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O Processo de Implementação das Políticas Públicas: o Caso do Pronasci na Região Metropolitana da Grande Vitória

LOPES, C. A. 08 November 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_6238_.pdf: 1538388 bytes, checksum: 93df6b091aec1e9f85f08a9bea241af8 (MD5) Previous issue date: 2012-11-08 / Apresentado pelo Ministério da Justiça em 2007, através da Lei 11.530, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) marca uma iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país. Dentro de sua concepção inicial, o programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à criminalidade violenta, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social e repressão qualificada. Os municípios que compõem a Região Metropolitana da Grande Vitória integraram o programa por apresentarem um dos mais altos índices de criminalidade urbana do Brasil. Este trabalho apresenta uma análise do processo de implementação do Pronasci em municípios da Região Metropolitana da Grande Vitória, no Espírito Santo. O objetivo principal foi analisar o processo de implementação dessa política pública e, através da comparação com seu desenho institucional, compreender até que ponto essa política foi efetivada como pretendida na formulação. O enfoque proposto busca trazer novos elementos à discussão de políticas públicas no Brasil, e sobretudo chamar a atenção para a importância da fase de avaliação de tais políticas como forma de acumular experiência e aprimorar o desenvolvimento de novas políticas públicas. A análise permitiu concluir que vários fatores inerentes ao processo de implementação da política pública analisada tiveram implicações na sua execução, tais como a relação institucional entre atores envolvidos na formulação e na implementação (governo federal e municípios, respectivamente), volume de investimentos e estrutura do município.
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Efetividade da participação no legislativo capixaba: Um estudo sobre as audiências públicas do orçamento (2007-2014).

ZORZAL, G. 07 May 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-08-29T15:33:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8869_Dissertação_Gabriela_Zorzal.pdf: 2362302 bytes, checksum: 158255ad79893bca298292e8ff0d09b2 (MD5) Previous issue date: 2015-05-07 / Esta pesquisa é um estudo sobre as audiências públicas da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizadas pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES) no período de 2007 até 2014. O tema central deste trabalho é a efetividade da participação das audiências, ancorada em duas dimensões: o momento deliberativo e os resultados das audiências. Partimos do pressuposto que, apesar da dificuldade de mensurar efeitos práticos, as Instituições Participativas, tais como as audiências da LOA, atuam em um propósito de aprofundamento da democracia, especialmente na destinação de recursos de acordo com demandas da sociedade. Dentro desse cenário, o presente trabalho analisa elementos constituintes das audiências (perfil dos legisladores, desenho institucional, perfil dos participantes, influência do poder Executivo e as emendas parlamentares) para avaliar a efetividade da participação. Para esta análise, utilizamos uma abordagem multimétodo com a combinação de três ferramentas de pesquisa: análise documental (relatórios da LOA, legislações e vídeos das audiências públicas), survey (aplicado a participantes das audiências de 2014) e entrevista semiestruturada (com os parlamentares que fazem parte da Comissão de Finanças). A análise aponta para a baixa efetividade das audiências a partir da combinação de vários fatores, entre eles a baixa institucionalização, a influência do poder Executivo no processo a partir de sua relação com os parlamentares e o uso das emendas parlamentares como estratégia eleitoral.
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Coronelismo e chaguismo na zona oeste do Rio de Janeiro: clientelismo ou o caso das bicas dágua no Mendanha / Coronelismo and Chaguismo in the Western Zone of the Rio de Janeiro: clientelismo or the colonel and the case of the faucets of water in the Mendanha

Nelson Ricardo Mendes Lopes 30 July 2007 (has links)
Este trabalho pretende analisar o conceito de clientelismo e comparativamente associar as práticas clientelistas do período da Primeira República com o período do chaguismo tendo como pano de fundo o campo político da Zona Oeste do Rio de Janeiro, mais especificamente, o bairro de Campo Grande e o sub- bairro do Mendanha. Será explicitado a concorrência das forças políticas internas e sua organização, o que implicará nas mais diversas estratégias para a sobrevivência dos grupos que atuaram nesta região. O Grupo Triângulo e a máquina chaguista, em diferentes épocas, usaram das técnicas clientelistas para cativar grande número de eleitores e fazer valer o funcionamento dos princípios da reciprocidade e lealdade que alicerçaram o jogo político em suas diferentes épocas. O chaguismo contará ainda com a mídia escrita, elemento de fundamental importância para fazer sua propaganda, voltando a atenção da população para os feitos dos líderes nas suas localidades, transformando-os em futuros agentes políticos que irão perpetuar o funcionamento da máquina. Como o Grupo Triângulo da República Velha o chaguismo criará o grupo do ODIA, do qual será analisada a figura do antigo vereador e deputado estadual Arthur Miécimo da Silva e suas bicas dágua, que irão impulsionar sua política e que viriam a se tornar parte do folclore da zona oeste, marcando o imaginário coletivo da região, que o transformou no principal provedor de equipamentos urbanos : água , luz e transportes, que trarão o progresso para a região. Para adensar a discussão em torno do tema, foi utilizada uma extensa bibliografia a respeito das instituições, das benesses e dos equipamentos utilizados como moeda de troca pelos políticos locais, além de coleta de dados através de entrevistas semi-estruturadas com os moradores da região e com o filho do ilustre político local Arthur Miécimo da Silva Filho / This work intends to analyze the clientelismo concept and comparatively associate the clientelistas practices of the Primeira República period with the chaguismo period having as second plan the political scene of the west zone of Rio de Janeiro, more specifically, the quarter of Campo Grande and sub-quarter of Mendanha. The competition of the internal political forces and its organization will be shown, that will imply in many diverse strategies for the survival of the groups that had acted in this region. The Grupo Triângulo and the máquina chaguista, at different times, had used the clientelistas techniques to catch great number of voters and to impose the functioning of the reciprocity and loyalty principles that support the political game at its different times. The chaguismo will still count on the written media, element of basic importance to make its propaganda, coming back the attention of the population toward the accomplishments of their leaders in its localities, transforming them into future political agents who will perpetuate the functioning of the machine. As the Grupo Triângulo of the Velha República the chaguismo will create the group of the ODIA, of which the figure of the old councilman and state deputy Miécimo da Silva and its pipes of water will be analyzed, That pipes will stimulate his politic and would become part of the west zone folklore, marking the collective imaginary of the region, that transformed him into the main urban equipment supplier: water, light and transports, that will bring the progress for the region. To make the quarrel around the subject denser, an extensive bibliography regarding the institutions, gifts and the equipments used as currency of exchange by the local politicians was used, beyond the collection of data through half-structuralized interviews with the inhabitants of the region and with the son of the illustrious local politician Arthur Miécimo da Silva
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Estado e construção ferroviária: quinze anos decisivos para a economia brasileira, 1852-1867 / État et construction ferroviaire: quinze anos d'économie brésilienne, 1852-1867

Ceci Vieira Juruá 26 November 2012 (has links)
Ces recherches ont eu pour but approfondir la compréhension sur la participation de lEtat dans la construction des chermins de fer au XIXème siècle. Pour réaliser cet objectif, nous avons commencé par lanalyse historique de la formation de lEtat brésilien, de 1822 aux années 1850, em essayant dy v voir les configurations et les traits culturels du sistème politique à lintérieur duquel se sont fixées les priorités du gouvernement em matière de politiques publiques et, en particulier, le projet des chemins de fer. Nous pensons que les grandes lignes de ce projet ont été dessinées dans la période 1852-1867, pendant laquelle les six voies ferrées pionnières ont été construites. Nous avons encore identifié une corrélation entre la direction des chemins de fer et les chemins des mines, déjà connus Il y a plus dun siècle. Ceux-ci permettaient laccès à des régions riches em minérais et pierres précieuses. Nous constatons que la participation de lÉtat dans la construction des chemins de fer, à cette époque, a pris deux modalités: laction directe, em tant quentrepreneur responsable de la construction et de la gestion des réseaux, et laction dagent de régulation, chargé de la supervision dentreprises privées, nationales et étrangères, qui ont beneficié dune gamme assez large de subventions et d incitations, parmi lesquelles on doit distinguer la garantie dun taux dintérêt minimum pour lês investissements ferroviaires. / Esta pesquisa procura ampliar e aprofundar o entendimento sobre a participação do Estado na construção ferroviária no século XIX. Com este objetivo, partimos da análise do processo histórico de formação do Estado brasileiro, de 1822 aos anos 1850, a fim de identificar configurações e traços culturais do sistema político no qual se inserem, como prioridade de governo, as políticas públicas e, em especial, o projeto ferroviário. Consideramos que as linhas básicas da política ferroviária, no Império, foram traçadas no período 1852-1867, durante a construção de seis ferrovias pioneiras. Detectamos, ainda, razoável correlação entre o traçado dos caminhos de ferro e os já conhecidos caminhos das minas, que conduziam a zonas onde se localizavam jazigos de pedras e metais preciosos, ferro, carvão, petróleo e outros recursos minerais. Observamos que a participação do Estado na construção ferroviária, no período, desenvolveu-se em duas frentes: como empresário responsável pela construção e gestão de malhas ferroviárias e como agente de regulação de empresas privadas, nacionais e estrangeiras, privilegiadas com longa lista de subvenções e incentivos, entre os quais se destaca a garantia de juro mínimo para os capitais investidos na construção de estradas de ferro.
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Envelhecimento populacional e o surgimento de novas demandas de políticas públicas em Viana/ES

Oliveira, Anderson Silva 01 April 2015 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-24T21:00:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Envelhecimento Populacional e o Surgimento de novas demandas de políticas públicas em Viana.pdf: 2292408 bytes, checksum: 667294f17ad05e0c20fcbbc1f6fd80ae (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-01-06T10:28:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Envelhecimento Populacional e o Surgimento de novas demandas de políticas públicas em Viana.pdf: 2292408 bytes, checksum: 667294f17ad05e0c20fcbbc1f6fd80ae (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-06T10:28:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Envelhecimento Populacional e o Surgimento de novas demandas de políticas públicas em Viana.pdf: 2292408 bytes, checksum: 667294f17ad05e0c20fcbbc1f6fd80ae (MD5) Previous issue date: 2015 / Na área das políticas públicas, mais pessoas alcançando idades mais elevadas e vivendo por mais tempo ampliam as demandas por serviços públicos, criam novas necessidades e exigem dos municípios a oferta de um atendimento mais eficiente e mais amplo que possibilite aos idosos, condições favoráveis para que os mesmos tenham uma velhice saudável e ativa. Com o objetivo de prestar uma contribuição para que os idosos tenham uma qualidade de vida cada vez melhor, foi desenvolvida essa pesquisa que caracteriza o envelhecimento em Viana, município com 7,8% de idosos e que identifica as novas demandas de políticas públicas que surgem atreladas ao aumento da participação dos idosos na população total. A realização de entrevistas a profissionais ligados a prefeitura municipal, a representantes da sociedade civil que desenvolvem ações com idosos e finalmente a moradores de mais de 60 anos, contribuíram para identificar as principais necessidades do grupo etário de 60 anos ou mais. As maiores carências segundo os idosos entrevistados são o atendimento de saúde e as opções de lazer. Maiores discussões, realização de pesquisas e de campanhas educativas contribuirão para acabar com o ainda enorme preconceito existente no Brasil que não atribui ao cidadão idoso o seu real valor e significação. / In the area of public policies more people are reaching older ages and living longer, increasing the demand for public services creating new necessities and requiring from the municipalities an efficient and wider service which allows to the elderly people favorable conditions to have a healthy and an active life. In order to provide a humble contribution that older people have an increasingly better quality of life was developed this research featuring aging in Viana a city with 7.8% of the elderly and identifying new public policy demands that arise linked to increased participation of older people in the total population . Conducting interviews with professionals from the city government the civil society representatives providing aid to elderly and finally the residents of more than 60 years helped to identify the main needs of the age group of 60 years or more. The greatest need according to those interviewed elderly include health care and leisure facilities. Further discussions conducting research and educational campaigns will help to end the still huge prejudice existing in Brazil that does not give the senior citizen their real value and significance.
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Limites e possibilidades da educação física nas políticas públicas de saúde de Vitória–ES

Bachetti, Jayanna de Rezende 07 April 2014 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-09-24T23:37:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) LIMITES E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DE VITÓRIA - ES.pdf: 2246965 bytes, checksum: ee861e7bd927974b52225379701b3bdd (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2015-11-10T17:59:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) LIMITES E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DE VITÓRIA - ES.pdf: 2246965 bytes, checksum: ee861e7bd927974b52225379701b3bdd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-10T17:59:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) LIMITES E POSSIBILIDADES DA EDUCAÇÃO FÍSICA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DE VITÓRIA - ES.pdf: 2246965 bytes, checksum: ee861e7bd927974b52225379701b3bdd (MD5) Previous issue date: 2014 / O objetivo da presente pesquisa é investigar os limites e as possibilidades das inserções da Educação Física no planejamento das políticas públicas de saúde da cidade de Vitória – ES como ação conjunta de promoção da saúde pública. Buscamos averiguar quais as iniciativas existentes propostas pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), e quais as perspectivas de intersetorialidade das ações propostas, com outros setores da administração pública que utilizam as práticas corporais no âmbito da saúde. Trata-se de uma pesquisa documental, com abordagem qualitativa. Na fase inicial realizamos um levantamento bibliográfico, a fim de coletar informações que visavam à elaboração de um suporte teórico sobre a temática da pesquisa. Fizemos ainda um levantamento das Leis e Portarias que estão em vigor e que regem o sistema de saúde do nosso país. Na segunda etapa realizamos uma coleta documental no site da SEMUS, como também na própria secretaria, dos documentos considerados pertinentes e que tratam do período de 2005/2012. Para tabulação dos dados, a técnica utilizada foi à análise de conteúdo, que permite realizar um recorte dos textos de acordo com os conteúdos mais significativos, para o posterior agrupamento e categorização das unidades de respostas. Constatou-se que o discurso encontrado nos documentos é de uma visão ampliada da saúde, mas, na análise das ações propostas, percebemos que a atividade física trabalhada ainda está pautada naquela que primordialmente atua sobre a saúde biológica do indivíduo. Verificou-se ainda que, mesmo de caráter inicial, Vitória conta com profissionais de Educação Física inseridos dentro de equipes multiprofissionais, potencializando assim as ações de saúde propostas pelo município. No que diz respeito às ações conjuntas que perspectivam a promoção da saúde, foram evidenciados indícios de intersetorialidade e de participação social, porém de forma simplória. A intersetorialidade, na maioria das vezes, ocorre de forma horizontal. A respeito da participação social, observamos que embora existam mecanismos que propiciem essa participação na gestão da saúde, por falta de dados, não podemos afirmar que eles são efetivos na prática. / The objective of this research is to investigate the limits and possibilities of the inserts of Physical Education in the planning of public health policies in Vitória - ES as a joint action to promote public health. We sought to ascertain which the existing initiatives proposed by the Municipal Health Department (MHD) were, and what the prospects for intersectoral proposed actions with other sectors of public administration using corporal practices in health. This is a documentary research with a qualitative approach. In the initial stage, we conducted a literature survey in order to gather information aimed at the elaboration of a theoretical support on the issue of research. We also made a survey of the laws and decrees that are in effect and that rule the health system of our country. In the second stage, we conducted a document collection on the MHD website, as well as at the department itself, of the documents considered relevant and dealing with the period between the years 2005 and 2012. For the data analysis, the technique used was the content analysis, which provides for a cut of the texts according to the most meaningful content for the following clustering and categorization of the answer units. It was verified that the speech found in the documents is one of a broader view of health, but in the analysis of the proposed actions, we realized that physical activity is still guided by the kind that primarily acts on the biological health of the individual. It was also found that even initially, the city of Vitória has entered Physical Education professionals within multidisciplinary teams, thus enhancing health actions proposed by the county. In that regard, to the joint actions' approach to health promotion, the intersectoriality and social participation were evident, but in the simplistic way. Such intersectoriality, most often occurs horizontally. Regarding social participation, we found that although there are mechanisms that facilitate this participation in health management, for a lack of data, we can not claim that they are effective in practice.
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Espaços pluriativos da agricultura familiar em Domingos Martins-ES

Guaitolini, Renata Nunes 09 July 2015 (has links)
Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-09-28T19:49:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ESPAÇOS PLURIATIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM DOMINGOS.pdf: 2173434 bytes, checksum: 063339f7482bacfc354ec8bc622cee1c (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2015-11-27T19:51:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ESPAÇOS PLURIATIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM DOMINGOS.pdf: 2173434 bytes, checksum: 063339f7482bacfc354ec8bc622cee1c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-27T19:51:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ESPAÇOS PLURIATIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM DOMINGOS.pdf: 2173434 bytes, checksum: 063339f7482bacfc354ec8bc622cee1c (MD5) Previous issue date: 2015 / Os espaços pluriativos da agricultura familiar são caracterizados como estabelecimentos rurais, pertencentes a agricultores familiares, nos quais são desenvolvidos tanto atividades agropecuárias quanto atividades não agropecuárias, por vezes incentivadas por políticas públicas. Para melhor compreensão desses espaços e dos aspectos pertinentes a sua formação, tais como os culturais, espaciais, econômicos e políticos, buscou-se através de um estudo de caso entender as especificidades que levaram a formação dos espaços pluriativos da agricultura familiar no Município de Domingos Martins (ES) – a escolha deste município se deve tanto a importância quanto à quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar existentes em seu território, além do crescimento de atividades não agrícolas dentro dos estabelecimentos rurais, principalmente de atividades relacionadas ao agroturismo. Percebemos – por meio da análise dos estabelecimentos pertencentes aos Circuitos Turísticos Rurais de Domingos Martins – a relação existente entre os espaços pluriativos da agricultura familiar e o turismo rural, o agroturismo e/ou o ecoturismo. Assim, identificamos o turismo como elemento catalisador de políticas públicas e compreendemos que por meio dele as propriedades rurais familiares são construídas e/ou transformadas para o atendimento de uma demanda turística, o que se manifesta a partir da introdução de práticas pluriativas no interior desses mesmos espaços. / The pluriactive spaces of family farming are characterized as farms belonging to farmers which are developed both in agricultural activities and non-agricultural activities, sometimes encouraged by public policies. For better understanding of these spaces and the relevant aspects of your training, such as cultural, spatial, economic and political, was sought through a case study to understand the specifics that led to the formation of pluriactive spaces of family farming in Domingos Martins (ES) - the choice of this city is due both the importance and the amount of existing establishments of family farming in its territory, in addition to the growth of non-agricultural activities within the farms, especially activities related to agroturism. We realize - through the analysis of establishments belonging to the Rural's Circuits tourism of Domingos Martins - the relationship between pluriactive spaces of family farming and rural tourism, agro-tourism and / or ecotourism. Therefore, we identified tourism as a catalyst for public policy and understand that through him the family farms are built and / or processed to meet a tourist demand, which manifests from the introduction of pluriactive practices within those spaces.
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Programas federais de formação inicial de professores da educação básica no Brasil: maquinaria de uma governamentalidade

Rodrigues, Luana de Cássia Martins January 2016 (has links)
Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by giuliana silveira (giulianagphoto@gmail.com) on 2016-05-03T19:34:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ProgramasFederaisFormação.pdf: 1619295 bytes, checksum: aad0ce28158a9fce8e9da298fd3691fd (MD5) / Approved for entry into archive by Oliveira Flávia (flavia@sisbin.ufop.br) on 2016-05-09T13:12:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ProgramasFederaisFormação.pdf: 1619295 bytes, checksum: aad0ce28158a9fce8e9da298fd3691fd (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-09T19:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_ProgramasFederaisFormação.pdf: 1619295 bytes, checksum: aad0ce28158a9fce8e9da298fd3691fd (MD5) Previous issue date: 2016 / A formação de professores e as licenciaturas ainda se constituem como problemáticas em aberto para as políticas educacionais no Brasil. Dentro da temática formação de professores da Educação Básica, o objetivo desta dissertação é problematizar como funcionam os programas federais de formação inicial enquanto constituintes de políticas públicas para educação. Elencamos dois objetivos específicos. Primeiro, compreender a racionalidade de governo a perpassar tais programas. Segundo, analisar quais são os procedimentos propostos e os efeitos produzidos por essa racionalidade. A pesquisa se insere na perspectiva da abordagem qualitativa, recorrendo à pesquisa bibliográfica e à análise documental. A noção de governamentalidade é empregada como referencial teórico-metodológico para investigar os programas lançados na última década de 2000. Na articulação entre a noção de governamentalidade e os estudos sobre formação de professores, buscou-se compreender os programas como práticas neoliberais de governo perpassadas e sustentadas por uma racionalidade de governo. Com esses encaminhamentos foi possível notar que os programas federais têm funcionado como os principais responsáveis pela produção de subjetividades docentes contemporâneas. A governamentalidade neoliberal presente nos programas não somente legitima a formação de professores em termos de mercado, mas convoca as Instituições de Ensino Superior a tornar seus produtos acadêmicos e a si mesmas uma mercadoria. Ao realizarmos essa investigação entendemos que a racionalidade neoliberal tem produzido mudanças econômicas concretas na formação inicial, mas também mudanças no interior das subjetividades. A racionalidade presente nos programas analisados parece governar menos a partir do governo de Estado e governar mais a partir das técnicas de governo de si e dos outros. ______________________________________________________________________________________________________________________ / ABSTRACT : Teacher formation and degrees still are as problematic open for educational policies in Brazil. Within the thematic formation of Basic Education teachers, the main objective of this dissertation is to discuss the federal initial formation programs as constituents of public policies for education.Two specific objectives were listed. First, understand the rationality of government to pervade such programs. Second, consider what are the procedures and the proposed effects of this rationality. The research fits into the perspective of qualitative approach. For instruments of data collection, we used the literature search and document analysis. The notion of governmentality is used as a theoretical framework to investigate the programs launched over the past decade of 2000. In the relationship between the notion of governmentality and studies on teacher formation, the programs were understood as practices government pervaded and supported by a neoliberal rationality. With these referrals was possible to note that federal programs has functioned as the main responsible for the production of subjectivities contemporary teachers. The neoliberal governmentality present in the programs not only legitimizes the training of teachers in terms of market, but calls the higher education institutions to make their academic products and yourself into a merchandise. To carry out the investigation it was revealed that the neoliberal governmentality produces concrete economic changes, but also changes within the subjectivities. This rationality in the analyzed programs appears to govern less from the state government and govern more from the government techniques of self and others.
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A relação do marco jurídico da Sapiens Parque S/A com o processo de inovação

Silva, Maria Emília da January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:04:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337366.pdf: 2431917 bytes, checksum: e470f9e55dc733e539bc98889da01a2c (MD5) Previous issue date: 2015 / Sempre existiu uma busca por soluções que pudessem trazer uma vida melhor para a sociedade. O atual "século do conhecimento" não é diferente, no que diz respeito ao desenvolvimento científico e tecnológico, na busca por conforto e qualidade de vida. O desafio brasileiro, na atualidade, é tornar-se um país cujas atividades sejam intensivas em conhecimento, como instrumento de alavancagem para o desenvolvimento ambiental, econômico e social sustentáveis. O Estado de Santa Catarina conta com a UFFS, IFC, IFSC, EMBRAPA, UDESC, EPAGRI, com as instituições dos sistemas da ACAFE e da FIESC, instituições de ciência e tecnologia de excelência, empresas de tecnologia, incubadoras, institutos, fundações de apoio e educacional, que de forma pioneira vêm aplicando os mais diversos modelos para viabilizar o incentivo à inovação. Contudo, os empreendimentos existentes não possuem a segurança jurídica necessária, levando ao risco de responsabilizações pessoais, devido à ausência de normatização clara para o assunto. Será apresentado, neste estudo, o contexto dos parques tecnológicos em implantação/operação brasileiros, cujo objeto é abrir o leque de possibilidades de conhecimentos, informações, dados científicos e tecnológicos circularem no ambiente de pesquisa e desenvolvimento tecnológico. A Sapiens Parque está projetado para desenvolver-se com características comerciais, com alta atratividade para implantação de projetos privados, orientado e direcionado com foco no ser humano, no conhecimento e sabedoria. O modelo societário aplicado no parque é a Sociedade de Propósito Específico (SPE), forma de sociedade anônima, que permite captar recursos ainda dentro das suas alternativas próprias de gerar valores mobiliários e atrair investidores. Será exposto, por fim, os desafios relativos a implantação de Parques Científicos e Tecnológicos, políticas públicas brasileiras de incentivos, marco jurídico da Sapiens Parque como facilitador do processo de inovação.<br> / Abstract : Always had a search for solutions that could bring more life quality for the society. The actual  knowledge century is not different in respect to scientific and technologic development searching for life quality and comfort. Brazil s challenge of modernity is become a country that has intensive activities in knowledge, as an advantage instrument for environmental, economic and social sustainable development. The Santa Catarina State has UFSC, IFC, IFSC, EMBRAPA, UDESC, EPAGRI, with the institutions of ACAFE and FIESC systems, institutions of science and technology excellence, technology companies, incubators, institutions, educational support foundations, which pioneered has been applying the most diversity models to enable the encouraging innovation. Meanwhile, the existing enterprises do not have the needed legal security, taking risks of personal liability, due of absence of clear regulation of the subject. The overall goal of this thesis is to analyze knowledge possibilities, information and scientific and technologic data move with legal security in one research and productive development environment of an technology park which see promote and facilitate the innovation, doing a study of Sapiens Park. Park that was design to grow with commercial features, with high attractiveness for implementation of private projects, guided and directed with Focus on the Human Being and the Knowledge and Wisdom. The secretary model applied in the park is call Society of Special Purpose (SSP), a corporation, which allows fundraise yet inside their own alternatives to generate securities and attract investors. Will be expose, lastly, the challenges relatives to STPs (Science and Technology Park) implementation, Brazilian public policy to encourage and Sapiens Park legal framework as innovation process inductor.
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Educação integral e capital financeiro

Urbini, Lia Fuhrmann January 2015 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-04-19T04:10:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 338206.pdf: 3442286 bytes, checksum: 2e1c2a8f58d12bd4ad593ef8c3b85c29 (MD5) Previous issue date: 2015 / A dissertação trata da influência do grupo financeiro Itaú Unibanco nas políticas públicas de educação entre os anos de 2002 e 2014, focando-se especialmente nas incursões realizadas pela Fundação Itaú Social e pelo Instituto Unibanco na área da educação integral. Para tanto, analisamos a expansão da educação integral no Brasil em geral e no Estado de São Paulo, com destaque para o Programa Novo Modelo de Escola de Tempo Integral (NMETI), parceria público-privada entre governo do Estado e empresários envolvidos na educação por meio de movimentos como Educação ? Compromisso de São Paulo e a OSCIP ICE-Brasil. Buscamos refletir sobre as especificidades da expansão inédita da oferta da educação pública com jornada ampliada realizada na confluência entre mais de uma década de governo federal sob presidência do Partido dos Trabalhadores e o governo do Estado de São Paulo sob comando do PSDB; ascensão da participação social institucionalizada; e de fortalecimento ímpar do setor financeiro. Um ponto exemplar onde confluem essas águas nos parece ser a Educação Integral do capital financeiro. O breve histórico das experiências em educação integral no Brasil indicou como elas refletiam a articulação entre trabalho, proteção social, capital e governo de turno. Buscou-se entender no período recente as conexões entre políticas sociais e a mundialização do capital, enquadrando as questões brasileiras como Estado-nação a partir de um problema de escala mundial: a crise da acumulação de capital. Também reconstituímos tanto a trajetória de acumulação de capital do Itaú Unibanco como seu caminho em direção à privatização de bens culturais, expropriação e rearticulação de saberes de base a seu favor, inserido no panorama da "virada cultural" do sistema financeiro. Discussões relativas à incorporação da crítica social em geral e as ressignificações de termos específicos como "sociedade civil", "participação", "representação", "descentralização" ou "autonomia", por parte do capital corporificado (ou os chamados "agentes do capital"), permeiam a escrita. Abarcamos as implicações da jornada escolar ampliada para alunos, professores e responsáveis, complementando a interpretação com uma breve descrição do caso de ampliação de jornada implementada pelo Governo do Estado de São Paulo associado ao empresariado organizado (especialmente do setor financeiro, com Itaú Unibanco à frente). A investigação oferece pistas para compreender a força da articulação dos empresários organizados na definição e implementação de políticas públicas para a educação, percorrendo os caminhos nada suaves da consolidação da pedagogia da hegemonia do capital financeiro. Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa bibliográfica e documental além de relatos da experiência docente da autora no ensino médio na cidade de São Paulo. Destaca-se a análise dos Relatórios anuais do Itaú Unibanco e de suas fundações, dos Boletins Políticas sociais: acompanhamento e análise, especificamente os capítulos sobre educação elaborados pelo IPEA, o Censo Escolar MEC/ INEP, o Anuário Brasileiro da Educação Básica e apostilas e manuais operacionais destinados aos professores e alunos do programa de ensino integral além de leis e decretos que regulam os programas específicos da área.<br> / Abstract : We reflect on the specifics of the unprecedented expansion of public education that offers extended school-day held at the confluence of more than a decade of federal government under the chairmanship of the Labor Party and the government of the State of São Paulo under the PSDB command; rise of institutionalized social participation; and unique strengthening of the financial sector. A point where these waters converge seems to be the Integral Education of finance capital.The dissertation deals with the influence of Itaú Unibanco financial group in public policies on education between the years 2002 and 2014, focusing especially on the sally carried out by Itaú Social Foundation and the Instituto Unibanco in the area of full-time education (also called integral education in Brasil). To this end, we analyze the expansion of extended school-day education in Brazil in general and the State of São Paulo, highlighting the Program New Full-Time School Model (NMETI), public- private partnership between the state government and entrepreneurs engaged in education by through movements such as Education ? Commitment of São Paulo and OSCIP ICE- Brazil.The brief history of experiences in full-time education in Brazil indicated how they reflected the relationship between work, social protection, capital and shift government. We sought to understand in recent years the connections between social policies and the globalization of capital, framing Brazilian issues such as nation-state from a worldwide problem: the accumulation of capital crisis. We also reconstitute the trajectory of Itaú Unibanco's accumulation's capital and its path towards the privatization of cultural property, expropriation and re-articulation of the basis of knowledge to their advantage, inserted into the panorama of the "cultural turn" of the financial system. Discussions concerning the incorporation of social criticism in general and the reinterpretation of specific terms such as "civil society", "participation", "representation", "decentralization" or "autonomy" by the embodied capital (or so-called "agents of capital"), permeates the writing. We cover the implications of the extended school-day for students, teachers and responsibles, complementing the interpretation with a brief description of the journey of expansion if implemented by the São Paulo State Government associated with the organized business community (especially the financial sector, with Itaú Unibanco ahead).The research offers clues to understand the power of articulation of organized entrepreneurs in defining and implementing public policies for education, covering the hard ways of consolidating the hegemony's pedagogy of finance capital. The methodological procedures included bibliographical and documentary research as well as reports of the teaching experience of the author in high school in the city of São Paulo. We utilize the analysis of the annual reports of Itaú Unibanco and its foundations; Bulletins of social policies: monitoring and analysis, specifically the chapters on education prepared by the IPEA; the School MEC/INEP census, the Brazilian Yearbook of Basic Education and handouts and operating manuals for teachers and students of comprehensive education program as well as laws and decrees regulating the specific programs of the area.

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