Nesta dissertação pretendo reler o debate entre Ronald Dworkin e o positivismo jurídico. Farei isto sob o prisma da filosofia analítica, especificamente, contextualizando o debate no âmbito de uma discussão travada entre três teorias semânticas específicas: a descricional, o externalismo semântico e o bi-dimensionalismo ambicioso. Há algum tempo Dworkin lançou uma crítica ao positivismo, qual seja, o positivismo jurídico pretende reduzir a forma direito de como as coisas são à conformação puramente descritiva de como o mundo é. Disse, ainda, que somente quando concebido como uma teoria semântica é que o positivismo jurídico tornar-se-ia inteligível. Os posivistas, a seu turno, argumentam que a Jurisprudência analítica é um projeto teórico pelo direito e não pelo significado do termo direito e que, portanto, deveríamos manter separados dois tipos de questionamentos: O que é direito? e O que é direito?. Se tudo correr bem, ao reler o debate entre os positivistas e Ronald Dworkin a partir do instrumental obtido no âmbito da teoria semântica, poderemos perceber que pode ser verdade que o positivismo jurídico, enquanto projeto teórico, é sobre o direito, o referente, e não sobre o direito, o termo; entretanto, a forma pela qual o positivismo concebe o questionamento O que é direito?, ele mesmo, parece acabar por qualificá-lo, num sentido não trivial, como semântico. / I intend to reread the debate between Ronald Dworkin and legal positivism. I will do that through the prism of analytic philosophy, specifically in the context of the debate between three specific semantic theories: descriptional, externalism and the ambitious bidimensionalism. Dworkin criticized legal positivism: the legal positivism aims to reduce the law-way of things to the purely descriptive form of the world. He also said that only when conceived as a semantic theory is that legal positivism would become intelligible. The posivists argue that analytical Jurisprudence is a theoretical project about law and not about the meaning of \"law\", therefore we should keep separated two types of questions: \"What is law?\" and \"What is \'law\'?\". If all goes well, when rereading the debate through the prism of the discussion in the context of semantic theories, we will realize that it may be true that legal positivism is about law, the referent, and not about \"law\". However, the way in which positivism conceives the question \"What is law?\" seems to qualify it as semantic in a nontrivial sense.

Made available in DSpace on 2015-03-05T12:06:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente tese busca investigar o lugar destinado às populações nativas em um discurso construído a partir da noção de modernidade pelas elites gaúchas e quais as práticas concretizadas a partir desse discurso, no período de 1908 a 1928, no estado do Rio Grande do Sul. Nosso fio condutor será o conceito de “Proteção Fraterna”. A Diretoria de Terras e Colonização, permeada pelos ideários comteanos, foi responsável por organizar um projeto de civilização para os nativos, a partir do processo de modernização que estava em marcha no Estado, estabelecido pelo PRR (Partido Republicano Rio-Grandense). A DTC procurou empreender o progresso através dos seguintes agentes: os colonos, as estradas e as populações nativas. A Proteção Fraterna aos nativos foi colocada em prática no estado, frente ao contexto nacional que fomentava uma nova orientação no trato com as populações autóctones. A nova orientação era representada pela criação do SPILTN (Serviço de Proteção ao Índio e Localização de Trabalhadores Nacionais), em 1 / The present work aims at investigating the role given to the native population in the discourse built from notions of modernity by the elite from Rio Grande do Sul, as well as the practices that were made real based on such discourse during the period between 1908 and 1928. The main point is the concept known as “Proteção Fraterna”. The “Diretoria de Terras e Colonização”, pervaded by Comte’s ideas, was responsible for organizing a project of civilization for the native peoples having as a starting point the process of modernization in course in that state, which had been established by the “PRR” (“Partido Republicano Rio-Grandense”). The “DTC” tried to undertake the process through a number of agents: the countryside people, the roads and the native population. The “Proteção Fraterna” for the natives was put into action in the state facing a national context that had set a new kind of orientation for dealing with the aboriginal population. This new orientation was represented by the creation of the “Serviço

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-03-15T13:32:01Z No. of bitstreams: 1 Rita Maria Borges Franco.pdf: 2416084 bytes, checksum: bfcbe6479c2f55881c230d309daacefd (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-15T13:32:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rita Maria Borges Franco.pdf: 2416084 bytes, checksum: bfcbe6479c2f55881c230d309daacefd (MD5) Previous issue date: 2017-02-21 / The thesis developed in the present study arises from the insight of an existing contemporary environmental crisis and the need to reexamine, decade after decade, the relationship between man and nature. In view of this insight, the thesis aims to examine the possibility of finding responses to the aspirations of the society through the environmental law, especially as regards the safeguard of the ecologically sustained environment, as provided for by the very Federal Constitution, in its Section 225, as a condition of survival for future generations. It is in this conjuncture that the present study aims to examine the Environmental Administrative Act. The analysis is structured upon the post-positivist paradigm, which, by proposing, for instance, the distinction between text and rule, allows for the overriding of the syllogism as a mechanism of solution of legal issues and the idea of the occurrence of the law's or the lawmaker's intent and the supremacy of the public interest, besides authorizing a critical discourse to the use of discretion and the misuse of undetermined legal concepts for the solution of legal issues in the current conception of Constitutional State, which imposes that all administration acts be bound by the Constitution. As duly evidenced, the postpositivist paradigm allows to conceive a model of thinking about the law which enables us to go beyond the deficiencies identified in the legal positivism, adapting it to the advances of the philosophy of language and the very hermeneutics. Consequently, the thesis has as its objective to present a concrete concept of Environmental Administrative Act, with post-positivist characteristics, achievable only in the specific case by means of the fusion of the linguistic, extralinguistic and historic data. The Environmental Administrative Act, as a correct and adequate response to the Federal Constitution, rendered in relation to a concrete case, must constitute the legal constitutional solution for the environmental issues faced by public administration agencies with environmental administrative competence, in the exercise of the preventive or repressive safeguard, always aiming to ensure the ecological balance / A tese desenvolvida no presente estudo parte da constatação da existência de uma crise ambiental de caráter contemporâneo e da necessidade de se buscar, década após década, o reexame da relação entre o homem e a natureza. Diante dessa constatação, a tese busca examinar a possibilidade de o direito ambiental trazer respostas para anseios da sociedade, mormente no que diz respeito à salvaguarda do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tido pela própria Constituição Federal, em seu art. 225, como condição de sobrevivência para as futuras gerações. É nessa conjuntura que o presente estudo se propõe a examinar o ato administrativo ambiental. A reflexão é estruturada a partir do paradigma pós-positivista, que, ao propor, por exemplo, a distinção entre texto e norma, permite a superação do silogismo como mecanismo de solução de questões jurídicas, a superação da ideia de superveniência da vontade da lei ou do legislador e da supremacia do interesse público, além de autorizar um discurso crítico à utilização da discricionariedade e ao mau uso de conceitos jurídicos indeterminados para a solução de questões jurídicas na atual concepção de Estado Constitucional, que impõe sejam todos os atos da administração vinculados à Constituição. Conforme se evidenciou, a paradigma pós-positivista permitiu a formulação de um modelo de se pensar o direito que autoriza transcender as deficiências identificadas no positivismo jurídico, adequando-o aos avanços da filosofia da linguagem e da própria hermenêutica. A tese, portanto, tem por objetivo apresentar de um conceito concreto de ato administrativo ambiental, com características pós-positivistas, alcançável apenas no caso concreto mediante a fusão dos dados linguísticos, extralinguísticos e históricos. O ato administrativo ambiental, enquanto resposta correta e adequada à Constituição Federal, exarada diante de um caso concreto, deve constituir solução jurídica constitucional para as questões ambientais enfrentadas pelos órgãos da administração pública titulares de competência administrativa ambiental, no exercício da tutela preventiva ou repressiva, visando sempre à garantia do equilíbrio ecológico

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-01-30T11:55:50Z No. of bitstreams: 1 Cláudio Armando Couce de Menezes.pdf: 1431583 bytes, checksum: 50f370b1eb2d7a2383f1d19b4e4aeb15 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T11:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cláudio Armando Couce de Menezes.pdf: 1431583 bytes, checksum: 50f370b1eb2d7a2383f1d19b4e4aeb15 (MD5) Previous issue date: 2017-02-02 / This study has the purpose of reviewing the relation between work, legal science and philosophy of law, aiming at highlighting the importance of the phenomenon for these branches of knowledge. Beliefs originating in the positivist tradition, which are the basis of the said scientific knowledge, could explain such a distance that is strictly rational, although derived from relations of power, ideology and interest of the classes that manage it, and the labor phenomenon, thus eliminated from the field of visibility of science and moved to the non-prestigious plan of non-science. On account of the failure of the plan of the so-called human sciences to connect with its own object, they prefer to act the way exact sciences do, that is, to embrace an alleged neutrality. Therefore, in this text, we urge for the need of a reassessment of principles and priorities of the legal knowledge, which must see what is outside again, thereby placing both man and work at the core of their concerns / Este estudo propõe rever a relação entre trabalho, ciência jurídica e filosofia do direito, visando destacar a importância do fenômeno do trabalho para esses ramos do conhecimento. Crenças originárias da tradição positivista, base do saber científico, poderiam explicar tal distanciamento que se quer estritamente racional, embora oriundo das relações de poder, ideologia e interesse das classes que o manejam, e o fenômeno laboral, assim retirado do campo de visibilidade da ciência e deslocado ao plano não prestigiado da não ciência . Neste texto, diante do malogro projeto das ciências humanas em ligar-se ao seu próprio objeto, preferindo, ao modo das ciências exatas, apartar-se no lugar de suposta neutralidade, alertamos para a necessidade de uma reavaliação de princípios e prioridades dos saberes jurídicos, que devem voltar a olhar para fora de si e colocar o homem e o trabalho no centro de suas preocupações

Este vocabulário irá analisar os termos e expressões mais usados por filósofos comtis-tas brasileiros e chilenos durante o auge da Religião da Humanidade na América Latina, entre 1860 e 1946. As ideias de Comte influenciaram intelectuais em toda a América Latina. No entanto, apenas as suas primeiras obras foram completamente divulgadas em países como Argenti-na, Venezuela e México. Nesses países a filosofia de Herbert Spencer é mais influente. Por essa razão vamos estudar as diferenças cruciais entre o positivismo na América Latina no final do século XIX e início do XX. Contudo vamos encontrar o positivismo religioso de Comte no centro do pensamento de Pereira Barreto, Teixeira Mendes e Miguel Lemos, no Brasil, e de Victorino Lastarria e os irmãos Juan Enrique, Jorge e Luis Lagarrigue, no Chile. Nesses países, o pensamento positivo sofreu mais influência da religião da Humanidade de Comte, do que em qualquer outro país da América Latina. Neste trabalho, daremos uma visão geral desses pensamentos no Brasil e no Chile, mostrando em que ponto o positivismo nesses dois países era único, ao contrário do resto da América Latina. Estudaremos também a biografia intelectual desses filósofos, e como as ideias de Comte influenciaram os seus discursos e textos, convertendo grande parte deles à Religião da Humanidade. Finalmente, vamos nos concentrar em seus vocabulários: termos e frases mais utiliza-das por esses pensadores, em suas publicações, cartas e discursos. Foram selecionados e analisados os termos e slogans de acordo com seu grau de im-portância no positivismo de Comte e nas obras de filósofos latino-americanos. Este vocabulário nos ajudará a compreender o panorama histórico geral sobre o traba-lho desses pensadores positivistas e sua relevância intelectual, cultural e política no Brasil e no Chile. / This vocabulary will analyze the terms and expressions used by Brazilians and Chileans Comtean philosophers, during the heyday of the Religion of Humanity in Latin America, between 1860 and 1946. Comte\'s ideas have influenced intellectuals in all Latin America. However, only his first works were completed disseminate in countries as Argentina, Venezuela and Mex-ico. In these countries the philosophy of Herbert Spencer is more influential. However we will find the Comtean religious positivism in the center of the mind of philosophers as Pereira Barreto, Teixeira Mendes and Miguel Lemos in Brazil and Vic-torino Lastarria and the Brothers Juan Enrique, Jorge and Luis Lagarrigue in Chile. Their works received great influence of Comtes Religion of the Humanity, more than any coun-try in Latin America. In this work, we will give an overview of these thoughts in Brazil and Chile, showing in which point the positivism were unusual in these two countries, in opposite of the rest of Latin America. We also study the intellectual biographies of this philosophers and how the Comtes ideas influenced they works and speeches and how their convert themselves in to Religion of Humanity. Finally, we will focus in their vocabularies: terms and slogans more used by these thinkers in their publications, letters and speeches. We selected and analyzed the terms and slogans according with their relative im-portance in Comtes positivism and in the works of Latin American Philosophers, trans-lated to Spanish or Portuguese. This vocabulary will help us understand the general historical overview on the work of these positivist thinkers and its relevance intellectual, cultural, political and histori-cal in Brazil and Chile.

Vår studie behandlar området ledarstilar där teorin baseras på Lewin et al’s ledarstilsindelning, vilka är den auktoritära ledaren, den demokratiska ledaren och låt-gå ledaren. Vi har genomfört en situationsbaserad experimentell studie där vi har berört både attityds- och ledarskapsteorier. Oberoende variabel är ledarstilen medan de beroende variablerna är attityden till ledarstilen, attityden till arbetsplatsen samt intentionen att stanna kvar på arbetsplatsen.Studien bestod av ett arbetssituationsscenario samt ett häfte med frågor angående scenariot. Försökspersonerna blev indelade i fyra grupper, tre med varsin ledarstil samt en kontrollgrupp som saknade en uttalad ledarstil. Experimentet genomfördes på 90 studenter på Högskolan i Borås. Innan experimentet utförde vi ett förtest på 26 personer för att säkra vårt instrument.Resultaten var intressanta då de till viss del gick emot tidigare forsning och dess teorier. Då vi jämförde ledarstilsgrupperna med kontrollgruppen fick vi inga signifikanta resultat, däremot fick vi det när vi jämförde ledarstilsgrupperna med varandra. Vi visade på, precis som tidigare forskning har gjort, att den demokratiska ledaren är den mest omtyckta ledarstilen. Tvärtemot vad tidigare teorier forskning säger dock visade vår undersökning att försökspersonerna tycker bättre om den auktoritära ledaren än låt-gå ledaren. Resultaten från studien visar alltså på att försökspersonerna hellre har en ledare som bestämmer och kontrollerar än en ledare som i princip abdikerat från ledarrollen. Inte helt överraskande visades även att den demokratiska ledarstilen påverkade attityden till arbetsplatsen på det mest positiva sättet. Studien visade också på att de personerna hellre ville stanna på arbetsplatsen än personerna med en auktoritär ledare eller låt-gå ledare. Vi kunde däremot inte avgöra vilken av ledarstilarna som bidrar till sämst attityd gentemot arbetsplatsen eller vem som leder till att flest personer vill lämna arbetsplatsen. Sammanfattat ”segrar” ledarstilen som baseras på ledande med frihet. / Uppsatsnivå: C

In today’s medialized society we are fed with a constant flow of advertisements, no matter where we are. In these advertisements we see skinny and retouched ideal bodies, especially female bodies. The images shown in the media are the reference frameworks for the human body and in many cases, a conservative social order is propagated where women must exhibit an attractive exterior. This is a social problem for many women all around the world, and the work to counteract these tight ideals is called body activism. This study aims to investigate which different discourses prevail over the fight against body anxiety between different users on Instagram in order to broaden the understanding of how body anxiety is counteracted.   The theoretical framework begins with theory and previous research on postmodern feminism and continues with studies related to digital feminism. Subsequently studies on female bodies and their ideals are presented, as well as the shame that is often linked to the norm-breaking body. Finally, the objectification and observation of the female body is presented. The critical discourse analysis is used in combination with a semiotic analysis to examine both image and the text that is linked to it. We have used Faircloughs three-dimensional framework for studying discourse as well as semiotic analytical tools such as connotations and mythologies.   In conclusion of this study, we have interpreted these discourses about the struggle of body anxiety as a way of eventually changing the social norms and structures that prevail today. This has been done in different ways by different people, but with similar focus and goals. These people have shared their own experiences in the hope of spreading a body-positive mindset to their readers.

Thesis. 1977. Ph.D.--Massachusetts Institute of Technology. Dept. of Linguistics and Philosophy. / MICROFICHE COPY AVAILABLE IN ARCHIVES AND HUMANITIES. / Vita. / Includes bibliographies. / Ph.D.

Durante a segunda metade do século XIX, a atenção dada à ciência, que ganha então maior espaço na literatura, cresce muito. A Medicina estava em ascensão, e grande foi a sua importância no controle de enfermidades e redução do número de mortes prematuras. Além disso, os médicos ainda enfrentavam, apesar de tudo, dificuldades para se estabelecerem socialmente, uma vez que ainda existia o costume da busca de curandeiros, boticários e benzedeiras. Eça de Queirós, que, neste particular, traça um panorama diversificado e valioso da situação portuguesa, aborda o cientificismo, colocando-o em xeque, juntamente com o discurso religioso, ambos ainda com tanto prestígio na esfera dos assuntos públicos. Muitos estudiosos ainda veem na obra de Eça um caráter exclusivamente doutrinador, e no discurso científico percebem apenas um contraponto ao discurso religioso. A análise de três obras que trazem médicos como personagens secundários ou como protagonistas na trama mostra que não era somente este o papel do cientificismo queirosiano em O Primo Basílio, O Crime do Padre Amaro e Os Maias. Através dos médicos dos romances da fase mais marcadamente realista-naturalista de Eça (Julião, Dr. Gouveia e Carlos Eduardo) é possível perceber o quanto Eça avança de posições mais doutrinárias (da década de 70) para posições mais complexas e problematizadoras (da década de 80) / Along the second half of the XIX century, the attention devoted to Science, which seemed to gain more space in Literature, grows considerably. Medicine was in ascension, and this has been of great importance in illness control, as well as in the reduction of premature deaths. Besides, doctors would still face, in spite of every effort, difficulties to establish socially, since people would still refer to healers, pharmacists and faith healers. Eça de Queirós, in this particular issue, portraits a diverse and valuable portrait of the Portuguese situation, taking into account Scientifics, putting it in discussion, together with the religious creed, both still with great prestige among the ordinary public at the time. A number of specialists see in Eças work a major doctrinaire trait, and, in scientific studies they perceive only a opposition to religious creed. The analysis of the three novels which present doctors as secondary characters or protagonists show that the role of Scientifics was not only that in O Primo Basílio, O Crime do Padre Amaro as well as in Os Maias. Through the doctors present in the novels of the remarkably realist-naturalist phase of Eça (Julião, Dr. Gouveia and Carlos Eduardo) it is possible to notice how much Eça develops from more doctrinaire positions (as from the seventies) to more complex and comprehensive ideas (as from the eighties)

O advento da teoria pós-positivista de Robert Alexy teve seus efeitos sentidos no Direito do Trabalho, principalmente por passar a ser constantemente mencionada em decisões trabalhistas. O presente trabalho se propõe, então, a dois objetivos centrais: a partir da análise da principal obra de Robert Alexy, Teoria dos Direitos Fundamentais, em cotejo com a jurisprudência trabalhista, demonstrar que nessas decisões não há, de fato, a aplicação da teoria pós-positivista, tal qual construída pelo jurista alemão e, posteriormente, que, ainda que fosse aplicada corretamente, ela própria é de todo incompatível com o Direito do Trabalho, em virtude da construção histórica deste ramo. / The advent of the post-positivist theory of Robert Alexy had its consequences on Labor Law, especially for being often mentioned on Labor Court decisions. Thus, this dissertation focuses on two main objectives: to demonstrate, based on the analysis of the main work of Robert Alexy Theory of Fundamental Rights in confrontation with some Labour Court decisions, that such decisions do not, in fact, apply the post-positivist theory as it was formulated by the German jurist; and, moreover, even if it were to be applied accordingly, this theory would still be incompatible with Labor Law, due to the historical construction of this area.