Estuda os processos de construção e re-configuração da cidade e do território do Oeste paulista, compreendido geográfica e historicamente como a porção do estado de São Paulo praticamente despovoada até 1900. Estabelece dois períodos significativos para o entendimento do processo de urbanização ao longo do século XX, relacionando as mudanças na configuração física aos momentos de ruptura na maneira de pensar a cidade e o território, numa opção conceitual que articula os termos processo e projeto. No primeiro momento, a construção do território e da rede de cidades, descendente de um processo de racionalização econômica do território produtivo, aliando as redes de mobilidade (ferrovias) e o mercado de solos, rebateu a sua estratégia de desenho para a organização da cidade, a qual se superpunham modelos urbanísticos europeus pela ação dos engenheiros-urbanistas. Numa outra ocasião, a re-configuração do território encontrou motivações no desígnio da integração nacional, na ideologia do planejamento e no incremento da industrialização paulista, que promoveram a instalação da matriz rodoviária de mobilidade, o crescimento da urbanização do estado, e a re-modelação da forma e da paisagem da cidade do Oeste paulista paralelamente à atuação do planejamento urbano. A observação do objeto frente às questões contemporâneas sugere um quadro urbano resultante dos desdobramentos dos dois períodos superpostos às novas territorialidades e às novas formas de urbanização da era das tecnologias de informação e comunicação e do capitalismo avançado. / This study focus on the processes of construction and re-configuration of the west São Paulo State territory and city, geographically and historically defined as the portion of São Paulo State practically uninhabited until 1900. It establishes two significant periods for understanding the urbanization process along the XX century, linking the physical configuration to the moments of rupture in the manner of thinking the city and the territory, in a conceptual option which articulates the terms process and design. First, the construction of the territory and the cities net, descending from an economic rationalization process of the productive territory, along with the mobility nets (railways) and the land market, reflected its design strategy upon the city organization, where European urban models were superposed by urban engineers. In another occasion, the territory reconfiguration met motivation in national integration, planning ideology, and the region industrialization progress, which promoted the highway system installation, the state urban growth, and the remodeling of the shape and landscape, along with urban planning. The observation of the object facing contemporaneous issues suggests an urban panel resulting from the unfolding of the two periods superposed on the new territoriality and on new ways of urbanization in the information technology, communication and advanced capitalism age.

Este trabalho apresenta um método de avaliação preliminar e regional dos impactos ambientais existentes e potenciais associados às atividades minerárias em um território municipal. A avaliação foi centrada nos impactos de natureza geológico-geotécnica e sócio-biótica abrangendo as seguintes etapas: revisão bibliográfica, levantamento dos processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), classificação dos processos ativos e inativos, definição dos polígonos dos processos para análise com os mapas analíticos. Paralelamente fez-se a elaboração da base cartográfica digital e Modelo Digital do Terreno (MDT), elaboração dos mapas de suscetibilidade à erosão e de danos e restrições ambientais utilizando AHP, vistorias de campo, e finalmente análise e elaboração da avaliação dos impactos ambientais e sugestão de medidas mitigadoras. Todas essas etapas de trabalho foram realizadas em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica). Os trabalhos cartográficos foram desenvolvidos na escala 1:50.000. O método desenvolvido foi aplicado no município de São Carlos, localizado na região centro-oeste do estado de São Paulo. Como resultado obteve-se cinqüenta e cinco áreas requeridas para mineração, onde quarenta e seis estão com seus processos ativos e nove inativos. Em relação aos processos ativos existem treze áreas requeridas que já possuem minerações instaladas e em operação. O trabalho também levantou minerações abandonadas no município que foram classificadas como áreas com passivos ambientais. / This paper shows a method of preliminary and regional assessment of existing and potential environmental impacts associated with mining activities in a municipality. The review was focused on the impacts of geological and geotechnical nature and socio- biotic comprising the following steps : literature review, survey of mining processes in the National Department of Mineral Production (DNPM), classification of active and inactive processes, defining processes for polygons analysis with analytical maps. Made parallel to the preparation of digital base map and Digital Terrain Model (MDT), preparation of maps of susceptibility to erosion and damage and environmental constraints using AHP , field inspections, and finally analysis and preparation of environmental impact assessment and suggested mitigation measures. All these steps were performed work in GIS (Geographic Information System) environment. The cartographic work was done on 1:50,000 scale. The developed method was applied in São Carlos, located in the midwestern region of the state of São Paulo. As a result we obtained fifty-five areas required for mining, which forty-six are active processes with their nine inactive. In relation to active processes are required thirteen areas that already have installed and operating mines. The work also raised abandoned mines in the county that were classified as areas with environmental liabilities.

Os concursos nacionais de projetos de arquitetura e urbanismo sempre foram considerados importantes processos para a democratização e a consolidação desses campos no Brasil. Contribuem para o aprimoramento da produção e do exercício profissional, podem possibilitar a solidificação de obras emblemáticas e suscitar uma discussão crítica sobre sua contemporaneidade. A maioria dos arquitetos e urbanistas concorda com a grande importância e manutenção desse processo para a escolha dos projetos públicos, possibilitando o acesso ao mercado de trabalho para os jovens e para os melhores profissionais. Mas, também, pairam dúvidas quanto à eficácia, eficiência e efetividade em sua realização. Diante dessa situação, foram pesquisados 29 anos de concursos nacionais realizados no país. Esse levantamento proporcionou dados estatísticos, informações importantes e depoimentos valiosos dos vencedores e premiados sobre fatos ocorridos após os eventos de premiação: a contratação, a realização dos projetos e a execução da obra. Embasada nestes dados, a tese termina com observações e recomendações para a valorização profissional e a melhoria na eficiência dos concursos públicos nacionais de arquitetura e urbanismo no Brasil. / National competitions for design in architecture and urbanism have considered always been an important process in the democratization and consolidation of these fields in Brazil. They contribute not only to the improvement of production and professional practice, but can also enable solidification of iconic projects and raise a critical discussion on their contemporaneity. Most of the architects and urbanists agree with the great importance of this process as well as its maintenance for the selection of public projects, allowing the possibility of young and top-notch professionals to obtain work for public institutions. However, there are still uncertainties about the efficiency and effectiveness in their realization. Given this situation, 29 years of national competitions in Brazil were researched. This survey provided statistical data, important information and valuable testimonials of winners and other laureates. Regarding facts occurring after prize giving cerimonies, such as the having procedures, design development and construction work. At the end of the thesis, observations and recommendations were forwarded in terms of what is believed to be important not only for professional development but also for an improvement in the efficiency of the national public competitions architecture and urbanism in Brazil.

Orientadora: Simone Rodrigues de Freitas / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013.

Orientador: Rosana Denaldi / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, 2013

Esse trabalho documenta e discute a Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) - uma tentativa de adequar o espaço brasileiro empreendida entre 2003 e 2009. Procura fazê-lo inserido-a no contexto histórico que lhe deu origem, que moldou sua forma e conteúdo, que imprimiu o ritmo de seu desenvolvimento e impediu sua implementação. Procura registrar e discutir criticamente o conteúdo e a trajetória dessa intervenção, e estabelecer uma relação entre a PNOT e outras intervenções federais que lhe foram contemporâneas. Aborda algumas especificidades do modo de planejar e intervir na configuração do espaço nacional naquele período, que, em essência, prossegue até os dias atuais. Defende que a PNOT possuía duas especificidades: as escalas nacional e continental, tratadas ainda que de forma incipiente; e a premissa da compatibilização entre aspectos econômicos, ambientais e os chamados sociais. Com base em revisões bibliográficas, documentais e, sobretudo, em entrevistas com colaboradores e participantes do processo de sua elaboração, foi possível: 1) reconstruir boa parte da trajetória da PNOT; 2) identificar e analisar aspectos pertinentes ao momento histórico de seu surgimento, às questões, tradições que a orientaram, das quais muitas ainda orientam o planejamento da configuração do espaço brasileiro; 3) identificar sua fonte teórico-instrumental, noções, conceitos, metodologias e recortes espaciais, enfim, especificidades das abordagens que orientaram o planejamento espacial no período em questão; marcados pela concomitância e, também, mescla de abordagens sub-regionais, locais e territoriais; 4) questionar elementos constituintes do objeto de estudo, e do processo estatal de planejar e intervir no espaço nacional na contemporaneidade. Intenta subsidiar um caminho reflexivo, crítico sobre esse modo de planejar e intervir federal, em especial no que se refere às intervenções explicitamente denominadas territoriais. / This thesis registers and discusses the National TerritorialManagement Policy (PNOT) - an attempt to adequate the Brazilian territory undertaken between 2003 and 2009. It aims to relate this governmental initiative to the historical context which gave rise to the plan that has molded its formand content, and has hindered its implementation. The purpose of this research is the critical recording and discussion of the plan´s development and its relations to similar and contemporaneous policies. It approaches some aspects of the planning practice in Brazil in that time, in which essentially persist until the present days. It is argued that PNOT had two specificities: the national and continental scale approach, although it is incipiently addressed, and the premise of the compatibilization between economic, environmental and social factors. Based on a bibliographical and documental overview, and, especially, on interviews with experts involved in the plan´s conception process, it was possible to: 1) rebuild most part of the development stages of the plan, 2) Identify and analyze historical components from its conception; issues, traditions that guided it and, some of which, still guide the planning of the Brazilian space configuration; 3) Identify its instrumentally theoretical framework, basic ideas, concepts, methodologies and spatial cutouts; specificities of the approaches that guided the spatial planning concerned characterized by concomitance and, also, mix of sub-regional, local and territorial approaches. 4) debate elements from the object of study and the federal process in planning and intervening in the Brazilian territory nowadays. Aim to subsidize a reflective, critic pathway about this way of planning and intervening, referring specially to the interventions explicitly denominated territorial interventions.

O discurso que vincula as políticas de transporte às de uso e ocupação do solo data, no caso do metrô paulistano, da década de 1970, momento da implantação dos primeiros exemplos desses equipamentos na cidade, e foi acompanhado da constatação dos fortes impactos e das profundas alterações no uso do solo que essa infraestrutura causava no entorno. No entanto, contrariando o discurso corrente e oficial, a prática cotidiana mostrou que essa integração não se verificou enquanto política pública ou, quando muito, apenas buscou considerar os impactos da valorização imobiliária como estratégia de captura/ transferência de recursos de parte dessa valorização nas cercanias do metrô para financiar a ampliação daquela infraestrutura. O presente trabalho procura entender as razões que motivaram essa larga diferença entre a retórica governamental e a prática nos processos de implantação da malha metroviária paulistana. Busca, ainda, analisar as razões que levaram ao insucesso desse vínculo, apesar da vontade explicitada nos discursos do poder público e da existência, mais recentemente, de elementos técnicos e urbanísticos que, em tese, facilitariam a viabilização dessas intenções. Para isso, analisaremos ao longo das quatro últimas décadas, os projetos metroviários paulistanos, o arcabouço legal urbanístico, os planos urbanos e de transporte, comparando o conteúdo expresso nas respectivas formulações com a dinâmica ocorrida ao longo dos processos de implantação. / The discourse that links transport policies to those of land use and occupation date, in the case of the São Paulo subway, in the 1970s, when the first examples of such equipment were installed in the city, and it was accompanied by the strong impacts and the deep Changes in land use that this infrastructure caused in the environment. However, contrary to current and official discourse, daily practice showed that this integration did not take place as a public policy or, at most, only sought to consider the impacts of real estate valuation as a strategy for capturing / transferring resources from part of this valuation in the neighborhoods Of the subway to finance the expansion of that infrastructure. The present work tries to understand the reasons that motivated this wide difference between the governmental rhetoric and the practice in the processes of implantation of the São Paulo metro network. It also seeks to analyze the reasons that led to the failure of this link, despite the will expressed in the speeches of the public power and the existence, more recently, of technical and urban elements that, in theory, would facilitate the viability of these intentions. To do so, we will analyze over the last four decades, São Paulo\'s subway projects, urban legal framework, urban and transportation plans, comparing the content expressed in the respective formulations with the dynamics that occurred throughout the implementation processes.

O objetivo geral desta tese é identificar as razões pelas quais as intervenções urbanas propostas para o Centro de São Paulo foram parcialmente concretizadas com foco no período entre os anos de 1993 e 2004. Para este fim foram estabelecidos objetivos específicos que buscam (1) identificar o porquê de o Centro ser compreendido como uma área problemática para a cidade; (2) verificar em que medida a administração pública colaborou com a degradação do Centro; (3) examinar como o conceito de Centro e sua delimitação física se comportaram nos projetos de intervenção urbana contemporânea e (4) avaliar qual a relação entre a descontinuidade administrativa e a implantação de intervenções urbanas no Centro. A tese foi dividida em três capítulos. No primeiro, são apresentados os conceitos que visam construir a fundamentação para a análise do Centro a partir de seu significado, sua função, delimitação, apropriação e intervenção. No segundo capítulo, é elaborada uma cronologia das gestões municipais, procurando demonstrar como surgiram as idéias, e das ações do poder público para o Centro de São Paulo e se essas foram indutoras dos problemas que os próprios administradores apontaram como solução para a cidade. O terceiro capítulo examina as gestões municipais do período focalizado pela tese e procura identificar em que medida a descontinuidade administrativa local e as alterações mundiais auxiliaram na intervenção e na reapropriação do Centro de São Paulo. As conclusões indicam que o poder público orienta de acordo com seus interesses a consideração em intervir no Centro como problema ou solução perante a cidade. Neste sentido, o poder público colabora com o processo de degradação do Centro, independentemente da ideologia ou da descontinuidade das gestões CONSENSOS E DISSENSOS NO CENTRO DE SÃO PAULO políticas. Por fim, apontam que a definição da delimitação do Centro deixou de ser um princípio para que a intervenção urbana seja concretizada. / The objective of this thesis is to identify the reasons why the proposed and attempted urban interventions for downtown Sao Paulo were only partially realized. This time span for this dissertation encompasses the period between 1993 and 2004. For this purpose, specific objectives were established: (1) why is downtown Sao Paulo viewed as a problematic area, (2) identify and examine how public policy further exacerbated the decline in downtown Sao Paulo, (3) examine how the various delineations and definitions of downtown may have contributed to this phenomenon, (4) evaluate what effect the varied administrations in this time span had on the execution of the downtown urban interventions. This thesis is divided into three chapters. The first chapter is intended to lay the foundation and define physical parameters, primary functions, symbolic importance, use of the available space and what is meant by interventions as they pertain to downtown Sao Paulo. The second chapter examines chronologically the various administrations ideas, actions and results or lack thereof. In addition it shows that some of those attempts to improve downtown Sao Paulo resulted in worsened conditions to the city. The third chapter measures how local administrations efforts combined with global events improved some of the issues facing downtown Sao Paulo throughout this period. CONSENSOS E DISSENSOS NO CENTRO DE SÃO PAULO In conclusion the public policies enacted, resulted in the further downtrend in central Sao Paulo. This was a result of their current agendas, not the term of the administration or the definition or delineation of what downtown Sao Paulo was.

Sem o devido enfrentamento da questão do acesso à terra, a expansão da produção ha- bitacional de mercado, mesmo que subsidiada, não é capaz de solucionar o problema da moradia nas cidades brasileiras. Pelo contrário, contribui para o agravamento de desigualdades socioterritoriais. Reformas estruturais das condições de financiamento e crédito foram implementadas a partir do final da década de 1990, amparando o boom imobiliário ocorrido nos anos de 2000. No entanto, por prescindir de transformação da estrutura fundiária, o salto da produção seguiu a lógica de segregação espacial entre ricos e pobres. A partir do estudo empírico da produção imobiliária dos anos 2000 no município de São Paulo, verificamos que os esforços do poder público municipal em intervir em favor da democratização do acesso à terra acabam sendo desviados do seu foco principal. No Plano Diretor aprovado em 2014, o município de São Paulo instituiu a Cota de Solidariedade. O instrumento previa, na proposta enviada inicialmente pelo poder executivo à Câmara dos Vereadores, a atuação direta sobre um dos principais entraves à produção habitacional de interesse social, que é a aquisição de terrenos bem localizados. No entanto, durante o processo de aprovação do Plano Diretor o instrumento foi sendo moldado de acordo com interesses de empreendedores imobiliários, num ajuste entre obrigação e conveniência. Resulta disso que a Cota de Solidariedade configura mais uma tentativa de regulação do ordenamento territorial com instrumentos que não incidem nem reverberam na reestruturação fundiária. Ao invés de enfrentar, reproduz o padrão segregador de produção habitacional, e ao invés de minimizar, aprofunda as desigualdades sociais características das cidades brasileiras. / Without properly coping with the issue of access to land, the expansion of housing production, even subsidized, cannot solve the housing problem in Brazilian cities. On the contrary, it contributes to the deepening of socio-territorial inequalities. Structural adjustments of financing and credit conditions have been implemented since the end of the 1990s, supporting the housing boom occurred in the 2000s. However, for waive transformation of the land structure, the leap in production followed the logic of spatial segregation between rich and poor. Based on the empirical study of real estate production of the 2000s in the municipality of São Paulo, we find that the efforts of the municipal government to intervene in favor of land access democratization end up being deflected from their primary focus. In the Master Plan approved in 2014, the city of São Paulo established the \"Solidarity Quota\". The instrument provided, in the proposal initially sent by the executive branch to the City Council, the direct action on one of the main barriers to housing production of social interest, which is to acquire well-located land. However, during the legislative process of the Master Plan, the instrument has been shaped by the interests of real estate developers, in a compromise between obligation and convenience. The consequence is that the Solidarity Quota sets another attempt to regulate land use and occupation with instruments that do not affect nor reverberate in land restructuring. Instead of addressing the segregated pattern of housing production, enables its reproduction. Instead of minimizing, it deepens social inequalities in Brazilian cities.

Este trabalho busca compreender o processo de urbanização de seis pequenas cidades do Nordeste do estado de São Paulo por meio de uma abordagem que assume a interdependência entre duas escalas como método analítico: a escala regional e a escala intra-urbana. São objetos de estudo desta pesquisa os municípios paulistas de Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina e Igarapava. O recorte territorial proposto localiza-se na mesorregião de Ribeirão Preto e, especificamente,junto ao eixo de transportes e comunicações que liga a chamada Alta Mogiana (SP) ao Triângulo Mineiro (MG). A urbanização é analisada em perspectiva histórica ampliada de modo a evidenciar os fatores que orientaram o planejamento das vias de transportes e comunicações - a ferrovia e a rodovia -, a relação entre os diferentes padrões dessas vias e a estruturação regional e intra-urbana de cada cidade, e os momentos de ruptura e continuidade na lógica de produção e reprodução do espaço urbano analisado. / This work aims to understand the process of urbanization of six small cities located in the northeast region of São Paulo State, through an approach that assumes the interdependence between two scales as its analytical method: the regional and the intra-urban scales. The subject of analysis of this research are the São Paulo\'s counties of Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Aramina and Igarapava. The proposed territorial delimitation lies inside the mesoregion of Ribeirão Preto and, specifically, along the transportation and communication axis that connects the Alta Mogiana (SP) to the Triângulo Mineiro (MG). The urbanization is analyzed in an extended historical perspective in order to highlights the factors that guided the planning of the transportation and communication routes - the railroad and the highway -, the relation between the different patterns of these routes and the regional and intra-urban structuring of each city and the moments of rupture and continuity in the logic of production and reproduction of the analyzed urban space.