Made available in DSpace on 2008-05-13T15:51:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2083.pdf: 541513 bytes, checksum: b48cd5788a90e63bd202862cb26f1235 (MD5) Previous issue date: 2006-03-27 / This study in International Economics has three main goals. First, to indicate, among seven price indices, the one with the highest purchasing power parity (PPP) evidence; second, to suggest that the international trade theory explains to satisfaction the real exchange rate parity among countries with similar relative-factor-endowment; and third, to study the impact of the Brazilian trade openness on labor demand elasticity.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002 / This work presents a study about the federal judiciary and in particular about the creation of specialized courts in fiscal execution in Rio de Janeiro. The bibliography research includes an approach to administrative theory, the formation of the State and the particular procedure of the fiscal execution, the field research tries to describe the reality of the courts specialized in fiscal execution with the position of the magistrate, attorney and public servant. The results of the analysis is directed to show the federal judiciary and in particular the creation of specialized jurisdiction. / Apresenta-se neste trabalho um estudo acerca do Judiciário Federal e em particular quanto à criação das Varas Especializadas em Execução Fiscal no Rio de Janeiro. A pesquisa bibliográfica inclui uma abordagem às teorias administrativas, à formação do Estado e ao rito procedimental particular que rege os executivos fiscais. A pesquisa de campo busca retratar a realidade das Varas Especializadas em Execução Fiscal com o posicionamento de magistrados, procuradores e servidor. O conjunto das análises é dirigido para uma maior divulgação do Judiciário Federal e em particular da Varas Especializadas em Execução Fiscal.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2003 / The purpose of this descriptive-explicative study is to demonstrate the principal difficulties confronted by the current Brazilian Public Security System and its agencies to diminish the rates of crime and violence in the country. For this purpose, the Brazilian Army was examined as a possible subsystem of the public security system, broaching aspects of the Ground Force's functional and operational structure which may be employed in support of the existing police agencies in their combat against crime. The study concludes with the presentation ofthe possible sectors in the area ofpublic security in which the Brazilian Army could act without detriment to its constitutional obligations. / Este estudo descritivo-explicativo teve como finalidade demonstrar as principais dificuldades enfrentadas pelo atual Sistema Brasileiro de Segurança Pública, em conseqüência, pelos órgãos de segurança pública, para diminuir os índices de criminalidade e violência praticados no país. Para isso, enfoca o Exército Brasileiro como possível subsistema do sistema de segurança pública, abordando aspectos da estrutura funcional e operacional da Força Terrestre que poderiam ser empregados, em apoio aos órgãos policiais, no combate à criminal idade. Conclui apresentando possíveis setores em que o Exército Brasileiro poderia atuar na área da segurança pública, sem prejudicar suas missões constitucionais.

Submitted by Nikolay Henrique Bispo (nikolayhb@gmail.com) on 2016-04-29T10:49:32Z No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2694325 bytes, checksum: 09cd7c7d9c831d32b6578a4c7afc1a4d (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Nikolay, Favor alterar seu trabalho de acordo com as normas ABNT: 1 - Resumo e Abstract: Inserir as Palavras Chaves e Key-words. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-05-02T12:17:16Z (GMT) / Submitted by Nikolay Henrique Bispo (nikolayhb@gmail.com) on 2016-05-02T12:52:42Z No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2692181 bytes, checksum: 02f5be1ab2c037769b005dd6d661bd22 (MD5) / Rejected by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br), reason: Prezado Nikolay, Favor verificar o título da dissertação pois há uma divergência entre o titulo protocolado. Atenciosamente, Letícia Monteiro 3799-3631 on 2016-05-02T13:11:32Z (GMT) / Submitted by Nikolay Henrique Bispo (nikolayhb@gmail.com) on 2016-05-03T17:31:39Z No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2692181 bytes, checksum: 02f5be1ab2c037769b005dd6d661bd22 (MD5) / Approved for entry into archive by Letícia Monteiro de Souza (leticia.dsouza@fgv.br) on 2016-05-03T17:33:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2692181 bytes, checksum: 02f5be1ab2c037769b005dd6d661bd22 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-03T20:06:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 BISPO (2016). O veto presidencial no STF um estado de caso de tensão entre os poderes.pdf: 2692181 bytes, checksum: 02f5be1ab2c037769b005dd6d661bd22 (MD5) Previous issue date: 2016-04-01 / Esta pesquisa tem como principal objetivo descrever e analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos que envolvam veto presidencial a projeto de lei (veto), a fim de identificar como se constrói a relação do STF com os poderes Legislativo e Executivo, nessas situações. Reflexamente, a partir disso, esta pesquisa também analisa quais são as regras criadas pelo STF na delimitação do papel do Executivo e do Legislativo ao decidir os casos sobre o veto presidencial a projeto de lei e para a sua própria competência para resolver esses casos. Para isso, esta pesquisa apresenta a construção do raciocínio teórico sobre o papel do Judiciário dentro dessa fase da separação dos poderes (veto) e a analisa cinquenta e cinco decisões do STF sobre o tema; diversos documentos do poder Legislativo quanto a projetos de leis e lei e; diversos documentos com justificativas quanto ao veto presidencial. Constatou-se que a forma de decisão do STF, nesses casos, é diversificada, sendo possível identificar perfis para cada um dos sete grupos de casos criados na pesquisa; também foi constatado que, por regra, os casos que chegam ao STF representam algum rompimento de entendimento quanto à tomada de decisão política entre os atores políticos envolvidos e fica a encargo do STF a resolução do conflito; constatou-se, também, que o STF é claro quanto ao limite da sua competência para o controle desse tipo de casos, reservando amplo espaço para esse seu poder, contudo, na prática, apenas em casos excepcionais este órgão decide julgar inválido (inconstitucional) o caso. Concluiu-se que, mesmo sendo excepcional, os casos em que o STF atua de maneira enfática as consequências que essas decisões podem causar são graves e, que, por isso, deveriam haver limites legais para a sua atuação e até mesmo responsabilização pelas suas decisões. Concluiu-se, também, que os estudiosos da separação dos poderes, mais especificamente quanto ao veto, não analisam a importância que o Judiciário tem nesse processo. / This study aims at describing and analyzing how the Supremo Tribunal Federal (STF) rules the cases that deal with presidential veto, in order to identify how the STF's relationship with the legislative and executive branches is built. Through the cases, this research focus on the rules established by the STF in defining the role of the executive and legislative to decide cases on the presidential veto and in limiting its own jurisdiction. To this, the author develops a theoretical reasoning about the judiciary's role in this phase of the separation of powers (veto); and analyzes fifty-five decisions of the Supreme Court on the subject, several legislative branch documents on bills and laws and, finally, presidential documents that have reasoning for the presidential veto. The cases studied showed that the form of the Supreme Court decision in such cases is diverse, since it is possible to identify profiles for each of the seven groups of cases created in the research. Secondly, I found that the cases analyzed, as a rule, represent a breach of understanding about the political decision-making among political actors involved and STF is demanded to solve the conflicts. The cases also showed that the Supreme Court is clear on the scope of their responsibilities for the control of such cases, allowing ample space for its own power, however, in practice only in exceptional cases this body decides invalid (unconstitutional) the case. I also concluded that, even if exceptional cases where the Supreme Court acts in an emphatic manner, the consequences of these decisions can cause are serious and that therefore there should be legal limits to its performance and even accountability for their decisions. Finally, the scholars of separation of powers, more specifically the veto, do not analyze the importance that the judiciary has in this process.

Submitted by Edmilson Aparecido da Silva (easilva1969@gmail.com) on 2017-10-23T02:47:12Z No. of bitstreams: 1 Tese Edmilson Versão 21.10.pdf: 3403815 bytes, checksum: 5d178c1002f043bded0a7d474b3b881b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Tereza Fernandes Conselmo (maria.conselmo@fgv.br) on 2017-10-24T16:42:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Edmilson Versão 21.10.pdf: 3403815 bytes, checksum: 5d178c1002f043bded0a7d474b3b881b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-24T19:41:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Edmilson Versão 21.10.pdf: 3403815 bytes, checksum: 5d178c1002f043bded0a7d474b3b881b (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / The relationship between the municipal Executive Power and the municipal Legislative Power become a lot discuss subject in the Brazil scenario, because the way this relationship occurs has an impact on the lives of citizens, especially in the municipal sphere, after all, the political oscillations are verified more quickly when the occurrence is near. Thus, the goal of this work was investigate the relation between the Executive Power and the Legislative Power in the cities of Londrina and Maringá, situated in North of Parana. The methodology adopted was of the descriptive and exploratory type since was realized a documental search about this two Powers of the cities Londrina e Maringá. It was adopted the qualitative approach. The theoretical basis of this work, was made how a review of the literature which searched topics such as: types of presidentialism, forms of accountability and the types of relationships between the Legislative and Executive Powers. The data were collected in the Legislature Houses of the cities of Londrina and Maringá, TSE website, TRE website, news site, newspaper, blogs and other sources. The data collected on the votes in the Legislative Power of the cities studied were treated by the author to obtain the results on the behavior of these Legislative Houses on the votes made during the 2013-2016 legislature. The analysis of these results and the set of other information, allowed to support some conclusions and the main one is that the Executive Powers of the studied cities interfere directly in the agenda of their Legislative Powers, a fact evidenced by the high number of proposals sent by the Executive Power to the Legislative. In both cities the Municipal Ultrapresidentialism was identified, because the Legislative Power votes proposals submitted by the Executive Power, which are approved being the approval percentage reached in Maringá is even higher than that of Londrina. It is also concluded that in the votings Vetos the Legislative Powers behave in defending their autonomy, not allowing it to be threatened by decisions and actions of the Executive Powers, the highlight is also for the Legislative Power of Maringá, which approved a very small number of Vetos appreciated by their. The Legislative Powers of the two cities studied did not fully exercise the role of parliamentary control attributed to them, a fact that was confirmed because no were found records of discussions and tight votes on topics linked, for example, to budgetary oversight. Another interesting fact is the opening of only one Investigation Commission in each of these municipalities, and in addition, the results have been of low impact for the population. Also detected were threats to the autonomy of the Legislative Power, as well as actions to defend this autonomy by that same power. / O relacionamento entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo municipal se torna um tema muito discutido no cenário brasileiro, porque a forma como esse relacionamento ocorre tem impacto na vida dos cidadãos, principalmente na esfera municipal, afinal, as oscilações políticas são verificadas mais rapidamente quando sua ocorrência é próxima. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi investigar a relação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo nas cidades de Londrina e Maringá, cidades situadas no Norte do Paraná. A Metodologia adotada foram a descritiva e exploratória, uma vez que foi realizada uma pesquisa documental sobre esses dois poderes das cidades de Londrina e Maringá. Optou-se pela abordagem qualitativa. A fundamentação teórica foi mediante uma revisão da literatura onde buscou-se temas como: tipos de presidencialismo, formas de accountability e os tipos de relacionamentos entre os Poderes Legislativos e Executivos. Os dados foram coletados nas Câmaras Municipais de Londrina e Maringá, site do TSE, site do TRE, sites de notícias, jornais, blogs e outras fontes. Os dados coletados sobre as votações nos Poderes Legislativos das cidades estudadas foram tratados pelo autor, para obtenção dos resultados sobre os comportamentos dessas câmaras nas votações realizadas durante a legislatura 2013-2016. A análise desses resultados e o conjunto de outras informações permitiram sustentar algumas conclusões e a principal delas é que os Poderes Executivos das cidades estudadas interferem diretamente na agenda dos seus Poderes Legislativos, fato comprovado pelo alto número de proposições enviadas pelo Poder Executivo. Nas duas cidades foram identificados o Ultrapresidencialismo Municipal, porque o Poder Legislativo vota proposições enviadas pelo Poder Executivo, que são aprovadas sendo o percentual de aprovação alcançado em Maringá ainda maior do que o de Londrina. Conclui-se também, que nas votações dos Vetos os Poderes Legislativos se comportam defendendo sua autonomia, não permitindo que ela seja ameaçada por decisões e ações dos Poderes Executivos, o destaque também é para o Poder Legislativo de Maringá que aprovou um número bem pequeno de Vetos apreciados. Os Poderes Legislativos das duas cidades pesquisadas não exerceram de forma plena o papel de controle parlamentar atribuído a eles, fato que se confirma quando não foram encontrados registros de discussões e votações acirradas sobre temas ligados, por exemplo, à fiscalização orçamentária. Outro fato interessante é a abertura de apenas uma Comissão de Investigação em cada um desses municípios, e além disso, os resultados terem sido de baixos impactos para a população. Também foram detectadas ameaças a autonomia dos Poderes Legislativos, assim como ações de defesa a essa autonomia por parte desse mesmo poder.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-15T18:56:01Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - DEISY CRISTHIAN LORENA DE OLIVEIRA FERRAZ.pdf: 723615 bytes, checksum: 832fa57290fb6339df81728b213ac4d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-03-15T18:58:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - DEISY CRISTHIAN LORENA DE OLIVEIRA FERRAZ.pdf: 723615 bytes, checksum: 832fa57290fb6339df81728b213ac4d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-15T18:58:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - DEISY CRISTHIAN LORENA DE OLIVEIRA FERRAZ.pdf: 723615 bytes, checksum: 832fa57290fb6339df81728b213ac4d1 (MD5) / Num país onde se discute a crise do Poder Judiciário, calcada na morosidade da tramitação dos processos em dissintonia do direito com a realidade social, à vista da sobrecarga de serviços pelos juízes, vislumbra-se na atividade conciliatória paralela a atividade jurisdicional um meio de evitar o abarrotamento de processos nos Tribunais. Trata-se de instituto largamente utilizado nos Juizados Especiais Cíveis, mas ainda pouco difundido na justiça comum. Por isto, aposta-se que a conciliação no processo civil, se bem conduzida, pode alcançar resultados ainda não atingidos pela falkta de estruturação do mecanismo e adoção de suas técnicas no processo judicial. Com o aperfeiçoamento da técnica conciliatória mediante sua aplicação em momento processual adequado e através de profissional tecnicamente qualificado para o desempenho da atividade em sua essência, a conciliação há de se tornar um meio alternativo relevante na finalização das ações judiciais envolvendo direito disponível. A criação de Câmaras de Conciliação auxiliares às varas cíveis da Justiça comum Estadual, com vistas à realização concentrada da atividade conciliatória no processo judicial inicialmente distribuído, constitui uma grande aliada contra a morosidade do Poder Judiciário e, sua prática contínua, mediante instrumentos de gestão, certamente contribuirá para a deflação processual. A finalidade precípua da proposta é porporcionar, por meio dos fundamentos legais e administrativos existentes, a melhor utilização do instituto da conciliação, com objetivo de se alcançar agilidade e efetividade na prestação jurisdicional, buscando a resolução de conflitos em todas as suas proporções e amplitude, por vezes não alcançada com a sentença. Com vistas ao efetivo funcionamento deste departamento administrativo nas Comarcas da Justiça Estadual, as Câmaras de Conciliação requerem uma estrutura organizacional apropriada, infra-estrutura que proporcione o desenvolvimento dos trabalhos, rotinas, equipe, indicadores de desempenho, estabelecimento de metas e objetivos, tudo sob o enfoque do sistema gerencial de processos de trabalho.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:15:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1985-05-06T00:00:00Z / Analisa as funções e papéis do psicólogo nas organizações e as consequentes relações de conflito e poder. Com base em depoimentos pessoais, analisa o discurso do psicólogo, utilizando a metodologia aarqueológica de Michel Foucault. Considera a organização como um vasto desenho de disciplinamento e controle dos indivíduos interferindo na sua percepção. O psicólogo também sofre este processo, que entre outras características se exprime através da ambiguidade do seu discurso em relação aos órgãos de poder e decisão. A administração passa a ser compreendida então como um discurso de poder que padroniza o espaço de atuação dos indivíduos para maximinizar o seu rendimento. A função do psicólogo sofre os questionamentos do momento atual: continuar como discurso auxiliar sem grande poder de decisão, ou constituir-se em elemento de mediação entre as negociações capital-trabalho

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:20:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 163074.pdf: 315377 bytes, checksum: 172ccab9752ad19a2ad8b3d2ce4acfc3 (MD5) Previous issue date: 2007-02-23T00:00:00Z / Master´s degree work which identifies some survival strategies and work maintenance used by the middle management of three corporations installed in Brazil, one of high North-American technology, other of telecommunication based on Portuguese, Spanish and Brazilian investment and the last one a national corporation with family control. The study reaches to context the growing importance of the middle gerency for contemporary organizations, to characterize this group of intermediary workers, delineate and differentiate some of their possible roles and show some their vulnerabilities. After that, it presents ten identified strategies which are a result of the analysis of fifteen managers´ interviews from those companies. While comparing the main identified strategies of the Brazilian professionals, it seems like there are patterns in their answers to changes in their professional environments which are related to the company structure level, to the position they occupy, to their work time inside the company and their networking, both inside and outside the company. / Trabalho de dissertação de mestrado que identifica algumas das estratégias de sobrevivência e de manutenção do trabalho utilizadas pela média gerência de três empresas instaladas no Brasil, uma de alta tecnologia de origem norte-americana, outra de telecomunicação de capital luso-espanhol-brasileiro e a última uma empresa nacional com controle familiar. O estudo busca contextualizar a crescente importância da média gerência para as organizações contemporâneas, caracterizar este grupo de trabalhadores intermediários, delinear e diferenciar alguns de seus possíveis papéis e apresentar algumas de suas vulnerabilidades. Em seguida apresenta dez estratégias identificadas resultantes da análise das entrevistas de quinze gerentes destas empresas. Ao comparar os principais conceitos apresentados por diversos autores sobre a média gerência com as estratégias identificadas dos profissionais brasileiros, percebe-se que há padrões em suas respostas às mudanças em seus ambientes profissionais e que estão relacionados às características do negócio, ao grau de estruturação da organização, à posição que ocupam, ao seu tempo de trabalho e em sua rede de relacionamentos dentro e fora da organização.

Submitted by Pedro Mizukami (pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:25:34Z No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA.pdf: 498499 bytes, checksum: 16d084616beb88afd3eb56d47ea7a8cb (MD5) / Approved for entry into archive by Pedro Mizukami(pedro.mizukami@fgv.br) on 2010-09-09T19:35:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA.pdf: 498499 bytes, checksum: 16d084616beb88afd3eb56d47ea7a8cb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-09-09T19:35:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DMPPJ - ARLEN JOSE SILVA DE SOUZA.pdf: 498499 bytes, checksum: 16d084616beb88afd3eb56d47ea7a8cb (MD5) / O presente estudo tem como objetivo propor a criação de um Programa de Preparação para Aposentadoria através de um setor de Serviço Social no Tribunal de Justiça de Rondônia visando o melhoramento das condições de trabalho e da qualidade de vida de seus futuros aposentados. Nos países desenvolvidos, as pessoas com 40 anos de idade têm menos oportunidades de emprego e transformando-se em vitimas do desemprego. A aposentadoria para elas representa a descontinuidade e uma ruptura frente às atividades desenvolvidas antes dela, causando uma sensação de vazio e até depressão. Neste estudo, foram entrevistadas vinte pessoas aposentadas que relataram suas dificuldades com a mudança na vida social e profissional que sofreram. Assim, muitas delas voltarão ao mercado de trabalho buscando novas oportunidades de convivência social e profissional e com isso a melhora de seus problemas com saúde e relacionamentos. Foi possível observar que muitos aposentados se sentem despreparados para a aposentadoria, não sabem o que fazer com o tempo livre e se sentem desmotivados e incapazes. Diante deste quadro, fica clara a necessidade da criação de um programa que possa preparar estes servidores para esta nova realidade.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T18:15:20Z No. of bitstreams: 1 GILSON BENEDITO.pdf: 530115 bytes, checksum: f602151c14374c9175bca38a40e12732 (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T18:15:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 GILSON BENEDITO.pdf: 530115 bytes, checksum: f602151c14374c9175bca38a40e12732 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-05T18:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 GILSON BENEDITO.pdf: 530115 bytes, checksum: f602151c14374c9175bca38a40e12732 (MD5) Previous issue date: 2006-04-28 / The right to the assistance is subsidized by Federal Constitution of 1988 as a basic right of all the considered citizens’ hipossufficients. In face of this gratuitousness, basic right, is protected and made possible other bigger principles constitutional, as the equality between the citizens, has seen the social and economic inequality evidenced in the Brazilian society. Therefore, an instrument is essential that guarantees the access to the jurisdictional guardianship. Through research carried through with the magistrates of the sub-divisions of Maranhão State, all possess knowledge of the saving purpose for Special maintenance of Justice Machine (FERJ), only one small number of the state lawyers is unaware from the plan elaboration and execution of programs and projects for modernization and develop the judiciary services. Thus, the number of accumulated processes becomes voluminous, in face of insufficient number of state lawyers, beyond the extreme bureaucracy that make it difficult to course the actions. One concludes that, the maintenance of the Judiciary Power in the Maranhão State did not bring the waited improvements. / O direito à assistência está subsidiado pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental de todos os cidadãos considerados hipossuficientes. Em face dessa gratuidade, direito fundamental, são protegidos e viabilizados outros princípios constitucionais maiores, como a igualdade entre os cidadãos, haja vista a desigualdade social e econômica evidenciadas na sociedade brasileira. Portanto, é imprescindível um instrumento que garanta o acesso à tutela jurisdicional. Através de pesquisa realizada com os magistrados das entrâncias do Estado do Maranhão, todos possuem conhecimento da finalidade do Fundo Especial para Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), apenas um pequeno número dos juízes desconhecem o plano de elaboração e execução de programas e projetos para a modernização e o desenvolvimento dos serviços judiciários. Assim, torna-se grande o número de processos acumulados, em face do número insuficiente de juízes, além da burocracia excessiva que dificultam o andamento das ações. Conclui-se que, a reestruturação do Poder Judiciário no Maranhão não trouxe as melhorias esperadas.