Geólogo / El estudio y protección del patrimonio geológico y de la geodiversidad surge como una necesidad de la sociedad por entender y preservar el medio natural que nos rodea. En varios países se han logrado avances importantes en el reconocimiento y divulgación de la importancia del geopatrimonio. En Chile este tema está comenzando a ser valorado y este trabajo pretende ser un aporte para fomentar el desarrollo de esta área a nivel nacional. El objetivo principal del presente estudio es realizar un catastro de potenciales geositios al interior del Parque Nacional Pali Aike (PNPA), mediante la utilización de una metodología constituida por 3 procesos fundamentales: identificación, selección y clasificación. La identificación se desarrolló a través de la búsqueda y reconocimiento de lugares de interés geológico basado en sus características científicas, didácticas y estéticas. Los lugares identificados se evaluaron determinando el valor intrínseco, el valor de uso potencial y la necesidad de protección ligada a estos sitios. Para la selección de los lugares a proponer a la sociedad geológica de Chile como potenciales geositios se consideró solo el valor intrínseco de los lugares inventariados, debido a que la potencialidad de uso y necesidad de protección se utilizarán para determinar la estrategia a seguir en su posterior gestión. De los 23 lugares identificados y evaluados, 9 fueron seleccionados como potenciales geositios. Dentro de ellos se ha interpretado que 4 se originaron debido a la actividad volcánica del mismo centro eruptivo (Fuentes, en preparación) por lo que se agruparon como uno solo. Los 6 lugares seleccionados fueron caracterizados y calificados para detallar y precisar su real valor. Esto permitió realizar una seriación de los potenciales geositios determinando que 2 de ellos son de relevancia internacional o nacional, y a los 4 restantes se les atribuye importancia en el ámbito regional o local. Finalmente, se propusieron estrategias de conservación, divulgación y monitoreo que se ajustan a las características y necesidades de los sitios escogidos.

O cerrado brasileiro é o segundo maior bioma do país e abriga nascentes de diversos rios da bacia amazônica, sendo considerado um dos ?hotspots? mundiais pela organização Conservation International. O Parque Nacional das Emas (GO), declarado Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO em dezembro de 2001, possui inúmeras espécies endêmicas do cerrado, sendo uma Unidade de Conservação muito importante para a manutenção da biodiversidade deste bioma. Uma destas espécies é o bacurau-do-rabo-branco (Eleothreptus candicans), espécie da Família Caprimulgidae em perigo de extinção. O entorno do Parque é ocupado por latifúndios agrícolas de uso intensivo. A utilização de agrotóxicos é constante nesta região e, quando feita de forma excessiva ou incorreta, pode gerar um grande impacto para a biodiversidade local. As aves são consideradas indicadores ambientais adequados quanto à exposição a estas substâncias, pois, de modo geral, são mais sensíveis a estes produtos do que outros vertebrados, além de serem mais propensas à contaminação. O objetivo deste trabalho foi verificar se a utilização de agrotóxicos nas fazendas do entorno do Parque Nacional das Emas provocou contaminação no alimento ingerido por aves da família Caprimulgidae capturadas neste Parque. Para o estudo foram selecionados três produtos de grande uso nas fazendas do entorno do Parque: endossulfam, monocrotofós e parationa-metílica. Entre novembro de 2004 e dezembro de 2006 foram colhidas 155 amostras de conteúdo digestivo. A análise de resíduos dos produtos analisados foi feita por cromatografia gasosa, utilizando detector de captura de elétrons para endossulfam e detector fotométrico de chama para monocrotofós e parationa-metílica. As análises não identificaram resíduos de monocrotofós em nenhuma das amostras e de parationa-metílica em uma amostra, na concentração de 14,7 \'mü\' g . kg peso corpóreo- 1. 117 amostras apresentaram contaminação por endossulfam, A contaminação média encontrada nas amostras foi de 1,2 \'mü\' g ? kg peso corpóreo-1. Não houve correlação entre contaminação e distância à fonte de aplicação também não houve correlação entre contaminação e época de aplicação de agrotóxicos. Os resultados mostram que ocorre contaminação por endossulfam através da dieta nas aves do Parque Nacional das Emas. Quanto a produtos organofosforados, deve ser escolhido um método com maior sensibilidade para a detecção destes produtos em conteúdo digestivo / Cerrado is the second largest brazilian biome and includes many river springs of the Amazon Basin. It is considered as one of the world hotspots by the Conservation International organization. The Emas National Park is a national park located in the state of Goiás and it was declared Patrimony of the Humanity by UNESCO in December 2001, with several endemic species that make this conservation unit a very important location for biodiversity preservation. One of the endemic species is the white-winged nightjar (white tailed bacurau), (Eleothreptus candicans), of the Caprimulgidae family, an endangered species. The park is surrounded by large agriculture farms, where pesticide utilization is constant. Pesticides, when excessively or incorrectly applied, might be of great impact to local biodiversity. Birds are commonly used as environmental indicators to pesticide exposition, as these animals are more sensitive and they are more often contaminated by pesticides than other vertebrates. The aim of this study was to verify whether pesticides applied at farms surrounding the Emas National Park were contaminating food intake by birds of the Caprimulgidae family captured inside this park. Three pesticides were selected to this study by its extensive use in neighbor farms: endosulfan, monocrotophos and parathion-methyl. In the period between November 2004 and December 2006, 155 samples of digestive content were collected. Residues of the above mentioned products were detected by gas chromatography, using an electron capture detector for endosulfan and a flame photometric detector for monocrotophos and parathionmethyl detection. Residues of monocrotophos were not found in any of the samples tested, while parathion-methyl residues were detected in only one sample, in a concentration of 14.7 \'mü\' g kg body weight-1. Endosulfan contamination was found in 117 samples. The mean contamination found was 1.2 \'mü\' g kg body weight-1. There is no correlation between contamination and distance to the source of pesticide application, and also no correlation was found between contamination and pesticide application season. Results show that avian population in Emas National Park is contaminated with endosulfan by diet intake. Regarding organophosphate products, a most sensitive detection method is necessary in order to evaluate the presence of these products in avian digestive content

As áreas protegidas são importantes espaços de conservação da natureza e de práticas turísticas e recreativas. A categoria de parques nacionais apresenta uma oferta natural, principalmente de trilhas para caminhadas, que proporciona ao visitante distintas experiências, porém nem sempre são garantidas qualidade e segurança como elementos inerentes à visitação turística. As trilhas abertas à visitação precisam apresentar sinalização e orientações mínimas, por meio de placas, folhetos, mapas e demais materiais informativos, para contribuir com a qualidade da experiência do visitante, ou seja, as trilhas devem ser planejadas, administradas e manejadas de maneira adequada. Neste contexto, esse trabalho discute um dos elementos essenciais da visitação em trilhas que é a necessidade de existir um sistema de classificação quanto ao grau de dificuldade, como parte integrante das ações de manejo da visitação turística, garantindo informações e contribuindo para a segurança do visitante. O principal objetivo do trabalho é elaborar um modelo para classificar trilhas de caminhada quanto ao grau de dificuldade, com o uso de geotecnologias. Para tanto, a área de estudo nesta pesquisa foi o Parque Nacional do Itatiaia (PNI), localizado na divisa entre Rio de Janeiro e Minas Gerais. Foram selecionadas para análise três trilhas localizadas na Parte Alta do parque, região conhecida como Planalto, quais sejam: Agulhas Negras, Prateleiras e Couto Prateleiras. O estudo apresenta uma abordagem qualitativa, com caminho metodológico delineado a partir de três etapas principais: 1) pesquisa bibliográfica e documental, e entrevistas com gestores do PNI, o que permitiu a seleção dos critérios utilizados para a análise do grau de dificuldade dessas trilhas: declividade, condições do terreno, cobertura vegetal e drenagem; 2) levantamento de dados geográficos em campo, com base nos critérios selecionados, a partir do mapeamento das trilhas com uso de receptor de Sistema Global de Posicionamento (GPS); e 3) aplicação de um modelo de classificação, com uso de técnicas de sensoriamento remoto, operações de álgebra de mapas e ferramentas de análises espaciais em um Sistema de Informações Geográficas (SIG), para produzir os mapas temáticos de acordo com o grau de dificuldade das trilhas. Na revisão de literatura foram identificados poucos estudos no Brasil; e ao mesmo tempo no mundo há diversos sistemas de classificação de trilhas, porém na maioria dos casos não há explicação clara sobre o método adotado, bem como não há referência quanto ao uso de geotecnologias na análise de dados; destaca-se o caso da Austrália por possuir um sistema nacional de classificação de trilhas bem estruturado. Por fim, identificou-se na pesquisa que a realização de análises espaciais deve ser considerada um dos principais alicerces do planejamento e gestão de recursos naturais e do turismo em áreas protegidas, sendo que os mapas servem tanto de apoio aos visitantes quanto para o manejo dos parques / Protected areas are important zones of nature conservation and tourism and recreational practices. The category of national parks has a natural supply mainly of hiking trails that provide the visitor with different experiences; however, quality and safety are not always guaranteed as inherent elements in tourist visitation. Trails open to visitors must present minimum signaling and guidelines through plates, brochures, maps and other informative materials, to contribute to the quality of the visitor experience, i.e., trails must be planned, managed and handled properly. In this context, one of the essential elements of visitation trails is discussed in this study, which is the need of a classification system for trails by the degree of difficulty, as part of the management activities of tourist visits, providing information and contributing to the safety of visitors. The main objective of this study is to develop a model to rank hiking trails by the degree of difficulty with the use of geotechnologies. Therefore, the area of study in this research was the Itatiaia National Park (PNI), located on the border between Rio de Janeiro and Minas Gerais. Three trails located on the upper zone of the park, region known as Plateau, were selected for analysis, which were: Agulhas Negras, Prateleiras and Couto Prateleiras. The study presents a qualitative approach, with a methodological path outlined from three main steps: 1) bibliographical and documentary research, and interviews with PNI managers, which allowed the selection of the criteria for analyzing the degree of difficulty of these trails: slope, terrain conditions, vegetation cover and drainage; 2) field spatial data collection, based on selected criteria, from mapping the trails with a Global Positioning System (GPS); and 3) application of a classification model, using remote sensing techniques, map algebra and spatial analysis tools in a Geographic Information System (GIS), to produce thematic maps according to the degree of difficulty of trails. In the literature review, it were identified few studies in Brazil; and at the same time in the world, there are several trails classification system, but in most cases there is no clear explanation of the method adopted, and there is no reference regarding the use of geotechnologies in data analysis. It is highlighted the case of Australia for having a well-structured national classification system of trails. In conclusion, it was identified in the research that performing spatial analysis should be considered one of the main pillars for planning and management natural resources and tourism in protected areas as maps serve both to support the visitors as well as for parks management

A regularização fundiária no Brasil está engendrada nas contradições do modo capitalista de produção, as quais impulsionam os conflitos e disputas territoriais no campo como uma das marcas do desenvolvimento e da ocupação territorial no país. A partir dessa premissa, essa pesquisa visa analisar o histórico do Parque Nacional da Serra da Canastra (PNSC), localizado na região sudoeste de Minas Gerais, reconhecendo o encontro e desencontro da luta pela terra e as Unidades de Conservação (UC) no país, assim como procura desvendar as irregularidades e pressupostos que nortearam a implantação dessa UC através do Decreto Federal de 1972 e as diferentes estratégias para regularizar o PNSC desde então. Nesse contexto, os camponeses - sujeitos sociais do território da Canastra sofreram expropriações e restrições em função do modelo de conservação sem pessoas, apregoado predominantemente nas políticas públicas. Por isso, as disputas entre territorialidades, aumentam constantemente sob discursos antagônicos, os quais resultam em propostas que afetam diretamente o modo de vida camponês ao favorecer a conservação ambiental (leia-se sem pessoas), a mineração e mais recentemente o próprio agronegócio. Nesse sentido, as estratégias para regularização fundiária do PNSC agravam as tensões entre territorialidades e mantêm inúmeras famílias camponesas com o futuro incerto na Canastra, restando-lhes resistir na terra de trabalho e vida. / The landing regularization in Brazil is tangled in contradictions of the production capitalist way which thrive the conflicts and land disputes in the rural area as a mark of the countrys development and land occupation. From this premise, this research aims to analyse the history of the National Park of the Serra da Canastra (PNSC), located in the southest region of Minas Gerais, not only recognizing the rights and wrongs of the fight for the land and for the Conservation Units (UC) in the country but also this research seeks to unveil the irregularities and the objectives which aimed the implantation of this UC through the Federal decree of 1972 and the different strategies to regulate the NPSC from that. In this context, the peasants - social subjects of Canastra land suffered expropriations and restrictions due to the model of conservations without people, based predominantly on the public policies. Thats why the disputes between lands increased constantly under antagonic discourses which resulted on proposals which affected directly on the peasant lifestyle for favoring the environment conservation (without people), the mining e more recently the agribusiness. On this way, the strategies for landing regularization of the PNSC worsen the tensions between lands disputers and give a number of peasant families a uncertain future on the Canastra, leaves them to struggle on the land and life.

Tesis

Made available in DSpace on 2017-07-21T18:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Burgardt.pdf: 4058123 bytes, checksum: 401bf7c5b1844b57665b340c66666467 (MD5) Previous issue date: 2016-04-05 / The Campos Gerais National Park includes seven areas open to touristic activity. One of those areas is named “Buraco do Padre”. This one consists in a vertical cave, its inside access is granted by a trail of about 730 meters. For its scenic beauty, its importance in the regional history and culture, moreover his geological, biological and tourism aspects, its already part of the environmental protected areas created before the National Park, however, the visitation methods was never particularly meant to reduce the environmental impact or even to considerate the guidance of the competent entities. The landholding situation of this National Park is in process, witch means, the protect area is not established yet and the visitation areas are still private property. Considering the lack of control in the touristic history of the Park, the meaning of this work is to analyze the environment impact produced in the main trail of the “Buraco do Padre”, aiming to create control methods that reduce the negative impacts occurring in the actual touristic activity. To achieve this goal, sample points were selected along the trail that gives access to the cave witch, every month, in the period of one year, some environmental impact indicators were observed. Additional to the main goal, a study on the trail was made to categorize it, according to its function, difficulty level, physical requirements, terrain declivity and distance. Besides that, the segments of the trail that demands more attention were identified, for priority handling an intervention. The data resulting from this research can be used for interventions in a short, medium and long term, granting the public access to the area within the parameter of environmental protection fulfilling the Campos Gerais National Park creation purpose. Some short-term actions can be directed to the basic aintenance of the trail, as coverage of secondary trails and detours with litter the area itself and containment booms erosion points; medium-term actions can be directed to the incorporation of more elaborate structures such as elevated walkways points of puddling, or bridges in the areas where they spend water bodies and long-term actions can be directed at environmental awareness of visitors with the intention of making that the behavior of this is geared towards conservation of the visited area. / O Parque Nacional dos Campos Gerais conta com sete áreas consolidadas de visitação. Uma dessas áreas é denominada de “Buraco do Padre”. Esta área consiste em uma furna, onde se tem acesso ao seu interior por meio de uma trilha de aproximadamente 730 metros. Por se tratar de um local de relevante beleza cênica, importância nos âmbitos histórico-cultural, geológico, biológico e do ponto de vista do desenvolvimento do turismo, já faz parte de outras Unidades de Conservação anteriores ao Parque Nacional, porém, o modo de visitação nunca foi efetivamente controlado, visando o mínimo impacto ao ambiente, ou levando em consideração as orientações dos órgãos competentes neste assunto. A situação fundiária deste Parque está em tramitação, ou seja, a Unidade de Conservação ainda não foi implementada e os locais com visitação consolidada estão sob o domínio de proprietários particulares. Levando em consideração o histórico de visitação sem orientação e/ou controle, o presente trabalho teve como objetivo principal analisar os impactos ambientais na trilha que leva ao interior da furna do atrativo “Buraco do Padre”, com o intuito de propor medidas de controle e minimização dos impactos negativos decorrentes da forma atual de visitação. Para atingir este objetivo, foram selecionados pontos amostrais distribuídos ao longo desta trilha, onde mensalmente, durante um ano, foram monitorados alguns indicadores de impacto ambiental, conforme Lobo (2010). Complementar ao objetivo principal, ainda foi feita a classificação da trilha, conforme a função, o grau de dificuldade, exigência física do caminhante, declividade do terreno e distância. Além disso, foram identificados os segmentos de trilha que necessitam de maior atenção, para priorização da intervenção de manejo. As informações resultantes deste trabalho podem vir a ser úteis para intervenções a curto, médio e longo prazo, com o propósito de compatibilizar o uso público da área com os objetivos de criação do Parque Nacional dos Campos Gerais. Ações de curto prazo podem ser direcionadas à manutenção básica da trilha, como cobertura das trilhas secundárias e dos desvios com serrapilheira da própria área e barreiras de contenção dos pontos de erosão; ações de médio prazo podem ser direcionadas à incorporação de estruturas mais elaboradas como passarelas elevadas em pontos de empoçamento, ou pontes nas áreas onde passam corpos d’água e as ações de longo prazo podem ser direcionadas na sensibilização ambiental dos visitantes com a intenção de fazer com que o comportamento deste seja orientado no sentido de conservação da área visitada.

Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-06-16T23:24:33Z No. of bitstreams: 1 Crippa.pdf: 92752 bytes, checksum: 705c764746213cbbe4b6d38f8af8384e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-16T23:24:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Crippa.pdf: 92752 bytes, checksum: 705c764746213cbbe4b6d38f8af8384e (MD5) Previous issue date: 2011 / Nenhuma / A Lagoa do Peixe situada no Parque Nacional da Lagoa do Peixe – sul do Brasil - tem sua conexão com o mar aberta artificialmente todos os anos no final do inverno. Entretanto, esse manejo vem sendo realizado sem avaliar os impactos da abertura da barra na biodiversidade aquática das áreas úmidas da região. As seguintes questões foram testadas nesse estudo: 1) A riqueza, a abundância e a composição de macroinvertebrados da planície de inundação da Lagoa do Peixe variam temporalmente com a abertura e fechamento da barra? 2) O padrão de variação da comunidade de macroinvertebrados varia com a abertura e fechamento da barra? Um total de quatro coletas foi realizado entre março e outubro de 2008 em três áreas úmidas localizadas na planície de inundação da Lagoa do Peixe que recebiam influência da abertura artificial da barra e em duas áreas úmidas sem a influência da abertura da barra (áreas controle). Um total de 19.333 indivíduos distribuídos em 45 famílias de macroinvertebrados aquáticos foi amostrado nas áreas úmidas estudadas. A riqueza de macroinvertebrados (F1,3= 41, 645, p = 0, 008) e abundancia (F1,3= 1499,37; p < 0, 001) foram maiores nas áreas úmidas que não receberam influência da abertura artificial da barra (áreas controle) do que naquelas sujeitas à abertura da barra. A composição de macroinvertebrados variou significativamente entre as áreas úmidas sujeitas e não sujeitas à abertura da barra (F1,16= 6, 2422, p < 0, 001). Os resultados obtidos nesse estudo sugerem que a abertura artificial da barra da Lagoa do Peixe afeta a dinâmica da comunidade de macroinvertebrados aquáticos em áreas úmidas costeiras no Sul do Brasil. / The Lagoa do Peixe located in the Parque Nacional da Lagoa do Peixe – South of Brazil - has its connection with the sea artificially opened every year in the end of winter. However, this management is being accomplished without assessing the impacts of the sandbar opening in the aquatic biodiversity of the region’s humid areas. The following questions were tested in this study: 1) The richness, the abundance and the composition of macroinvertebrates in the wetlands of the Lagoa do Peixe vary temporally with the opening and closing of the sandbar? 2) The macroinvertebrates community range’s pattern varies with the opening and closing of the sandbar? A total of four collections was accomplished between March and October 2008 in three humid areas located in the Lagoa do Peixe flooding plain that were influenced by the artificial opening of the sandbar in two humid areas without being influenced by the opening of the sandbar (control areas). A total of 19,333 individuals distributed in 45 families of aquatic macroinvertebrates was sampled in the humid areas studied. The macroinvertebrates richness (F1,3= 41, 645, p = 0, 008) and abundance (F1,3= 1499,37; p < 0, 001) were superior in the humid areas that weren’t influenced by the artificial opening of the sandbar (control areas) than in those ones subjected to the opening of the sandbar. The macroinvertebrates composition significantly ranged between the humid areas subjected and the ones not subjected to opening of the sandbar (F1,16= 6, 2422, p < 0, 001). The obtained results in this study indicate that the artificial opening of the Lagoa do Peixe sandbar affects the dynamics of the associations of aquatic macroinvertebrates in humid coastal areas in the South of Brazil.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O Parque Nacional do Itatiaia, fundado em 1937, é o primeiro Parque Nacional do Brasil e apresenta dois planos distintos em seus espaços Parte Alta e Parte Baixa compreendendo municípios dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O estudo do conflito socioambiental existente no Parque Nacional do Itatiaia (PNI) foi realizado, nesta tese, a partir do processo de ampliação territorial ocorrido nesta Unidade de Conservação, em 1982, que incorporou pequenas propriedades particulares ao território da Parte Alta do PNI sem que o Estado efetivasse as indenizações e as desapropriações territoriais preconizadas pela legislação ambiental brasileira para unidades de conservação de proteção integral (SNUC Lei Federal n. 9.985/2000). A caracterização do PNI foi feita levando-se em consideração as correntes ambientalistas que fundamentaram a criação de áreas protegidas desde o surgimento da primeira unidade de conservação nos Estados Unidos da América, no séc. XIX. As assimetrias identificadas nas relações de poder estabelecidas pelos atores sociais envolvidos na questão fundiária do PNI foram destacadas com base nas contribuições do campo da ecologia política. Nessa perspectiva, o estudo caracterizou a relação das comunidades tradicionais com o meio ambiente e as práticas socioambientais dela decorrentes e identificou alternativas de sustentabilidade socioambiental para enfrentamento dos conflitos fundiários existentes no PNI. A possibilidade de desenvolvimento de práticas produtivas alternativas à agropecuária, como o turismo de base comunitária, por exemplo, que permite a inclusão das famílias residentes no território do PNI até que se conclua o processo de regularização fundiária e a sua consolidação territorial, foi ressaltada com vistas a apontar a construção de um arranjo institucional como estratégia de compatibilização de dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 (CF/88): o direito ao meio ambiente equilibrado e o direito cultural. Nesse parque, a atividade turística manifesta-se como uma das alternativas viáveis para o enfrentamento dos conflitos sobre a ocupação fundiária, tendo em vista que políticas públicas de turismo têm concebido ações de geração de trabalho e renda, de inclusão social e de sustentabilidade econômica e ambiental. A adoção da metodologia de pesquisa qualitativa, com base na técnica de observação participante, permitiu a imersão do pesquisador na problemática vivenciada por comunidades tradicionais que vivem em UCs e possibilitou a obtenção de dados singulares que auxiliaram na interpretação dos resultados. A partir das análises empreendidas com base no trabalho de campo e nas entrevistas, esta tese reforça a importância da celebração de um arranjo institucional entre o Estado brasileiro, por meio do órgão ambiental, e as famílias residentes nas comunidades da Serra Negra e da Vargem Grande, dentro dos limites territoriais do PNI, como forma de se criar uma alternativa sustentável aos impasses vivenciados pelo Estado brasileiro frente às reivindicações de grupos sociais envolvidos em conflitos socioambientais, não só no PNI, mas em diversas Unidades de Conservação do Brasil. / The Itatiaia National Park, founded in 1937, is the first Brazilian park, and features two distinct plans within its premises the High Part and the Low Part including municipalities from the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais. In this thesis, the study of the social-environmental conflict existing in the Itatiaia National Park (PNI) was based on the process of territorial enlargement occurred in that Conservation Unit in 1982. Such an expansion incorporated small private properties to the park High Part without the necessary indemnifications and expropriations advocated by the Brazilian environmental law for Full-protection Conservation Units (SNUC Federal law no. 9985/2000). The PNI classification was done according to environmental trends that led to the creation of protected areas since the first conservation unit was created in the United States of America in the nineteenth century. The asymmetries identified in the power relationships established by the social players involved in the PNI agrarian subject were highlighted as to the contributions of political ecology. Under this perspective, the study characterised the relation between the traditional communities and the environment, and the socialenvironmental practices arising from it, and identified social-environmental sustainment alternatives to face the agrarian conflicts occurring in the PNI. The possibility of development of alternative production practices to agriculture and cattleraising, as well as community base tourism, for instance, which allows the inclusion of families residing in the PNI territory until the agrarian regulatory process and its territorial consolidation comes to an end, was pointed out so as to suggest the making of an institutional agreement as a compatibility strategy of two rights entitled by 1988 Federal Constitution: the right to the balanced environment and the cultural right. In this park, the tourism activity manifests itself as one of the feasible alternatives to face land occupation conflicts, bearing in mind that tourism public policies have conceived actions in order to generate work, income, social inclusion and environmental and economical sustainment. The adoption of a qualitative research methodology focused on an active observation technique allowed the researcher to immerge into the problems experienced by traditional communities that live in Conservation Units, and also permitted the obtainment of relevant data that has aided in the evaluation of results. From such analyses based on field work and interviews, this thesis reinforces the importance of making an institutional agreement between the Brazilian state, by means of its environmental agencies, and the families dwelling in the Serra Negra and Vargem Grande communities within the territorial borders of the Itatiaia Park, as a way to create a sustainable alternative to deadlocks experienced by the Brazilian state regarding the claims proposed by social groups involved in social-environmental conflicts, not only in the PNI, but also in several Conservation Units throughout Brazil.

Submitted by Daniella Santos (daniella.santos@ufma.br) on 2017-11-17T17:26:18Z No. of bitstreams: 1 ROSEANEDIAS.pdf: 4738338 bytes, checksum: fa0745bed787de53f35162a8c4837f90 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-17T17:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSEANEDIAS.pdf: 4738338 bytes, checksum: fa0745bed787de53f35162a8c4837f90 (MD5) Previous issue date: 2017-11-05 / The present thesis is the result of a set of research investments in three locations at Lençois Maranhenses National Park, in Barreirinhas: Tratada dos Carlos, Tucuns and Ponta do Mangue. It pursued to understand how the territorialisation of those traditional communities has been processed and the changes in those groups social and economic organization, after the action of the State environmental department agents, since the creation of that integral protection conservation unit in 1981. Ethnographic work, consolidated through direct observation and participation in family groups everyday events allowed to identify the territorial conducts which promoted the consolidation of a way of life, from the interaction between humans and the environment. Families practices, before and after the establishment of the National Park, enabled the consolidation of social organizations which are being affected as a result of the introduction of new rules for the use of resources and permanence in the National Park by ICMBio. Inspection activity by the environmental department agents, rigorously based on norms related to integral protection conservation units has generated social and environmental conflicts involving the public agents and family groups. In such a context of prohibitions, restrictions and sanctions imposed to the families, everyday forms of resistance (SCOTT, 2002) have been used by farmers, fishermen, livestock raisers and gatherers as a form of opposing such action, or as strategies to remain developing activities which provide their material, social and symbolic needs. Underlying such form of action by the environmental department agents, characterized by constant constraints to the families‟ social and economic organisation, a disguised gradual disengagement from that conservation unit may be identified, with no reparation, dispossession or Settlement Term having effectively been performed by the State. / A presente tese é resultado de um conjunto de investimentos de pesquisa realizado em três localidades do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no município de Barreirinhas: Tratada dos Carlos, Tucuns e Ponta do Mangue. Buscou compreender como se processou a territorialização dessas comunidades tradicionais e as transformações na organização social e econômica desses grupos, a partir da atuação dos agentes de órgãos ambientais do Estado desde a criação dessa unidade de conservação de proteção integral, em 1981. O trabalho etnográfico, consolidado por meio da observação direta e da participação em eventos do cotidiano dos grupos familiares, permitiu identificar as condutas territoriais que promoveram a consolidação de um modo de vida, a partir da interação entre humanos e ambiente. As práticas das famílias, antes e depois da criação do Parque Nacional, possibilitaram a consolidação de organizações sociais que estão sendo afetadas em decorrência da introdução, por parte do ICMBio, de novas regras de uso dos recursos e de permanência no Parque Nacional. A ação de fiscalização dos agentes do órgão ambiental, pautada rigorosamente nas normas relativas às unidades de conservação de proteção integral, tem gerado conflitos socioambientais envolvendo esses agentes públicos e grupos familiares. Nesse contexto de proibições, restrições e sanções impostas às famílias, formas cotidianas de resistência (SCOTT, 2002) têm sido acionadas por agricultores, pescadores, criadores de animais e extrativistas como forma de contraposição a tais ações, ou como estratégias para continuar desenvolvendo as atividades que atendem às suas necessidades materiais, sociais e simbólicas. Subjacente a essa forma de atuação dos agentes do órgão ambiental, caracterizada pelos constantes constrangimentos à organização social e econômica das famílias, pode-se identificar uma estratégia dissimulada de desocupação gradual dessa unidade de conservação, sem que nenhuma indenização, desapropriação, reassentamento ou Termo de Compromisso tenham sido efetivamente realizados pelo Estado.

A Planície Costeira do Rio Grande do Sul abriga um mosaico de paisagens composto por cordões de dunas, áreas úmidas, campos litorâneos e um complexo de lagoas e lagunas costeiras, que dividem esse espaço com sistemas agrícolas e ocupações humanas. Localizado entre os municípios de Tavares e Mostardas, na estreita faixa de terra entre a Laguna dos Patos e o Oceano Atlântico, está o Parque Nacional da Lagoa do Peixe. O Parque foi criado em 1986 com o objetivo principal de proteger os ecossistemas costeiros e inúmeras espécies animais, particularmente as aves costeiras e aquáticas, que encontram na região o local para alimentação, nidificação e descanso. Este trabalho objetiva avaliar a relação entre as práticas de uso das terras na região do Parque e os objetivos de conservação apontados na legislação ambiental brasileira. Para tanto, foi elaborado um mapa de uso e cobertura do solo, abrangendo uma área total de 154.720,6 hectares, gerando nove classes de uso. No interior do Parque a classe de dunas é predominante, correspondendo a 45,01% da área da unidade de conservação, seguida da classe de banhados que representa 17,34%. No entorno a classe de campos representa 41,29%, seguida da rizicultura que representa 20,06%. As informações obtidas no mapeamento foram combinadas com os dados de levantamentos de campo, possibilitando a identificação dos conflitos ambientais. A silvicultura é apontada atividade de impacto significativo sobre a paisagem e os ecossistemas da região, ameaçando a integridade da vegetação nativa no interior do Parque e em suas áreas adjacentes. A pecuária e a ocupação humana desordenada também se configuram como ameaças diretas ao parque. Contudo, a resolução dos conflitos de uso esbarra na situação fundiária da unidade de conservação, que tem menos de 10% de sua área regularizada. A representação da situação atual da região possibilitou verificar o desacordo entre as atividades antrópicas e os objetivos de conservação ambiental, sendo imprescindível garantir a manutenção dos sistemas ambientais, assegurando a sustentação das atividades agropecuárias que são a base da economia da região. Nesse sentido, as estratégias de conservação apontadas para a região da Lagoa do Peixe, como a indicação das áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade do bioma pampa e a consolidação dos sítios Ramsar, são fundamentais para o planejamento ambiental efetivo e adequação das formas de uso da terra. / The Coastal Plain of Rio Grande do Sul is home to a mosaic landscape composed of ridges of dunes, wetlands, coastal fields and a complex of lagoons and coastal lagoons, which share space with farming systems and human occupation. Located between the cities of Tavares and Mostardas, the narrow strip of land between the Patos Lagoon and the Atlantic Ocean, is the Lagoa do Peixe National Park. The Park was created in 1986 with the main objective to protect coastal ecosystems and numerous animal species, particularly shorebirds and waterfowl, which are in the local area for feeding, nesting and resting. This study evaluates the relationship between the practices of land use in the park and conservation objectives aimed at the Brazilian environmental legislation. The work was prepared a map for use and land cover, covering a total area of 154,720.6 ha, generating nine classes of use. Inside the park the class of dunes is predominant, accounting for 45.01% of the area of the park, then the class of wetlands that is 17.34%. In the surrounding fields of the class is 41.29%, followed by rice culture that is 20.06%. Information obtained in the mapping were combined with data from field surveys, enabling the identification of environmental conflicts. Forestry is identified as the activity with the greatest impact on the landscape and ecosystems of the region, threatening the integrity of native vegetation within the park and the adjacent areas. Cattle and disordered human occupation also stand as direct threats to the park. However, the conflict of use runs into the agrarian situation of the national park, which has less than 10% of its regularized. The representation of the current situation in the region enabled us to verify the disagreement between human activities and the goals of environmental conservation and is essential to ensure the maintenance of environmental systems, ensuring the support of agricultural activities that underlie the region's economy. In this sense, conservation strategies aimed at the region of Lagoa do Peixe, as an indication of the priority areas for biodiversity conservation of the Brazilian pampas and the consolidation of Ramsar sites are essential for effective environmental planning and adequacy of the uses of land.