A presente tese examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento da fase de mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul regulamentá-la e assim possibilitar o alcance do seu verdadeiro mercado comum. O primeiro capítulo retrata as etapas que a Comunidade superou desde o seu surgimento até o estabelecimento do mercado comum e confirma que a evolução do processo, que envolveu um novo objetivo, o mercado interno, e a importância que para tanto assumiu o direito comunitário da concorrência, presente já nos Tratados constitutivos e tutelador da liberdade de concorrência, determinaram a essa uma nova classificação, qual seja a de quinta liberdade fundamental, o que foi comprovado com entendimentos doutrinários e esforços jurisprudenciais. O segundo capítulo centra-se nas reformas no direito comunitário da concorrência e nas suas contribuições para a aproximação do sistema da concorrência com o sistema das liberdades fundamentais, para a manutenção do mercado interno na Comunidade Européia e para o desenvolvimento do direito da concorrência em outros processos de integração, bem como no estudo de propostas de regulamentações de ordem internacional do direito da concorrência. No âmbito comunitário, foram consideradas a refoma ocorrida nas regras de aplicação dos artigos 81 e 82 TCE, com o Regulamento n. 1/2003, a acontecida nas regras do controle das concentrações de empresas, com o Regulamento n. 139/2004, e as mudanças nas regras aplicáveis aos Estados-membros, como, por exemplo, as trazidas pelos Regulamentos ns. 994/98 e 659/99. No âmbito internacional, recebeu atenção o Draft of International Antitrust Code, sugerido à OMC. O terceiro capítulo apresenta os objetivos alcançados e os não-alcançados desde o surgimento do processo de integração do Mercosul e o estágio em que ele atualmente se encontra. O estudo caracterizou o presente momento como o apropriado para o processo confirmar o seu desejo de alcançar a etapa de mercado comum, o que deverá ocorrer com a implantação de um eficaz direito da concorrência e com a conformação das demais liberdades fundamentais. As conclusões são que a liberdade de concorrência é a quinta liberdade econômica fundamental dos processos de integração que tenham por objetivo alcançar um mercado comum, que as reformas sofridas pelo direito comunitário da concorrência estão em sintonia com essa visão e que oferecem um aval ao sistema previsto para o Mercosul. Além disso, que a garantia da liberdade de concorrência integrou os mercados nacionais e contribuiu para que a Comunidade atingisse o mercado comum e que a visão da liberdade de concorrência como a quinta liberdade fundamental e como permitidora do seu alcance na Comunidade contribui para o estabelecimento de um direito da concorrência e este para o alcance de um verdadeiro mercado comum pelo Mercosul.

A presente monografia procura situar as funções do governo dentro do atual contexto teórico existente nos países capitalistas. Aborda trabalhos que pretendem explicar a constante expansão da economia pública nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. A partir da revisão bibliográfica, são analisados os setores públicos do Brasil e o do Estado de Santa Catarina. A busca de uma interpretação da tendência expansionista em nível de estado federativo, é fundamental, no sentido de identificarem-se as diferenças, porventura existentes, entre as esferas de governo. O tratamento empírico, inicia com uma revisão do comportamento da renda interna nos anos que constituem o período 1947/1972. Da mesma forma é feito um rápido relato dos acontecimentos a cargo dos governantes que se sucederam, naquele período, a nível federal e estadual. Na seqüência, são interpretadas as causas da expansão a partir das idéias anteriormente expostas e tendo presente os resultados dos modelos econométricos. Finalmente, são formuladas as conclusões e feitas algumas recomendações.

Rastros do desenho e seus desdobramentos no vídeo digital. Esta pesquisa investiga as possibilidades de intersecção entre o desenho e o vídeo digital a partir da minha produção em artes visuais. A abordagem perpassa gestos de inscrição sobre a matéria constituindo um repertório de operações gráficas que migram para procedimentos em softwares digitais. Foram exploradas a captura (entrada) e a projeção (saída) de imagens, a partir da transdução, conceito de Júlio Plaza, que embasa a passagem dos sinais analógicos para o digital. A investigação também percorre o trânsito entre práticas do desenho, da programação aleatória e do vídeo digital, como fazeres interligados que constituem um campo de hibridação em arte e tecnologia. O estudo do termo metaficção, proposto por Linda Hutcheon, é apontado nas criações audiovisuais dos artistas Dziga Vertov, Jean Rouch e Willian Kentridge, a fim de traçar uma abordagem teórica cruzando questões processuais desses artistas. É realizada a análise do termo mise-in-abyme e o aspecto autorreflexivo como abismo espelhado no processo de criação, em relação às obras de René Magritte e Jeffrey Shaw. Por fim, apresento uma abordagem sobre o conceito de estratégia na criação de dispositivos para arte e a vídeoinstalação abrangendo correlações entre o desenho, vídeo, espaço perceptivo e público. / “Traces of the draw and its development in digital video” it's about an investigation into the possibilities of intersection between design and digital video from my production of visual arts. The research approaches on how the acts of inscription on the subject constitute a repertoire of graphics operations that are migrating to digital software procedures. Accordingly is exploited to capture (input) and projection (output) images from the transduction, Júlio Plaza's concept, which supports this transition from analog to digital. The investigation of the transit between the practices of draw, random programming and digital video, as interconnected doings that constitute a field of hybridization in art and technology. The study of the term "metafiction" proposed by Linda Hutcheon, appointed in audiovisual creations of artists Dziga Vertov, Jean Rouch and William Kentridge, in order to chart a theoretical approach to procedural issues across these artists. The analysis of the term mise-in-abyme and the self reflective aspect like an abyss mirrored in the process of creation in relation to the works of René Magritte and Jeffrey Shaw. Finally, a discussion about the concept of strategy in creating devices for art and video installation involving correlations between drawing, video, perceptual space and audience.

Este trabalho discute o estabelecimento de indicadores de desempenho para uma organização pública, segundo os preceitos do Balanced Scorecard. Tem por objetivo geral o estabelecimento de um conjunto equilibrado de indicadores de desempenho. Está calcado em uma pesquisa bibliográfica, abrangendo obras clássicas e trabalhos científicos referentes ao Balanced Scorecard. Apresenta um Estudo de Caso, relativo à Coordenação da Receita do Estado do paraná, órgão da Administração Pública, voltado para a arrecadação de tributos estaduais. O estudo envolve pesquisas dirigidas a funcionários que ocupam e/ou já ocuparam diversos cargos dentro da organização, denominados de "Grupo Pensamento Convergente", cujas opiniões foram colhidas por meio de questionários. O trabalho detalha e analisa o processo de elaboração da Visão, da Missão, dos Objetivos Estratégicos, dos Vetores de Desempenho e das Ações Estratégicas correspondentes.Em conjunto, esses elementos caracterizam um arquétipo, que possibilita uma visão geral de todo processo, suportando e direcionando as decisões gerenciais.

Esse estudo enfatiza as implicações do método de gestão da Qualidade Total em sua implantação em órgãos públicos. O principal enfoque é a investigação dos modos de subjetivação dos servidores públicos de uma instância federal do Poder Judiciário que implantou o programa da Qualidade Total. A pesquisa tem natureza qualitativa e os dados foram coletados através de entrevistas semi-estruturadas, observação do local de trabalho e análise de documentos e materiais informativos. Participaram da pesquisa servidores da instituição, bem como magistrados e pessoas externas à instituição, mas que apresentavam vínculo com a temática da Qualidade Total em órgãos públicos. Os resultados da pesquisa enfatizam a inadequação desse modelo de gestão na forma como está implantada na instituição pesquisada, bem como salienta o processo de precarização do trabalho no setor público, especialmente no judiciário. Conclui-se, dessa forma, que a gestão da Qualidade Total fortalece o modo-indivíduo em prejuízo das estratégias coletivas de organização do trabalho, visto que salientam características já constatadas em empresas privadas. Essas características passam a se verificar presentes também em órgãos públicos, tais como: a busca incessante pela satisfação do ‘cliente’, a necessidade do ‘lucro’, a importância da competitividade, sempre visando ao aumento da produtividade.

Submitted by Chaylane Marques (chaylane.marques@ufpe.br) on 2015-03-05T19:53:19Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Elvira M F Barroso.pdf: 2254818 bytes, checksum: 99d4073b56a19f33978dcb78c2c7e342 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T19:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Elvira M F Barroso.pdf: 2254818 bytes, checksum: 99d4073b56a19f33978dcb78c2c7e342 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-21 / Este trabalho se propõe a analisar aspectos jurídicos e urbanísticos relacionados aos loteamentos projetados e aprovados de acordo com os requisitos da Lei Federal de Parcelamento do Solo Urbano, nº 6766/79 e que após a sua aprovação, realizam o fechamento de suas áreas por grades ou muros. Configurando-se os chamados loteamentos fechados. Partindo da hipótese de que estes empreendimentos são despidos de legalidade, observamos que a proliferação deste tipo de empreendimento é justificada pelo aumento da violência urbana que assola nossas cidades e sua inserção tem provocado impactos espaciais e sociais nas cidades. Para esta análise foi realizado um levantamento bibliográfico da doutrina e legislação brasileira atual e foram identificados alguns loteamentos fechados que serviram como exemplos. O objetivo deste trabalho foi comprovar a hipótese de ilegalidade, tendo em vista a desvirtuação das características inerentes ao loteamento previsto na legislação urbanística brasileira e a apropriação por particulares específicos das áreas públicas existentes nestes empreendimentos, realizando assim a privatização de espaços públicos. O Poder Público Municipal tem contribuído com a proliferação destes empreendimentos, seja por sua inércia fiscalizatória, seja quando, com base no uso privativo de bem público por particular, expede Permissão de Uso autorizando seu fechamento. A ilegalidade dos loteamentos fechados é imperceptível à sociedade, pois estes empreendimentos são confundidos com Condomínios, sendo este último, instituído e fundamentado no Direito Civil. Desta forma, com base no estudo realizado, fundamentado sob a doutrina e legislação aplicáveis à matéria, comprovamos a hipótese de ilegalidade aqui levantada.

Submitted by Amanda Silva (amanda.osilva2@ufpe.br) on 2015-03-06T12:36:28Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Jornalismo_e_deliberação_Rafael Marroquim_PPGCOM com ficha catalográfica.pdf: 3506011 bytes, checksum: 7f0a2d809d3929341914f54d17a1b5c4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T12:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Jornalismo_e_deliberação_Rafael Marroquim_PPGCOM com ficha catalográfica.pdf: 3506011 bytes, checksum: 7f0a2d809d3929341914f54d17a1b5c4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Este estudo pretende apresentar como os jornais reiteram, em situações determinadas, a generalização de um “não-outro”, isto é, como imprimem lacunas na composição da notícia que negam o reconhecimento de motivações (ou mesmo o direito à voz) de atores coletivos no espaço público. A análise parte de dois eixos centrais: como os discursos de públicos críticos ou invisíveis, à margem do discurso formal, são incorporados pelo campo jornalístico e de que modo essa imagem ofertada pelos media se relaciona ao exercício de fiscalização sobre o poder político. Como recorte, investigamos os acontecimentos sobre os movimentos sociais reportados em três jornais pernambucanos - Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Ao longo de seis meses de investigação diária, observamos que as notícias sobre esses atores são escassas, com ausência de pluralidade significativa e presas, sobretudo durante manifestações e protestos, ao critério legitimador de retorno à ordem. Apesar de fazerem menção às reivindicações, os periódicos pouco associam o reconhecimento da causa empreendida pelos movimentos aos direitos humanos. Esse conjunto de referenciais foi agrupado em diferentes indicadores para composição de um índice estatístico de avaliação da cobertura sobre as ações coletivas. A proposta é que ele sirva de base para setores da sociedade civil, do poder público local e das próprias organizações na promoção do direito à comunicação.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-06T17:04:41Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_DANIELLE TAVARES PESSOA.unlocked.pdf: 1386707 bytes, checksum: 7af80b08526be87b75d0bca9f0977e17 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T17:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_DANIELLE TAVARES PESSOA.unlocked.pdf: 1386707 bytes, checksum: 7af80b08526be87b75d0bca9f0977e17 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-03-21 / FACEPE / O presente trabalho busca identificar o comprometimento dos produtores do Polo Petrolina/Juazeiro em relação às suas dívidas junto ao Setor Público e Privado, bem como as causas dessas inadimplências. A amostra utilizada neste trabalho representa dados em corte transversal para o ano de 2009 referentes a 1337 produtores localizados nos Perímetros Nilo Coelho, Maria Tereza e Bebedouro. A metodologia utilizada foram os modelos Logit e Probit Ordenado sob o método da Máxima Verossimilhança. A variável dependente considerada para análise foi a situação do produtor (classificado como adimplente, renegociante e inadimplente) e as variáveis explicativas foram área plantada, renda mensal, escolaridade e idade. Paralelamente, foram feitas estimações adicionando variáveis explicativas auxiliares, selecionadas através do teste de redundância. Essas variáveis auxiliares foram: número de filhos, ser ou não colono, quantidade de lotes, presença de certificado internacional, planejamento produtivo, quantidade de funcionários e negociação através de contratos formais. Os resultados mostram que o principal problema da inadimplência está relacionado às dívidas contraídas junto às instituições públicas, tratadas como bancos públicos e CODEVASF. Essas dívidas chegam a ser oito vezes maior do que as dívidas junto ao Setor Privado. No tocante ao Setor Público pesam negativamente as variáveis: área plantada no lote, ser colono, número de lotes. Junto ao Setor Privado, são as variáveis filhos dependentes, participação em associações e não possuir contratos formais que aumentam a probabilidade do produtor não pagar suas dívidas.

Submitted by João Arthur Martins (joao.arthur@ufpe.br) on 2015-03-12T18:05:17Z No. of bitstreams: 2 Tese Roseane da Silva.pdf: 3894223 bytes, checksum: dc45923675746e3ea79ba87bb3e57eb6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-12T18:05:17Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese Roseane da Silva.pdf: 3894223 bytes, checksum: dc45923675746e3ea79ba87bb3e57eb6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-08-27 / estudo teve como objetivo analisar a relação de Parceria Público Privado em educação e elegeu como fio condutor a educação profissional técnica de nível médio no estado de Pernambuco, no contexto da política de expansão de escolas técnicas, inseridas na lógica do Programa de educação em tempo integral. Assim, é feita uma análise sobre o papel do poder público e da iniciativa privada a partir de uma abordagem crítica, considerando a primeira década de 2000. Enquanto procedimento de pesquisa, foi adotada a análise de conteúdo, a partir de temáticas pré-estabelecidas, com foco nos documentos selecionados e nas entrevistas semi-estruturadas realizadas mediante critérios de pertinência ao tema. A tese defendida na pesquisa desvela um fenômeno real encoberto pelo conceito ideológico e mistificado de parcerias entre o setor público e as organizações de natureza privada: as estratégias do sistema “sociometabólico” do capital de apropriação dos recursos públicos. Nesse contexto, identifica-se a sintonia do governo estadual de Pernambuco com as diretrizes e legislações de reforma do Estado brasileiro, em prol de um modelo gerencial na administração pública e injunções do setor privado na rede pública de ensino. No estado de Pernambuco, o fenômeno se materializa na institucionalização dos ideais privatistas e mercadológicos no sistema escolar público, com repercussões diretas na organização curricular, na formação dos profissionais e estudantes.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-04-10T12:22:49Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Adalgisa Leão Ferreira.pdf: 727625 bytes, checksum: 2dfcde035f26e2562b7eb3e009518943 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T12:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Adalgisa Leão Ferreira.pdf: 727625 bytes, checksum: 2dfcde035f26e2562b7eb3e009518943 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-05-30 / CAPES / O argumento que foi desenvolvido neste trabalho teve a metáfora do deserto como figura de pensamento. O mote educar no deserto delimitou a impossibilidade de educar numa perspectiva cidadã e democrática, tendo em vista que o mundo está em processo de desertificação e dilaceramento das experiências comuns. Esse quadro demonstra que a sociedade contemporânea parece não mais suportar as categorias nas quais a educação para o exercício da cidadania se estruturava, tais como cidadão, espaço público, igualdade. Para dar conta do desenvolvimento do argumento do estudo, foi preciso em um primeiro momento delimitar o diagnóstico de esvaziamento do espaço público e o consequente esgarçamento da noção de cidadania. Em seguida, tendo como referência as análises arendtianas acerca do totalitarismo, discutimos a pertinência da noção de cidadania como paradigma político-educacional na atualidade. Por fim, nos debruçamos sobre como a metáfora do deserto pode nos auxiliar a compreender o que significa educar neste mundo contemporâneo. A escolha do pensamento de Hannah Arendt como fio condutor do estudo não foi casual, procurei junto ao pensamento arendtiano chaves analíticas que, antes de proporcionarem uma saída à crise do momento atual, pudessem colaborar para a construção do diagnóstico. Pensar a educação através da metáfora do deserto nos fez vislumbrar a urgência de tomarmos a questão da constituição do sujeito como radicalmente aberta, superando perspectivas universalistas e apostar em experiências locais e singulares. Quanto ao delineamento metodológico, trata-se de uma pesquisa em teoria da educação, mas que desenvolveu para si, uma metodologia própria, adequada para a discussão que aqui foi construída, sobretudo porque nos movemos com uma autora que atesta a necessidade de se inventar formas próprias de pensar. A Experiência de Pensamento, como foi denominada a metodologia, alia a noção de experiência de pensamento e escritura como um único processo. Acreditamos que a cada nova geração, cada novo ser humano, quando percebe que está inserido em uma lacuna existente entre o passado e o futuro, ambos extensíveis ao infinito, tem de descobrir e traçar para si a trilha do seu próprio pensamento, ou seja, fazer a sua própria travessia do deserto, porque é diante do infinito que a razão humana é paralisada, abrindo espaço para a experiência do sublime.