La contratación administrativa sirve de instrumento para la concreción de los fines del estado, por lo que, desde un punto de vista doctrinario, el autor expone las principales teorías y clasificaciones que se postulan en torno a ella. asimismo, presenta un panorama completo sobre la evolución de la contratación administrativa en el  Perú  desde  su primer periodo en 1950, en el que por primera vez se intentó establecer un orden en el proceso de adquisición de bienes y servicios por parte de las entidades públicas, hasta la actualidad, con una participación cada vez más activa en los procesos de integración económica y comercial.Para finalizar, el autor realiza un valioso aporte detallando los diferentes tipos de contratos que celebra la administración Pública en el Perú, así como las diferentes modalidades de contratos de adquisición de bienes y servicios, los diferentes tipos de concesión y formas de iniciativa privada, incluyendo a las asociaciones Público Privadas.

The direct agreements perform an essential role in the viability of financing of projects. Its proper regulation determines its course, the prevention and management of possible consequences. Therefore, it is important to know this legal concept that has scarcely been studied in the doctrine. In this article, the author develops legal treatment of this legal concept, its definition, main terms and regulation in the Peruvian legal system. / Los contratos directos desempeñan un rol esencial en la viabilidad de la financiación de proyectos. Su adecuada regulación determinará el curso de los proyectos, la prevención y el manejo de posibles consecuencias. Por ello, es importante conocer esta figura jurídica que ha sido poco estudiada en la doctrina. En el presente artículo, el autor desarrolla el tratamiento legal de esta figura jurídica, su definición, sus principales términos y su regulación en el ordenamiento jurídico peruano.

Parcerias entre governo e organizações sociais tornaram-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Com a interdependência dos atores, a relação entre público e privado é remodelada constantemente, o que faz emergir novas formas de ação social coordenada ou governança. A presente dissertação tem como objetivo propor ao Governo do Estado de Roraima a adoção de uma ferramenta semelhante à Rede Parceria Social (RPS), utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o intuito de indicar caminhos para a conquista de mais e melhores oportunidades e qualidade de vida, sobretudo mostrar que direta e indiretamente essa nova ferramenta de gestão de redes reflete no aumento do PIB, ou seja, no crescimento da economia e, consequentemente, no desenvolvimento econômico do Estado de Roraima. A revisão da literatura abordou o desenvolvimento econômico, em especial, o desenvolvimento local e seus desdobramentos, a gestão de redes, políticas públicas e o terceiro setor. Apresentou-se a RPS e seus impactos sobre a economia gaúcha, com base no estudo realizado pela Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul. Com fundamento no trabalho da FEE, constatou-se que a adoção de uma ferramenta de gestão semelhante à RPS é de grande valia para o alcance dos objetivos socioeconômicos propostos pelo Governo de qualquer estado, inclusive o Estado de Roraima, sendo o primeiro passo a criação de uma lei que institua um programa de apoio à inclusão e promoção social (no Rio Grande do Sul: Lei da Solidariedade – Lei nº 11.853/2002), uma lei de incentivo fiscal para empresas que desejam investir em projetos sociais. Nesse sentido, o Governo do Estado de Roraima precisa “abrir os olhos” para oportunidades como esta que, além de contribuírem para a justiça social e solidariedade, podem gerar impactos positivos na economia, ou seja, aumentar o Produto Interno Bruto (PIB), “primeiro passo” para a melhoria da qualidade de vida da sociedade. / Partnerships between government and social organizations have become an important tool for the implementation of public policies. With the interdependence of the actors, the relationship between public and private sectors is constantly remodeled, which brings out new forms of social action coordinated or governance. This dissertation aims to propose to the government of Roraima state to adopt a similar tool to the Social Partnership Network (SPN), used by the State Government of Rio Grande do Sul, in order to indicate ways to conquer more and better opportunities and quality of life, particularly directly and indirectly show that this new network management tool reflected in GDP growth, ie growth of the economy and consequently in the economic development of the State of Roraima. The literature review addressed the economic development, in particular, local development and its consequences, network management, public policy and the third sector. Presented to the SPN and its impact on the economy of the state of Rio Grande do Sul, based on a study by the Foundation of Economics and Statistics (FES) in Rio Grande do Sul. Based on the work of the FES, it was found that the adoption of a tool management similar to SPN is of great value to the achievement of socioeconomic goals proposed by the government of any state, including the state of Roraima, the first step being the creation of a law to implement a program to support and promote social inclusion (in Rio Grande do Sul: Solidarity Act - Law No. 11.853/2002), a law of tax incentives for companies that wish to invest in social projects. In this sense, the government of Roraima state needs to “open your eyes” for opportunities like this that, in addition to contributing to social justice and solidarity, can generate positive impacts on the economy, ie, increase the Gross Domestic Product (GDP), “first step” to improve the quality of life of society.

86 p. / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2012-12-17T19:52:47Z No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 510527 bytes, checksum: 781a081c8cb757a28ecec9f12b98ba8d (MD5) / Made available in DSpace on 2012-12-17T19:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 666666666.pdf: 510527 bytes, checksum: 781a081c8cb757a28ecec9f12b98ba8d (MD5) Previous issue date: 2011 / Frente a perspectivas favoráveis de crescimento econômico os projetos relacionados ao desenvolvimento, tais como a infra-estrutura, tornam-se objeto de interesse não só para Estado, como também para o setor privado. Para que o crescimento econômico seja potencializado é necessário o investimento em infra-estrutura de transporte de cargas de longa distância por meio de ferrovias. Da gestão direta à privatização são diversas as estruturas de governança possíveis para provisão de serviços públicos a depender do grau de participação do Estado. A partir da análise desses arranjos entre os setores público e privado, da estrutura de incentivos e mitigação de riscos, este trabalho objetiva verificar os limites na utilização das parcerias público-privadas para expansão da malha ferroviária brasileira tomando como referência a Ferrovia de Integração Oeste- Leste. / Salvador

p. 1 - 90 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-01-23T18:11:55Z No. of bitstreams: 1 44444.pdf: 570997 bytes, checksum: 0550ee455ba7cf905df18fa1e9f59320 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-23T18:11:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 44444.pdf: 570997 bytes, checksum: 0550ee455ba7cf905df18fa1e9f59320 (MD5) Previous issue date: 2008 / Inserida na área temática “Parcerias Intersetoriais”, esta dissertação busca analisar limites e possibilidades em relações de parceria intersetorial, a partir das características de uma experiência de parceria considerada exitosa, envolvendo organizações de origem estatal, empresarial e não-governamental em prol da inserção qualificada de jovens no mercado de trabalho, em Salvador–BA. Inicialmente, são trazidas percepções a respeito das transformações nos limites e nas relações entre as esferas pública e privada, frente a desafios complexos, na atualidade. Em seguida, é apresentado um levantamento bibliográfico de características das relações de parcerias e é apresentado um modelo de análise, o qual foi utilizado para subsidiar as investigações empíricas. As análises têm como foco o estudo de caso de uma relação de parceria envolvendo três organizações de diferentes origens: a ONG CIPÓ Comunicação Interativa, o Instituto Unibanco, de origem empresarial, e a Delegacia Regional do Trabalho da Bahia (DRT-BA), órgão estatal. Entre as conclusões do estudo, verifica-se que o caso analisado evidencia que relações intersetoriais de parceria podem consolidar-se ao longo do tempo, alcançando resultados positivos em torno de desafios coletivos complexos, por meio de um processo de engajamento mútuo, superação de limites e constante aprendizagem. / Salvador

The Irecê region, which is located at the north-west part of the Bahia state, experienced an intense agricultural development over the 1960-1980 period based on a large-scale credit policy that was put forward by the state government. This policy led the Irecê region to become an important beans producing region. However, after the initial economic success the region faced a serious crisis from the early 1990s onwards. There was a fall in beans prices, reduction in the area of cultivated fields and a consequent reduction in the over-all production levels. In order to face these problems, based on the social capital they shared, a group of agricultural laborers and technicians of the Jussara municipality created and association (Accojus) and a cooperative (Coperj) to develop a local sheep and goat raising and processing industry. Sheep and goat raising is an endogenous activity to the Jussara municipality that had been lost relative importance during the period in which the state government encouraged the beans crops. This study examines the role of social capital and partnerships as to local development in the municipality of Jussara based on the sheep and goat raising and processing industry. Methods and the study conceptual approach involved a literature review regarding the following concepts: notions of place and local, local development, social capital and participation. Data collection was conducted through a photographic survey and examination of available statistic data and of maps as well as through a semi-structured interview. A qualitative analysis was adopted in which emphasis was placed on those aspects that were relevant to the examination of the research questions that were developed through the study. Results indicate that the sheep and goat raising and processing industry have been a good socio-economic alternative as a strategy to face the beans crisis in the Jussara municipality. Besides, the study collected evidence that the historic experience shared by local agricultural laborers regarding sheep and goat raising, together with the difficulties and needs that these laborers shared was an important element in the success of the Accojus/Coperj partnership, leading to their obtaining significant changes to the socio-economic situation of the workers involves, as well as for the socio-economy of the municipality of Jussara at large. / Deutscher Akademischer Austauschdienst / A região de Irecê, localizada no noroeste do estado da Bahia, passou por um processo de intensa exploração agrícola no período que envolve as décadas de 1960 a 1980. Este período foi marcado por forte incentivo creditício para a produção agrícola, o que levou a região a se tornar grande produtora de feijão. Depois de um período de grande expansão, nos primeiros anos da década de 1990 inicia-se um período de crise envolvendo a produção de feijão na região de Irecê. A crise foi caracterizada pela queda no preço do feijão, pela redução da área cultivada e conseqüente redução da produção. Como forma de superar esses problemas, um grupo de agricultores e técnicos do município baiano de Jussara, favorecidos pelo capital social que os envolviam, criaram uma associação (Accojus) e uma cooperativa (Coperj) com base na ovinocaprinocultura. A criação de caprinos e ovinos é uma característica endógena desse município que tinha sido marginalizada durante o período de incentivo à produção de feijão. Este trabalho tem como objetivo analisar o papel do capital social e das parcerias para o desenvolvimento local no município de Jussara, através da ovinocaprinocultura. A metodologia e a abordagem teórico-conceitual do estudo envolveram uma revisão de literatura referente às noções de lugar e local, desenvolvimento local, capital social e participação. A coleta se dados se baseou principalmente em levantamentos fotográficos e estatístico-cartográficos da área de estudo e na realização de entrevistas semiestruturadas. Adotou-se uma análise de cunho qualitativo na qual se priorizou os dados que permitissem o exame das questões de pesquisa adotadas. Os resultados mostram que a adoção da ovinocaprinocultura tem sido uma boa alternativa socioeconômica para o enfrentamento da crise do feijão. Além disso, se constatou que a experiência histórica dos produtores locais relacionada à criação de ovinos e caprinos, somada às dificuldades e necessidades que esses produtores compartilhavam, permitiu que o trabalho de parceria no âmbito da Accojus e da Coperj criasse uma mudança significativa nas condições socioeconômicas dos produtores envolvidos e para a socioeconomia do próprio município de Jussara.

This study investigated the effectiveness of environmental education (EE) initiatives of selected government departments in South Africa, namely the Department of Basic Education, the Department of Water Affairs, the Department of Environmental Affairs and the City of Tshwane municipality. The literature review formed the framework within which the qualitative study was conducted. Considerable research emphasises that teachers are implementers of EE initiatives. However, these implementers are not trained in EE and on how to infuse environmental content in teaching and learning. In addition, the study investigated the factors that lead to partial or total failure of EE initiatives by the selected government departments and the City of Tshwane municipality. Fundamentally, EE initiatives are not effective and/or sustainable due to the lack of effective training of implementers, particularly teachers and subject advisors. The lack of relevant resources, coordination, and monitoring and support contributes greatly to ineffectiveness and the lack of sustainability of the initiatives. The lack of monitoring and support results in unsustainable initiatives because the teachers lose courage. The research findings revealed that the approach of having one champion in schools during the implementation of EE initiatives by partners poses some challenges, especially after the partners had left. The champion might be promoted to another school or may even be promoted in the same school. Once the champion is promoted, the responsibilities increases and the teacher then stop championing the EE programme or project. The factors mentioned above are aggravated by the lack of knowledge and skills to infuse EE initiatives because teachers regard EE initiatives as an add-on. In addition, schools lack finances to sustain EE activities and these results in schools not continuing with these activities. This study advocates that teachers and subject advisors should be effectively trained in EE to enable them to effectively infuse environmental concepts and topics in teaching and learning and make it more practical rather than theoretical. Relevant resources should be made available to teachers and monitoring and support should be considered. Effective coordination and collaboration should be taken into account to ensure sustainability of the EE initiatives. In addition, the study provides guidelines that would improve the effective implementation of EE initiatives by both implementers and partners. / Curriculum and Instructional Studies / D. Ed. (Didactics)

Este estudo é resultado de pesquisa realizada com coordenadores e ex-coordenadores de projetos de parceria universitária financiados por meio do Programa CAPES/Brafitec (Brasil-France Ingénieur Technologie). Um dos programas mais consolidados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o Brafitec viabiliza a formação de redes de cooperação entre Escolas de Engenharia do Brasil e da França. O Programa é resultado da parceria da CAPES com a CDEFI (Conference des Directours d’Écoles et Formations d’Ingénieurs) e, desde sua criação em 2002, já beneficiou 5.220 alunos brasileiros e 2.273 franceses por meio de 204 projetos financiados. Esta pesquisa objetiva avaliar a contribuição do Brafitec para: a internacionalização dos cursos de engenharia no Brasil; o reconhecimento recíproco de créditos; e a geração de oportunidades de prática profissional por meio de estágios em laboratórios e empresas no Brasil e na França. / This study is based on a survey conducted with coordinators and former coordinators of university partnership projects funded within the CAPES/Brafitec Program (Brazil-France Engineer Technology). One of the most successful programs of the Brazilian Federal Agency for the Support and Evaluation of Graduate Education (CAPES), Brafitec enables the creation of cooperation networks among Brazilian and French Engineering Schools. The Program resulted from the agreement between CAPES and CDEFI (Conference des Directours d’Écoles et Formations d’Ingénieurs) and, since its establishment in 2002, it has benefited 5.220 Brazilian and 2.273 French students within 204 financed projects. This research aims to evaluate Brafitec’s contribution to: the internationalization of engineering courses in Brazil; the mutual recognition/transfer of credits; and the establishment of work experience opportunities through internships at laboratories and companies in Brazil and France.

Doctor of Philosophy / Environmental Design and Planning Program / John W. Keller / Public-private partnerships (PPPs) have become a vehicle to deliver products and services internationally. It is a favored strategy widely adopted for implementing complex urban developments in the United States. However, the complex nature of such partnerships raises serious concerns about meaningful community engagement. Meaningful community engagement is a result of the presence and quality of transparency and public participation elements that are strongly correlated. The following research describes how the community was involved and contributed to an urban development PPP project in Manhattan, Kansas. The research goal is to understand the mechanism of the community engagement in a PPP project and to evaluate the quality of the process at the local level from a planning perspective. With an in-depth case study and an understanding of meaningful community engagement processes, this research will contribute to the body of knowledge in the area of PPPs and meaningful community engagement at the local level and evaluate local PPP policies and practices. The first objective is to evaluate the participation opportunities with a developed Community Engagement Attribute Evaluation System (CEAES) based on the recognized metrics of quality practices. Attributes are drawn from the identified characteristics of quality transparency and quality public participation of meaningful practices. The second goal is to interview the key stakeholders of the project from the public sector, the private sector, and the community and add depth to the findings that complements the overall evaluation. Through both technical evaluation and open-ended personal interview, this study attempts to describe the design and the process of public participation practices. Analysis will show whether or not the community was meaningfully engaged and if the technical aspects of a quality community engagement practice were present. Finally, this study aims to inform future similar planning practices. The result serves two local purposes of planning governance and policy. For the former, it will help those with no record of PPP to better design and implement the engagement process; and for the ones with PPPs’ experience, it will contribute to the quality of the future partnerships. For the latter, it will guide the local governments and policy makers to better address PPPs’ ongoing issue of community engagement.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:16:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6794.pdf: 6912996 bytes, checksum: b1134327aed7cfbcd61440c9fb1617c6 (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / This paper analysis the community development banks concept, understood as social technologies of solidarity finances, brought up to discussion under solidarity economy and Science, Technology and Society (STS) aspects. Whilst they involve intrinsic social benefits, community banks currently experience similar challenges. Within this context, the objective of this study is built upon the following research question: In what aspects do partnerships between the local community and supporting bodies contribute to strengthening activities of community banks for development, and, consequently, their sustainability? , it pursued identify the most meaningful partnerships for solving the experimented difficulties by the Banco Comunitário Nascente in São Carlos SP. To develop this paper, it had been made several workshops with the Banco Comunitário Nascente employees beyond a wide bibliographic revision and documentation analysis. Through the information achieved by the bibliographic research it was possible to comprehend the historic contest and identify events and actors (local and external) fundamental for solidarity economy existence and, there for, from the Banco Comunitário Nascente in the city. From the results obtained in the workshops it was possible to evince the principal problems to be faced, such as analyse the impacts of the local and external actors in front of these problems. These informations sum made possible a appropriate methodology construction to identify the strategical partnerships to be fomented/developed by the workers, to grant the resolution of the problems experienced during their activities at the community bank. From this analysis logic, the following master's dissertation provides aids (methodological and technical) to solve the difficulties experimented by the Community Development Banks under the potentialities of the partnerships relationships bias. / O presente trabalho analisa a temática dos bancos comunitários de desenvolvimento, entendidos como tecnologias sociais de finanças solidárias, discutidos no âmbito da economia solidária e da área Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS). Apesar dos intrínsecos benefícios sociais que possuem, as atuais experiências dos bancos comunitários vêm apresentando dificuldades similares. Com o intuito de entender em quais aspectos, relações de parcerias podem contribuir para a resolução/mitigação das dificuldades experimentadas pelos Bancos Comunitários de Desenvolvimento e, consequentemente, para sua sustentabilidade? , buscou-se identificar as parcerias indispensáveis para a resolução/mitigação das dificuldades experimentadas pelo Banco Comunitário Nascente no município de São Carlos SP. Para desenvolver o trabalho, além de uma ampla revisão bibliográfica e análise documental, foram realizadas oficinas de trabalho com os trabalhadores do Banco Comunitário Nascente. Por meio das informações oriundas da pesquisa bibliográfica foi possível compreender o contexto histórico são-carlense e identificar eventos e atores (locais e externos) fundamentais para a existência da economia solidária e, consequentemente, do Banco Comunitário Nascente no município. Com as informações oriundas das oficinas de trabalho foi possível evidenciar os principais problemas a serem enfrentados, bem como analisar o impacto dos atores (locais e externos) perante tais problemas. O somatório dessas informações viabilizou a construção de uma metodologia apropriada para identificar as parcerias estratégicas a serem fomentadas/desenvolvidas pelos trabalhadores para que os problemas vivenciados durante suas atividades no banco comunitário sejam resolvidos ou mitigados. A partir dessa lógica de análise, a presente pesquisa de mestrado fornece subsídios (metodológicos e técnicos) para a resolução/mitigação das dificuldades experimentadas pelos Bancos Comunitários de Desenvolvimento sob o viés das potencialidades das relações de parceria.