Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-10T15:44:04Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Wamberto Raimundo da Silva Júnior.pdf: 1940210 bytes, checksum: 971f5df0600123a2580179a8fb6cec85 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T15:44:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE Wamberto Raimundo da Silva Júnior.pdf: 1940210 bytes, checksum: 971f5df0600123a2580179a8fb6cec85 (MD5) Previous issue date: 2013-02-27 / CNPq / Os reservatórios públicos de abastecimento de água na região do semiárido nordestino são considerados polos de subsistência da população local e do desenvolvimento regional. Nesses corpos hídricos, a degradação da qualidade ambiental e alteração do estado trófico vêm comprometendo o uso da água para diversos fins. Destarte, a existência de uma gestão integrada e o desenvolvimento de ferramentas de apoio são de suma importância para o processo de tomada de decisão na gestão dos recursos hídricos sob os aspectos quantitativos e qualitativos. Nesse contexto, o objetivo do estudo foi analisar o estado trófico e a dinâmica de nutrientes do Epitácio Pessoa, principal reservatório da bacia do rio Paraíba, localizado no município de Boqueirão, estado da Paraíba. A etapa preliminar do estudo foi fundamentado na avaliação da qualidade ambiental através das variáveis de qualidade da água, traçado do perfil térmico na coluna de água e avaliação do estado trófico. Na etapa de planejamento, foi utilizado o modelo computacional BATHTUB como ferramenta de apoio no processo de simulação de cenários prognósticos de intervenções antrópicas na bacia de contribuição. Informações hidrológicas, morfológicas e de qualidade da água foram utilizadas para calibrar o modelo. A calibração com as informações regionais resultou num excelente ajuste entre as séries previstas e as observadas. Os resultados obtidos revelam predominância do reservatório no estado de eutrofia. Os cenários hipotéticos de simulação traçados demonstram a necessidade imediata de ações de curto, médio e longo prazo que visem a redução do aporte de nutrientes na bacia de contribuição do reservatório Epitácio Pessoa e consequentemente, o atendimento aos padrões ambientais. Considerando a limitação de informações técnicas disponíveis no sistema analisado, a performance dos resultados obtidos evidencia a aplicabilidade do modelo na região semiárida, como uma ferramenta promissora no auxílio à tomada de decisão nos processos relacionados ao gerenciamento da qualidade da água.

Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-13T14:14:28Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Daniel de Alcântara.pdf: 4363264 bytes, checksum: 0bb7b0e7412cc107dec35c870521e6e9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-13T14:14:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Daniel de Alcântara.pdf: 4363264 bytes, checksum: 0bb7b0e7412cc107dec35c870521e6e9 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-12-12 / A pesquisa apresentada trabalha com a temática sobre o ingresso no mercado de trabalho dos professores de arte em Pernambuco a partir dos concursos públicos. Pouco explorado no ambiente acadêmico, este tema revela-se de grande importância para se investigar o perfil docente que as instituições públicas têm estabelecido em seus editais, a partir das exigências de formação, conteúdos e questões. A ótica tratada neste trabalho científico não define um concurso público como um fim em si mesmo para elencar e recrutar novos servidores públicos. O modo como os processos seletivos são realizados também refletem aspectos políticos e interferem diretamente no próprio processo de profissionalização docente. Tendo em vista as diversas mudanças curriculares e de nomenclaturas no aspecto formativo do professor de arte nas universidades brasileiras, esta área foi identificada nos vários certames públicos com distintas caracterizações. As exigências identificadas, de modo geral, criaram um cargo na docência em arte com uma complexa configuração devido à questão da polivalência. Desta forma, esta pesquisa objetiva investigar os concursos públicos em Pernambuco, disponíveis em rede virtual, que destinaram de alguma forma vaga para professor de arte perante a problemática da exigência de formação específica e/ou polivalência, no período de 2003 a 2013. A partir de uma análise geral nas diversas esferas do ensino público (federal, estadual e municipal), focamos nos concursos públicos da esfera municipal, onde ocorreu a maior incidência de processos seletivos. Nossa metodologia teve uma abordagem qualitativa, a partir da análise documental dos editais e provas encontrados nas redes virtuais, tanto de instituições e empresas que elaboram concursos públicos, quanto de páginas virtuais especializadas na divulgação deste método de ingresso na esfera pública. Como fonte de dados utilizamos principalmente o fórum da Federação de Arte-educadores do Brasil, as leis federais e estaduais de educação, os documentos das associações dos profissionais do ensino de arte, editais dos processos seletivos, notícias veiculadas nas páginas virtuais, etc., entre outros. Nosso suporte teórico teve como eixo a profissionalização docente (Gauthier, Imbernón, Nóvoa, entre outros), a formação do professor de arte (Barbosa, Biasoli, Bittencourt, Rosa, entre outros) e, por fim, os princípios constitucionais dos concursos públicos (Motta, Rocha, Loureiro Filho, entre outros). Diante dos trinta e quatro editais identificados em onze anos (2003-2013), constatamos que os concursos públicos para professores de arte em Pernambuco apresentaram entraves para uma avaliação qualitativa dos candidatos, tendo em vista não só a exigência de conteúdos e questões que impossibilitaram um estudo dirigido, como também um amálgama de nomenclaturas de cursos de formação nos requisitos do cargo que confundiam para qual formação em arte a vaga estava destinada. Foi possível perceber o campo artístico mais valorizado nos concursos públicos (artes visuais), prejudicando, assim, diversos graduados de áreas menos privilegiadas, mesmo após a conclusão de uma formação inicial de quatro anos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:26:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2869_1.pdf: 17672230 bytes, checksum: f589712e9d9963ea41c15fcb3d58e1f5 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta tese objetiva investigar as práticas cotidianas realizadas no espaço público, em momentos expressivos da vida pública da história do Recife, entre os anos de 1920 e 1940. Visa, portanto, conhecer que público é esse que caracteriza o espaço público do Recife. A intenção é descobrir até que ponto as práticas do cotidiano daquele período influenciaram as práticas atuais, considerando ainda a extensão das atividades em outros espaços. O ponto de partida foi o estudo de Michel de Certeau (1998) sobre as práticas cotidianas que se insere na Nova História, tendo como foco principal a história da vida cotidiana. Para esse autor, as práticas cotidianas resultam das invenções realizadas por pessoas simples, pelas camadas populares, em reação às ações impostas pelo Estado. Objetiva-se, assim, mostrar o cotidiano dos espaços públicos desta cidade, descrevendo o dia a dia das camadas populares e as ações do poder público. Buscou-se trazer contribuições para o debate do espaço público apresentando dados da pesquisa feita no Recife, no sentido de conferir como essas invenções ocorreram nos espaços públicos desta cidade frente às ações impostas e também descrever os principais espaços públicos onde ocorreram tais ações

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:31:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5407_1.pdf: 2714325 bytes, checksum: cdf5f3ca7b9488a2bea1602c50b9052b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Este trabalho objetiva compreender as transformações socioespaciais que o uso imprime nas praças, a partir do estudo de caso da Praça de Deodoro em São Luís MA. A Praça Deodoro é um dos espaços livres públicos mais populares da área central da cidade, caracterizada como local de comércio e de passagem, por ser intensamente usada pelo comércio informal e como ponto de parada de ônibus. Baseando-se no método de leitura da imagem de uma área urbana, realizou-se a leitura do cotidiano da praça, tendo como enfoque os usos ali realizados a partir da identificação de territórios. Constatou-se que, embora sendo intensamente utilizada como local de comércio e passagem, a praça revela-se pelo uso, como um instrumento em potencial para o reordenamento de atividades diárias, o que aponta para sua futura apropriação. Com este estudo, pretende-se contribuir para a elaboração de projetos paisagísticos para praças, dentro de uma concepção de planejamento que considera a relevância da dimensão da vida cotidiana

Made available in DSpace on 2014-06-12T16:32:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5477_1.pdf: 4315265 bytes, checksum: 642f8a8745da864a20635ad1dff8bd92 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Esta pesquisa tem por objetivo estudar as relações morfológicas entre o espaço livre público e o espaço edificado, verificando o que ocorre quando há uma substituição do padrão construtivo do espaço edificado em uma área cujo traçado do espaço livre público segue sendo o mesmo. O tema foi baseado na observação do recente padrão de crescimento da Cidade do Recife, através das transformações no espaço urbano e sua verticalização, a qual é conseqüência de um planejamento que não contempla a cidade na escala arquitetônica e que não leva em consideração as interações entre o espaço edificado e os espaços livres público e privado. Essa realidade tem acarretado modificações na forma da cidade e prejuízos à qualidade ambiental urbana. Para este estudo escolheu-se a praça, tipologia de espaço livre público que tem sua forma fortemente determinada pelas edificações ao seu redor. O recorte urbano formado pela Praça Fleming e seu entorno edificado, no Bairro da Jaqueira, foi o escolhido por oferecer possibilidades de análise no contexto do Projeto Urbano, o referencial teórico com o qual se dialogou. Foi realizado a análise comparativa, em dois períodos de tempo, através do método morfotipológico. Partindo-se da hipótese que no primeiro momento foram estabelecidas relações morfológicas que consideraram os espaços livre público e o edificado como um todo projetual, enquadrado nos princípios do Projeto Urbano. O segundo recorte temporal representa a atual situação da Cidade do Recife, como fruto das sucessivas leis urbanísticas e das motivações políticas por detrás destas

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5002_1.pdf: 1633793 bytes, checksum: b762140f3e03573a8870b76fc13e26f3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / É incontestável a exigibilidade do direito social à educação, em face da determinação constitucional de 1988, qualificado como um direito público subjetivo, presente no Estatuto da Criança e do Adolescente, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que dispõe no art.5.º: qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, poderá acionar o Poder Público para exigir acesso à educação, fato que representa ascensão da qualidade nas legislações anteriores. O objetivo deste trabalho é analisar se a nova legislação, que envolveu o Poder Legislativo na sua elaboração e o Poder Executivo quando da sanção e controle de constitucionalidade preventivo, foi acolhida pelo Poder Judiciário, uma vez provocado pelas partes detentoras do direito subjetivo à educação, diretamente, ou por meio do Ministério Público e, sobretudo, avaliar o controle social na efetivação do direito à educação . Propõe-se a construir uma interpretação dos direitos sociais, focando a educação como elo condutor da democracia eleitoral à democracia cidadã, a serviço das comunidades, dos conselhos, do Ministério Público e demais agentes do Estado, na utilização de estratégias de exigibilidade desse direito, superando a antiga interpretação do Princípio da Separação dos Poderes, que se tem constituído em obstáculo à efetivação do direito à educação e escusa dos gestores públicos para dirimir a oferta irregular e deficiente do ensino público, visto precariamente como norma programática; e, por fim, colaborar para a mudança do perfil brasileiro de alto grau de analfabetismo ou de instrução precária

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5043_1.pdf: 1385575 bytes, checksum: 118e5c6a4140dcd484476e2d2f2260c6 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta tese tem por objeto a atuação do Ministério Público brasileiro na esfera criminal, em razão do que prescreve o artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil, no que pertine à defesa do regime democrático. Em um espaço-tempo necessariamente contextualizado a partir da promulgação da Magna Carta, em 5 outubro de 1988, vez que foi o documento que atribuiu à Instituição Ministerial essa importante função em prol da democratização do país, investigarse- á qual o papel desempenhado por Promotores e Procuradores, no âmbito de suas atribuições criminais, tendo por referência o regime democrático sua implantação e/ou manutenção. O problema central enfrentado intenta perquirir se o Ministério Público brasileiro, quando de sua atuação como agência do Sistema Penal, por via de conseqüência, no âmbito da esfera criminal, tem contribuído para a democratização da República Federativa do Brasil. O objetivo geral perseguido, que formulamos como hipótese central da investigação, é demonstrar que a Instituição Ministerial, no exercício de seu múnus no âmbito criminal, tem, cada vez mais, se distanciado de qualquer padrão de Estado que possa ser denominado de democrático, contribuindo, isto sim, para uma aplicação seletiva, estigmatizante e simbólica do Direito Penal, não cumprindo, portanto, com a função a ela incumbida pela Magna Carta no seu artigo 127, qual seja: a defesa do regime democrático. Como conclusão final entendemos que a Instituição Ministerial não está a defender o regime democrático, tendo em vista que ainda não implantado de fato; o que não existe de fato, não pode ser mantido e, muito menos, defendido

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2212_1.pdf: 1049292 bytes, checksum: acea85317330d4ca708afe309180df26 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / De acordo com a Constituição Federal, o transporte de passageiros nos municípios é um serviço público essencial. Ainda de acordo com o artigo 175 da Constituição a prestação desse serviço deve ser feita diretamente pelo Estado ou através da delegação a operadores privados mediante prévio processo de licitação pública. Esse quadro jurídico se completa com a edição da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 Lei de Concessões. Não obstante a existência dessas regras jurídicas estabelecidas, na grande maioria das cidades brasileiras a licitação para concessão da prestação desse serviço público não vem ocorrendo, ou ocorre de forma lenta, em detrimento da qualidade do serviço prestado e do atendimento ao interesse público. A Dissertação tem como objetivo discutir e analisar os fatores que dificultam a realização dos processos licitatórios no Brasil e, em particular no caso da aglomeração do Recife. A pesquisa realizada constatou a existência, ao longo dos anos de uma relação de constante competição, de carência de confiança recíproca entre os atores envolvidos na prestação desse serviço público - poder público, operadores privados e usuários -. Assim, considerando a responsabilidade indelegável do Estado de garantir a prestação dos serviços públicos e de promover a abertura dos processos licitatórios para a sua delegação, os resultados da pesquisa apontam para a necessidade da adoção do instituto da mediação como uma ferramenta moderna, consistente e eficaz no restabelecimento da confiança entre as partes envolvidas, favorecendo a cooperação recíproca entre os atores para o atendimento do interesse público. As conclusões da pesquisa apontam também para o papel de mediador a serdesempenhado pela Agência Reguladora. Ela possui os requisitos necessários ao exercício dessa atribuição, pelas suas características inerentes e sua missão institucional, prevista inclusive em sua lei instituidora. Espera-se que esse novo ator mediador venha contribuir decisivamente para a realização de licitações públicas para que o serviço de transporte possa ser prestado com qualidade à população

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:35:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2600_1.pdf: 2906455 bytes, checksum: 46174b5879aceb94279d70cf6e81a671 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Este estudo objetivou a evidenciação dos princípios de Governança Corporativa aplicados ao setor público recomendados pelo estudo 13 do Public Sector Commitee (PSC) da Intenational Federation of Accountants. O método utilizado foi indutivo. Este estudo contemplou as seguintes tipologias de pesquisa: exploratória, descritiva, explicativa, bibliográfica, documental e estudo de caso. Tendo uma abordagem qualitativa na caracterização do tema abordado. Quantitativa na mensuração dos graus de percepção dos princípios, que apresentou um resultado de 81% de contribuição das recomendações dos princípios do estudo já citado. O teste de hipóteses utilizado foi quadrado objetivou-se a verificar se as discrepâncias entre as freqüências dos Graus de Contribuição comprometeriam o Grau de Percepção Geral. Este teste foi realizado no SPSS Statistical Package for the Social Sciences for Windows., versão 13.0. Foi aceita a hipótese nula diante do resultado. Na análise das principais execuções do REUni na UFPE destaca-se os 100% da execução orçamentária no valor de R$ 19.173.296,96. Por fim diante dos resultados alcançados fica perceptível a evidenciação da contribuição dos princípios de governança aplicados ao setor público recomendados pelo do estudo 13 do Public Sector Commitee (PSC), da (IFCA s) na execução da gestão dos recursos destinados ao Plano de Reestruturação e expansão das Universidades Federais (REUNI) na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Submitted by Rafael Santana (rafael.silvasantana@ufpe.br) on 2018-02-23T17:55:47Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Saneamento Básico na Cidade do Recife_ entre a idealidade do planejamento e a realidade da execução-Georgia~1.pdf: 3272013 bytes, checksum: bc6d74e2932290e12432a2dedee6db51 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-23T17:55:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Dissertação - Saneamento Básico na Cidade do Recife_ entre a idealidade do planejamento e a realidade da execução-Georgia~1.pdf: 3272013 bytes, checksum: bc6d74e2932290e12432a2dedee6db51 (MD5) Previous issue date: 2014-09-12 / CAPES / Nos centros urbanos, o saneamento básico representa o serviço de infraestrutura social cuja ausência ou precariedade é responsável por externalidades negativas claras e significativas, de vez que tal insuficiência acarreta diversos problemas econômicos, ambientais, sociais e de saúde, tendo por consequência relevantes perdas materiais e humanas. A presente pesquisa buscou mensurar, no orçamento municipal, a prioridade conferida ao saneamento básico, ao longo do ciclo orçamentário, na cidade do Recife, capital do estado de Pernambuco, Brasil, com vistas a se compreender o descompasso observado entre o crescimento populacional e a provisão de serviços de saneamento básico. Esses serviços possuem, sob o ponto de vista econômico, atividades de custo fixo elevado em capital específico, elevadas economias de escala e longo prazo de maturação dos investimentos, motivos pelos quais a administração pública se constitui em seu principal provedor. Assim, o objetivo geral dessa pesquisa tem seu foco na dinâmica de alocação de recursos para o setor, no período de 2006 a 2013, buscando contribuir para a explicitação, para além dos discursos, da prioridade, de fato, atribuída ao saneamento básico, por parte da administração municipal, de forma a se aferir se tais alocações contribuíram para a reversão do quadro de precariedade do saneamento básico, especialmente quanto ao esgotamento sanitário. Trabalhou-se com a hipótese de que a alocação dos recursos orçamentários municipais em saneamento básico urbano propiciou a ampliação do nível de atendimento à população, no sentido da superação dos déficits históricos, particularmente em termos de esgotamento. Com fundamento na teoria, nas legislações aplicáveis à temática, nos levantamentos de campo e na análise dos dados orçamentários, o trabalho refutou a hipótese supra exposta, demonstrando que os investimentos em saneamento básico urbano, entre 2006 e 2013, não foram suficientes para suprir a demanda de esgotamento sanitário da cidade do Recife, permanecido o histórico déficit no setor. / In urban centers, sanitation is the social service infrastructure whose absence or insufficiency is responsible for evident and significant negative externalities, because of such failure causes many economic, environmental, social and health problems, which results in significant material and human losses. This research sought to measure, in the municipal budget, the priority given to sanitation, over budget cycle, in Recife, capital of Pernambuco state, Brazil, in order to understand the observed mismatch between population growth and provision of sanitation services. These services have, under the economic point of view, high fixed cost activities in specific capital, high economies of scale and long-term maturity investments, why the public administration constitutes its main provider. Thus, the general objective of this research focuses on the dynamic resource allocation for the sector, in the period 2006 to 2013, seeking to contribute to the explanation, beyond words, of the priority, in fact, attributed to basic sanitation by the municipal administration, in order to assess whether such allocations contributed to reverse the precarious sanitation conditions, especially in regard to sewage. We worked with the hypothesis that government resources for investment in sanitation in the period under consideration were sufficient to reach the universal rate of urban sewage service. Based on the theory, on the applicable laws to the theme, in the field surveys and in the Analysis of budget data, the work refuted the above hypothesis, demonstrating that investments in sanitation between 2006 and 2013 were not sufficient to meet the demand of sewage from the city of Recife, remaining the historical deficit in the sector.