Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.138-145 / O sistema judicial de resolução de litígios existente no Brasil é moroso e ineficiente, o que causa prejuízos a toda coletividade, na medida em que afeta e prejudica a economia nacional, inibindo investimentos e dificultando a circulação de capitais. O de / The judicial system of dispute resolution in Brazil is slow and inefficient, causing damage to the whole community, as these characteristics affect and harm the national economy, inhibiting investment and hindering the capital flow. Economic development c

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f. 126-171 / A questão do tempo da justiça sempre foi um problema a desafiar a argúcia de juristas e legisladores na maior parte do mundo, pois justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta, conforme observação de Rui Barbosa. A lentidão da jus / The issue of time of justice has always been a problem to challenge the acumen of lawyers and legislators in most of the world, because justice delayed is not justice, but injustice and expresses qualified, as noted by Rui Barbosa. The slowness of justice

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A crise do Poder Judiciário está inserta na crise do Estado. A realização do Estado Social e Democrático de Direito e a conseqüente concretização do paradigma socioambiental dependem da firme atuação do Poder Judiciário que, por ineficaz, acaba por compro / The crisis of Judiciary power in crisis of State. The efficiency of the Justice in the social and democratic state of right is a necessary condition, although not enough, for his profit taking, determined historically by the Brazilian Constitution of 1988

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.193-200 / A crescente influência do Poder Judiciário e dos magistrados em assuntos que tradicionalmente eram resolvidas na esfera política, fenômeno a que se tem dado o nome de judicialização da política, vem modificando as tradicionais relações entre os poderes d / The increasing influence of the Judiciary and the magistrates in issues traditionally resolved in political sphere, phenomenon named as legalization of politics, has been changing the old relationship between the powers of state, expanding Judiciary?s con

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 119-127 / A história do acesso à propriedade no Brasil, ao longo dos séculos que se seguiram à chegada dos portugueses se resume, em grande medida, na história da concentração da terra em favor de grupos restritos da sociedade. Àquela história da apropriação da ter / The history of access to property in Brazil after the centuries that followed the arrival of the Portuguese people coincides, vastly, to the history of the concentration of land in favor of restricted groups of the society. About the history of appropriat

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 136-151 / A problemática da legitimidade se situa no âmago das questões referentes ao Direito, Moral, Estado e Política, numa relação de forças que visa a justificação da legitimidade da Lei, das atitudes dos governantes, da investidura dos Poderes do Estado, do ma / The issue of legitimacy lies at the heart of matters relating to law, morals, and State Policy, a relation of forces aimed at the justification of the legitimacy of the law, the attitudes of the rulers, the investiture of the Powers of the State, the magi

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.129-135 / tanto dos operadores do direito como da sociedade civil. Críticas apontam o baixo desempenho da atividade-meio do Poder Judiciário como um dos entraves para uma prestação jurisdicional célere, eficaz e sustentável. Estratégias são traçadas para a superaçã / The judiciary, in the last decade, has received special attention of both legal professionals and civil society. Criticism is the poor performance of administrative activities of the judiciary as one of the obstacles to a speedy adjudication, effective an

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / A dissertação #A legitimidade democrática da jurisdição constitucional na realização dos direitos fundamentais sociais# busca enfrentar a grande tensão entre o Poder Judiciário # que exerce a jurisdição constitucional no Brasil # e os Poderes democraticam

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Bibliografia: f. 87-91 / O trabalho consiste na análise fático-jurídica da sentença de Itanhaém # a primeira decisão pró-meio ambiente do Brasil. A análise da sentença e do processo que a originou buscará demonstrar que o julgador, quando de sua decisão em 1974, preocupava-se com

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 192-201 / O presente trabalho aborda a função desempenhada pelo Poder Judiciário no contexto do atual Estado Democrático de Direito, em que princípios como a soberania e a divisão de poderes vêm sendo relativizados à conta do sistema econômico vigente, o capitalism / This paper discusses the role played by the Judiciary in the current Democratic State context, where principles such as sovereignty and separation of powers are being considered relatively on account of the current economic system, i.e. capitalism. It is