Orientador: Ricardo Abid Castillo / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-23T19:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Braga_Vanderlei_D.pdf: 32781569 bytes, checksum: 4d86b368752d6338356a8d2e7d4afb21 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Propomos identificar, classificar e interpretar a distribuição geográfica dos chamados nós logísticos. Um destes nós são as plataformas logísticas multimodais e tomamos a Plataforma Logística Multimodal de Goiás (PLMG), em implantação no município de Anápolis, como estudo particular. Dessa forma, procuramos compreender: a) os nós logísticos e as plataformas logísticas multimodais como arranjos espaciais situados ao longo de redes de transportes e dedicados à racionalização dos fluxos materiais; b) o papel dos governos estaduais e municipais na formulação de projetos e na efetivação de plataformas logísticas; c) a guerra entre os lugares para atrair e redistribuir fluxos materiais. Para isso, a interpretação geográfica da logística torna-se fundamental para compreender a dinâmica dos fluxos materiais, o uso do território brasileiro e o planejamento (setorial e territorial), em suas diversas escalas. Os nós logísticos e, particularmente, as plataformas logísticas, fazem parte da base material e normativa de cada subespaço, conferindo-lhe melhores condições de competitividade para a prestação de serviços logísticos e melhores condições de competição para atrair fluxos materiais. Sua distribuição seletiva contribui para estabelecer seu papel na rede urbana de um país. Nesta perspectiva teórica, os nós logísticos (portos secos, centrais de distribuição, terminais portuários, plataformas logísticas, entre outros) são pontos que interligam redes de circulação, elevando os níveis de competitividade de agentes econômicos, cadeias produtivas e frações do espaço geográfico. Como categoria de nó logístico, as plataformas logísticas multimodais se destacam pela combinação de uma diversidade de equipamentos, serviços e formas de agregação de valor aos fluxos de mercadorias dos mais diversos tipos e, também, por permitirem a combinação de diferentes modais de transporte (rodoviário, ferroviário, aeroviário, dutoviário e hidroviário), segundo aquilo que mais convém em termos de tempo e de custo a cada circuito espacial produtivo que delas fazem uso. No Brasil, existem atualmente 22 projetos de plataformas logísticas multimodais, envolvendo nove estados da federação, sem que haja qualquer tipo de coordenação dessas ações por parte do Governo Federal, isto é, são planejadas sem levar em consideração a escala do território nacional e os princípios de um federalismo cooperativo. Dessa forma, procuramos desenvolver a análise das plataformas logísticas e, especificamente, da PLMG, como nós logísticos potencialmente importantes no território brasileiro e que envolvem alguns agentes (sobretudo União, Estados e corporações) no seu planejamento, concepção e uso, podendo ser empregados pelos agentes públicos como instrumentos do aumento da competitividade territorial e da guerra dos lugares / Abstract: This work aims to identify, classify and interpret the geographic distribution of logistic nodes. Parts of those so called nodes are the multimodal platforms, and the case of Multimodal Logistic Platform of Goiás, under construction in the city of Anápolis, was taken as empirical investigation. It also aims to understand: a) the logistics nodes and multimodal logistics platforms as spatial arrangements dedicated to rationalize the material flows, b) the role of State and local governments in formulating projects to create logistics platforms, c) The war between places, occurring among different cities or states, in order to attract and redistribute material flows. Regarding to such points, the geographical interpretation of logistics is extremely necessary to understand the dynamics of material flows, the use of Brazilian territory and public projects in transports. Logistics nodes and particularly logistics platforms are part of the material basis and the norms in subspaces. Infrastructures and norms may provide a more competitive environment, either for logistics services or increasing of material flows. The selective distribution contributes to establish their role in the urban network of a country. Under such perspective, the logistics nodes (dry ports, distribution centers, ports, logistic platforms, and others) are points that connect the circulation networks, increasing competitive levels of economic agents, supply chains, and fractions of the space. Multimodal logistics platforms stand out by combining a variety of equipments, services and ways of adding value to the flows of goods, and by allowing the combination of different modes of transport (road , rail, aviation, pipeline and waterway), following the convenience of each productive spatial circuit that make use of them, regarding to costs and time spent. In Brazil, there are currently 22 projects of multimodal logistics platforms, involving nine states, without any coordination by the Federal Government, so they are designed without taking in account the national scale of territory, and the principles of a cooperative federalism. Thus, the analysis of logistics platforms, and specifically the Multimodal Logistic Platform of Goiás as an important logistic node in Brazilian territory that involves some public and private agents in its planning, design and use, and can be employed as a tool to increase local competitiveness and war between places / Doutorado / Análise Ambiental e Dinâmica Territorial / Doutor em Geografia

O presente trabalho tem como objeto de análise os Mapas de Lei dos marcos urbanísticos da cidade de São Paulo. Objetivo é verificar como os mapas têm sido utilizados para a aplicação da legislação urbanística e em que medida o Mapa se torna o efetivo vínculo normativo na aplicação da lei. Busca-se aferir qual foi o papel atribuído ao Mapa no decorrer dessas legislações e qual a sua posição dentro da estrutura jurídica e urbanística. Para isso iremos avaliar os mapas dos planos diretores e zoneamento da cidade de São Paulo dividindo-os em três períodos, determinados pela vigência de cada plano: o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de 1971 (PDDI), o Plano Diretor Estratégico de 2002 e o Plano Diretor Estratégico de 2014. / The object of this master\'s thesis is the Maps of Urban Landmarks Laws of São Paulo\'s city. Aim is to verify how the maps have been used for the application of the Urban Legislation and in what extent the Map becomes the effective normative link in the application of the Law. It seeks to study the role assigned to the Map in the course of these legislations and what its position within the legal and urban structure. For this purpose, we will evaluate the Maps of the master plans and zoning laws of the city of São Paulo, dividing them into three periods, determined by the validity of each plan: the Integrated Development Master Plan of 1971 (PDDI), the 2002 Strategic Master Plan and 2014 Strategic Master Plan.

O tema “Emancipações Municipais" tem ultimamente despertado várias discussões nos meios políticos, acadêmicos, institucionais e administrativos no Brasil. Para melhor compreender as motivações que levam a este processo, buscamos conhecer através do registro histórico, todo o processo anterior da criação dos municípios, incluindo a sua origem no Período Romano e a sua transferência para o Brasil pelos portugueses. Analisaremos a seguir o desempenho dos nossos municípios, na década de 90 – último grande movimento emancipacionista no país, nos aspectos demográfico, físico, econômico, financeiro e social, e também através de dois indicadores básicos, recentemente desenvolvidos e aplicados nestas análises: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDH-M, da ONU e o Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, da Fundação SEADE. A verificação do grau de desempenho econômico e social destes entes federativos, bem como a dependência financeira, em relação aos Estados e à União, em especial dos pequenos municípios, permitirá verificar os aspectos positivos e os negativos provocados no desenvolvimento econômico e social local, bem como nas finanças públicas em geral, de maneira que possamos detectar onde intervir com objetivos de aprimorar e fortalecer os pontos positivos, buscando corrigir as distorções deste processo emancipatório. / The theme “Municipal Emancipations" has raised several discussions in the political, academic, institutional and administrative spheres in Brazil. In order to better understand the motivations that lead to this process, the whole process of municipal districts creation was historically registered including the Roman origins and its transfer to Brazil. Performance analysis of Brazilian and São Paulo State’s municipal districts, in the past decade last big movement for municipal emancipation in the country, through demographic, physical, economical, financial and social aspects, and also using two basic indicators, recently developed and applied in such analysis: the Municipal Human Development Index (IDH-M), developed by the United Nations; and the Social Responsibility Index (IPRS), developed by SEADE Foundation. The performance assessment of these federative cells, as well as the financial dependence on State and Federal Governments – particularly clear in the case of small municipal districts - allow to develop a concept on the current minimum requirements for municipal emancipations, to verify the positive and negative aspects involved, the reflections on local economy and on the public finances, so that it can guide interventions aiming to minimize distortions and to strengthen positive aspects of this process.

Esta dissertação discute as transformações na economia e no território de áreas industriais, procurando apontar de que forma o poder público se utiliza dessas recentes transformações, como justificativa para intervenções urbanísticas nessas áreas, por meio da proposição do instrumento operação urbana consorciada. Circunscrevendo a pesquisa ao período de 1996 e 2001, analisamos os processos de transformação da indústria, bem como de sua territorialidade no Município de São Paulo, elegendo como estudo de caso a região delimitada como Operação Urbana Diagonal Sul. Essa região, abrange sete distritos, é caracterizada por períodos históricos e ocupações diversas, apresentando um extenso território, que se estende do centro de São Paulo, ao longo da ferrovia Santos-Jundiaí, até o limite do município. Sua escolha deve-se ao fato da área apresentar um número significativo de indústrias, que podem ser representativas das mudanças que ocorrem na cidade. A partir da análise de dados extraídos da Pesquisa da Atividade Econômica Paulista (PAEP), que é complementada pela aplicação de questionário e observações de campo, procuramos evidenciar as diferenças na intensidade de transformação da indústria, no Município de São Paulo e na área de estudo. Com uma melhor compreensão das dinâmicas do território analisado, discutimos que as tendências de saída e permanência das indústrias ocorrem com intensidades diferenciadas e, portanto, com necessidades também diferenciadas de intervenção. Dessa forma, problematizamos a pertinência do instrumento operação urbana consorciada, como a principal estratégia do poder público para realizar transformações estruturais na região. / This dissertation discusses the transformations in the economy and in the territory of industrial areas, aiming at showing the ways the government makes use of these transformations as a justification of urban interventions in these areas, through the proposal of joint urban operations. By limiting the period between 1996 and 2001, we have analyzed the processes of the industry transformation, as well the territory covered by it in São Paulo city, selecting as our case study the region known as Urban Operation South Diagonal (Operação Urbana Diagonal Su)l . This region consists of seven districts and is characterized by historical periods and different occupations. The area of this vast territory starts in the center of São Paulo, along with Santos-Jundiaí railway, and extends to the borders of the city. This choice is due to the fact that the area holds a great number of industries, which can be representative of the changes that take place in the city. Based on the analysis of data taken from Economic Activity Research of São Paulo state (Pesquisa da Atividade Econômica Paulista - PAEP), which is complemented by a questionnaire and field observation, we have sought to make evident the difference in the intensity of industry transformation, in São Paulo city and in the study field. With a better understanding of the dynamics and territory analyzed, we have discussed that the tendencies of exit and permanence of industries take place at different intensities, and therefore, with different needs of intervention. Thus, we have discussed the applicability of the joint urban operations instrument as the main strategy of the government to make the structural transformations in the region.

O objetivo do presente trabalho é analisar a evolução recente do direito urbanístico no Brasil diante das transformações políticas e econômicas vivenciadas no mundo contemporâneo. Tomando-se como pressuposto a hipótese de Lefebvre de que a cidade se tornou um foco central para a reprodução das relações sociais de produção, argumenta-se que esse ramo do direito público exerce um papel crucial na presente fase do capitalismo,fornecendo bases regulatórias para a proliferação de novas atividades econômicas relacionadas à produção do espaço urbano e estabelecendo novos mecanismos de articulação entre o Estado e a iniciativa privada. O estudo busca mostrar a influência exercida por formulações teóricas que representam a cidade em sua dinâmica concreta. A partir da observação de algumas intervenções urbanísticas de grande porte que vêm sendo promovidas na cidade de São Paulo, busca-se evidenciar a generalização de modelos de política urbana inspirados em formulações discursivas como o planejamento estratégico e a cidade global. A pesquisa traz também uma reflexão sobre o papel exercido por discursos críticos e projetos políticos alternativos como o chamado direito à cidade. Busca-se avaliar o potencial transformador carregado por este conceito, bem como suas limitações. Por fim, pretende-se explicitar o caráter contraditório do direito urbanístico, apontando-se os diferentes interesses e aspirações políticas expressos nesse campo normativo. / This work analyzes the influence of contemporary political and economic transformations on urban law in Brazil. Departing from Lefebvres hypothesis that the city has become a central focus for the reproduction of the social relations of production, it is argued here that this branch of public law plays a crucial role in this phase of capitalism, providing the regulatory basis for the emergence of new economic activities related to urban space production and also establishing new kinds of partnership between the state and private agents. This work shows the connections between the theoretical conceptions of the city and its concrete dimension. Departing from the observation of some major urban intervention programs that take place at São Paulo city, it highlights the spread of models of urban policy inspired by discursive formulations like strategic planning and global cities. The work also investigates the role of some critical discourses and alternative political projects like the so called right to the city. It tries do find out in which way these factors can contribute to change life in cities, as well as their limitations. Finally, it aims at explaining the contradictory roles played by urban law, pointing out the different interests and political aspirations behind it.

O presente trabalho aborda a formação acadêmica e a obra do arquiteto brasileiro Attílio Corrêa Lima (1901-1943) analisando, desde os seus conhecidos trabalhos na área do urbanismo, até os seus projetos de paisagismo e arquitetura, realizados em sua curta, mas intensa, carreira profissional. Formado pela Escola Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro e sendo o primeiro brasileiro diplomado em urbanismo pela Universidade de Paris, Attílio Corrêa Lima participou dos mais importantes projetos brasileiros entre 1932 e 1943. Os planos urbanísticos de Goiânia, Recife e Volta Redonda, e os projetos elaborados para os industriários, revelam um perfil profissional sintonizado com a modernidade. Sua formação clássica na linha da beaux-arts e uma pioneira evolução rumo ao Movimento Moderno são a tônica deste trabalho, que revela ainda dados inéditos de sua produção profissional e procura estimular a realização de outras pesquisas semelhantes. / The present study approaches the academic foundation and the work of the Brazilian architect Attílio Corrêa Lima (1901-1943) studying his work since his best known studies about town planning until his landscape and architecture designs developed during his short but intensive professional career. He was graduated at Escola Nacional de Belas Artes do Rio de Janeiro and was the first Brazilian architect graduated in town planning at Paris University, Attílio Corrêa Lima took part in the most important Brazilian designs between 1932 and 1943. The city plans of Goiânia, Recife and Volta Redonda, and the designs elaborated for the industry workers reveal a professional profile connected to modernity. His classic foundation in beaux-arts trends and his pioneer evolution driven to the Modern Movement are the predominant subject of this study which also reveals unpublished data of his professional production and try to stimulate other similar studies.

A tese tem como objetivo refletir sobre transformações, estratégias e perspectivas da rua comercial na sociedade de consumo contemporânea, analisando o fenômeno denominado \'shopping a céu aberto\', emergente no Brasil a partir da década de 1990, através do qual a \'gestão de ruas comerciais\' tem sido ampliada. Buscando contextualizar a cultura de consumo atual na qual este processo se insere, mostra que as intervenções urbanísticas que envolvem a promoção da rua comercial decorrem de estratégias empresariais adotadas pelos diferentes formatos de varejo em competição no mercado. Através de revisão de literatura discute a experiência internacional, situando o estágio de desenvolvimento das práticas no Brasil no sentido de compreender as perspectivas de avanço. A principal contribuição consiste no estudo da experiência brasileira, que se deu através da avaliação qualitativa de três programas formalmente constituídos: 1) Programa de Ruas Comerciais de São Paulo; 2) Programa Polos do Rio; 3) Programa de Revitalização de Espaços Comerciais do SEBRAE. Os resultados obtidos permitem demonstrar que a gestão de ruas comerciais no Brasil é incipiente, tendo em vista os resultados gerais alcançados como decorrência das dificuldades operacionais, da fragmentação das ações, da falta de cooperação, e da descontinuidade total ou parcial dos programas. Concluiu-se que a gestão é um instrumento eficaz para recuperação da atividade econômica e dinamização das ruas comerciais, contudo o avanço e consolidação desta prática no Brasil dependem de suporte político e amadurecimento organizacional. / This thesis aims to reflect on changes, strategies and perspectives of the commercial street in contemporary consumer society, analyzing the phenomenon of \'open air shopping\', which appears in Brazil since the 1990s. The \'management of shopping streets\' has expanded its activities from this time. The thesis demonstrates that urban interventions that involve the promotion of the shopping street as a place of consumption arising from business strategies adopted by different formats of retail competition in the market. Through literature review discusses the international experience, and compares the stage of development of similar experiences in Brazil, aiming to understand the prospects for advancement. The main contribution is the study of the Brazilian experience, done by qualitative evaluation of three programs formally established: 1) Program for Commercial Streets of Sao Paulo, 2) Polos do Rio Program, 3) SEBRAE Program of Commercial Revitalization. The results obtained demonstrate the thesis that the management of shopping streets in Brazil is still incipient, due to operational difficulties, the fragmentation of activities, lack of cooperation, and the total or partial interruption of programs. In conclusion it is stated that management is an effective instrument for economic recovery and revitalization of shopping streets, but the advance and consolidation of this practice in Brazil depend on political support and organizational maturity.

Essa dissertação aborda a questão urbana e habitacional na Venezuela. Realiza-se investigação histórica sobre os principais períodos da política habitacional na Venezuela a partir de 1928 (fundação do Banco Obrero), seguida pela caracterização do programa Gran Misión Vivienda Venezuela (sob a gestão de Hugo Chávez) e dos movimentos sociais urbanos reunido em torno da plataforma do Movimiento de Pobladoras y Pobladores. Investiga-se a importância da formação das favelas e a subsequente luta pelo reconhecimento como acontecimentos fundamentais para o processo político contemporâneo na Venezuela / This dissertation studies the urban and housing issues in Venezuela. It takes a close look at historical research during the main time periods of housing policy in Venezuela from 1928 (formation of Banco Obrero), followed by the characterization of the program \"Gran Misión Vivienda Venezuela\" (under the administration of Hugo Chávez), and the urban social movements surrounding the platform of \"Movimiento de Pobladoras e Pobladores.\" It researches the importance of the development of the slums and the subsequent struggle for their recognition as key events in understanding the current political process in Venezuela

O presente trabalho tem por objetivo verificar se as políticas públicas teriam sido capazes de dotar o ambiente urbano de sustentabilidade. Com este propósito, são analisados os Planos Nacionais de Desenvolvimento encaminhados pelo governo federal no período de 1972 a 1985, buscando evidenciar as propostas para o desenvolvimento urbano contido em cada um deles. Dentre estas, é dado destaque ao Programa Nacional de Cidades Médias e, procurando fazer um recobrimento temporal dentro planejamento determinado pelo governo do Estado de Minas Gerais, ao Programa Estadual de Centros Intermediários. A ampliação da discussão sobre a questão ambiental no mundo, após as sucessivas crises de abastecimento, é colocada através de uma revisão dos textos das Conferências Mundiais sobre Meio Ambiente e sobre Assentamentos Humanos, para que possam ser definidos critérios que necessariamente deveriam estar contidos em uma análise de sustentabilidade do ambiente urbano. São definidos alguns parâmetros daquilo que seria recomendável estar presente em um ambiente urbano que se pretenda mais sustentável. Estes parâmetros qualificados como necessários são expostos em uma matriz que delega valoração ao ambiente analisado. Para objetivar a aplicação dos parâmetros e da matriz de sustentabilidade são escolhidas cinco cidades do estado de Minas Gerais buscando constatar a sustentabilidade do ambiente após a análise de investimentos dos dois programas citado. / The present work intends to verify whether public politics would have been able to provide the urban landscape with sustainability. With this purpose, the National Develop Plans issued by the federal government between 1972 and 1985 are analyzed in order to enlighten the urban development proposals contained in each one of them. Among them, the National Program of Half-Sized Cities and the State Program of Intermediary Centers are highlighted and, looking after making a time recovery inside the planning determined by the state government. The world environment debate amplification, after frequent supply deficit, is treated through a review of texts written in World Conferences about Environment and Human Settlements, so it is possible to define criteria that necessarily needs to be contained within an analysis of \"urban environment sustainability\". A few parameters are defined of what would be advisable to be present in an urban environment which intends to be \"sustainable\". These parameters qualified as necessary are exposed in a matrix which gives value to the analyzed environment. To aim the parameters application and the sustainable matrix five cities from Minas Gerais are chosen intending to certify the environment sustainability after investments analysis of both programs cited.

O presente trabalho apresenta inicialmente algumas evidências da necessidade de promover o entendimento abrangente dos sistemas de infra-estrutura apoiando-se sobre trabalhos realizados no Brasil e no Exterior. Em seguida, propõe-se a compreensão homogeneizada dos sistemas e sua apresentação conjunta e sistematizada no formato de matriz, a partir de critérios comuns como o estudo dos fluxos, a distinção entre sistemas e serviços e as diferentes escalas - central, arterial e capilar - de cada sistema e sub sistema. Após esta sistematização, propõe-se níveis crescentes de integração entre os sistemas em uma determinada unidade territorial de análise; numa primeira opção metodológica, a gestão integrada proposta relaciona-se às suas localizações e espaços necessários; numa segunda opção, a gestão integrada desenvolve-se mediante avaliação de indicadores de desempenho dos serviços, os quais são uniformizados para todos os sistemas, propiciando um entendimento abrangente de locais e sistemas associados às condições de oferta e demanda dos serviços; a terceira opção propõe a gestão integrada intercambiando dados, informações e critérios operacionais entre os diferentes sistemas.Nesta 3ª opção, a gestão integrada com procedimentos clássicos (hipótese 3/1) necessita de base de dados consistente e disponível em cada sistema, para iniciar-se então suas compatibilizações e daí elaborar modelos operacionais, associando-os. Considerando que as bases de dados são normalmente indisponíveis ou organizadas segundo critérios próprios de cada sistema, propõe-se construir e processar outra Base de Dados (hipótese 3/2) obtida através dos critérios não clássicos, relacionadas à Lógica Paraconsistente. Aplica-se então este método não clássico a um estudo de caso de navegação de um rio urbano no Município de São Paulo. Finalmente são elencadas conclusões e são indicados possíveis caminhos de aplicabilidade destes métodos. / Dans son début, ce rapport présent quelques évidences sur la necessité de promouvoir une compréhension d’ensemble des systèmes d´infrastructure, em s’appuyant sur des études faites au Brésil et a l’ étranger. Ensuite, il est proposé la compréhension homogéneisé des systèmes et sa présentation rassemblée et systématisée dans le format d’ une matrice, a partir des critéres communs comme l’étude des flux, la distinction entre systèmes et services et les differentes échelles – centrale, artérielle et capillaire – de chaque système et sous-système. Après cette systématisation, ce sont proposés des niveaux d’integration élargis entre les systèmes dans une unité territoriale d´analyse determinée. Dans une première option méthodologique, la gestion integrée proposée est relacionée avec sés localizations et espaces physiques necessaires. Dans une deuxième option, la gestion integrée est developée par l’avaliation des indicateurs d’accomplissement dês services, qui sont uniformisés pour tous les systèmes, ce qui rend possible une compréhension complète des locaux et des systèmes associés aux conditions d’offre et demande des services. La troisième option propose la gestion integrée en échangeant des données, des informations et des critères opérationnels entre les différents systèmes et ses centres de controle opérationnel. Dans cette troisième option, la gestion integrée avec des procedures classiques a besoin d’une base de données consistantes et disponibles dans chaque système, pour possibiliter le commencement de sés compatibilisations et d’elaboration des modèles opéracionnaux en faisant son association. Considerant que les bases de données sont normalement non disponibles ou organisées selon des critères particuliers de chaque système, il est proposé de construire (et processer) une autre base de données obtenue par des crytères non classiques, relacionées a la Logique Paraconsistente. Ensuite cette méthode non classique est apliquée a une étude de cas sur la navigation d’une rivière urbaine dans la ville de São Paulo. Finalement, les conclusions sont listées et les chemins pour l’applicabilité de cette méthode sont indiqués.