A dissertação inscreve-se nos campos nos estudos culturais, dos estudos de gênero e dos estudos foucaultianos para descrever e analisar como o Programa Saúde na Escola (PSE), uma política pública contemporânea do governo federal brasileiro, instituída em 2007, define e investe na escola e na docência para produzir o que nela se compreende como sendo pleno desenvolvimento de alunos e alunas das escolas públicas brasileiras. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa documental realizada via internet, por meio da qual se reuniu um conjunto de materiais examinados na perspectiva da análise cultural, a fim de descrever e problematizar discursos que incidem sobre a escola e a docência, operando-se, principalmente, com os conceitos de linguagem, cultura, poder, enunciado e racionalidade (neo)liberal. Para tanto, empreende-se uma retomada histórica da aproximação da saúde com os espaços escolares para apontar permanências, rupturas e/ou novos significados atribuídos aos temas de saúde que emergem nessa relação. Problematiza-se o modo como, por meio desses temas, conforma-se um processo de significação da escola e da docência que se efetiva, sobretudo, no âmbito do que o PSE define como articulação dos/as profissionais da escola com os da Estratégia Saúde da Família, do Sistema Único de Saúde, em uma relação compreendida como parceria. Com essa análise, argumenta-se que o investimento do PSE na articulação desses/as profissionais tomados/as como parceiros/as entre si e do Estado produz-se a partir de determinadas representações de feminino. Argumenta-se, ainda, que esse processo está inserido em um movimento que designa para a escola, e dentro desta para a docência, uma gama cada vez maior de atividades e responsabilidades. / This dissertation subscribes into the fields of cultural studies, gender studies and Foucaultian theorizing to describe and analyze how the Programa Saúde na Escola-PSE (Health in School Program), a contemporary public policy from the Brazilian federal government, established in 2007, defines and invests in school and teaching to produce what it is understood to be a full development of students in Brazilian public schools. The study is characterized as a documentary research conducted in the internet, through which we reunited a set of materials examined in the perspective of cultural analysis, in order to describe and question the discourses that focus on school and teaching, operating mainly with the concepts of language, culture, power, statement and neoliberal rationality. To do so, we undertake a historic resumption of the approach of health in school spaces to point continuities, ruptures and / or new meanings attributed to health issues that arise in this relation. We problematize how, through these themes, it is conformed a process of signification of school and teaching that is effective, especially in the context of what PSE defines as the articulation of professionals from the school and those from the Estratégia Saúde da Família (Family Health Strategy), in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System), in a relation named as partnership. With this analysis, we argue that, with the investment of PSE in the articulation of these professionals taken as partners among each other and with the State, it is produced a work overload to them; we argue also that this process is part of a movement that refers to school, and within it to the teaching profession, an increasing range of activities and responsibilities.

Submitted by Cynthia Nascimento (cyngabe@ufba.br) on 2014-08-14T13:41:18Z No. of bitstreams: 1 Vanusa Mascarenhas Santos.pdf: 1686656 bytes, checksum: 9423c18156ebbff3b0bc705709b26c2c (MD5) / Approved for entry into archive by Patricia Barroso (pbarroso@ufba.br) on 2014-08-25T17:32:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vanusa Mascarenhas Santos.pdf: 1686656 bytes, checksum: 9423c18156ebbff3b0bc705709b26c2c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-25T17:32:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanusa Mascarenhas Santos.pdf: 1686656 bytes, checksum: 9423c18156ebbff3b0bc705709b26c2c (MD5) / CAPES / Estudo da dizibilidade produzida acerca da cultura popular no Brasil, observando como intelectuais, Estado e fazedores de cultura popular têm dialogado a partir de 1947, quando é criada a Comissão Nacional de Folclore, e as linhas de força que suturam esses acontecimentos, de modo a constituírem um agrupamento discursivo aparentemente soberano e natural. O corpus da presente pesquisa foi constituído pela Carta de Folclore redigida em 1951; Carta de Folclore de 1995, releitura do do- cumento anterior; Anais do VIII Congresso Brasileiro de Folclore; Anais do I Seminá- rio Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares; discursos do então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, proferidos em 2003, e entrevistas realizadas com folcloristas em 2011. Trata-se de uma abordagem qualitativa, delineada como estudo documental, complementada com pesquisa de campo e análise interpretativa dos dados. O movimento textual empreendido na tese foi o de trazer à cena as lacunas, impasses, silenciamentos e as dissensões desses discursos. Compreendendo essa operação como um retecer discursivo, assume-se a impossibilidade da síntese, haja vista a existência de diferenças irremediáveis necessárias para o avanço no debate teórico sobre a cultura popular no momento contemporâneo, proposição pensada a partir das seguintes questões: como ferir o discurso da unidade, alicerçado no para- doxo de sermos uno em nossa diversidade cultural e, assim, descosturar as ilusórias incorporações, sem representação efetiva de muitos, as quais, ao longo da nossa história, têm produzido inúmeras desigualdades?; O diálogo entre Estado e sociedade civil, imprescindível para a elaboração e o implemento de políticas públicas, tem sido profícuo em todos os setores culturais?; Os sujeitos, cujas práticas culturais historicamente foram excluídas das agendas governamentais, têm efetivamente participado desse processo ou apenas se alojado numa maquinaria discursiva que se mantém conectada a um sistema organizacional resistente a ações descentralizado- ras? O projeto de inclusão cultural posto em curso desde 2003 pelas instâncias go- vernamentais tem demandado mudanças epistemológicas e organizacionais e se feito acompanhar por elas? Os estudos mostraram que o esforço de imprimir às polí- ticas públicas para a cultura popular um caráter democrático e participativo não neu- traliza um desejo de harmonização dos diferentes brasis, às voltas com questões identitárias, o que podemos interpretar como estratégia de controle que se confronta a resistências, a exemplo do trabalho que ora se constrói.

Submitted by Teresa Cristina Rosenhayme (teresa.rosenhayme@cprm.gov.br) on 2018-09-14T12:14:29Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Izabela Giffoni.pdf: 1380382 bytes, checksum: b172b1cf7ca3b666a85d5a1fda52f79a (MD5) / Approved for entry into archive by Jéssica Gonçalves (jessica.goncalves@cprm.gov.br) on 2018-09-14T16:27:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Izabela Giffoni.pdf: 1380382 bytes, checksum: b172b1cf7ca3b666a85d5a1fda52f79a (MD5) / Approved for entry into archive by Jéssica Gonçalves (jessica.goncalves@cprm.gov.br) on 2018-09-14T16:28:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Izabela Giffoni.pdf: 1380382 bytes, checksum: b172b1cf7ca3b666a85d5a1fda52f79a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-14T16:28:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Izabela Giffoni.pdf: 1380382 bytes, checksum: b172b1cf7ca3b666a85d5a1fda52f79a (MD5) Previous issue date: 2018

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8188_Tese Angela Caulyt.pdf: 2197197 bytes, checksum: d3f3f30689c0663b2d2e89761a431411 (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / Com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas políticas públicas de educação e seguridade social uma construção e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefício de Prestação Continuada na Escola, que atende pessoas com deficiência de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as políticas públicas da educação especial e da seguridade social. São objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das políticas públicas sociais educação especial e seguridade social no que se refere à garantia de direitos à educação de crianças com deficiência ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no município de Vitória, Estado do Espírito Santo; identificar como se configuram as interdependências entre profissionais da educação especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsáveis) dessas crianças perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituições de educação e da seguridade social e suas implicações para a inclusão escolar das crianças com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educação e da seguridade social lançam perspectivas para os processos de inclusão escolar e estabelecem diálogo com a família acerca da educação dessas crianças. Esta é uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empíricos e bibliográficos, na qual foram sujeitos: mães de três crianças de três Centros Municipais de Educação Infantil de Vitória; professoras da sala de atividades e de educação especial, pedagogas e diretoras; técnicos das Secretarias Municipais de Vitória: Educação, Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As técnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o diário de itinerância. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravação de entrevistas e de grupos focais e anotações em diário de itinerância. Os dados foram organizados em cinco categorias de análise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependência e configuração, relação de poder estabelecidos e outsiders , processos sociais e relação entre sociedade e Estado (balança do poder) contribuíram para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de mecanismos de articulação entre os diversos setores envolvidos nos processos educacionais das crianças de zero a cinco anos, com deficiência ou Transtorno Global do Desenvolvimento, no município de Vitória. Revelam, ainda, uma inconsistência de fluxos de referência e contrarreferência e lacunas na dimensão técnica e operativa para as interfaces das políticas públicas intersetoriais com práticas profissionais que cumpram o papel político conforme outorga a legislação federal e municipal. As considerações se ampliam para discussões entre o instituído e o instituinte políticas públicas e práticas profissionais que priorizem a efetivação da intersetorialidade diante das demandas do público investigado com vista à garantia dos direitos de acesso a uma educação de qualidade.

Submitted by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2015-01-06T20:05:05Z No. of bitstreams: 1 ARTIGO_ClassificaçãoMeiosHospedagem.pdf: 154409 bytes, checksum: 1a034213dba82e13c46a1a4933c70d95 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2015-01-16T15:42:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ARTIGO_ClassificaçãoMeiosHospedagem.pdf: 154409 bytes, checksum: 1a034213dba82e13c46a1a4933c70d95 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-16T15:42:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARTIGO_ClassificaçãoMeiosHospedagem.pdf: 154409 bytes, checksum: 1a034213dba82e13c46a1a4933c70d95 (MD5) Previous issue date: 2012 / No Brasil, a política de Classificação de Meios de Hospedagem é uma das mais antigas políticas de turismo, ela remonta a década de 1980 e ainda está vigente no país. A formulação do sistema de classificação de meios de hospedagem brasileiro passou por momentos distintos, mobilizando atores e formas próprias na articulação do Estado com os mesmos, e podem ser divididas em três momentos distintos. Essa classifica no Brasil é uma criação do Estado, por isso, tal sistema está sujeito a variações considerando as próprias transformações por que passa o Estado, podendo levar a resultados distintos do ponto de vista da definição dos vetores de crescimento e indução de mudanças setoriais. Levando em conta os três momentos desta política, seu estudo sugere que as mudanças ocorridas nesta política ocorrem face às modificações do papel do Estado nos diferentes governos brasileiros. ______________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT: In Brazil, the policy classification of accommodation is one of the oldest tourism policy, it goes back to the 1980s and is still prevailing in the country. The formulation of the classification system means hosting Brazilian went through different times, mobilizing actors and their own forms in the joint state with the same, and can be divided into three distinct periods. This classification is a creation of the state, so this system is subject to variations considering their own transformations undergone by the State, which may lead to different results in terms of the definition of the vectors of growth and induction of sectoral changes. Taking into account the three moments of this policy, their study suggests that changes in this policy modifications occur in the face of the state's role in the different Brazilian governments.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-12-22T03:07:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 336461.pdf: 1431012 bytes, checksum: fa37b0dbf3aa4763b1fbbe5e3487c070 (MD5) Previous issue date: 2015 / Neste trabalho pesquisamos sobre a prática pedagógica do professor de Educação Física no interior de uma escola pública. Partimos da compreensão que o professor, a prática pedagógica e a escola estão inseridos num contexto sócio histórico. O contexto que nos referimos é último período de reorganização do processo produtivo do final do século XX. Sabe-se que é comum ao capitalismo passar por crises e também a burguesia (classe dominante) realizar transformações político-econômicas de ajustamento a suas demandas. O ideário neoliberal (pressuposto político) procura a qualquer custo flexibilizar e retirar direitos dos trabalhadores e isentar a responsabilização do Estado com a educação pública, entre outras medidas. A principal ferramenta, para a instalação dessas políticas, é o poder do Estado. Nestes termos uma alteração significativa na formação superior da Educação Física, tem a sua expressão legal sob a forma da Resolução 07/2004, refere-se às Diretrizes Curriculares Nacionais. Assim, perguntamos: quais as repercussões, fruto dessa atual crise capitalista, portanto, oriundas das transformações do mundo do trabalho, que ocorrem nas condições da prática pedagógica do professor de Educação Física, no Instituto Estadual de Educação (IEE)? Os objetivos da pesquisa foram: explicitar as contradições em relação ao conhecimento dos professores sobre os documentos normativos - haja vista a mudança ocorrida com a divisão do curso de graduação em licenciatura e bacharelado; conhecer as condições de trabalho, no que diz respeito à organização da prática pedagógica; selecionar e analisar os problemas mais presentes que foram detectados por esses professores nessa realidade, e as soluções encontradas por eles. O campo desta investigação foi o IEE e a prática pedagógica dos professores de educação física. Este campo, numa pesquisa de cunho dialético, assume uma importância histórica haja vista que além de ser estruturalmente a maior escola pública da América Latina apresenta uma prática pedagógica diferenciada. Para coletar os dados foi utilizado questionário e entrevista semiestruturada. Esta coleta foi realizada com os professores que se colocaram à nossa disposição. Constatamos que os professores desconhecem as normativas que organizam a educação e a Educação Física; as condições de trabalho são insatisfatórias e não garantem os requisitos necessários para um ensino de boa qualidade; que há uma discriminação de direitos entre professores com contrato temporário (ACT) e efetivos; que o salário se apresenta insuficiente para garantir as necessidades básicas; que os esportes, jogos e brincadeiras são os conhecimentos tratados nas aulas; que reconhecem a necessidade de mudança, mas o imobilismo político é característica presente na vida deles. Percebemos também que os elementos teóricos básicos, de qualquer prática pedagógica, são estranhos a estes professores. No entanto, anterior a tudo isto, existe a necessidade de superação do senso comum. Logo, concluímos que a possibilidade de mudança real na prática pedagógica, e em todos os setores da sociedade, é a construção coletiva das condições para a transformação social, na sua raiz. Vale dizer, superar as condições do capital de produzir e se reproduzir, enfim superar o modo de produção capitalista. Faz-se necessário, dessa forma, o rompimento com os aparatos ideológicos pós-modernos.<br> / Abstract : In this study we researched on the pedagogical teacher's practice of Physical Education in a public school. We started from the understanding that the teacher, the pedagogical practice and the school are in an historical social context. The context that we refer to is the last period of reorganization of the productive process from the end of the twentieth century. It is known that the capitalism frequently pass by crises, and the dominant class (bourgeoisie) do political and economic adjustments to its demands. The neoliberal ideology (political premise), at all costs, bypass and remove worker's rights, and it acquit government responsibility about public education, among others. Main tool for establishment of these policies is the power of State. A significant change in the Physical Education graduation had legal expression in the Resolution 07/2004, the Diretrizes Curriculares Nacionais. So, we researched in the present work, which repercussions of the current capitalist crisis resulting from the transformations of working world, are reflected on pedagogical practice of Physical Education at the Instituto Estadual de Educação (IEE)? So, the research objectives were: to explicit the contradictions in relation to knowledge of teachers about normative documents - due to the changes occurred in the undergraduate course with the split to teaches' degree and bachelor's degree; to know the working conditions regard to the organization of pedagogical practice; to select and to analyze recurrent problems detected by these teachers in their reality, and the solutions found by them. The field of this research was the IEE and the pedagogical practice of physical education teachers. This school, in a dialectical nature of research, has an historical importance, once besides it is structurally the largest public school in Latin America, it presents a peculiar pedagogical practice. To collect the data we did a quiz and semi-structured interviews conducted with the teachers who agreed. We noticed that: teachers are unconscious about the guidelines that organize education and Physical Education; working conditions are unsatisfactory and do not guarantee the minimal requirements to good quality education; there is discrimination between teachers with temporary contracts (ACT) and effective teachers; the salary is insufficient to guarantee to the teachers their basic needs; the sports, games and plays are the knowledge treated in class; and teachers recognize the need for change, but the political paralysis is characteristic of their lives. We also realize that the basic theoretical elements in any educational practice are foreign to these teachers. Thus, there is the need to overcome the common sense. Therefore, we conclude that the only possibility of real change in pedagogical practice and in all sectors of society is the collective construction of social changes, overcoming the conditions of capital to produce and to reproduce, annulling the capitalist mode of production. Therefore, it is necessary the disruption with the post-modern ideological devices.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2013-07-15T22:13:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193013.pdf: 376357 bytes, checksum: c4e5112d7a7efc0e26a90afeb45a10af (MD5) / A gestão integrada do planejamento e orçamento necessita de uma metodologia que integre o planejamento, e a elaboração do orçamento através do Sistema Integrado de Dados Orçamentário e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal. Desta forma, a idéia central deste trabalho foi rever o processo orçamentário desde a proposta de planejamento até a aprovação e execução da Lei Orçamentária Anual, criando uma metodologia que possibilite alcançar as metas planejadas de cada programa, pela integração do processo de Planejamento e Gestão do Orçamento Público.A alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual requer medidas bem fundamentadas em instrumentos legais, tais como a Constituição Federal /1988, a Lei Nr 4.320/1964, o Manual Técnico de Orçamento e outros instrumentos que atendam o princípio da anualidade, exclusividade e especificação. Esses recursos ao serem autorizados pelo Poder Legislativo, serão disponibilizados a cada Unidade Orçamentária pela Secretaria do Tesouro Nacional, através do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal integrando-se com o Sistema Integrado de Dados Orçamentários. A integração do planejamento com o orçamento é representada neste trabalho através de estudo de caso, no Comando do Exército, para um programa, Programa Calha Norte, executado por Unidades Gestoras dentro da política e estratégica pré-estabelecida no Ministério da Defesa.Para que se decida com eficiência as etapas orçamentárias devem ser cumpridas, as quais requerem análise e reflexão das alocações de recursos, nas propostas orçamentárias desde, o planejamento até a execução de um projeto ou atividade, conforme o estudo de caso "Programa Calha Norte".A metodologia proposta promove tal integração através um modelo baseado em uma matriz de alocação de responsabilidades, gestão de riscos, estratégia de forças e árvore analítica, frente uma melhor alocação e distribuição dos recursos orçamentários, além de gerar relatórios com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira que auxiliam na tomada de decisão no processo de elaboração do planejamento e da proposta orçamentária para exercício seguinte.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006Bitstream added on 2014-06-13T19:32:36Z : No. of bitstreams: 1 gil_mh_me_arafcl.pdf: 290511 bytes, checksum: 5c2ef2fb1abb8a348eb4b59f4c25d595 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O propósito da pesquisa é avaliar a gestão municipal de saúde no município de São Paulo. O presente trabalho procura desvendar os motivos pelos quais a cidade, a maior do Brasil, foi uma das últimas a se credenciar ao SUS, resultando em problemas financeiros e de gestão. O período do estudo está concentrado entre os anos de 1995 e 2003. Esse período foi selecionado em razão das grandes transformações no sistema de saúde no município. Confirma-se a relevância do tema por se tratar de um período no qual foi implantado o Plano de Assistência à Saúde (PAS) e, posteriormente, os anos em que houve a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de São Paulo. Este processo provocou grandes mudanças no sistema de saúde da cidade, as quais podem ser notadas pelas alterações no financiamento da saúde no município, pela forma como os recursos foram gastos e, principalmente, pela forma como a saúde passou a ser tratada. Uma vez que as grandes mudanças no sistema de saúde no município foram concomitantes com as mudanças no sistema de saúde no Brasil, é feita uma comparação entre os dois sistemas, PAS e SUS. Posteriormente, é feita uma análise da introdução do PAS na cidade, mostrando suas características e seus problemas, até o ponto em que ocorre a municipalização do sistema de saúde no município.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Polítca, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-05-25T15:56:28Z No. of bitstreams: 1 2012_PedroLuizCostaCavalcante.pdf: 6276339 bytes, checksum: 34792a9f6f911f8bb23c6c574f0f82d6 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-05-29T13:33:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PedroLuizCostaCavalcante.pdf: 6276339 bytes, checksum: 34792a9f6f911f8bb23c6c574f0f82d6 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-29T13:33:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PedroLuizCostaCavalcante.pdf: 6276339 bytes, checksum: 34792a9f6f911f8bb23c6c574f0f82d6 (MD5) / A presente pesquisa tem como finalidade principal analisar os determinantes das políticas públicas no Brasil. Mais especificamente, o objetivo da tese envolve a análise do impacto de variáveis relativas ao sistema político sobre o desempenho dos governos locais no recente período democrático. A despeito da uniformidade institucional e dos processos de descentralização fiscal e administrativa pós Constituição de 1988 que introduziram regras impessoais e claras acerca da implementação das mais importantes políticas públicas, os desempenhos das prefeituras brasileiras continuam marcados por uma enorme disparidade. Após mais de duas décadas de regime democrático no país, seriam apenas as variáveis estruturais relativas aos aspectos socioeconômicos e demográficos que explicariam os resultados das prefeituras? Ou fatores de natureza política também fazem diferença? Para responder estas questões, a tese se apoia na vertente da literatura internacional (politics matters) que, embora não negue a influência de fatores estruturais, preconiza a existência de correlação entre variáveis relativas à dinâmica política e resultados das políticas públicas. A partir daí, deriva-se um conjunto de hipóteses que, em termos gerais, almejam testar se as eleições, o relacionamento institucional entre os Poderes e as regras partidárias, bem como a participação política da sociedade exercem estímulo e controle democrático para que os políticos desempenhem melhor suas atividades. O estudo comparado dos governos municipais no Brasil é apropriado não somente devido às suas vantagens metodológicas, como também pelo fato das prefeituras terem se tornado protagonistas na gestão financeira e na implementação das políticas sociais nos últimos vinte anos. O foco da pesquisa se direciona, portanto, à análise de importantes dimensões do desempenho das prefeituras que englobam a qualidade da gestão fiscal, eficácia e eficiência na gestão das políticas de educação, saúde, assistência social, saneamento e habitação. Para formular tais variáveis, o estudo empregou técnicas multivariadas – análise de componentes principais, multicritério e análise envoltória de dados, de modo a retratar de forma abrangente o desempenho das prefeituras. Além de regressão múltipla de dados longitudinais, a tese inova ao introduzir duas outras estratégias metodológicas: os modelos de interação multiplicativa e econometria espacial, nas análises dos determinantes das políticas públicas no país. No que tange aos resultados, as evidências empíricas, baseadas em um amplo período de análise, número expressivo de observações e visão abrangente do sistema político e do desempenho governamental, corroboram para a confirmação do postulado principal desta tese, ou seja, as eleições e o funcionamento das instituições democráticas influenciam o comportamento e desempenho dos políticos locais. Assim, a política faz sim diferença na explicação dos resultados das prefeituras. Em síntese, a política importa, mas de forma diferente segundo o foco da atuação governamental, bem como em função do tipo de política pública observada. Observam-se ainda variações da influência da dinâmica política nas áreas de política social de acordo com os diferentes níveis de institucionalização do seu financiamento e da sua implementação. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aims to analyze the policies outputs determinants in Brazil. More specifically, the main goal consists in analyzing the political system’s impact on local governments performance, during country’s new democratic period. Despite local governments institutional homogeneity and fiscal and administrative decentralization processes after 1988 Federal Constitution - which introduced impersonal and transparent rules to the most relevant social policy making - Brazilian municipalities performances are still well known by a great disparity. After more than two decades of democratic regime, would only structural variables related to socioeconomic and demographic factors explain municipality’s policies outputs? Or political factors also make a difference? To answer these questions, the dissertation is theoretically grounded on the politics matters perspective. Even though this perspective does not deny the influence of structural factors it primarily argues the existence of correlation between political dynamics variables and public policies outputs and outcomes. Based on that, the inquiry presents a set of hypotheses that, generally, aims to test whether elections, intergovernmental relationship, partisan rules as well as citizens political participation exerts incentives and constraints on politicians performance. Comparative study of local governments in Brazil is appropriate not only because of its methodological advantages, but also due to the fact that municipalities have become key actors in financial/budget management and social policies implementation over the last twenty years. The research is focused, therefore, on the analysis of municipality’s important dimensions that encompass the quality of fiscal management, efficiency and effectiveness on education, health, welfare, water/sewer and housing policies. To formulate these variables, multivariate techniques, such as principal component analysis, multiple criteria and data envelopment analysis were employed in order to depict comprehensively local government performances. Besides longitudinal data multiple regressions, the dissertation introduces two other methodological strategies to this subfield of study in Brazil: multiplicative interaction models and spatial econometrics. Regarding the results, empirical evidence, based on extensive period of analysis, significant number of observations and comprehensive view of the political system and government performance, confirm the assumption of this research, in other words, election and democratic institutional framework exert influence on local politicians behavior and, consequently, on their performances. Thus, politics certainly make a difference in explaining policies outputs. In sum, the dissertation provides empirical evidence that politics matters; however, they do diversely according to the focus of governmental action, as well as the type of public policy analyzed. Moreover, the political variables impacts on social policies are also different depending on the level of institutionalization of their budgeting and policymaking processes.

O presente trabalho representa uma abordagem da ciência administrativa à Economia Solidária, que será descrito, e definido, nas páginas seguintes. Foi realizado um diagnóstico de como é praticada a gestão nos empreendimentos de economia solidária para então se poder construir proposições de capacitação e assessoria que possam colaborar na construção da sua sustentabilidade. Este fenômeno está inscrito em um quadro de desemprego e de exclusão social, que define um novo cenário social com novos e velhos atores desenvolvendo novos arranjos de articulação em prol do desenvolvimento. Este trabalho inicia justamente pela descrição desse novo quadro, problematizando os novos papéis dos atores sociais ante essa nova configuração de poder e de relacionamentos. Entendido esse cenário, investigam-se os diversos conceitos que têm sido atribuídos à economia solidária, o que permite que se resuma – sem reduzir – esses diversos ângulos de visão a um conceito sintético com o qual o autor vai trabalhar. A partir desse conceito, a questão da gestão e da eficiência dos empreendimentos de economia solidária passa a receber especial atenção, visando identificar as carências de conhecimento em gestão às quais a ciência administrativa pode dar respostas. O terceiro capítulo descreve os procedimentos metodológicos utilizados para o desenvolvimento da pesquisa. O quarto capítulo apresenta os dados levantados, e finalmente o quinto capítulo traz quatro diferentes tipos de conclusões sobre os empreendimentos de economia solidária.