Orientador: Prof. Dr. Giorgio Romano Schutte / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais, 2016. / Este trabalho tem por objetivo analisar os entraves e soluções ao investimento em infraestrutura de transportes no Brasil. Com a retomada do papel de investidor pelo Estado no governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), surgiram problemas que impediram a realização plena dos investimentos previstos pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como atrasos, baixa qualidade de projetos e da regulação, dificultando o esforço do Estado em prover infraestrutura de qualidade, mesmo quando providencia o financiamento. Procura-se entender a natureza de tais entraves para alcançar soluções que potencializem o escasso investimento em infraestrutura. O trabalho se dá com uma apresentação teórica e conceitual de infraestrutura econômica, indo para sua relação com o desenvolvimento econômico e sua evolução na história econômica do país, evidenciando suas diversas formas de financiamento, gerenciamento e planejamento, conforme os diferentes governos. São utilizados dois casos de investimentos do PAC para representação da ocorrência dos entraves. Utiliza-se majoritariamente a abordagem heterodoxa da economia para a análise, além de revisão bibliográfica pertinente ao tema. A pesquisa conclui que os principais problemas com o investimento é a falta de qualidade no planejamento que antecede às obras, especialmente na escolha de projetos e na gestão de recursos, prazos e mão de obra, resultando em menor capacidade de lidar com riscos e imprevistos que surgem no decorrer das obras. Grande parte da solução dos problemas são readequações de medidas já previstas pela administração, com poucas medidas de grande vulto. Portanto, conclui-se que o investimento em infraestrutura no brasil tem grande poder de potencializar o desenvolvimento econômico do país, pois por estar obsoleta, a mesma impõe-se atualmente como gargalo para o crescimento. Dito isso, constata-se também que há grande margem para ganhos de eficiência no investimento uma vez que seus entraves podem ser resolvidos com medidas de planejamento que não necessitam de grandes reformas para serem postas em prática. / This work has the objective of analyze the hindrances and solutions to the investment in transport infrastructure in Brazil. With the resumption of the role of investor by the State during the government of Luiz Inacio Lula da Silva (2003-2010) several problems arise preventing that the full realization of the investments foreseen by the Programa de Aceleração do Crescimento (Growth Acceleration Program) were achieved. Delays, low quality of projects and additional costs are examples of these hindrances, which make more difficult the efforts of the State to providing high quality infrastructure, even when it has resources to do it. From this arises the need for understanding of such hindrances in order to find solutions that may increase the efficiency of the scarce investment. The work begins with a theoretical and conceptual presentation of the economic infrastructure, then going to its relation with the economic development and its evolution over the economic history of the country. In sequence, it will be presented the mechanisms that were used by the Brazilian government to plan, manage and finance the infrastructure over the recent decades. Two cases of investment in transport infrastructure are used, showing how these hindrances to hamper the evolution of country's infrastructure, but also bringing the solutions which have been proposed to overcome such problems. It is used to build the analyses both the heterodox approach of economics and the specific bibliography pertinent to the subject. The research concludes that the main problems when performing infrastructure investment is the lack of quality in planning prior to the beginning of the works, especially in the choosing of engineering projects and in the management of resources, deadlines and labour, which results in less capacity to deal with risks and problems that happen during the implementation of the works. Great part of the solutions are readjustments of measures already foreseen by the processual ordainment, with few measures of great complexity. Thus, it can be inferred that the investment in infrastructure in Brazil has great power to enhance the economic development of the country, because for being obsolete, it currently imposes itself as bottleneck to the growth. That said, it could also be noted that there is great scope for efficiency gains in investment since its hindrances can be solved with planning measures that do not require major reforms to be implemented.

Este trabalho apresenta um método de avaliação preliminar e regional dos impactos ambientais existentes e potenciais associados às atividades minerárias em um território municipal. A avaliação foi centrada nos impactos de natureza geológico-geotécnica e sócio-biótica abrangendo as seguintes etapas: revisão bibliográfica, levantamento dos processos minerários no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), classificação dos processos ativos e inativos, definição dos polígonos dos processos para análise com os mapas analíticos. Paralelamente fez-se a elaboração da base cartográfica digital e Modelo Digital do Terreno (MDT), elaboração dos mapas de suscetibilidade à erosão e de danos e restrições ambientais utilizando AHP, vistorias de campo, e finalmente análise e elaboração da avaliação dos impactos ambientais e sugestão de medidas mitigadoras. Todas essas etapas de trabalho foram realizadas em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica). Os trabalhos cartográficos foram desenvolvidos na escala 1:50.000. O método desenvolvido foi aplicado no município de São Carlos, localizado na região centro-oeste do estado de São Paulo. Como resultado obteve-se cinqüenta e cinco áreas requeridas para mineração, onde quarenta e seis estão com seus processos ativos e nove inativos. Em relação aos processos ativos existem treze áreas requeridas que já possuem minerações instaladas e em operação. O trabalho também levantou minerações abandonadas no município que foram classificadas como áreas com passivos ambientais. / This paper shows a method of preliminary and regional assessment of existing and potential environmental impacts associated with mining activities in a municipality. The review was focused on the impacts of geological and geotechnical nature and socio- biotic comprising the following steps : literature review, survey of mining processes in the National Department of Mineral Production (DNPM), classification of active and inactive processes, defining processes for polygons analysis with analytical maps. Made parallel to the preparation of digital base map and Digital Terrain Model (MDT), preparation of maps of susceptibility to erosion and damage and environmental constraints using AHP , field inspections, and finally analysis and preparation of environmental impact assessment and suggested mitigation measures. All these steps were performed work in GIS (Geographic Information System) environment. The cartographic work was done on 1:50,000 scale. The developed method was applied in São Carlos, located in the midwestern region of the state of São Paulo. As a result we obtained fifty-five areas required for mining, which forty-six are active processes with their nine inactive. In relation to active processes are required thirteen areas that already have installed and operating mines. The work also raised abandoned mines in the county that were classified as areas with environmental liabilities.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-10-08Bitstream added on 2014-06-13T20:17:15Z : No. of bitstreams: 1 pereira_lh_me_rcla.pdf: 2022527 bytes, checksum: 43db9492f7f5d60ef8062e4b51523fbe (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Dentre as diversas formas de erosão, a erosão laminar é um dos principais processos de degradação do solo, acarretando sérios danos ao setor produtivo. Este processo pode ser intensificado devido ao uso inadequado que o homem faz da terra, em especial, nas áreas agrícolas. Para minimizar a degradação ambiental, bem como promover o desenvolvimento sócio-econômico, é necessário a elaboração de um planejamento territorial que vise a manutenção da qualidade do ambiente físico, biológico e social. Tendo a bacia hidrográfica como unidade natural para o planejamento, deve-se considerar que nela estão contidas propriedades rurais, que representam grande barreira ao desenvolvimento das práticas exigidas para a sua gestão, além de colaborar com o processo de erosão dos solos. Neste contexto, a presente pesquisa teve como objetivo estimar o aporte de sedimentos, resultante da erosão hídrica laminar do solo, considerando a fragmentação da área da bacia hidrográfica do ribeirão Monjolo Grande (SP), em termos das propriedades rurais nela contidas, com apoio do modelo preditivo Modificação da Equação Universal de Perda de Solo (MEUPS) e das técnicas de Sensoriamento Remoto e Sistemas de Informações Geográficas. Os resultados obtidos indicaram que a perda relativa de solo por propriedade é dinâmica no tempo e no espaço, de modo que aquela que apresenta, em relação a outras propriedades, porcentagens elevadas de perda no período chuvoso, não necessariamente manterá a taxa relativa na época de estiagem. Observou-se também que a bacia apresenta elevado grau de sensibilidade ao manejo agrícola das terras, sendo que 13 propriedades rurais (que correspondem a 72% da área da bacia) apresentaram alto potencial a processos erosivos, com perdas de solo acima de limites toleráveis, condicionado pela influência antrópica na área / Among various forms of erosion, the laminate erosion is a major soil degradation processes, causing serious damage to the productive sector. This process can be intensified due to inappropriate use man makes of the land, especially in agricultural areas. For to minimize environmental degradation and promote socio-economic development, it is necessary to elaborate a regional planning aimed at maintaining the quality of the physical, biological and social. Considering the watershed as a natural unit for planning, one should consider that it is contained rural properities, which represent cumber to the development of the practices required to manage, and collaborate with the process of soil erosion. In this context, the goal this research has estimate yields of sediment resulting from soil erosion laminar, considering the fragmentation of the area’s Monjolo Grande (SP) watershed in terms of rural properties contained therein, with support from predictive model of Modified Universal Soil Loss Equation (MUSLE) and the remote sensing and geographic information systems. The results indicated that the relative loss of soil from properties is dynamic in time and space, so that it presents, in relation to other properties, high percentages of loss in the rainy season, not necessarily maintain the relative rate at the time of drought. It was also noted that the watershed has a high sensibility to agricultural management of land, with 13 farms (which represent 72% of the basin area) showed high potential erosion, soil losses above tolerable limits, conditioned by human influence in the area

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:29:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseKCM.pdf: 5295812 bytes, checksum: e2ca92896f649fdee2fb316cc42ab146 (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / The theme of this current subject concerns the relation between Ecological-Economical Zoning (EEZ) and the biodiversity s protection. For so, an incursion is necessary concerning this important territorial planning tool, with the presentation of its backgrounds, current situation, methodological evolution, main projects already made in the country, with analyses of its biotical aspects data and main products. The research proposes a methodological contribution to the Ecological-Economical Zoning, through the insertion of the biodiversity parameter in two levels of execution: a more strategic level, the Macrozoning, and a more operational vision, the EEZ on local and state scale. The case studied embodies the Parnaíba River Watershed, detailed of the EEZ from the region of Parnaíba River Delta, localized on the states of Piauí, Ceará and Maranhão. The main objective of this study consists in contributing with the Ecological-Economical Zoning methodology in relation with the biotical aspects, improving the insertion of biodiversity on the operational processes. For so, it was opted to get and analyze concerning the biotical environment, as many zoning projects ever made in Brazil as possible, on a 1:250.000 scale or bigger, besides presenting insertion alternatives of the biodiversity theme on different information treating scales, guaranteeing that the biodiversity conservation gets considered on an effective way on the operational procedures of zoning, proposing its thematically integration and supported use of the natural resources. The execution of the work was based mainly on the use of geoprocessing tools, through the reunion of data and information on Geographical Information Systems, using Spring software and ArcGis, with divulgation of the Geographical Data Bank constructed from the secondary data given by the Sustained Development Political Secretary from the Environment Ministry (SDS/MMA) e specific processes made on this study. / O tema do presente estudo aborda a relação entre o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE e a proteção da biodiversidade. Para tanto, faz uma incursão a respeito desse importante instrumento de planejamento territorial, com apresentação de seu histórico, situação atual, evolução metodológica, principais projetos já realizados no país, com análise do levantamento de seus aspectos bióticos e principais produtos. A pesquisa propõe uma contribuição metodológica ao Zoneamento Ecológico-Econômico, através da inserção do parâmetro biodiversidade em dois níveis de execução: um nível mais estratégico, o Macrozoneamento, e uma visão mais operacional, o ZEE em escala estadual e local. O estudo de caso engloba a Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, com detalhamento para o ZEE da região do Delta do Rio Parnaíba, localizado nos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão. O objetivo geral deste estudo consistiu em contribuir com a metodologia do Zoneamento Ecológico-Econômico em relação aos aspectos bióticos, aprimorando a inserção da biodiversidade nos procedimentos operacionais. Para tal, optou-se por levantar e analisar quanto ao meio biótico, a maioria dos projetos de zoneamentos já realizados no Brasil, em escala 1:250.000 ou maiores, além de apresentar alternativas de inserção do tema biodiversidade em diferentes escalas de tratamento da informação, garantindo que a conservação da biodiversidade seja considerada de forma efetiva nos procedimentos operacionais do zoneamento, propondo sua integração temática e o uso sustentável dos recursos naturais. A execução do trabalho foi baseada principalmente no uso de ferramentas de geoprocessamento, através da reunião de dados e informações em Sistemas de Informações Geográficas, utilizando o software Spring e o ArcGis, com divulgação do Banco de Dados Geográfico, construído a partir de dados secundários fornecidos pela Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (SDS/MMA) e processamentos específicos realizados no presente estudo.

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JordanaMC_DISSERT.pdf: 4308353 bytes, checksum: e71a2f957b5ad88e8534781f43f694df (MD5) Previous issue date: 2011-02-28 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Tourism has in recent years a significant growth in the economy, bringing repercussions on use of the territory. Hence the importance of discussing how the activity has been planned by public authorities and business, important actor in this process. Our objective is to analyze the corporative use of the territory Norte-Rio-Grandense by tourism, based on the renewal of geographical thought in Milton Santos and other authors coherent theory. Although planning is seen as a practice that incorporates various scientifics contributions is undeniable eminently geographical base, as it comes to relationshipsand process in the territory. The project Parque das Dunas/Via Costeira driving the development of tourism in Natal as to its construction, the city had a quality hotel infrastructure capable of receiving a greater number of tourists. One of the guiding instruments of state planning in accordance with the Federal Government is the Planejamento Pluri-Anual - PPA, which has the discourse territory, but establishes sectoral actions, which included tourism with the allocation of resources. In addition to receiving funds Prodetur I and II, since the early 1990s, these resources from the BIRD and other lines of funding available through federal financial institutions. Thus the sectoral action planning is disintegrated, while the territorial planning makes us think the whole moving and complexity Our data policies and public and private investments, we proved that the action of companies in line with the state, favors the hegemonic agents, or the corporative use of the territory Norte-Rio-Grandense / O turismo apresenta nos ?ltimos anos um significativo crescimento na economia, expresso no uso do territ?rio. Da?, a import?ncia de discutir como a atividade vem sendo planejada atrav?s do poder p?blico e das empresas, agentes importantes deste processo. Nosso objetivo ? analisar o uso corporativo do territ?rio Norte-Rio-Grandense pelo turismo, com base na renova??o do pensamento geogr?fico em Milton Santos e demais autores coerentes a sua teoria. Embora, o planejamento seja visto como uma pr?tica que incorpora diferentes aportes cient?ficos ? ineg?vel sua base eminentemente geogr?fica, pois se trata de rela??es e processos realizados no territ?rio. O projeto Parque das Dunas/Via Costeira impulsionou o desenvolvimento do turismo na cidade de Natal j? que com a sua constru??o, a cidade passou a ter infraestrutura hoteleira de qualidade capaz de receber um maior n?mero de turistas. Um dos instrumentos orientadores do planejamento estadual em conformidade com o Governo Federal ? o Planejamento Pluri-Anual PPA, o qual tem como discurso o territ?rio, mas estabelece a??es setoriais, sendo o turismo contemplado com a dota??o de recursos. Al?m de receber recursos provenientes do BIRD atrav?s do PRODETUR I e II, desde o in?cio da d?cada de 1990, al?m de outras linhas de financiamento dispon?veis atrav?s das institui??es financeiras federais. Assim, a a??o setorial do planejamento ? desintegrada, enquanto o planejamento territorial nos faz pensar a totalidade em movimento e sua complexidade. Diante dos dados de pol?ticas e investimentos p?blicos e privados, comprovamos que a a??o das empresas em conson?ncia com o Estado, favorece os agentes hegem?nicos, ou seja, o uso corporativo do territ?rio Norte-Rio-Grandense

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-03-20T20:23:18Z No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-03-22T22:08:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-22T22:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SuzeteCamaraDaSilvaFigueiredo_DISSERT.pdf: 2985623 bytes, checksum: ee98ed357a378d156c36f71d881cf170 (MD5) Previous issue date: 2016-10-06 / Em virtude das r?pidas e crescentes transforma??es das cidades, as discuss?es acerca do urbano, especialmente no Brasil, a partir de 2009 com a difus?o dos programas da Pol?tica Nacional de Habita??o (PNH), t?m assumido destaque na agenda p?blica, bem como nos estudos cient?ficos. Inserida nesse contexto, a presente pesquisa investiga as Pol?ticas P?blicas Habitacionais no Brasil, mas particularmente sua implementa??o e desdobramentos em Cear? Mirim-RN no per?odo de 2009 a 2014. Assim, neste estudo pretende-se: i) discutir a PNH sob a perspectiva do Planejamento Territorial Urbano, atentando para a problem?tica do d?ficit habitacional no Brasil; ii) compreender a import?ncia da Pol?tica Nacional de Habita??o, especialmente como base em Programas recentes como o Programa Minha Casa Minha Vida; iii) problematizar e explicar a rela??o entre pol?tica social e economia de mercado, observando a participa??o dos atores e agentes que interagem nesse processo; iv) avaliar a efetividade e os resultados do programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Cear? Mirim-RN no per?odo de 2009 a 2014. Considera-se ainda o urbano no contexto da Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), no sentido de se interpretar a din?mica urbana, em seu aspecto habitacional, em curso na cidade de Cear? Mirim-RN. Assim, subsidiada pela revis?o de literatura, pela coleta de dados secund?rios e prim?rios, a pesquisa traz o debate sobre a quest?o do d?ficit habitacional, bem como investiga em que medida a pol?tica p?blica habitacional interfere no planejamento territorial urbano. Os resultados da investiga??o evidenciam que ocorre em Cear? Mirim-RN uma satura??o da ?rea urbana central, impulsionando a ocupa??o das ?reas perif?ricas da cidade, provocando uma not?ria periferiza??o. Essa din?mica por sua vez, denota baixa efetividade da PNH e, por conseguinte, requer do planejamento urbano uma maior preocupa??o com as car?ncias e vulnerabilidades sociais existentes em Cear? Mirim-RN, sobretudo, quando da implementa??o dessa pol?tica p?blica dada a sua relev?ncia. / Due to the increasing and rapid transformations of cities, discussions about urban, especially in Brazil, from 2009 with the dissemination programs of the National Housing Policy (NHP), have assumed prominence in the government plan, as well as in scientific studies. Inserted in this context, this research investigates the Public Housing Policies in Brazil, but particularly its implementation and developments in Cear? Mirim-RN in the period from 2009 to 2014. Thus, in this study it is intended: i) discuss the NHP in the urban planning perspective, paying attention to the problem of housing shortage in Brazil; ii) understand the importance of the National Housing Policy, especially based on recent programs as the Program Minha Casa, Minha Vida; iii) to discuss and to explain the relationship between social policy and the market economy, noting the participation of actors and agents that interact in this process; iv) evaluate the effectiveness and results of the Program Minha Casa, Minha Vida in the city of Cear? Mirim-RN in the period 2009 to 2014. The still considered urban in the context of the Regi?o Metropolitana de Natal (RMN), to interpret the dynamics urban in housing aspect, in the city of Cear? Mirim-RN. Thus, subsidized by the literature review, the secondary and primary data collection, the research brings the debate on the question of the housing shortage as well as investigates to what extent the Public Housing Policy interferes in the Urban Land Planning. The results of the investigation show that occurs in Cear? Mirim-RN a saturation of the central urban area, boosting the occupation of the peripheral regions of the city, causing a notorious spatial and social segregation. This process in turn denotes low effectiveness of NHP and therefore requires urban planning a greater concern with the social and needs vulnerabilities that exist in Cear? Mirim-RN, especially when implementing this public policy given its relevance.

Essa dissertação trata dos processos de territorialização e construção de identidade em comunidades remanescentes de quilombo, a partir de trabalho de campo realizado junto à comunidade quilombola de Morro Alto. Localizada no município de Maquiné/RS, essa comunidade encontra-se, atualmente, em processo de identificação e titulação de seu território junto ao INCRA. Com base no conceito de evento, desenvolvido por Milton Santos, esse momento é encarado como disparador do que será tratado como fenômeno quilombola, constituindo diferentes cenários e contextos nos quais a comunidade se manifesta sua territorialidade de forma discursiva. Nessa perspectiva, o processo de territorialização quilombola será abordado a partir da construção de sentido, por parte da comunidade, em três níveis de relações dialógicas: 1) a comunidade em relação a ela própria; 2) a comunidade em relação ao Estado; e 3) a comunidade em relação à sociedade brasileira. Com base nos conceitos de territorialidade, etnicidade e evento, serão identificados os sujeitos discursivos e os valores operados pela comunidade nesses contextos. / This dissertation addresses the processes of territorialisation and identity construction in communities that are reminiscent of quilombos (settlements of escaped slaves) and it is based on field research at the quilombola community of Morro Alto. Located in the municipality of Maquiné – Rio Grande do Sul, Brazil, the community is currently in the process of identification and entitlement of its territory at the Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Based on the concept of event developed by Milton Santos, the present moment is understood as the trigger to what will be known as the quilombola phenomenon, which constitutes different scenarios and contexts which the community identifies with and is compelled to express its territoriality discursively. From this perspective, the process of quilombola territorialisation is addressed through the construction of meaning, by the community, in three levels of dialogical relations: 1) the community in relation to itself; 2) the community in relation to the state; and 3) the community in relation to the Brazilian society. The discursive protagonists and the values that are relevant to the community in these contexts are then identified based on the concepts of territoriality, ethnicity and event.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, Mestrado em Geociências Aplicadas, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-11-06T14:51:18Z No. of bitstreams: 1 2014_JulianaFariaNunes.pdf: 31023224 bytes, checksum: 1c31b695e808c8b5d82a06c23c116ffb (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-10T16:38:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_JulianaFariaNunes.pdf: 31023224 bytes, checksum: 1c31b695e808c8b5d82a06c23c116ffb (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-10T16:38:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_JulianaFariaNunes.pdf: 31023224 bytes, checksum: 1c31b695e808c8b5d82a06c23c116ffb (MD5) / A Bacia do Alto Rio Descoberto corresponde à área de drenagem a montante do lago do Descoberto, localizado entre o Distrito Federal e o estado de Goiás. Tal lago, resultado da construção de uma barragem no rio do Descoberto, abastece mais de 60% da população do Distrito Federal, o que torna necessário um eficaz planejamento do uso e ocupação do solo dessa Bacia a fim de prevenir e mitigar possíveis impactos nos recursos naturais. Nesse sentido, foi aplicado na área de estudo o modelo Land Use Conflict Identification Strategy (LUCIS), que possibilita uma análise de conflitos do uso e ocupação do solo entre as grandes categorias de uso: conservação, urbano e agricultura. A análise destacou uma considerável porcentagem da Bacia em conflito, cerca de 40%, de acordo com as adequabilidades levantadas. Tais áreas estão mais suscetíveis a disputas entre as três categorias de uso,que sem o planejamento e ordenamento adequado tendem ao padrão de transformações do meio comumente observado, com conversão de áreas naturais em áreas agrícolas e urbanas, e de áreas agrícolas em áreas urbanas. O modelo também possibilitou a visualização de diferentes cenários por meio da destinação dessas áreas conflituosas em uma das três categorias de uso, a partir de uma tendência de uso e ocupação pré-estabelecida. Os resultados obtidos indicam a possibilidade do modelo em apoiar a formulação e implementação de políticas públicas específicas em busca de um cenário ideal de uso e ocupação do solo para a região. Dessa forma, o modelo LUCIS da região do Alto Rio Descoberto se mostrou como um importante subsídio no planejamento territorial devido aos estudos e às análises das tendências de ocupação obtidas a partir das adequabilidades definidas em relação a cada uso, como também pela promoção da integração dos diversos atores envolvidos. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Descoberto river high course basin is located between de Distrito Federal and the Goiásstate in Brazil, corresponding to the up stream region of the Descoberto dam that originated theDescoberto Lake. This lake supplies water for more then 60% of the total population in the DistritoFederal, therefore the land use planning is needed in order to preserve and mitigate possible damagingimpacts of the land use. Thinking of that, the Land Use Conflict Identification Strategy model(LUCIS) was applied to the study area, allowing the conflict analysis among the grand land usecategories: conservation, urban and agriculture. The final result of the conflict analysis revealed thatmore than 40% of the river basin was in some kind of level of conflict among the land uses, indicatingthat those areas are equally suitable for more than one land use. This implicates that without anadequate territorial planning these areas might be disputed, leading towards the commonly observedconversion of natural areas to agriculture or urban areas and from agriculture areas to urban areas.Considering the conflict analysis it was also possible to simulate different land use scenarios by thedefinition of one specific use for the conflicting areas, based in a land use tendency. The resultsobtained indicate that the model used could support the implementation of land-use public policies.Therefore, the LUCIS model can provide important subsidies for the territorial planning of theDescoberto river high course basin.

O alto nível do processo de informalidade urbana no Brasil deflagra a urgente revisão legislativa para a implantação de empreendimentos habitacionais voltados às famílias de baixa renda, com maior articulação da questão habitacional com políticas urbanas e sociais. O Estatuto das Cidades/ 2001 assegurou a função social da propriedade urbana e regulamentou as ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social: um instrumento de ordenação da produção do espaço urbano habitacional, público e privado, para o atendimento das necessidades dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades produtivas. O procedimento inédito, das ZEIS é a elaboração de Planos Urbanísticos baseados em normas de uso e ocupação do solo adequadas à escala local, para grupos em desvantagem econômica. O estudo verifica a compatibilização da legislação específica ao contexto histórico e à decorrente organização social. Analisa a aplicação dos parâmetros instituídos por este instrumento, em um novo projeto urbanístico de condomínio vertical, localizado em terreno vazio demarcado urbano, e destinado a população moradora em favela, em Santos. E, constata por um lado, a construção de comunidades mais habitáveis e atrativas em decorrência da forma urbana impressa pela aplicabilidade da lei nesta comunidade, e por outro, a medida da eficiência com a incorporação da gestão e novos canais de participação no planejamento habitacional. Pressuposta para a avaliação qualitativa, o conceito de Habitação, desde o HABITAT I (1976), compreende a unidade habitacional e o sistema integral urbano, e justificam esta composição multidisciplinar no planejamento urbano participativo. Como resultado prático, o trabalho pode contribuir na formulação de políticas habitacionais baseadas no direito ao espaço democrático e realisticamente adaptadas às condições locais. / The high level of informality in human settlements in Brazil requires an urgent juridical revision for implementing housing projects directed to low-income families, with greater articulation of housing issue, with urban and social policies. The Cities Statute/ 2001 ensured the social function of the urban estate and regulated the ZEIS, Special Zones of Social Interest: an instrument for ordaining the housing urban space production, both public and private, for meeting the needs of the citizens concerning life quality, social justice and the development of productive activities. The pioneering ZEIS procedure is the elaboration of Urban Plans based on land use and occupation norms adequate to the local scale, for groups in economic disadvantage. The study verifies the compatibilization of the specific legislation to the historical context and to the resulting social organization. It analyzes the application of the parameters introduced by this instrument, in a new urban project of a vertical condominium, located in an empty urban demarcated plot of land, destined to favela dwellers, in Santos. On the one hand, it verifies the construction of more inhabitable and more attractive communities deriving from the urban form provided by the applicability of the law in that community and, on the other hand, the measure of efficiency with the incorporation of management and new participation channels in housing design. Presupposed for qualitative assessment, the concept of HOUSING, since HABITAT I (1976), comprehends the housing unit and the urban integral system, and justify this multidisciplinary composition in the participative urban planning. As a practical result, the work may contribute to formulating housing policies based on the right to a democratic space besides realistically adapted to the local conditions.

O estado de São Paulo é o maior consumidor de agregados minerais do Brasil e está entre os maiores produtores destes bens minerais com uma produção voltada principalmente para construção civil, indústria e agricultura. Tendo-se em vista a relevância da mineração, o presente trabalho tem como objetivo caracterizar como a mineração de pequeno porte de areia e brita tem participado no planejamento urbano em regiões metropolitanas, utilizando como exemplo quatro regiões metropolitanas no estado de São Paulo e o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) de cada uma delas. Neste trabalho foi desenvolvido uma metodologia de análise a partir da consulta a fontes de dados primários e secundários. Os dados primários são do setor mineral do estado de São Paulo que engloba a micro, pequena e média mineração, de 2010 a 2014. Os dados secundários foram obtidos a partir de estudos referentes ao mercado produtor e consumidor das substâncias minerais escolhidas para esta pesquisa. Foi realizado também uma análise de como é a gestão de agregados e políticas públicas na Província de Ontário no Canadá. Como o estudo foi focado no estado de São Paulo, cada um dos PDUIs foi analisado e o resultado é que há pouca interação com a setor mineral e que para a mineração no estado de São Paulo ser exemplo de responsabilidade ambiental, social, econômica é necessário transparência e informação sobre a atividade, além da integração dos atores relevantes. / The state of São Paulo is the largest consumer of mineral aggregates in Brazil and one of the largest producers of mineral goods with a production focused mainly on civil construction, agriculture and industry. Taking into account the relevance of mining, the present study aims to characterize how sand and gravel small-scale mining has been contributing to urban planning in metropolitan regions, taking as example, four metropolitan regions in the state of São Paulo and their Integrated Urban Development Plans (IUDP). In this work, an analysis methodology was developed based on the investigation of primary and secondary data sources. The primary data is from the mineral sector of the state of São Paulo, which covers micro, small and medium-mining from 2010 to 2014. Secondary data was obtained from studies concerning the producer and consumer market of the mineral substances chosen for this research. In addition, an analysis regarding aggregate management and public policies was conducted in the Province of Ontario in Canada. Since the study was focused on the state of São Paulo, each of the IUDPs was analyzed and the result is that there is little interaction with the mineral sector and that for mining in the state of São Paulo to be an example of environmental, social and economic responsibility, transparency and information on the activity is necessary, as well as the integration of the relevant actors.