Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T19:39:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 294696.pdf: 884564 bytes, checksum: f7429ec7d65b53a8fe41a9c21738cb5a (MD5) / O tema da sociedade civil tem estado presente em muitas das análises da ciência política contemporânea, especialmente na década de 90, com o seu redescobrimento no contexto do pós Guerra Fria. Com a intensificação dos processos de globalização e interdependência complexa, segue sendo interessante "termômetro" indicativo das amplas transformações sociais processadas no interior dos Estados e fora deles, tornando-se parte também das pesquisas no campo das Relações Internacionais. A despeito de inúmeras dificuldades e contradições teóricas, o surgimento de uma sociedade civil de tipo global é quase sempre tomado como contraponto ao déficit democrático constante nos arranjos de uma também emergente governança global. Originando-se da necessidade em coordenar esforços e construir consensos para uma gestão eficiente dos assuntos de interesse global saúde, meio ambiente, direitos humanos esta governança emerge, mas não orientada de modo a favorecer a participação política dos indivíduos. Justamente quando o espaço público nacional enquanto lócus privilegiado de consecução das demandas resta seriamente prejudicado em detrimento de novos atores como as empresas transnacionais. Decorre daí uma trágica ironia: a realidade dos problemas globais a exigir esforços conjuntos, ou seja, uma demanda por global governance, mas que confere aos indivíduos pouca ou nenhuma oportunidade de tomar parte destas decisões principalmente aqueles indivíduos habitantes de países pouco desenvolvidos, ou que são parte de alguma minoria negro, indígena, mulher, homossexual, imigrante. Diante desta questão, a presente dissertação aborda o surgimento de um novo tipo de sociedade civil cujos contornos lhe permitem o adjetivo global e sugere que esta poderá contribuir positivamente para uma igualdade de participação política dos indivíduos nos fóruns, parlamentos, organismos internacionais enfim naqueles processos constantes da arquitetura da governança global. / The theme of civil society has been present in many of the analysis of the contemporary political science, especially in the 90.s, with its rediscovery in the context of the post-Cold War. With the intensification of the processes of globalization and complex interdependence, it is still an indicative "thermometer" of the broad social changes processed within states and outside them, making also part of the research agenda on the field of International Relations. Despite of numerous theoretical difficulties and contradictions, the emergence of a global civil society is almost always taken as a constant counterpoint to the democratic deficit in the arrangements of an also emerging global governance. Originating from the need to coordinate efforts and build consensus for efficient management of issues of global concern health, environment, human rights this governance arises, but not involved in promoting the individual political participation. Exactly when the national public arena as the privileged locus of reaching the demands remains severely undermined to the detriment of new actors such as the transnational companies. This situation points a tragic irony: the reality of global problems requires global efforts, i.e., a demand for global governance, but it gives little or no opportunities to individuals take part of these decisions especially those individuals living in less developed countries, or minorities such as black, indigenous, women, homosexuals, immigrants. Faced with this issue, this paper discusses the emergence of a new type of civil society whose contours will allow the adjective "global" and suggests that this may contribute positively to an equal political participation of individuals in the forums, parliaments, international organizations, finally those processes contained in the architecture of global governance.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-25T23:40:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 298327.pdf: 1054510 bytes, checksum: 9935d8038c23c2abd5facdeb15f19f5f (MD5) / Este trabalho versa sobre a possibilidade de insurgência de um poder normativo popular. Parte da realidade latino-americana, do povo em seu modo de vida concreto. Desde teorizações do campo do Direito que reconhecem tal produção normativa plural, a saber, o pluralismo jurídico, pensa-se em suas possibilidades e limites para considerar o poder popular como potência e irrupção. Considera-se a realidade conflitiva das relações sociais e a corrupção da produção normativa. Com o auxílio das contribuições críticas do pensamento latino-americano descolonial, busca-se enxergar a história mundial de outro modo que não o imposto pela ideologia eurocêntrica. A partir da constituição das Américas, conforma-se um sistema-mundo integrado e um novo padrão global de poder, que tem como eixos centrais, articulados pela colonialidade, o controle do trabalho, a "raça e o "gênero". O Direito moderno constituiu-se nessa ordem. Tendo isso em mente, parte-se para a factibilidade crítica da insurgência do poder popular, político e normativo, pensada como necessidade de um projeto de libertação a partir de e pelo povo. Os pressupostos da educação popular auxiliam a construir tal projeto, concebido como método de conscientização do povo como sujeito da história, capaz de transformar a realidade quando organizados e convergentes desde sua pluralidade em torno de uma unidade política tática e contingencial, que os possibilite lutar pela utopia de uma realidade distinta.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-22T20:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O presente trabalho consiste no estudo acerca da utilização de procedimentos profissionais e processuais como garantia de acesso à justiça por parte do assistente social no âmbito do Poder Judiciário em Comarcas de entrância inicial localizadas no Extremo-Oeste do Estado de Santa Catarina. Objetivou-se trazer a temática dos procedimentos utilizados através da análise de estudos sociais, bem como a sua contribuição para processos emancipatórios ou que, por vezes, reafirmam o controle e a coerção social. Desvelar tal objeto exigiu a reconstrução de algumas categorias teóricas, como: acesso à justiça, trajetória histórica do Serviço Social, função do Poder Judiciário, atos processuais e profissionais. A pesquisa assumiu enfoque qualitativo, através de técnicas e instrumentais, tais como: revisão bibliográfica, análise documental e análise de conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que o assistente social, ao atuar no Judiciário, garante à demanda usuária o acesso a direitos através do conjunto de conhecimentos teórico-metodológicos e ético-políticos inerentes a sua ação profissional nesse espaço institucional. Entretanto, verificou-se que os estudos sociais excedem no que se refere ao aspecto descritivo, com analises sincrônicas, apresentando reduzida relação teórica e legal, mas apresentado compromisso com os princípios éticos. Assim, o debate acerca do acesso à justiça, fomentado pelo discurso contido nos estudos sociais, com ênfase na parte procedimental, revelou que as formas de controle e emancipação contidas na ação profissional são expressões manifestas do próprio desenvolvimento histórico do Serviço Social. Portanto, o controle encerrado nos estudos sociais deve ser visualizado como possibilidade de assegurar condições a sobrepujar a realidade em que os sujeitos estão envolvidos, de modo a desenvolver-se processos emancipatórios, os quais se consubstanciam na garantia de acesso à justiça

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-22T23:59:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 267030.pdf: 1072791 bytes, checksum: d8991cc7b61b1b8ed1ecc809d814a29d (MD5) / O presente trabalho se propõe a investigar a relação entre experimentação e exceção no âmbito da pesquisa clínica. Nesse intuito, o ponto de partida do estudo é o atual debate sobre o 'duplo standard de cuidado' bem como a vulnerabilidade dos sujeitos/objetos de pesquisa. Sendo o 'duplo standard de cuidado' uma proposta de flexibilização legal em face da qual se busca relativizar algumas diretrizes internacionais que orientam a prática da pesquisa biomédica, é mister analisar cuidadosamente o fundamento oculto desse discurso. Com isso, se quer compreender a própria natureza da experimentação como, também, a sua relação com a estrutura jurídico-política do mundo contemporâneo. Sob essa orientação, o texto final é organizado em três capítulos, que representam, respectivamente, a relação entre experimentação e exclusão - politização da vida -, experimentação e exploração, experimentação e exceção.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção / Made available in DSpace on 2012-10-23T13:08:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 248536.pdf: 1078190 bytes, checksum: df068fee300bf1a89f8a3ba3969cee0e (MD5) / Esta tese trata da conexão entre o Poder Judiciário e as novas ferramentas de informática, e tem o propósito de fomentar a discussão do uso dessas ferramentas como forma de aprimoramento da função jurisdicional. São abordados conceitos fundamentais acerca do Poder Judiciário, da Informática Jurídica e da morosidade da Justiça, e apresentam-se propostas para o aperfeiçoamento da atividade judiciária. Aborda-se também o contexto do Poder Judiciário dentro do conceito de e-Gov (governo eletrônico), bem como se exploram as principais utilizações da informática jurídica na atividade jurisdicional. Para o desenvolvimento da pesquisa foi escolhida a Metodologia de Sistemas Flexíveis (Soft Systems Methodology), por se prestar à discussão de situações-problema ocorrentes dentro das instituições do Judiciário. A pesquisa, realizada a partir da constatação das deficiências atualmente encontradas neste Poder, notadamente no que diz respeito à morosidade processual, mostrou que, mediante o uso de ferramentas informáticas e de adequado planejamento estratégico, é possível dotá-lo de um grau de eficiência desejável - e previsto - na Constituição Federal do Brasil. This thesis deals with the connection between the Judiciary and the new tools of information technology, and has the purpose of encouraging the discussion of the use of such tools as a means of improving the civil court. Are addressed fundamental concepts about the Judiciary, Legal and Information Technology of the slowness of justice, and offer up proposals for the improvement of judicial activity. It is also the context of the Judiciary within the concept of e-Gov (e-government) and exploit is the main uses of computers legal activity within the court. Developing the search was chosen to Methodology Flexible System (Soft Systems Methodology), because they provide the discussion of problem situations, occurring within the institutions of the judiciary. The poll, carried out from the observation of the deficiencies currently found in this power, especially with regard to slow procedure, showed that through the use of software tools and proper strategic planning, it is possible to provide a degree of desirable efficiency - and referred - in the Federal Constitution of Brazil.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / Made available in DSpace on 2012-10-23T14:27:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2013-07-16T20:11:30Z : No. of bitstreams: 1 242661.pdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Esta dissertação tem por objeto o Serviço Social desenvolvido na Justiça Comum brasileira como conhecimento em operação nesse poder de promoção da justiça e da paz social. O resultado dos estudos preliminares a respeito da matéria demonstrou que os assistentes sociais vêm se fazendo presentes no trabalho judicial desde os primeiros anos da criação dos cursos de Serviço Social no Brasil - década de 1930. No entanto, a organização da atividade profissional, com a criação de cargos e funções, deu-se efetivamente a partir de 1960. Sabia-se, por alguns eventos que vinham sendo realizados, que esse profissional já se fazia presente nos Tribunais de Justiça de alguns Estados, porém, a matéria de que se ocupavam era pouco conhecida, bem como, entre outras questões, eram escassos os conhecimentos específicos disponíveis e à disposição para respaldar essa atividade profissional. O objetivo geral do trabalho é, portanto, pesquisar, descrever e analisar a situação funcional e de trabalho dos assistentes sociais na Justiça Comum brasileira, bem como abordar sobre seu perfil e suas possibilidades profissionais. A dissertação compreende dois capítulos, seguidos da conclusão. O primeiro trata do estudo histórico da profissão, com ênfase na esfera judiciária brasileira, das questões da institucionalização da profissão, das estratégias e possibilidades profissionais e do acesso à justiça, culminando com as perspectivas desse profissional como um educador para a cidadania. O segundo versa sobre o resultado da pesquisa empírica realizada nos setores administrativos e com os assistentes sociais dos Tribunais de Justiça. Procurou-se apresentar o resultado dos estudos em forma de gráficos, seguidos de considerações que pareceram pertinentes. Na conclusão, sistematizaram-se os resultados dos estudos desenvolvidos, enfatizando o perfil do assistente social judiciário e sua relevante contribuição para a missão institucional, na qual corroboram os ditames da Lei e do Código de Ética que regulamentam a profissão.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-23T21:44:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 263771.pdf: 3704669 bytes, checksum: d2157d933b503c3ff62f5ada2be61554 (MD5) / A tese em apreço, O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva, formula a proposição de que o processo é um microcosmo da democracia, dentro do concerto político em que se apresenta o Estado democrático de direito na sociedade contemporânea. Concomitantemente, trabalha com um conceito expandido de cidadania inclusiva, para situar, no plano individual e coletivo, um novo status processual de atuação da sociedade civil na consecução do catálogo de direitos proclamados e ainda não efetivados na Constituição. Nessa perspectiva, a idéia central é a democracia, que se irradia como força expansiva e como valor, no plano macro, na configuração do Estado democrático de direito, na conformação do Estado contemporâneo e na redefinição do Poder Judiciário democrático, atuando este como verdadeira agência receptícia e construtora da cidadania, frente à complexidade da vida e dos novos direitos emergentes da sociedade complexa em que vivemos. O Judiciário, concebido autonomamente, numa visão liberal de divisão de funções, fundante do Estado moderno, assume agora novos desafios, transformando-se radicalmente, ao passar a ter um crescente envolvimento com a questão social, tendo papel destacado na agenda pública e na sociabilidade. Deixou de ser um poder periférico, encapsulado em si mesmo, inacessível, distante da agenda pública e dos atores sociais, para converter-se, agora, numa instituição fundamental à democracia brasileira. De outro lado, o processo jurisdicional se habilita, num plano micro, como um locus da democracia e instrumento de democracia participativa e de garantia da cidadania, consolidando os escopos do Estado democrático de direito. Sob o prisma político-filosófico, por outro lado, transparece que a humanidade realiza, cíclica e historicamente, o processo de desenvolvimento do Estado liberal na construção do projeto da Modernidade, através de signos, que representam, no plano ideológico, a consolidação progressiva e ascendente do ideário político da Revolução Francesa # os signos da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Essa idéia é operacionalizada na pesquisa, destacando-se esses valores que consolidam no Estado de direito a liberdade, na democracia a igualdade, e que projetam a utopia da solidariedade como desafio da construção de uma sociedade fraterna, em nível universal, valor abordado como norte para um judiciário democrático. Por último, destaca-se a denominada justiça cidadã, como perspectiva de um processo como expressão da democracia e da cidadania. No plano metodológico, a pesquisa faz um périplo sobre os diversos aspectos fundantes do Estado democrático de direito, da democracia, do Judiciário e do processo, e os signos políticos da modernidade, numa leitura interdisciplinar, enlaçando a história, a teoria política, a filosofia e a ciência jurídica. Enfim, é esse o universo da pesquisa, que tem a ousadia de vislumbrar no processo e na jurisdição a concretização da democracia e da cidadania, princípios fundamentais do Estado democrático de direito da República Federativa do Brasil. The present thesis, The judicial process as a locus to participative democracy and inclusive citizenship, proposes an approach to judicial process as a microcosm of democracy, in face of the position occupied by democratic states in contemporary political environment. Concomitantly, it works with an expanded concept of inclusive citizenship, situating, individual and collective spheres considered, a new procedural role and status to civil society in providing effectiveness to the bill of rights proclaimed by the Constitution but yet to be accomplished. From such a perspective, democracy is the central idea, irradiating as an expansive force and as a value, in a macro analysis, in Democratic State configuration, in the establishment of contemporary State. It also redefines the Judiciary as playing a fundamental role in democracy, receiving and processing social demands and reinforcing citizenship, as it faces the complexity of life in society and its emerging rights. By this approach, the Judiciary, conceived under liberal influence as an autonomous power, one of the separated powers of the Modern State, assumes new challenges and responsibilities. By this radical transformation, the Judiciary moves toward a larger involvement in social issues, and assumes a distinguished role in the public agenda and in social life. It leaves behind a past of marginal, inaccessible power, of alienation from social agenda and social actors, to become a fundamental institution for Brazilian democracy. From another angle, judicial process, from a micro perspective, becomes a locus to democracy and a means to participative democracy and to citizenship protection, consolidating the Democratic State scope. From a philosophic-political viewpoint, however, humanity appears to cyclically and historically provide the development of the liberal State in the construction of Modernity, through the use of different signs, that represent, ideologically, the progressive consolidation of the ideals of the French Revolution - Liberty, Equality and Fraternity. This concept is considered in the present research, underlining liberty as a value incorporated by the Liberal State, equality as a central value to Democratic State, and solidarity as an utopia, the challenge of building a fraternal and universal society, which is a guideline to a democratic Judiciary. At the end, the thesis emphasizes the so called "justiça cidadã" (inclusive justice), as the perspective of judicial process as an expression of democracy and citizenship. Methodologically, the research circumnavigates the many aspects of the fundamentals of Democratic State, of democracy, of Judiciary and of litigation, as well as the political signs of modernity, in a interdisciplinary approach, involving history, political theory, philosophy and juridical science. Such is the universe in which the present work is situated, boldly aiming to discern in jurisdiction the materialization of democracy and citizenship, fundamental principles of the Democratic State of the Brazilian Republic.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em História. / Made available in DSpace on 2012-10-23T23:34:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 255353.pdf: 1084589 bytes, checksum: 21d8c005e8e68eb0ab4fcb5be2a7dc86 (MD5) / O presente trabalho investiga as disputas pelo poder de instruir, entre grupos organizados politicamente na província catarinense, entre os anos de 1843-1864. Analisam-se a partir da micro-historia os contextos e as trajetórias de vida de pessoas que ocasionaram uma alternância entre colégios secundaristas conventuais e laicos, eram esses: Colégio RR. PP. Jesuítas (1845-1855), Colégio Lycêo (1857-1864) e Colégio Santíssimo Salvador (1865-1869). Tendo como objetivo central compreender as motivações que ocasionaram o fechamento do Colégio Lycêo.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. / Made available in DSpace on 2012-10-24T01:07:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 258454.pdf: 3531616 bytes, checksum: c60911faabd2a6de35ae666c7047487c (MD5) / Esta dissertação investiga eventos ligados às comemorações dos 500 anos do Brasil, ocorridos no ano de 2.000: a festa de Porto Seguro, a Mostra do Redescobrimento e um dos módulos que a compôs, a exposição #Negro de Corpo e Alma#. A análise gira em torno da interface entre os campos da arte, da política e do poder, especialmente articulados no contexto comemorativo. Reflete-se, a partir da observação da (re) construção de narrativas, que contou com a inclusão ou exclusão de gêneros discursivos diversos (visuais, textuais e sonoros), sobre a atuação e a interação entre as diferentes instâncias presentes nos eventos: Estado, Imprensa, Intelectuais e Público. This dissertation investigates events related to Brazil#s 500 years celebrations, which happened in 2000: Porto Seguro party, Brazil Rediscovery Exhibition and one of its modules, #Black in body and Soul# Exposition. The analysis involves the interface among art, politics and power, specifically articulated in the celebration context. It is based on narrative re-construction, considering the inclusion and exclusion of several discursive genres (visual, textual and sonorous), about the acting and interaction between different instances in the events: State, Press, Intellectuals and Public.

The present essay approaches two different conceptions of Enlightenment and modernity. The first part considers Michel Foucault’s understanding of modernity as an “attitude” or “critical ethos” belonging to that age, that necessarily questions that which we have come to be in various contingent processes (how we have constituted ourselves as subjects); the second part considers Jürgen Habermas’s proposal, which invites us to understand modernity as an “unfinished project”, as a certain potential or rational ideal that is still to be carried out. Towards the end of the essay both stances are confronted, whereby an attempt is made to engage elements retrieved from each in a productive dialogue, and to raise some criticisms and observations regarding the sociohistorical conceptions of each author. / El presente trabajo busca aproximarse a dos concepciones distintas sobre la Ilustración y la modernidad. La primera parte considera la comprensión del filósofo francés Michel Foucault sobre la modernidad como una “actitud” o ethos crítico de la propia época, que pasa necesariamente por una problematización de aquello que en distintos procesos contingentes hemos llegado a ser (cómo nos hemos constituido como sujetos); la segunda parte se enfoca en la propuesta del alemán Jürgen Habermas, que invita a comprender la modernidad como un “proyecto inacabado”, como un cierto potencial o ideal racional aún por realizar. Hacia el final del ensayo se confrontan ambas posturas, tratando de que emerja un diálogo productivo que nos permita rescatar elementos de cada proyecto y planteando algunas críticas y observaciones soore las concepciones sociohistóricas de cada autor.