Submitted by Maria Isabel Rocha (bel.cmr@gmail.com) on 2017-11-17T21:11:41Z No. of bitstreams: 1 Tese2016_MariaIsabelRocha.pdf: 9693874 bytes, checksum: 94b63354c29f78893f97a6b709e11b7e (MD5) / Approved for entry into archive by Biblioteca de Arquitetura (bibarq@ufba.br) on 2018-02-05T14:00:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese2016_MariaIsabelRocha.pdf: 9693874 bytes, checksum: 94b63354c29f78893f97a6b709e11b7e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-05T14:00:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese2016_MariaIsabelRocha.pdf: 9693874 bytes, checksum: 94b63354c29f78893f97a6b709e11b7e (MD5) / FAPESB; PDSE/ CAPES / A proposta desta tese, de entender o processo de pacificação dos espaços públicos urbanos, nasceu da inquietação a respeito das condições dadas aos pedestres de praticar a cidade, seja através do caminhar, seja por outros usos que envolvem diretamente o corpo do praticante na apreensão e na conformação do ambiente. Se, inicialmente, nos baseamos na ideia do apaziguamento de mobilidades – processo empreendido sobre o discurso de favorecer os deslocamentos lentos não-motorizados – somos confrontadas a outros processos que visam reformar a imagem de cidades, a partir do apaziguamento, mas não apenas. Partimos então em busca de uma experiência empírica que pudesse revelar a pacificação dos espaços públicos em torno de uma das mais importantes vias públicas da cidade de Salvador. A vivência cotidiana e errante (Paola Berenstein Jacques) da/na Avenida Sete de Setembro se definiu como o principal caminho para entender como as relações sociais constroem sentido junto com as ambiências urbanas, e como elas vêm a ser transformadas a partir da intervenção do poder público, visando a requalificação urbana segundo os preceitos do planejamento estratégico. Através da prática do caminhar, encontramos nesta Avenida, um campo de ampla atuação da Secretaria Municipal de Ordem Pública, produzindo ordenamentos que revelam um dispositivo de gestão de territórios, submetendo as práticas habitantes ao que se estabelece (a partir de então) como ordem. Desta forma, além de processo, entendemos a pacificação (ou ordenamento) como dispositivo de poder (Michel Foucault), pois articula elementos diversos – desde o discurso da sustentabilidade (no qual se encontra o apaziguamento de mobilidades), às questões sobre a estética urbana, políticas de segurança pública, promoção do turismo, etc.. Assim, nos disponibilizamos a uma contaminação afetiva (Felix Guattari) afim de apreender o dispositivo pacificador através do percurso na Avenida Sete, observando igualmente os aspectos históricos que ela nos revela, nos falando sobre outros dispositivos, outras pacificações, mas, sobretudo sobre os muitos outros sujeitos (Ana Clara Torres Ribeiro) que agem a pesar de e em relação ao dispositivo, reinventando sua existência cotidianamente. / Résumé La proposition de cette thèse, de comprendre le processus de pacification des espaces publics urbains, est neé de l’inquiétation su les conditions données aux piétons pour pratiquer la ville, soit par la marche, soit par d'autres usages qui impliquent directement le corps du praticien dans l’appréhention et dans la conformation de l'environnement. Si, dans un premier temps, nous nous appuyons sur l'idée de l'apaisement des mobilités – processus entrepris sur le discours de promouvoir des déplacements lents non motorisés – nous sommes confrontés, après, à d'autres processus qui visent réformer l'image des villes, à partir de l'apaisement, mais pas seulement. Nous sommes partis, alors, à la recherche d'une expérience empirique qui puisse révéler la pacification des espaces publics autour de l'une des plus importantes artères de la ville de Salvador. L'expérience quotidienne et errante (Paola Berenstein Jacques) de/ sur l'Avenida Sete de Setembro s’est défini comme le principal chemin por comprendre comment les rapports sociaux construissent du sens dans et avec les ambiances urbaines. Par ailleurs, nous nous interogeons comment ces ambiances sont transformés à partir de l'intervention du pouvoir public, visant à la rénovation urbaine selon les principes de la planification stratégique. Grâce à la pratique de la marche, nous trouvons dans cette Avenue, un vaste champ de l’action du Sécretariat Municipal de l’Ordre Publique – Secretaria Municipal de Ordem Pública. La SEMOP opère en produisant des nouveaux ordonnements et en soumettant les pratiques habitants à ce qui est établi, alors, comme l'ordre; ce qui révèle un dispositif de gestion de territoires. Ainsi, en plus de comprendre la pacification (ou l’ordonnement) comme un processus, nous le comprennons aussi en tant que dispositif de pouvoir (Michel Foucault), vu qu’il articule des éléments divers – dès le discours concernant la durabilité (dan lequel se trouve aussi l'apaisement des mobilités), jusq’aux questions sur l'esthétique urbaine , les politiques de sécurité publique, la promotion du tourisme, etc.. Dans cette voie, nous nous sommes disponibilisés à une contamination affective (Felix Guattari) afin de saisir le dispositif pacificateur à travers le parcours sur l’Avenida Sete, en notant également les aspects historiques qu'il nous révèle. L’avenue nous parle, de cette manière, sur d'autres dispositifs, d’autres pacifications qu’elle a connu dans l’histoire, mais nous parle surtout des plusieurs autres sujets (Ana Clara Torres Ribeiro) qui agissent, et ont toujous agi, en dépit de et en relation avec le dispositif, en réinventant leurs existences quotidiennement. / Abstract The proposal of this thesis, to understand the pacification process of the urban public spaces, was born from our concern about the conditions given to pedestrians to practice the city, either by walking, or for other uses that directly involve the body of the practitioner in the apprehension and shaping of the environment. If initially we rely on the idea of mobilityappeasement – process undertaken on the idea of promoting decelerated non-motorized displacements – we are confronted to other processes aiming to reform the image of cities, starting from appeasement, but not only. Then, we set off in the search of an empirical experience that could reveal the pacification of public spaces around one of the most important thoroughfares of the city of Salvador. The daily life of/at Sete de Setembro Avenue defined itself as the main way to understand how the social relations construct meaning with urban ambiences, and how they come to be transformed by government interventions, aiming the urban renewal by following the principles of strategic planning. Through the practice of walking we find at this avenue a field of wide action of the Municipal Department of Public Order, producing regulations that reveal a territory management despositif, subjecting inhabitant practices to what is established (from then) as order. Thus, beyond process, we understand the pacification (or ordering) as a power dispositif (Michel Foucault), since it articulates various elements - from the rhetoric of sustainability (which includes the mobility appeasement), to questions about the urban aesthetics, public security policies, tourism promotion, etc. So, we open ourselves to an affective contamination (Felix Guattari) in order to grasp the dipositif of pacification through the pathway at Sete de Setembro Avenue, also noting the historical aspects that it reveals to us, speaking to us about other dispositifs, other pacifications, but mainly, about many other subjects (Ana Clara Torres Ribeiro) who act in spite of and in relation to the dispositif, reinventing their lives daily.

O presente trabalho apresenta uma discussão a respeito da pertinência da institucionalização da mediação, do ponto de vista de uma política pública que visa a promoção de uma mentalidade voltada para a \"cultura da paz\". Neste eixo, cuida de pontuar o que é paz e cultura de paz, bem como propõe uma desconstrução de paz na filosofia e nas expressões simbólicas do termo, nas diversas tradições. Também analisa algumas falas referentes à mediação e a hábitos de litigiosidade brasileira, para relativizar a construção teórica de que, necessariamente, a mediação é o meio alternativo de conflito que expressa uma cultura de paz e uma postura emancipatória de uma sociedade. A crise de Justiça é frequentemente apontada pela doutrina como ponto de partida para uma política pública de implantação de alternativas para o processo e para a sentença. Por isso, para as discussões propostas, analisa-se também alguns dados estatísticos referentes à crise de administração de Justiça, para compreender suas características, tais como quais setores ou instâncias são mais demandados no Poder Judiciário, quais setores apresentam maior estoque de processos, qual o tamanho da máquina Judiciária para enfrentar este estoque, quais assuntos mais demandados e quais a população tem maior predisposição a demandar. Estes dados são úteis e relevantes, na medida em que, se o trabalho argumenta que o formato do sistema de soluções de conflitos se relaciona com o arcabouço político e cultural, então estes dados permitem uma leitura da máquina judiciária a partir do cenário brasileiro. / This paper presents a discussion about the relevance of the institutionalization of mediation, from the perspective of public policy aimed at the promotion of a mindset focused on \"culture of peace\". From this point of view, it aims to settle what is peace and a culture of peace, as well as proposes a deconstruction of peace in philosophy and in the symbolic expressions of the word, as translated in other cultural traditions. It also analyzes a few speeches related to mediation and Brazilian litigation habits, to relativize the theoretical construction in which mediation necessarily means a method related to a culture of peace and expresses an emancipatory stance of a society. Scholars often point out the crisis of Justice as a starting point for a public policy of deploying alternatives to the process and for the sentence. So, for the present discussion, this paper will analyze some statistical data relating to the administration of Justice, in order to understand its features, such as, which sectors or instances in Judiciary are more demanded, which sectors feature largest inventory of processes, how the judiciary system is approaching this number of processes, what are the subjects that society demands more, and where the population has a greater predisposition to demand. These data are useful and relevant because if the work argues that the engineering of the system relates to the political and cultural framework, so these data enable a reading of the judicial machine from the Brazilian scenario.

Esta tese examina o contexto e os sentidos políticos da implementação de um programa público cultural criado em 2004 como fruto de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Cultura (SEC) do estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): o Programa Fábricas de Cultura. A pesquisa procura demonstrar de que maneira a política pública dirigida para a juventude pobre das periferias pôde, desde sua concepção, operar enquanto uma \'tecnologia social de pacificação\', com vistas a incrementar mecanismos de controle e antecipar-se a possíveis conflitos e insurgências dessas populações territorializadas. A análise é feita à luz de um processo de luta que aprendizes e arte-educadores vinculados às Fábricas de Cultura travaram em 2016, no curso da pesquisa, contra as diretrizes e os gestores da Organização Social responsável pela administração de cinco das dez unidades do programa. Dessa maneira, foi possível apreender as características e contradições do programa dentro de um quadro de modificações por que forçosamente passou aquilo que entendemos ser uma forma específica de gerenciamento dos conflitos de classe, a que chamamos de \"consenso à base da pacificação dos conflitos sociais\", que se consolidara na últimas décadas. Em torno de uma coalizão que unia organismos multilaterais, Estados e organizações da sociedade civil, esse consenso efetivou-se por meio de um conjunto de técnicas de gestão que acabou por embaralhar as diferenças entre direita e esquerda, difundindo-se por estratégias voltadas para \"a redução da pobreza\", \"segurança\", \"oportunidades\" e \"inclusão social\". Nesse sentido, o Programa Fábricas de Cultura se apresenta como resultado desse processo que transfigurou setores de classe em públicosalvo, esquadrinhados pelas políticas sociais focalizadas. A investigação observa, no entanto, que a efetividade de tal consenso pacificador sempre estivera lastreada por tecnologias de guerra, com as quais mantém relação de alternância e complementariedade. A tese então argumenta que a aposta na formação cultural, como maneira de apassivar a juventude e reforçar identidades culturais territorializadas, alimentou, em seu subterrâneo, uma rebelião que se voltou contra esse projeto, demonstrando seus limites e forçando um ponto de inflexão que parece apontar para a crise da tecnologia social de pacificação. / This thesis examines the context and political meanings of the implementation of a public cultural program created in 2004 as a result of a partnership between the State Secretariat of Culture (SEC) of the state of São Paulo and the Inter-American Development Bank (IDB): Factories of Culture Program. The research seeks to demonstrate in which ways the public policy directed at the poor youth of the peripheries operated, from its conception, as a \'social technology for pacification\', designed to increase mechanisms of control and anticipate possible conflicts and insurgencies arising from this population. In the course of research, apprentices and art educators from the Factories of Culture took part on a struggle against the guidelines and managers of the (private) Social Organization responsible for five out of the ten units of the program. This analysis is made in light of this conflict. In this way, it was possible to apprehend the characteristics and contradictions of the program within a framework of modifications it was forced to go through. This policy is here considered to be a specific form of management of class conflicts consolidated in the last decades, which we call \"consensus based on the pacification of social conflicts\". Around a coalition that united multilateral organizations, states and civil society organizations, this consensus was achieved through a set of management techniques that shuffled the differences between right and left, and spread through strategies aimed at \"poverty reduction\", \"security\", \"opportunities\" and \"social inclusion\". In this sense, the Factories of Culture Program presents itself as a result of a process that has transfigured class sectors into target audiences, scrutinized by focused social policies. The research, however, observes that the effectiveness of such a pacifying consensus had always been supported by war technologies, with which it maintains a conection of alternation and complementarity. The thesis then argues that the commitment to cultural formation, as a way to pacificate the youth and reinforce territorialized cultural identities, helped to feed a rebellion that turned against the project, demonstrating its limits and forcing a inflection point that seems to indicate a crisis of the social technology for pacification.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Pretende-se uma análise crítica do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), procurando entender como ele aparece como uma resposta possível para os problemas urbanos e de segurança na cidade do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, volta-se à importação do ideal civilizatório pelo Brasil no início do século XIX e o surgimento da polícia e de uma questão urbana na cidade do Rio de Janeiro. O resgate histórico permite entender o surgimento das favelas e de uma cidade partida. Em seguida, trata-se do aspecto da pacificação das UPPs, retomando o sentido que essa ideia teve ao longo da história do Brasil, em especial como subjugação dos povos indígenas e como repressão às insurreições da primeira metade do século XIX. Em um segundo momento, volta-se à configuração da governamentalidade policial no Rio de Janeiro e no Brasil, do surgimento das polícias à racionalidade governamental do neoliberalismo. Demonstra-se como a polícia surge como um agente civilizador e como uma racionalidade autoritária da militarização e da criminologia do outro marca as polícias brasileiras, o que explica sua histórica atuação violenta voltada às classes subalternas. Em seguida, partindo da concepção de território pressuposta pelas UPPs, elabora-se sua crítica, observando que constituem uma política de ocupação militarizada do território que reforça uma geografia das desigualdades e promove uma nova forma de territorialização. Por fim, trata-se dos mecanismos que a governamentalidade neoliberal assume na gestão da questão urbana no Rio de Janeiro, a partir das ideias de urbanismo militar e empresarialismo urbano.O urbanismo militar é entendido como a extensão de ideias militares para os espaços e circulações cotidianos, o que leva a uma tendência internacional de militarização da segurança pública e proliferação de territórios de exceção. Nesse contexto, a política das UPPs guarda proximidades com as ocupações das favelas em Porto Príncipe pela MINUSTAH, os territórios palestinos ocupados por Israel, acontrainsurgência estadunidense no Iraque e Afeganistão e os Proyectos Urbanos Integrales em Medellín, nos quais se inspirou. Mas condizem também com o ideal do empresarialismo urbano, modelo baseado na competitividade das cidades orientada para o mercado. Trata-se, portanto, de um projeto de controle militarizado das favelas, necessário para os megaeventos e para a construção de uma imagem de cidade maravilhosa. / This work intends to a critical analysis of the Pacification Police Units (PPU), searching to understand how it constitutes apossible answer to the urban and safety problems in Rio de Janeiro. First of all, we turn to the importation of the civilization ideal in the early 19th centurys Brazil and the advent of the police and the urban issues in Rio de Janeiro. The historical review allows understanding the appearance of the favelas and of a divided city. Then, we turn to the PPUs pacification aspect, resuming this ideas meaning throughout Brazilian history, particularly as the subjugation of indigenous people and as repression to the insurrections of the first half of the 19th century. In a second place, we turn to the configuration of a police governmentality in Rio de Janeiro and in Brazil, from polices appearance to the neoliberal governmental rationality. We demonstrate how the police appear as a civilizing agent and how an authoritarian rationality of militarization and criminology of the other marks the Brazilian polices, what explains its historical violent acting against the underprivileged classes. Then, from the territory conception assumed by the PPU, we elaborate its critic, observing that they constitute a politics of militarized occupation of the territory which reinforces a geography of inequality and promotes a new form of territorialization. Finally, we talk about the mechanisms that the neoliberal governmentality assumes in the management of the urban issues in Rio de Janeiro from the ideas of a military urbanism and urban entrepreneurialism. The military urbanism is understood as the extension of military ideas to the daily spaces and circulations, which leads to an international tendency of militarization of the public safety and proliferation of exception territories. In this context, the PPU politics resembles the MINUSTAHs slums occupations in Porto Príncipe, the Palestinian territories occupied by Israel, the American counterinsurgency in Iraq and Afghanistan and the ProyectosUrbanosIntegralesinMedellin, which inspired it. But they are also befitting with the urban entrepreneurialism ideal, based on the competition between cities marked orientated. It is, therefore, a militarized control project of the favelas, needed for the mega events and the construction of a Marvelous City image.

A presente pesquisa se constituiu a partir da experiência de trabalho como psicóloga em escolas públicas localizadas no município do Rio de Janeiro. A partir das perspectivas genealógica (Foucault) e cartográfica (Deleuze) são postos em análise fragmentos de diário de pesquisa, notícias, imagens e documentos relevantes para a apreensão das linhas de força que constituem os processos de judicialização e de criminalização dos pobres que operam na escola pública carioca. É estudada a perspectiva denominada Cultura de Paz, sua relação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). Faz-se uma análise acerca do binômio violência-paz e sua função como eixo norteador de parte significativa das ações desenvolvidas no campo educacional na atualidade. Analisa-se como a Cultura de Paz atualiza na escola sua função estratégica para o governo da população na sociedade de controle. A partir da análise de materiais e situações relacionados à Cultura de Paz, afirma-se que esta perspectiva está comprometida com uma pedagogia para a obediência e para a submissão. Além disso, tal arcabouço teórico-prático nega as batalhas cotidianas que se dão entre saberes e fazeres hegemônicos e minoritários, nos processos de produção de subjetiva nos quais estamos todos imersos / This research consisted from the experience of working as a psychologist in public schools located in the city of Rio de Janeiro. From the perspectives of genealogy (Foucault) and cartography (Deleuze) are analysed fragments of research diaries, news, images and documents relevant to the seizure of power lines that constitute the judicialization process and criminalization of the poor operating in Rio public school. The perspective called Peace Culture is studied, its relationship with the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the Public Ministry of the Estate of Rio de Janeiro (MP/RJ). An analysis of the binomial violence-peace is done and its function as a guideline of a significant part of the actions developed in education today. An analysis of how the Culture of Peace in school updates its strategic role for the population government in control society is done. From the analysis of materials and situations related to the Culture of Peace, it is stated that this perspective is committed to a pedagogy for obedience and submission. Moreover, such a theoretical and practical framework denies the everyday battles that take place between knowledge and practice hegemonic and minority, in the subjective production processes in which we are all immersed

A presente pesquisa se constituiu a partir da experiência de trabalho como psicóloga em escolas públicas localizadas no município do Rio de Janeiro. A partir das perspectivas genealógica (Foucault) e cartográfica (Deleuze) são postos em análise fragmentos de diário de pesquisa, notícias, imagens e documentos relevantes para a apreensão das linhas de força que constituem os processos de judicialização e de criminalização dos pobres que operam na escola pública carioca. É estudada a perspectiva denominada Cultura de Paz, sua relação com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP/RJ). Faz-se uma análise acerca do binômio violência-paz e sua função como eixo norteador de parte significativa das ações desenvolvidas no campo educacional na atualidade. Analisa-se como a Cultura de Paz atualiza na escola sua função estratégica para o governo da população na sociedade de controle. A partir da análise de materiais e situações relacionados à Cultura de Paz, afirma-se que esta perspectiva está comprometida com uma pedagogia para a obediência e para a submissão. Além disso, tal arcabouço teórico-prático nega as batalhas cotidianas que se dão entre saberes e fazeres hegemônicos e minoritários, nos processos de produção de subjetiva nos quais estamos todos imersos / This research consisted from the experience of working as a psychologist in public schools located in the city of Rio de Janeiro. From the perspectives of genealogy (Foucault) and cartography (Deleuze) are analysed fragments of research diaries, news, images and documents relevant to the seizure of power lines that constitute the judicialization process and criminalization of the poor operating in Rio public school. The perspective called Peace Culture is studied, its relationship with the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and the Public Ministry of the Estate of Rio de Janeiro (MP/RJ). An analysis of the binomial violence-peace is done and its function as a guideline of a significant part of the actions developed in education today. An analysis of how the Culture of Peace in school updates its strategic role for the population government in control society is done. From the analysis of materials and situations related to the Culture of Peace, it is stated that this perspective is committed to a pedagogy for obedience and submission. Moreover, such a theoretical and practical framework denies the everyday battles that take place between knowledge and practice hegemonic and minority, in the subjective production processes in which we are all immersed

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Pretende-se uma análise crítica do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), procurando entender como ele aparece como uma resposta possível para os problemas urbanos e de segurança na cidade do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, volta-se à importação do ideal civilizatório pelo Brasil no início do século XIX e o surgimento da polícia e de uma questão urbana na cidade do Rio de Janeiro. O resgate histórico permite entender o surgimento das favelas e de uma cidade partida. Em seguida, trata-se do aspecto da pacificação das UPPs, retomando o sentido que essa ideia teve ao longo da história do Brasil, em especial como subjugação dos povos indígenas e como repressão às insurreições da primeira metade do século XIX. Em um segundo momento, volta-se à configuração da governamentalidade policial no Rio de Janeiro e no Brasil, do surgimento das polícias à racionalidade governamental do neoliberalismo. Demonstra-se como a polícia surge como um agente civilizador e como uma racionalidade autoritária da militarização e da criminologia do outro marca as polícias brasileiras, o que explica sua histórica atuação violenta voltada às classes subalternas. Em seguida, partindo da concepção de território pressuposta pelas UPPs, elabora-se sua crítica, observando que constituem uma política de ocupação militarizada do território que reforça uma geografia das desigualdades e promove uma nova forma de territorialização. Por fim, trata-se dos mecanismos que a governamentalidade neoliberal assume na gestão da questão urbana no Rio de Janeiro, a partir das ideias de urbanismo militar e empresarialismo urbano.O urbanismo militar é entendido como a extensão de ideias militares para os espaços e circulações cotidianos, o que leva a uma tendência internacional de militarização da segurança pública e proliferação de territórios de exceção. Nesse contexto, a política das UPPs guarda proximidades com as ocupações das favelas em Porto Príncipe pela MINUSTAH, os territórios palestinos ocupados por Israel, acontrainsurgência estadunidense no Iraque e Afeganistão e os Proyectos Urbanos Integrales em Medellín, nos quais se inspirou. Mas condizem também com o ideal do empresarialismo urbano, modelo baseado na competitividade das cidades orientada para o mercado. Trata-se, portanto, de um projeto de controle militarizado das favelas, necessário para os megaeventos e para a construção de uma imagem de cidade maravilhosa. / This work intends to a critical analysis of the Pacification Police Units (PPU), searching to understand how it constitutes apossible answer to the urban and safety problems in Rio de Janeiro. First of all, we turn to the importation of the civilization ideal in the early 19th centurys Brazil and the advent of the police and the urban issues in Rio de Janeiro. The historical review allows understanding the appearance of the favelas and of a divided city. Then, we turn to the PPUs pacification aspect, resuming this ideas meaning throughout Brazilian history, particularly as the subjugation of indigenous people and as repression to the insurrections of the first half of the 19th century. In a second place, we turn to the configuration of a police governmentality in Rio de Janeiro and in Brazil, from polices appearance to the neoliberal governmental rationality. We demonstrate how the police appear as a civilizing agent and how an authoritarian rationality of militarization and criminology of the other marks the Brazilian polices, what explains its historical violent acting against the underprivileged classes. Then, from the territory conception assumed by the PPU, we elaborate its critic, observing that they constitute a politics of militarized occupation of the territory which reinforces a geography of inequality and promotes a new form of territorialization. Finally, we talk about the mechanisms that the neoliberal governmentality assumes in the management of the urban issues in Rio de Janeiro from the ideas of a military urbanism and urban entrepreneurialism. The military urbanism is understood as the extension of military ideas to the daily spaces and circulations, which leads to an international tendency of militarization of the public safety and proliferation of exception territories. In this context, the PPU politics resembles the MINUSTAHs slums occupations in Porto Príncipe, the Palestinian territories occupied by Israel, the American counterinsurgency in Iraq and Afghanistan and the ProyectosUrbanosIntegralesinMedellin, which inspired it. But they are also befitting with the urban entrepreneurialism ideal, based on the competition between cities marked orientated. It is, therefore, a militarized control project of the favelas, needed for the mega events and the construction of a Marvelous City image.

Esta tese examina o contexto e os sentidos políticos da implementação de um programa público cultural criado em 2004 como fruto de uma parceria entre a Secretaria Estadual de Cultura (SEC) do estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): o Programa Fábricas de Cultura. A pesquisa procura demonstrar de que maneira a política pública dirigida para a juventude pobre das periferias pôde, desde sua concepção, operar enquanto uma \'tecnologia social de pacificação\', com vistas a incrementar mecanismos de controle e antecipar-se a possíveis conflitos e insurgências dessas populações territorializadas. A análise é feita à luz de um processo de luta que aprendizes e arte-educadores vinculados às Fábricas de Cultura travaram em 2016, no curso da pesquisa, contra as diretrizes e os gestores da Organização Social responsável pela administração de cinco das dez unidades do programa. Dessa maneira, foi possível apreender as características e contradições do programa dentro de um quadro de modificações por que forçosamente passou aquilo que entendemos ser uma forma específica de gerenciamento dos conflitos de classe, a que chamamos de \"consenso à base da pacificação dos conflitos sociais\", que se consolidara na últimas décadas. Em torno de uma coalizão que unia organismos multilaterais, Estados e organizações da sociedade civil, esse consenso efetivou-se por meio de um conjunto de técnicas de gestão que acabou por embaralhar as diferenças entre direita e esquerda, difundindo-se por estratégias voltadas para \"a redução da pobreza\", \"segurança\", \"oportunidades\" e \"inclusão social\". Nesse sentido, o Programa Fábricas de Cultura se apresenta como resultado desse processo que transfigurou setores de classe em públicosalvo, esquadrinhados pelas políticas sociais focalizadas. A investigação observa, no entanto, que a efetividade de tal consenso pacificador sempre estivera lastreada por tecnologias de guerra, com as quais mantém relação de alternância e complementariedade. A tese então argumenta que a aposta na formação cultural, como maneira de apassivar a juventude e reforçar identidades culturais territorializadas, alimentou, em seu subterrâneo, uma rebelião que se voltou contra esse projeto, demonstrando seus limites e forçando um ponto de inflexão que parece apontar para a crise da tecnologia social de pacificação. / This thesis examines the context and political meanings of the implementation of a public cultural program created in 2004 as a result of a partnership between the State Secretariat of Culture (SEC) of the state of São Paulo and the Inter-American Development Bank (IDB): Factories of Culture Program. The research seeks to demonstrate in which ways the public policy directed at the poor youth of the peripheries operated, from its conception, as a \'social technology for pacification\', designed to increase mechanisms of control and anticipate possible conflicts and insurgencies arising from this population. In the course of research, apprentices and art educators from the Factories of Culture took part on a struggle against the guidelines and managers of the (private) Social Organization responsible for five out of the ten units of the program. This analysis is made in light of this conflict. In this way, it was possible to apprehend the characteristics and contradictions of the program within a framework of modifications it was forced to go through. This policy is here considered to be a specific form of management of class conflicts consolidated in the last decades, which we call \"consensus based on the pacification of social conflicts\". Around a coalition that united multilateral organizations, states and civil society organizations, this consensus was achieved through a set of management techniques that shuffled the differences between right and left, and spread through strategies aimed at \"poverty reduction\", \"security\", \"opportunities\" and \"social inclusion\". In this sense, the Factories of Culture Program presents itself as a result of a process that has transfigured class sectors into target audiences, scrutinized by focused social policies. The research, however, observes that the effectiveness of such a pacifying consensus had always been supported by war technologies, with which it maintains a conection of alternation and complementarity. The thesis then argues that the commitment to cultural formation, as a way to pacificate the youth and reinforce territorialized cultural identities, helped to feed a rebellion that turned against the project, demonstrating its limits and forcing a inflection point that seems to indicate a crisis of the social technology for pacification.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2015-05-25T13:01:17Z No. of bitstreams: 1 Marcelino da Silva Meleu.pdf: 13821858 bytes, checksum: edaab89f61252b69051b6d631a62c70b (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-25T13:01:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marcelino da Silva Meleu.pdf: 13821858 bytes, checksum: edaab89f61252b69051b6d631a62c70b (MD5) Previous issue date: 2014-02-25 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Ao inaugurar um modelo de Estado Democrático de Direito destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, comprometida na ordem interna e internacional com a solução pacífica das controvérsias, a Constituição de 1988 propõe o rompimento de um paradigma ainda vigorante e estabelece um rol de promessas a serem perseguidas. Compreender esse novo panorama implica a necessidade de se ressignificar fundamentos ultrapassados, entre eles os que atribuem à jurisdição uma função declaratória da lei vinculada ao monismo jurídico, do mesmo modo que se reconhece que vivenciamos uma sociedade complexa e policontextural, onde o conflito é elemento presente e, por isso, requer a atribuição de novos sentidos de gestão e de acesso à justiça. A sociedade é locus de análise; nada acontece fora dela. Nesse sentido, há uma reforma silenciosa na justiça brasileira, com implementação de ações que constituem políticas públicas em andamento e uma reconfiguração dos textos constitucionais na América Latina, que introduzem outras formas de tratamentos de conflitos além daquela promovida pelo judiciário, na forma de processo judicial. Tais formas apresentam, aos jurisdicionados, institutos não adversariais, como a mediação, a qual pressupõe a facilitação do diálogo por um mediador de confiança dos conflitantes, entre outros. Institutos como o da mediação demonstram que o poder não existe; o que existe são relações de poder difusas. Isso reforça o fortalecimento das comunidades. A fragilização do poder expõe a resistência a mudanças do subsistema político da sociedade e a insuficiência de seus elementos, especialmente o funcional, que se caracterizava pelo monopólio da jurisdição. A comunidade, por sua vez, apresenta formas diversas, identificando entre elas uma comunidade cívica constituída e que se constitui pela cidadania participativa, a qual vem ganhando espaço no meio jurídico com programas como a justiça comunitária. Tal cenário evidencia paradoxos que não são resolvidos pelo normativismo, que propõe um processo de tomada de decisão com racionalidade por meio de critérios normativos de validade, o que abre espaço para uma proposta de policontexturalidade, que permite observar, a partir das categorias da teoria dos sistemas, os novos sentidos do Direito e que apresenta um conceito de sentido ligado à pluralidade. Com o objetivo de se analisar esses novos sentidos do Direito, se introduz a perspectiva autopoietica, para identificar aquilo que não poderia ser pensado em uma visão dogmática unidimensional. Assim, por meio do método sistêmico, preconizado por Niklas Luhmann, que não é indutivo nem dedutivo, uma vez que pretende descrever os sistemas (aberto e fechado) e sua relação com o ambiente, é possível identificar uma nova forma de comunicação do sistema jurídico que pressupõe o reconhecimento da diferença e repele o consenso originado no exame racional das pretensões de validade. Para essa forma, designou-se o termo de jurisdição comunitária, pois fundamenta-se na participação ativa das comunidades e na preocupação com a efetivação do acesso à justiça na contemporaneidade. / Inaugurating a model of a democratic state to ensure the exercise of social and individual rights, freedom, equality and justice as supreme values of a fraternal society, pluralistic and unprejudiced, committed in internal and international order to the peaceful settlement controversies, the 1988 Constitution proposes the breakup of a paradigm still invigorating and establishes a list of promises to be pursued. The understanding of this new perspective implies the need to reframe outdated grounds, among them that attach to the jurisdiction of a declaratory function linked to the legal monism, in the same way that we experience the law recognizes a complex society and polycontextural where conflict is present element and therefore requires assigning new meanings management and access to justice. The society is the locus of analysis; nothing happens outside. In this sense, there is a silent reform to justice, implementation of actions that constitute public policy in progress and a reconfiguration of the constitutions in Latin America, which introduce other forms of conflict treatments beyond that promoted by the judiciary, in the form of legal process. Such forms present, the jurisdictional, not adversarial institutions, such as mediation, which involves the facilitation of dialogue by a trusted mediator of conflict, among others. Institutes such as mediation demonstrate that power does not exist; that there are relations of diffuse power. This reinforces the strengthening of communities. The we akening of power exposes the resistance to change of the political subsystem of society and the failure of its elements, especially the functional, which was characterized by the monopoly of jurisdiction. The community, in turn, has several forms, including identifying an incorporated community and civic what constitutes the participatory citizenship, which is gaining ground in the legal environment with programs like community justice. This scenario shows paradoxes that are not resolved by normativism, which proposes a process of rational decision making through normative criteria of validity, which leaves room for a proposed policontexture, which allows us to observe, from the categories of systems theory, new senses of law and presents a concept of meaning attached to plurality. In order to analyze these new senses of law, it introduces autopoietic perspective, to identify what could not be thought of a one-dimensional dogmatic view. Thus, through the systemic method, advocated by Niklas Luhmann, which is not inductive or deductive, since it seeks to describe the systems (open and closed) and its relationship with he environment, it is possible to identify a new form of communication of the legal system which presupposes the recognition of difference and repels the consensus originated in the rational examination of validity claims. In this way, the term was designated as community jurisdiction, because it is based on the active participation of communities, besides the worry concerned to an effective access to justice in the contemporary world.

Nessa dissertação procede-se à análise das narrativas do jornal O Globo durante a ocupação da favela da Rocinha pelas forças oficiais, em novembro de 2011. Pretende-se identificar as representações veiculadas pela mídia nesse especial momento da vida da cidade, que convive com a implantação do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora UPPs e a expectativa de recepcionar, nos próximos anos, dois megaeventos esportivos internacionais: a Copa do Mundo (2014) e as Olimpíadas (2016). O mote da pesquisa foi, através da análise das representações sobre o processo de ocupação, descobrir pistas que permitissem pensar o impacto dessa medida sobre a cidade e seus habitantes. Foi possível perceber que, diferentemente do que ocorria nas últimas décadas, a violência urbana não se apresentou como questão de grande interesse para o jornal, aparecendo apenas incidentalmente como eventos pontuais em um contexto predominantemente pacífico. Prevaleceu o discurso otimista em relação à cidade e seu futuro. Nesse sentido, diversas matérias registraram o sucesso da operação policial, comemorando a substituição da política policial de confronto pelas ações de inteligência, fator que teria permitido a retomada do morro sem que um tiro sequer fosse disparado. Ênfase especial foi dada às UPPs, sistematicamente representadas de forma positiva pelo jornal, moradores, empresários e especialistas, que apontariam o projeto como fator responsável pela onda de esperança e otimismo que envolve a cidade. As UPPs seriam, ainda, o elemento que permitiria, aos cariocas, ressignificar as favelas da cidade, afastando a aura de violência a elas associadas, fazendo desaparecer o medo que esses espaços da cidade historicamente causam na população em geral, integrando as favelas na cidade formal. O processo de pacificação das favelas do Rio de Janeiro, personificado nas UPPs, seria a ponte que permitiria, à cidade, se redescobrir, se reinventar, recuperando a alegria e a auto-estima, deixando para trás as décadas de pessimismo e desesperança. Observou-se, assim, que durante o período pesquisado, a dinâmica das narrativas rompeu com o padrão anterior de representação de cidade violenta, privilegiando o discurso da cidade pacificada, embora com episódios violentos pontuais. / The research draws your attention towards the narratives of the newspaper O Globo during the occupation of the Rocinha favela by official forces in November 2011. Intended to identify what kind of representations was reported by the media at special moment of city life, which coexists with the implementation of the project of Pacifying Police Units (UPPs) and the expectation to host two international sporting mega events: World Cup (2014) and the Olympics (2016). Analyzing media representations about the process of occupation, the goal of the research was to discover clues that help to think the impact of this political measure on the city and its inhabitants. It was possible to realize that, unlike what had been happening in recent decades, urban violence not presented as a matter of great interest to the newspapers, appearing only incidentally as occasional issues in a predominantly pacific context. Optimistic speech prevailed in relation to the city and its future. Accordingly, several matters reported on the success of the police operation, celebrating the replacement of police policy of confrontation by the actions of intelligence, which would have allowed the resumption of the Hill without a shot even being fired. Special emphasis was given to UPPs, systematically represented positively by the newspaper, residents, businessmen and specialists, who pointed out the project as a factor responsible for the wave of hope and optimism that surrounds the city. The UPP would be the element that would bring new meanings to the slums of the city. The aura of violence associated with slums was away, making disappear the fear that these spaces of the city historically cause in the general population. The UPP would be responsible for integrating slums in the city. The process of pacification of Rio slums, personified in the UPPs, would be the bridge that would allow the city to rediscover, to reinvent itself, retrieving the joy and self-esteem, leaving behind decades of pessimism and hopelessness. It was observed that during the search, the dynamics of media narratives broke with the previous pattern of representation of a violent city and has opted for an optimistic speech, albeit with occasional violent episodes.