Este trabalho de pesquisa buscou compreender como ocorriam e quais eram as ações no campo das políticas públicas para a instrução primária no século XIX no município de Maricá. Escolhemos como recorte temporal o período do século compreendido entre os anos de 1834 e 1854. A escolha das duas datas se prendeu ao fato de que este período contempla algumas mudanças importantes no campo das políticas públicas para a educação e instrução. Em 1834 temos o Ato Adicional à Constituição de 1824 que delega para as províncias competências para legislar e gerir a instrução primária e secundária. Em 1849 ocorre a implantação do Regulamento Couto Ferraz na província do Rio de Janeiro e, em 1854, o então Ministro do Império encaminha a reforma do ensino na Corte. A proximidade do município com a capital da província e com a Corte pode ser considerado como um dos fatores que instigou a nossa curiosidade em verificar até que ponto esta aproximação contribuiu para o crescimento de Maricá. No decorrer da pesquisa, começamos a perceber que os ritmos de crescimento e desenvolvimento foram diferentes, a cidade continuou como rota de passagem por muitos anos, mesmo com a sua importância econômica (produção agrícola e o pescado), mercado de abastecimento regional. A proximidade com a capital da Província do Rio de Janeiro (Niterói) e a Corte não garantiu à cidade de Maricá crescimento do número de escolas públicas primárias, foio que se verificou ao longo do período analisado. Além da pesquisa bibliográfica sobre o tema utilizamos também como fonte as publicações dos memorialistas locais, os relatórios dos presidentes da província do Rio de Janeiro, assim como documentos disponíveis no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. / This research seeks to understand how did they occur and which were the actions in the field of public politics for primary education in the nineteenth century in the city of Maricá. We had chosen as the time frame the period of the century between the years 1834 and 1854. The choice of the two dates is attached to the fact that this period includes some major changes in the field of public politics for education and instruction. In 1834 we have the Additional Act to the Constitution of 1824 which delegates powers to the provinces to legislate and manage the primary and secondary education. In 1849, the implementation of Regulation CoutoFerraz in the province of Rio de Janeiro occurred and, in 1854, the Empire Minister forwarded education reform to the court. The proximity of the town with the provincial capital and the Court can be considered as one of the factors that prompted our curiosity to verify how far this approach has contributed to the growth of Maricá. During the research, we began to realize that the pace of growth and development were different, the city remained as a route throughout many years, even with its economic importance (agriculture and fisheries), regional supply market. The proximity to the capital of the Province of Rio de Janeiro (Niterói) and the Court did not ensure the city of Maricá growing number of government primary schools over the analyzed period.In addition to the literature on the subject use das a source of memoirists local publications, the reports of the presidents of the province of Rio de Janeiro, as well as documents available in the Public Archives of the State of Rio de Janeiro

Esta dissertação procurou analisar a atuação e o funcionamento do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Rio Grande do Sul (FÓRUM) visando fundamentar as políticas adotadas por esse órgão no seu plano estratégico para a formação docente no estado do RS. Os Fóruns Estaduais são órgãos colegiados criados pelo Governo Federal com o intuito de promover ações que supram as necessidades de formação inicial e continuada dos profissionais do magistério, conforme determinado pelo Decreto n° 6.755 (BRASIL, 2009a). Esses órgãos têm como principais tarefas a elaboração, acompanhamento e revisão dos planos estratégicos de estabelecimento das políticas públicas de Educação Superior, tendo em vista a formação de profissionais do magistério. Para a realização desta pesquisa foi necessário efetuar inicialmente um estudo dos documentos que instituem e constituem a política adotada para a formação de professores no Brasil. As atas de reuniões do FÓRUM foram examinadas e se constituíram uma ferramenta fundamental para o conhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido. A situação dos professores da Educação Básica do RS foi estudada a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. Foram utilizados procedimentos metodológicos qualitativos e quantitativos, de forma complementar, pois a diversidade de materiais utilizados exigia abordagens diferenciadas. Parte das argumentações teóricas utilizadas para a análise de dados e discussões foi embasada em referenciais teóricos de políticas públicas educacionais. Nessa perspectiva procuramos utilizar o ciclo de políticas proposto por Ball e Bowe (1992). Outra perspectiva teórica utilizada relaciona-se à formação de professores, a qual foi fundamentada nas ideias de diversos teóricos conceituados na área. O plano estratégico de formação de professores, documento elaborado pelos representantes do FÓRUM, serve para organizar as ações e estratégias criadas pelo grupo para promover a formação inicial e continuada dos professores da rede pública da Educação Básica do Estado. Os estudos realizados evidenciaram que não está havendo compatibilização entre a demanda por formação e a oferta de vagas das Instituições de Ensino Superior, via Plataforma Freire. Os dados do Censo Escolar apontaram que a situação da formação de professores no Estado é preocupante, principalmente no que se refere à formação continuada, e carece de investimentos, assim como as condições de trabalho dos profissionais docentes. Podemos concluir que o FÓRUM não tem sido muito organizado com os documentos que se constituem em registro histórico de seu funcionamento nem tem realizado a revisão e reestruturação do plano estratégico de formação docente inicialmente elaborado. É necessário que o FÓRUM se organize para oferecer formação inicial e continuada concomitantemente, pois é uma urgência do Estado qualificar seus professores. Como a presidência do FÓRUM é de responsabilidade do representante da SEDUC/RS, os interesses e planejamentos do Governo Estadual têm influenciado diretamente as discussões que acontecem nas reuniões. As análises presentes nesta dissertação indicam que ainda há muitos desafios a serem superados pelo FÓRUM para alcançar os objetivos propostos na legislação. / This dissertation sought to analyse the role and functioning of the Permanent State Forum for Teacher Training Support in Rio Grande do Sul (FORUM) in order to support the policies adopted by this organisation in its strategic plan for teacher training in the state of Rio Grande do Sul (RS), Brazil. State Forums consist of collegiate bodies created by the Federal Government in order to promote actions that meet the needs of initial and continuing training of professional teachers, as determined by Decree No. 6755 (BRAZIL, 2009a). These bodies have as core tasks preparing, monitoring and reviewing strategic plans for the enforcement of public policies on higher education with a view to training professional teachers. For this research to be carried out it was initially necessary to conduct a study of the documents which establish and constitute the policy adopted for the training of teachers in Brazil. FORUM’s meeting minutes were examined and proved to be a primary tool for gaining insight into the work being developed. The situation of teachers of Basic Education in RS state was analysed based on data from the School Census of Basic Education. This study employed both qualitative and quantitative methodological procedures as complementary, since the diversity of sources required diverse approaches. Part of the theoretical claims used for the data analysis and discussion was based on theoretical frameworks of public educational policies. With this perspective in mind we sough to adopt the policy cycle as proposed by Ball and Bowe (1992). Another theoretical perspective adopted concerns the training of teachers and is based on the ideas of various scholars renowned in this field of study. The strategic plan for teacher training, a document drawn up by FORUM representatives, serves to organise the actions and strategies created by the Group to promote the initial and continuing training of teachers in public basic education in the state. The study results showed that there has been no compatibility between the demand for training and the supply of places within Higher Education Institutions via the ‘Freire Platform’ (Plataforma Freire). Data from the School Census showed that the situation of teacher training in the state is alarming, especially in regard to continuing education. In addition, teacher training lacks investment, as do working conditions for professional teachers. We can conclude that FORUM has not been quite organised with the documents that constitute the historical record of its operation, nor has it performed reviews and restructuring of the strategic plan of teacher training that had been initially prepared. It is necessary that the FORUM be structured toward providing initial and continued training simultaneously, as it is urgent for the state to provide quality training for their teachers. Since the SEDUC/RS representative is entrusted with the chair of FORUM, the interests and plans of the State Government have directly influenced the discussions taking place in its meetings. The analysis presented in this dissertation indicates that there are still many challenges to be overcome by FORUM to achieve the goals proposed in the legislation.

A partir da análise de pesquisas sobre as propostas de ciclos e progressão continuada no Brasil, foi realizado um estudo de caso em uma escola da rede pública municipal de São Paulo ao longo do ano letivo de 2006. Segundo a revisão de estudos, a postura dos docentes se mostra um dos aspectos vitais para a implementação de medidas de não repetência em diferentes redes de ensino. Para os estudiosos, a discordância em relação aos ciclos, manifesta por grande parte dos professores, fez com que estes mantivessem práticas caracterizadas pelo regime seriado. Isso constituiria um complicador para a efetivação de propostas que visam essencialmente a flexibilização dos tempos e espaços escolares, como forma de superar o fracasso escolar de alunos na rede pública. Esta pesquisa teve como objetivo revelar a postura dos docentes a partir de suas práticas e das reflexões que fazem sobre seu trabalho, inserido num contexto de ciclos. O trabalho de campo realizou-se por meio de observação participante, análise documental e de entrevistas semi-estruturadas com sete professoras do primeiro ciclo do ensino fundamental. A pesquisa aborda aspectos da prática docente como o planejamento curricular, a avaliação dos alunos, as relações de poder na escola, o trabalho coletivo, a formação docente e os projetos implementados na rede de ensino no ano da realização do trabalho de campo. Verificou-se que os docentes, a despeito de serem em geral contrários à proposta de ciclos, têm, ao longo dos anos, mudado a postura em relação aos alunos diante das novas realidades criadas pelos ciclos, reconstruindo suas práticas como forma de adaptar antigas concepções de ensino à estrutura que foi gerada. Essas mudanças partem da necessidade de atender os alunos com dificuldades de aprendizagem, incluídos no sistema de ensino a partir da implantação do regime de ciclos. A análise revela que as condições de trabalho não têm contemplado demandas importantes como a formação docente, a participação da comunidade escolar, a articulação do trabalho coletivo e a criação de instrumentos de apoio aos alunos nos diferentes anos do ensino fundamental. / According to recent studies on the performance of learning cycles with age promotion in Brazil, the present research carried out a case study in a school of Sao Paulo municipal public system during the 2006 academic year. As it was found in those studies, teachers\' posture is one of the vital aspects for the implementation of non-repetition policies in different teaching systems. Researchers conclude that many teachers disagree with these changes and this makes them keep using practices associated with graded schools. This fact brings an obstacle for the complete implementation of proposals oriented to make time and space more flexible in schools, as a way to overcome the fail of public systems. This research aimed to reveal the teacher\'s posture through the observation of their practices and by the dialogue with teachers about their work on learning cycles.The field work included participant observation, documental analysis and performance of semi-structured interviews with seven teachers of ensino fundamental I (elementary level). The research deals with important aspects of teaching practice as curricular planning, students assessment, power relations in school, collective work, teachers\' education and the projects implemented by the municipal system on 2006, which benefited part of the students of elementary level. It was verified that, in spite of refusing official learning cycles proposal, teachers have reconstructed practices as a way to adapt old teaching concepts to the new created structure. These changes intended to provide teacher with tools for dealing with students on difficulty which have being included in school by the implementation of learning cycles. The analysis reveals that the teachers\' working conditions do not satisfy important demands as teachers\' education, school community participation, articulation of collective work and the creation of supportive tools for the students in the elementary level.

Este trabalho busca trazer robustez aos resultados observados em estudos comparativos entre escolas públicas e privadas do Brasil, que indicam uma maior capacidade da rede particular de ensino em gerar qualidade educacional. Para isso, uma abordagem quantílica, baseada na seleção em observadas, foi realizada. Vale ressaltar que, ao contrário de outras abordagens, a realizada nesta dissertação tem inferência assintótica. A base de dados utilizada foi a do SAEB de 2005, para as provas de matemática de oitava série. Novamente foi evidenciada uma superioridade das escolas privadas, mesmo controlando para diversas covariadas de alunos, professores e escolas. Este fato fortalece a possibilidade de implantação de políticas de cupons para escolas particulares, apesar de haver a necessidade de estudos adicionais sobre o assunto. Em relação às covariadas que reduziriam a distância entre as distribuições de notas de alunos de escolas públicas e privadas, constatouse que fatores determinantes do grupo de alunos na escola e na sala (peer group effects) seriam os mais importantes. Isso corrobora com resultados de outros trabalhos que evidenciam a importância desses fatores para explicar a maior efetividade das escolas privadas em relação às escolas públicas. / This paper aims at bringing strength to the results observed in other studies that point out a larger ability of the private school network to generate quality education in Brazil. To achieve that result, this study applies a quantile approach based on the selection on observable variables. Note that unlike other approaches , the one applied in this dissertation has asymptotic inference. The data base used in this study was that of SAEB 2005 for math tests in the 8th grade. As in other studies, here again the superiority of the private schools was made evident, even though various students\', teachers\' and schools\' covariates are controlled. This result strengthens the possibility of a policy of quotas for private schools, although additional studies on the subject are necessary. In relation to the variables that would reduce the distance between the grades distributions of students on public and private schools, peer group effects were observed to be the more important ones. These results are similar to the ones observed in other studies that point out the importance of the peer group effects to explain the higher effectiveness of the private schools in comparison to the public schools.

A presente dissertação buscou conhecer as políticas públicas de formação continuada dos docentes das redes municipais de ensino da região gaúcha do Vale do Rio Caí. Trata-se de uma região situada entre a região metropolitana de Porto Alegre e a Serra Gaúcha, composta por vinte Municípios, no Rio Grande do Sul. Para a realização deste estudo, buscou-se o acesso à legislação brasileira que trata das políticas de formação dos docentes, bem como das políticas municipais da região em estudo. O aprofundamento bibliográfico da literatura acerca da formação continuada e desenvolvimento profissional docente constituiu-se como suporte para as discussões realizadas na dissertação. Buscou-se também conhecer as particularidades dos Municípios que compõem esta região, bem como aspectos da Educação Municipal, acessados por meio do Censo Escolar da Educação Básica e de outros dados fornecidos pelos órgãos de pesquisa do país e do Estado. Também foram realizadas entrevistas estruturadas com os Dirigentes Municipais de Educação. A análise dos Planos de Carreira do Magistério Municipal (PCM) também se fez necessária, com a finalidade de conhecer a normatização das políticas municipais para a formação docente. Além dos PCM, foram analisadas as Atas das formações pedagógicas de cada um destes Municípios, uma vez que estas descrevem o que efetivamente foi colocado em prática em relação à formação continuada dos docentes destas redes públicas de ensino. Para a análise dos dados coletados, foram utilizados instrumentos quantitativos e qualitativos e como suporte teórico-metodológico, utilizou-se o ciclo de políticas, proposto por Stephen Ball e seus colaboradores. Os municípios que compõem a região apresentam um plano de carreira bem estruturado, abrangendo desde a remuneração, a valorização e possibilidade de ascensão na carreira durante a trajetória profissional docente. São desenvolvidos programas de formação continuada, inclusive por meio de arranjos de desenvolvimento da educação e apontaram-se alguns desafios que ainda se impõem à região, inclusive com possibilidades de superação dos mesmos. / This dissertation is a study about public policies of continuing education of teachers from municipal teaching, from the region of Vale do Rio Caí. This region is located between the metropolitan region of Porto Alegre and the mountain range, in Rio Grande do Sul. It has twenty municipalities. To do this study, the Brazilian legislation which is about policies of teachers’ formation was consulted. Municipal policies of the region where the study was done were also accessed. The literature that concerns continued formation and professional teaching development was a support for the discussions done in this dissertation. Another aim was to know about the particularities of the cities which belong to this region as well as aspects of municipal education. Some of these pieces of information were accessed through the school census of basic education and others were provided by research institutions from the state and from the country. Structured interviews with municipal education leaders were done. An analysis of the career plans of municipal teaching was also needed; the aim was to know about the standardization of municipal policies of teachers’ formation. Besides the career plans, registers of minutes of pedagogical formation of each municipality were analyzed once they describe what was actually put into practice, concerning continuing teachers’ formation in these publicschools system.To analyze the collected data quantitative and qualitative instruments were used and the cycle of policies, proposed by Stephan Ball and his collaborators, was used as a theoretical and methodological support. The municipalities which make part of the region have a well structured career plan including salary, professional development and possibilities of growing in the teaching career. Programs of continued formation are done through arrangements of education development and some challenges that the region still has were found out, but there is the possibility of overcomingthem.

Orientador: Maria Cristina Menezes / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-13T19:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_YrllaRibeirodeOliveiraCarneiroda_D.pdf: 3700032 bytes, checksum: 568ada702b7c157a12abdc0dbf26dad8 (MD5) Previous issue date: 2009 / Résumé: La présente étude restitue les mémoires des enseignants des Centres Intégrés d'Education Publique (CIEPs), créés dans l'Etat de Rio de Janeiro, en spécial sur la formation continue des enseignants mise en place dans le cadre de cette emblématique expérience d'éducation publique intégrale, développée sous le commandement politique de Leonel Brizola et sous le commandement vintellectuel de Darcy Ribeiro. La recherche met en évidence le contexte du processus de mise en place des CIEPs dans l'Etat de Rio de Janeiro, dans la prémière moitié des années 1980, tout en mettant en relief son caracther innovateur, polémique et engagé vis-à-vis de la scolarité des élèves des milieux populaires. Du point de vue théorique, on a employé, fondé sur Pierre Bourdieu, le concept de habitus, en vue de la compréhension des parcours familieux, scolaires et professionnels des enseignants. Pour axer le travail de mémoire, l'étude a pris en compte surtout les travaux de Walter Benjamin, Marie Cristine Josso, Gaston Pineau, Alessandro Portelli et Paul Thompson. Pour baser les réflexions sur la formation continue des enseignants, on a fait un dialogue avec la littérature spécialisée, en particulier avec António Nóvoa, Maurice Tardif, Paulo Freire, Philippe Perrenoud et Donald Schön. La recherche de terrain a été développée à partir des histoires orales de huit enseignantes qui travaillent en CIEPs, dans trois communes différentes de l'Etat de Rio de Janeiro, et qui ont vécu différents moments de l'expérience des CIEPs, dès son innauguration jusqu'à nos jours. Les principales conclusions montrent que le CIEP est toujours l'une des plus rélévantes politiques éducatives pratiquées dans l'Etat de Rio de Janeiro. En plus, l'expérience professionnelle dans les CIEPs et, en particulier, la participation à sa proposition de formation continue ont eu, et l'ont toujours, une forte influence sur la trajectoire des enseignantes interviewées, soit en ce qui concerne son auto-estime; soit en ce qui concerne la compréhension, chez les enseignantes, de l'importance stratégique du perfectionnement de sa formation; soit en ce qui concerne l'affirmation du travail collectif et du dialogue comme fondéments de la pratique d'enseignant; soit en ce qui concerne l'engagément avec l'émancipation des enfants des milieux populaires, par le biais de la production des savoirs et de leur succès à l'école. Les mémoires révèlent, de façon très claire, que la socialisation professionnelle dans les CIEPs a produit, chez les enseignantes interviewées, un habitus suffisamment puissant pour structurer leurs modes de saisir le contexte où elles vivent et leurs pratiques, non seulement dans le domaine professionnel, mais également dans le domaine politique et personnel. / Resumo: O presente estudo restitui as memórias de professoras dos Centros Integrados de Educação Pública (CIEPs), implantados no Estado do Rio de Janeiro, em especial sobre a formação continuada de professores realizada no âmbito desta emblemática experiência de educação pública integral, desenvolvida sob a liderança política de Leonel Brizola e sob a liderança intelectual de Darcy Ribeiro. A pesquisa faz uma contextualização do processo de implantação dos CIEPs no Estado do Rio de Janeiro, na primeira metade dos anos 1980, enfatizando o seu caráter inovador, polêmico e politicamente comprometido com a escolarização das crianças das classes populares. Do ponto de vista teórico, empregou-se, com base em Pierre Bourdieu, o conceito de habitus, com vistas à apreensão das trajetórias familiares, escolares e profissionais das professoras. Para fundamentar o trabalho de memória, o estudo se baseou principalmente nas formulações de Walter Benjamin, Marie Cristine Josso, Gaston Pineau, Alessandro Portelli e Paul Thompson. Para mediar as reflexões sobre formação continuada de professores, estabeleceu-se um diálogo com a literatura especializada, especialmente com António Nóvoa, Maurice Tardif, Paulo Freire, Philippe Perrenoud e Donald Schön. A pesquisa de campo foi desenvolvida a partir da história oral de oito professoras que trabalham em CIEPs, em três municípios do Estado do Rio de Janeiro, e que vivenciaram diferentes momentos da experiência dos CIEPs, desde a sua implantação até os dias atuais. As principais conclusões revelam que o CIEP ainda é uma das mais relevantes políticas educacionais praticadas no Rio de Janeiro. Além disso, a experiência profissional nos CIEPs e, em particular, a vivência da sua proposta de formação continuada tiveram e têm, até hoje, uma forte influência sobre a trajetória das professoras entrevistadas, seja no tocante à sua auto-estima profissional; seja no tocante à compreensão da importância estratégica do aperfeiçoamento continuado de sua formação; seja no tocante à afirmação do trabalho coletivo e dialógico como fundamento da prática docente; seja no tocante ao compromisso com a emancipação, pela construção do conhecimento e pelo sucesso escolar, dos filhos das classes populares. As memórias das professoras revelam, com nitidez, que a socialização profissional nos CIEPs produziu, nas docentes entrevistadas, um habitus suficientemente potente para estruturar seus modos de perceber o contexto em que vivem e suas práticas, não apenas no âmbito profissional, mas também no plano político e pessoal. / Doutorado / Ensino e Práticas Culturais / Doutor em Educação

Submitted by Alisson Mota (alisson.davidbeckam@gmail.com) on 2015-07-14T20:29:00Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia Guedes Egas Dutra.pdf: 6877477 bytes, checksum: f30cf684373d83f626819ee54242cb01 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-20T15:26:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia Guedes Egas Dutra.pdf: 6877477 bytes, checksum: f30cf684373d83f626819ee54242cb01 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-20T15:24:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia Guedes Egas Dutra.pdf: 6877477 bytes, checksum: f30cf684373d83f626819ee54242cb01 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-20T15:28:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia Guedes Egas Dutra.pdf: 6877477 bytes, checksum: f30cf684373d83f626819ee54242cb01 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-20T15:28:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Márcia Guedes Egas Dutra.pdf: 6877477 bytes, checksum: f30cf684373d83f626819ee54242cb01 (MD5) Previous issue date: 2013-10-07 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The cycles comprise an innovative curriculum that aims to improve the quality of education taking into account the student's learning from their cognitive and biological focus and entering a more qualitative assessment. However, the cycles are proposals that, when put into practice, generates criticism and questioning, since abolishing retention and ultimately fail the student does not get a satisfactory learning. The issue of implementation of cycles is a significant issue of relevance to the field of education, considering that there was some interruption in relation to yields on theoretical discussions about experiences involving the deployment cycles in education. Based on this context, the research aims to analyze how was the process of implementation and system interrupt cycles of municipal schools in the city of Manaus. Therefore it was necessary to establish an approach of how to set up this education policy in Brazil and some concepts and reasoning to its intrinsic theoretical assumptions. The deployment of the organization of teaching cycles in Manaus ran from 2004 to 2008, and was established by Resolution No. 04 of May 20, 2004 by the City Council of Education that determines the guidelines for pedagogical proposal of the Municipal Education (SEMED) from Manaus, entitled "Pedagogical Organization Elementary Cycles in Human Formation". From these and other documents arising from this Secretariat was able to analyze some issues relevant to teaching in cycles, such as the role of the student and the teacher as subject of the process of transmission and assimilation of knowledge, knowledge arising out of the school that is presented to the context of this process as a simple object easy to understand and, therefore, should be questioned and verified, the curriculum and assessment. Methodological procedures, we used the search and document analysis from the material given by the Municipal Education (SEMED) from Manaus. Also made use of literature search of books, theses and dissertations, to deepen the theoretical discussion on the topic of Education, Education and Public Policy. / Os ciclos compreendem uma proposta curricular inovadora que objetiva melhorar a qualidade do ensino levando-se em consideração a aprendizagem do aluno a partir do seu desenvolvimento cognitivo e biológico e inserindo um foco mais qualitativo à avaliação. No entanto, os ciclos constituem uma proposta que, ao ser colocada em prática, gera críticas e questionamentos, uma vez que ao abolir a retenção e a reprovação o educando acaba por não adquirir uma aprendizagem satisfatória. A problemática da implantação dos ciclos constitui uma temática de significativa relevância para a área da educação, tendo em vista que houve certa interrupção em relação às produções acerca de discussões teóricas a respeito das experiências envolvendo a implantação de ciclos nas redes educacionais. Partindo-se desse contexto, a pesquisa objetiva analisar como ocorreu o processo de implantação e interrupção do sistema de ciclos da rede municipal de ensino na cidade de Manaus. Para tanto fez-se necessário estabelecer uma abordagem de como se constituiu essa política de ensino no Brasil e alguns conceitos e fundamentações intrínsecos aos seus pressupostos teóricos. A implantação da organização do ensino em ciclos em Manaus correu no período de 2004 a 2008 e foi instituída a partir da Resolução No. 04 de 20 de maio de 2004 pelo Concelho Municipal de Educação que determina as diretrizes para proposta pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Manaus, intitulada “Proposta Pedagógica da Organização do Ensino Fundamental em Ciclos de Formação Humana”. A partir desses e demais documentos advindos dessa Secretaria pôde-se analisar algumas questões pertinentes ao ensino em ciclos, tais como o papel do aluno e do professor como sujeitos do processo de transmissão e assimilação do conhecimento, o saber advindo de fora da instituição escolar que é apresentado ao contexto desse processo como um objeto simples de fácil compreensão e que, por isso, deve ser questionado e verificado, o currículo e a avaliação. Como procedimentos metodológicos, utilizou-se da pesquisa e análise documental a partir do material cedido pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da cidade de Manaus. Também se fez uso de pesquisa bibliográfica de livros, teses e dissertações, visando aprofundar a discussão teórica sobre a temática da Educação, Ensino e Políticas Públicas.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-04T13:40:34Z No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2014-11-04T14:31:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Fernanda Ferreira Belo - 2014.pdf: 1270332 bytes, checksum: b6720eb369ee2b48f9b19e5e387b09de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-04T14:31:16Z (GMT). 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The partnership between the City Department of Education of Catalão (Secretaria Municipal de Educação de Catalão – SMEC) with Positive Publishing House Ltd was formalised after 2008 and occurred by providing teaching materials called Teaching System Learn Brazil (Sistema de Ensino Aprende Brasil– SABE), monitoring and educational advisory services and access to this Publisher house’s website. To develop this study it was accomplished a literature review, documentary survey and analysis of relevant legislation, semi-structured interviews with individuals involved with the implementation of PPPE, using questionnaires with workers of the municipal public education, from pre-school and syndical leaders in this category. In this study, we question the educational policies of privatizing and economist character that enable PPPE to take effect as the standard of organization of public school education across from the historic proposal for public, free and democratic education, combined with the plurality of ideas and different pedagogical concepts. This study found that the insertion of educational market logic in the (public) municipal education in Catalão has led to the internalization and naturalization of everything that involves public education can be converted into marketable products. The acceptance of this logic promotes changes in conceptions of public school, because the incorporation of a new ethical-moral justification and privatization policy in the project of education occurs. This process enables the expansion of large business groups in the education sector to find new niches of economic exploration, which allow the private appropriation of public property, the continued concentration of capital in large companies in the education industry, without, however effectively generate improvement of public school system, once the capitalist society, being contradictory, provides the means to ensure class differences and educational privileges for the elite. With this process there has been a “fetishization” of products, services and educational technologies that are marketed in agreements with local, visible in schools overvaluation that goes beyond the reality of these objects and their relationship to labor and human knowledge. / Este estudo está vinculado à linha de pesquisa Estado, Políticas e História da Educação e foi desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás. Tem por objetivo analisar a lógica do mercado educacional no contexto da educação (pública) municipal, em Catalão, Goiás, sob a perspectiva das parcerias público-privadas em educação– PPPE. A parceria entre a Secretaria Municipal de Educação de Catalão– SMEC com a Editora Positivo Ltda foi formalizada a partir de 2008 e se deu pelo fornecimento de materiais didáticos do denominado Sistema de Ensino Aprende Brasil– SABE, de serviços de acompanhamento e assessoramento pedagógico e de acesso ao portal eletrônico do site desta Editora. Para desenvolver este estudo foi realizada uma revisão de literatura, levantamento e análise documental da legislação pertinente, entrevistas semi-estruturadas com sujeitos envolvidos com a implantação da PPPE, utilização de questionários com os trabalhadores da educação pública municipal, da modalidade pré-escolar e dirigentes sindicais desta categoria. Neste estudo, problematizamos as políticas educacionais de caráter privatista e economicista que possibilitam as PPPE se efetivarem como padrão de organização da Educação escolar pública frente à proposta histórica de educação pública, gratuita e democrática, combinada com a pluralidade de ideias e diferentes concepções pedagógicas. Constatamos neste estudo que a inserção da lógica de mercado educacional na Educação (pública) municipal em Catalão tem levado à internalização e naturalização de que tudo que envolve a Educação pública pode ser convertido em bens e produtos comercializáveis. A aceitação dessa lógica promove mudanças nas concepções de escola pública, pois ocorre a incorporação de uma nova justificação ético-moral e política privatizante no projeto de Educação. Esse processo viabiliza a expansão de grandes grupos empresariais do setor educacional que encontram novos nichos de exploração econômica, que permitem a apropriação privada do bem público, a continuidade da concentração de capital em grandes empresas do ramo educacional, sem, contudo gerar efetivamente a melhoria da rede escolar pública, visto que a sociedade capitalista, por ser contraditória, prevê os meios de assegurar as diferenças de classe e os privilégios educacionais destinados à elite. Com esse processo tem ocorrido uma fetichização dos produtos, serviços e tecnologias educacionais que são comercializados nos convênios com as escolas municipais, visível na supervalorização que extrapola a realidade desses objetos e a sua relação com o trabalho e o conhecimento humanos.

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A educação técnica e profissional tem sido objeto de estudos nacionais e internacionais que mostram sua importância no contexto econômico e social de diversos países, sobretudo por facilitar a inserção do jovem no mercado de trabalho. O ensino integrado, uma das modalidades oferecidas pela educação profissionalizante de nível médio, possibilita ao aluno cursar na mesma instituição o ensino médio e o ensino técnico. As ETECs (Escolas Técnicas Estaduais), geridas pelo Centro Paula Souza, são as escolas públicas predominantes de melhor desempenho no estado de São Paulo, segundo as notas médias do ENEM, exame realizado por seus alunos concluintes do ensino integrado e do ensino médio regular. Diante deste cenário, buscou-se identificar os fatores determinantes no desempenho das escolas de ensino profissionalizante integrado no âmbito da gestão estadual do Centro Paula Souza, além de características e especificidades de gestão, com base em fatores apontados pela literatura de gestão escolar. Por meio de um estudo descritivo com abordagem qualitativa, realizou-se um estudo de caso em duas escolas, as ETECs dos municípios de Cotia e São Roque, ambas com desempenho significativo no ENEM 2014. Destacaram-se as seguintes características e especificidades de gestão: (a) nas duas escolas predomina uma gestão participativa e democrática, associada ao uso das ferramentas de gestão disponíveis; (b) equipe pedagógica que trabalha em conjunto com professores, aluno e família buscando aprimorar o processo de ensino-aprendizagem; (c) o monitoramento do desempenho dos alunos, com atuação de coordenadores e orientadores educacionais; (d) a avaliação de desempenho e o incentivo à capacitação atrelados ao plano de carreira dos docentes; (e) a seleção de alunos, necessária por haver demanda superior à oferta de vagas, porém diante da realidade educacional do país, não impede que a maioria dos ingressantes apresente defasagem no aprendizado; (f) ações com a comunidade e projetos sociais. Dos fatores apontados, três predominaram: o empenho dos professores, a motivação de professores e alunos e a equipe de profissionais. Os outros quatro foram: comprometimento e foco dos alunos; envolvimento da família; liderança e clima; e seleção de alunos. A clara inter-relação entre os fatores identificados comprova que gestores escolares, professores, alunos e suas famílias, além do poder público, cada qual fazendo sua parte, conseguem atingir bons resultados, contribuindo para a verdadeira transformação que a educação de qualidade proporciona a uma sociedade. / Technical and professional education has been the subject of national and international studies that show its importance in the economic and social context in several countries, especially by facilitating the insertion of the young into the work market. The integrated education, one of the methods offered by professional education of secondary school, allows the student to attend at the same institution high school and technical education. The ETECs (State technical schools), managed by the Centro Paula Souza, are the predominant public schools to perform better in the State of São Paulo, according to average scores/marks of ENEM, the examination carried out by their students graduating from high school and integrated education. Given this scenario, there is a need to identify the determining factors in the performance of integrated professional schools under the State management of the Centro Paula Souza, in addition to features and peculiarities of management, based on factors pointed out by school management literature. Through a descriptive study with a qualitative approach, a case study was carried out in two schools, the ETECs in the municipalities of Cotia and São Roque, both with remarkable performance at ENEM 2014. Six features and peculiarities of management are highlighted: (a) in both schools a participatory and democratic management prevails, in association with the use of management tools available? (b) the pedagogical team working together with teachers, students and family seeking to improve the teaching-learning process? (c) the student performance monitoring, with the participation of coordinators and educational advisors? (d) the performance evaluation and training incentives tied to career ladder of teachers? (e) the selection of students, necessary for demand which is higher than the offer of slots, but taking into account the country\'s educational reality, does not prevent most freshmen from showing lack of knowledge? (f) actions with the community and social projects. Based on the factors cited, three have prevailed: the commitment of the teachers, the motivation of teachers and students and the professional team. The other four are: commitment and focus of students? family involvement? leadership and atmosphere? selection of students. The clear interrelationship between the factors identified shows that school administrators, teachers, students and their families, in addition to the Government, each doing their part, can achieve good results, contributing to the real transformation that provides quality education to a society.