A cidade de Lisboa, que se lê nas páginas do Livro do Desassossego: composto por Bernardo Soares, ajudante de guarda-livros na cidade de Lisboa, de Fernando Pessoa, confirma-se como criação artística e se faz cidade literária, pelos olhos elaborados por Fernando Pessoa para o seu semi-heterônimo Bernardo Soares. Aproximar essa leitura de Lisboa de outra, também produzida por Fernando Pessoa para o guia de viagem Lisboa: o que o turista deve ver, ou seja, para uma obra de outra natureza que não a literária, permite, em nosso trabalho, uma abordagem estética e antropológica da percepção visual exercitada pelo autor. De um lado, no Livro do Desassossego, a construção de uma estética citadina particular e original a revelar uma cidade conformada pelo contraste espaço habitado e paisagem interior. De outro, um lugar tecido na memória do autor mais próximo do homem aparentemente real, a partir de sua identificação histórica com a cidade. / The city of Lisbon depicted in the pages of the Book of Disquiet: composed by Bernardo Soares, keep-book assistant in the city of Lisbon, written by Fernando Pessoa, is confirmed as an artistic creation and it is transformed into a literary city, by the eyes of Fernando Pessoa to his \"semiheteronym\" Bernardo Soares. Comparing this view of Lisbon to another one, also produced for Fernando Pessoa for the traveller\'s guide Lisbon: what the tourist should see - a not literary it -, allows, in our research, an aesthetic and anthropological approach of the visual perception attempted by the author. On one hand, in the Book of Disquiet, the building up of a certain original aesthetic city revealing a city conformed by the contrast inhabited space and interior landscape view. On the other hand, a place woven in the memory of the author, closer to the apparent real man, starting from his historical identification with the city.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:53:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Barbara Marcal Celestino.pdf: 1208933 bytes, checksum: b3b7c4dc7e03a2e3aa450d022808ff99 (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / L’objectif de cette rechercheestd’analyser le roman portugais L'année de la mort de Ricardo Reis, de José Saramago, à partir de l'autoréflexion. On parle de cette procédure quand l'œuvre littéraire raconte, avec la trame, les engendrements de sa composition. De cette manière, l'autoréflexiondevient une des étoiles principales du spectacle mis en scène dans le roman saramaguien.Le terme a été étudié par Jonathan Culler et trouveses racines dans l'ironie romantique. Celle-ci, à son tour, gagne les projecteurs littéraires à la fin du XVIIIe siècle, mais c'est pendant le XIXe, grâce à l'ascension du roman, que l'ironie romantique commence à être perçue avec ampleur dans les œuvres littéraires. Étant donnél’importance du sujet et le rapprochement observé entre ce roman et la manière d'écriture développée par les romantiques, ce travail se penchera sur les dialogues théoriques et littéraires dans différents moments de l’analyse. / Este trabalho tem como objetivo analisar o romance português O ano da morte de Ricardo Reis, de José Saramago, a partir da autorreflexão. Essa ocorre quando a obra literária narra, junto ao enredo, os engendramentos de sua composição. Desse modo, a autorreflexão se torna uma das estrelas principais do espetáculo encenado no romance saramaguiano. O termo aqui empregado foi estudado por Jonathan Culler e tem suas raízes na ironia romântica. Essa, por sua vez, ganha os holofotes literários no fim do século XVIII, mas é no decorrer do XIX, graças à ascensão do romance, que a ironia romântica começa a ser percebida com vastidão nas obras literárias. Dada a relevância do assunto e a aproximação, no que tange ao modo de escrita desenvolvido pelos chamados românticos, com o romance em questão, este trabalho se voltará aos diálogos teóricos e literários em diferentes momentos durante esta análise.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:49:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Silva Tome.pdf: 512625 bytes, checksum: 8a0f5f320165aebdecd49f39094f0a6f (MD5) Previous issue date: 2017-04-19 / This paper aims to analyze the Portuguese novel a máquina de fazer espanhóis from the intertextual relation with the poem Tabacaria. More specifically, the analysis are be made by means of the character Esteves and its textual intertwining that we recognize between the two works. The corpus of this study has its bases in scanning that name/character that appears in both the novel and the poem in order to observe similarities and differences on the composition of this subject who is said to be ‘without metaphysics’. About the analysis, more than just describe the parts in which Esteves appears and compare them to the poem, it is necessary to infer about the signification of that name/character that disturbs the narratives by keeping them in constant movement and open to re/interpretations. Esteves thus becomes synonymous with the literary in-between place in the romance. The theoretical premise of this paper will be Samoyault (2008). In her book Intertextualidade, the French author proposes to think the literature memory as a poetics of the moving texts. Therefore, the analysis will use a non-formalist and non-typological approach,but aimed to the study of the numerous relations that rise from the contact between the texts themselves. / Este trabalho tem como objetivo analisar o romance português a máquina de fazer espanhóis a partir da relação intertextual com o poema Tabacaria. Mais especificamente, a análise se dá por meio do personagem Esteves e o seu entrecruzamento textual que reconhecemos entre as duas obras. O corpus deste estudo se baseia em rastrear esse nome/personagem que surge no romance e no poema e observar semelhanças e diferenças na composição desse sujeito dito ‘sem metafísica’. Quanto à análise, mais que apenas descrever essas passagens em que Esteves aparece e compará-las ao poema, faz-se necessário inferir sobre a significação desse nome/personagem que perturba as narrativas no sentido de mantê-las em constante movimento e abertas para re/interpretações. Esteves assim se torna sinônimo do entre-lugar literário no romance. O trabalho terá como pressuposto teórico Samoyault (2008). Em seu livro intertextualidade, a autora francesa propõe pensar a memória da literatura como uma poética dos textos em movimento. Assim sendo, a análise se utilizará de uma abordagem não formalista e tipológica, mas sim voltada para as numerosas relações que nascem do contato entre os textos entre si.

Essa pesquisa teve por objetivo compreender a criação e atuação do Núcleo de Arte Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB) no período de 1978 a 1985. Seu surgimento está inserido num momento em que o Brasil vivia o complexo processo de abertura política e quando o sistema da arte, marcado por uma produção de caráter experimental, passava por reconfigurações tanto nas funções de suas instituições culturais quanto nos conceitos, ideias e práticas artísticas. A hipótese aqui defendida é que apesar de sua criação está diretamente relacionada com as diretrizes da Política Nacional de Cultura (PNC) e do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para as universidades brasileiras, as presenças do crítico Paulo Sérgio Duarte e do artista Antonio Dias, responsáveis tanto pela concepção de sua proposta como por sua divulgação na cena artística nacional, possibilitou que o Núcleo colocasse em prática um modelo inovador no âmbito institucional nordestino, com o enfoque na produção e difusão da arte experimental brasileira. Também verificou-se até que ponto o objetivo do NAC/UFPB de atuar como um centro formador, difusor e fomentador da arte contemporânea na Paraíba se efetivou; e refletiu-se ainda sobre possíveis razões para a diminuição de suas atividades e transformação de sua proposta a partir de 1981. / This research\'s purpose is to analyze the creation of the Contemporary Art Center of the Federal University of Paraíba (Núcleo de Arte Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba -NAC/UFPB) as well as its roles throughout 1978 and1985. This institution emerges when Brazil was going through a complex process of political openness. Meanwhile, the art system, marked by the presence of experimental artistic practices, was going through a series of reconfigurations concerning the cultural institution\'s functions and its concepts, ideals and artistic practices.The research\'s hypothesis is that despite the fact that NAC\'s creation was directly related to the National Cultural Politics (Política Nacional de Cultura - PNC) and Culture and Education Ministry (Ministério da Educação e Cultural - MEC) directives regarding Brazilian universities, it was the presence of Paulo Sérgio Duarte (critic) and of the artist Antonio Dias, both responsible for the conception of the institution\'s motions and for inserting it into the national artistic scene, that made it possible to enact an innovative model considering the northeastern institutional context. This is to be considered focusing on the production and dissemination of Brazilian experimental art. One of the central issues of this research was to identify through what extend had NAC fulfilled its objective of becoming an educational center that also disseminates and foments contemporary art in the state of Paraíba. In addition to that, one of the highpoints of the research relies on analyzing what had caused a decrease in NAC\'s activities, as well as a noticeable transformation of its main purposes and objectives in 1981.

Esta dissertação propõe um estudo comparativo das obras críticas e poéticas de Fernando Pessoa e Ezra Pound, partindo da hipótese central de que a leitura conjunta dos seus textos proporciona um ângulo privilegiado de análise, tanto de seus procedimentos específicos quanto de alguns dos aspectos axiais da poesia moderna e das tensões que os constituem. Focaliza, para tanto, as estratégias formais que os poetas utilizam na busca por uma espécie de despersonalização poética (seja na escrita de poesia, seja em sua leitura e em sua crítica): os fenômenos da heteronímia e da persona. Como eixo organizador dessa leitura, encontra-se a relação dos dois autores com a tradição literária entendida como arquivo de escritos que caberia ao poeta contemporâneo (moderno e antimoderno) conservar e renovar, o que os faz assumir uma postura contrária à das manifestações mais severas das vanguardas, sobretudo do Futurismo italiano, com as quais polemizam. A tradição, supostamente morta pelos decretos vanguardistas, deve então reviver e retornar nas obras de Pessoa e de Pound que encontram na crítica, na experiência da voz (da multiplicidade de vozes que funda e conforma a poesia) e na tradução os meios próprios para esse retorno. Os ideais de uma despersonalização poética, cristalizados nos expedientes da persona e da heteronímia (mas postas em movimento também em suas traduções e páginas críticas), são lidos aqui, portanto, como passos em busca da conservação e da renovação das vozes que vêm da tradição. Situados num período de extremismos estéticos (nos quais eles também incorrem constantemente), Pessoa e Pound são lidos nessa dissertação como marcos em que a modernidade poética se realiza e ao mesmo tempo se trai, balizas em que o novo e o antigo têm suas definições borradas e em que a modernidade se define por meio de suas próprias indefinições e contradições. / This dissertation proposes a comparative study of critical and poetic works by Fernando Pessoa and Ezra Pound, based on the central hypothesis that the joined reading of their texts enables a privileged angle of analysis with respect to their specific procedures as well as to the axial aspect of modern poetry and its constituting tensions. As such, the present study focuses on the formal strategies utilized by the poets in their quest for poetic depersonalization (whether in their writing of poetry, or in their reading and critique): the phenomena of heteronymia and of persona. The organizing axis of this reading is framed within the relation of both authors to literary tradition understood as an archive of writings that is bestowed upon the contemporary (modern and anti-modern) poet for conservation and renovation, forcing them to assume a negative position towards the more severe vanguard manifestations, namely towards Italian Futurism. Tradition, supposedly dead at the hands of vanguard decrees, must therefore relive and return in the works of Pessoa and Pound who find in criticism, in the experience of the voice (of the multiplicity of voices that founds and conforms poetry) and in translation the means by which it can return. The ideals of a poetic depersonalization, crystallized in the expedients of the persona and heteronymia (but set in movement also through translation and critical pages) are hence understood as crucial steps in the search for conservation and renovation of the voices that come from tradition. Situated in a period of aesthetic extremisms (from which they are never far themselves), Pessoa and Pound are read as milestones in which poetic modernity is effected at the same time as it is betrayed, where the new and the old have their definitions blurred, bringing about a definition of modernity that is composed by its very own indefiniteness and contradictions.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2018-05-14T17:46:50Z No. of bitstreams: 1 NIÚRA SILVA BETTIM.pdf: 2242464 bytes, checksum: 7a8e89a4734dee534a6e04fb9cfd5d2a (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T17:46:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NIÚRA SILVA BETTIM.pdf: 2242464 bytes, checksum: 7a8e89a4734dee534a6e04fb9cfd5d2a (MD5) Previous issue date: 2018-02-20 / This thesis is inserted in the research line "State, Policies and Educational Institutions". The object of study refers to the reconquest of the citizenship of the incarcerated person, through possibilities of attending higher education and reentering the labor market. The general objective is to study the roots of human inequality generated by the State and civil society, concerning the stigmatization of incarcerated individuals and verify the possibility of reconquering their citizenship through higher education and re-entry into the job market. Specific objectives are: a) to study the possibilities offered by civil society and the State through an agreement between public and private entities to prison inmates to attend higher education in public and private institutions; b) to analyze the conditions of the agreement signed between Government and a private college for the granting of full annual scholarships, to the re-educatees of the prison system of open and semi-open regime and to the ex-prisioners that attending a college education; c) understand if the education provided by higher education to incarcerated person and to ex-convicts makes their reintegration possible into the job market and to the normal life. The empirical field comprises an official entity and a private higher education institution that have signed an agreement to offer courses to the incarcerated person of the semi-open and open regime as well as ex-prisoners. The theoretical reference comprises: a) studies on the inequality between men and the counterpoint between the State and civil society, on Rousseau (2007), Engels (2006), Marx (1998) and Gramsci (1999); b) ideological apparatus of power and the school as an instrument of domination and subjugation to social class, on Gramsci (1999), Althusser (1980); c) dignity of the individual and reintegration of the incarcerated person on Gramsci (1999), Manacorda (2007), Arendt (2013), and Goffman (2008). The research problem is therefore expressed: What are the possibilities of social reintegration of the incarcerated person who obtained the education through higher-level courses? The time frame of this research is is 2002-2017. The adopted method is dialecticalhistorical materialism and the research approach is qualitative and quantitative, with interviews and questionnaires, thematic oral history and content analysis. The research subjects are two leaders and six students. It is noted that although the right to education is an inalienable right, it practically does not embraces the incarcerated person and ex-convicts of the prison system. In order to higher education becomes an affirmative action there must be an effective commitment of the State to the public policies and guarantee of the allocation of financial resources. The participation of the society in these policies is essential, especially in the achievement of the actions and programs. From the categories analyzed in this investigation, results the following conclusions: a) the higher education offered through the agreement, does not meet the demands of the learners, as a result of obstacles created for obtaining the scholarship; b) the right to education, as an inalienable right, is a factor of reconstruction of the dignity as well as the reintegration of the person imprisoned through work; c) the opportunity offered by the agreement is not very effective, not only because of the low-esteem stigmas carried by the ex-prisoners, but also because of the difficulties created by the governing entities in their return to society. / Esta tese insere-se na Linha de Pesquisa “Estado, Políticas e Instituições Educacionais”. O objeto de estudo é a reconquista da cidadania da pessoa encarcerada ao cursar o ensino superior e (re)ingressar no mercado de trabalho. O objetivo geral consiste no estudo da desigualdade humana relativa à estigmatização dos indivíduos encarcerados visando a identificar as possiblidades de reconquista de sua cidadania por meio da formação superior e do (re)ingresso no mercado de trabalho. São objetivos específicos: a) estudar as possibilidades, oferecidas pela sociedade civil e pelo Estado, por meio do convênio entre entidades públicas e privadas às pessoas encarceradas e aos egressos do sistema prisional para cursar ensino superior; b) analisar as condições do convênio realizado entre o órgão oficial e uma faculdade privada em Goiás para oferecimento de bolsas anuais, integrais, aos reeducandos do sistema prisional, do regime semiaberto e aberto, e aos egressos para cursarem o ensino superior; c) compreender se a educação propiciada pelo ensino superior aos indivíduos encarcerados e egressos do sistema prisional oferece possibilidades de sua reintegração ao trabalho e à vida. O campo empírico compreende um órgão oficial e uma faculdade privada que firmaram convênio para ofertar cursos aos encarcerados do regime semiaberto e aberto e aos egressos do sistema prisional. O referencial teórico compreende: a) estudos sobre a desigualdade entre os homens e o contraponto entre o Estado e a sociedade civil, em Rousseau (2007), Engels (2006), Marx (1998) e Gramsci (1999); b) aparelhos ideológicos de poder e a escola como instrumento de dominação e sujeição à classe social em Gramsci (1999) e Althusser (1980); c) a dignidade da pessoa humana e a reintegração da pessoa encarcerada em Gramsci (1999), Manacorda (2007), Arendt (2013) e Goffman (2008). O problema de pesquisa é assim expresso: Quais as possibilidades de reintegração social da pessoa encarcerada que obteve a formação em cursos de nível superior? A pesquisa tem o recorte temporal entre 2002-2017. O método adotado é o materialismo histórico-dialético. A investigação é qualiquantitativa, com entrevistas e questionários, história oral temática e análise de conteúdo. Os sujeitos da pesquisa são dois dirigentes e seis aprendentes. Constatase que, apesar de o direito à educação ser um direito inalienável, ele praticamente não abrange os detentos e egressos do sistema prisional. Para que a educação superior se concretize como ação afirmativa deve haver efetivo comprometimento do Estado com as políticas públicas e garantia de destinação de recursos financeiros. A participação da sociedade civil é imprescindível, na consecução das ações e programas. Das categorias analisadas resultam as seguintes conclusões: a) a educação superior oferecida, objeto do convênio, não atende às demandas dos aprendentes em decorrência de obstáculos criados para obter a bolsa de estudos; b) o direito à educação, como direito inalienável é fator de reconstituição da dignidade, assim como a reintegração da pessoa encarcerada por meio do trabalho; c) a oportunidade oferecida pelo convênio possui pouca efetividade, não apenas pelos estigmas da baixa-estima carregados pelos ex-detentos, mas também pelas dificuldades criadas pelos órgãos dirigentes no retorno desses à sociedade.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2018-10-01T17:39:29Z No. of bitstreams: 1 ANTONIO CRISTINO DA CONCEIÇÃO - DISSERTAÇÃO PPGECA 1977..pdf: 27409984 bytes, checksum: 5912f51eef9d8359747739e237cf1e66 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T17:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANTONIO CRISTINO DA CONCEIÇÃO - DISSERTAÇÃO PPGECA 1977..pdf: 27409984 bytes, checksum: 5912f51eef9d8359747739e237cf1e66 (MD5) Previous issue date: 1977-07 / Este praqalho, trata do estudo dos parâmetros de resistência e consolidação de uma argila mole que faz parte do subsolo da cidade de João Pessoa. Da literatura consultada, apresentam-se dados e conclusões de estudos realizados em outras regiões, relacionados com o presente trabalho, onde destacamos principalmente os fatores fundamentais que influenciam sobre a resistência ao cisalhamento e a compressibilidade do solos argiloso. presenta-se uma pequena descrição dos aspectos geológicos do subsolo da região em estudo. Em uma camada de 12.00 metros de espessura, foram colhidas amostras do subsolo a cada metro de profundidade pelo uso de tubos de paredes finas tipo Shelby. Os ensaios de laboratório consistiram de: ensaio de caracterização do solo, ensaio de palheta (Vane Test), consolidação, compressão não confinada, triaxial não consolidado não drenado e consolidado drenado. As avaliações de resistência no campo, foram efetuadas através de três tipos de ensaios: ensaio de palheta (Vane Test), penetrõmetro estático (Deep Sounding) e o penetrômetro dinâmico (SPT). O solo é caracterizado como uma argila siltosa, apresentando alta plasticidade e compressibilidade. 0 estudo mostra ainda, que a argila apresenta um pequeno aumento da resistência ao cisalhamento ao longo da profundidade. A argila exibe baixa permeabilidade. Utilizou-se o processo estatístico de regressão linear, para analisar possíveis correlações entre os parâmetros encontrados in situ e no laboratório. Esta análise mostra que dentro das limitações do estudo, existem boas correlações entre alguns parâmetros determinados. / his research studies the strength and consolidation parameters of a soft clay that forms part of the subsoil of the city of João Pessoa. From the literature consulted those topics which have direct bearing on this study were presented, the funda mental factors which influence the shear strength and the compressibility of this soil were elaborated. The geological aspects of the sub soil are described briefly. From a soil layer of 12.00 m thickness samples were collected from each meter of depth using thinwalled Shelby tubes. The laboratory tests consisted of: vane shear, consolidation , unconfined compression, unconsolidated undrained and Consolidated drained triaxial tests, soil classification tests were also performed. In the field: vane shear, static ánd dynamic penetrometer tests were carried out. The soil was classified as a silty clay, having a high plasticity and compressibi1ity. The 1ow shear strength increased slightly with depth. The clay exhibited a low permeability.

Essa pesquisa teve por objetivo compreender a criação e atuação do Núcleo de Arte Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba (NAC/UFPB) no período de 1978 a 1985. Seu surgimento está inserido num momento em que o Brasil vivia o complexo processo de abertura política e quando o sistema da arte, marcado por uma produção de caráter experimental, passava por reconfigurações tanto nas funções de suas instituições culturais quanto nos conceitos, ideias e práticas artísticas. A hipótese aqui defendida é que apesar de sua criação está diretamente relacionada com as diretrizes da Política Nacional de Cultura (PNC) e do Ministério da Educação e Cultura (MEC) para as universidades brasileiras, as presenças do crítico Paulo Sérgio Duarte e do artista Antonio Dias, responsáveis tanto pela concepção de sua proposta como por sua divulgação na cena artística nacional, possibilitou que o Núcleo colocasse em prática um modelo inovador no âmbito institucional nordestino, com o enfoque na produção e difusão da arte experimental brasileira. Também verificou-se até que ponto o objetivo do NAC/UFPB de atuar como um centro formador, difusor e fomentador da arte contemporânea na Paraíba se efetivou; e refletiu-se ainda sobre possíveis razões para a diminuição de suas atividades e transformação de sua proposta a partir de 1981. / This research\'s purpose is to analyze the creation of the Contemporary Art Center of the Federal University of Paraíba (Núcleo de Arte Contemporânea da Universidade Federal da Paraíba -NAC/UFPB) as well as its roles throughout 1978 and1985. This institution emerges when Brazil was going through a complex process of political openness. Meanwhile, the art system, marked by the presence of experimental artistic practices, was going through a series of reconfigurations concerning the cultural institution\'s functions and its concepts, ideals and artistic practices.The research\'s hypothesis is that despite the fact that NAC\'s creation was directly related to the National Cultural Politics (Política Nacional de Cultura - PNC) and Culture and Education Ministry (Ministério da Educação e Cultural - MEC) directives regarding Brazilian universities, it was the presence of Paulo Sérgio Duarte (critic) and of the artist Antonio Dias, both responsible for the conception of the institution\'s motions and for inserting it into the national artistic scene, that made it possible to enact an innovative model considering the northeastern institutional context. This is to be considered focusing on the production and dissemination of Brazilian experimental art. One of the central issues of this research was to identify through what extend had NAC fulfilled its objective of becoming an educational center that also disseminates and foments contemporary art in the state of Paraíba. In addition to that, one of the highpoints of the research relies on analyzing what had caused a decrease in NAC\'s activities, as well as a noticeable transformation of its main purposes and objectives in 1981.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-06-30T19:20:57Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1260370 bytes, checksum: 0b5ac2a913632efcf602f4292d2e24a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-30T19:20:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1260370 bytes, checksum: 0b5ac2a913632efcf602f4292d2e24a4 (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This Master's Dissertation is engaged in the examination of public food security policies currently promoted in the city of João Pessoa. Its purpose is to analyze the contributions made by such policies to overcome situations of food insecurity still present in the region and, therefore, to effectively guarantee the alimentation right in the lives of local citizens. In Brazil, only from its re-democratization and the consequent changes in law, the alimentation right has become protected from broader and more complete way. Under the influence of international developments and own internal social movements, the democracy was reestablished and the respect for human dignity was erected as the basic foundation of the system. Within this new context, the concept of food security, rather shy and more present in the international arena, became developed nationally, leading to the development of various regulatory provisions, such as the Organic Law on Food and Nutritional Security (LOSAN) This emergence stressed the importance of alimentation as a fundamental human right and, therefore, stressed the imperative role of the State in ensuring its implementation to the entire population. This is where stands the development of public policies in Brazil. They are such state actions that have the power to give effect to the right to alimentation. But to do so, they must be implemented from the actions of all federal entities in the State, including the Municipalities themselves. Thus, given this reality, the present work, to achieve the purpose for which it is proposed, is structured into three chapters. In the first, the historical legal achievements that contributed to the international recognition of the human right to alimentation and to build the concept of food security are approached. In the second, are examined the influence of these achievements in Brazil and the advancement of Brazilian legislation to protect the alimentation right, as well are investigated the public policies promoted by the State to combat food insecurity in the country. Lastly, in the third chapter, a case study is carried out. At that time, is placed emphasis on the examination of public food security policies implemented in João Pessoa and its consequences. From this examination, is noticed, finally, the lack of state action in fulfilling its responsibility in implementing the alimentation right for all local citizens. / A presente Dissertação de Mestrado tem por objeto o exame das políticas públicas de segurança alimentar promovidas atualmente na cidade de João Pessoa. Sua finalidade consiste na análise das contribuições realizadas por tais políticas para superação das situações de insegurança alimentar ainda presentes na região e, por conseguinte, para garantia efetiva do direito à alimentação na vida dos cidadãos locais. No Brasil, somente a partir da sua redemocratização e das consequentes mudanças no plano jurídico, o direito à alimentação passou a ser protegido de maneira mais ampla e completa. Sob a influência dos avanços internacionais e dos próprios movimentos populares internos, a democracia foi reestabelecida e o respeito à dignidade humana foi erigido como fundamento basilar do sistema. Dentro desse novo contexto, o conceito de segurança alimentar, antes tímido e mais presente em âmbito internacional, passou a ser desenvolvido nacionalmente, acarretando a elaboração de diversos dispositivos normativos, a exemplo da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). Tal elaboração salientou a importância da alimentação como direito fundamental do ser humano e, por conseguinte, realçou o papel impreterível do Estado em garantir sua concretização a toda população. É nesse ponto que se sobressai o desenvolvimento das políticas públicas no Brasil. São tais ações estatais que têm o condão de conferir efetividade ao direito à alimentação. Porém, para tanto, devem ser implementadas a partir da atuação de todos os entes federativos do Estado, inclusive dos próprios Municípios. Sendo assim, considerando essa realidade, o presente trabalho, para alcançar a finalidade a que se propõe, encontra-se estruturado em três capítulos. No primeiro, abordam-se as conquistas jurídicas históricas que colaboraram para o reconhecimento internacional do direito humano à alimentação e para a construção do conceito de segurança alimentar. No segundo, examinam-se a influência dessas conquistas no Brasil e o avanço da legislação brasileira na proteção ao direito à alimentação, bem como se investigam as políticas públicas promovidas pelo Estado para o combate da insegurança alimentar no país. Por último, no terceiro capítulo, é realizado o estudo de caso. Nessa oportunidade, é colocado em destaque o exame das políticas públicas de segurança alimentar implementadas em João Pessoa e dos seus consequentes desdobramentos. A partir desse exame, constata-se, por fim, a insuficiência da atuação estatal no cumprimento de sua responsabilidade na concretização do direito à alimentação a todos os cidadãos locais.

Made available in DSpace on 2015-04-01T11:58:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 parte1.pdf: 6460448 bytes, checksum: c9c9f4dcce9c863fa23fe595d15fc0f7 (MD5) Previous issue date: 2011-09-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The main goal of this dissertation is to investigate the relation between the architectural production of Art Deco affiliation and João Pessoa urban network inception and expansion process in the years 1932-1955, based on the link between the architecture and city. This relation analysis is enhanced when it is understood that some innovations are only possible, and in some cases mandatory, if the place enables the building deployment. The research scope was delimited in seven areas considering the city occupied area until the beginning of 1950´s, developing seventeen setorial maps from the researched excerpts based on actual pictures from buildings under research, highlighting the reformed urban areas in the first half of the twentieth century. The Art Deco architectural manifestations are analyzed from the definition of six key criteria determining the architecture specifications and its relation with the city. / O objetivo desta dissertação é investigar, a partir do vínculo entre arquitetura e cidade, a relação da produção arquitetônica de filiação Art Déco com o processo de formação e expansão da malha urbana em João Pessoa entre os anos de 1932- 1955. A análise desta relação torna-se mais rica quando se entende que algumas inovações só são possíveis, ou até obrigatórias, em função do lugar em que o edifício é implantado. O universo de pesquisa foi delimitado, considerando-se a área ocupada na cidade até início dos anos 1950, subdividindo-o em sete áreas e realizando dezessete mapas setoriais dos trechos pesquisados com fotografias atuais das edificações em estudo, destacando-se as áreas que foram alvo das reformas urbanas na primeira metade do século XX. Analisa-se as formas de manifestações da arquitetura Art Déco, a partir da definição de seis critérios fundamentais que determinam as especificidades desta arquitetura e da relação da mesma com a cidade.