O hidrogênio pode ser considerado um importante e promissor vetor energético, podendo ser utilizado para substituir os combustíveis fósseis no setor de transportes por meio de células a combustível. Existem muitos métodos de se produzir hidrogênio. Estes métodos incluem a reforma de gás metano, a eletrólise e processos termo químicos. Uma grande quantidade de energia é necessária para se produzir hidrogênio. Em muitos processos de produção de hidrogênio, a energia de entrada necessária é na forma de calor ou eletricidade. O objetivo deste trabalho é analisar a viabilidade da produção de hidrogênio eletrolítico, utilizando-se energia disponível do sistema interligado nacional da cidade de São Paulo. Para atingir este objetivo estudou-se o sistema elétrico brasileiro, a tecnologia de produção, armazenamento e transporte do hidrogênio, analisando-se os custos e a avaliação ambiental de cada item. Calculou-se as externalidades negativas da poluição ambiental causada pela frota de ônibus movidos a diesel e por meio das análises e estimativas mostrou-se a viabilidade de substituição dos ônibus a diesel por ônibus a hidrogênio e a consequente melhora na qualidade socioambiental da população da cidade de São Paulo. / Hydrogen is a promising energy carrier, which potentially could replace the fossil fuels used in the transportation sector of the economy by means of fuel cells. Several methods have been proposed to produce hydrogen. These methods include steam methane reforming, electrolysis and thermo chemical cycles. A large amount of energy is required to produce hydrogen. For many hydrogen production processes, input energy is needed in the form of either heat or electricity. The purpose of this work is to analyze the feasibility of production of electrolytic hydrogen using a available energy, of the national interconnected system of the São Paulo City.. To achieve this goal it was studied the Brazilian electric system, the technology of production, storage and transportation of hydrogen, analyzing the costs and environmental assessment of each item. It was estimated the negative externalities of environmental pollution by the fleet of diesel buses and through analysis proved the feasibility of replacing diesel buses with hydrogen buses. and the consequent improvement in the environmental quality of the population of São Paulo City.

No presente trabalho desenvolvemos um estudo histórico identificando os principais traços definidores da sociedade brasileira, com destaque para a paulista, à época da fundação do Instituto Butantan. Descrevemos os principais eventos ocorridos na evolução e desenvolvimento do Instituto. Utilizamos a \"Técnica de Programação do Setor Público Aplicada à Saúde\" para analisar as variáveis: Recursos, Financiamento, Gasto e Produção do Instituto Butantan no período de 1970 a 1982, comparando-a, quando possível com as de outras instituições. Identificanos e analisamos o mercado de imunobiológicos para menores de um ano, segundo o Programa Nacional de Imunizações de 1982, no Brasil e em São Paulo, destacando a participação do Instituto Butantan nesse mercado. Assim, observamos que o Instituto Butantan surgiu como resposta às necessidades específicas definidas, pela conjuntura econômica, social, política, sanitária e científica do início da República. De um lado veio ao encontro das necessidades de expansão do café, principal produto exportado, e a continuação da política de atração de imigrantes europeus como mão-de-obra. De outro, enquadrava-se no projeto modernizador que marca a consolidação do regime republicano. A vitalidade do Instituto Butantan, desde a sua fundação até hoje tem sido garantida pelo permanente relacionamento com os principais problemas de saúde pública do País, ocorrendo de forma constante um sinergismo entre a produção e a pesquisa. Assim, felizmente, todas as tentativas de transformar o Instituto em apenas uma \"fábrica\" de medicamentos não obtiveram sucesso. O aspecto comercial do Instituto Butantan tem sido uma questão problemática, pois, desde a sua fundação, realizou três contratos com empresas para a distribuição de seus produtos e nos três nomentos esses contratos mostraram-se prejudiciais à Instituição; atualmente mantém um convênio com a CEME que já se mostra um risco de descapitalização. No período de 1968 a 1982 houve uma ampliação do número de servidores de 424 para 963 e no período de 1970 a 1982 foram construídos 5.708,00 m2, que somados à área construída anteriormente, totalizam 42.778,00 m2 de edificações adequadas para desenvolver suas atividades especializadas, neste período ocorreu também a ampliação da produção de soros e vacinas. Durante o período de 1970 a 1982 o Instituto Butantan mostrou a falta de uma política financeira definida sofrendo variações bruscas em seu financiamento, porém, mesmo assim, mostrou-se em melhor situação quanto ao Financiamento e Gasto quando comparado com o Instituto Biológico e com o Instituto Agronômico. Em relação ao mercado de imunobiológicos verificamos que a CEME, a partir de 1973, tem ampliado a distribuição das vacinas a ponto de em 1982 superar em muito as necessidades definidas pelo PNI para menores de 1 ano. Durante o período estudado as vacinas antipoliomielite e anti-sarampo foram importadas, enquanto que o BCG-Id foi produzido pela Fundação ATHAULFO DE PAIVA e a vacina tríplice foi produzida principalmente pelo Instituto Butantan. Porém, a partir de 1980, a CEME ampliou a aquisição da tríplice de um laboratório privado e a partir de 1981 iniciou a sua importação em grande quantidade, sugerindo inclusive que o Instituto Butantan interrompesse sua produção. / We will identify the main defining pillars o f Brazilian society, especially the \"paulista\" society at the time of the foundation of Instituto Butantan by means of a historical study. We will describe the main events in the development of the Institute. We will analyse variables such as Resources, Financing and Production o f the Institute, from 1970 to 1982 and compare them with those of other institutions using the \"Técnica de Programação do Setor PÚblico Aplicada à Saúde\". We will identify the market for vaccine drugs for children with less than one year old according to the National Immunization Program (1982) for Brazil and São Paulo, pointing to the share of the Institute in this market. Thus we observed that Instituto Butantan was created to respond to specific needs set by economic, social, political, sanitation and scientic conjuncture of the begining of the Republic. It came as a consequence to the need of expansion of coffee plantations worked by european immigrants and it conformed to the modernization projeet set by the Republic. The vitality of the Institute, from its beginning till the present days is related to its permanent taking into account of the main public health problems in the country and working in both production and research. Fortunately all the attemps to convert the Institute into a drug production plant only, failed. The comercial abitity of the Institu te has always been a problem because, since its early days the distribution contructs established with there firms proved to be infavorable to its interests. Its present contract with CEME is already pointing to a descapitalization tendency. From 1968 to 1982 the manpower of the Institute increased from 424 to 963. From 1970 to 1982, 5.708 m2 were built, which summed up 42.778 m2 buildings adequate to develop its specialised activities. The production of serum and vaccines increased also. From 1970 to 1982 the Institute showed a lack of finantial policy with abrupt changes in its financing yet, it has fared better than Instituto Biologico and Instituto Agronomico on this aspect. From 1973 onwards CEME has been expanding the distribution of vaccines in such a degree that in 1982 it was well above the needs, as establishede by PNI for chi1dren with less than one year old. During the period studied antipolio and antimeasles vaccines have been imported, whereas intradermic BCG has been produced by Fundação Athaulfo de Paiva. Triple vaccine was produced mainly by the Butantan. Nevertheless, from 1980 onwards, CEME expanded its byings of the latter vaccine from a private firm and from 1981 started a massive importation, sugesting to the Instituto Butantan to stop its production.

O concurso público no projeto urbanístico é o foco desta pesquisa. Dentro de um universo maior, de intervenções em estruturas urbanas já consolidadas, os concursos representam uma pequena fração destes projetos, mas com diversas particularidades: são eventos de grande visibilidade e divulgação nos meios de comunicação de massa, catalisam discussões sobre a cidade em diversos segmentos da sociedade, geram um envolvimento grande da classe dos arquitetos e democratizam o acesso dos arquitetos a projetos. Este sistema de seleção de projetos tem um processo complexo e que merece atenção. Não apenas focada nos resultados divulgados e projetos vencedores, mas sim para todas as suas etapas: razões históricas que levam à convocação destes eventos, material de base lançado para os participantes, a encomenda do cliente e finalmente o projeto escolhido como vencedor. Os eventos de concurso têm objetivo de gerar discussões sobre uma determinada área a cidade e selecionar o melhor projeto para intervir neste. Grande parte destes resultados não têm se convertidos em melhorias reais e caem em esquecimento pouco depois da sua divulgação. Este trabalho pretende documentar a história de quatro destes eventos e analisá-los. Fundamentados na Cidade de São Paulo, entre os anos de 1998 e 2004. / The public contest in the urbanistic project is the focus of this research. Within a larger universe of interventions in urban structures already consolidated, the contests represent a small fraction of these projects, but with different features: the contests are events of great visibility and dissemination in the media, catalyze discussions about the city in various segments of the society, generate a large involvement of the all architects and make more democratic the access of architects to the projects. This selection system of projects is a complex process and it deserves attention. Not only focused on the published results and winning projects, but also for all its stages: historical reasons that lead the promotion of these events, source material released to the competitors, the client demand and finally the project chosen as winner The contests have the purpose to create discussions in a specific area of the city and select the best to influence on it. The major part of these results doesnt bring real improvements and are forgotten shortly after their publication. This research intends to expose the history of 4 of these events and their analysis. Based in the city of Sao Paulo, between 1998 and 2004.

O Brasil enfrenta uma aceleração do processo de globalização, que representa um grande desafio, principalmente para países em desenvolvimento. Este desafio requer não apenas uma adaptação das empresas brasileiras, mas também uma resposta política comprometedora. Para buscar posição competitiva na economia mundial é necessário que exista uma integração entre o investimento público, competitividade da indústria e bem-estar social. Nos países desenvolvidos, a política industrial, os bancos de desenvolvimento e os agentes públicos atuam de maneira sintonizada e canalizam seus esforços para setores estratégicos, como infra-estrutura, P&D e atividades inovadoras, buscando aumentar a produtividade e competitividade de suas indústrias. A partir desse contexto, o objetivo do presente trabalho é analisar o impacto da atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no que diz respeito aos financiamentos de grande porte, no período de 2002 e 2003, enquanto agente de desenvolvimento, modernização e estimulador da competitividade da indústria brasileira. Compreende-se importância neste trabalho por permitir analisar a posição do BNDES no desenvolvimento e crescimento da indústria nacional, além de iniciar a construção de um processo de avaliação de sua atuação. Isso poderá contribuir no sentido de aprimorar operações em curso e futuras, em função das experiências passadas, além de permitir correção de rumos e garantir transparências às ações do Banco, no que diz respeito à sua contribuição com as políticas nacionais. / Brazil has been facing acceleration in the globalization process, which represents a huge challenge, mainly for developing countries. This challenge requires not only an adaptation in the brazilian companies, but also an involved political attitude. In order to find a competitive position in the worldwide economy, integration among the public investments, industry sense of competition, and social well-being is necessary. In developed countries, the industrial politics, the developing banks, and the public agents work synchronically and aim their efforts towards strategic sectors, like infrastructure, development and reseach, and new activities, trying to increase productivity and competition of their industries. Based on this context the objective of this paper is to analyze the impact of the acting of Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), concerning the large financing, in the years of 2002 and 2003, as a modernization and developing agent, and a stimulant of competition in the brazilian industry. This paper has importance because it starts an analysis of the position of BNDES in the development and increasing of the national industry, as well as the process of evaluation of its acting. This can contribute in the sense of improving ongoing and future operations, due to past experiences, as well as it allows correction in the directions, and guarantees transparency over the actions of BNDES, regarding its contribution for the national politics.

Os motivos que levavam as pessoas a procurar emprego no setor público, baseavam-se principalmente na busca pela segurança, tanto financeira quanto de carreira, além de outros benefícios. O contexto dos dias atuais está um pouco modificado, uma vez que reformas foram feitas no Estado a fim de promover mudanças na máquina administrativa do governo. Com esse novo modelo de gestão em pauta, o governo iniciou uma reforma do Estado, atuando, entre outras áreas importantes do governo, na área de Recursos Humanos. Assim, o presente estudo é relevante, também, para a literatura que trata do PSM - Public Service Motivation, uma vez que os principais estudos da área se concentram nos EUA, e alguns em desenvolvimento na Bélgica e na Coréia. O objetivo principal deste estudo, portanto, é cumprir as etapas da validação de constructo da escala de medida do PSM - Public Service Motivation para as secretarias pesquisadas no município de Ribeirão Preto. O presente estudo pode ser caracterizado como quantitativo e descritivo, uma vez que utilizará o método survey para a coleta dos dados e identificará e descreverá um fenômeno. A amostra é caracterizada como não-probabilística por acessibilidade e composta por servidores públicos que compõem os quadros funcionais das secretarias municipais pesquisadas. O instrumento de medida será um questionário formado pela escala do PSM - Public Service Motivation, pela escala de comprometimento organizacional de Meyer e Allen, além de dados demográficos. A conclusão foi de que a escala pode ser utilizada, porém necessita de ajustes para melhor adequação de seu uso. / The reasons that used to take people to seek job in the public sector were based, mainly, in the search for stability and financial security, plus the benefits. Nowadays, this context has been modified, once reforms were made in the State in order to promote changes in the government\'s administrative machine. With that new administration model on the agenda, the government began a State reform that took action, among other important areas of the government, in the area of Human Resources. The study is relevant for the PSM (Public Service Motivation) literature since the main studies are concentrated in the USA, with some few that are under development in Belgium and in Korea. The main objective of this study, therefore, it is to do the steps of the construct validation of the scale of measurement of PSM - Public Service Motivation for the municipals agencies researched in Ribeirão Preto. The present study can be characterized as quantitative, descriptive and exploratory, once it will use the survey method for data collection, it will identify and it will describe a phenomenon and will familiarize with this phenomenon, in order to obtain a new perception on the same. The sample is characterized as non-probabilistic for accessibility and it will be composed by public workers from the agencies researched. The measurement instrument will be a questionnaire formed by the Perry\'s scale of PSM - Public Service Motivation, by Meyer and Allen\'s scale of organizational commitment, and some demographic data. The conclusion is that the scale can be used, but it\'s necessary to improve it to use it with more adequacy.

No contexto de transformações políticas, econômicas e teóricas que marcaram o período de 1965 a 2010, o presente trabalho estuda a política fiscal do governo federal em uma perspectiva de longo prazo. Em particular, centra-se em dois pontos: no estudo do padrão de financiamento tributário e de gasto do governo e na análise institucional do processo de elaboração, aprovação e execução do orçamento sob a ótica da disciplina fiscal, suas alterações ao longo do tempo, bem como o impacto deste arcabouço institucional no resultado observado para a política fiscal. Para contornar a falta de dados fiscais para o período, foram construídas séries para a receita e a despesa federal, a partir de dados desagregados, obtidos de fontes primárias e públicas. Os resultados mostram que as mudanças na forma de atuação do Estado na economia levaram a distintos padrões de receita e despesa do governo federal: o primeiro, ligado ao Estado como promotor da industrialização, tem como principal fonte de receita fiscal os tributos e destaca-se pelos gastos em infraestrutura; no segundo, instituído pela Constituição de 1988, são as contribuições sociais a fonte principal de receita fiscal e, em contrapartida, destacam-se as despesas com previdência e assistência social. No que tange ao arcabouço institucional do orçamento, os dois processos orçamentários identificados, o vigente no regime militar e o instituído pela Constituição de 1988, são analisados e comparados. Com base na metodologia estabelecida na literatura de economia política ligada ao mainstream macroeconômico, dois índices orçamentários e seus respectivos subíndices são construídos, e o seu comportamento ao longo do período analisado mostra que as mudanças realizadas resultaram em instituições que induzem a uma maior disciplina fiscal. O impacto destas instituições sobre o resultado fiscal é estudado para o período de 1985 a 2009 e os resultados permitem concluir que as mudanças institucionais contribuíram para um menor déficit público. / In the context of political, economic and theoretical chances that characterized the period from 1965 to 2010, this thesis studies the Brazilian Federal Government´s fiscal policy, on a long term perspective. In particular, it focuses on two points: the study of the pattern of tax financing and government spending; and the analysis of the budgetary institutions according to which budgets are prepared, approved and implemented, from the perspective of fiscal discipline, their changes over time, and the impact of this institutional framework in the observed results for fiscal policy. To overcome the lack of fiscal data for the whole period, series for federal revenues and expenditures were built from disaggregated data, obtained from primary and public sources. The results show two different patterns of income and expenses: the first pattern, linked to the state as promoter of industrialization, has taxes as its main source of fiscal revenue and higher expenses on infrastructure as share of GDP; in the second pattern, set by the Constitution of 1988, social contributions are the main source of tax revenue and expenditures on social security and welfare are the federal government main expenses. Regarding the institutional framework of the budget, two budget processes are identified, one from the military regime and the other established by the Constitution of 1988. They are analyzed and compared. Based on the methodology established in the literature of political economy linked to the macroeconomic mainstream, two budget index and their respective components are constructed, and its behavior over the 1965-2010 period shows that the observed changes resulted in institutions that lead to greater fiscal discipline. The impact of these institutions on the government´s fiscal performance is studied for the period of 1985 to 2009 and the results indicate that institutional changes contributed to a lower deficit.

Com a evolução do uso dos computadores e dos meios de comunicação, definiram-se novas formas para os modelos de relacionamento Estado-sociedade cada vez mais baseadas nas novas tecnologias de informação e comunicação - TICs. Essas tecnologias teriam, portanto, potencial para construir uma nova relação entre governo e cidadão, ao pressupor-se que possibilitam uma administração pública mais eficiente, democrática e transparente. Nesse contexto, se insere a governança eletrônica, a qual tem como foco a utilização das facilidades das TICs, aplicadas a um amplo arco das funções de governo na busca de uma melhor atuação social. Assim sendo, esta tese tem como questão de pesquisa: quais práticas representam a governança eletrônica dos Estados Brasileiros e Distrito Federal, qual seu nível de implantação e sua relação com desenvolvimento econômico e social? Para responder a essa questão, pretende-se identificar um conjunto de práticas de governança eletrônica para os Estados Brasileiros e Distrito Federal, mensurá-las e relacioná-las com desenvolvimento econômico e social dos respectivos Estados. Os procedimentos metodológicos foram divididos em quatro fases: na primeira fase, utilizou-se de pesquisa bibliográfica para a construção da plataforma teórica sobre a governança eletrônica e controladoria na gestão pública, permitindo, assim, a discussão de teorias relacionadas à comprovação desta tese; na segunda fase, a identificação das práticas de governança eletrônica ocorreu por intermédio da literatura da área de estudo, obtida na pesquisa bibliográfica; na terceira fase, a proposição do IGEB (Índice de Governança Eletrônica dos Estados Brasileiros) ocorreu considerando os subgrupos de práticas ponderados igualmente (pesos iguais) e validado com o auxílio de modelagem de equação estrutural; na quarta e última fase, foi realizado teste de hipótese, utilizando o teste de correlação de Pearson, para verificar a correlação entre a governança eletrônica e os índices de desenvolvimento econômico (PIB e PIB per capita) e social (IDH e Gini). Os dados da pesquisa foram obtidos nas websites dos Estados Brasileiros e do Distrito Federal, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2009. A proposta de estrutura teórica de governança eletrônica ficou constituída por 2 grupos: governo eletrônico e democracia eletrônica, os quais são divididos em 5 subgrupos de práticas (conteúdo com 13 práticas, serviços com 16 práticas, participação cidadã com 10 práticas; privacidade e segurança com 8 práticas e usabilidade e acessibilidade com 19 práticas). Por meio do IGEB proposto, foi possível verificar o percentual de práticas implantadas pelos Estados e Distrito Federal, com destaque aos Estados de SP, que já implantou 71,40% das práticas sugeridas, e MS com apenas 37,31%. Com relação aos testes de correlação, esses demonstraram que o IGEB tem correlação significativa com todos os índices de desenvolvimento utilizados. Dentre eles, o PIB foi quem se mostrou estar altamente correlacionado, não somente com o IGEB, mas com todos os subgrupos. Comparando os resultados da correlação e o percentual de práticas implantadas, obtido pelo IGEB, conclui-se que, de modo geral, os Estados mais desenvolvidos (com maior PIB, maior IDH e menor Gini), são aqueles mais bem classificados, ou seja, com maior número de práticas de governança eletrônica implantadas. Acredita-se que esta tese tenha contribuído para demonstrar que a governança eletrônica pode ser considerada um importante instrumento de controladoria governamental. / The evolution in the use of computers and communication means caused new models of Government-Society relationship to be defined, and these have been increasingly based on the new information and communication technologies ICTs. These technologies would, therefore, bear the potential to build a new relationship between government and citizens if one assumes that they permit a more efficient, democratic, and transparent public administration. Electronic governance is inserted in this context, and it focuses on the use of the benefits generated by ICTs applied to a broad range of government functions in search of better social action. Thus, the research question posed in this thesis is: which practices represent electronic governance within the Brazilian States and in the Distrito Federal, what is their implementation status, and what is their relationship with the economic and social development? In order to answer this question, we aim at not only identifying the set of electronic governance practices in the Brazilian States and the Distrito Federal, but also measuring them and relating them to the economic and social development of those States. The methodological procedures were divided into four phases: phase one made use of bibliographical research so as to build the theoretical framework on electronic governance and controllership in public management, thus allowing the discussion of related theories and the corroboration of this thesis; in the second phase, the identification of practices of electronic governance was possible by means of the literature in the area, obtained through bibliographical research; in the third phase the proposition of IGEB (Index of Electronic Governance of Brazilian States) occurred taking into consideration the subgroups of practices equally weighed (equal weight) and validated with the help of structural equation modeling; the fourth and last phase presented the testing of the hypothesis with the use of Pearsons correlation test, in order to verify the correlation between electronic governance and the indices of both economic (GDP and per capita GDP) and social (HDI and Gini) development. The data were obtained in websites of Brazilian States and Distrito Federal in the period between the 18th and the 28th of February, 2009. The proposal of the theoretical structure of electronic governance was composed of two groups: electronic government, and electronic democracy, which are divided into 5 subgroups of practices (content presenting 13 practices; services presenting 16 practices; citizen participation 10 practices; privacy and security 8 practices; and usability and accessibility 19 practices). The use of the proposed IGEB made it possible to verify the percentage of practices implemented by the States and the Distrito Federal, and the States of São Paulo and Mato Grosso do Sul must be highlighted with percentages of 71.40% and 37.31%, respectively. As for correlation tests, they showed that IGEB correlates significantly with all the development indices used. Among them, GDP was the one bearing high correlation, not only to IGEB, but to all subgroups. Comparing the results of correlation with the percentages of practices implemented, obtained with the use of IGEB, it is possible to conclude that, in general, the more developed States (with higher GDP, higher HDI and lower Gini) are those ranked better, that means, those with the highest number of practices of electronic governance implemented. It is our belief that this thesis has contributed to show that electronic governance may be considered an important tool for governmental controllership.

A pesquisa desenvolvida tem como eixo central a problematização de dispositivos concernentes aos novos contornos que a educação escolar vem assumindo no processo de mediação entre o Terceiro Setor e o Estado. O estudo refere-se às parcerias público-privadas (PPP) na área educacional, desenvolvidas por duas organizações do Terceiro Setor, uma, no estado de Minas Gerais e outra, no estado de São Paulo. Foram analisados um programa desenvolvido pela Fundação Lemann (S.P) e dois programas desenvolvidos em Minas Gerais pelo Instituto Delta, braço social do Grupo Empresarial Delta. Este trabalho teve como objetivos: apreender a estrutura e funcionamento dessas ações e seus impactos na educação; identificar as fontes de recursos para subsidiar tais ações, mas, sobretudo, apreender o conteúdo e o teor das propostas da iniciativa privada e sua instalação na gestão da escola pública. A proposta metodológica desta investigação foi norteada pela abordagem das pesquisas qualitativas. A matriz epistemológica adotada ancorou-se no materialismo histórico-dialético. O procedimento utilizado foi o estudo multicasos ou casos múltiplos com o objetivo de realizar uma análise pertinente de projetos viabilizados pelas PPPs, nos dois estados, sem comprometer as singularidades e similaridades de cada realidade. A investigação demonstrou que as ações desenvolvidas pelas entidades do Terceiro Setor não resolvem a crise que se apresenta atualmente, mas, sim, são responsáveis por acentuá-la, já que colaboram para a manutenção da sociedade de classes. Espera-se que esta pesquisa possa contribuir para potencializar o debate acerca dos novos contornos do papel do estado e da educação no tempo presente. / The main topic of the research developed is the problematization of devices regarding the new characteristics that education has taken in the process of mediation between the third sector and the state. This thesis refers to public-private partnerships (PPP) in education, developed by two organizations from the third sector, one in the state of Minas Gerais and one in the state of São Paulo. We analyzed a program developed by Fundação Lemann\" (SP) and two programs developed in Minas Gerais by Instituto Delta, the social branch of Grupo Empresarial Delta. This research aimed at understanding the structure and functioning of these actions and their impact on education; identifying the sources of funds to support such actions, but above all, comprehending the content and substance of the proposals made by the private institutions and their application in public schools. The methodology of this research was guided by the qualitative research approach. The epistemology adopted is anchored in the historical and dialectical materialism. The procedure used was the multi-case or multiple cases study in order to conduct a meaningful analysis of projects made possible by PPPs in both states, without compromising the uniqueness and similarities of each reality. The research has shown that the actions undertaken by the third sector do not solve the \"crisis\" that presents itself today, but are responsible for accentuating it, as the actions contribute to the maintenance of class society. It is expected that this research will contribute to enhance the debate on the new characteristics of the states and educations role at the present time.

Orientador: Carlos Eduardo de Abreu Boucault / Resumo: O presente trabalho destina-se analisar os fundamentos que conduziram à improcedência por maioria de votos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, que trata do ensino religioso confessional nas escolas públicas. Para alcançar esse desiderato, é importante reconstruir historicamente os elementos que compõe a Religião, partindo-se de uma formulação fenomenológica presente nos estudos do historiador Mircea Eliade, por meio do binômio sagrado-profano, para então aplicar a lógica sistêmica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. A partir dessa conceituação, resgata-se a proposta da tolerância religiosa e na posterior concepção de Estado laico na teoria de poder constituinte de Sieyès e no Estado de Direito de Böckenförde, em uma ordem democrática, alcançando-se os elementos essenciais para analisar se determinado ato ou decisão potencialmente encontra-se ou não com a noção de Estado laico. Após, são realizados os caminhos políticos e constitucionais na História nacional que conduziram e construíram o Estado laico brasileiro, em perspectiva também do ensino religioso nas escolas públicas. Por fim, são analisados os argumentos apresentados no curso da Ação, bem como os fundamentos apresentados pelos Ministros, contrastando-se com as ponderações então articuladas nos capítulos anteriores. / Abstract: This present work aims to analyze the reasons that led to the denial by majority of the Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439, which deals with confessional religious education in public schools. In order to fulfill this, it is important to rebuild the historical elements which raises the Religion, beginning with a phenomenological formulation presented in historian Mircea Eliade’s studies, through the sacred-profane binomial, then applying the systemic logic of Hans Kelsen’s Pure Theory of Right. After that, it is retrieved the proposal of religious tolerance and its later the conception in the Secular State, thinking of the theory of constituent power of Sieyès and of the State of Right of Böckenförde to create a democratic order. This produces the essential elements to analyze if an act or a decision potentially touch the notion of Secular State. Then, this dissertation shows the political and constitutional history that built the Brazilian secular state, in perspective also of the religious education in the public schools. Finally, the arguments raised during the Supreme Court Action are analyzed, as well as the reasons used by the Ministers, contrasting with the considerations articulated in the previous chapters. / Mestre

Esta pesquisa aborda alguns conceitos de espaço público e discute as relações espaciais estruturais de edifícios de uso misto e comerciais no centro da cidade de São Paulo, tendo em vista os processos de verticalização, modernização e metropolização ocorridos desde os anos 50 e 60. Considera, também, um estudo sobre a relevância do pavimento térreo na arquitetura brasileira desse período, enquanto estruturador das relações espaciais discutidas e os novos programas e tipologias devido às demandas da metrópole paulistana. / This dissertation approaches a few concepts of Public Spaces and discuss the key relationships between spaces within Mixed-Use and Commercial Buildings of Sao Paulos city centre through the processes of high rise densification, modernization and the formation of the Metropolis that occurred since the 1950s and 1960s. Still within the context of the Brazilian Architecture produced during this period, the study debates the role of the Street Level as a regulator between the discussed relationship between spaces and the new programs and typologies designed to tackle the current demands of the Paulista Metropolis.