Orientador: Claudio Salvadori Dedecca / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-10T03:31:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbieri_CarolinaVerissimo_M.pdf: 991395 bytes, checksum: 61355c0a34528342102990e38a724b61 (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Este trabalho tem por objetivo explicitar a correlação entre o mercado de trabalho privado não-agrícola e as condições de financiamento do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). É possível provar que a evolução do desequilíbrio entre a arrecadação sobre folha salarial e o gasto com benefícios pagos aos trabalhadores do setor privado foi fortemente determinada pelas modificações ocorridas no mundo do trabalho ao longo dos anos 1990 e início dos anos 2000. Observa-se que a base mais importante de contribuição para o Orçamento da Seguridade Social, o mercado de trabalho, vem sendo corroída ao longo dos anos 1990 e início dos anos 2000. Essa corrosão teve como principais causas, não a diminuição relativa do número de ocupados contribuintes para a previdência entre 1995 e 2005, mas sim a queda real dos rendimentos do trabalho e a inserção de pessoas economicamente ativas em postos de trabalho pior remunerados do que antigamente / Abstract: This study has as objective to demonstrate the correlation between the private non-agricultural labour market and the financing conditions of the Regime Geral da Previdência Social (RGPS). It is possible to prove that the evolution of the disequilibrium between the sum of contributions based on wages and the expenditure with benefits to the private sector workers was strongly determined by the changes in the labour market throughout the 1990?s and the beginning of 2000?s. The most important base of contribution for the Social Security Budget, the labour market, has been corroded. This corrosion had as main causes not the relative reduction of the number of contributors for the pension funds between 1995 and 2005, but mainly the real fall of the labour income and the worse remunerated insertion of economically active people in these years / Mestrado / Economia Social e do Trabalho / Mestre em Desenvolvimento Econômico

As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) possuem significativa relevância na economia brasileira com seus ativos dos fundos de pensão representando 16,8% do PIB em dezembro de 2009. O sistema de gerenciamento de risco dos fundos de pensão ainda não evoluiu na mesma proporção em que evoluiu em outros segmentos do mercado financeiro brasileiro. Para atender suas demandas de gerenciamento de risco, os fundos de pensão têm utilizado os modelos propostos para as instituições financeiras; tais modelos, contudo, não chegam a atender integralmente às suas necessidades. Os órgãos reguladores do setor têm estimulado os fundos de pensão a utilizarem seus próprios modelos para estimar a volatilidade e o Value at Risk (VaR). O objetivo do trabalho é propor uma modelagem de risco a partir da volatilidade estocástica (SV) para o cálculo do Value at Risk (VaR), comparando-a com a volatilidade calculada pela EWMA, proposta pelo Risk Metrics . A aplicação empírica do modelo foi efetuada a partir de uma amostra de uma série de retornos da carteira de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC) - fundo de pensão, a Indusprevi - Sociedade de Previdência Privada do Rio Grande do Sul. A amostra utilizada corresponde às cotas diárias entre o período de 01 de abril de 2004 até 31 de dezembro de 2009, representando 1.439 observações diárias. Os resultados apurados para a amostra demonstraram que a volatilidade estocástica (SV) tende a gerar um Value at Risk (VaR) mais conservador que o calculado a partir da metodologia do EWMA, quando testado pelo Teste de Kupiec (1995) e pela realização de Back testing. Tal fato, no entanto, torna o modelo mais adequado à realidade da Indusprevi e de uma grande maioria de outros fundos, que tendem a adotar políticas de investimentos mais conservadoras. / Pension funds have significant relevance to the Brazilian economy with assets representing, in December 2009, 16.8% of GDP. The pension funds risk management system has not evolved in the same pace as other sectors of the Brazilian financial market. To meet their demands for risk management, pension funds have employed the models proposed for financial institutions. Such models, however, fail to fully satisfy their needs. Government regulators have encouraged pension funds to use their own models so as to estimate volatility and Value at Risk (VaR). The main objective of this thesis is to propose a model of risk based on stochastic volatility (SV) to calculate the Value at Risk (VaR), as well as comparing it with the volatility estimated by EWMA, proposed by Risk MetricsTM. The empirical application of the model was made on a sample of portfolio returns of the pension fund Indusprevi - Sociedade de Previdência Privada do Rio Grande do Sul. The sample comprises 1439 daily quotes during the period April 1, 2004 to December 31, 2009. The results showed that the stochastic volatility (SV) tends to generate a more conservative Value at Risk (VaR) than the EWMA method when applying both the Kupiec (1995) test and back testing. This fact, therefore, makes the model more suitable to the principles of Indusprevi as well as a large majority of other funds, which tend to adopt more conservative investment policies.

Made available in DSpace on 2016-12-23T14:36:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ultima versao.pdf: 482920 bytes, checksum: 8a45e9cd2dc46fa939da1b18b4cd6a68 (MD5) Previous issue date: 2009-03-13 / A presente dissertação examina o desenvolvimento da previdência privada fechada no Brasil e suas articulações com a economia. Busca analisar os argumentos apresentados na defesa de sua expansão, isto é, o déficit previdenciário crescente, o aumento da longevidade populacional, os benefícios de estímulo à consolidação de uma poupança para financiar o desenvolvimento econômico e o aumento da partilha de riqueza com os trabalhadores pela propriedade dos títulos mobiliários empresariais. Nesse sentido, este trabalho cuida inicialmente da arquitetura financeira atual, segue uma análise dos mecanismos de estruturação e funcionamento dos fundos de pensão para, então, se ater ao estudo da produção de riqueza e das transformações contemporâneas do capitalismo no intuito de discutir a produção na sociedade do conhecimento e o impacto da mudança nas regulações coletivas de proteção social. Os resultados evidenciam que a escolha da previdência privada fechada, é uma opção política que pode trazer graves consequências sociais. / This dissertation examines the development of private pension plans in Brazil and its close links with the economy. Search analyze the arguments in defense of its expansion, i.e. the growing pension deficit, the increase in population longevity, the benefits of encouraging the consolidation of a saving to finance economic development and increase the sharing of wealth with the workers by property the securities business. In that sense, this work takes care of the first financial architecture today, following an analysis of mechanisms of structuring and operation of pension funds and then stick it to study the production of wealth and of contemporary transformations of capitalism in order to discuss the production in the knowledge society and the impact of change in the regulations of collective social protection. The results show that the choice of the closed private pension, is a policy option that can bring serious social consequences.

Orientador: Ricardo Luiz Coltro Antunes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campionas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T19:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SoriaeSilva_Sidartha_D.pdf: 4151628 bytes, checksum: 2b8e07cb1600195615601abbb95d553a (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: Esta tese discute as relações existentes entre os fundos de pensão e o meio sindical, concentrando-se no período em que vigorou o Governo Lula (2003-2010), por se tratar de um momento histórico especialmente relevante, em que as forças políticas principais do governo têm suas bases sociais no sindicalismo-CUT e há um forte interesse destes sujeitos na temática dos fundos de pensão. A pesquisa foi estruturada metodologicamente em dois grandes eixos. Por um lado, considerou-se necessário apreender o objeto realizando-se a uma investigação das experiências internacionais envolvendo as relações entre sindicatos e fundos de pensão, a fim de realizar estudos comparados com a experiência brasileira. Por outro lado, as relações entre sindicalismo e fundos foram entendidas como uma realidade composta por três dimensões, denominadas aqui como: 1) econômica (o papel dos fundos de pensão no desenvolvimento econômico e social nacional); 2) política (os fundos de pensão como fator de fortalecimento do poder sindical); e 3) social (o papel dos fundos de pensão na provisão de direitos previdenciários). Perpassando estes dois eixos metodológicos estão estudos e levantamentos historiográficos, que iniciam a tese descrevendo o processo de reorganização do capitalismo nas últimas décadas, em que a flexibilização produtiva, a liberalização e a financeirização enfraquecem os pilares do Estado forte e do trabalho organizado, enquanto cresce a importância e o poder do mercado "livre". Neste contexto, em que a finança hegemoniza o sistema econômico, inserem-se a emergência e o fortalecimento dos fundos de pensão e o enfraquecimento e recuo do movimento sindical. Assediados pela conjuntura adversa e pela ofensiva cultural-ideológica que dá cobertura ao avanço liberal, os sindicatos buscam alternativas concretas de atuação, em substituição ou adição às suas práticas tradicionais. Neste caminho, encontram os fundos de pensão. Como os fundos são investidores institucionais, aparentemente eles seriam uma via de acesso a outros campos de intervenção, como a gestão das empresas e a promoção do desenvolvimento econômico. Na especificidade brasileira, a opção das forças dirigentes da CUT, do PT e do Governo Lula pelos fundos de pensão pode ser tributária também de uma cultura política reticente ou dúbia em relação ao Estado republicano forte e interventor, e favorável à valorização da "autonomia" dos sujeitos situados na sociedade civil. Isso abriria um espaço de legitimação de entes "não estatais" e compostos com recursos "dos trabalhadores", os fundos de pensão / Abstract: This thesis discusses the relationship between pension funds and the unions, focusing on the period of Lula?s Government (2003-2010), because it?s a historic moment particularly relevant, in which the main politic forces sustaining the government have their bases in social unionism-CUT, which have strong interests in the pension funds issue. The research was methodologically structured in two parts. On the one hand, it was considered necessary to apprehend the object by performing an investigation of international experiences involving the relationship between unions and pension funds in order to make comparative studies with the Brazilian experience. On the other hand, relations between unions and pension funds have been understood as a reality composed of three dimensions, known here as 1) economic (the role of pension funds in economic and social development), 2) politic (pension funds for the strengthening of union power), and 3) social (the role of pension funds in the provision of welfare rights). Running along these two methodological axes are historiography studies, which initiate the theses describing the reorganization of capitalism in recent decades, in which the productive flexibility, deregulation and financialization weaken the pillars of "Strong State" and organized labor, while growing importance and power of "free" market. In this context, in which finance dominates economic system, occurs the emergence and strengthening of pension funds and the weakening and retreat of the labor movement. Harassed by the adverse economic and cultural-ideological offensive which provides coverage to advance of liberalism, unions seek concrete alternatives for action, replacing or adding to their traditional practices. In this way, they find the pension funds. Because the funds are institutional investors, apparently they would be an access to other fields of intervention, such as corporate management and promotion of economic development. Specificity in Brazil, the option of driving forces of CUT, PT and Lula's Government for the pension funds may also be caused by a reticent or dubious political culture about the State, and favorable valuation of the "autonomy" of the social subjects situated in civil society. This would open a space of legitimating for "non-state" institutions, which are composed with workers' resources / Doutorado / Sociologia do Trabalho / Doutor em Sociologia

Fundação de Apoio a Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - FAPITEC/SE / The present paper proposes to analyze the reform of the Brazilian social security system. For this, the discussions were segmented into parts using as a method the bibliographic review of authors, such as: Oliveira et al. (1994), Rangel et al. (2009) and others. The first part dealt with the reconstruction of the social security system and covered Legislative Decree No. 4,682, known as the Eloy Chaves Law, homologated on January 14, 1923, until the 1954 Constitution - a period represented by the low state participation in functions of administration and management of the social security system. The second part was the cut from 1960 to 1980, showing how the centralization of the military regime and the end of the economic miracle directly influenced the financing structure of social security expenditures. In the third clipping, the effects of the Federal Constitution of 1988 on the social security system and the reforms made in the period after the promulgation of the constitution were presented, opening the space for the presentation of the fourth part, in which were presented the arguments used to deal with current Proposal for Constitutional Amendment 287/16 of the social security system, proposed during the government of Michel Temer. The fifth and last part dealt with the participation of economists in the reconstruction of the four cuts discussed above, trying to demonstrate their participation in the process of historical reconstruction of the social security system. / O presente trabalho se propõe a analisar a reforma do sistema previdenciário social brasileiro. Para tanto, as discussões foram segmentadas em partes utilizando como método a revisão bibliográfica de autores, tais como: Oliveira et al. (1994), Rangel et al. (2009) e outros. A primeira parte tratou da reconstrução do sistema de previdência social e abrangeu o Decreto-Legislativo n.º 4.682, conhecido como Lei Eloy Chaves, homologado em 14 de janeiro de 1923, até a Constituição de 1954 – período representado pela baixa participação do Estado nas funções de administração e gerenciamento do sistema de previdência social. A segunda parte foi o recorte de 1960 até 1980, apresentando como a centralização do regime militar e o fim do milagre econômico influenciaram diretamente na estrutura de financiamento dos gastos previdenciários. Já no terceiro recorte, foram apresentados os efeitos da Constituição Federal de 1988 sobre o sistema de previdência social e as reformas efetuadas no período após a promulgação da constituição, abrindo espaço para apresentação da quarta parte, em que foram exibidos os argumentos utilizados para tratar da atual Proposta de Emenda Constitucional 287/16 do sistema de previdência social, proposta durante o governo de Michel Temer. A quinta e última parte tratou da participação dos economistas na reconstrução dos quatro recortes abordados anteriormente, procurando demonstrar qual é a participação destes no processo de reconstrução histórica do sistema de previdência social. / São Cristóvão, SE

Planos de previdência que dependem de uma postura ativa dos indivíduos para solicitar a adesão acabam tendo uma baixa participação (Benartzi & Thaler, 2007). Por outro lado, resultados mostram que os indivíduos decidem poupar a partir de determinadas \"regras de bolso\", tais como a escolha de um percentual máximo de contribuição que receba uma contrapartida do empregador (se a percentagem máxima que receberá contrapartida do patrocinador de um plano for 8%, então o indivíduo decidirá contribuir com esta percentagem). Assim, estratégias podem ser inseridas nos planos de aposentadoria, de forma que determinados comportamentos sejam \"incentivados\" e outros sejam \"coibidos\", fundamentalmente, em situações manifestas de inconsistência temporal por parte dos indivíduos. Esta pesquisa objetivou identificar, a partir de evidências empíricas, quais arranjos de planos previdenciários do tipo \'contribuição definida\' minimizam o efeito da miopia intertemporal sobre as decisões de poupança para a aposentadoria. Os fundamentos teóricos que nortearam a presente tese foram a Racionalidade Limitada, proposta por Simon (1979), a Teoria dos Prospectos, e as hipóteses do ciclo de vida comportamental (Behavioral Life-Cicle hypothesis), desenvolvidas por Benartzi e Thaler (2007). Utilizou-se um levantamento para identificar as características demográficas dos participantes e, paralelamente, um experimento com base em cenários para identificar as escolhas relacionadas aos planos de previdência complementar do tipo \'contribuição definida\'. O levantamento e o experimento foram formulados com o auxílio da plataforma online Questionpro© e disponibilizados por meio da internet aos participantes. Foram definidos cenários para o grupo de controle (sem manipulação de variáveis) e para dois grupos experimentais (com manipulação de variáveis), para identificar de que forma o desenho dos planos de previdência afeta as decisões de alocação de recursos a eles, e de que forma tais decisões se relacionam com as variáveis demográficas dos segurados. Os testes de hipóteses foram realizados por meio do teste não paramétrico de Wilcoxon para diferença de médias, e por meio da estimação de regressão linear por mínimos quadrados ordinários. Os achados sugerem que os respondentes parecem ter adotado um comportamento mais impaciente, quando o intervalo é deslocado para o futuro, do que quando se compara uma recompensa imediata e uma recompensa tardia em um mesmo intervalo de espera, contrariando a literatura sobre desconto hiperbólico, inconsistência temporal e comportamento impaciente. No que se refere ao efeito dos arranjos institucionais sobre as decisões de poupança para a aposentadoria, observou-se que o desenho deum plano de previdência em que haja inscrição automática compulsória, com a presença de um plano livre de risco, faz com que haja uma maior permanência dos indivíduos neste tipo de plano. Este resultado, aliado às estatísticas descritivas que apontam uma maior aposentadoria nos planos com inscrição automática compulsória e contrapartida do patrocinador (experimentador), em comparação com o plano sem tais características, nos leva a afirmar que tais desenhos permitem uma maior poupança para a aposentadoria por parte dos segurados. Portanto, a inserção de desenhos desta natureza em eventuais políticas públicas pode servir de \"empurrão\" para que as pessoas tomem decisões que vão de encontro à inconsistência temporal. / Pension plans that rely on an active attitude of individuals to apply for membership end up having a low participation (Benartzi & Thaler, 2007). On the other hand, there are findings that individuals decide to save using certain \"rules of thumb\", such as the choice of a maximum contribution percentage receiving a counterpart of the employer (if the maximum percentage that will receive compensation from the sponsor of a plan is 8%, then the individual will decide to contribute to this figure). Thus, strategies can be incorporated into retirement plans in order to contribute to certain behaviors are \"encouraged\" and others are \"restrained\" fundamentally manifest in situations of time inconsistency by individuals. This research aimed to identify, from empirical evidence, which arrangements of pension plans, type defined contribution, minimize the effect of intertemporal myopia on saving decisions for retirement. The theoretical foundations that guided this thesis were Bounded Rationality, proposed by Simon (1979), the Prospect Theory and Behavioral Life-Cicle hypothesis, developed by Benartzi and Thaler (2007). We used a survey to identify the demographic characteristics of the participants and, in parallel, an experiment based on scenarios to identify the choices related to the pension plans, type defined contribution. The survey and the experiment were formulated with the help of the online platform QuestionPro© and made available through the internet to participants. Scenarios were defined for the control group (without manipulation of variables) and two experimental groups (with manipulation of variables) to identify how the design of pension plans affect the resource allocation decisions to plans and how they relate to the demographic variables of the insured. Hypothesis tests were performed using the nonparametric Wilcoxon test for difference of means and through linear regression estimation by OLS. The findings suggest that respondents seem to have adopted a more impatient behavior when the range is shifted to the future than when comparing immediate reward and a delayed reward in a equivalent delay interval, contrary to the literature on hyperbolic discount, time inconsistency and impatient behavior. With regard to the effect of institutional arrangements on savings decisions for retirement it is noted that the pension plan design where there is compulsory automatic enrollment with the presence of a risk-free plan may improve permanence of individuals this type of plan. This result, combined with descriptive statistics that show a higher retirement plans with mandatory automatic enrollment and return the sponsor (experimenter), as compared to the plan without such features, allow us to state that such designs allow greater savings for retirement. Therefore, the inclusion of this type of design in public policy can serve as a \"nudge\" for people to make decisions that go against the time inconsistency.

nÃo hà / Esta dissertaÃÃo tem por objetivo calcular as taxas de sobrevivÃncia dos participantes de Fundos de PensÃo do setor elÃtrico nacional, bem como encontrar o modelo paramÃtrico de sobrevivÃncia que melhor represente os dados em estudo. Para desenvolvimento do trabalho utilizamos dados de 14 entidades com informaÃÃes de participantes ativos e aposentados, com exceÃÃo dos invÃlidos, referentes ao perÃodo de 2001 a 2009, totalizando um nÃmero total de 100.000 vidas analisadas. Para calcular as taxas brutas de sobrevivÃncia, utilizamos o mÃtodo indireto, descrito em Ferreira (1985). ApÃs o cÃlculo das taxas originais, efetuamos o processo de suavizaÃÃo por mÃdias mÃveis, visando corrigir as flutuaÃÃes indesejadas obtidas na curva bruta de sobrevivÃncia. Mesmo apÃs o processo de suavizaÃÃo, optamos por restringir o estudo Ãs idades dentro do intervalo de 25 a 85 anos, dado o baixo nÃmero de Ãbitos e expostos nas idades supramencionadas. A partir da curva suavizada, aplicamos os modelos paramÃtricos de sobrevivÃncia de Gompertz, Gompertz-Makeham, Thiele e Helingman-Pollard, para testar o melhor ajuste da equaÃÃo. Os resultados mostraram que nenhum dos modelos paramÃtricos analisados se mostrou com robustez estatÃstica suficiente para se proceder a uma anÃlise preditiva com confiabilidade aceitÃvel. / This paper aims to calculate the survival rates of the participants of the Pension Funds electricity sector as well as finding the parametric survival model that best represents the data in the study. For development work we used data from 14 organizations with information of participants and retirees, with the exception of the disabled, for the period 2001 to 2009, amounting to a total of 100,000 lives analyzed. To calculate the crude rates of survival using the indirect method described in Ferreira (1985). After calculation of the original rates, we make the process of smoothing by moving averages in order to correct the unwanted fluctuations in the curve obtained crude survival. Even after the smoothing process, we chose to restrict the study to age within the range of 25 to 85 years, given the low number of deaths at ages above and exposed. From the smooth curve we apply the parametric models of survival Gompertz, Gompertz-Makeham, Thiele and Helingman-Pollard, to test the best fit of the equation. The results showed that none of the models proved to be analyzed with parametric statistical robust enough to conduct a predictive analysis with acceptable reliability.

[pt] As grandes mudanças mundiais ocorridas a partir da década de 70 tornaram o mercado financeiro mais volátil, exigindo medidas que minimizassem o risco do sistema. Iniciou-se assim a utilização de métodos baseados em análise de risco. Este novo conceito tem como princípio a mensuração e a garantia da solvência de uma empresa para que possa operar resguardando-se dos riscos econômicos a que esteja sujeita, com um alto nível de confiança, dado um horizonte de tempo pré definido, utilizando para isso modelos internos de gestão. O modelo proposto nesta dissertação para o risco de subscrição se baseia na utilização de tábuas de múltiplos decrementos e Simulação de Monte Carlo. Foram aplicadas técnicas de Solvency Capital Requirement (SCR) e Minimum Capital Requirement (MCR), bem como avaliadas suas relações com as provisões técnicas em aplicações de seguro de vida e fundos de pensão, nesta situação considerados dois casos: só tendo participantes ativos no grupo e outro incluindo-se participantes assistidos. / [en] The major global changes that occurred from the 70s became financial market more volatile, requiring measures that minimize the risk of the system. It started the use of methods based on risk analysis. This new concept has in principle the measurement and ensuring the solvency of a company that can operate safeguarding themselves from the economic risks, with a high level of confidence, given a pre defined time, using it for internal models management. The proposed model in this dissertation to the risk of subscription is based on the use of tables of multiple decrements and Monte Carlo Simulation. Techniques were applied to Solvency Capital Requirement (SCR) and Minimum Capital Requirement (MCR) and evaluated its relationship with the technical provisions in life insurance applications and pension funds, in this last two cases were considered: only active participants in the group, and another one including other participants attended.

M.Com. (International Accounting) / Post-employment benefits under IAS 19 include defined benefit plans (DBP’s) and defined contribution plans. The accounting for defined contribution plans is fairly straightforward, since accrual accounting is applied and the employer entity’s legal or constructive obligation is limited to the amount the employer entity agrees to contribute to the defined contribution plan. In contrast, the accounting for DBP’s is complicated and provides a promise/guarantee of future benefits and the investment and actuarial risk of the plan lies with the employer entity. The literature review indicated that accounting and presentation of DBP’s is complicated because of the long-term nature of the liability/asset that is raised for the plan. There are many uncertainties involved in estimating the liability as this involves looking into the future and making estimates and assumptions about the future. The literature also indicated factors such as the market performance of assets, and inaccurate or unrealistic assumptions and decisions that delay making payments to DBP’s affects the funding status. Actuaries and accountants differ somewhat in the roles they play in determining the amount for DBP’s, with accountants choosing the accrued benefit method. The problem with DBP’s is that they are of a long-term nature and require estimates and assumptions to be made in calculating the DBP liability/asset. The long-term nature affects the adequacy of the liability/asset recognised for DBP’s and the related disclosure in the financial statements of large listed companies. The objective of the minor dissertation is to perform a content analysis on the presentation and disclosure of DBPs in the financial statements of a sample of Johannesburg Stock Exchange listed companies in South Africa. The research approach applied includes a broad assessment of the current status of DBP’s and defined contribution plans operated by the top 40 Johannesburg Stock Exchange (JSE) listed companies, followed by a quantitative and qualitative assessment on the disclosures provided by these companies’ financial statements.

This thesis deals with the effects of personal pension tax exemption on the tax rate in selected European countries, namely in the Czech Republic, Germany, Austria, and Switzerland. The main goal is to quantify the effect of exempt incomes on tax rate. To fulfil the stated goal, firstly important terms related to this issue, such as tax expenditures, are defined. Then methods of their measurement are described. The following chapter addresses the structure of personal pension taxation. The third chapter analyses exempt incomes in the selected states, and with regards to the Czech Republic quantifies tax expenditures related to incomes of a social nature. The last chapter contains a comparative analysis of tax-exempt social incomes in the selected countries, and analyses their effect on tax rate as related to various household types with various levels of income.