institution, derived from the rules, 3) site selection more meaningful by the participants in the institution is mainly because they can transform the environment, 4) the marking of the chosen space occurs through the insertion of physical elements that reflect personal characteristics of participants , 5) the importance of the temporal dimension in the process of welcoming, the place where the participants are from, adding the family in the treatment process and the institution as a transitional space. Suggestions are presented for further researches to be developed, considering the relevance of these studies and also to align these with the public policies that address the importance of space to host / O presente trabalho teve como objetivos descrever como ocorre a apropriação de espaço por homens, dependentes químicos, que são acolhidos temporariamente em uma Organização Não Governamental, bem como identificar outros fenômenos pertinentes à Psicologia Ambiental também presentes nesse ambiente transitório. Para tanto, foi utilizado o conceito de apropriação de espaço proposto por Pol (2002), que implica em um modelo circular composto pelas dimensões de ação-transformação e identificação simbólica, considerando os comportamentos, aspectos cognitivos, afetivos e de identidade no processo de construção do significado do espaço. Participaram desse estudo quatro pessoas, do sexo masculino, com idade entre 30 e 40 anos e optou-se por uma abordagem qualitativa de pesquisa, no sentido de conceber que a investigação dos ambientes de tratamento para dependência química pode trazer conscientização sobre a interação das pessoas com as instituições e os efeitos advindos dessa interação. Realizou-se a replicação parcial da proposta metodológica de Bassani (2003a, 2004b) e foram utilizados os seguintes métodos: entrevistas temáticas (semi-dirigidas), observação direta e registros fotográficos. A coleta de dados foi realizada em uma Organização Não Governamental da Região Metropolitana de São Paulo que acolhe temporariamente dependentes químicos para tratamento. A partir da análise dos resultados, a apropriação de espaço pode ser descrita por meio das seguintes características, a saber: 1) a importância do trabalho organizado na instituição, desenvolvido com normas e regras bem estabelecidas; 2) as limitações de transformação no ambiente da instituição, derivadas das regras; 3) a escolha do local mais significativo pelos participantes na instituição se dá principalmente pelo fato de poderem transformar aquele ambiente; 4) a marcação do espaço escolhido acontece por meio da inserção de elementos físicos que retratam características pessoais dos participantes; 5) a importância da dimensão temporal no processo de acolhimento, do local de origem dos participantes, da inserção da família no processo de tratamento e da instituição como um espaço transitório. Sugestões são apresentadas para que novas pesquisas sejam desenvolvidas, considerando a relevância destes estudos e também o alinhamento destes com as políticas públicas e que contemplem a importância dos espaços de acolhimento

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Israel Rocha Brandao.pdf: 1503354 bytes, checksum: 60dc8e497ecd7d52ad3fb6a36c056788 (MD5) Previous issue date: 2008-11-06 / This study discusses social participation and affectivity among leaders of nongovernmental organizations (NGOs) at the city of Fortaleza. It aims to debate the understanding of how the process of participation of these citizens occurs, as well as its relationship with the issue of the affectivity, focusing on the relationship of these leaders with their respective organizations. The relevance of the work is based on the striking presence of these institutions in the current society and the existing divergences around their role as emancipatory institutions. The method of research involved some visits to the NGO´s physical and social spaces, and several interviews with its main leaders as well. The founding managers of five NGOs from Fortaleza had been heard headquartered. These NGOs have several areas of activity. All the involved institutions in the research are affiliated to the Brazilian Association of NGOs (ABONG), considering the rigorous criteria for admission. The theoretical approach of this writing is based, mainly, in the theories of T. Adorno, L. S. Vygotsky and B. Espinosa, whose considerations invite the researcher into a critical vision of the current society and a positive examination of the affectivity phenomenon. The main results reinforce the relevance of the family, as a setting for construction of participatory citizens, as well as the importance of the contact with other stakeholders´ institutions, such as universities, the political parties and the church. Moreover, a kind of modification has been observed in the ethical frameworks of these citizens toward to less ideological and religious understanding of the society or more plural and humanists visions of the human being / Este estudo discute participação social e afetividade em dirigentes de organizações não governamentais (ONGs) da cidade de Fortaleza. Seus objetivos envolvem a compreensão de como ocorre o processo de participação destes sujeitos, bem como sua relação com a questão da afetividade. Também enfoca o relacionamento destes dirigentes com suas respectivas organizações. A relevância do trabalho assenta-se na forte presença destas instituições na sociedade atual e nas divergências existentes em torno de seu papel como instituições emancipatórias. O método de investigação utilizado envolveu visitas aos espaços físicos e sociais das ONGs, bem como diversas entrevistas com suas principais lideranças. Foram ouvidos os dirigentes fundadores de cinco ONGs sediadas na capital do Ceará, mas com raio e campos de ação diversificados. Todas as instituições envolvidas na pesquisa são afiliadas à Associação Brasileira de ONGs (ABONG), cujos critérios para admissão são notadamente rigorosos. O enfoque teórico do trabalho assentou-se, principalmente, nas teorias de Adorno, Vygotsky e Espinosa, cujas reflexões permitem uma visão crítica da sociedade atual e um exame positivo da afetividade. Os resultados obtidos atestam a relevância da família, como espaço de construção de subjetividades participativas, bem como a importância do contato com outros sujeitos coletivos, como a universidade, o partido e a igreja. Observou-se também uma modificação nos referenciais éticos e políticos destes sujeitos em direção a compreensões menos ideológicas e religiosas, ou mais humanistas e plurais

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Juliana Francine da Silva.pdf: 496428 bytes, checksum: d96854551eb0050d7cb801bf8f93111e (MD5) Previous issue date: 2008-11-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The Non-Profit Organizations has been implied their axle of action since the 90 s, actuating with governmental organs and with the private sector. In this work, I investigate the contributions which were brought by The Non-Profit Organizations of racial thematic in the management of politics of recovery regarded with racial mismatched, invariably accomplished with public and private areas, in São Paulo city. We focalize the aspects of participations instigating the elaboration and execution, and of autonomy. The objective is to understand in the clearly form the work of institutions and the formulation of public politics for the black population, besides that, I introduce a historic about the non-profit organizations in Brazil, the coming up of governmental institutional instancy and pointing out the black population and the beginning of politics of affirmatives actions in Brazil. The obtainment of empiric basis came from interviews in working area with professionals which actuate non-profit organizations of racial thematic / Na década de 1990 as Organizações Não-Governamentais (ONGs) ampliam o seu eixo de ação, atuando em parceria com órgãos governamentais e com o setor privado. Investigo neste trabalho as contribuições trazidas pelas ONGs da temática racial na gestão de políticas de superação das desigualdades raciais, invariavelmente realizadas em parceria com o setor público e privado, na cidade de São Paulo. Focalizamos os aspectos da participações nas instâncias de elaboração e execução, e da autonomia. Com o objetivo de entender de forma mais clara o trabalho das instituições e a formulação de políticas públicas para população negra, apresento um histórico sobre as organizações não-governamentais no Brasil, o surgimento de instâncias institucionais governamentais voltadas a população negra e os princípios das políticas de ações afirmativas no Brasil. A obtenção dos dados empíricos veio das entrevistas em campo junto aos profissionais que atuam nas organizações não-governamentais da temática racial

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:32:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Leticia Oppido de Castro.pdf: 1414316 bytes, checksum: dedabf254e2a5a1b5621922bdbff97c9 (MD5) Previous issue date: 2009-06-05 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed to understand the meanings of non-participation for the residents of Paraisópolis, a slum located in the southern region of São Paulo, in services provided by non-governmental organizations engaged in this community. The relevance of the topic expands the implications at the collectivity, because of the social question, as well as within the individual ambitious, by bringing the subject involved in this process the suffering caused by social inequality. For this purpose, this study had as reference the Sociohistorical Psychology and, from it, the categories of meaning, popular participation and the dialectical process of exclusion/inclusion. Moreover, subsidies were sought for a critical analysis of the role of third sector in the country. Interviews were held with residents and representatives of organizations of the community, which were analyzed based on Vygotsky. In the analysis it were identified descriptive categories of the most objective aspects, which were submitted to analysis of the subtext, showing various forms of manifestation of social inequality and powerlessness regarding participation. It was identified that there is a complex web of meanings that are narrow to social inequality and that appears in the speeches of residents and representatives of entities of the third sector, inside the structure of organizations and daily lives of people / O presente trabalho teve como objetivo compreender os sentidos da não-participação para os moradores de Paraisópolis, uma favela localizada na região sul de São Paulo, nos serviços prestados pelas organizações do terceiro setor que atuam nessa comunidade. A relevância do tema se expande às práticas em coletividades, assim como às em âmbito individual, por trazer questões relacionadas ao sofrimento gerado pela desigualdade social. Para tal objetivo, este estudo teve como referência a Psicologia Sócio-Histórica e, a partir dela, as categorias de sentido, participação popular e do processo dialético de exclusão/inclusão. Além disso, buscaram-se subsídios para uma análise crítica da atuação do terceiro setor no país. Foram realizadas entrevistas com moradores e com representantes de organizações do terceiro setor da comunidade, as quais foram analisadas inspiradas em Vygotsky. Na análise foram identificadas categorias descritivas dos aspectos mais objetivos, às quais foram submetidas à análise do subtexto, revelando diversas formas de manifestação da desigualdade social e impotência à participação. Pôde-se identificar que há uma trama complexa de sentidos que se afunilam na desigualdade social e que aparecem nos discursos de moradores e representantes de entidades do terceiro setor, na estrutura das organizações e no cotidiano das pessoas