Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-30T17:01:53Z No. of bitstreams: 1 DIS_ARIELA_SANTANA_CARDOSO_PARCIAL.pdf: 783354 bytes, checksum: 641fe5f50efb6fc2411be321629166df (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-30T17:01:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ARIELA_SANTANA_CARDOSO_PARCIAL.pdf: 783354 bytes, checksum: 641fe5f50efb6fc2411be321629166df (MD5) Previous issue date: 2017-01-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / The research on "social-emotional" terminology has been used in Psychology in a dispersed way, in plural contexts and with different ways of defining it. The theme of socioemotionality and receiving investments for research around education. Still, with a greater concentration of studies with children and young people, in addition to the prevalence of quantitative research. In this context, a population of teachers has been little investigated in relation to their perceptions of relations with students and school. These perceptions are relevant in that they raise teachers' demands on how advanced educational actions for students and improve feelings of job satisfaction. Two studies compose the present dissertation, being a conceptual analysis and an empirical study. The conceptual analysis explores empirical studies of the last ten years around Psychology that use the term socioemotional. The objective of the research was evaluated as the concept has been employed, defined, in its contexts, its operationalization and as measures used in the different researches. The search returned 74 articles, being only two national articles. There has been an increase in the number of studies using the term over the past five years, with the prevalence of studies around education and development. In all, 26 terms related to the socioemotional term were found, so that the term "socioemotional" adjective used terms in the studies. In all, 73% of the studies did not operationalize the concept of social-emotional, although 66% of the studies propose to measure socioemotionality dimensions. In view of the results obtained in the first study, we chose to develop a qualitative study in teachers, since they are presented in a less expressive way. The empirical study aimed to investigate a perception of teachers about their relationship with students and a school in a sample of public elementary school teachers in Porto Alegre. In all, 16 teachers participated in focus group discussions about perceptions of their relationship with their students and their relationship with the school. Teachers were divided into two groups, with a first phase and another with the second phase of elementary education. The researcher asked guiding questions about teacher-student relationships and their relationship with a school. How teachers' statements were recorded and later transcribed and analyzed. A thematic analysis was conducted, in which the categories emerged from the speeches of the participants. The results pointed to a need for dialogue between teachers, school, community, and government for greater effectiveness of education actions. In addition, a promotion of information about a value as educational actions for a community to improve their relationships. / A pesquisa em torno da terminologia ?socioemocional? vem sendo utilizada em Psicologia de forma dispersa, em contextos plurais e com diferentes formas de defini-lo. O tema da socioemocionalidade vem recebendo investimentos para pesquisas na ?rea da educa??o. Ainda assim, h? maior concentra??o de estudos com crian?as e jovens al?m da preval?ncia de pesquisas quantitativas. Nesse contexto, a popula??o de professores tem sido pouco investigada em rela??o ?s suas percep??es das rela??es com alunos e escola. Essas percep??es se mostram relevantes na medida em que levantam demandas dos docentes em rela??o a como promover a??es educacionais eficazes para os alunos e melhoram sentimentos de satisfa??o no trabalho. A presente disserta??o ? composta por dois estudos, sendo uma an?lise conceitual e um estudo emp?rico. A an?lise conceitual explora estudos emp?ricos dos ?ltimos dez anos na ?rea de Psicologia que utilizam o termo socioemocional. O objetivo da pesquisa foi avaliar como o conceito tem sido empregado, definido, em quais contextos, sua operacionaliza??o e as medidas utilizadas nas diferentes pesquisas. A busca retornou 74 artigos, sendo apenas dois artigos nacionais. Observou-se um aumento do n?mero de estudos que utilizam o termo nos ?ltimos cinco anos, com preval?ncia de estudos na ?rea de educa??o e desenvolvimento. Ao todo, 26 termos conectivos ao termo socioemocional foram encontrados, de forma que o termo ?socioemocional? adjetivava os termos trazidos nos estudos. Ao todo, 73% dos estudos n?o operacionalizou o conceito de socioemocional, ainda que 66% dos estudos tenham se proposto a medir dimens?es de socioemocionalidade. Em vista dos resultados obtidos no primeiro estudo, optamos por desenvolver um estudo qualitativo em professores, j? que se apresentam de forma menos expressiva. O estudo emp?rico teve como objetivo investigar a percep??o de professores sobre sua rela??o com os alunos e com a escola em uma amostra de professores de rede p?blica de ensino fundamental em Porto Alegre. Ao todo 16 professores participaram das discuss?es dos grupos focais a respeito das percep??es da sua rela??o com seus alunos e da rela??o com a escola. Os professores foram divididos em dois grupos, sendo um da primeira fase e outro da segunda fase do ensino fundamental. O pesquisador fez perguntas norteadoras com os temas de rela??o professor-aluno e de sua rela??o com a escola. As falas dos professores foram gravadas e posteriormente transcritas e analisadas. Foi conduzida uma an?lise tem?tica, em que categorias emergiram das falas dos participantes. Os resultados apontaram para a necessidade de di?logo entre professores, escola, comunidade e governo para maior efic?cia das a??es de educa??o. Al?m disso, a promo??o de informa??o sobre a import?ncia as a??es educacionais para a comunidade podem melhorar essas rela??es.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:14:11Z No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T18:14:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T18:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_SERGIO_ANIBAL_VUMBUCA_PARCIAL.pdf: 437181 bytes, checksum: bfcbd91b4525bcca3a3bd2b21b0e890a (MD5) Previous issue date: 2017-03-30 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / The present work proposes to develop an analysis on Mozambican public security through a dialogue with the Brazilian public security model, highlighting, from the Mozambican Constitution, the militarized content and its respective effects on the police of this country. We seek to investigate how the military aspect of public security practices is related to the Constitution of Mozambique and Brazil, the result of the colonial past of the first and inheritance of the military dictatorship of the second, and as such a characteristic still perpetuates and damages the exercise of the evoked democratic system In the Constitution. The most relevant distinctions between the Mozambican and Brazilian Constitutions are that in the first one, the duties and prohibitions of police action are not clearly presented, while in the second one there are remnants of the public security of the former regime, the military dictatorship, in the current democratic regime. Therefore, from the analysis of the police control mechanisms in Mozambique and Brazil, we observe the differences between the two countries and the reflexes that the models of public security of both carry of their respective pasts, explaining the necessity of reform of these systems for a better adaptation to democracy. / O presente trabalho prop?e desenvolver uma an?lise sobre a seguran?a p?blica mo?ambicana atrav?s de um di?logo com o modelo de seguran?a p?blica brasileiro, destacando, a partir da Constitui??o de Mo?ambique, o teor militarizado e seus respectivos efeitos na pol?cia deste pa?s. Buscamos investigar como o aspecto militar das pr?ticas de seguran?a p?blica est? relacionado com a Constitui??o de Mo?ambique e do Brasil, fruto do passado colonial do primeiro e heran?a da ditadura militar do segundo, e como tal caracter?stica ainda perpetua e prejudica o exerc?cio do sistema democr?tico evocado na Constitui??o. As distin??es mais relevantes entre as Constitui??es mo?ambicana e brasileira ? que na primeira n?o est?o apresentados claramente os deveres e proibi??es da atua??o policial, enquanto na segunda observam-se resqu?cios da seguran?a p?blica do regime anterior, ditadura militar, no atual regime democr?tico. Portanto, a partir da an?lise dos mecanismos de controle policial em Mo?ambique e no Brasil, observam-se as diferen?as entre os dois pa?ses e os reflexos que os modelos de seguran?a p?blica de ambos carregam dos seus respectivas policias de regime anterior, explicitando a necessidade de reforma desses sistemas para uma melhor adequa??o ? democracia.

Submitted by PPG Comunica??o Social (famecos-pg@pucrs.br) on 2018-04-26T13:48:35Z No. of bitstreams: 1 FERNANDO_ BIFFIGNANDI_TES.pdf: 11227806 bytes, checksum: 0712d42f8dbab33ce0f1ceb642f6ef70 (MD5) / Approved for entry into archive by Sheila Dias (sheila.dias@pucrs.br) on 2018-05-02T19:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FERNANDO_ BIFFIGNANDI_TES.pdf: 11227806 bytes, checksum: 0712d42f8dbab33ce0f1ceb642f6ef70 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-02T19:10:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERNANDO_ BIFFIGNANDI_TES.pdf: 11227806 bytes, checksum: 0712d42f8dbab33ce0f1ceb642f6ef70 (MD5) Previous issue date: 2018-03-23 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This thesis deals with Public Communication, produced by government, and its relationship with society, represented by socially, culturally and economically disadvantaged communities. Starting from the constitutional right to the information the research sought to refer the theoretical presuppositions of the communication to the procedures adopted by the public organizations in their relation with the user as instrument of citizenship and social insertion. The methodology was based on bibliographic review, documentary analysis and interviews with those responsible for the development and application of public communication policies. From the collected material was evaluated its effectiveness and legitimacy before the new programs of total quality in the transmission of information as a fundamental presupposition of democracy. The approach focused on the process of transmitting public information aimed at the marginalized segment of society, highlighting the importance of understanding their particular language and expression in their daily lives. The results obtained presented important contributory elements for the formation of new practices of Public Communication, based on the excellence of the relation that involves the State and the citizen. The information provided the recognition that each of these actions refers to the urgency of the participation of governments in social construction and the promotion of adequate policies for the benefit of the Brazilian population. The challenge of researching and proposing a communication methodology with the objective of guiding, integrating and passing on information at all levels, considering that participation through dialogue, as an effective methodological communication tool. / La presente tesis aborda la comunicaci?n p?blica, producida por el poder p?blico, y su relaci?n con la sociedad, representada por las comunidades desasistidas social, cultural y econ?micamente. A partir del derecho constitucional a la informaci?n la investigaci?n busc? referenciar los presupuestos te?ricos de la comunicaci?n a los procedimientos adoptados por las organizaciones p?blicas en su relaci?n con el usuario como instrumento de ciudadan?a e inserci?n social. La metodolog?a se fundament? en la revisi?n bibliogr?fica, an?lisis documental y entrevistas con los responsables del desarrollo y aplicaci?n de las pol?ticas p?blicas de comunicaci?n. A partir del material recolectado se evalu? su eficacia y legitimaci?n ante los nuevos programas de calidad total en la transmisi?n de la informaci?n como un presupuesto fundamental de la democracia. El enfoque se centr? en el proceso de transmisi?n de la informaci?n p?blica dirigida al segmento marginado de la sociedad, evidenciando la importancia de la comprensi?n de su lenguaje y expresi?n particulares presentes en su vivencia cotidiana. Los resultados obtenidos presentaron importantes elementos contributivos para la formaci?n de nuevas pr?cticas de Comunicaci?n P?blica, fundamentadas por la excelencia de la relaci?n que involucra al Estado y al ciudadano. Las informaciones propiciaron el reconocimiento de que cada una de esas acciones remite la premencia de la participaci?n de los gobiernos en la construcci?n social y en la promoci?n de pol?ticas adecuadas en beneficio de la poblaci?n brasile?a. El desaf?o de investigar y proponer una metodolog?a de comunicaci?n con el objetivo de orientar, integrar y repasar informaciones en todos los niveles, considerando que la participaci?n a trav?s del di?logo, como un instrumento metodol?gico de comunicaci?n eficaz. / Questa Tesi si occupa della Pubblica Comunicazione, prodotta dal governo, e del suo rapporto con la societ?, rappresentata da comunit? socialmente, culturalmente ed economicamente svantaggiate. Partendo dal diritto costituzionale all'informazione, la ricerca ha cercato di riferire i presupposti teorici della comunicazione alle procedure adottate dalle organizzazioni pubbliche nel loro rapporto con l'utente come strumento di cittadinanza e inserimento sociale. La metodologia era basata su revisione bibliografica, analisi documentaria e interviste con i responsabili dello sviluppo e dell'applicazione delle politiche di comunicazione pubblica. Dal materiale raccolto ? stata valutata la sua efficacia e legittimit? rispetto ai nuovi programmi di qualit? totale nella trasmissione delle informazioni come presupposto fondamentale della democrazia. L'approccio si ? concentrato sul processo di trasmissione di informazioni pubbliche dirette al segmento marginalizzato della societ?, sottolineando l'importanza di comprendere il loro particolare linguaggio ed espressione nella loro vita quotidiana. I risultati ottenuti hanno presentato importanti contributi per la formazione di nuove pratiche di comunicazione pubblica, basate sull'eccellenza della relazione che coinvolge lo Stato e il cittadino. Le informazioni hanno fornito il riconoscimento che ciascuna di queste azioni si riferisce all'urgenza della partecipazione dei governi alla costruzione sociale e alla promozione di politiche adeguate a beneficio della popolazione brasiliana. La sfida della ricerca e della proposta di una metodologia di comunicazione con l'obiettivo di guidare, integrare e trasmettere l'informazione a tutti i livelli, considerando quella partecipazione attraverso il dialogo, come efficace strumento di comunicazione metodologica. / A presente tese aborda a Comunica??o P?blica, produzida pelo poder p?blico, e a sua rela??o com a sociedade, representada pelas comunidades desassistidas social, cultural e economicamente. Partindo do direito constitucional ? informa??o a pesquisa procurou referenciar os pressupostos te?ricos da comunica??o aos procedimentos adotados pelas organiza??es p?blicas em sua rela??o com o usu?rio refor?ando a sua import?ncia na qualidade de um instrumento de cidadania e inser??o social. A metodologia fundamentou-se na revis?o bibliogr?fica, an?lise documental e entrevistas com os respons?veis pelo desenvolvimento e aplica??o das pol?ticas p?blicas de comunica??o. A partir do material coletado foi avaliada a sua efic?cia e legitima??o perante os novos programas de qualidade total na transmiss?o da informa??o como um pressuposto fundamental da democracia. A abordagem focou o processo de transmiss?o da informa??o p?blica dirigida ao segmento marginalizado da sociedade, evidenciando a import?ncia da compreens?o de sua linguagem e express?o particulares presentes em sua viv?ncia cotidiana. Os resultados obtidos apresentaram importantes elementos contributivos para a forma??o de novas pr?ticas de Comunica??o P?blica, fundamentadas pela excel?ncia da rela??o que envolve o Estado e o cidad?o. As informa??es propiciaram o reconhecimento de que cada uma dessas a??es remete a prem?ncia da participa??o dos governos na constru??o social e na promo??o de pol?ticas adequadas em benef?cio da popula??o brasileira. O desafio de pesquisar e propor uma metodologia de comunica??o com o objetivo de orientar, integrar e repassar informa??es em todos os n?veis, considerando que a participa??o atrav?s do di?logo, como um instrumento metodol?gico de comunica??o eficaz.

Submitted by PPG Filosofia (filosofia-pg@pucrs.br) on 2018-04-16T17:26:48Z No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) / Approved for entry into archive by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2018-05-03T19:17:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-03T19:19:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jos? Henrique Sousa Assai.pdf: 1231429 bytes, checksum: e42d413a69005c9127f65ac6ef2c670a (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Social philosophy is fundamentally concerned with the sphere of the "Social" (Das Sozialen), in which it is conceived as a ?discipline... which asks itself about our social practices, insti-tutions, and social relations, hence our forms of social life.? The "Social" deals with social relations (practices) as well as their institutions, in which they are understood as constitutive conditions for the effective exercise of individuality and freedom. Institutions, in turn, differ as common social practices or as social practices mediated by norms (social institutions). In this context, the central question is set out in an explicit way: what an institution is, how it functions and how it works. Hence a challenge presented in this doctoral dissertation, from the point of view of both social philosophy and critical-normative research, and taking into account the deliberative-participatory democratic scenario in a public sphere, so as to think of the social institution not only as the backbone of society, but above all to think of its ancho-ring together with the social-ontological approach with a view (telos) to emancipation, whose praxis is fundamentally based on the struggle for the acquisition of social goods. This thesis intends to present a possibility of answer to the problem of the depoliticization of the public sphere anchoring itself in the basic premise of a social-ontological argument for the critical research in which it assumes the position that the participatory budgeting (which is itself a form of social and political life) as a participative institution (social entity) can help in the process of repolitization of the public sphere by establishing itself in a democratic society as a social and normative medium with pretensions to the resolution of social pathologies. / A filosofia social se ocupa fundamentalmente da esfera do ?Social? (Das Sozialen) no qual ? concebido enquanto uma ?disciplina [...] que se pergunta por nossas pr?ticas sociais, institui-??es e rela??es sociais, portanto, de nossas formas de vida sociais?. O ?Social? trata das rela-??es (pr?ticas) sociais bem como em suas institui??es nas quais sejam compreendidas enquan-to condi??es constitutivas para o exerc?cio efetivo da individualidade e liberdade. As institui-??es, por sua vez, diferenciam-se enquanto pr?ticas sociais comuns ou enquanto pr?ticas soci-ais mediadas por normas (institui??es sociais). Nesse contexto, a quest?o central se estabelece em explicitar: o que ? uma institui??o, como ela funciona e como ela se efetiva. Da? que um desafio que se apresenta nesta tese, sob o ponto de vista tanto da filosofia social quanto da pesquisa cr?tico-normativa e levando em considera??o o cen?rio democr?tico deliberativo-participativo numa esfera p?blica, ? pensar a institui??o social n?o s? como espinha-dorsal da sociedade, mas, sobretudo, em pensar no seu ancoramento junto ? abordagem social-ontol?gica com telos ? emancipa??o cuja pr?xis se assenta fundamentalmente pela luta ? aqui-si??o dos bens sociais. Esta tese pretende apresentar uma possibilidade de resposta ao problema da despolitiza??o da (na) esfera p?blica ancorando-se na premissa b?sica de um argumento social-ontol?gico para a pesquisa cr?tica no qual assume a posi??o de que o or?amento participativo (que ? uma for-ma de vida social-pol?tica e solid?ria) enquanto institui??o participativa (entidade social) pode auxiliar no processo de repolitiza??o da esfera p?blica ao se constituir na sociedade democr?-tica enquanto medium socionormativo com pretens?es de resolu??o das patologias sociais.

Made available in DSpace on 2015-12-04T11:45:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marisa_Gomes_Beserra.pdf: 801639 bytes, checksum: b5743df14705186176eca7ef71e54b20 (MD5) Previous issue date: 2003-02-25 / This work aims to propose a model for disclosing the main components of the structure of local public collection. This proposition is opportune, once the public manager's current profile requests the search of the best subsidies, which will allow the reach of the efficiency and effectiveness in the public administration, the transparency of its administrative acts, as well as the responsibility in the administration of the public resources. For the elaboration of this study, the extracted information of the budgetary execution were analyzed, relative to the years of 1996 and 2000, and obtained in the homepage of the Department of the National Treasure. The information contained in this study were compiled and presented in a synthetic and objective way, trying to stand out the important aspects, related to the structure and the evolution of the local revenue and its respective installment of bills, as well as, to meet, in a simplified way, the needs of its several users' informative subsidies. The analysis of the data allowed the identification of three main sources of collection denominated own collection, transfers (federal and state) and credit operations. It rules general, the largest participation of the transfers was observed in relation to the own collection and to the credit operations, in spite of the decentralization process, whose objective is to establish the independence and autonomy in relation to the tributary competences of the three levels of government (federal, state and local).It proved that the Complemental Law n?? 101/2000, Law of Fiscal Responsibility, represented important progress by introducing rules and goals for control of the public bills in view to the fiscal responsibility and norms to turn available information face to the concept of accountability. / Este estudo prop??e um modelo para a evidencia????o (disclousure) dos principais componentes da estrutura de arrecada????o p??blica municipal. Esta proposi????o ?? oportuna, uma vez que o atual perfil do gestor p??blico requer a busca dos melhores subs??dios, os quais permitir??o o alcance da efici??ncia e da efic??cia na administra????o p??blica, a transpar??ncia dos seus atos administrativos, bem como a responsabilidade na gest??o dos recursos p??blicos. Para a elabora????o deste estudo, foram analisadas as informa????es extra??das da execu????o or??ament??ria, relativas aos anos de 1996 e 2000, e disponibilizadas na homepage da Secretaria do Tesouro Nacional. As informa????es que comp??em este estudo foram compiladas e apresentadas de forma sint??tica e objetiva, procurando ressaltar os aspectos relevantes, quanto ?? estrutura e ?? evolu????o da receita municipal e sua respectiva presta????o de contas, bem como, atender, de maneira simplificada, ??s necessidades de subs??dios informativos de seus diversos usu??rios. A an??lise dos dados permitiu a identifica????o de tr??s principais fontes de arrecada????o, denominadas arrecada????o pr??pria, recebimento de transfer??ncias (federais e estaduais) e capta????o por meio de opera????es de cr??dito. Regra geral, observou-se a maior participa????o das transfer??ncias em rela????o ?? arrecada????o pr??pria e ??s opera????es de cr??dito, apesar do processo de descentraliza????o, cujo objetivo ?? estabelecer a independ??ncia e a autonomia em rela????o ??s compet??ncias tribut??rias das tr??s esferas de governo (federal, estadual e municipal). Constatou-se que a Lei Complementar n?? 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, representou importante avan??o, ao introduzir, para o controle das contas p??blicas, regras e metas voltadas para a responsabilidade fiscal e normas para disponibiliza????o de informa????es atendendo ao conceito de presta????o de contas (accountability).

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458908.pdf: 130044 bytes, checksum: 6f621537112f1eaf4bada6e7cce07cf2 (MD5) Previous issue date: 2014-03-31 / This study examines the juridical institutions of diffuse interests, the class action and res judicata, seeking to highlight the relevant aspects of each one and those who serve as point of contact between the three topics, as well as to contextualize the problem in the historical the present days. Based on these data, discussed in the light of the doctrine and jurisprudence, as well as U.S. law, it is concluded that, arrived postmodernity, the solid and rigorous institute of res judicata, in the field of common interests and headquarters in the context of class action, not fully meet the needs of judicial protection of fundamental rights, as well as their guarantees sisters (acquired right and perfect juridical act), to the point where courts allocate the claim that no one has the right to purchase pollute. Diffuse interests, on the other hand, involve constitutional rights and especially the fundamental rights of the human person and of humanity itself, such as the right to a healthy environment, defended in court by legitimate entities, seeking to safeguard interests of non individualized people. Considering class action related to discretionary administrative act, the sentence may be in based on opportunity and convenience, making no res judicata. In the case of class action, the objective law should be treated as law, submitting to the revocability, which is consistent with the times of liquid modernity and streets taken by the social body multitude. / Este estudo examina os institutos jur?dicos dos interesses difusos, da a??o civil p?blica e da coisa julgada, procurando ressaltar os aspectos mais relevantes de cada um e aqueles que servem de ponto de contato entre os tr?s temas, n?o sem antes contextualizar o problema no momento hist?rico da atualidade. Com base nesses dados, discutidos ? luz da doutrina e da jurisprud?ncia, bem como do direito norte-americano, conclui-se que, chegados os dias da p?s-modernidade, o vetusto e rigoroso instituto da coisa julgada, no campo dos interesses difusos e em sede de a??o civil p?blica, n?o mais responde plenamente ?s necessidades de salvaguarda judicial dos direitos fundamentais, tanto quanto suas garantias irm?s (direito adquirido e ato jur?dico perfeito), ao ponto de os tribunais consagrarem a afirma??o de que ningu?m possui o direito adquirido de poluir. Portanto, a imutabilidade da senten?a n?o pode, em tempos de modernidade l?quida e de ruas tomadas pelo corpo social sem rosto (multid?o), servir de bloqueio para que o Judici?rio assegure a todos os direitos difusos, consagrados como direitos de ?ndole objetiva.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 466114.pdf: 318343 bytes, checksum: 9c6be15f2130903cff39c37b77e4d10f (MD5) Previous issue date: 2014-12-17 / The Public Civil Action has its origin in ancient Roman class action, since ancient times had the opportunity to defend the goods interests of the community. The Labor Law has evolved since the beginning of humanity, requiring the procedural instruments being updated in order to meet more dramatically Brazilians citizens. Seeking to generate efficiency and effectiveness rights, individual-meta analysis (diffuse rights, collective stricto sensus and homogenic individuals), which considers the doctrine of modern system comes collectivelly access to justice. Public-interest Civil Action, in general, is an object of individual-meta analysis rights, in order to serve the public interest proposing such procedural requirement, the so-called Public Prosecutor s Office. Alike the judiciary s labor, but with a focus on individual-meta analysis rights of workers and, with active legitimacy of parquet labor. In the Federal Constitution, Brazil grants vast opening of fundamental rights conferred to its workers. Procedural instruments of collective protection of the rights of workers, appears in the Civil Action, having in mind that the sentence pronounced on this, demands can benefit a big number of destinataries of postulated rights. One of the major means of immediate application of Workres Fundamental Rights, based on the principle of duration of the process. / A a??o civil p?blica tem sua origem na antiga a??o popular romana, pois desde os tempos antigos j? havia possibilidade de defesa dos bens de interesse da coletividade. O direito do trabalho vem evoluindo desde os prim?rdios da humanidade, necessitando que os instrumentos processuais sejam atualizados de maneira a atender com maior efetividade os cidad?os brasileiros. Com intuito de gerar efic?cia e efetividade aos direitos metaindividuais (direitos difusos, coletivos stricto sensu e individuais homog?neos), surge o que a doutrina considera de moderno sistema de acesso coletivo ? justi?a. A a??o civil p?blica, de uma maneira geral, tem por objeto a concretiza??o dos direitos metaindividuais, com a finalidade de atender ao interesse p?blico, tendo como principal ente legitimado a propor tal modalidade processual o Minist?rio P?blico. Da mesma forma, no judici?rio trabalhista, por?m com enfoque nos direitos metaindividuais dos trabalhadores e com legitimidade ativa do parquet laboral. H? na Constitui??o Federal do Brasil grande abertura material de direitos fundamentais conferidos aos trabalhadores. Dos instrumentos processuais de tutela coletiva dos direitos dos trabalhadores, verifica-se na a??o civil p?blica, tendo em vista que a senten?a proferida nesta demanda pode beneficiar grande n?mero de destinat?rios dos direitos postulados, um dos principais meios de aplica??o imediata dos direitos fundamentais dos trabalhadores, observando o princ?pio constitucional da dura??o razo?vel do processo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eggers_inez.pdf: 16989424 bytes, checksum: 11073493146baf1602ecec58eba7c33d (MD5) Previous issue date: 2006-08-09 / A presente pesquisa reconstitui o processo de gest?o estrat?gica de compet?ncias instaurado na Previd?ncia Social a partir de 1998. Partimos da g?nese desse empreendimento, associando-o ?s mudan?as desencadeadas pela III Revolu??o Industrial que fragilizam o Estado de bem-estar social. Neste contexto, foram atingidos os fundamentos que orientavam a forma de produ??o da sociedade, ocorrendo uma ruptura de ?mbito paradigm?tico que coloca em xeque o modelo determinista de gest?o das organiza??es at? ent?o vigente. Para investigar este fen?meno, utilizamos a teoria da complexidade e a teoria da auto-organiza??o, suportes te?ricos que possibilitam captar e dar sentido ? din?mica da Previd?ncia Social, cuja descontinuidade vem se agravando nesta virada de s?culo. A problem?tica constru?da a partir de tal referencial tem por objeto de pesquisa investigar como a organiza??o vem desempenhando o papel que lhe corresponde, na condi??o de uma das esferas da sociedade. Nesta perspectiva, reconstituir a implanta??o do Programa de Melhoria do Atendimento (PMA), a partir dos indicadores que caracterizam a concep??o de Gest?o Estrat?gica de Compet?ncias-GEC, constitui-se um empreendimento fundamental ? an?lise da organiza??o. Dentre o conjunto de indicadores utilizados destacam-se: planejamento estrat?gico, difus?o e transmiss?o de saberes, mapeamento, aprimoramento e avalia??o de compet?ncias. Em rela??o ? clientela, procura-se mensurar o que se oferece por meio das Novas Tecnologias de Informa??o e Comunica??o (NTIC), com um modelo de atendimento que visa focalizar presteza, cordialidade e efic?cia. Pretende aproximar-se do cliente, disseminando conhecimentos sobre Previd?ncia Social pelo Programa de Educa??o Previdenci?ria (PEP). A metodologia desta investiga??o envolveu v?rios procedimentos: a operacionaliza??o da categoria central de an?lise gest?o estrat?gica de compet?ncias, em dimens?es e indicadores; a constru??o de instrumentos de coleta de dados formul?rio de auto-diagn?stico e a entrevista estruturada. O levantamento de dados foi realizado em documentos escritos e fontes virtuais, depoimentos colhidos junto a funcion?rios que atuam na organiza??o investigada e auto-diagn?sticos a eles aplicados. As principais descobertas desta pesquisa apontam a fr?gil sistematiza??o, acompanhamento e avalia??o do Programa implantado a partir de 1998. Fica, assim, evidenciado que os problemas mais graves vivenciados pela Previd?ncia Social, em grande medida, est?o relacionados com a aus?ncia de monitoramento e a instabilidade de metas propostas, ambas instigadas pela constante altern?ncia na ocupa??o dos cargos no ?mbito da alta administra??o. Esse conjunto de descontinuidades tende a dificultar significativamente a implementa??o satisfat?ria dos planos propostos a cada nova gest?o que assume a dire??o da referida organiza??o. ? poss?vel concluir que a Previd?ncia Social, como organiza??o de car?ter p?blico, necessita, urgentemente conquistar a sua sustentabilidade ante os cen?rios do mundo cada vez mais complexo que se anuncia, no intuito de conquistar novas media??es que lhe assegurem uma maior imunidade para fazer frente ao inst?vel ambiente pol?tico-partid?rio, do qual ? quase uma ref?m.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 449688.pdf: 1179680 bytes, checksum: b3b7469c0a5c4f2ab01579b66e0f2d0c (MD5) Previous issue date: 2013-03-27 / This study aimed to examine ways by Porto Alegre society makes social accountability and gain access to information about the Municipal Institute of Family Health Strategy (IMESF). This is a way to provide the services of the Family Health Strategy (FHS), through a public foundation of private rights. In order to achieve the research objective, we performed first, a brief literature review on topics important to understanding the dimensions of social control in Brazil, such as democracy, participation and forms of social control. After investigated the Unified Health System (SUS) in Brazil, in order to analyze the trajectory of this, that culminated in a differentiated legislation and thatin cludes the participation of society significantly since the system was achieved through years of struggle and movements such as the Sanitary Reform in Brazil. Finally, we studied the design of public foundation of private right, its insertion in Brazil and in health, to finally study the IMESF. Thus, using the concepts studied, the field research was crucial to understand the forms of social control and access to information on IMESF such as Observapoa, the portal of transparency and the Municipal Health Service (CMS). Finally, the research noted that even with the forms of access to existing information and regulation of social control, the rulers still need to improve the providing of information, so that it is accessed by all society and can be understandable. And, on the other hand, society still walks with slow steps towards a culture of greater interference and participation in political decisions, perhaps this is the biggest problem for future appropriation of social control by society. / Este trabalho teve por objetivo estudar as formas pelas quais a sociedade de Porto Alegre efetua o controle social e obt?m acesso ?s informa??es acerca do Instituto Municipal de Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (IMESF). Trata-se de uma forma de prestar os servi?os de Estrat?gia de Sa?de da Fam?lia (ESF), por meio de uma funda??o p?blica de direito privado. No intuito de atingir o objetivo da pesquisa, efetuou-se, primeiramente, uma breve revis?o te?rica acerca de temas importantes para compreens?o das dimens?es do controle social no Brasil, como democracia, participa??o e formas de controle social. Ap?s, investigou-se o Sistema ?nico de Sa?de (SUS) brasileiro, a fim de analisar a trajet?ria deste, que culminou em uma legisla??o diferenciada e que inclui a participa??o da sociedade de forma significativa, j? que o sistema fora conquistado atrav?s de anos de luta e de movimentos como a Reforma Sanit?ria no Brasil. Por fim, estudou-se a concep??o de funda??o p?blica de direito privado, sua inser??o no Brasil e na sa?de p?blica, para finalmente estudar o IMESF. Dessa forma, utilizando os conceitos estudados, a pesquisa de campo foi crucial para compreender as formas de controle social e de acesso ?s informa??es do IMESF, tais como o Observapoa, o portal da transpar?ncia e o Conselho Municipal de Sa?de (CMS). Por fim, a pesquisa observou que, apesar das formas de acesso ?s informa??es existentes e da regulamenta??o do controle social, os governantes ainda precisam melhorar a disponibiliza??o de informa??o, para que esta seja acessada por toda sociedade e possa ser compreens?vel. E, por outro lado, a sociedade ainda caminha a passos lentos para uma cultura de maior interfer?ncia e participa??o nas decis?es pol?ticas; talvez, esse seja o maior problema para uma futura apropria??o da sociedade pelo controle social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 451592.pdf: 1100305 bytes, checksum: 8a32a8d4693da6b0ceb69ced5d8e51f1 (MD5) Previous issue date: 2013-08-09 / Having as main objective the seizure, a comprehensive perspective, the multiple relationships that are caught in the day-to-day of a public institution of emergency, the paper discusses the reasons for the extensive use of the emergency door for entry into the system health. It examined the one hand, the approach based on the required system management, recognizing the effort to ensure the universality and comprehensiveness of care, and other motivations that support the strategies of the user to ensure your attendance. The study recognizes that the practice causes disarray in the ambience of emergency, making emerge attitudes that reinforce aspects of hierarchy and power relations, which are oblique to the methods and organizational routines that lead the institution in its mission / Tendo como objetivo central a apreens?o, numa perspectiva compreensiva, das m?ltiplas rela??es que s?o travadas no dia-a-dia de uma institui??o p?blica de atendimento de emerg?ncia, o trabalho discute os motivos da intensa utiliza??o da porta de emerg?ncia para o ingresso no sistema de sa?de. ? examinada de um lado, a abordagem fundamentada na necess?ria gest?o do sistema, reconhecendo o esfor?o de garantir a universalidade e integralidade do cuidado, e de outro as motiva??es que amparam as estrat?gias do usu?rio para garantir seu atendimento. O estudo reconhece a desarruma??o que essa pr?tica provoca na ambi?ncia da emerg?ncia, fazendo aflorar atitudes que refor?am aspectos de hierarquia e rela??es de poder, que s?o obl?quos aos m?todos e rotinas organizacionais que conduzem a institui??o na sua miss?o