Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jandira Nascimento de Assis.pdf: 1225645 bytes, checksum: 4117bef4e9c598fd266d590c4b308352 (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / The purpose of this dissertation is to study the expressions of public-private relationship at the Universidade Federal de Goias, an institution embedded in a broader process of privatization of Federal Institutions of Higher Education, with the time frame from 2004 to 2009. Given the various educational reforms implemented, the Brazilian federal universities, including Goias, are have enabled the reduction of its workforce, which is replaced by workers from private companies. This dissertation shows that in UFG, retirement and incentive for joining the buyout, a process was implemented in the period of the study, when the institution extinguished several positions. As the functions developed in them are necessary, the institution expands the space to be covered by "outsiders" that in addition to cleaning, maintenance had been performed, also enters the administrative services. For this analysis were rescued historical aspects of Brazilian higher education, the first regulations to reach the current situation where the public higher education has taken on the privatization of its space through public-private relationship. / O objeto desta dissertação é entender as expressões da relação público privado na Universidade Federal de Goiás, instituição inserida em um processo de privatização amplo das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), com o recorte temporal de 2004 a 2009. Diante das diversas reformas educacionais implantadas, as universidades federais brasileiras, inclusive a de Goiás, têm possibilitado a redução de seu quadro de pessoal, que é substituído por trabalhadores de empresas privadas. Esta dissertação mostra que, na UFG, as aposentadorias e o incentivo para adesão ao PDV, foram processos implantados no período de referência do estudo, quando a instituição extingue diversos cargos. Como as funções neles desenvolvidas são necessárias, a instituição amplia o espaço a ser coberto pelas empresas terceirizadas que além dos serviços de limpeza, manutenção que já haviam sendo realizados, insere também os serviços administrativos. Para essa análise foram resgatados aspectos históricos da educação superior brasileira, as primeiras regulamentações para chegar à conjuntura atual aonde a educação superior pública vêm assumindo a privatização do seu espaço mediante a relação público privado.

O objeto principal da dissertação é a análise do regime jurídico da exclusão de sócios nas sociedades limitadas, nos termos do Código Civil de 2002 (Lei Federal n° 10.406/02). Parte-se de um exame do percurso histórico de afirmação do instituto, entrelaçado com uma visão panorâmica da disciplina atual da matéria em alguns dos ordenamentos que mais influenciaram o Direito brasileiro, com destaque para Alemanha, França e, sobretudo, Itália. Em relação à experiência brasileira anterior à promulgação do Código Civil de 2002, o estudo concentra-se em demonstrar o caráter eminentemente doutrinário e jurisprudencial da consolidação do instituto. De fato, sempre sob a vigência do Código Comercial de 1850, à margem de quaisquer mudanças legislativas de maior relevo, a possibilidade de exclusão de sócios foi primeiramente recusada, para paulatinamente ser aceita e, finalmente, ser aplicada com exagerada liberalidade. Conceitualmente, a exclusão é enquadrada como uma expressão da especialidade da sociedade, enquanto contrato plurilateral. A exclusão facultativa, em particular - em oposição à exclusão de pleno direito -, é vista como manifestação peculiar da resolução contratual por inadimplemento. O estudo compreende uma análise crítica das disposições do Código Civil de 2002 em matéria societária, além de uma investigação das causas e procedimentos de exclusão sob a vigência de tal diploma. As principais teses defendidas no trabalho são: (i) a diferença estrutural entre a exclusão facultativa, objeto tradicional de estudo da doutrina brasileira, e a exclusão de pleno direito - novidade introduzida no ordenamento brasileiro por inspiração direta da lei italiana -; (ii) deficiência e inadequação da teoria do rompimento da affectio societatis como justa causa para a exclusão; (iii) a duplicidade de procedimentos para a exclusão facultativa, relativamente à sociedade limitada, com o convívio dos procedimentos de exclusão judicial e extrajudicial; (iv) a impossibilidade de se equiparar a assembléia ou reunião de exclusão a julgamento, recusando-se a atribuição de um verdadeiro \"direito de defesa\" ao sócio que se deseja excluir. / The main purpose of the essay is to review the legal discipline of the exclusion of a partner from a limited liability company under the provisions of the Civil Code of 2002 (Federal Law n. 10406/02). The analysis starts with a review of the historical development of the right of exclusion, combined with an overview of the current legal treatment of the issue in a number of jurisdictions that exercised the most relevant influence on Brazilian Law; in particular Germany, France and - above all- Italy. On what regards Brazilian experience prior to the enactment of the Civil Code of 2002, the analysis focuses on illustrating how the development of the right exclusion was mostly based on academic studies and case law. As a matter of fact, under the provisions of the Commercial Code 1850, in spite of the lack of any relevant reforms on statutory legislation, the possibility of exclusion of partner was, at first, rejected and then, gradually accepted. At a later phase, exclusion was even applied without due control. Conceptually, the exclusion of a partner is classified as an expression of the special nature of the company as a plurilateral agreement. In particular, optional exclusion - unlike mandatory exclusion - is seen as a special form of contract termination due to material breach. The research comprehends a critical review of the provisions of the Civil Code of 2002 on corporate law, in addition to an analysis of relevant causes and procedures for the exclusion of a partner under said law. The main theses defended are the following: (i) existence of structural differences between optional exclusion - traditional object of study by Brazilian academics - and mandatory exclusion - a new procedure introduced as a result of the direct Italian influence on Brazilian law -, (ii) problems and inadequacy of the theory of rupture of affectio societatis as a cause for exclusion, (iii) existence of two parallel procedures for the optional exclusion of a partner within limited liability companies, one being through a court ruling and the other trough corporate a mere resolution; (iv) impossibility of treating the exclusion through corporate resolution as a form of judgment and, thus, the refusal of recognition of a \"right of defense\" in favor of the partner that is to be excluded.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-24T16:39:59Z No. of bitstreams: 1 Jonas de Carvalho Cardoso_.pdf: 332954 bytes, checksum: 7ca06b25a96cb4c60ca73f174d9fe3a9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-24T16:39:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jonas de Carvalho Cardoso_.pdf: 332954 bytes, checksum: 7ca06b25a96cb4c60ca73f174d9fe3a9 (MD5) Previous issue date: 2018-01-15 / Nenhuma / A análise dos estudos sobre o incremento de desempenho através de parcerias aponta que a literatura trata alianças estratégicas como posicionamento de mercado, ações com fins comerciais e proteção aos investimentos. Tais achados da literatura proposta sobre as startups não entram a fundo em como é possível mapear elementos que possibilitem o incremento de desempenho de empresas do tipo startup. Com o objetivo de contribuir com o esclarecimento desta questão o presente estudo se propõe a investigar de forma qualitativa através de entrevistas pessoais com empreendedores e gestores de empresas consolidadas atuantes no cenário a qual as startups estão inseridas. Os achados transitam por questões como a maturidade de empreendedores e investidores, sobre o plano de negócio e a formação de equipes de trabalho que contribuam com diversidade de perfis no que tange suas habilidades e técnicas e que se assemelhem em ideias e valores, passando por parcerias que busquem a complementariedade de planos de negócio e a atuação das universidades brasileiras como protagonistas no desenvolvimento de projetos de inovação junto a startups potencialmente capazes de decolarem com seu negócio. / The analysis of the studies on the performance increase through partnerships shows that the literature treats strategic alliances as market positioning, commercial actions and investment protection. Such findings of the proposed literature on startups do not go deeply into how it is possible to map elements that enable the performance enhancement of startup companies. In order to contribute to the clarification of this question the present study proposes to investigate in a qualitative way through personal interviews with entrepreneurs, managers of consolidated companies acting in the scenario to which the startups are inserted, which points that increase their performance. The findings are based on issues such as the maturity of entrepreneurs and investors, about the business plan and the formation of work teams that contribute to a diversity of profiles in terms of their skills and techniques and that resemble ideas and values, through partnerships that seek the complementarity of business plans and the actions of Brazilian universities as protagonists in the development of innovation projects with startups potentially capable of taking off with their business.

Este estudo é resultado de pesquisa realizada com coordenadores e ex-coordenadores de projetos de parceria universitária financiados por meio do Programa CAPES/Brafitec (Brasil-France Ingénieur Technologie). Um dos programas mais consolidados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Brafitec viabiliza a formação de redes de cooperação entre Escolas de Engenharia do Brasil e da França. O Programa é resultado da parceria da CAPES com a CDEFI (Conference des Directours d’Écoles et Formations d’Ingénieurs) e, desde sua criação em 2002, já beneficiou 5.220 alunos brasileiros e 2.273 franceses por meio de 204 projetos financiados. Esta pesquisa objetiva avaliar a contribuição do Brafitec para: a internacionalização dos cursos de engenharia no Brasil; o reconhecimento recíproco de créditos; e a geração de oportunidades de prática profissional por meio de estágios em laboratórios e empresas no Brasil e na França. / This study is based on a survey conducted with coordinators and former coordinators of university partnership projects funded within the CAPES/Brafitec Program (Brazil-France Engineer Technology). One of the most successful programs of the Brazilian Federal Agency for the Support and Evaluation of Graduate Education (CAPES), Brafitec enables the creation of cooperation networks among Brazilian and French Engineering Schools. The Program resulted from the agreement between CAPES and CDEFI (Conference des Directours d’Écoles et Formations d’Ingénieurs) and, since its establishment in 2002, it has benefited 5.220 Brazilian and 2.273 French students within 204 financed projects. This research aims to evaluate Brafitec’s contribution to: the internationalization of engineering courses in Brazil; the mutual recognition/transfer of credits; and the establishment of work experience opportunities through internships at laboratories and companies in Brazil and France.

Les partenariats stratégiques entre les ONG et les entreprises sont encore peu étudiés dans le contexte français, mais revêtent une importance de plus en plus forte, tant sur le plan théorique qu’empirique. L’objectif de cette recherche est de mieux comprendre ces relations très particulières entre deux organisations dont les objectifs sont a priori assez éloignés. L’un des intérêts communs entre les ONG et les entreprises est celui de la Responsabilité Sociale de l’Entreprise (RSE). En effet, la RSE, par-delà même l’ensemble des définitions proposées dans la littérature, questionne la prise en compte des attentes des parties prenantes de l’entreprise, ainsi que la capacité des entreprises à tenir compte de ces parties prenantes et à leur rendre compte. Cette approche est la plus répandue et est qualifiée de « firmo-centrée ». Nous avons choisi ici une approche différente qui se veut « ONG-centrée ». Cela nous est apparu comme une nouvelle manière d’aborder les rapports ONG – Entreprise, qui s’inscrit dans la perspective d’une « open RSE » que nous soutenons dans ce travail. La RSE peut être considérée comme un vecteur qui permet aux ONG d’atteindre les entreprises et d’influencer leur positionnement, leurs stratégies. Nous établissons ainsi notre problématique : Comment les partenariats avec les ONG peuvent-ils influencer la responsabilité sociale de l’entreprise ?Pour y répondre, nous adoptons une démarche de recherche qualitative, multi-cas et comparative. Nous avons suivi deux phases distinctes : onze cas exploratoires puis trois cas en profondeur. Nous suivons démarche abductive, avec plusieurs allers retours entre le terrain et les construits théoriques retenus.L’argument principal défendu dans ce travail doctoral consiste à soutenir que le partenariat stratégique permet aux ONG de contribuer à la construction des stratégies de RS des entreprises. Il est même un levier essentiel de cette construction. Cependant, ce levier stratégique dépend de différentes variables (ou prérequis). Certaines ont déjà été identifiées par la littérature, d’autres non. Nous mettons ainsi en évidence de nouvelles variables et proposons un enrichissement de la littérature. Cet enrichissement prend la forme d’une classification des variables ou pré requis identifiés par la littérature, complétée des nouvelles variables identifiées. L’étude approfondie des cas permet en outre de proposer deux modèles complémentaires des partenariats stratégiques ONG-Entreprises, l’un compréhensif (avec des leviers et des freins) et l’autre dynamique (en quatre phases). Ces modélisations illustrent notre approche qualifiée « d’open RSE » : l’importance de l’ONG dans la définition des stratégies RS des entreprises, ainsi que le caractère dynamique des partenariats ONG-Entreprises sont considérés ensemble. Nous montrons que le partenariat stratégique ONG – Entreprise permet ainsi aux ONG de co-construire les stratégies de RS des entreprises lorsque la dynamique du processus est complète (quatre phases). / Strategic partnerships between NGOs and businesses are still little studied in the French context, but their importance is more and more strong, both empirically and theoretical. The objective of this research is to better understand these very special relations between two organizations whose objectives are a priori quite distant. One of the common interests between NGOs and businesses is the social responsibility of the company (CSR). Indeed, CSR, beyond even the definitions proposed in the literature, all questions taking account of the expectations of the stakeholders of the company, and the ability of companies to take account of these stakeholders, and to their account. This approach is most prevalent and is referred to as 'firmo-centric’. Here we have chosen a different approach which is ‘NGO-centric’. It appeared to us as a new way of approaching the NGO reports - company, which is part of the prospect of a 'open CSR' which we support in this work.CSR can be regarded as a vector that allows NGOs to reach businesses and to influence their positioning, their strategies. Thus, we establish our problematic: how partnerships with NGOs can influence the social responsibility of the company?To respond, we adopt a qualitative research approach, multi case and comparative. We have followed two distinct phases: eleven exploratory cases, and three cases in depth. We follow abductive approach, with several back and forth between the field and the theoretical constructs selected.The main argument in this doctoral work is to support the strategic partnership allows NGOs to contribute to the construction of companies’ social responsibility strategies. It is even a key leverage of this construction. However, this strategic leverage depends on different variables (or requirements). Some have already been identified in the literature, some not. We thus highlight new variables and offer an enrichment of literature. This enrichment takes the form of a classification of variables or prerequisites identified by literature, supplemented by the new identified variables. The comprehensive study of cases can also offer two complementary models of strategic partnerships NGOs - Companies, a comprehensive (with leverages and restraints) and the other dynamic (in four phases). These models illustrate our approach referred to as ‘open CSR’: the importance of the NGO in the definition of companies’ social responsibility strategies, as well as the dynamic character of the NGO-business partnerships, are considered together. We show that the strategic partnership NGO - Company enabling NGOs to co-build companies’ social responsibility strategies when the dynamics of the process is complete (four phases).

Este trabalho tem como objetivo definir uma metodologia para escolha de locais visando, para um grupo de cidades, a instalação de centrais de tratamento, triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos, utilizadas através de consórcio intermunicipal, diminuindo custos e minimizando o impacto ambiental. Cidades (com suas taxas diárias de geração de resíduos sóIidos) posicionadas dentro de uma região com malha rodoviária definida, podem, através do uso de algoritmos matemáticos e abordagem multicriterial, ser divididas em grupos que otimizam o número de instalações, cada grupo tendo um ponto para destinação final de resíduos sólidos urbanos mantido através ele um consórcio intermunicipal. Estes pontos são definidos em locais que respeitam as restrições do ponto de vista ambiental (abordagem multicriterial), otimizando os custos de transporte do ponto de vista logístico (algoritmos matemáticos). / The work has been developed as objective or supplying for a group of cities, the best number of installations for the final destination of the urban-solid residues avaiable through the intermunicipals partnerships, decreasing rates and minimizing the environmental impact. Cities with daily rates of generation of residues posicionated within a region with a defined network, can be divided in clusters through the mathematics algorithms and multiple criteria analysis which optimize the number of installations, each group will have a point of final destination of urban-solid residues kept through an intermunicipal partnership. These points will be localized in locals which will respect the restraints of the ambiental point of view optimizing the rates of the transportation from the logistic point of view.

O escopo do presente trabalho consiste em examinar o controle pelos Tribunais de Contas sobre as parcerias celebradas entre o Estado e as entidades do terceiro setor envolvendo a gestão de recursos públicos. Procurou-se contextualizar o tema, abordando as novas facetas do Estado e a Administração Pública Consensual, bem como se apresentou noção de terceiro setor e suas atividades para fins de parceria. Abordou-se o fomento estatal, as espécies de transferências voluntárias de recursos públicos e os instrumentos de parceria, como convênios, contratos de repasse e de gestão e termos de parceria. Introduzindo-se a questão do controle pelos Tribunais de Contas das parcerias celebradas entre o Estado e o terceiro setor, foram examinados os seus fundamentos. Ainda, foram verificados os tipos de fiscalização, seus aspectos e as competências constitucionais do Tribunal de Contas da União aplicáveis sobre elas. Após, foram analisadas as iniciativas para o desencadeamento do controle e os momentos de incidência, examinando-se a legislação específica. O procedimento para a operacionalização do controle foi abordado sob a ótica do exercício das competências dos Tribunais de Contas sobre as citadas parcerias e organizações. Por fim, abordaram-se os efeitos diretos e indiretos das decisões dos referidos Tribunais sobre as entidades do terceiro setor e seus dirigentes, dentre elas as medidas cautelares e as sanções. / The scope of the present dissertation concerns scrutinizing the control by the Audit Courts of the partnerships involving the State and third sector organizations, including the management of public funds. This paper has aimed to contextualize the subject, observing the new features of the State and the Consensual Public Administration. It has also sought to present the notion of third sector and its possible role in partnership purposes. Besides, it has approached the government fomentation, the types of voluntary transferences of public resources and the partnership instruments such as agreements, transfer contracts, management contracts and partnership commitments. Regarding the control by the Audit Courts of partnerships involving the third sector, its fundaments have been investigated. Additionally, the variety of inspection possibilities was verified, as well as its aspects and the constitutional competencies of the Brazilian Court Audit. Then, the initiatives for unleashing the control and the moments of incidence were analyzed, being the specific legislation considered. The procedure to enable this control was approached from the standpoint of the Audit Courts competencies over the abovementioned partnerships and organizations. Eventually, the direct and indirect effects of the decisions of the referred Courts over the third sector organizations and their managers were analyzed by the author, including the provisional measures and the applicable punishment.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:19:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006-Marcelo Poca de Souza.pdf: 1291201 bytes, checksum: f22000fa61d7cfe4e1f2ae05c493a553 (MD5) Previous issue date: 2006-06-29 / This research is based on a case study, rise the application of partnership management methodologies between non-governmental organizations (NGO) and companies. From this point, a bibliographic revision tried to present the partnerships evolution on companies side and intersectorials, which is the object of this research. It tried too evaluate the demand factors which enforce NGO as companies partner emphasizing a potential synergy framework verified by some authors. The research used the James E. Austin (2001) collaboration continuunm dimensions framework, who is a reference due his research and the theories about partnerships between NGO and companies. From the case study, unique type, which represents the typical NGO universe, it was observed the circumstances and conditions a NGO would have applied methods of relationship management by his own, and identify what are the strength points and challenges the NGO faced to maintain this relationship management process. Then, it was observed that the dimensions presented by Austin are consistent on the management structure in a NGO, but it suffers by the informal management style of its more valuable and intangible resource: the partners. / Esta pesquisa, baseada num estudo de caso, levanta a aplica??o de metodologias de gest?o de parcerias entre organiza??es n?o governamentais (ONG) e empresas. A partir de uma fundamenta??o te?rica que buscou apresentar a evolu??o das parcerias empresariais e intersetoriais, que ? o principal objeto da pesquisa. Buscou-se tamb?m avaliar os fatores de demanda que levariam as ONG a formarem parcerias com as empresas destacando um quadro potencial de sinergias verificado por diversos autores. A pesquisa utilizou as dimens?es do continuum da colabora??o preconizado por James E. Austin (2001), autor que ? refer?ncia em pesquisa e teorias sobre administra??o de parcerias entre ONG e empresas. A partir do estudo de caso tipo ?nico, t?pico do universo de ONG, as circunst?ncias e condi??es que uma ONG teria aplicado seus m?todos pr?prios de gest?o de parcerias foram observadas e, a partir da?, identificou-se os pontos fortes e os desafios da ONG em manter sua administra??o de relacionamento. Percebe-se que as dimens?es apresentadas por Austin s?o consistentes na estrutura de gest?o de uma ONG, mas que esta ainda sofre pela gest?o informal de seu recurso intang?vel mais valioso: a parceria.

Este trabalho tem como objetivo definir uma metodologia para escolha de locais visando, para um grupo de cidades, a instalação de centrais de tratamento, triagem e destinação final de resíduos sólidos urbanos, utilizadas através de consórcio intermunicipal, diminuindo custos e minimizando o impacto ambiental. Cidades (com suas taxas diárias de geração de resíduos sóIidos) posicionadas dentro de uma região com malha rodoviária definida, podem, através do uso de algoritmos matemáticos e abordagem multicriterial, ser divididas em grupos que otimizam o número de instalações, cada grupo tendo um ponto para destinação final de resíduos sólidos urbanos mantido através ele um consórcio intermunicipal. Estes pontos são definidos em locais que respeitam as restrições do ponto de vista ambiental (abordagem multicriterial), otimizando os custos de transporte do ponto de vista logístico (algoritmos matemáticos). / The work has been developed as objective or supplying for a group of cities, the best number of installations for the final destination of the urban-solid residues avaiable through the intermunicipals partnerships, decreasing rates and minimizing the environmental impact. Cities with daily rates of generation of residues posicionated within a region with a defined network, can be divided in clusters through the mathematics algorithms and multiple criteria analysis which optimize the number of installations, each group will have a point of final destination of urban-solid residues kept through an intermunicipal partnership. These points will be localized in locals which will respect the restraints of the ambiental point of view optimizing the rates of the transportation from the logistic point of view.

As parcerias público-privadas (PPPs) consistem em um arranjo, formado pelo setor público e privado para a provisão de serviços de infraestrutura, os quais eram previamente providos pelo governo. No ambiente desses contratos realizam-se três estudos, sendo que o desenvolve-se um modelo teórico de PPPs para hospitais. Neste sentido, o regime de bundling, em que as empresas são agregadas em um consórcio, mostra-se se superior ao que as empresas são contratadas separadamente. Isto se dá, porque no primeiro modelo, as firmas conseguem internalizar as externalidades advindas do processo produtivo. Já no segundo ensaio faz-se um modelo computacional de risco moral com loterias aplicado a essa modalidade contratual. As simulações realizadas neste exercício indicam que projetos de valor econômico mais elevado atraem firmas mais capacitadas e esse maior valor monetário provavelmente está correlacionado com a complexidade do empreendimento o que pode ser o motivo das empresas empenharem mais esforço. O terceiro trabalho pretende identificar os determinantes do investimento e do número de projetos de PPPs em economias emergentes. Os resultados indicam que o ambientes de negócios, macroeconômico, político e o sistema legal são os principais preponderantes na formulação destes contratos. Por fim, as PPPs demandam esforços governamentais para o desenho de contratos que coíbam o comportamento oportunista e consigam monitorar de forma adequada as empresas responsáveis pelo empreendimento. O compartilhamento de riscos de certa forma é um mecanismo de proteção para o parceiro privado, mas são necessários o desenvolvimento de contratos bem estruturados, que possam lidar com as possíveis contingências e evitar abusos por parte de ambos agentes. / The Public-Private Partnerships (PPPs) consist of an arrangement formed by the public and private sectors for the supply of infrastructure services, which were previously provided by the government. In this contractual environment three studies have been performed. The first one develops a theoretical model for hospitals. In this sense, the bundling system, in which firms are aggregated into a consortium, is shown to be superior to when businesses are hired separately. This happens because in the first model, firms can internalize the externalities arising during the production process. The second essay makes a computational model of moral hazard, with lotteries applied to this type of contract. The simulations indicate that projects with a higher economic value attract more qualified firms and that greater monetary value is likely correlated with the project’s complexity, which may be why the companies pledge more effort. The third paper aims to identify the investment determinants and the number of PPP projects in emerging economies. The results indicate that the business, macroeconomic, political environments and legal system are the main preponderant in the formulation of these contracts. Finally, PPPs require government efforts to design contracts that restrain opportunistic behavior and are able to adequately monitor the companies responsible for the contracts. Risk sharing is a protection mechanism for the private partner, but there is a need to develop well-structured contracts which can deal with possible contingencies and prevent abuses by both agents.