Esta dissertação trata das transformações ocorridas na cultura política mexicana do final do século XIX até o início do XX, enfocando o acervo imagético de um dos principais ilustradores mexicanos, José Guadalupe Posada. Está inserida na Linha de Pesquisa Política e Cultura do Programa de Pós-Graduação em História da UERJ. Os procedimentos teórico-metodológicos nortearam-se pelos aportes da História Cultural e as fontes documentais, em sua maioria ilustrações, foram pesquisadas em arquivos públicos digitais e bibliotecas. O ilustrador viveu entre 1852 e 1913 e foi considerado um dos responsáveis pelo fortalecimento da arte gráfica na América Latina, além de se destacar como um dos intelectuais mais expressivos de sua época e testemunha ocular dos acontecimentos que levaram à Revolução Mexicana. Através daquelas ilustrações analisamos o contexto histórico do México ao longo do governo de Porfírio Díaz. Foram destacadas as culturas políticas que nortearam o percurso do país, a primeira entre a metade e o fim do século XIX, a outra na primeira década do século XX. As obras de José Guadalupe Posada são uma das mais ricas fontes históricas sobre o período e contribuíram para a disseminação de ideias e valores políticos que circularam no México durante o Porfiriato. / This dissertation presents the transformations in Mexican political culture of the late 19th century to the early 20th century, aiming to focus on the imagery collection of one of the greatest Mexican illustrators: José Guadalupe Posada. The theoretical-methodological procedures were guided up by the contributions of cultural history and documentary sources, mostly illustrations, which were found in digital public archives and libraries. The illustrator lived in Mexico between 1852 and 1913, being considered one of the responsible artists for the strengthening of the graphic arts in Latin America, besides standing out as one of the most important intellectuals of his time and eyewitness of the events that led to the Mexican Revolution. Through the illustrations, it was possible to analyze the historical context of Mexico over the government of Porfirio Díaz. Furthermore, the political cultures that guided the country's path were highlighted: the first, between the half and the end of the 19th century and the other, in the first decade of the 20th century. The works of José Guadalupe Posada are one of the richest historical sources about the period, which have contributed to the spread of ideas and political values in Mexico, during the Porfiriato.

Durante a segunda metade do século XIX, a atenção dada à ciência, que ganha então maior espaço na literatura, cresce muito. A Medicina estava em ascensão, e grande foi a sua importância no controle de enfermidades e redução do número de mortes prematuras. Além disso, os médicos ainda enfrentavam, apesar de tudo, dificuldades para se estabelecerem socialmente, uma vez que ainda existia o costume da busca de curandeiros, boticários e benzedeiras. Eça de Queirós, que, neste particular, traça um panorama diversificado e valioso da situação portuguesa, aborda o cientificismo, colocando-o em xeque, juntamente com o discurso religioso, ambos ainda com tanto prestígio na esfera dos assuntos públicos. Muitos estudiosos ainda veem na obra de Eça um caráter exclusivamente doutrinador, e no discurso científico percebem apenas um contraponto ao discurso religioso. A análise de três obras que trazem médicos como personagens secundários ou como protagonistas na trama mostra que não era somente este o papel do cientificismo queirosiano em O Primo Basílio, O Crime do Padre Amaro e Os Maias. Através dos médicos dos romances da fase mais marcadamente realista-naturalista de Eça (Julião, Dr. Gouveia e Carlos Eduardo) é possível perceber o quanto Eça avança de posições mais doutrinárias (da década de 70) para posições mais complexas e problematizadoras (da década de 80) / Along the second half of the XIX century, the attention devoted to Science, which seemed to gain more space in Literature, grows considerably. Medicine was in ascension, and this has been of great importance in illness control, as well as in the reduction of premature deaths. Besides, doctors would still face, in spite of every effort, difficulties to establish socially, since people would still refer to healers, pharmacists and faith healers. Eça de Queirós, in this particular issue, portraits a diverse and valuable portrait of the Portuguese situation, taking into account Scientifics, putting it in discussion, together with the religious creed, both still with great prestige among the ordinary public at the time. A number of specialists see in Eças work a major doctrinaire trait, and, in scientific studies they perceive only a opposition to religious creed. The analysis of the three novels which present doctors as secondary characters or protagonists show that the role of Scientifics was not only that in O Primo Basílio, O Crime do Padre Amaro as well as in Os Maias. Through the doctors present in the novels of the remarkably realist-naturalist phase of Eça (Julião, Dr. Gouveia and Carlos Eduardo) it is possible to notice how much Eça develops from more doctrinaire positions (as from the seventies) to more complex and comprehensive ideas (as from the eighties)

Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma contextualização histórica e científica do debate. A seguir será estudado o conceito de princípio do direito, analisando-se três deles: a igualdade, a proporcionalidade e a proteção ao trabalhador. Então, será averiguado se a isonomia e a norma protetora são complementares ou contraditórias, bem como a possível existência de um quantum justo de tutela a se conferir ao ―hipossuficiente‖ em cada caso concreto, procedimento esse que teria como fim igualar os polos da relação laboral – acaso não seja assim, a proteção a ser concedida será invariável. A metodologia usada será a pesquisa bibliográfica e, eventualmente, jurisprudencial, com um enfoque primordialmente dogmático, mas também zetético e interdisciplinar. Para o exame dessas questões – bem como para respondê-las -, seguir-se-á principalmente os chamados ―neoconstitucionalismo‖ e o ―pós-positivismo‖ naquela vertente liderada por Robert Alexy. Ao final, serão apresentadas conclusões no sentido de ser ou não possíveis a adoção do princípio da proporcionalidade para ponderar igualdade e proteção ao trabalhador, equiparando-se assim as partes em justa medida na busca pela Justiça. / This study analyses the relationship between the principles of legal equality and worker protection, examining how both operate to effect or otherwise the material equality between employer and employee. It starts from an historical and scientific contextualization of the debate and then moves on to study the concept of the principles of law, analyzing three of them: equality, proportionality and worker protection. Then it will examine whether equality under the law and protection regulations are complementary or contradictory, together with the possible existence of fair portion of protection which would provide the ―disadvantaged ― in each case with a procedure aimed at equalizing the opposing positions in the labour relationship - otherwise, it would be an unvarying protection. The method will employ bibliographical and juridical research, which is primarily focused on the strictly legal, but is also zetetic and interdisciplinary. Examination of these questions, together with responses to them, will principally follow the ―neo-constitutionalism‖ and ―post-positivism‖ of the approach propounded by Robert Alexy. Finally, it will present conclusions about whether or not it is possible to adopt the principle of proportionality in consideration of worker protection and equality, thus equalizing the parties in the fair pursuit of justice.

This paper purports to analyze the verificationist theory of meaning proposed by logical positivism. According to this theory, only sentences verifiably by means of empirical observation have meanings. Our purpose is to show the reasons why the verificationist theory collapses. In order to do so, we will examine both the internal and external critiques to it. Among the internal critiques, we will show the logical positivists’ failed attempts to formulate an adequate weak verification criterion. Among the external critiques, we will focus on the ones formulated by J.L. Austin on the basis of his theory of performative utterances. / El presente trabajo busca analizar la teoría verificacionista del significado propuesta por el positivismo lógico. De acuerdo a esta teoría, solo los enunciados verificables por medio de la observación empírica tienen significado. Nuestro propósito es mostrar las razones por las cuales la teoría verificacionista del significado colapsa. Para ello, examinaremos tanto las críticas internas como externas. En las críticas internas mostraremos los intentos fallidos de los positivistas lógicos en formular un criterio de verificación débil adecuado.  En las críticas externas nos centraremos en las formuladas por J.L. Austin a partir de su teoría de los enunciados realizativos.

Almost a full century separates Alice in Wonderland (1865) of Charles Lutwidge Dodgson(who will be referred by his pseudonym, Lewis Carroll) and the second, lengthier and more elaborate edition of Hans Kelsen’s Pure Theory of Law (1960; first edition published in 1934). And yet, it is possible to argue that the former anticipates and critically addresses many of the philosophical assumptions that underlie and are elemental to the argument of the latter. Both texts, with the illuminating differences that arise from their disparate genre, have as one of their key themes norms and their functioning. Wonderland, as Alice soon finds out, is a world beset by rules of all kinds: from the etiquette rituals of the mad tea-party to the changing setting for the croquet game to the procedural insanity of the trial with which the novel ends. Pure Theory of Law, as Kelsen emphatically stresses, has the Grundnorm as the cornerstone upon which the whole theoretical edifice rests (see Green, 2003; Posner, 2005).This paper discusses some of the assumptions underlying Kelsen’s argument as an instance of the modern worldview that Lewis satirically scrutinizes. The first section («Sleepy and stupid») discusses Lewis’ critique of the idea that, to correctly apprehend an object (in the case of Kelsen’s study, law), one has to free it from its alien elements. The second section («Do bats eat cats?») discusses the notion of systemic coherence and its impact on modern ways of thinking about truth, law and society. The third section («Off with their heads!») explores the connections between readings of systems as neutral entities and the perpetuation of political power. The fourth and final section («Important, Unimportant») explains the sense in which a «critical anticipation» is both possible and useful to discuss the philosophical assumptions structuring some positivist arguments. It also discusses the reasons for choosing to focus on Kelsen’s work, rather than on that of Lewis’ contemporary John Austin, whose The Province of Jurisprudence Determined (published in 1832) remains influential in legal debates today. / Casi un siglo entero separa a Alicia en el país de las Maravillas (1865) de Charles Lutwidge Dodgson (a quien nos referiremos por su seudónimo, Lewis Carroll) y a la segunda, más larga y más elaborada edición de la Teoría pura del derecho (1960) de Hans Kelsen —cuya primera edición fue publicada en 1934—. Y, sin embargo, es posible argumentar que la primera obra anticipa y trata en forma crítica a muchos de los supuestos filosóficos que fundamentan y son elementales en los razonamientos sobre la última. Ambos textos, con las diferencias iluminadoras que surgen de sus géneros dispares, tienen como uno de sus temas clave las normas y su funcionamiento. El país de las maravillas, como Alicia pronto descubre, es un mundo sitiado por regulaciones de todo tipo: desde los rituales de etiqueta de la merienda de locos hasta los arreglos cambiantes para el juego de croquet y la insensatez procesal del juicio con el que termina la novela. La Teoría Pura del derecho, como enfáticamente recalca Kelsen, tiene a la Grundnorm (norma fundamental) como la piedra angular sobre la que reside todo el edificio teórico (véanse Green, 2003; Posner, 2005).Este trabajo discute algunos de los supuestos en los que se basa el razonamiento de Kelsen como un ejemplo de la moderna visión del mundo a la que satíricamente analiza Carroll. La primera sección («Somnolienta y atontada») discute la crítica de Carroll a la idea de que, para comprender un objeto (en el caso del estudio de Kelsen, el derecho), uno tiene que liberarlo de sus elementos ajenos. La segunda sección («¿Comen murciélagos los gatos?») discute la noción de coherencia sistémica y su impacto sobre las formas modernas de pensamiento sobre la verdad, el derecho y la sociedad. La tercera sección («¡Que les corten la cabeza!») explora las conexiones entre las lecturas de sistemas como entidades neutrales y la perpetuación del poder político. La cuarta y última sección («Importante, No importante») explica el sentido en el que una «anticipación crítica» es tanto posible como útil para discutir los supuestos filosóficos que estructuran algunos argumentos positivistas. Esta sección también discute las razones para elegir concentrarse en el trabajo de Kelsen, más que en el del contemporáneo de Carroll John Austin, cuya obra La provincia de la jurisprudencia determinada (publicada en 1832) continúa influyendo hoy en los debates legales.

Em The Logical Syntax of Language (1937) R. Carnap elabora o seu Princípio de Tolerância Lógica. Trata-se de um princípio lógico-filosófico de grande alcance, que condensa as posições mais consistentes do autor acerca do significado filosófico da pesquisa em lógica formal. A despeito do fracasso do projeto geral de uma filosofia sintática, esse princípio permaneceu como base de todo o pensamento posterior de Carnap. Mais do que isso, influenciou boa parte do melhor trabalho realizado em lógica até hoje, tendo deixado marcas duradouras sobre a filosofia analítica. Neste trabalho, buscamos examinar a origem do Princípio de Tolerância no pensamento de Carnap, como melhor caminho para estabelecer seu significado e implicações. / In The Logical Syntax of Language (1937) R. Carnap develops his Principle of Tolerance in Logic. This is a far-reaching principle for the whole philosophy of logic, and which sums up Carnaps most consistent tenets concerning the philosophical meaning of research in formal logic. Despite the failure of the general project of a syntactical philosophy, the Principle of Tolerance remained the basis for the whole of Carnaps subsequent thought. Moreover, it proved influential in a good deal of the most important work done in logic to this day; it also left permanent traces in analytic philosophy. In this work, we aim at examining the origins of the Tolerance Principle in Carnaps thought, as the best way to establish its significance and implications.

O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, tão complexa e diferente da tradição positivista clássica, e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva, nos termos como seu modelo teórico foi concebido. Apresentarei, porém, um argumento bastante desafiador, porque atribui a esse sofisticado modelo uma intencionalidade que o próprio autor não estaria disposto a reconhecer. A seguir encontra-se, em breves linhas, uma visão panorâmica desse argumento, cujos termos, aqui expostos de maneira bastante superficial, serão elucidados com maior profundidade ao longo dos capítulos. / O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, tão complexa e diferente da tradição positivista clássica, e a viabilidade de uma teoria puramente descritiva, nos termos como seu modelo teórico foi concebido. Apresentarei, porém, um argumento bastante desafiador, porque atribui a esse sofisticado modelo uma intencionalidade que o próprio autor não estaria disposto a reconhecer. A seguir encontra-se, em breves linhas, uma visão panorâmica desse argumento, cujos termos, aqui expostos de maneira bastante superficial, serão elucidados com maior profundidade ao longo dos capítulos.

Nesta dissertação pretendo reler o debate entre Ronald Dworkin e o positivismo jurídico. Farei isto sob o prisma da filosofia analítica, especificamente, contextualizando o debate no âmbito de uma discussão travada entre três teorias semânticas específicas: a descricional, o externalismo semântico e o bi-dimensionalismo ambicioso. Há algum tempo Dworkin lançou uma crítica ao positivismo, qual seja, o positivismo jurídico pretende reduzir a forma direito de como as coisas são à conformação puramente descritiva de como o mundo é. Disse, ainda, que somente quando concebido como uma teoria semântica é que o positivismo jurídico tornar-se-ia inteligível. Os posivistas, a seu turno, argumentam que a Jurisprudência analítica é um projeto teórico pelo direito e não pelo significado do termo direito e que, portanto, deveríamos manter separados dois tipos de questionamentos: O que é direito? e O que é direito?. Se tudo correr bem, ao reler o debate entre os positivistas e Ronald Dworkin a partir do instrumental obtido no âmbito da teoria semântica, poderemos perceber que pode ser verdade que o positivismo jurídico, enquanto projeto teórico, é sobre o direito, o referente, e não sobre o direito, o termo; entretanto, a forma pela qual o positivismo concebe o questionamento O que é direito?, ele mesmo, parece acabar por qualificá-lo, num sentido não trivial, como semântico. / I intend to reread the debate between Ronald Dworkin and legal positivism. I will do that through the prism of analytic philosophy, specifically in the context of the debate between three specific semantic theories: descriptional, externalism and the ambitious bidimensionalism. Dworkin criticized legal positivism: the legal positivism aims to reduce the law-way of things to the purely descriptive form of the world. He also said that only when conceived as a semantic theory is that legal positivism would become intelligible. The posivists argue that analytical Jurisprudence is a theoretical project about law and not about the meaning of \"law\", therefore we should keep separated two types of questions: \"What is law?\" and \"What is \'law\'?\". If all goes well, when rereading the debate through the prism of the discussion in the context of semantic theories, we will realize that it may be true that legal positivism is about law, the referent, and not about \"law\". However, the way in which positivism conceives the question \"What is law?\" seems to qualify it as semantic in a nontrivial sense.

Esta pesquisa tem por escopo analisar de modo crítico o fenômeno da subcontratação à luz do pós-positivismo e dos princípios sociais que, inexoravelmente, incidem e lastreiam as normas de direito do trabalho. Para tanto, pretende-se proceder à análise das técnicas de produção introduzidas no Brasil na década de 80, em especial o toyotismo, verificando se acaso configuraram novas formas de exploração do trabalho humano; isto é, se, de fato, caracterizam forma de precarização das condições de trabalho, colidindo com o a evolução histórica dos direitos e garantias individuais e coletivos. Tais constatações, por certo, ensejam estudos ainda mais específicos, como a responsabilidade da empresa principal nos casos de subcontratação, o desenvolvimento dos direitos sociais e dos direitos humanos no contexto global e mesmo a hermenêutica decorrente do influxo entre realidade e previsão normativa consolidada pela jurisprudência pátria e regional. De fato, a conclusão pretende ser instrumento de auxílio aos profissionais do direito, da filosofia, da sociologia e de áreas afins, de forma que se possa posicionar de modo contundente e coerente a respeito da subcontratação enquanto fenômeno contemporâneo da sociedade brasileira. / The purpose of this work is to analyze critically the phenomenon of subcontracting on the perspective of post-positivism and social principles that inexorably focuses and embases the rules of labor law. Therefore, it is intended to analyze the production techniques introduced in Brazil in the 80s, notedly the \"Toyotism\", checking if theyre new forms of exploitation of human labor; if, in fact, characterize a way of precarious working conditions, colliding with the historical evolution of the individual and collective rights and guarantees. These findings certainly have inspired even more specific studies, such as the main company\'s responsibility in case of subcontracting, the development of social rights and human rights in the global context and even hermeneutics arising from the influx of reality and normative forecast - consolidated by brazilian and regional jurisprudence. In fact, the conclusion is intended to be a tool to aid professionals, scholars, workers, operators and researchers of law, philosophy, sociology and related fields, so they could stand more forceful and coherent about the subcontracting phenomenon in the contemporary Brazilian society.

Esta dissertação analisa a relação entre os princípios da isonomia e da proteção ao trabalhador, examinando como ambos atuam para efetivar ou não a igualdade material entre empregador e empregado. Parte-se de uma contextualização histórica e científica do debate. A seguir será estudado o conceito de princípio do direito, analisando-se três deles: a igualdade, a proporcionalidade e a proteção ao trabalhador. Então, será averiguado se a isonomia e a norma protetora são complementares ou contraditórias, bem como a possível existência de um quantum justo de tutela a se conferir ao ―hipossuficiente‖ em cada caso concreto, procedimento esse que teria como fim igualar os polos da relação laboral – acaso não seja assim, a proteção a ser concedida será invariável. A metodologia usada será a pesquisa bibliográfica e, eventualmente, jurisprudencial, com um enfoque primordialmente dogmático, mas também zetético e interdisciplinar. Para o exame dessas questões – bem como para respondê-las -, seguir-se-á principalmente os chamados ―neoconstitucionalismo‖ e o ―pós-positivismo‖ naquela vertente liderada por Robert Alexy. Ao final, serão apresentadas conclusões no sentido de ser ou não possíveis a adoção do princípio da proporcionalidade para ponderar igualdade e proteção ao trabalhador, equiparando-se assim as partes em justa medida na busca pela Justiça. / This study analyses the relationship between the principles of legal equality and worker protection, examining how both operate to effect or otherwise the material equality between employer and employee. It starts from an historical and scientific contextualization of the debate and then moves on to study the concept of the principles of law, analyzing three of them: equality, proportionality and worker protection. Then it will examine whether equality under the law and protection regulations are complementary or contradictory, together with the possible existence of fair portion of protection which would provide the ―disadvantaged ― in each case with a procedure aimed at equalizing the opposing positions in the labour relationship - otherwise, it would be an unvarying protection. The method will employ bibliographical and juridical research, which is primarily focused on the strictly legal, but is also zetetic and interdisciplinary. Examination of these questions, together with responses to them, will principally follow the ―neo-constitutionalism‖ and ―post-positivism‖ of the approach propounded by Robert Alexy. Finally, it will present conclusions about whether or not it is possible to adopt the principle of proportionality in consideration of worker protection and equality, thus equalizing the parties in the fair pursuit of justice.