Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-12-09T21:16:01Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vladimir de Matos Motta.pdf: 12716041 bytes, checksum: aca4e3942bca0e56a568e316c6ea0ed7 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-01-20T15:17:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vladimir de Matos Motta.pdf: 12716041 bytes, checksum: aca4e3942bca0e56a568e316c6ea0ed7 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-01-20T15:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vladimir de Matos Motta.pdf: 12716041 bytes, checksum: aca4e3942bca0e56a568e316c6ea0ed7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T15:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Vladimir de Matos Motta.pdf: 12716041 bytes, checksum: aca4e3942bca0e56a568e316c6ea0ed7 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / BASA - Banco da Amazônia / This theses aims to study the consequences of urban mobility over the passengers or public transportation by bus in the city of Manaus. The structuring axes of sudy are the time spent traveling and the relationship to the space formed throughout the jouney. The empirical case is Line 330, Lago Azul – Centro. By observing its users, it was possible to perceive the time acting over the bodies and the creation of alienating experiences, in which the subjectivity is shaped from an intense process of coercion and exploitation. Producing, thus, thereby a distinction in the way social groups perceive and live the city. Also creating a denial of the urban process as a category of social development. / A pesquisa teve como objetivo estudar a experiência dos passageiros do transporte público por ônibus na cidade de Manaus. Possuindo como eixos de estruturação o tempo gasto nas viagens e sua vinculação com o espaço formado durante a jornada. Tem como área de estudo a Linha 330 – Centro-Lago Azul, dentro da cidade de Manaus. Ao observar os passageiros foi possível perceber a atuação do tempo sobre os corpos e na criação de experiências alienantes, onde a subjetividade é moldada a partir de um intenso processo de coerção e de exploração. Produzindo, com isso, uma diferenciação na maneira como os grupos sociais percebem e vivem a cidade. Criando também um processo de negação do urbano como categoria de desenvolvimento social. Foram observados na pesquisa que os processos disciplinares que atuam sobre os indivíduos modificam as estruturas de percepção das pessoas que utilizam diariamente o ônibus para se deslocarem pelo tecido urbano, transformando-os em simples usuários.

Ce travail porte sur une étude analytique de la règle du partage plus objectif du risque, introduite par la Loi 11.079, du 30.12.2004, et de ses conséquences juridiques pour l\'équilibre économique et financier des contrats structurés sous le régime de partenariat public-privé, ainsi que sur la responsabilité de l\'Etat. Autant qu\'innovation judiciaire intentée par la Loi 11.079/04 susmentionnée, le partage plus objectif de risques entre les partenaires impliqués dans le recrutement de partenariat public-privé a été l\'objet d\'une réflexion profonde, concernante surtout les différentes positions doctrinales sur cette question quant à sa portée face au droit du partenaire privé de maintenir l\'équilibre économique et financier du contrat et la règle constitutionnelle de la responsabilité stricte de l\'Etat. Une analyse systématique des questions-clés concernant l\'institut des partenariats public-privés, les risques liés à ces contrats, à la théorie des risques, à léquilibre économique et financier et à la responsabilité civile de l\'Etat s\'est déroulée au cours de ce travail, en tenant compte des caractéristiques particulières du nouvel institut face à dês contrats administratifs, régis par la Loi 8.666/93, et des concessions en commun dont il sagit la Loi 8.987/95. La méthodologie employée dans cette étude analytique a été basée sur des références théoriques provenantes de l\'analyse de la bibliographie nationale et étrangère, qui ont permis, à la fin, obtenir des conclusions a propos du sujet proposé. / Escopo deste trabalho é a realização de um estudo analítico sobre a regra da repartição objetiva de riscos, introduzida pela Lei nº 11.079, de 30.12.2004, e de suas consequências jurídicas ao equilíbrio econômico-financeiro dos contratos estruturados sob o regime de parceria público-privada, bem como sobre a responsabilidade civil do Estado. Inovação jurídica trazida pela citada Lei nº 11.079/04, a repartição objetiva de riscos entre os parceiros envolvidos nas contratações de parceria público-privada foi objeto de aprofundada reflexão, especialmente no que se refere às posições doutrinárias divergentes sobre o tema quanto à sua abrangência em face ao direito do parceiro privado à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato e à regra constitucional da responsabilidade objetiva do Estado. Uma análise sistemática das principais questões referentes ao instituto das parcerias público-privadas, aos riscos associados a contratos dessa natureza, à teoria das áleas, ao equilíbrio econômico-financeiro e à responsabilidade civil do Estado, foi realizada no curso deste trabalho, consideradas as características próprias do novel instituto em face dos contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93, e das concessões comuns de que trata a Lei nº 8.987/95. A metodologia utilizada no presente estudo analítico apoiou-se em referências teóricas obtidas da revisão de literatura nacional e estrangeira que permitiram, ao final, fossem obtidas algumas conclusões sobre o tema proposto.

Este trabalho estuda o efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre os municípios brasileiros. De modo particular, avalia qual era a situação fiscal dos municípios, se essa situação necessitava ser controlada através da imposição de uma regra e se o limite imposto sobre as despesas com pessoal afeta esses municípios e contribui para redução do gasto público. Em relação à situação fiscal, os problemas de déficit corrente e gasto excessivo com pessoal não aparecem de modo generalizado. Ambos se restringem a uma pequena parcela dos municípios, o que indica que o limite imposto pela Lei não afeta na média os municípios. De fato, a resposta à questão levantada sobre qual o é impacto da Lei sobre os gastos com pessoal no conjunto dos Municípios brasileiros mostra que a LRF afeta de modo positivo o gasto com pessoal. Isto não deve levar à conclusão de que ela não está sendo cumprida, pois dado que a despesa com pessoal apresentada pelo conjunto dos Municípios brasileiros nos últimos anos ficou abaixo do limite estabelecido pela Lei, conclui-se que há espaço para uma elevação desse gasto sem que isso implique numa infração a mesma. Contudo, o estudo também analisa o impacto da LRF sobre os municípios que enfrentavam um elevado gasto com esse item de despesa. Neste caso, o resultado alcançado permite concluir que a LRF é relevante para controlar o gasto com pessoal. / This work studies the effect of the recent budget rule adopted in Brazil, called Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), on its municipalities. It investigates if the problems of fiscal deficits and expenditures on salaries and wages of public employees, including retirement expenditures, were so high as to justify the imposition of a fiscal rule as were in the case of Brazilian states. It also evaluates if the limit established by the law on government’s payroll had any effect on the mayors behavior towards this item of the public budget and contributed to reduce the public spending. In regard of the fiscal situation of the Brazilian municipalities, neither the fiscal deficit nor the government’s high payroll appeared as generalized problem. These are problems restricted to a small number of cities, which indicates that the LRF should not have a significant effect on government’s payroll. In fact, the result of the dynamic effect panel model estimated to evaluate the LRF’s impact on government’s payroll shows that the law’s effect is positive. However, this should not lead to the conclusion that the law is being broken. As the data shows, the limit imposed by the LRF is not biding, which leaves space for a growth in the government’s payroll. On the other hand, when the analysis of the LRF’s effect on the government’s payroll is restricted to the cities that had a high spending on salaries and wages, the result is that the limit imposed by the law has the expected effect of controlling the high expenditures.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-04-04T20:31:23Z No. of bitstreams: 1 1198201704.pdf: 8099364 bytes, checksum: 65cfe5fccdcb679c1a9963758e5d38bc (MD5) / Este trabalho aborda as possíveis aplicações do Marketing ao campo dos Serviços Públicos têm sido objeto de muita investigação e, ultimamente, diversos autores abordam esse tema em seus trabalhos. Esses estudos fazem parte de uma investigação mais ampla que indaga sobre a possibilidade de estender o campo do Marketing para as organizações não tipicamente comerciais ou para aquelas que não visam primordialmente o lucro. Foi iniciado portanto um longo debate, a nível teórico, o qual envolve uma discussão sobre a própria conceituação do Marketing, seu campo de aplicação e sua evolução recente. Inserindo nesse contexto mais amplo o objeto específico de nossa investigação: os serviços públicos. A partir desse modelo procuramos então fornecer alguns elementos para responder a questão básica sobre a possibilidade de se transferir ou adaptar o instrumental desenvolvido com base nos fenômenos de caráter comercial, micro, tangível para os serviços públicos.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:42:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7430_1.pdf: 1162727 bytes, checksum: 2bc2146774943920e1deb99ee281a8ee (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / A visão moderna de gestão considera que a organização deve atender as necessidades de vários interessados: os clientes, os acionistas, os funcionários e a sociedade. Como conseqüência, deve avaliar o seu resultados em várias perspectivas, além da financeira, considerando também aspectos relativos à responsabilidade pública, inovação, ambiente organizacional, relacionamento com fornecedores etc. A função manutenção também tem evoluído ao longo do tempo e é constantemente solicitada a dar a sua contribuição para a melhoria dos resultados da organização em vários aspectos, além daquelas responsabilidades que no passado lhes eram atribuídas. A avaliação e medição de desempenho é um mecanismo de apoio à gestão no sentido de controlar e melhorar os resultados. Os sistemas de avaliação de desempenho empregados pela maioria das organizações utilizam indicadores, ou seja, variáveis representativas dos processos que permitem quantificar seus resultados e compará-los com padrões esperados. Estes indicadores, alinhados com a estratégia e considerando as várias perspectivas que representam as partes interessadas na organização, podem contribuir para que o processo de tomada de decisão tenha como suporte informações mais significativas, tornando-o menos subjetivo e permitindo adequar os processos à estratégia e à realidade em que a organização se encontra. O objetivo deste trabalho é a proposição de um conjunto de indicadores de desempenho, relacionados à manutenção de uma empresa de transporte público de passageiros sobre trilhos, fundamentado em metodologias conhecidas, que possibilite aos gerentes informações que os auxiliem a aprimorar os seus processos e a comparar-se com outros referenciais pertinentes. Esta dissertação apresenta, também, um estudo de algumas abordagens relacionadas ao tema e a métrica dos indicadores de desempenho propostos

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:30:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3790_1.pdf: 373790 bytes, checksum: 4265f892e227b28414e4ed0ed0819586 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Prefeitura da Cidade do Recife / Os avanços no processo de reconhecimento dos direitos humanos são notáveis, principalmente no plano jurídico formal. No Brasil, um conjunto significativo de direitos foi conquistado com a aprovação da Constituição Federal de 1988, dentre os quais se destaca o direito à saúde. Fruto das lutas travadas pelo Movimento de Reforma Sanitária, a saúde foi reconhecida como política pública de Seguridade Social, juntamente com a Assistência e a Previdência Social, tendo por princípios a universalidade e a integralidade, além de garantir a participação popular nas decisões políticas referentes ao campo sanitário. Não obstante as inegáveis mudanças já alcançadas com a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda persiste uma enorme distância entre o que diz a lei e a realidade cotidiana predominante na grande parte do país. Diante da dificuldade de acesso aos serviços assistenciais do SUS, cresce paulatinamente a procura da população por órgãos de defesa, dentre os quais o Ministério Público, o qual, a partir da atual Constituição Federal, tem o dever de exigir que a lei seja concretizada por parte do Poder Público, para implementação efetiva e adequada do SUS e dos demais direitos humanos. Utilizando a pesquisa quantitativa e documental, este trabalho se propôs ao estudo da efetivação do direito à saúde no Brasil, dentro dos marcos do capitalismo, tendo por objetivo analisar a atuação do Ministério Público de Pernambuco frente às denúncias de omissão do Estado ou oferta insuficiente dos serviços de assistência à saúde em Recife. Através dos dados coletados, identificouse que o Ministério Público, fazendo uso de diferentes instrumentos de atuação, principalmente das medidas extrajudiciais, contribuiu para a efetivação do direito à saúde, ampliando o acesso individual e coletivo às ações e serviços do SUS

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:14:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo4110_1.pdf: 2343293 bytes, checksum: 74b715793bff9d30d60145c773dce41d (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Neste trabalho, o SPA das Artes do Recife é colocado num raio X. Observando o contexto de sua origem e os artistas que o criaram, tentaremos dissecá-lo para entender o que ele é, por que foi criado e perceber quais relações entre arte, artistas, política e cidade se desenrolam em seu interior. A partir da análise do surgimento do SPA, percebemos que ele é fruto de uma movimentação artística no campo da arte do Recife, com o objetivo de inserir, nele, a arte contemporânea. Sendo assim, o SPA é resultado de uma ação política em prol da mudança de uma determinada realidade social. Esta constatação exige de nós que nos detenhamos na observação desta movimentação política que culminou na participação de artistas na esfera da administração pública da cidade. Percebendo, então, esta conjunção entre ação arte e política na formação do SPA das Artes, vamos buscar compreender as diferentes práticas discursivas que interferem e participam em seu interior, que o modificam constantemente. Observando como elas se desenrolaram desde sua origem até os dias de hoje, vamos poder perceber que tipo de mudanças ocorreram no evento, para onde seguiram e qual o impacto disso nas práticas artísticas em seu interior

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6591_1.pdf: 7265740 bytes, checksum: 7c4bb1ec9bc70ccc6dded408432196d1 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2011 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Há diferentes possibilidades para se investigar a fruição da arte. Apresentando-se como resultado de uma pesquisa de mestrado, este trabalho se propõe a analisar empiricamente a relação do público com a arte contemporânea sob o viés sociológico, procurando compreender os fatores que tendem a influenciar nessa relação. Nesse sentido, entende público como uma coletividade configurada em um dado contexto social, estando sujeita às hierarquias e às disputas que regem a lógica de funcionamento do campo artístico, bem como aos processos desiguais de formação do olhar. Compreende arte contemporânea como o termo que se impõe nas artes visuais, a partir do século XX, na condição de paradigma antagônico ao modelo de arte consagrado pela modernidade. E entende ainda relação como o diálogo mediado pela noção de gosto, aqui tomada como uma questão social. Sem deixar de considerar outras contribuições, o estudo lança mão do legado de Pierre Bourdieu como sua principal referência teórico-metodológica, valendo-se de conceitos-chave do autor (habitus, capital cultural, gosto e campo). Eles orientaram a pesquisa de campo com visitantes espontâneos da 29ª Bienal de São Paulo realizada entre 25 de setembro e 12 de dezembro de 2010 , assim como a análise dos dados quantitativos e qualitativos que norteia o presente trabalho. As informações foram coletadas por meio da aplicação de questionários (método survey) e de registros feitos através da técnica da observação. O estudo tornou possível a percepção de que a despeito do discurso da arte contemporânea, capaz de defender o livre acesso às obras para além da ideia de deleite, distanciamento e contemplação estética, o gosto continua sendo um intermédio válido para se pensar não apenas os significados atribuídos à arte, mas ainda os mecanismos de exclusão também atrelados à relação com essa produção contemporânea

Made available in DSpace on 2014-06-12T23:17:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo9326_1.pdf: 1294354 bytes, checksum: e482b33254515e7005fd116216b9fbf9 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este é um estudo sobre as práticas sócio-ambientais de resistência dos(as) moradores(as) do bairro de Mãe Luiza Natal/RN frente as diversas formas de degradação sócio-ambiental impostas ao seu território. O objetivo deste trabalho consiste em apreender e analisar as possibilidades, os limites e desafios da efetivação do Desenvolvimento Sustentável Local através das práticas sócioambientais dos sujeitos em Mãe Luiza. Trata-se de identificar a direção que assume essas práticas de resistência, suas ambigüidades e perspectivas. A pesquisa foi realizada com dirigentes de sete grupos associativos localizadas no bairro. O trabalho leva à reflexão sobre a construção das práticas sócio-ambientais de resistência dos sujeitos e os seus resultados permitem considerar que: 1°) a população se preocupa com a preservação do meio ambiente como estratégia para permanecer e lutar pelo direito ao território; 2°) a ação dos promotores imobiliários conta, na maioria das vezes, com o apoio do poder público; 3°) o poder público dissemina ideologicamente o discurso da sustentabilidade local em detrimento de ações concretas de fiscalização e controle da ação dos promotores imobiliários; 4º) as práticas sócio-ambientais de resistência dos(as) moradores(as) constituem-se em práticas imediatistas voltadas para responder questões sócioambientais relacionadas à sobrevivência, apesar de terem importância na formação da identidade política dos indivíduos, e 5°) apesar da resistência dos(as) moradores(as) às inúmeras formas de degradação sócio-ambiental, o meio ambiente natural e construído de Mãe Luiza, continua a sofrer, de forma, cada vez mais acentuada, ações entrópicas, inferidas, na maioria das vezes, pelos mecanismos de mercado que especulam sobre o valor do uso e ocupação do solo. Desse modo, o que se pode concluir, nessa pesquisa, é que as práticas sócioambientais dos(as) moradores(as) traduzem o signo da resistência, da luta pelo direito à cidade e da possibilidade da formação de uma consciência cotidiana crítica e, neste complexo processo de guerra entre territórios e territorialidades se revelam insuficientes para enfrentar o poder do mercado imobiliário. O território de Mãe Luiza, como outros espaços urbanos, permanece insustentável do ponto de vista social, ecológico e humano

Submitted by Nayara Passos (nayara.passos@ufpe.br) on 2015-03-05T12:40:26Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO KARINA DE ARAUJO.pdf: 5181070 bytes, checksum: 667c25fada82944fbf9d6b9d70cd75c8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T12:40:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO KARINA DE ARAUJO.pdf: 5181070 bytes, checksum: 667c25fada82944fbf9d6b9d70cd75c8 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013 / O ruído é definido como um som indesejável, desagradável que, ao alcançar níveis prejudiciais à saúde e ao sossego público, passa a ser denominado de poluição sonora. Esse tipo de degradação ambiental ocupa lugar de destaque na sociedade moderna, atingindo um grande número de pessoas. É considerada a terceira maior forma de poluição do planeta e no Brasil é um grave e crescente problema de saúde e segurança pública. O presente trabalho teve como objetivo diagnosticar os níveis sonoros do ruído urbano na cidade do Recife no período 2010 a 2012, através de levantamento quantitativo no órgão fiscalizador municipal. As denúncias comunicadas pela população e encaminhadas por outros órgãos fiscalizadores foram registradas em formulário próprio da Secretaria de Meio Ambiente e posteriormente organizadas em planilhas eletrônicas. Foram estabelecidos roteiros por RPA para fiscalização das denúncias. Para aferição do ruído, foi utilizado o decibelímetro Type 2240 devidamente calibrado, no nível sonoro equivalente (Leq), curva de ponderação “A”, com circuito de resposta rápida, microfone afastado 1,50 m dos limites da propriedade onde se dá o incômodo e à altura de 1,20m do solo, conforme determina o Código Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Recife. Foram registradas 1.876 denúncias em 2010, 1.048 no ano 2011 e 728 em 2012. Na RPA 1 a principal fonte de ruído foi a propaganda sonora dos estabelecimentos comerciais, já para as Regionais 2 a 6 o som em alto volume advindo de bares e restaurantes se destacou. Todas as Regionais apresentaram aferições acima do limite máximo permitido na legislação municipal vigente. Mediante o descumprimento à lei foram emitidos 140 autos de Infração em 2010, 124 em 2011 e 91 em 2012. O estudo identificou quais as principais fontes geradoras de ruído em cada RPA e constatou que há descumprimento ao limite máximo permitido estabelecido na legislação.