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Representaciones sociales de comunidad : el caso de los privados de libertad del centro de detención preventiva Santiago Sur

González Hidalgo, Ricardo January 2007 (has links)
Tesis para obtener el Grado Académico de Magíster en Psicología, mención en Psicología Comunitaria
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Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal

Faleiros Júnior, Roberto Galvão [UNESP] 19 March 2012 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:46Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-19Bitstream added on 2014-06-13T19:39:11Z : No. of bitstreams: 1 faleirosjunior_rg_me_fran.pdf: 806883 bytes, checksum: 6f29287ea1f60a99bf36ed5cc3914442 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Os sistemas jurídico-penais (instituição policial, judicial e penitenciária), originados entre os Séculos XII e XIII, mas que formaram suas características atuais no Século XIX, têm agido de forma seletiva, violentando determinado grupo de pessoas. Esta forma de lidar com as questões criminais foram importadas e incorporadas nos cotidianos dos países na América Latina, com os processos de colonização e posterior neocolonização, reproduzindo violações de toda ordem. De certa forma, contribuíram para o atingimento dos objetivos coloniais ao controlar qualquer postura contestatória dessas circunstâncias. No Brasil a situação não é diferente, na realidade é até agravada, com a constante barbarização de vidas humanas através desse desproporcional mecanismo estatal. Imbuídos na tentativa de encontrar soluções para essas aberrações, o garantismo penal, o realismo jurídico-penal marginal e o direito penal mínimo inserem questões salutares na seara jurídicopolítica e constroem mecanismos para, teórica e praticamente, possa-se compreender todo esse processo, desmontando, paulatinamente, as estruturas que mantêm esses sistemas operantes. Porém, como a dissertação esta referenciada a partir da teoria crítico-dialética do direito, do direito penal democrático (gestados na barranca do rio Grande) e da teoria crítica de direitos humanos, aponta-se, modestamente as insuficiências dessas proposições para o manejo dos sistemas penais e do direito penal, nesse momento histórico. Desse modo, tentando dar um sentido objetivo e prático para o direito penal de maneira proporcional e democrática, como instrumento também de libertação e não apenas da opressão --- pois construção humana e, desse modo, direcionado para e pelos seres humanos -- -, estuda-se as nuances que a constitucionalização... / Criminal legal systems (police, judiciary and penitentiary institution), arising between the twelfth and thirteenth centuries, but they formed their current characteristics in the nineteenth century, have acted in a selective manner, violating certain group of people. This way of dealing with criminal matters were imported and incorporated into everyday countries in Latin America, with the subsequent processes of colonization and neo-colonization, playing all sorts of violations. In a way, contributed to the achievement of the goals by controlling any yet anti-establishment posture colonial in these circumstances. In Brazil the situation is no different in reality is even worse, with the constant barbarization of human life through this disproportionate state mechanism. Imbued with the attempt to find solutions to these aberrations, the guaranteeism criminal, criminal-legal realism marginal and criminal law minimum fall in legal issues for legal and political and build space mechanisms to, theoretically and practically, can be understood throughout this process, dismantling gradually, the structures that keep these operating systems. However, as the dissertation is referenced from the critical-dialectical theory of right, of the democratic criminal law (gestated in the gorge of the river Grande) and the critical theory of human rights, it is pointed out, the shortcomings of these modest proposals for the management of systems of criminal law and criminal law, this historical moment. Thus trying to give a sense of purpose and practical for the criminal law and proportionally as democratic and Liberation also instrument not only of oppression --- because human construction and thereby directed to and by humans ---, studied the nuances that the constitutionalisation generate this right against their historical characters. For this... (Complete abstract click electronic access below)
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[en] RIGHTS AND GUARANTEES FOR THE SENTENCED PEOPLE IN THE CRIMINAL LAW BY LAW DEMOCRATIC STATE: ANALYSIS OF THE METHOD APAC TO ACCOMPLISH THE FREEDOM DEPRIVATION SENTENCE / [pt] A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS DO CONDENADO NO MARCO DA INTERVENÇÃO PENAL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ANÁLISE DO MÉTODO APAC DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LEAL GURGEL 14 May 2009 (has links)
[pt] O presente trabalho estuda o Método APAC de cumprimento da pena privativa de liberdade, para verificar se o mesmo é capaz de dar efetividade aos direitos e garantias do cidadão condenado, no marco da intervenção penal em um Estado Democrático de Direito. Identifica as discussões teóricas que enfrentam o tema da legitimação do poder punitivo estatal, sem olvidar das teorias que pretendem exatamente o contrário: defender sua total deslegitimação. Analisa o real papel da pena de prisão no mundo contemporâneo e investiga seus objetivos declarados e ocultos. Traça o limite do Direito Penal e da intervenção punitiva em um Estado Democrático de Direito e busca identificar os direitos fundamentais do cidadão condenado na Constituição Brasileira. Uma radiografia panorâmica do atual sistema carcerário nacional também é apresentada, inclusive com exemplos concretos de graves violações às garantias individuais que lá se produzem, em confronto com o modelo apaqueano, aplicado na cidade mineira de Itaúna, para verificar se ele é uma alternativa viável ao sistema tradicional, pelo menos no que tange aos seus pontos mais críticos. / [en] The present work studies the Method APAC to accomplish the freedom deprivation sentence, and to verify if it is capable to give rights and guarantees to the sentenced citizen, in the criminal law by Law Democratic State. This study identifies the theoretical discussions that face the theme of the punitive power legitimation of the state, however, without forgetting of the contrary theories that defends a removal of the legitimation. It analyzes prison penalty in the contemporary world and it investigates the declared and occult objectives. The work investigates the limit of the Penal Right and the criminal execution in Law Democratic State, and search to identify the sentenced citizens fundamental rights in the Brazilian Constitution. Finally, a panoramic x-ray of the current national penitenciary system is presented, with examples of serious violations to the individuals that came from there. Everything in confrontation with the model apaqueano, applied in the city of Itaúna, to verify if it is a viable alternative to the traditional system, in more critical points.
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Derecho a defensa y garantía a un debido proceso en Chile : aplicación de medidas disciplinarias durante la ejecución de condenas privativas de libertad

Ostornol Navarrete, Camila Paz, Tomic López, Carolina January 2013 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / La investigación que se presenta a continuación tuvo como objetivo determinar si el derecho a defensa y al debido proceso han sido respetados durante la aplicación de medidas disciplinarias, en la fase de ejecución de sanciones, a los adultos condenados a penas privativas de libertad en Chile. Para este efecto, el marco teórico se construyó a partir del Derecho Internacional de los Derechos Humanos y de la respectiva normativa nacional referente al sistema penitenciario. El marco teórico fue analizado en función de la práctica, en particular, las medidas disciplinarias aplicadas por Gendarmería de Chile. Para lo último, se solicitó información sobre los procedimientos de aplicación de sanciones disciplinarias en dos centros penitenciarios de la Región Metropolitana, esto es, el Centro de Detención Preventiva Santiago Sur y el Centro de Orientación Femenina. El estudio concluye revelando que en el procedimiento y aplicación de sanciones administrativas se han presentado una serie de falencias, tanto a nivel normativo como práctico, en relación a las obligaciones internacionales contraídas por Chile. Por lo anterior, se finaliza presentando una serie de propuestas que tienen como objeto final, contribuir a erradicar las incongruencias del actual sistema penitenciario. Esperamos que el presente estudio permita una reflexión y base para la modificación del actual sistema de medidas disciplinarias así como el mejoramiento de estándares -tanto de derechos humanos como procesales-, ya que estas medidas también tienen por objetivo la rehabilitación y reinserción de las personas adultas condenadas a penas privativas de libertad.
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Los permisos de salida que se conceden a los condenados a penas privativas de libertad

Pino Reyes, Octavio Alejandro January 2012 (has links)
Tesis(para optar al grado de magíster en derecho mención derecho penal) / El estudio que a continuación emprendemos tiene por objetivo general analizar críticamente los permisos de salida contemplados en el artículo 96 del Reglamento de Establecimientos Penitenciarios. Los antecedentes teóricos que servirán de axioma a esta investigación son 3: a) La ejecución de la pena es parte del sistema penal. b) La finalidad de la pena, en la etapa de ejecución penal es la prevención especial positiva, de acuerdo con la teoría dialéctica de la unión de Roxin, como se explicará en el capítulo I. c) Los permisos de salida se enmarcan en el sistema penitenciario progresivo, que se desarrolla en un determinado momento histórico, con particulares circunstancias políticas, como también se explicará en el capítulo I
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Estado actual del derecho penitenciario en Chile : bases para el establecimiento de una reforma

Arévalo Leal, Karen Denisse, González Gutiérrez,Vicente Enrique January 2015 (has links)
Memoria licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / En nuestro país, desde el año 1993 se han generado intentos tanto doctrinarios como legislativos por modificar la situación a que están sometidos los privados de libertad, destacando en este trabajo el actual Reglamento Penitenciario chileno, contenido en el Decreto 518. Sin perjuicio de lo expresado, dicho Decreto presenta un sinnúmero de falencias que no han generado un cambio significativo de la realidad a la que están sometidos los usuarios de las cárceles en Chile. Dado lo anterior, se ha planteado la creación de una Ley de Ejecución de Penas, que permitiría generar un avance en el campo penitenciario, mas, como muchos intentos, no ha logrado concretarse normativamente. Debido al poco avance de los proyectos presentados, es que nos permitimos realizar el presente estudio, que tiene por objeto contribuir al conocimiento del estado actual del derecho penitenciario y desde esa perspectiva, representar una base en la discusión en torno a la reforma del mismo
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Estudio sociológico y psicosocial de la vida intrapenitenciaria de las reclusas

Salas O., Marcela 13 May 2005 (has links)
Socióloga / En esta memoria se aborda el problema de la Delincuencia femenina, considerando la relevancia que ha adquirido el tema de la delincuencia en la sociedad actual y la discusión que ha generado entre los distintos grupos de interés, quienes abogan por soluciones finales a los altos índices de delitos cometidos. El objetivo del trabajo consistió en obtener desde una perspectiva sociológica y psicosocial, un conocimiento diferencial asociado al mundo de la delincuencia femenina, y en este caso concreto al mundo intrapenitenciario. La metodología utilizada para llevar a cabo esta investigación, fue de carácter cualitativo, y consistió en la realización de entrevistas en profundidad a ladronas, traficantes y mujeres condenadas por delitos de sangre, en sus distintas variantes. El análisis de la información se hizo a través del análisis de discurso, lo que permitió indagar en las experiencias de vida de las mujeres que forman parte del mundo intrapenitenciario. A partir del procesamiento y análisis de la información recogida, se obtuvieron resultados respecto de las redes sociales subculturales y/o contraculturales que se gestan dentro de este mundo, develando características de los procesos de interacción social recurrente entre las distintas categorías en estudio. Junto a ello, se reconocieron nuevas etiquetas sexuales, y características diferenciales de los grupos primarios que surgen dentro de esta realidad. Además, a partir de las entrevistas fue posible revelar las relaciones de poder y dominación que se estructuran entre traficantes, ladronas y mujeres que han cometido delitos de sangre. También se obtuvieron resultados que permiten dar cuenta de los objetivos psicosociales planteados, y por tanto de las actitudes y percepciones de las internas, respecto de objetos actitudinales tales como el personal de Gendarmería, generándose importantes datos de la evaluación que las mujeres realizan de la experiencia carcelaria y el tiempo de reclusión.
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La afectación de las libertades específicas dentro del régimen penitenciario.

Artaza Varela, Osvaldo, Palacios Martínez, Marcela January 2004 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / El problema de esta memoria se nos presenta a partir de ciertos cuestionamientos nuestros frente a la situación actual de los reclusos en Chile. Todo esto debido a que, para empezar, durante al año 2002 fuimos monitores de un taller de teatro efectuado en la calle 5 del Centro de Detención Preventiva (C.D.P) Santiago Sur, por medio del cual nos fuimos interiorizando en la realidad penitenciaria. Este conocimiento fue ampliándose a medida que durante el año 2003 realizamos, en el marco de nuestra investigación, entrevistas y estudio de técnicas indirectas, tales como estadísticas
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La pena de libertad vigilada intensiva ¿cumple con los fines de la pena consagrados en la Ley 18.126 y especialmente con el de reinserción social?

Silva Palmieri, Marta Paulina January 2016 (has links)
Memoria (licenciado en ciencias jurídicas y sociales) / Las penas tienen distintas finalidades, entre ellas la más importante es la resocialización del individuo. Ahora, ¿Se puede cumplir esta finalidad o acercarse a ella? ¿Existe alguna pena en especial que permita acercarse más a dicha finalidad? Creo que sí, a través de la pena de libertad vigilada intensiva. Ésta es una pena sustitutiva que, a diferencia de las demás, presenta varios rasgos especiales, como la existencia de una alta intervención de profesionales, técnicos e instituciones, en donde el condenado participa en determinadas actividades y programas de tratamiento orientados a distintos ámbitos de su vida, como educacional, laboral y social, asimismo hay distintos tipos de control que velan por su efectivo cumplimiento, lo que en conjunto permitiría que el individuo tome más responsabilidades, actuando en el futuro de una manera más adecuada socialmente y que se reduzcan, por ende, las probabilidades de reincidencia
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Contenidos mínimos de una ley de ejecución penal en Chile para la pena privativa de libertad en materia de régimen penitenciario y sanciones disciplinarias

Rojas Osores, Valentina, Seguel Zambrano, Rocío, Sepúlveda Andrade, Fernanda January 2018 (has links)
Memoria de prueba para optar al grado de Licenciadas en Ciencias Jurídicas y Sociales / La fase de ejecución de la pena privativa de libertad corresponde a un periodo de vulnerabilidad para los reos, pues la vulneración de derechos es mayor a la sola limitación de la libertad ambulatoria. Ante la ausencia de una ley de ejecución de sanciones penales evidenciamos la urgencia y necesidad de un cuerpo normativo, pero también sostenemos la necesidad de que el contenido de esta obedezca a estándares internacionales de respeto a los Derechos Humanos, conforme así lo exige un Estado democrático de derecho. Para la consecución de este fin es que disponemos de secciones que evidencian los principios y derechos que necesariamente deben ser resguardados y regir como estándares en esta materia; evidenciamos la realidad carcelaria a propósito del análisis de Actas de Visitas de la Oficina Judicial de la Corte Suprema a las cárceles desde los años 2013 a 2017; advertimos los intentos de proyectos y comisiones conformadas para tratar estos temas, así como un estudio de las legislaciones paradigmáticas de España y Alemania en materia penitenciaria por la importancia que se le reconoce a estos textos legales. Todo este estudio es con atención al régimen penitenciario y sanciones disciplinarias que operan hoy en día en el cumplimiento de las penas. Por ello derivamos en una última sección haciendo una propuesta de articulado con atención a la evidencia y conclusiones de las secciones anteriores ya mencionadas

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