Made available in DSpace on 2014-12-17T14:20:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarciaSPC_TESE.pdf: 4120573 bytes, checksum: 9df382a1d2c8d07ec19c45231da260e7 (MD5) Previous issue date: 2014-03-14 / The study of public policy typologies is still a knowledge field which lacks more embracing and applicable studies to different sectors. On that perspective, this work, Social Assistance Policy in Brazil: an analysis from the typologies on public policy, pursues to add the relevant literature to social assistance what focus on the public policy ratings. Moreover, it concerns about a study on the the national policy of social assistance implemented by the Brazilian government from the theoretical referrence of the public policy typologies. For that reason, the referential framework of the public policies as well as the analisys of its fundamentals/principles that are indispensable for achieving a bigger goal, that is to tipify the social assistance policy based on the different public policy typologies and characterize it through the main elements which are intrinsec to the social political and economic reality of Brazil. Thus, the issue suggested for the work is: what is the profile and the political trajectory of the social assistance implemented by the Brazilian Government? How it presents, above all, the features of a distributive, focused and lawful policy, the work has been done througho the following hypothesis: the social assistance policy in Brazil has been of universal, assistance, and focusing aspects. For each of those features granted to the social assistance policy, there is a gathering of changes according to the social, political and economic moment of the country and that stands out due to the different institutions within every cyclical period. The work showed that besides the social policy has gone through meaningful changes during the last decades, even though the adoption of the Organic Law of Social Assistance and its rules, some of the mentioned characteristics still remain, as long as the State s primacy goes on being the economic policies over the dubbed social policies. Notwithstanding, the social assistance will build up itself from the materialization of the growing of the social rights related to the State, but also assuming an important role on the amplified reproducing process regarding the capitalist social relations / O estudo das tipologias de pol?ticas p?blicas ainda ? um campo de conhecimento que carece de estudos mais abrangentes e aplic?veis a diferentes setores. Nessa perspectiva, o presente trabalho, Pol?tica de assist?ncia social no Brasil: uma an?lise a partir das tipologias de pol?ticas p?blicas teve como intuito acrescer ? literatura pertinente ao tema da assist?ncia social o enfoque das classifica??es de pol?ticas p?blicas. Por conseguinte, trata-se de um estudo sobre a pol?tica nacional de assist?ncia social implementada pelo Estado brasileiro a partir do referencial te?rico das tipologias pol?ticas p?blicas. Para tanto, nos utilizamos do quadro referencial das pol?ticas p?blicas, bem como da an?lise de seus fundamentos/princ?pios que foram imprescind?veis ? obten??o do objetivo maior, que foi tipificar a pol?tica de assist?ncia social ? luz das diferentes tipologias de pol?ticas p?blicas e caracteriz?-la atrav?s de elementos centrais e que s?o intr?nsecos ? realidade sociopol?tico-econ?mico do Brasil. Desse modo, o problema de pesquisa proposto foi: qual o perfil e a trajet?ria da pol?tica de assist?ncia social implementada pelo Estado brasileiro?. Como ela apresenta, sobretudo caracter?sticas de uma pol?tica social distributiva, focalizada e de legitima??o, trabalhamos com a seguinte hip?tese: a pol?tica de assist?ncia social no Brasil tem oscilado entre o assistencialismo, a universaliza??o e a focaliza??o. Para cada uma dessas atribui??es outorgada ? pol?tica de assist?ncia social, h? um agrupamento de vari?veis postas de acordo com o momento sociopol?ticoecon?mico do pa?s e que se sobressaem pelos diferentes arranjos institucionais em cada per?odo conjuntural. A pesquisa apontou que, apesar de a pol?tica de assist?ncia social ter vivenciado mudan?as significativas nas ?ltimas d?cadas, mesmo com a aprova??o da Lei Org?nica da Assist?ncia Social e suas normas, algumas das supramencionadas caracter?sticas persistem, j? que a primazia do Estado continua sendo as pol?ticas de vi?s econ?mico em detrimento das nomeadas pol?ticas sociais. Nada obstante, a assist?ncia social vai se constituir na materializa??o da amplia??o dos direitos sociais por parte do Estado, mas tamb?m assumindo importante fun??o no processo de (re)produ??o ampliada das rela??es sociais capitalistas

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AdrianaSR.pdf: 1129145 bytes, checksum: 34e40f20f315d198a0f456f7bdd563c0 (MD5) Previous issue date: 2009-11-17 / El trabajo titulado La Pol?tica de Formaci?n Continua de Profesores de Ense?anza Media en RN: l?mites y posibilidades tiene como objetivo analizar la pol?tica de formaci?n continua de profesores de Ense?anza Media implantada en R?o Grande del Norte. Parte del supuesto de que las directrices de formaci?n continuada se articulan conforme a los organismos internacionales que desde la d?cada de 1990 extendieron por Am?rica Latina un modelo homog?neo de formaci?n, que tiene como principales caracter?sticas la de constituir un servicio a trav?s de la modalidad a distancia y teniendo a la escuela como principal locus. En Brasil, estas caracter?sticas se apoyan en la Ley de Directrices y Bases de Educaci?n Nacional n?. 9.394/96. Este trabajo es parte de un estudio que se desarrolla desde 2004 por la base de investigaci?n Pol?ticas y Gesti?n de Educaci?n llamada Factores que influyen en la productividad de la Escuela Media: un estudio en R?o Grande del Norte. El estudio en cuesti?n se centra en la dimensi?n pedag?gica de la referida investigaci?n y analiza la pol?tica de formaci?n continua del personal docente, y considera como dimensiones de an?lisis la formaci?n continua promovida en el ?mbito escolar, ofrecida por la SECD/RN en el marco de la autoformaci?n. Para la realizaci?n del estudio se hizo una b?squeda bibliogr?fica y documental que permiti? la comprensi?n del objeto de estudio. La investigaci?n emp?rica se realiz? mediante la aplicaci?n de cuestionarios, con preguntas abiertas y cerradas, a los maestros de Ense?anza Media de RN, y a trav?s de entrevistas, semi-estructuradas de naturaleza complementaria, a las coordinadoras estatales de programas dirigidos a la Ense?anza Media. El an?lisis de los datos obtenidos muestra que no hay en SECD/RN una programaci?n espec?fica para la formaci?n continua de los docentes de ese nivel educativo. Los programas implantados son de car?cter nacional, de ?ndole focalizada y no prestan atenci?n a la mayor?a de los docentes. La formaci?n continua desarrollada en el ?mbito escolar es pr?cticamente inexistente, y se limita a reuniones y algunos seminarios, sin mucha repercusi?n en la pr?ctica docente. En cuanto a la autoformaci?n son pocos los profesores que tratan de mejorar su pr?ctica pedag?gica con cursos de capacitaci?n. Por lo tanto, se percibe una laguna en la formaci?n de esos profesores y la necesidad de implementar acciones generales de formaci?n continua que favorezcan una mayor y mejor articulaci?n entre la formaci?n inicial y continua, entre la teor?a y la pr?ctica, desde una perspectiva transformadora, en el sentido de superar modelos tradicionales de formaci?n que no han tenido repercusi?n en la pr?ctica docente / O trabalho intitulado A Pol?tica de Forma??o Continuada de Professores do Ensino M?dio no RN: limites e possibilidades t?m como objetivo analisar a pol?tica de forma??o continuada dos professores do Ensino M?dio implantada no Rio Grande do Norte. Parte do pressuposto de que as diretrizes da forma??o continuada est?o articuladas aos organismos internacionais que a partir da d?cada de 1990 passaram a disseminar pela Am?rica Latina um modelo homog?neo de forma??o, que tem como principais caracter?sticas ser realizada em servi?o, por meio da modalidade ? dist?ncia tendo a escola como locus principal. No Brasil, essas caracter?sticas encontram suporte a partir na Lei de Diretrizes e Bases da Educa??o Nacional n?. 9.394/96. Este estudo faz parte de uma pesquisa que vem sendo desenvolvida desde 2004 pela base de pesquisa Pol?ticas e Gest?o da Educa??o denominada Fatores que interferem na produtividade do Ensino M?dio: um estudo no Rio Grande do Norte. O estudo em quest?o privilegia a dimens?o pedag?gica da referida pesquisa e analisa a pol?tica de forma??o continuada dos professores, tomando como dimens?es de an?lise a forma??o continuada promovida no ?mbito da escola, oferecida pela SECD/RN e no ?mbito da autoforma??o. Para a realiza??o do estudo fez-se uma pesquisa bibliogr?fica e documental que possibilitou a compreens?o do objeto de estudo. A pesquisa emp?rica foi realizada por meio da aplica??o de question?rios, com quest?es abertas e fechadas a professores do Ensino M?dio do RN, e por meio da realiza??o de entrevistas, semi-estruturadas de car?ter complementar, com as coordenadoras estaduais dos programas voltados para o Ensino M?dio. A an?lise dos dados obtidos evidencia que n?o existe na SECD/RN uma programa??o espec?fica para a forma??o continuada dos professores desse n?vel de ensino. Os programas em implanta??o s?o de car?ter nacional, de natureza focalizada e que n?o atinge a maioria dos professores. A forma??o continuada realizada no ?mbito da escola ? praticamente inexistente, limitando-se a reuni?es e alguns semin?rios, sem muitas repercuss?es na pr?tica docente. No que se refere ? autoforma??o poucos s?o os professores que procuram melhorar a sua pr?tica pedag?gica com cursos de capacita??o. Dessa forma, percebe-se uma lacuna na forma??o desses professores e a necessidade de implementar a??es gerais de forma??o continuada que busque uma maior e melhor articula??o entre a forma??o inicial e continuada, entre a teoria e a pr?tica, numa perspectiva transformadora, no sentido superar os modelos tradicionais de forma??o que n?o t?m tido repercuss?o sobre a pratica docente

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LucianeAMA.pdf: 2854791 bytes, checksum: f42332e7cb75eecd25919111c70d3ecf (MD5) Previous issue date: 2010-03-04 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / El desaf?o de la parcer?a en la implantaci?n del PRONERA: el caso del Proyecto Alfabetizaci?n Ciudadana en Noreste de Par? se constituye en un estudio sobre las pol?ticas p?blicas de educaci?n del campo. El trabajo tiene como objeto de an?lisis la implantaci?n del PRONERA, a partir del estudio de caso del Proyecto de Alfabetizaci?n Ciudadana en Noreste de Par?, con el objetivo de comprender como la parcer?a, principio operacional y metodol?gico propuesto por el PRONERA, se concret? en la implantaci?n del Proyecto y cuales sus posibles implicaciones en las pol?ticas p?blicas de educaci?n del campo. Entre los procedimientos metodol?gicos, realizamos la investigaci?n bibliogr?fica y documental que nos permitieron situar la educaci?n del campo en t?rminos hist?ricos y pol?ticos, sistematizar la constituci?n y la organizaci?n del PRONERA y reflexionar acerca de la parcer?a a partir de diferentes ?pticas. Realizamos tambi?n la investigaci?n de campo por medio de entrevistas semi-estructuradas, con el prop?sito de analizar la implantaci?n del Proyecto da Alfabetizaci?n Ciudadana, a partir del dialogo con los actores sociales involucrados. Los resultados de las an?lisis indicaron que, hist?ricamente, las pol?ticas p?blicas de educaci?n destinadas a las poblaciones de la zona rural fueron instituidas verticalmente, desvinculadas de la realidad del campo e incompatibles con las necesidades e intereses de los sujetos. Constatamos que, en per?odo reciente, movimientos sociales del campo reivindican y proponen acciones que se establezcan como pol?ticas p?blicas de educaci?n del campo. Identificamos que el PRONERA resulta de ese movimiento y se presenta como anuncio de una pol?tica p?blica de educaci?n del campo, teniendo como diferencial el hecho de ser un programa del gobierno federal idealizado fuera de la esfera gubernamental, construido por los movimientos sociales del campo y presentar, entre otras innovaciones, el modelo de parcer?a y la gesti?n compartida, participativa y democr?tica. En esta perspectiva, en este estudio de caso, se evidenci? que la parcer?a, frente a los conflictos y las disputas entre sus miembros participantes, no es el problema de la implantaci?n del PRONERA, sino su punto fuerte. De este modo, la parcer?a es uno de los elementos necesarios para la construcci?n de pol?ticas p?blicas, en particular, de educaci?n del campo, una vez que posibilita la interacci?n de instituciones p?blicas y movimientos sociales locales, atribuyendo legitimidad a la educaci?n del campo. Al promover un proceso de aprendizaje democr?tico, la parcer?a se presenta como estrategia de democratizaci?n de la educaci?n del campo. / O desafio da parceria na implementa??o do PRONERA: o caso do Projeto Alfabetiza??o Cidad? no Nordeste Paraense constitui-se em um estudo sobre as pol?ticas p?blicas de educa??o do campo. Tem como objeto de an?lise a implementa??o do PRONERA, a partir do estudo de caso do Projeto Alfabetiza??o Cidad? no Nordeste Paraense, com o objetivo de compreender como a parceria, princ?pio operacional e metodol?gico preconizado pelo PRONERA, efetivou-se na implementa??o desse Projeto e quais suas poss?veis implica??es nas pol?ticas p?blicas de educa??o do campo. Dentre os procedimentos metodol?gicos, realizamos a pesquisa bibliogr?fica e documental que permitiram situar a educa??o do campo em termos hist?ricos e pol?ticos, sistematizar a constitui??o e a rganiza??o do PRONERA e refletir acerca da parceria a partir de diferentes ?ticas. Realizamos tamb?m a pesquisa de campo por meio de entrevistas semiestruturadas, com o prop?sito de analisar a implementa??o do Projeto Alfabetiza??o Cidad?, a partir do di?logo com os atores sociais envolvidos. Os resultados das an?lises indicaram que, historicamente, as pol?ticas p?blicas de educa??o destinadas ?s popula??es do meio rural foram institu?das de verticalmente, desvinculadas da realidade do campo e incompat?veis com as necessidades e interesses dos sujeitos. Constatamos que, em per?odo recente, movimentos sociais do campo v?m reivindicando e propondo a??es que se estabele?am como pol?ticas p?blicas de educa??o do campo. Identificamos, pois, que o PRONERA ? fruto desse movimento e se apresenta como an?ncio de uma pol?tica p?blica de educa??o do campo, tendo como diferencial o fato de ser um programa do governo federal idealizado fora da esfera governamental, constru?do pelos movimentos sociais do campo e apresentar, dentre outras inova??es, o modelo de parceria e a gest?o colegiada, participativa e democr?tica. Nessa perspectiva, neste estudo de caso, ficou evidenciado que a parceria, perante os conflitos e embates entre os parceiros, n?o ? o problema da implementa??o do PRONERA, mas o seu ponto alto. Desse modo, a parceria ? um dos elementos necess?rios para a constru??o de pol?ticas p?blicas, em particular, da educa??o do campo, visto que possibilita a intera??o de institui??es p?blicas e movimentos sociais em n?vel local, conferindo legitimidade ? educa??o do campo. Ao promover um processo de aprendizado democr?tico, a parceria tem se apresentado como estrat?gia de democratiza??o da educa??o do campo.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MonikOL.pdf: 1021316 bytes, checksum: ec0517ab8bf719308578442f8417f4ce (MD5) Previous issue date: 2003-09-10 / Este estudio tiene por objeto investigar la pol?tica de democratizaci?n de la administraci?n educativa de la consideraci?n de los procesos socio-hist?ricos que participaron en el programa de modernizaci?n de los paradigmas de administraci?n, por la forma en que la pol?tica de descuentos y que se entiende por los sujetos dentro de la escuela. Se considera que la democracia defendida por la pol?tica de democratizaci?n de la educaci?n por el neoliberalismo / gerencialismo, siendo el resultado de un acuerdo que aspira a dirigir la sociedad hegem?nica, portador del gen, las diferentes concepciones de la democracia, por lo tanto, en su en el interior se colocan en posici?n, los elementos conceptuales de los diferentes proyectos de la sociedad. Por lo tanto, vamos a ver c?mo, en el Estado Dom Escuela Nivaldo Monte, esta pol?tica se (re) significado y transformado por los sujetos, incluyendo las diferentes formas que se delinean en la dimensi?n de la democracia, autonom?a, participaci?n y representaci?n. Aborda el tema de estudio en vista del materialismo hist?rico y dial?ctico, por lo que consideramos que es posible examinar el objeto en sus fronteras, pero no de manera fragmentada o enajenados o la mediaci?n de la determinaci?n del capital econ?mico, pol?tico, cultural y simb?lica de la sociabilidad la globalizaci?n, para superar los matices asignado a estructuralista metodolog?a de dise?o te?rico adoptado, usado, en el entendimiento de que considera que la macro y micro estructuras est?n formadas por una relaci?n de complementariedad entre los procesos micro y macro. Entre nuestras conclusiones parciales, que argumentan que la gesti?n democr?tica y la gesti?n de la administraci?n son diferentes formas de administraci?n, antag?nicos, aunque este efecto fue una especie de coincidencia, le distinguen: en primer lugar, si queremos apoyar la calidad de las escuelas p?blicas, y en segundo lugar que la organizaci?n de gesti?n crea las condiciones para la gesti?n democr?tica legal y leg?timo, mientras que se establecen las condiciones que tanto impracticable y dif?cil como imposible y muy dif?cil de llevar a cabo la gesti?n de la administraci?n que conduce a la conclusi?n de que, finalmente, la gesti?n democr?tica es imposible de llevarse a cabo por medio de la gerencia p?blica y la gerencia p?blica es imposible de llevarse a cabo por medio de la democracia. Sin embargo, la participaci?n institucionalizada de la gerencia p?blica puede promover la extensi?n del control social sobre el estado y contribuir a la transformaci?n social, que parece que est? un reto dif?cil, pero no improbable, y es probable que se siga investigando. / Este trabalho se prop?e a investigar a pol?tica de democratiza??o da gest?o educacional considerando desde os processos s?cio-hist?ricos implicados na agenda de moderniza??o dos paradigmas administrativos, at? a forma como essa pol?tica rebate e ? significada pelos sujeitos no interior da escola. Considera-se que a democracia preconizada pela pol?tica de democratiza??o da educa??o via neoliberalismo/gerencialismo, por ser fruto de um consenso que se prop?e a conduzir hegemonicamente a sociedade, traz em si, o gene, de diferentes concep??es de democracia, portanto, em seu interior est?o postas em tese, os elementos conceituais de diferentes projetos de sociedade. Desse modo, analisa-se como, no interior da Escola Estadual Dom Nivaldo Monte, essa pol?tica vem sendo (res)significada e transformada pelos sujeitos, compreendendo os diferentes contornos que se delineiam quanto ? dimens?o da democratiza??o, da autonomia, da participa??o e da representatividade. Aborda o objeto de estudo na perspectiva do materialismo hist?rico dial?tico, por meio do qual consideramos ser poss?vel analisar o objeto em sua delimita??o, mas n?o de forma fragmentada ou alienada das determina??es ou media??es de ordem econ?mica, pol?tica, cultural e simb?lica da sociabilidade do capital mundializado. Para superar as nuances estruturalistas atribu?das a concep??o te?rico metodol?gica adotada, utilizamonos da compreens?o que considera as macroestruturas como sendo formadas pelas microestruturas numa rela??o de complementaridade entre os micro e macro processos. Dentre nossas parciais conclus?es, defendemos que gest?o democr?tica e gest?o gerencial s?o formas de administra??o distintas, antag?nicas, embora esse antagonismo seja do tipo coincidente, por essa raz?o, precisamos insistentemente distingui-los, se desejarmos defender uma escola p?blica de qualidade; em segundo lugar, compreendese que a gest?o gerencial cria condi??es leg?timas e legais para a gest?o democr?tica, ao mesmo tempo em que cria as condi??es que tanto a inviabilizam e dificulta quanto inviabiliza e dificulta a pr?pria condu??o gerencial da administra??o o que nos leva a inferir, por fim, que a gest?o democr?tica ? imposs?vel de ser implementada por meio do gerencialismo e o gerencialismo ? imposs?vel de ser implementado por meio da democracia. Apesar da incompatibilidade de interesses que perpassam a defesa de diferentes concep??es de democracia, a participa??o institucionalizada pelo gerencialismo, se alargada em suas bases conceituais, pode promover o alargamento do controle social sobre o Estado e contribuir para a transforma??o social, o que nos parece um desafio dif?cil, mas n?o improv?vel e pass?vel de ser melhor investigado.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ShirmeniaKSNE_DISSERT.pdf: 1503801 bytes, checksum: 85c65eface4a3d85729738729d6db512 (MD5) Previous issue date: 2010-06-30 / This thesis entitled SINAES: the different faces of the evaluation at UFRN, aims to analyze the configuration that the national policy for assessment in higher education has taken on UFRN. We assume that in recent years there are an oscillation between the concepts of evaluation, according with the logic of public administration it has preferred an approach that presents itself as a promoter of quality, sometimes with regulatory aspects, sometimes with educational ones. The text discusses the use of the new assessment tools for higher education placing them under the new demands on state reform context in which this is to promote and measure quality based on the values of excellence and competitiveness. This movement arises from the redefinition of the role of the State that has been taking features of Evaluator State. From a historical review of government initiatives in the field of evaluation, we analyze the characteristics of assessment policies outlined over the past decades. We are based on the theoretical method that aims to examine the multiple determinants that shape a particular reality from the larger movement of totality. To identify, in this case, connections and ruptures that have emerged over the history of assessment policies aimed at higher education by checking their determinants in order to better explain the reality. To investigate the object of this study we used as instruments: the research literature and research documents, the semi-structured interviews and non-participant observation. The study revealed that there are different practices of evaluation and that before to establishment the SINAES program, the UFRN already had a culture of an institutional assessment, more participatory and democratic, opposing to the rigidity of the self-assessment in SINAES program that it was instituted by the Commission for assessment (CPA). We also noticed that the implementation of the SINAES at URFN has been performed very slowly and the breadth and complexity of the evaluation process has contributed to hinder its implementation in all dimensions provided by MEC. Although it was observed that in its operationalization the SINAES has assumed a more normative assessment and directed to establish rankings between courses and higher education schools than to establish a more qualitative assessment in this system. As regards the evaluation of the undergraduate course studied on this research and subjected to the three dimensions of evaluation proposed by SINAES (self-assessment, Evaluation of Courses and ENADE) it was not possible to verify an effective integration between the methods of assessing conducted. The results are considered separately, in only a partial view of the course evaluated the proposal what pits the SINAES as a system that involves the totality / O presente trabalho intitulado SINAES: as diferentes faces da avalia??o na UFRN tem como objetivo analisar a configura??o que a pol?tica nacional de avalia??o para o ensino superior vem assumindo na UFRN. Partimos do pressuposto de que, nos ?ltimos anos, tem havido uma oscila??o entre as concep??es de avalia??o que, na l?gica da gest?o p?blica, tem privilegiado uma perspectiva que se apresenta como promotora da qualidade, ora com aspectos Estado avaliador. Ensino superior. Pol?ticas de avalia??o reguladores, ora formativos. O texto discute o uso da edifica??o de novos instrumentos de avalia??o para o ensino superior situando-a no ?mbito das novas demandas contextuais na reforma do Estado em que este passa a promover e mensurar a qualidade com base nos valores da excel?ncia e da competitividade. Esse movimento decorre da redefini??o do papel do Estado, que vem assumindo fei??es de Estado avaliador. A partir de uma retrospectiva hist?rica das iniciativas do governo no campo da avalia??o, explicitamos as caracter?sticas das pol?ticas de avalia??o delineadas ao longo das ?ltimas d?cadas. Servimo-nos de um referencial te?ricometodol?gico que visa analisar as m?ltiplas determina??es que configuram uma determinada realidade a partir de um movimento maior de totalidade. Nesse sentido, s?o identificadas conex?es e rupturas que surgiram, ao longo da hist?ria das pol?ticas de avalia??o voltadas para o ensino superior verificando os seus determinantes, visando explicar melhor a realidade. Para investigarmos o objeto de estudo, utilizamos, como procedimentos metodol?gicos, a pesquisa bibliogr?fica e documental, as entrevistas semiestruturadas e a oberva??o n?o-participante. O estudo revelou haver, na institui??o, diferentes pr?ticas de avalia??o e que, antes da implanta??o do SINAES, j? havia uma cultura de avalia??o institucional, mais participativa e democr?tica que se contrap?e ? rigidez presente na autoavalia??o institu?da pelo SINAES e, seguida, pela Comiss?o Pr?pria de Avalia??o. Verificamos, tamb?m, que a implanta??o do SINAES, na URFN, vem sendo realizada de forma muito lenta e a amplitude e complexidade do processo avaliativo t?m contribuido para dificultar a sua implementa??o em todas as dimens?es previstas pelo MEC. Ainda foi poss?vel evidenciar que, em sua operacionaliza??o, o SINAES tem assumido uma postura de avalia??o muito mais normativa e voltada para o estabelecimento de rankings entre cursos e intitui??es do que em estabelecer uma avalia??o mais qualitativa do ensino. No que se refere ? avalia??o do Curso de gradua??o submetido ?s tr?s dimens?es de avalia??o propostas pelo SINAES (autoavalia??o, Avalia??o de Cursos e ENADE) n?o foi poss?vel verificar uma efetiva integra??o entre as modalidades de avalia??o realizadas. Os resultados s?o considerados isoladamente, em uma vis?o, apenas, parcial do curso avaliado o que descaracteriza a proposta do SINAES como um sistema de avalia??o global

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:36:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SebastiaoAM_DISSERT.pdf: 5798459 bytes, checksum: cd3de06a83db2c6d14cf09b021a47451 (MD5) Previous issue date: 2012-08-29 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / El trabajo que aqu? se presenta tuvo como objetivo investigar una instituci?n escolar en la ciudad de Macau / RN. Esta instituci?n, que fue innovadora en su contexto social y pedag?gico, fue pesquisada a la luz de los par?metros de la historia cultural. Una escuela que fue creada en el siglo XX, en el a?o de 1923, cuando el pa?s a?n viv?a la efervescencia de la implantaci?n del nuevo ordenamiento pol?tico - la Rep?blica. Elegimos como objeto de estudio las fiestas escolares, que tuvo lugar en esta instituci?n durante el periodo 1949-1962, procurando aclarar c?mo ocurr?a la realizaci?n de estas fiestas y c?mo fueron fundamentales para el funcionamiento de las relaciones pol?ticas, sociales y culturales en el ?mbito escolar. El an?lisis y la interpretaci?n de las fuentes documentales escolares, los documentos de otras instituciones, las entrevistas abiertas, la informaci?n oral, la legislaci?n de la educaci?n y de las escuelas, los peri?dicos y documentos oficiales de la ?poca relacionados con la tem?tica y que formaron el corpus documental, se basaron por obras de Souza (1998), Juli? (2001), Castro (1997), Kossoy (2001) Saviani (2005), Escolano (1992) y Carvalho (1990). Por tratarse de una instituci?n de ense?anza, el an?lisis central es la cultura escolar y la historia de la educaci?n brasile?a es el campo de la investigaci?n, haciendo una relaci?n de las fiestas escolares. En el relato, se reconstituyen las festividades c?vicas, solemnes y recreativas, adem?s de los elementos de formaci?n que se evidencian en el discurso de la educaci?n moderna. Para ello, buscamos entender que, en las pr?cticas cotidianas de la escuela, hab?a un m?todo de actuaci?n que segu?a las directrices del Departamento de Educaci?n. Estas directrices eran dadas por medio de las normas y decretos editados y se adentraban en el discurso en torno de las iniciativas emprendidas para difundir las nuevas pr?cticas pedag?gicas, y dentro de ellas, en el momento apropiado, los profesores dedicaban un tiempo de sus clases para explicar acerca de los d?as festivos y sus organizaciones. Estas constataciones fueron certificadas por la documentaci?n listada y por las entrevistas abiertas, y nos se?al? para el modelo escolar propugnado por el Grupo Escolar Duque de Caxias, que era fruto del nuevo orden republicano / O trabalho aqui apresentado teve como objetivo investigar uma institui??o escolar na cidade de Macau/RN. Essa institui??o que foi inovadora, no seu contexto social e pedag?gico, foi pesquisada ? luz dos par?metros da hist?ria cultural. Uma escola que foi criada no in?cio do s?culo XX, no ano de 1923, quando o pa?s ainda vivia a efervesc?ncia da implanta??o da nova ordem pol?tica nacional a Rep?blica. Elegemos como objeto de estudo as festas escolares, que aconteciam nesta institui??o de ensino, no per?odo de 1949 a 1962, procurando esclarecer como ocorria a realiza??o dessas festas e como foram fundamentais para o funcionamento das rela??es pol?ticas, sociais e culturais no entorno do educand?rio. A an?lise e interpreta??es das fontes documentais escolar, dos documentos das outras institui??es, das entrevistas abertas, informa??es orais, legisla??o da educa??o e dos educand?rios, jornais da ?poca e documentos oficiais, relacionados ? tem?tica e que formaram o corpus documental, nortearam-se pelas obras de Souza (1998), Juli? (2001), Castro (1997), Kossoy (2001) Saviani (2005), Escolano (1992) e Carvalho (1990). Por se tratar de uma institui??o de ensino, a an?lise central ? cultura escolar e a hist?ria da educa??o brasileira ? o campo de investiga??o, elencando as festas escolares. Na narrativa, reconstituem-se os eventos festivos nas categorias c?vicas, solenes e recreativas, al?m de elementos de forma??o que se evidenciam no discurso da educa??o moderna. Para isso, buscamos compreender que, nas pr?ticas cotidianas da escola, havia um m?todo de atua??o que seguia as orienta??es do Departamento de Educa??o. Tais orienta??es eram dadas atrav?s das normas e decretos editados e adentravam-se nos discursos em torno das iniciativas empreendidas para difundir as novas pr?ticas pedag?gicas, e dentro delas, nos momentos adequados, as professoras dedicavam um tempo das suas aulas para explanar sobre as datas festivas e suas organiza??es. Essas constata??es foram certificadas pela documenta??o elencada e pelas entrevistas abertas, e nos apontou para o modelo escolar propugnado pelo Grupo Escolar Duque de Caxias, que era fruto da nova ordem republicana

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeanHC.pdf: 2686481 bytes, checksum: 46537a8f89b2e51b2f11d2affcfd6354 (MD5) Previous issue date: 2007-08-16 / El turismo en el Estado de Rio Grande do Norte (RN) se presenta constantemente por los medios de comunicaci?n de massa como fuente de desarrollo regional y local , delante de las inversiones generadas y la posibilidad verdadera/potencial de trabajos en sus diversos sectores. Las pol?ticas p?blicas del sector fueran y son responsables por la captaci?n de inversiones privadas y su generaci?n consiguiente de puestos de trabajo. En los a?os 90, el gobierno del RN puso el Programa de Desarrollo del Turismo en Rio Grande do Norte PRODETUR/RN I, con vistas a la competitividad local como destinaci?n regional y nacional. El programa relacionado fue responsable por las inversiones diversas en infraestructura en los espacios implicados, aunque de forma asim?trica. Tales inversiones han contribuido para consolidar los discursos positivos con respecto al binomio turismo y trabajo . Con respecto a los discursos acr?ticos relacionados a este tema, mientras generador de trabajos y del desarrollo local es que se ha planteado esta investigaci?n, puesto que la calidad de los trabajos generados por la actividad tur?stica no se questiona y, de forma an?loga, los costes sociales de la pol?tica p?blica, es decir, la importancia de su modelo de desarrollo , tampoco es questionado. Desde la problematica que se ha delineado arriba las questones que han norteado la investigaci?n fueran: ?de que forma la pol?tica p?blica del turismo llamada de PRODETUR/RN fue eficaz para generar empleo y renta a las ciudades en que se ha llavado a cabo? ?Cuales son las caracter?sticas de estos trabajos? ? como estos trabajos se dividen en el espacio de las ciudades? As? el ?rea delimitada para el estudio englobou las seis ciudades apoyadas por este Programa: Natal, Parnamirim, Cear?-Mirim, N?sia Floresta, Extremoz y Tibau do Sul. El recorte temporal de la pesquisa corresponde a la implantaci?n de este programa (1996) hasta los dias actuales. La investigaci?n de campo fue basada en el uso de 186 encuestas con los trabajadores en la actividad del turismo de litoral sur de Rio Grande do Norte, m?s all? de la realizaci?n (secundaria) de ocho entrevistas con agentes sociales que tienen relaci?n con el tema. Como consideraciones finales de la investigaci?n, se creer que hay una asimetr?a en el espacio tur?stico potiguar, donde Natal es la zona que m?s ha recibido las ventajas m?s grandes proporcionadas por la actividad, mientras que el restante de las ciudades son el eje para la sustentaci?n de la actividad tur?stica de Natal. De esta forma, las ciudades perif?ricas (todas, excepto Natal) incluidas en PRODETUR/RN ejercen el papel del subproducto de la ciudad capital, donde la precarizaci?n de las relaciones de trabajo se evidencian, todav?a m?s en estas ciudades secundarias . La pol?tica p?blica en vez de intentar ecualizar las ventajas de la actividad en las seis ciudades, contribuye m?s, todav?a para consolidar el nivel de centralizad de Natal. El PRODETUR/RN I fue capaz de generar, indirectamente, trabajos significativos, sin embargo la mayor?a de ?stos si presentan en los niveles operacionales de la actividad, con las caracter?sticas puestas en esta investigaci?n (baja escolaridad, bajas rentas, falta de formalidad, levantadas horas de trabajo, bajo grado de sindicaci?n y otros m?s); los puestos de trabajos creados si hallan sobretodo en Natal; y las dem?s ciudades sirven como elementos de apoyo para la capital mientras producto central de las decisiones sobre el turismo en el Estado del RN / O turismo no Estado do Rio Grande do Norte (RN) ? apresentado constantemente pela m?dia como uma fonte de desenvolvimento regional e local, dados os investimentos auferidos e a real/potencial gera??o de empregos em seus diferentes setores. As pol?ticas p?blicas do setor foram e s?o respons?veis pela capta??o de investimentos privados e sua conseq?ente gera??o de postos de trabalho. Em meados dos anos 90, o Governo do RN implementou o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Rio Grande do Norte PRODETUR/RN I, com vistas ? competitividade local enquanto destino regional e nacional. O referido Programa foi respons?vel por diversos investimentos em infra-estrutura nos espa?os envolvidos, muito embora de forma assim?trica. Tais investimentos contribu?ram para refor?ar ainda mais os discursos positivos sobre o bin?mio turismo e emprego . Em decorr?ncia destes discursos acr?ticos acerca do turismo enquanto gerador de empregos e desenvolvimento local ? que se justificou esta pesquisa, j? que n?o se questiona a qualidade dos empregos gerados pela atividade tur?stica; e, de maneira an?loga, n?o se questionam os custos sociais desta pol?tica p?blica, isto ?, a pertin?ncia de seu modelo de desenvolvimento . A partir da problem?tica delineada acima as quest?es que nortearam este trabalho foram: em que medida a pol?tica p?blica de turismo denominada de PRODETUR/RN I foi eficaz para a gera??o de empregos nos munic?pios contemplados? Quais as caracter?sticas destes empregos? E como estes empregos se distribuem e repercutem espacialmente nos munic?pios integrantes? Dessa forma, a ?rea delimitada para o estudo abrangeu os seis munic?pios englobados por esse Programa: Natal, Parnamirim, Cear?-Mirim, N?sia Floresta, Extremoz e Tibau do Sul. A delimita??o temporal refere-se ao in?cio de implanta??o do referido Programa, ou seja, 1996, estendendo-se at? os dias atuais. A pesquisa de campo fundamentou-se na aplica??o de 186 question?rios com trabalhadores empregados no turismo litor?neo potiguar, al?m da realiza??o (secund?ria) de oito entrevistas com atores sociais diretamente ligados ao tema. Como considera??es finais da pesquisa, tem-se que existe uma assimetria no espa?o tur?stico potiguar, onde Natal ? o espa?o que recebe os maiores benef?cios proporcionados pela atividade, enquanto os demais munic?pios d?o sustenta??o ? atividade tur?stica natalense. Dessa forma, os munic?pios perif?ricos (todos exceto Natal) englobados no PRODETUR/RN I exercem o papel de subprodutos da cidade capital, onde a precariza??o das rela??es de trabalho se acentua ainda mais nestes munic?pios secund?rios . A pol?tica p?blica ao inv?s de tentar equalizar os benef?cios da atividade nos seis munic?pios, contribui ainda mais para refor?ar o n?vel de centralidade de Natal. O PRODETUR/RN I foi capaz de gerar, indiretamente, significativos empregos, muito embora a maioria destes se situe nos n?veis operacionais da atividade, com as caracter?sticas vislumbradas pela pesquisa (baixa escolaridade, ?nfimos rendimentos, informalidade, elevadas jornadas de trabalho, baixo grau de sindicaliza??o, etc); os empregos que s?o gerados se localizam expressivamente em Natal; e os demais munic?pios servem como elementos de apoio para a capital enquanto produto central das decis?es sobre o turismo no estado do RN

Made available in DSpace on 2015-03-13T17:10:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FranciscaESL_DISSERT.pdf: 6055112 bytes, checksum: a1ec1ab159603a31ddf5cfc8bde893a1 (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / El presente trabajo se constituye en un estudio sobre la pobreza y las desigualdades socio territoriales en el Brasil, problematizando la perspectiva territorial de las pol?ticas p?blicas sociales observando la distribuci?n espacial del ?ndice de Desarrollo de las familias (IDF) en el municipio de Pau dos Ferros/RN, as? como las principales pol?ticas sociales, a ejemplo del Programa Bolsa Familia. En este sentido, el objetivo principal de esa disertaci?n se di? en la tentativa de comprender la importancia de la lectura previa del territorio para la reflexi?n sobre la pobreza en su aspecto multidimensional y para la territorializaci?n de las pol?ticas P?blicas sociales construidas en el intento de minimizar la problem?tica de la desigualdad social, observando la distribuci?n espacial do IDF en el municipio de Pau dos Ferros/RN. A partir del objetivo general trazado, hicimos una revisi?n te?rica sobre los temas, pobreza, desigualdades sociales y pol?ticas p?blicas, en el primero caso atentando para el aspecto multidimensional de esta, abogando la importancia de analizarnos la pobreza no apenas por el nivel de rienda, pero considerando otras dimensiones que corroboran para la constituci?n del ser pobre, como habitaciones precarias, falta de saneamiento b?sico e infraestructura, el no acceso a la salud, la educaci?n y los otros servicios que posibilitan el individuo vivir con el mejor dignidad. Comprendiendo la importancia del conocimiento previo del territorio para que ocurra las debidas reflexiones e intervenciones en la realidad territorial buscamos reflexionar acerca de ese concepto en sus nexos con la construcci?n e implementaci?n de las pol?ticas p?blicas sociales teniendo la Pol?tica Nacional de Asistencia Social (PNAS) como pol?tica esencial y tambi?n el el Programa Bolsa Familia (PBF), una vez que buscamos compreender su importancia a partir de la visi?n del sujeto, o sea las beneficiadas del PBF en el Municipio de Pau dos Ferros. Para tanto, hicimos entrevistas orales con las beneficiadas del PBF que fueron elegidas aislada a partir de los equipos del CRAS, adem?s de la aplicaci?n de cuestionarios semiesctructurados y abiertos con gestores y asistentes sociales del muninicipio.Buscamos adem?s trabajar con algunos datos del Cad?nico para el munic?pio en estudio proponiendo analisar las condiciones sociales y econ?micas de las fam?lias cadastradas. Algunos resultados fueron posibles, a saber, es necesario interpretarse la pobreza a partir de varias dimensiones para no tener el riesgo de quedarnos solamente en la perspectiva financiera, o sea de la rienda, que mismo sirva para lo emergencial no es suficiente para transformar las condiciones de vida de las fam?lias; PNAS puede ser considerada como un avanzo de la pol?tica social en el Brasil una vez que posuye importancia fundamental en la familia. Sin embargo, es preciso avanzar en la interpretaci?n del territorio que en la pol?tica y en el habla de los agentes sociales , es interpretaci?n apenas como un recorte donde deber?n ocurrir las acciones para minimizar la pobreza ; al fin, o PBF es un programa de urgencia moral una vez que combate lo mas emergencial que es el directo de sobrevivir , pero aun no consegui? transformar de una manera significativa la pobreza en el pa?s / O presente trabalho se constitui de um estudo sobre a pobreza e as desigualdades socioterritoriais no Brasil, problematizando as pol?ticas p?blicas sociais (a exemplo da Pol?tica Nacional da Assist?ncia Social e o Programa Bolsa Fam?lia) tendo como refer?ncia a materializa??o destas no territ?rio a partir da an?lise da distribui??o espacial do ?ndice de Desenvolvimento da Fam?lia (IDF) no munic?pio de Pau dos Ferros/RN. Neste sentido, o objetivo principal dessa disserta??o se deu na tentativa de compreender a import?ncia da leitura pr?via do territ?rio para a reflex?o sobre a pobreza em seu aspecto multidimensional e para a territorializa??o das pol?ticas p?blicas sociais constru?das no intento de minimizar a problem?tica da desigualdade social, observando a distribui??o espacial do IDF no munic?pio de Pau dos Ferros/RN. A partir do objetivo geral tra?ado, fez-se uma revis?o te?rica sobre os temas, pobreza, desigualdades sociais e pol?ticas p?blicas, no primeiro caso atentando para o aspecto multidimensional desta, advogando a import?ncia de analisarmos a pobreza n?o apenas pelo crivo da renda, mas considerando outras dimens?es que corroboram para a constitui??o do ser pobre, como moradias prec?rias, falta de saneamento b?sico e infraestrutura, o n?o acesso ? sa?de, educa??o e demais servi?os que possibilitam o indiv?duo viver com melhor dignidade. Compreendendo a import?ncia do conhecimento pr?vio do territ?rio para que ocorra ?s devidas reflex?es e interven??es na realidade territorial buscamos refletir acerca desse conceito e seus nexos com a constru??o e implementa??o das pol?ticas p?blicas sociais tendo a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) como pol?tica basilar e tamb?m o Programa Bolsa Fam?lia (PBF), uma vez que buscamos compreender sua relev?ncia a partir da vis?o do sujeito, ou seja, as benefici?rias do PBF no munic?pio de Pau dos Ferros. Para tanto, realizamos entrevistas orais com as benefici?rias do PBF que foram escolhidas aleatoriamente a partir das equipes dos CRAS, al?m da aplica??o de question?rios semiestruturados e abertos com gestores e assistentes sociais do munic?pio. Buscamos ainda trabalhar com alguns dados do Cadastro ?nico do munic?pio em estudo propondo analisar as condi??es sociais e econ?micas das fam?lias cadastradas. Alguns resultados foram poss?veis, a saber, ? preciso que se interprete a pobreza a partir de v?rias dimens?es para n?o corremos o risco de ficarmos apenas na perspectiva financeira, isto ?, da renda, que embora supra o emergencial n?o ? suficiente para transformar as condi??es de vida das fam?lias; a PNAS pode ser considerada como um avan?o da pol?tica social no Brasil uma vez que possui matricialidade na fam?lia. No entanto, ? preciso avan?ar na interpreta??o do territ?rio que na pol?tica e na fala dos agentes sociais, ? interpretado apenas como um recorte areal onde dever? ocorrer ?s a??es para minimizar a pobreza; por fim, o PBF ? um programa de urg?ncia moral uma vez que sana o mais emergencial que ? o direito de subsist?ncia, mas ainda n?o conseguiu transformar de forma profunda a pobreza no pa?s

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-05-30T23:24:06Z No. of bitstreams: 1 JoselisseSoaresDeCarvalhoSantos_TESE.pdf: 16053934 bytes, checksum: cf451c4ddd4d01f3d1adc928b9fb2590 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-06-02T19:17:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JoselisseSoaresDeCarvalhoSantos_TESE.pdf: 16053934 bytes, checksum: cf451c4ddd4d01f3d1adc928b9fb2590 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-02T19:17:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JoselisseSoaresDeCarvalhoSantos_TESE.pdf: 16053934 bytes, checksum: cf451c4ddd4d01f3d1adc928b9fb2590 (MD5) Previous issue date: 2015-10-19 / A recupera??o avan?ada de petr?leo tem sido foco de in?meras pesquisas buscando o melhoramento da recupera??o do ?leo in place dos reservat?rios, isto porque os reservat?rios maduros e/ou aqueles que possuem ?leos muito viscosos precisam de meios que auxiliem no escoamento e conseq?ente produ??o. Diante disto, foram estudadas as propriedades f?sico-qu?micas, entre estas propriedades verificaram-se o comportamento reol?gico e a tens?o superficial dos pol?meros, variando a concentra??o e a temperatura. Ap?s a obten??o da concentra??o de overlep, foi analisada a tens?o interfacial da solu??o de petr?leo/poliacrilamidas e, estas em presen?a de tensoativo e EDTA. Tamb?m, observou-se a permeabilidade destas solu??es, modificando a concentra??o. Com isso, o objetivo desta caracteriza??o foi observar a viabilidade destas solu??es nos processos de deslocamento de petr?leo em meio poroso. Os resultados obtidos mostraram que o aumento da ionicidade das poliacrilamidas promove um aumento da viscosidade no meio. No caso da temperatura seu aumento reduz a viscosidade para as poliacrilamidas de baixa ionicidade, a aumenta a viscosidade das poliacrilamidadas de alta ionicidade. Quanto a permeabilidade, verificou-se que os pol?meros ani?nicos apresentaram press?es mais elevadas em compara??o aos pol?meros de baixa ionicidade, e acredita-se que esse comportamento esteja relacionado ?s viscosidades destes pol?meros, que s?o mais altas. Na tens?o superficial observou-se a regi?o da concentra??o de overlep de cada pol?mero, consequentemente foi observado que as cargas i?nicas n?o influenciaram consideravelmente na redu??o das tens?es interfaciais entre o ?leo e as poliacrilamidas e constataram-se redu??es das IFT de todas as solu??es estudadas quando comparada ao caso ?gua/petr?leo. Tal resultado ? um bom ind?cio para seu uso no processo de recupera??o avan?ada de petr?leo. Finalmente, ao injetar as solu??es estudadas no meio poroso, verificou-se que as solu??es de pol?meros com maior ionicidade em presen?a de tensoativo e EDTA promoveram uma sinergia na recupera??o avan?ada de petr?leo, quando comparadas ?s solu??es contendo apenas pol?meros. / Enhanced oil recovery has been the focus of countless research projects aiming for the improvement of the in place oil recovery from the reservoirs, especially because mature fields and/or fields containing heavy oil require further assistance to ensure oil flow and consequent production. Having that in mind, physical and chemical properties such as the rheological behaviour and the superficial tension of polymers, for different concentrations and temperatures, were studied. After obtaining the polymers critical aggregation concentration (c.a.c.), the interfacial tension (IFT) between the polyacrylamide/oil solutions was evaluated, as well as for the solutions containing surfactant (SB) and EDTA. The permeability and the application of those solutions in enhanced oil recovery of those solutions was also observed using the Botucatu arenite. The results obtained demonstrated that the increase in the polymers ionicity promotes an increase in the solution viscosity. An increase in temperature reduced the viscosity for the low ionicity polyacrylamides, but caused an increase in the viscosity for some of the high ionicity ones. Concerning permeability, the anionic polymers presented higher injection pressure values when compared to the lower ionicity ones, and that behaviour is believed to be related to the viscosities of those polymers, which are higher. Regarding superficial tension, the c.a.c. region for each polymer was observed, and the conclusion was that the ionic charges had little or no influence in the reduction of interfacial tensions between the oil and the polymers, while the decrease in IFT for all solutions was observed when compared to the system formed by water and oil. The aforementioned results are a good indicator that the polymers studied are suitable for the enhanced oil recovery process. By injecting the solutions into the porous media, it was observed that the solutions formed by SB associated to EDTA improved the flow inside the porous media. The results indicated that the enhanced oil recovery using the polymer/ surfactant/ EDTA solutions reached a recovery factor of 18 % of the original oil. In addition, it could be observed that polymers presenting the higher ionicity, associated to surfactant and EDTA, promoted a synergy in the enhanced oil recovery when compared to the solutions containing only polymers.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-01-12T14:09:59Z No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-17T12:39:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcioPereiraBarreto_DISSERT.pdf: 2417717 bytes, checksum: 8ccb9b29b23660c74a7c73bb45bd674a (MD5) Previous issue date: 2016-07-15 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Pretende-se trazer ? tona os efeitos do Programa Minha Casa, Minha Vida em pequenos munic?pios com menos de 50 mil habitantes na Microrregi?o de Baixa Verde, no estado do Rio Grande do Norte. O lan?amento do Programa, institu?do pelo Governo federal em 2009, foi cercado de expectativas e com muitos desafios em vista, tendo o prop?sito de diminuir o d?ficit habitacional no pa?s, principalmente para as fam?lias com renda de at? 3 sal?rios m?nimos. Com base na pesquisa de campo somada ao estudo bibliogr?fico-documental de fontes de informa??es que tratam de quest?es inerentes tanto ? pol?tica habitacional quanto aos efeitos desta em n?vel municipal/microrregional e mediante constru??es cartogr?ficas e aplica??o de formul?rios de pesquisa, buscou-se responder quais os principais efeitos que a implementa??o do PMCMV vem trazendo para as cidades da microrregi?o de Baixa Verde/RN. Objetivou-se avaliar os impactos do Programa Minha Casa, Minha Vida especificamente na referida microrregi?o, analisando os efeitos sociais, econ?micos pol?ticos e territoriais do programa nos espa?os locais, identificando quem s?o os benefici?rios em n?vel microrregional, verificando o grau de satisfa??o e a avalia??o dos moradores em rela??o aos empreendimentos habitacionais do programa nessa microrregi?o, averiguando se a constru??o dessas moradias tem promovido ? segrega??o s?cioespacial dessa popula??o. Os conceitos de territ?rio, cidade, habita??o de interesse social, pol?tica urbana e o di?logo entre diferentes autores s?o utilizados como recursos metodol?gicos de an?lise. Como resultados obtidos, notou-se o acesso da parcela populacional de menor poder aquisitivo a pol?tica habitacional local, bem como a integra??o dos empreendimentos habitacionais a urbanidade. Contudo a segrega??o tamb?m ? presente, mesmo que em distintas escalas de apreens?o, n?o havendo correla??o entre a pol?tica urbana e habitacional com forma de ameniza??o de tal fen?meno. Essa pesquisa traz como certo avan?o no que se refere as contribui??es ?s an?lises referentes a habita??o de interesse social, abrindo a possibilidade de novas investiga??es referentes a pol?tica habitacional, as pequenas cidades e como se d? os efeitos territoriais destas a??es governamentais nesse espa?o. / It is intended to bring out the effects of the Programa Minha casa, Minha Vida in small cities with less than 50,000 inhabitants in the micro-region of Baixa Verde, in the state of Rio Grande do Norte. The launch of the Program, established by the federal government in 2009, was surrounded by expectations and with many challenges in view, with the purpose of reducing the housing deficit in the country, especially for families with income of up to 3 minimum wages. Based on field research added to the bibliographical and documentary study of information sources dealing with inherent issues both to the housing policy and for the effects of this at the municipal level / micro-regional and upon cartographic construction and application of research forms, sought to answer the main effects that the implementation of PMCMV has brought to the towns of micro-region of Baixa Verde/ RN. It was aimed to evaluate the impacts of the Programa Minha casa, Minha Vida specifically in the refer micro region, analyzing the social, economic and political effects of the program in the local spaces, identifying who are the beneficiaries of micro-regional level by checking the degree of satisfaction and Evaluation of the residents in relation to Housing Projects of this micro-region program, checking if the construction of these houses has promoted the socio-spatial segregation this population. The concept of territory, city, social interest habitation, urban politic and the dialog between different authors are used as methodological analysis capabilities. As results, it was noted the access of the population share of lower purchasing power to local housing policy and the integration of housing and urbanity projects. However the segregation is also present, although in distinguished scales of seizure, not having correlation between the urban and housing policy form of mitigation of this phenomenon. This research brings a certain advancement regarding the contributions to the analysis relating to social housing, opening the possibility of new investigations relating to housing policy, small towns and how is the territorial effects of government actions in this space.