Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-15T17:20:31Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL.pdf: 1147141 bytes, checksum: e06a53be21042a3fa4e588cb987540aa (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-05-15T17:22:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL.pdf: 1147141 bytes, checksum: e06a53be21042a3fa4e588cb987540aa (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T17:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO VERSÃO FINAL.pdf: 1147141 bytes, checksum: e06a53be21042a3fa4e588cb987540aa (MD5) / A presente dissertação aborda o controle externo da legitimidade do gasto público realizado pelos Tribunais de Contas no Brasil. Partindo dos paradigmas que vão nortear o controle do gasto público, analisa a trajetória histórica dos Tribunais de Contas no Brasil e como deixa-ram de ser meros examinadores das formalidades do gasto público para assumirem a compe-tência para apreciar o mérito do gasto público, a partir do controle de legitimidade previsto na Carta Constitucional de 1988. Aborda as competências Constitucionais dos Tribunais de Contas no Brasil e o seu poder sancionatório, em especial as sanções decorrentes do ato de gestão ilegítimo e chama atenção para a necessidade da existência de critérios como condição para a aplicação da sanção. Perquiri quais os parâmetros para o exercício do controle de legitimidade, a partir do estudo da sindicabilidade da discricionariedade do ato adminis-trativo, do dever de eficiência e do direito fundamental à boa administração. Ao final, aborda a práxis do Tribunal de Contas e verifica como tem sido feito o controle de legitimidade do gasto público. Constatou-se que a Constituição autoriza, pelo controle de legitimidade, que se examine a discricionariedade no gasto público, prevendo, inclusive, sanção para o caso do ato de gestão ilegítimo. Verificou-se que o avanço nas teorias que circundam o exame da discri-cionariedade administrativa fornece critérios para que o exame objetivo do gasto público vá além da mera legalidade formal e adentre na legitimidade do gasto público, para verificar se há congruência com os objetivos e princípios colocados pela Constituição.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-13T13:20:54Z No. of bitstreams: 1 Diss Final. ERIK ABADE. 2015.pdf: 737986 bytes, checksum: c18b1f892bf98649dc466f7ebe30e62b (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2015-07-13T14:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Diss Final. ERIK ABADE. 2015.pdf: 737986 bytes, checksum: c18b1f892bf98649dc466f7ebe30e62b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-13T14:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diss Final. ERIK ABADE. 2015.pdf: 737986 bytes, checksum: c18b1f892bf98649dc466f7ebe30e62b (MD5) / A expansão de planos e seguros privados de saúde convive com um grande número de ações judiciais que versam sobre exclusões de coberturas, aumentos abusivos, longos períodos de carência, rescisões unilaterais de contrato e limitações de internações. O que tem configurado a judicialização da assistência médica suplementar como um importante aspecto da judicialização da saúde no Brasil. Esta dissertação objetiva analisar as principais características e a fundamentação das ações judiciais relativas à assistência médica suplementar num tribunal do Nordeste, inclusive no que toca ao uso do marco regulatório. Pesquisa descritiva, que analisa as ações judiciais relativas à assistência médica suplementar julgadas no Tribunal de Justiça de Pernambuco nos anos de 2012/13. A busca das ações judiciais foi realizada no site do tribunal, com os descritores: plano de saúde, seguro-saúde e saúde suplementar. Os critérios de exclusão foram: ações repetidas e que tratavam bens ou serviços odontológicos. Para a coleta de dados foi utilizado um roteiro semiestruturado e a análise foi realizada através do cálculo de medidas de tendência central e da Análise de Conteúdo segundo Bardin (1977) da fundamentação das ações. Como se trata de informações de acesso público, não foi necessário submeter o projeto de pesquisa ao CEP. Os resultados apontam que a maior parte das ações é de autoria individual (95,71%), as operadoras que mais aparecerem são as medicina de grupo (55,52%) e as empresas de autogestão (26,69%). Os planos coletivos estão presentes em 41,72% das ações e os planos antigos em 15,95%. O principal tema é a negação de cobertura (55,8%), entre os e bens e serviços mais citados estão: os medicamentos, as próteses e outros materiais, as cirurgias e os serviços de homecar. Em 91.1% das ações a decisão foi favorável aos clientes. O Código de Defesa do Consumidor é a legislação mais utilizada (45,5%). As súmulas emitidas pelos tribunais estaduais e pelo Superior Tribunal de Justiça vêm ganhando cada vez mais espaço e já ocupam a segunda posição (20.0%). As publicações da Agência Nacional de Saúde Suplementar estão presentes em apenas 10% das ações, sendo o rol de procedimentos a norma mais citada. O perfil das ações demonstra que o aprimoramento da regulação Estatal, o avanço controle social sobre a assistência médica suplementar e a transparência dos dados epidemiológicos, econômicos e financeiros do mercado de planos e seguros privados de saúde são imperativos para a redução dos litígios entre clientes e operadoras que chegam ao Poder Judiciário. Já a fundamentação baseada no Código de Defesa do Consumidor demonstra uma primazia da lógica da abusividade da relação de consumo, sem a problematização do conflituoso mosaico estrutural entre o público e privado no sistema de saúde brasileiro e das falhas da regulação no segmento suplementar.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-07-15T14:42:23Z No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Adrianno Espíndola Sandes - 2014.pdf: 1275987 bytes, checksum: aec4e84128c83432a720624c22316086 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2015-07-15T14:42:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Adrianno Espíndola Sandes - 2014.pdf: 1275987 bytes, checksum: aec4e84128c83432a720624c22316086 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-15T14:42:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação final - Adrianno Espíndola Sandes - 2014.pdf: 1275987 bytes, checksum: aec4e84128c83432a720624c22316086 (MD5) / Este trabalho se propõe a identificar a atuação jurisdicional baiana, nos últimos dois anos (2012/2013), para prevenir a prática do tráfico de drogas, na região submédia do Rio São Francisco no Estado da Bahia, a qual é chamada de Vale do São Francisco-BA e integra a região popularmente conhecida como “Polígono da Maconha”. Estudos e pesquisas constatam, com frequência, a alta incidência do delito de tráfico de drogas no Vale do São Francisco-BA, o que demonstra fracasso das políticas públicas de segurança e a necessidade de se adequar a prestação jurisdicional à nova mentalidade local. A pesquisa, entretanto, se limitará a verificar se houve atuação jurisdicional baiana, nos últimos dois anos (2012/2013), para prevenir a prática do delito de tráfico de drogas naquela região e, em caso positivo, avaliar em que medida essas atuações preventivas do Poder Judiciário baiano, no período referido, contribuíram na redução do número de condenações por tal delito. Será apresentada a prática do delito de tráfico de drogas como questão de Segurança Pública, ressaltando-se a sua prática constante no Vale do São Francisco-BA. Também será analisado o direito à segurança pública, a fim de que se possa definir o Poder Judiciário como garantidor desse direito e os limites de sua atuação no controle social formal, objeto da criminologia moderna (crítica). Após, destacando-se a promoção da Segurança Pública através de uma política preventiva, serão apresentadas as possibilidades de atuação preventiva do Poder Judiciário ao fenômeno criminal e, em seguida, exibidos os resultados das análises das atuações preventivas do Poder Judiciário no combate ao tráfico de drogas no Vale do São Francisco-BA, bem como a eventual integração entre o Poder Judiciário, a Política Estadual sobre Drogas e o Comitê Gestor Estadual do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas. Por fim, serão avaliados os resultados da pesquisa e em que medida essas eventuais atuações do Poder Judiciário baiano, nos últimos dois anos (2012/2013), para prevenir a prática do delito de tráfico de drogas no Vale do São Francisco-BA, contribuíram na redução do número de condenações por tal delito naquela região, a fim de disponibilizar o resultado da pesquisa aos órgãos competentes e em eventos científicos, para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Submitted by Roberth Novaes (roberth.novaes@live.com) on 2018-09-12T19:06:54Z No. of bitstreams: 2 TESE FINAL PROF. JOSÉ GOMES Vol. 1.pdf: 4236527 bytes, checksum: dded2dfa72b5864cc6cc76dc47041aa9 (MD5) TESE FINAL PROF. JOSÉ GOMES Vol.2.pdf: 46208617 bytes, checksum: 934f6750bd0a51e8ee919433b91c5723 (MD5) / Approved for entry into archive by Setor de Periódicos (per_macedocosta@ufba.br) on 2018-09-12T20:30:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 TESE FINAL PROF. JOSÉ GOMES Vol. 1.pdf: 4236527 bytes, checksum: dded2dfa72b5864cc6cc76dc47041aa9 (MD5) TESE FINAL PROF. JOSÉ GOMES Vol.2.pdf: 46208617 bytes, checksum: 934f6750bd0a51e8ee919433b91c5723 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-12T20:30:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 TESE FINAL PROF. JOSÉ GOMES Vol. 1.pdf: 4236527 bytes, checksum: dded2dfa72b5864cc6cc76dc47041aa9 (MD5) TESE FINAL PROF. JOSÉ GOMES Vol.2.pdf: 46208617 bytes, checksum: 934f6750bd0a51e8ee919433b91c5723 (MD5) / Esta pesquisa buscou analisar, no discurso dos homens em situação de rua que residem na Comunidade da Trindade, na Cidade do Salvador, a construção da subjetividade, da identidade do Jornal Aurora da Rua, cuja representação sobre o morador de rua é diferente em relação ao Jornal Boca de Rua, de Porto Alegre, por isso são identificadas as semelhanças e as diferenças entre estes dois jornais de rua, a partir de categorias como língua, discurso, cultura e mídia alternativa. Já que a pesquisa se situa na área da Linguística Aplicada, usou-se, como embasamento teórico, a Análise do Discurso pêcheutiana, tendo em vista que, nas análises, foi central o conceito de formação discursiva ou formações discursivas, tal qual Pêcheux (1975) e Courtine (1981) a conceberam, como o conceito de heterogeneidade discursiva a partir da heterogeneidade enunciativa (AUTHIER-REVUZ, 1990) e o da polifonia (BAKHTIN, [1929]2013 b), a emergência dos Estudos Culturais como aporte teórico complementar na construção de uma representação baseada no direito à cidadania e ao poder de identidade do morador de rua; o conceito do cinismo grego (SLOTERDIJK, 2012) e o de carnavalização (BAKHTIN, [1946]2013 a) que, por efeitos da memória discursiva, provocam constante atualização, regulando ou modificando aquilo que é dito no nível do intradiscurso, o que pode modificar a formulação de novas formações discursivas. Foram eleitos como corpora os textos do jornal Aurora da Rua, cuja produção e veiculação foram feitas pelos próprios moradores ou ex-moradores de rua em Salvador, em comparação com o jornal Boca de Rua, também publicado pelos moradores de rua de Porto Alegre como mídias alternativas, inspiradas em mídias de movimentos populares; as entrevistas com as pessoas que moram na Comunidade da Trindade e vendem o jornal; as observações do Diário de Pesquisa sobre o cotidiano dessas pessoas. A pesquisa foi qualitativa, de natureza etnográfica porque se baseou na análise de dados (jornais), usando-se a amostragem como técnica, a observação participante, as entrevistas com pessoas de rua que vendem o jornal, bem como com os ex-moradores de rua, os mediadores da Comunidade da Trindade onde o jornal é planejado e produzido. Analisando os textos e as imagens, observou-se que os moradores de rua encontram, no jornal Aurora da Rua, uma imagem positiva de si mesmos, porque existe um discurso singular em que, na descrição do funcionamento discursivo do seu dizer (intradiscurso), identificam, na memória discursiva (interdiscurso), os valores que legitimam essa formação imaginária e, assim, constroem uma representação que se opõe a outras representações construídas pela sociedade. Eles formulam um dizer discursivo que lhes devolve a autoestima e ganha visibilidade social, um sonho de muitos moradores de rua, espalhados por várias cidades brasileiras, em especial, a Cidade do Salvador. / Cette recherche s’est attachée à analyser, dans le discours des personnes en situation de rue, qui résident à la Communauté de la Trinité, dans la ville de Salvador, la construction de la subjectivité, de l’identité du journal Aurore de la Rue, dont la représentation sur le sans-abri est différente de celle du journal Parole de Rue de Porto Alegre. Pour cela nous avons identifié les similitudes et les différences entre ces deux journaux de rue, à partir de catégories telles que langue, discours, culture et médias alternatifs. Puisque la recherche se situe dans le cadre de la Linguistique Appliquée, nous faisons usage comme fondement théorique de l’Analyse du Discours de Pêcheux. Cela parce que lors des analyses nous avons élu le concept de formation discursive ou de formations discursives tel que Pêcheux (1975) et Courtine (1981) l’ont conçu. Mais aussi le concept d’hétérogénéité discursive à partir de l’hétérogénéité énonciative (AUTHIER-REVUZ, 1990) et celui de polyphonie (BAKHTIN, [1929] 2013 b). La référence des Études Culturelles sert d’apport théorique complémentaire pour la construction d’une représentation fondée sur le droit à la citoyenneté et au pouvoir d’identité du sans-abri. Sans oublier le concept du cynisme grec (SLOTERDIJK, 2012) et celui de carnavalisation (BAKHTIN, [1946]2013 a) qui, suite aux effets de la mémoire discursive, provoquent une mise à jour constante, régulant ou modifiant ce qui est dit au niveau de l’intradiscours, ce qui peut modifier la formulation de nouvelles formations discursives. Nous avons élu comme corpora, les textes du journal Aurore de la Rue, dont la production et la divulgation ont été à la charge des sans-abri ou anciens sans-abri à Salvador en les comparant à ceux du journal Parole de Rue, publié également par les sans-abri de Porto Alegre en tant que médias alternatifs, inspirés par les médias des mouvements populaires ; et les interviews avec les personnes qui habitent à la Communauté de la Trinité et vendent le journal, comme les observations du Journal de recherche sur le quotidien de ces personnes. La recherche a été qualitative; de nature ethnographique parce qu’elle a pris pour base l’analyse de données (journaux), en utilisant l’échantillonnage comme technique, l’observation participante, les interviews avec les sans-abri qui vendent le journal, mais aussi avec les anciens sans-abri, les médiateurs de la Communauté de la Trinité où le journal est préparé et produit. En analysant les textes et les images, nous observons que les habitants de rue découvrent, dans le journal Aurore de la Rue, une image positive d’eux-mêmes. Parce qu’il existe un discours singulier dans lequel, au travers de la description du fonctionnement discursif de leur dire (intradiscours), ils identifient, dans la mémoire discursive (interdiscours), les valeurs qui légitiment cette formation imaginaire. Ils construisent ainsi une représentation qui s’oppose à d’autres représentations construites par la société. Ils formulent un dire discursif qui leur fait retrouver l’estime de soi et leur confère une visibilité sociale, le rêve de nombreux sans-abri, éparpillés dans plusieurs villes brésiliennes, notamment la ville de Salvador.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho discute as relações entre a sociedade e o Estado, no Brasil, a partir do acesso da população às instâncias estatais de resolução de conflitos. As mudanças ocorridas aqui, nos últimos anos do século XIX e nas primeiras décadas do XX, trouxeram à tona muitas questões que se manifestaram e se expressaram de diferentes maneiras. Aos movimentos sociais e políticos, inserem-se as ações judiciais que foram movidas em busca de soluções para as questões cotidianas e que expressam a politização do comportamento político de uma parcela da população. A pesquisa foi delimitada pelos anos de 1890 e 1916. Trata-se, respectivamente, das datas de aprovação dos códigos Penal e Civil republicanos. Esses marcos traduzem dois momentos importantes da produção legal da nova forma de governo instaurada em 1889 e, neste período, foram implementados leis e decretos organizando e institucionalizando o Estado republicano e as suas instâncias judiciais. A cidade do Rio de Janeiro, sede do governo republicano, foi o lugar privilegiado para a análise das ações e movimentos sociais e políticos. Trata-se da cidade mais importante do período, a mais densamente povoada e com características sociais bastante diversificadas, além de convergirem para ela as atenções políticas e as principais estruturas burocráticas do governo republicano. O estudo foi realizado através da análise da legislação que organizou o Poder Judiciário federal, o distrito federal, definiu as regras e as normas de direito e, fundamentalmente, do conjunto das ações judiciais impetradas no período pela população da capital da república. Por fim, conclui-se que o acesso à justiça, naqueles anos republicanos, foi um dos caminhos encontrados para a busca por direitos e por soluções dos problemas enfrentados no cotidiano. Esse se diferenciava das outras formas de participação política por ocorrer dentro do sistema a partir das estruturas do Estado, mas que se tratou de um processo limitado pelas características inerentes a uma sociedade desigual, excludente e autoritária.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-10-22T19:17:56Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Alamir.pdf: 1795206 bytes, checksum: 573cd8b8fc31a2a3da535ae28ea9ac46 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-19T18:10:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Alamir.pdf: 1795206 bytes, checksum: 573cd8b8fc31a2a3da535ae28ea9ac46 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-19T18:10:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Alamir.pdf: 1795206 bytes, checksum: 573cd8b8fc31a2a3da535ae28ea9ac46 (MD5) Previous issue date: 2014 / Orlikowski e Barley (2001) apontam a importância da pesquisa em TI sob a ótica dos Estudos Organizacionais, principalmente quando é utilizada a análise neoinstitucional, porque dessa forma há uma compreensão mais sistêmica sobre como a tecnologia está entrelaçada nas complexas redes interdependentes, sociais, econômicas e políticas. O estudo de caso ocorreu em um órgão do judiciário, onde foram obtidos dados por meio de entrevistas, que foram triangulados com uma pesquisa documental. A dissertação busca elucidar como pressões isomórficas podem influenciar estruturas e processos de TI recomendados pela legislação em vigor, de forma a contribuir para gestores de organizações públicas durante a definição de prioridades para a TI. Para analisar o estágio institucional utilizou-se a classificação proposta por Tolbert e Zucker (1996) e como resultado, apesar das pressões isomórficas coercitivas, obteve-se que poucas estruturas e processos se institucionalizaram totalmente e, aparentemente, só aquelas que traziam com si outros tipos de pressões isomórficas é que parecem ter maior chance de chegar ao último estágio institucional. Foi constatada que a organização, durante o processo de institucionalização, pode incorrer em novas falhas, gerando mitos burocráticos e ritos cerimoniais que por exemplo, podem causar maior descolamento da preocupação por efetividade em seus resultados. Para determinados problemas, apontados durante as entrevistas, não foi possível encontrar influência de nenhuma pressão isomórfica. Tal fato sugere que a teoria neoinstitucional não conseguiu explicar todo o cenário da organização. / Orlikowski and Barley (2001) show the importance to research IT from the perspective of organizational studies, especially when is used neoinstitucional analysis, because there is more systemic understanding of how technology is intertwined in complex interdependent networks, social, economic and political. The case study took place in a court of justice, where data obtained through interviews were triangulated with a documentary research. The dissertation seeks to elucidate how isomorphic pressures can influence IT structures and processes recommended by the legislation in force, in order to help managers of public organizations in setting priorities for IT. To analyze the institutional stage it was used the classification proposed by Tolbert and Zucker (1996) and as a result, despite the coercive isomorphic pressures, it was found that few structures and processes were fully institutionalized and apparently only those who came themselves with other types of isomorphic pressures do seem to have a greater chance of reaching the last institutional stage. It was found that the organization, during the institutionalization process, incur additional failures, generating bureaucratic myths and ceremonial rites, for example, can cause detachment of the largest concern for effectiveness in their results. For certain problems, pointed out during the interviews, it was not possible to find any influence of isomorphic pressure. This suggests that the neoinstitucional theory can not explain the whole scenario of the organization.

Submitted by Maykon Nascimento (maykon.albani@hotmail.com) on 2015-05-04T18:34:02Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Igor da Silva Erler.pdf: 1838351 bytes, checksum: 24e2c8868fa988fec51c78c1c0c6c8dd (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-05-04T19:00:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Igor da Silva Erler.pdf: 1838351 bytes, checksum: 24e2c8868fa988fec51c78c1c0c6c8dd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-04T19:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertação Igor da Silva Erler.pdf: 1838351 bytes, checksum: 24e2c8868fa988fec51c78c1c0c6c8dd (MD5) Previous issue date: 2015-05-04 / Esta dissertação analisa, por meio de um estudo de caso, a Cultura Organizacional do Centro de Ciências da Saúde - CCS - da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - e as relações de Poder dentro da universidade e do próprio CCS, no período de agosto de 2013 a janeiro de 2014. Para tanto, foi utilizado o método de Análise de Discurso Crítica, em entrevistas e documentos, visando compreender a influência interna da cultura organizacional, bem como sua influência junto à administração central. A partir da análise, percebe-se que o CCS possui uma dinâmica própria de funcionamento, que apesar de discordante dos princípios burocráticos buscados pela administração pública, basta para o funcionamento interno e permite influenciar, mesmo que tangencialmente, a estrutura de poder central da instituição. Além disso, percebe-se a força da influência cultural do curso de medicina dentro da própria organização do centro. / This dissertation analyses, by means of case studies, the Organizational Culture of the "Centro de Ciências da Saúde" (Center of Health Sciences) - CCS - in the "Universidade Federal do Espírito Santo" - UFES - and the power relationships inside the university and the CCS itself, from August 2013 to January 2014. Therefore, the Critical Discourse Analysis method was employed, in interviews and documents, seeking to comprehend the internal influence of the Organizational Culture, as well as its influence in the central administration. From the analysis it's possible to perceive that the CCS has a peculiar working dynamic, that despite being discordant from the bureaucratic principles sought by the Public Administration, it's enough for the internal functioning and allows influence, even if tangentially, the Institution's central power structure. Furthermore, it can be noticed the power of the cultural influence from the Medicine course inside the Center's own organization.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-05-19T21:45:16Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) O significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos.pdf: 1720043 bytes, checksum: c52c551324866f987c2631892eda5730 (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-05T22:15:14Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) O significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos.pdf: 1720043 bytes, checksum: c52c551324866f987c2631892eda5730 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-05T22:15:14Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) O significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos.pdf: 1720043 bytes, checksum: c52c551324866f987c2631892eda5730 (MD5) Previous issue date: 2014-02 / A maternidade em meninas de 10 a 14 anos é um fenômeno que desafia as políticas públicas de saúde e a academia científica, visto que, sua ocorrência aumenta a cada ano, mesmo com a taxa de fecundidade decrescendo cada vez mais no Brasil. Procurando se aproximar dessa temática para contribuir com o aprofundamento do assunto nessa faixa etária, o presente estudo teve como objetivo compreender o significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos de idade a partir de seus relatos de experiência. Parte-se de uma investigação epidemiológica realizada em uma região interiorana do Espírito Santo, no período de Julho de 2012 a Fevereiro de 2013, em que se avaliou a assistência pré-natal de 742 puérperas, através de informações registradas em formulário e contidas no Cartão da Gestante e no prontuário do recém-nascido. Aprofunda-se o estudo dos dez casos relativos às mães que possuíam entre 10 e 14 anos no momento do parto, mediante uma abordagem qualitativa que utilizou entrevistas individuais com roteiro semiestruturado. As falas foram gravadas, transcritas e analisadas através da técnica de análise de conteúdo, com enfoque na análise temática. Os resultados evidenciaram dois temas e cada um deles definiu quatro categorias de análise: 1) A experiência da maternidade: a) A vida familiar e conjugal; b) O que é ser mãe?; c) O apoio recebido após a maternidade e d) Reflexões sobre ser mãe adolescente e 2) A perspectiva após a maternidade: a) A escolaridade; b) A inserção no mercado de trabalho; c) Conselhos para jovens da mesma faixa etária e d) Os planos para o futuro. O estudo considera que o comportamento da maternidade poderá ter características e significados distintos de acordo com o contexto social em que vivem essas meninas. O arcabouço sexual, reprodutivo e familiar possui faces e formas estruturais que diferem dentro de cada grupo e a raiz desse assunto pode estar sendo baseada em uma relação que não depende da idade cronológica das mães. / Motherhood in girls aged 10 to 14 years is a phenomenon that defies public health policies and scientific academy, since its occurrence increases every year, even with the fertility rate decreasing increasing in Brazil. Looking approaching this theme to contribute to the deepening of the subject in this age group, this study aimed to understand the meaning of motherhood for mothers 10-14 years of age from their experience reports. It is part of an epidemiological investigation of a hinterland of the Holy Spirit, for the period July 2012 to February 2013, which evaluated the prenatal care of 742 postpartum women, through information recorded in form and contained in the Card Pregnant and records of the newborn. Deepens the study of ten cases relating to mothers who were between 10 and 14 at the time of delivery, using a qualitative approach that used with semi-structured individual interviews. The discussions were recorded, transcribed and analyzed using the technique of content analysis, focusing on thematic analysis. The results showed two subjects and each has defined four categories of analysis: 1) The experience of motherhood: a) The family and married life; b) What is being a mother?; c) The support received after maternity and d) Reflections about being a teenager and 2) Mother's perspective after motherhood: a) Schooling; b) The insertion in the labor market; c) Advice for young people of the same age and d) The plans for the future. The study finds that the behavior of motherhood may have different characteristics and meanings according to the social context in which these girls live. Sexual, reproductive and family framework has faces and structural forms that differ within each group and the root of this issue may be being based on a relationship that does not depend on the chronological age of the mothers.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2015-08-20T20:08:45Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ENTRE O ESPÍRITO SANTO E BRASÍLIA MULHERES,.pdf: 5320733 bytes, checksum: 910251c59cce1cd4c162ff80d6ae8bc1 (MD5) / Approved for entry into archive by Morgana Andrade (morgana.andrade@ufes.br) on 2016-01-11T10:54:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ENTRE O ESPÍRITO SANTO E BRASÍLIA MULHERES,.pdf: 5320733 bytes, checksum: 910251c59cce1cd4c162ff80d6ae8bc1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-11T10:54:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) ENTRE O ESPÍRITO SANTO E BRASÍLIA MULHERES,.pdf: 5320733 bytes, checksum: 910251c59cce1cd4c162ff80d6ae8bc1 (MD5) Previous issue date: 2014 / CAPES / A literatura sobre gênero e política aponta para a ainda sub-representação das mulheres na política institucionalizada, um desafio ao projeto democrático e um impasse aos estudos de gênero. A persistência das desigualdades de gênero nas dimensões cotidianas, alimentada pela divisão sexual do trabalho, condiciona os espaços sociais ocupados por mulheres e homens e mantém a apartação entre o público e o privado, com a subalternização do segundo, o que impacta a equidade de gênero na participação política formal. Inserindo-se nessa temática e elegendo-se as legislaturas entre 1983 e 2014, a pesquisa apresenta as narrativas das trajetórias políticas de dez mulheres que galgaram êxito na chegada ao Congresso Nacional, máxima instância legisladora no Brasil e ainda marcadamente masculina. Tratam-se das representantes do Espírito Santo, estado que teve o melhor resultado proporcional na eleição de mulheres para a Câmara dos Deputados nas eleições 2010. A metodologia principal é a história oral de vida, acompanhada de pesquisa documental, quando também se realizou levantamento da produção legislativa dessas mulheres. Objetivou-se analisar suas condições sociais, seus projetos ao longo da carreira, ganhos e perdas, entraves e possibilidades, tensões e conciliações à luz de questões presentes nos debates de gênero e de política. Concluiu-se que essas mulheres acreditam “fazer política” de jeito diferente dos homens, com maiores preocupações éticas e sociais, que, em alguma medida, notam obstaculizar a carreira políticopartidária. Vivenciam, com agudeza, a tensão entre carreira e família, admitindo o alto preço pago pelas mulheres para se manterem no campo político. Reconhecem, contudo, a relevância, para si, da escolha de participar do poder de Estado. A produção deste conhecimento visa a somar esforços para os estudos de mesma natureza realizados em outras partes do país e a contribuir para a reflexão acerca da democracia e da condição das mulheres enquanto sujeitos políticos no Brasil. / The literature about gender and politics still points to an under representation of women in institutionalized politics, a challenge to the democratic project, and an impasse to gender studies. The persistence of gender inequalities in the everyday dimensions, encouraged by the sexual division of labor, conditions the social spaces occupied by women and men and keeps the separation between the public and the private, with the subalternization of the second, which affects gender equity in formal politics. Such evidence makes us question the barriers to women’s careers in the representative democracy in Brazil. Inserting this theme and selecting the legislatures between 1983 and 2014, the research presents the narratives about the political trajectory of ten women who had success at reaching the National Congress, maximum legislating instance in Brazil, and which is still markedly masculine. They are from Espirito Santo, a state that had the best proportional results in the election of women to the House of Representatives in 2010. The main methodology is the oral life stories, together with the documental research, added to the survey about the legislative production of those women. The objective was to analyze their social status, their projects along their careers, their gains and losses, obstacles and possibilities, tensions and conciliations, in the light of the questions present in the debates about gender and politics. They believe that they “do politics” differently from men, with more social and ethics concerns, which, in a way, they notice to embarrass their party-membership and political careers. They live, acutely, the tension between career and family, acknowledging the high price they pay to keep themselves in the political field. However, they recognize the relevance of their choice in participating in the power of the State. This study has the purpose of contributing to the studies on the same area in other parts of the country and adding to the reflection about democracy and women’s condition as political subjects in Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O esporte, compreendido a partir do paradigma médico-esportivo, deixa de ser analisado como simples exercício para tornar-se o principal sustentáculo de um estilo de vida, um estado de espírito que associa vitalidade a desafio, promovendo um tipo de sujeito com formação autônoma e responsabilidade individual, em plena sintonia com o ideário neoliberal. Esses usos do esporte constituem uma obra complexa, que exige vários dispositivos. A tarefa, então, passa a ser investigar os pontos de sustentação dessa tecnologia em seus desdobramentos cotidianos, a partir da observação e escuta da rotina dos praticantes. O esporte seria, nessa perspectiva, um lugar privilegiado para a compreensão da sociedade, revelando-nos a intimidade de suas relações de saber/poder, bem como o plano da produção de tais relações. Esse levantamento, cumpre frisar, não implicaria propor novos modelos, pois julgamos que pensar em modelos ou programas predeterminados redunda, necessariamente, em recair em efeitos reprodutores e reativos. Analisar tecnologias é, ao contrário, diagnosticar limites, supondo-os contingências históricas passíveis de desconstrução e de eventual reinvenção pelos sujeitos envolvidos nos processos em pauta. / Sports, as seen from the sports-medical paradigm, stop being analized as a simple exercise to become the main pillar of a life style, a state of mind that associates vitality to dare, by promoting a certain type of individual who has autonomous education and individual responsibility, in full tune with the neoliberal ideology. Those uses of sports compose a complex work, which demands several devices. Therefore, the task starts to investigate the pillars of that technology and its daily unfoldings by observing the players? routine. In this perspective, sports would be given particular attention to understand society, by unveiling the close connection of its know/can relations, as well as the production plan of these relations. That survey, which is worth highlighting, would not imply that new models should be proposed, since we conclude that to think of predetermined models or programs result, inevitably, in relapsing into reproducers and reactive effects. The analysis of technologies is, otherwise, diagnosing boundaries, by presuming them to be historical contingencies liable to deconstruction and occasional reinvention by the individuals involved in the processes on the agenda.