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A inserção brasileira no circuito internacional de capitais nos anos 70 e 90 - Uma análise comparativa

Diniz, Juciara M. 25 November 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao juciara.pdf: 1628696 bytes, checksum: cc6f3ae16b0b9348fe8d8afd1ccacd1c (MD5) Previous issue date: 2005-11-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nas décadas de 70 e 90 o Brasil esteve inserido na circulação internacional de capi-tais. Os dois períodos apresentaram muitas características semelhantes, mas também dife-renças muito fortes, ligadas sobretudo aos momentos histórico-estruturais muito distintos vividos tanto pelo próprio país quanto pela economia internacional. Nos dois momentos, as autoridades governamentais promoveram políticas de forte atração de capitais externos, segundo seus objetivos de política doméstica, que em última instância envolviam a busca pela diminuição da histórica restrição externa da economia brasileira, mas seguindo dife-rentes modelos de desenvolvimento econômico. Os anos 70 foram caracterizados pela internacionalização do crédito bancário, cuja captação era justificada pela absorção de poupança externa; na segunda metade da década, essa absorção permitiria levar a cabo o processo de substituição de importações que permitiria ao Brasil diminuir sua vulnerabili-dade a choques econômicos adversos de natureza externa. Nos anos 90, a diminuição da vulnerabilidade seria alcançada por meio da inserção associada e interdependente no cir-cuito global de circulação da riqueza. Não obstante, o que se observou é que ao fim de cada período, apesar de terem distintos desdobramentos sobre a economia brasileira, a restrição externa e a condição de dependência, foram reafirmadas na medida em que a excessiva elevação do passivo externo ampliou a necessidade de financiamento dos défi-cits de transações correntes e aumentou a vulnerabilidade do país a choques externos. Esta dissertação se propõe a examinar as formas de inserção do Brasil no circuito internacional de capitais nesses dois momentos anos 70 e anos 90 , passando pela dis-cussão das particularidades dos fluxos de capitais envolvidos. A análise da inserção brasi-leira passa por evidenciar as políticas de atração de capitais externos, sua justificativa, os instrumentos desenvolvidos e utilizados para promover a internalização dos recursos, a magnitude dos fluxos que caracterizam o balanço de pagamentos, os impactos sobre o passivo externo brasileiro, assim como as conseqüências dessa captação de recursos exter-nos sobre o crescimento econômico brasileiro.
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Investimento direto estrangeiro na África Subsaariana: um estudo sobre crescimento e dependência

Fernandes, André Galhardo 19 March 2015 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Andre Galhardo Fernandes.pdf: 1640801 bytes, checksum: c007b11879c8633edbc5b47562a84bb8 (MD5) Previous issue date: 2015-03-19 / The objective of this study is to evaluate the structural changes to which sub-Saharan Africa has been subjected. Among its main points are the relationship between foreign direct investment, and how it changed the productive structure of the studied countries. With a sizeable real growth, sub-Saharan Africa has drawn the attention of investors and, as we shall see, the GDP growth was also accompanied by growth of FDI's. In order to address relevant issues in this study, from the 49 countries present in sub-Saharan Africa only ten were selected. However, the national aggregate output of these ten countries amount more than 80% of the GDP of the region in 2013, according to the World Bank. Therefore, it is indeed a small sample from the point of view of the number of countries covered, but it does not loose the economic dimension that Africa has. In recent studies, much is said about African growth. In fact, the growth in the 2000s stands out, even though it is often calculated on very small bases compared to the central and transitional countries. Therefore, this dissertation proposes to conduct an analysis of how the macroeconomic growth and FDI inflows have changed the African structure and thus answer questions about the role of Africa after this growth and how trade and financial relations with the center countries have occurred; that is, answer questions that do not arise when gross domestic product alone is analyzed / O objetivo deste trabalho é avaliar as mudanças estruturais às quais foi submetida a África Subsaariana. Entre os principais pontos abordados estão a relação entre os investimentos diretos externos e no que esses investimentos modificaram a estrutura produtiva dos países estudados. Com crescimentos reais vultosos, a África Subsaariana tem chamado a atenção dos investidores e, como veremos, o crescimento do produto interno bruto (PIB) foi acompanhado de crescimento dos investimentos diretos estrangeiros. (IDE). A fim de abordar pontos de relevância neste trabalho, dos 49 países presentes na África Subsaariana foram selecionados apenas dez; no entanto, o produto nacional agregado destes dez países compôs mais de 80% do PIB desta região em 2013, segundo o Banco Mundial. Trata-se, portanto, de uma amostra reduzida do ponto de vista do número de países abordados, mas sem perder a dimensão econômica que a África tem. Em estudos recentes, muito se diz sobre o crescimento africano. De fato, o crescimento verificado na década de 2000 é digno de nota, mesmo sendo muitas vezes calculado sobre bases muito pequenas em comparação com as dos países do centro ou em transição. Assim sendo, este trabalho se propõe a realizar uma análise da maneira como o crescimento macroeconômico e os ingressos de IDE têm mudado a estrutura africana e, diante disso, responder questões sobre o papel da África após esse crescimento, e também da maneira como as relações comerciais e financeiras têm acontecido com os países do centro enfim, a responder questões que não se apresentam quando analisado somente o produto interno bruto
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A vulnerabilidade externa decorrente da posição internacional de investimento e do fluxo de rendas: uma análise da economia brasileira no período de 1953-1963

Noije, Paulo Van 21 June 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2016-04-26T20:49:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Paulo Van Noije.pdf: 2887986 bytes, checksum: 3ddc1dc0976b1193c00fcbdd97eca207 (MD5) Previous issue date: 2010-06-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper analyzes the external vulnerability of the Brazilian economy, especially in the financial sphere, arising from the International Investment Position and the flow of income for the period 1953 to 1963. Therefore, it is reported that the stocks of external assets and liabilities are determined by the balance of current account (obtained from the Balance of Payments) and the variations of the same value (which can not be obtained by the Balance of Payments), and presents a methodology alternative to the simple sum of flows to infer the values of liabilities and foreign assets, especially stocks of Foreign Direct Investment. In chapter 2 presents the International Situation of the period, marked by shortage of foreign currency, in a context which secured a strong growth through the Plano de Metas and incentives for foreign investment. Additionally, we demonstrated the reforms of the exchange period. Finally, the last chapter makes an analysis of key Balance of Payments for the period and an attempt of elaboration of the International Investment Position resulting from these flows and changes in value of inventories, obtained through the methodology presented in the first chapter. It is the deterioration of the external vulnerability of the Brazilian economy caused by the increase in net external liabilities. This increase was caused, according to the methodology employed, the proportion of: a) 68% because of shipping revenues, mainly by increasing the participation of interest at the expense of profits and dividends, b) 37% for other accounts current transactions except rents, c) and -5% for changes in value of stocks, especially by devaluations of foreign liabilities in the form of Foreign Direct Investment. Thus, the International Investment Position estimated during the period amounted to -6% in 1953 to -16% of Gross Domestic Product in 1963, due to the decrease in international reserves and the large increase of foreign debt, causing the resilience to external shocks of the Brazilian economy falls / Este trabalho busca analisar a vulnerabilidade externa da economia brasileira, especialmente na esfera financeira, decorrente da Posição Internacional de Investimentos e do fluxo de rendas para o período de 1953 a 1963. Para tanto, é descrito que os estoques de passivos e ativos externos são determinados pelos saldos das transações correntes (obtidos pelo Balanço de Pagamentos) e pelas variações de valor dos mesmos (que não podem ser obtidas pelo Balanço de Pagamentos), sendo apresentada uma metodologia alternativa ao simples somatório de fluxos para inferir os valores dos passivos e ativos externos, especialmente no caso dos estoques dos Investimentos Estrangeiros Diretos. Já no capítulo 2 apresenta-se a Conjuntura Internacional do período, marcada pela situação de escassez de divisas, num contexto que lograva obter um forte crescimento através do Plano de Metas e de estímulos aos investimentos estrangeiros. Adicionalmente, são demonstradas as reformas cambiais do período. Por fim, no último capítulo faz-se uma análise das principais contas do Balanço de Pagamentos para o período e uma tentativa de elaboração da Posição Internacional de Investimentos decorrentes desses fluxos e das alterações de valor desses estoques, obtida através da metodologia apresentada no primeiro capítulo. Conclui-se pela deterioração da vulnerabilidade externa da economia brasileira causada pelo aumento do passivo externo líquido. Esse aumento foi causado, de acordo com a metodologia empregada, pela proporção de: a) 68% por causa do envio de rendas, principalmente pela elevação da participação dos juros em detrimento dos lucros e dividendos; b) em 37% pelas outras contas das transações correntes exceto rendas; c) e em -5% pelas variações de valor dos estoques, especialmente pelas desvalorizações dos passivos externos na forma de Investimentos Estrangeiros Diretos. Assim, a Posição Internacional de Investimentos estimada durante o período se elevou de -6%, em 1953, para -16% do Produto Interno Bruto em 1963, decorrente da queda das reservas internacionais e do grande aumento da dívida externa, fazendo com que a capacidade de resistência a choques externos da economia brasileira diminuísse
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A eficiência das regras de política monetária nos bancos centrais dos Estados Unidos, do Japão e da União Européia, a partir da década de 1990

Bertoldi, Adriana 30 April 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2015-03-05T18:57:21Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Este trabalho investiga a função de reação de política monetária, seguindo a abordagem da Regra de Taylor para avaliar o desempenho dessa política, conduzida pela Reserva Federal (FED), pelo Banco do Japão (BOJ) e pelo Banco Central Europeu (ECB), durante o período selecionado para a pesquisa. Considerou-se para a análise, tanto para o FED como para o BOJ, o período de janeiro de 1990 até junho de 2008; enquanto que para o ECB, em virtude da constituição da Área do euro, a análise abrange janeiro de 1998 a junho de 2008. Inicialmente, é realizada a revisão da literatura sobre discricionariedade versus regras de política monetária, em que são apresentados alguns resultados empíricos sobre o uso de regras na condução da política monetária. Num segundo momento, faz-se uma abordagem sobre como estão estruturados os bancos centrais e os sistemas de pagamentos dos países selecionados. Além disso, traçam-se considerações sobre o regime monetário e cambial de cada economia e faz-se também uma breve retrospectiva da c / This work investigates the function of reaction of monetary policy following the approach of the Taylor Rule to evaluate the performance of this policy, lead for the Federal Reserve (FED), for the Bank of Japan (BOJ) and for European Central Bank (ECB), during the period selected for the research. It was considered for the analysis, as much for the FED how much for the BOJ, the period of January 1990 until June 2008; whereas for the ECB, in virtue of the constitution of the Euro Area, the analysis encloses January 1998 until June 2008. Initially, the revision of literature on discretion versus rules of monetary policy is made, where some empirical results on the use of rules in the conduction of the monetary policy are presented. At as a moment, approach becomes on as the central banks and the systems of payments of the selected countries are structuralized. Moreover, considerations are traced on the monetary and exchange regimen of each economy and become one brief retrospective of the management of the mone
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Serviços ambientais: o surgimento de arranjos institucionais / Environmental services: the emmergence of institucional arrangements

Ribeiro, Otilia Denise Jesus 05 November 2014 (has links)
Os serviços ambientais são o tema de discussão desta tese, que apresenta análise de casos brasileiros de projetos de pagamentos por serviços ambientais (PSA), dando ênfase a casos de PSA-Água e PSA-Carbono. Os projetos são analisados sob a ótica da Nova Economia Institucional (NEI) com percepção analítica em diversos aspectos, como arranjos institucionais, ambiente institucional, remuneração pelos serviços ambientais, fontes de financiamento, e monitoramento da prestação dos serviços. Da análise dos projetos, identificou-se que todos são de existência recente, por isso os dados disponíveis são escassos. Na maioria dos arranjos institucionais desses projetos, há participação de entidades públicas e privadas, e uma significativa participação de recurso público em seu financiamento. Os projetos apontam os potenciais benefícios à sociedade e ao meio ambiente e suas possíveis limitações. A identificação das restrições na fase inicial do projeto é importante, pois permite que sejam evitadas ou, ao menos, minimizadas, otimizando a alocação dos recursos a ele destinados. Percebe-se que são projetos promissores, razoavelmente estáveis em sua maioria, com potencial de evolução, eficazes e eficientes no tocante ao emprego dos recursos direcionados aos financiamentos. Os critérios analisados nesses projetos podem ser aplicados a outros similares, da mesma forma como as lições depreendidas podem subsidiar a estruturação e a gestão de futuros projetos de PSA. Por fim, é fundamental consignar que o mercado de serviços ambientais só funcionará de forma eficiente com a presença de arranjos institucionais que atendam à demanda específica desses serviços. / Environmental services are the topic of discussion of this thesis, which presents case studies of Brazilians of payments for environmental services (PES) projects, emphasizing the cases of PSA and PSA-Water-Carbon. The projects are analyzed from the perspective of New Institutional Economics (NIE) with analytical insight into aspects such as institutional arrangements, institutional environment, compensation for environmental services, funding sources, and monitoring of service delivery. Analysis of the projects, it was identified that there are all recent, so the data available are scarce. Institutional arrangements in most of these projects, there is participation of public and private entities, and meaningful participation in public resource funding. The projects show the potential benefits to society and the environment and their possible limitations. The identification of constraints in the initial phase of the project is important as it allows them to be avoided or at least minimized by optimizing the allocation of resources allocated to it. Realize that they are promising projects, mostly fairly stable, with potential for development, effective and efficient with respect to employment of resources directed to financing. The criteria analyzed in these projects can be applied to other similar, just as the inferred lessons can support the structuring and management of future PES projects. Finally, it is essential to establish that the market for environmental services only work efficiently with the presence of institutional arrangements that meet the specific demand for these services.
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Três décadas de tentativas de estabilização da economia brasileira

Leme, Thomaz de Aquino Garcez 14 December 1993 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:08:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1993-12-14T00:00:00Z / The present study, which was elaborated in order to fulfil the last necessary requirement to obtain the title of Doctor in Business Affairs, through the Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, has the purpose of studying the efficiency of the different adjustment programs applied to the Brazilian economy in the last three decades. In the first chapter it was studied the behaviour of the Brazilian economy from the beginning of the sixties. At that time it was verified, simultaneously, an accelerated increase in the industrial area as well as a slowly but persistent increment of the inflation rate. After an institutional rupture in the middle of that decade, the new economical policy adopted had a strict orthodox characteristic, that would lead the country to live a period of high growth rates, after a time of recession. In the second chapter it was analysed the seventies. In the beginning of that decade high product increment rates took place resulting from a good performance of the industrial field, which was impaired in 1973 by the first shock in the prices of Gil and worsened by the second Gil price raise in 1979, linked to an expressive elevation of the international interest rates. These last facts changed thoroughly the profile of our economy. In the third and last chapter the economy in the eighties was looked into. The first half of that decade was particularly different because of the difficulties caused by the energy shocks due to the Gil crisis, associated with the aggravation of the external debt. Attempting to revert the bad situation, several economical experiments with heterodox features were put into practice such as Plano Cruzado, the first of them, and more recently the unsuccessful Plano Collor, launched in the first months of 1990. It was verified that none of the adjustment attempts were successful, as the attained results were not the expected ones. But, in some aspects, it must be considered the occurrence of healthy transformations, which were necessary to a better performance of the economy. / O presente trabalho teve o propósito de estudar a eficácia dos diferentes programas de ajustamento aplicados à economia brasileira nas últimas três décadas. No primeiro capítulo, estudou-se o comportamento da economia a partir de princípios dos anos sessenta, quando se verificou, simultaneamente, um acelerado crescimento industrial e um constante aumento nas taxas inflacionárias. A partir de meados da década aplicou-se uma política econômica com características ortodoxas que, após um período de recessão, levou a um expressivo crescimento do produto. O segundo capítulo analisou os anos setenta. A tendência de bom desempenho dos anos iniciais da década foi revertida a partir do final de 1973, quando do primeiro choque dos preços dos combustíveis. A partir de 1979 esse quadro se agravou com o choque dos juros. No terceiro capítulo examinou-se a evolução da economia nos anos oitenta. A primeira metade desta década distingüiu-se pelas dificuldades oriundas daqueles choques, em combinação com o agravamento da dívida externa. Foram, então, tentados diversos experimentos econômicos heterodoxos - visando combater a chamada inflação inercial - iniciado pelo denominado Plano Cruzado e, mais recentemente, com o fracassado Plano Collor, aplicado quando já corriam os primeiros meses da década de noventa. Verificou-se que nenhuma tentativa de ajuste foi eficaz, no sentido de que os resultados alcançados estiveram aquém dos esperados, muito embora, em alguns aspectos, tenham ocorrido transformações saudáveis e necessárias a um melhor desempenho da economia.
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México 1982 e 1994: duas crises de balanço de pagamentos

Ehrlich, Denise 26 April 2002 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2002-04-26T00:00:00Z / O estudo trata dos fatores que influenciaram na geração das crises mexicanas de balanço de pagamentos de 1982 e 1994 e os processos de retomada do crescimento econômico do país. A questão é analisada sob o prisma da importância relativa dos fatores político-institucionais na geração e recuperação dessas crises.
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APA Estadual Serra do Barbado: dos empecilhos à possível viabilidade socioambiental de um território no Circuito do Ouro – Chapada Diamantina

Silva, Ana Paula Soares da 28 February 2014 (has links)
Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-08T18:57:44Z No. of bitstreams: 1 Silva, Ana Paula Soares da.pdf: 4539819 bytes, checksum: d7f0d7b1c19c16d8609533281da68c29 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-05-08T18:59:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Silva, Ana Paula Soares da.pdf: 4539819 bytes, checksum: d7f0d7b1c19c16d8609533281da68c29 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-08T18:59:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva, Ana Paula Soares da.pdf: 4539819 bytes, checksum: d7f0d7b1c19c16d8609533281da68c29 (MD5) / A pesquisa em tela buscou diagnosticar os contornos que delineiam a gestão estadual da unidade de conservação de uso sustentável APA Estadual Serra do Barbado, seu histórico, sua composição social, sua práxis, seus conceitos e sua influência nos conflitos socioambientais existentes, bem como no desenvolvimento econômico, justiça social e equilíbrio ambiental para o chamado Circuito do Ouro da Chapada Diamantina. Nesse sentido, este estudo buscou os marcos referenciais legais, práticos e teóricos que respaldam a abordagem sobre a Unidade de Conservação de uso sustentável em questão, seu histórico, suas funções e objetivos, a percepção dos stakeholders institucionais sociais e oficiais envolvidos com sua existência, seu funcionamento, seus limites, gargalos e desafios e a consonância entre o que está previsto e preconizado no conjunto de leis que regem este tipo de unidade de conservação e a gestão real. Além disso, contemplamos neste estudo um capítulo sobre a Residência Social cumprida durante o mestrado, no âmbito dos Parques Naturais de Portugal, sua proximidade e distanciamento político-administrativo, econômico e social à nossa realidade. Ao fim, do projeto buscamos apontar caminhos para que esta unidade de conservação possa encontrar a consolidação e representar algo dinâmico e exemplar para o território Circuito do Ouro, ecoando em sua população, através de proposição de políticas públicas aliadas à tecnologia e inovação social, tendo como foco o conceito de Pagamentos por Serviços Ambientais aplicáveis à agroecologia e ao ecoturismo. A proposta de intervenção ainda buscou ser uma solução reaplicável para outras UC de Uso Sustentável na Bahia e no Brasil, guardadas as devidas especificidades de cada uma. The research sought to diagnose screen contours that outline the state management of the protected area of sustainable use of the APA State Serra Barbados, its history, its social composition, its praxis, its concepts and its influence on existing environmental conflicts, as well as developing economic, social justice and environmental balance to the call of the Gold Chapada Diamantina Circuit. In this sense this study sought the legal, practical and theoretical benchmarks that support the approach on the conservation area of sustainable use in question, its history, its functions and objectives, the perception of social and official institutional stakeholders involved in its existence, its functioning, their limitations and bottlenecks and the line between what is expected and called the set of laws that govern this type of protected area management and real. Furthermore, this study contemplates a chapter on Social Housing fulfilled during the Masters, under the Natural Parks of Portugal, its proximity and political- administrative, economic and social distancing to our reality. At the end, the project sought to point out ways that this conservation unit to find the consolidation and represent something dynamic and exemplary for the Gold Circuit territory, echoing its population through proposition allied to technology and social innovation, public policy, and focus on the concept of Payments for Environmental Services applicable to agro-ecology and ecotourism. The proposed intervention also sought reaplicável be a solution for other UC Sustainable Use in Bahia and Brazil, kept into account the specificities of each.
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Crescimento econ?mico e restri??o externa: evid?ncias emp?ricas na economia brasileira (1991-2010)

Silva, Andrei de Lima e 29 July 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AndreiLS_DISSERT.pdf: 1080738 bytes, checksum: 0e789761c9337cdeb73ac492e8a471a2 (MD5) Previous issue date: 2013-07-29 / This study aims to investigate the influence of the balance of payments constrained on economic growth in Brazil from 1991 to 2010. With this order, are shown some of the Keynesian balance of payments constrained growth models, inspired by Thirlwall (1979) and Kaldor (1970), which are supported by important points in common, such as adherence to the principle of effective demand. Given that within this theoretical perspective, there is no consensus about the best model to explain the growth rate allowed by the balance of payments constraint, the results are presented by the representative of the empirical literature that addresses the topic, which are necessary for understand the Brazilian case. From the estimation of the income elasticity of imports (0.85) via autoregressive vectors with error correction (VEC), it was calculated five growth rates of income, as predicted by the models of Thirlwall (1979), Thirlwall and Hussain (1982), Moreno-Brid (1998, 2003) and Louren?o et al. (2011) and compared with the actual growth rate. The empirical analysis has shown that: it can not reject the presence of external constraint in the Brazilian economy, there is a strong similarity in growth rates provided by different modeling suggest that growth with external constraint. In addition, when using data in quarterly for the period after 1990 there are no factors that could cause instability in the parameters of the import function (income elasticity and price elasticity of imports) within the period, which indicates that the structural break widely associated with the year 1994 was not confirmed by this study / Este trabalho tem como objetivo verificar a influ?ncia da restri??o externa sobre o crescimento econ?mico brasileiro no per?odo de 1991 a 2010. Com este intuito, s?o apresentados alguns dos principais modelos keynesianos de crescimento restringido pela balan?a de pagamentos, inspirados por Thirlwall (1979) e Kaldor (1970), os quais s?o sustentados por importantes pontos em comum, como a ades?o ao princ?pio da demanda efetiva. Tendo em vista que, no ?mbito desta linha te?rica, n?o h? consenso sobre a modelagem que melhor explique a taxa de crescimento permitida pela restri??o externa, s?o apresentados os resultados encontrados por parte representativa da literatura emp?rica que trata do tema, que se faz necess?rio para um melhor entendimento do caso brasileiro. A partir da estima??o da elasticidade-renda das importa??es (0,85) atrav?s de vetores autorregressivos com corre??o de erros (VEC), foram calculadas cinco taxas de crescimento da renda, conforme previsto pelos modelos de Thirlwall (1979), Thirlwall e Hussain (1982), Moreno-Brid (1998; 2003) e Louren?o et al. (2011) e comparou-as com a taxa de crescimento efetiva. A an?lise emp?rica permitiu verificar que: n?o se pode rejeitar a presen?a de restri??o externa na economia brasileira; h? forte similaridade nas taxas de crescimento previstas pelos diferentes modelagens que prop?em o crescimento com restri??o externa. Al?m disso, ao se utilizar s?ries trimestrais para o per?odo p?s-1990, n?o existem fatores capazes de provocar instabilidade nos par?metros da fun??o de importa??o (elasticidade-renda e elasticidade-pre?o das importa??es) dentro do per?odo, o que indica que a quebra estrutural amplamente associada ao ano de 1994 n?o foi confirmada para o per?odo de an?lise deste estudo
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Novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental sob a ótica da pequena propriedade rural: um estudo de caso

Pereira, Angela Ceni Davoglio 23 February 2017 (has links)
A Lei Federal n. 12.651/2012 dispõe sobre a proteção da vegetação nativa sendo denominada pela doutrina especializada como Novo Código Florestal Brasileiro. Entre as principais alterações encontra-se um novo mecanismo de compensação de Área de Reserva Legal denominado de Cotas de Reserva Ambiental. A nova legislação permite que o proprietário rural transforme a área excedente de sua Reserva Legal em Cotas de Reserva Ambiental correspondentes a cada hectare de vegetação nativa. Contudo, a pequena propriedade rural, isto é, aquela que possui até4 (quatro) módulos fiscais, pode instituir as Cotas de Reserva Ambiental sobre todo o tamanho de sua área de reserva legal, não somente sobre o excedente. Ademais, a pequena propriedade está desobrigada a manter o percentual mínimo de área de reserva legal, desde que a área estivesse consolidada em 22 de julho de 2008, sendo proibidos novos desmatamentos. Em virtude de tantas peculiaridades e diante da complexidade das questões que envolvem o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, para a presente pesquisa, optou-se por um estudo de caso na Comunidade da Linha Damaceno, zona rural do município de Pato Branco, localizada no Bioma Mata Atlântica, de formação vegetal Floresta Ombrófila Mista Montana. A Comunidade está inserida na macrozona de manancial agrícola, eis que banhada pelo Rio Pato Branco e seus afluentes (Rio Pinheiro, Rio da Divisa), e de onde a SANEPAR faz a captação de água que abastece o município. Para compreender como esta comunidade percebe as questões ambientais, utilizou-se de uma pesquisa semiestruturada, contendo um formulário e uma entrevista, além de métodos como a análise dialógica do discurso e da percepção ambiental. Os resultados obtidos fizeram uma correlação entre o desenvolvimento sustentável, o pagamento de serviços ambientais e compensação de área de reserva legal por cotas de reserva ambiental, pelo viés da interdisciplinaridade. Outrossim, em razão dos métodos utilizados, foi feito um resgate histórico quanto ao surgimento da compensação de área de reserva legal no ordenamento jurídico brasileiro, e sobre a própria formação da Comunidade Linha Damaceno, que demonstrou possuir também grande riqueza histórica para o município de Pato Branco. Quanto ao tema principal da pesquisa, a possibilidade de comercialização de Cotas de Reserva Ambiental pelos pequenos proprietários rurais da Linha Damaceno, chegou-se à conclusão que existem propriedades que atendem a todos os requisitos atualmente formulados pelo Novo Código Florestal, contudo poucos agricultores demonstraram interesse, principalmente devido às limitações que a propriedade passaria a ter após a instituição das Cotas de Reserva Ambiental. Outro fator de destaque foi à percepção ambiental quanto ao favorecimento dos agricultores que desmataram suas áreas de reserva legal e hoje podem se utilizar do mecanismo de compensação sem a necessidade de restituir os percentuais mínimos da Área de Reserva legal. / The Federal Law n. 12.651 / 2012 refers to the native vegetation protection named by the specialized doctrine as New Brazilian Forest Code. Among the main changes in it, there is a new compensation mechanism of Legal Reserve Area called Environmental Reserve Quotas. The new legislation allows the rural landowner to transform the surplus area of his Legal Reserve into Environmental Reserve Quotas corresponding to each hectare of native vegetation. However, small rural property, that is, the one which has up to four (4) fiscal modules, can institute the Environmental Reserve Quotas over the entire size of its legal reserve area, not only over the surplus area. In addition, the small property is free to maintain the minimum percentage of legal reserve area, since the area had been consolidated on July 22, 2008, and new deforestation is prohibited. Because of the many peculiarities and the complexity of issues involving the environment and sustainable development, to the present piece of research a case study was chosen in the Community of the Damaceno Line, a rural area in the municipality of PatoBranco, located in the Atlantic Forest Biome, of plant formation Mixed Ombrophylous Forest Montana. The community is inserted in the macro-area of agricultural stock, bathed by the Pato Branco River and its tributaries (Rio Pinheiro, Rio da Divisa), and from where SANEPAR collects the water to supply the municipality. To understand how this community perceives environmental issues, a semi-structured research was used, containing a form and an interview, as well as methods such as the dialogical analysis of discourse and environmental perception. The obtained results made a correlation between the sustainable development, the payment of environmental services and compensation of the legal reserve area for quotas of environmental reserve, by means of interdisciplinary orientation. In addition, due to the methods used, a historical rescue was made regarding on the emergence of legal reserve area compensation in the Brazilian legal system, and on the formation of the Linha Damaceno Community, which has also demonstrated great historical wealth for the municipality of PatoBranco. In relation to the main theme of the research, the possibility of commercialization of Environmental Reserve Quotas by the small landowners of the Damaceno Line, it was concluded that there are properties that match all requirements currently formulated by the New Forest Code, however few farmers have shown interest on it, mainly due to the limitations that the property would have after the institution of the Environmental Reserve Quotas. Another important factor was the environmental perception regarding the farmers’ favoring who deforested their legal reserve areas and today can use the compensation mechanism without the need to restore the minimum percentages of the Legal Reserve Area.

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