Submitted by Pós-Com Pós-Com (pos-com@ufba.br) on 2011-04-27T12:03:16Z No. of bitstreams: 1 Tenaflae Lordelo.pdf: 1382228 bytes, checksum: 6240fd6c148dc8d6702cb636c81c9c68 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T12:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tenaflae Lordelo.pdf: 1382228 bytes, checksum: 6240fd6c148dc8d6702cb636c81c9c68 (MD5) / Os canais digitais da Comissão Permanente de Legislação Participativa (CLP), disponíveis no website (www.camara.gov.br/clp),funcionam como meio de interação entre a sociedade civil e o sistema político. Os argumentos e processos oriundos desta interação são baseados em argumentos vinculados as compreensões de valores historicamente construídos. A aplicação de ferramentas tais como fóruns on-line e os processos de captação de sugestões de projeto de leis abre, por meio do poder legislativo em democracias liberais, a possibilidade de divisão efetiva do poder por meio de uma infra-estrutura tecnológica. A CLP através da experiência da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), proponente da sugestão de projeto de lei 01/2001, a qual foi sancionada pelo presidente da republica em 2006 e transformada na Lei 11.419/06, demonstrou uma viabilidade efetiva, da presença da sociedade civil organizada, na tomada de decisão dos negócios referentes à condução do Estado. Assim a CLP se transformou em possibilidade viável para a realização das iniciativas populares, frente aos outros mecanismos de participação previsto na Constituição Brasileira de 1988. Mesmo diante deste resultado expressivo é necessário analisar qual a aplicação que a CLP, instituição do Poder Legislativo, faz destas ferramentas e as possibilidades de abertura para a sociedade civil atuar no sistema político. Tal análise é feita por uma compreensão da relação histórica entre sociedade civil e sistema político, pela compreensão da infraestrutura tecnológica e da própria CLP. A metodologia do presente trabalho é o estudo de caso norteado por um roteiro de perguntas para a coleta de dados, apoiado por entrevistas, documentos referentes a CLP, participação em fóruns e processos de acompanhamentos de tópicos debatidos. Assim os canais digitais da CLP colocam-se na pauta dos estudos de comunicação e política, sobretudo, no que diz respeito à relação das novas tecnologias do desenho do Estado, da emergência de novos sujeitos sociais, dispostos a colocar suas demandas e sugestões diretamente ao sistema político.

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-07-07T14:24:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao completa- 2011.pdf: 2259899 bytes, checksum: 36a49af9bc4202bd30f0eb8e4fbd360f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-07T14:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaçao completa- 2011.pdf: 2259899 bytes, checksum: 36a49af9bc4202bd30f0eb8e4fbd360f (MD5) / FAPESB / Esta dissertação apresenta a pesquisa ―Mulher e Política: Amabilia Almeida, uma feminista baiana os redutos de poder (1929-1990), tem como finalidade compreender por intermédio da trajetória dessa personagem, como Amabilia (educadora, foi vereadora e deputada Estadual Constituinte de Salvador nos anos 80), se relacionou com a política e participou de momentos emblemáticos da história baiana. Objetiva-se mostrar os modos como a política se infiltrou no seu percurso, criando para ela um itinerário como mulher, educadora e política, marcadas por formas de atuação e participação no cenário do poder público. Busca-se entender como a mulher, em um contexto de relações de gênero patriarcais, vivencia, reproduz, contesta ou subverte o poder. Para tanto, entende-se o poder como algo mais que um conjunto de aparelhos e instituições que garante a sujeição de indivíduos ao Estado ou um sistema de dominação exercida por uma classe sobre a outra. Seguindo Foucault, aqui compreende-se o poder como resultante de práticas educativas, culturais, das relações econômicas e sociais. Nessa perspectiva, a abordagem biográfica permite situar, no centro da problemática, a experiência social da mulher no qual se insere o projeto de uma vida e que constrói e reconstrói o universo social no qual se afirmam, enquanto sujeitos políticos e históricos, os indivíduos. / Salvador

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas / Made available in DSpace on 2012-10-17T20:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T16:11:05Z : No. of bitstreams: 1 178330.pdf: 4214088 bytes, checksum: 80a9b4778d63aab0f8dd1d1887d3bf06 (MD5) / Análise do processo de globalização econômica neoliberal e o seu impacto perante as instituições da modernidade, principalmente no que tange ao Estado-Nação. Estuda o que são os direitos sociais, a forma como se desenvolveram em âmbito mundial e no Estado brasileiro, em especial na Constituição de 1988, e o efeito-ataque do processo de globalização econômica na sua real efetividade. Propõe a possibilidade de resgatar a efetivação dos direitos sociais através do desenvolvimento de um novo paradigma de legitimação - Poder Local. Um novo modelo de gestão pública não-estatal onde os próprios indivíduos, através da participação ativa dentro do seu município ou comunidade, discutem prioridades junto ao Poder Público e acompanham na aplicação das verbas, pleiteando os direitos sociais que o Estado neoliberal não tem condições nem vontade política de efetivar. Questiona a necessidade de uma reeducação à cidadania como forma de superar a indiferença política. Apresenta mecanismos de participação democrática em nível local para reconstrução do espaço público

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T02:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T17:46:42Z : No. of bitstreams: 1 176373.pdf: 2773724 bytes, checksum: 163d7f4f087fb3c279135c1e3c16315c (MD5) / O objetivo central da pesquisa se constitui numa análise crítica da questão do acesso à Justiça no Brasil contemporâneo para os que vivem na base de uma estrutura social profundamente marcada por uma progressão contínua de exclusão. Os obstáculos de acesso pesquisados na análise são: o custo do processo, a falta de reconhecimento de direitos e a demora na entrega da prestação jurisdicional.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-18T03:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T23:17:36Z : No. of bitstreams: 1 177666.pdf: 4770972 bytes, checksum: 40365fc3db4e2796c4921758ac4ddbb3 (MD5) / Como objetivo geral da dissertação, defende-se a viabilidade do uso de tecnologias de Inteligência Artificial no Poder Judiciário, como auxiliares do processo de julgamento. O trabalho está voltado para o público com formação jurídica. No primeiro capítulo, será abordada a Inteligência Artificial à luz de diversas correntes doutrinárias, e expostas as principais tecnologias, feita uma retrospectiva histórica e analisados os principais conceitos e definições atinentes a essa ciência. No segundo capítulo, será tratado o Poder Judiciário, introduzindo-se os conceitos básicos acerca da atividade jurisdicional. O terceiro capítulo dedica-se a estabelecer uma ligação entre as áreas abordadas nos capítulos antecedentes, defendendo-se a utilização de tecnologias da Inteligência Artificial como auxiliares do processo de julgamento. Abordar-se-á aqui também a questão da morosidade do Judiciário e propostas algumas soluções, críticas ao uso desses sistemas e argumentos contrários a essas críticas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-18T03:46:59Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T20:48:31Z : No. of bitstreams: 1 181508.pdf: 4039106 bytes, checksum: 6debd574113b60f99e11c3ff1d7fe0f6 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socio-Economico / Made available in DSpace on 2012-10-16T02:34:49Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T16:16:28Z : No. of bitstreams: 1 79561.pdf: 9070827 bytes, checksum: eec681dd835eac96752deba4c08e4648 (MD5) / O presente trabalho busca uma ampla reflexão sobre o fenômeno de estruturação do Estado e do processo de institucionalização crescente verificado na civilização ocidental nos seus vários momentos históricos e segundo diversas abordagens teóricas ou tendências ideológicas. Tenta-se assim, estabelecer uma "ponte" entre os conhecimentos políticos, sociais e psicológicos, identificando a ação da burocracia como um exercício de poder alienante, instrumento predominante de padronização e compatibilização entre estas três abordagens de realidade. A partir desta intermediação unificante da burocracia, pode-se ainda verificar marcantes similaridades em termos de processo político nos vários níveis ou instâncias institucionias, observáveis desde o macro até o micro-político/social; ou seja, a burocracia tende à padronização da linguagem institucional e de poder ao nível das estruturas políticas, das estruturas sociais (das quais as organizações são representantes típicas numa sociedade industrial) do grupo de trabalho e da própria família. Finalmente, a psicologia, nas suas indissociáveis perspectivas de pensamento-ação, apresenta-se aqui como um poder de desalienação do homem e de conseqüente transformação revolucionária da realidade, identificada que está com suas raízes sociais e políticas.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009. / Made available in DSpace on 2012-10-24T13:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 271250.pdf: 6205883 bytes, checksum: a8627a19d33c0498cb2f674a5c70baaf (MD5) / Esse trabalho de tese tem como objetivo geral, encontrar, a partir da abordagem sociológica de Pierre Bourdieu, uma matriz de funcionamento para os diferentes campos de relações sociais, especialmente para o campo jurídico, tomando como referência o macrocosmo amazônico rasileiro. Nesse contexto, são objetivos específicos da pesquisa: a) demonstrar a inter-relação necessária e existente entre universos sociais, especificamente os discursos e práticas econômicas globais e seus efeitos objetivos na visão e divisão social do universo amazônico; b) identificar e analisar um conjunto de lugares comuns no Direito Internacional Público, como a teoria da soberania estatal, o princípio da nãointervenção, entre outros pseudo lugares comuns, suas razões de construção e seus efeitos de reprodução nas estruturas sociais dos universos nacionais; c) descrever, no âmbito do universo social amazônico, um conjunto de relações sociais e seus efeitos político-jurídicos e um rol de relações político-jurídicas e seus efeitos sociais e ambientais. No que se refere à metodologia científica utilizada nesse trabalho, será utilizada a metodologia de abordagem sociológica de Pierre Bourdieu, porque permite a transcendência da metodologia tradicional, em que referências teóricas e práticas devem ser estudadas e apresentadas de modo estanque e em separado. Assim, serão encontradas descrições teóricas em simultaneidade às descrições empíricas dos casos concretos, e vice-versa, mas sempre no intento de trazer à luz as relações subjetivamente praticadas e objetivadas pelo campo. Nesse sentido, e sobre esse sistema de abordagem simultânea e circular dos métodos dedutivo/indutivo, será utilizado o raciocínio analógico para comparar o caso concreto com os casos particulares do possível. Dessa forma, se pretende identificar um padrão de estrutura relacional comum à análise dessas sociedades.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianopolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-24T22:55:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 276489.pdf: 2654218 bytes, checksum: fea85c5d7c636bcf4e42e61d5f8311d0 (MD5) / Esta tese, ao fazer uma re-leitura da trajetória do Museu Histórico de Santa Catarina, analisa a rede que se forma entre patrimônio, discurso oficial do Governo do Estado de Santa Catarina e o poder de forma a compreender a política cultural aplicada entre as décadas de 1970 e 1980. Política esta que define conceitos e elege fatos históricos relevantes para a sociedade da época, bem como, sua representação através do patrimônio. Identificar o Museu Histórico de Santa Catarina enquanto um dos instrumentos políticos desta ação local é intrínseco à investigação, através de sua participação no processo de catarinensização, bem como, na formação da imagem do bom político catarinense levada a efeito através de suas exposições. Apesar de sua busca por um suporte museológico nacional e internacional inovador, sua ligação à política cultural local não permite avanços além da Museologia Tradicional, refazendo-se uma ideologia cultural conservadora e que almeja ser homogênea.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2010 / Made available in DSpace on 2012-10-25T14:36:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 287230.pdf: 3470359 bytes, checksum: 07f24e9982cc72ea26464f7ed63db884 (MD5) / Esta tese é resultante do esforço de pesquisa teórico-bibliográfica em torno da questão da centralidade da vida no pensamento de Nietzsche e Agamben, a partir de seus posicionamentos frente à metafísica ocidental e as demandas biopoliticas que implicam sobre as formas-de-vida-que-vem. Nietzsche e Agamben questionam a estrutura metafísica que constitui o arcabouço cultural ocidental demonstrando que desde os instantes iniciais do Ocidente o que está em jogo é a apreensão, o controle, a disciplinarização, a normalização e a e normatização moral, política e jurídica sobre as possibilidades potenciais em que a vida se move. O niilismo denunciado e anunciado por Nietzsche se apresenta como superação do homem civilizado, domesticado, violentado pelo império dos meios em seu apequenamento vital, reduzido à mera condição biológica, de um corpo que não se concebe mais como grande razão, portador de uma grande saúde vital, potencializador da vida humana a tornar-se o que ela é em meio à multiplicidade de outras tantas forças vitais em jogo. Para Agamben, o humano ao se estabelecer na ruptura entre physis e phone, ao incluir a vida animal na polis por meio do desenvolvimento da linguagem, posiciona a vida numa zona de indeterminação, possibilitando à ação soberana a legitimação de seu poder, que se estabelece em constante estado exceção ao dispor da vida, ao produzir vida nua. Vida nua que já não é mais a vida animal, mas também não é a vida humana qualificada, mas sim uma vida matável e sacrificável de acordo com os interesses políticos, econômicos em jogo em determinado contexto. Para Agamben, a biopolítica esta na origem da estrutura metafísica e cultural ocidental e seu ápice paradigmático na contemporaneidade se materializou nos campos de concentração. Nietzsche e Agamben, salvaguardadas as diferenças temporais e conceituais, questionam corajosamente as formas-de-vida que se apresentaram no decorrer a dinâmica civilizatória e, que nos conduziram às formas-de-vida presentes na contemporaneidade. Nietzsche ao conceber a vida como vontade de poder, pretende superar a repressão das forças moralizantes que menosprezam e mantém a vida humana em sua condição massificada e mediocrizante presente em seu tempo. Agamben propõem a compreensão de como a potência do pensamento pode paralisar a máquina antropológica ocidental de produção de vida nua, de aprisionamento, uso e consumo da vida pela racionalidade político-administrativa estatal. Para os dois pensadores o que esta em jogo na contemporaneidade é o fato de não abdicarmos da potência da vida em sua dimensão trágica e como obra de arte. / This thesis is a result of the effort of theoretical research and literature around the question of the centrality of life in Nietzsche and Agamben's thought from their positions ahead of Western metaphysics and the demands on the biopolitical that involving about life-forms to come it. Nietzsche, Agamben question the structure metaphysical that constitutes the backbone of Western culture, showing that since its initial instants of the West in which this game is the seizure, control, disciplining, and normalization moral, political and legal on the potential possibilities in that Life moves itself. Nihilism was reported and announced by Nietzsche, presents itself as an overcome man's civilized, domesticated, raped in the middle of empire in belittling his life reduced to mere biological conditions of a body that is not conceived more as a big reason, carrying a large vital health, a potentiator of human being's life to become who it is in the midst of multiplicity of so many other vital forces in play. For Agamben the human to be established in a split between physis and phone, to include animal life in the polis through the development of language stands in an area of life indetermination allowing the legitimation of their sovereign power that acts in a constant state exception, have of life, producing bare life. Bare life that is no longer animal life but human life is not qualified, but a matavele life and expendable according to the political, economic stake in a given context. For Agamben, biopolitics is at the origin of Western cultural and metaphysical structure and its apex in the contemporary paradigm is materialized in concentration camps. Nietzsche, Agamben, subject to the temporary differences and conceptual question boldly life forms that were presented during the dynamics of civilization and that led us to the contemporary forms of life. Nietzsche to conceive the life as will to power that intends to overcome the repressive forces that despise moralizing and maintain human life in its present condition mass and mediocre in his time. Agamben to propose an understanding it gives as the power of thought propose the halting of the machine anthropological western production of bare life, of life imprisonment and rape by rationality political-administrative state. For both thinkers in who this game nowadays is that we must abandon not the power of life in its tragic dimension and as a work of art.