INTRODUÇÃO: A disforia de gênero (GD) refere-se à incongruência entre o sexo de nascimento versus como ele é percebido e manifestado no comportamento do indivíduo, o que vem acompanhado por sofrimento. Em relação à transexualidade, tem-se sugerido que o cérebro não segue o mesmo padrão que o resto do corpo, pois há evidências de que determinadas regiões cerebrais nas mulheres transexuais (MT) - sexo biológico masculino - são parecidas com as mulheres sem GD. Estudos por imagens de ressonância magnética (RMI) têm investigado a morfometria cerebral pela técnica baseada no voxel (VBM), e pela técnica por tensores de difusão (DTI) - que avalia a microestrutura da substância branca (SB); essas pesquisas têm constatado diversas regiões com diferenças de volume da substância cinzenta (SC) e da SB por VBM, assim como alterações da microestrutura da SB por DTI, entre os sexos. OBJETIVOS: Investigar alterações volumétricas da SC e SB por VBM, e da microestrutura da SB por DTI, em quatro grupos de indivíduos. MÉTODOS: Uma amostra de 80 indivíduos foi analisada, sendo: 20 MT com GD sem uso de esteroides sexuais e 20 MT com GD em uso de esteroides sexuais, há, pelo menos, um ano (MTC); 20 homens e 20 mulheres (grupos-controle). Todos realizaram o exame de ressonância magnética em um aparelho de 1.5T. Nesse exame, duas sequências de imagens foram obtidas: (1) imagens ponderadas em T1 para a análise da VBM, processadas conforme o protocolo DARTEL, e (2) imagens ponderadas em difusão, processadas pelo TBSS (Tract-Based Spatial Statistics) com a finalidade de adquirir os valores da anisotropia fracionada (AF). A análise estatística, para ambos os métodos, foi conduzida pelo Statistical Parametric Mapping (SPM), versão 8. As comparações entre os grupos realizaram-se pela análise de covariância (ANCOVA), modelo disponível no SPM. Em seguida, aplicaram-se testes post-hoc para as comparações entre dois grupos, com o objetivo de investigar diferenças de volume. Pesquisaram-se regiões de interesse a priori definidas em estudos morfométricos e por DTI sobre o dimorfismo sexual, e em pesquisas com MT. Foram reportados os resultados pressupostos a priori, assim como os não previsíveis, que resistissem a um limiar estatístico com p<=0,05, corrigido para múltiplas comparações (Family Wise Error/FWE). Outro critério adotado foi que regiões com, no mínimo, 30 voxels, seriam citadas. RESULTADOS: Verificou-se pela VBM: (i) aumento de volume da SC na área de Brodmann 6 nas MTC; (ii) regiões com diminuição do volume da SC na ínsula, em ambos os hemisférios cerebrais, nas MT; (iii) aumento do volume do joelho do corpo caloso nos indivíduos que compartilham a identidade de gênero feminina. Observou-se por DTI: diminuição nos valores da AF no fascículo longitudinal superior (FLS) direito e no corpo do corpo caloso das MTC. CONCLUSÃO: diferenças significativas de volumes regionais cerebrais avaliados pela VBM foram detectadas nos grupos das MT em relação aos controles. As alterações de volume cerebral nas MTC sugerem uma possível influência dos esteroides sexuais na neuroplasticidade cerebral. Há indícios de feminização nos cérebros das MT, mais evidente no CC, e, mais sutilmente, no córtex posterior superior frontal. O padrão de alterações de volume da SC na ínsula em dois grupos MT independentes pode ser um marcador da transexualidade e/ou ser um correlato cerebral do sofrimento associado com esta condição. A redução no valor AF no FLS direito sugere associação com a GD / INTRODUCTION: Gender Dysphoria (GD) is the incongruence between sex at birth versus its perception and manifestation through individual behavior, and the suffering it is accompanied by. As for transsexuality, it has been suggested that the brain does not follow the same pattern as the rest of the body, since evidence has shown that certain brain regions in transsexual women (TW) - male biological sex - are similar to those in women with no GD. MRI-based studies have investigated brain morphometry through voxel based technique (VBM) and diffusion tensor imaging (DTI) to evaluate the microstructure of white matter (WM). Those studies have verified a number of regions with gray matter (GM) and white matter (WM) volume differences, as well as changes in the microstructure of WM through DTI between genders. OBJECTIVES: to investigate GM and WM volume changes through VBM, as well as the microstructure of WM through DTI in four groups of individuals. METHODS: A sample of 80 individuals was analyzed, as follows: 20 TW with GD not on sexual steroids, and 20 TW with GD on sexual steroids for at least one year (TWh), 20 men and 20 women (control groups). All were submitted to MRI in 1.5T equipment. Two image sequences were obtained from that exam: (1) T1 weighted images for VBM analysis in compliance with DARTEL protocol; and (2) diffusion weighted imaging through TBSS (Tract-Based Spatial Statistics) to obtain fractional anisotropy (FA). In both methods statistical analysis was conducted through Statistical Parametric Mapping (SPM), Version 8. Comparisons between groups were conducted through covariance analysis (ANCOVA), available on SPM. Post-hoc tests were then applied to investigate volume differences. Regions of interest were analyzed after having been a priori defined through morphometric studies and DTI for sexual dimorphism and research work with TW. A priori presupposed, as well as non-predictable, results were reported to resist the statistical threshold of p<=0.05, corrected for multiple comparisons (Family Wise Error/FWE). Another criterion was that regions with at least 30 voxels would be mentioned. RESULTS: VBM showed: (i) GM volume increase in Brodmann 6 area in TWh; (ii) regions with GM volume decrease in the insula and in both brain hemispheres in TW; (iii) genu of corpus callosum volume increase in individuals who share female identity gender. DTI showed: FA lower values in right superior longitudinal fasciculus (SLF) and in the body of corpus callosum of TWh. CONCLUSION: significant regional brain volume differences assessed by VBM were detected in TW groups relative to controls. In the TWh group, brain volume changes suggest a possible influence of cross-sex hormone theraphy on brain neuroplasticity. There are some indication of feminization in the brains of TW individuals, most evidently in the CC and more subtly in the posterior superior frontal GM. The pattern of GM volumes alterations in the insula in the two independent TW groups are novel; such finding may be a marker of transsexuality or be a brain correlate of the suffering associated with this condition. FA value reduction at right SLF has been suggested to be associated to GD

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No. of bitstreams: 1 VC Em busca de diálogo e reconhecimento no STF - Ana de Mello Côrtes.pdf: 1099102 bytes, checksum: 3c71780f7aba8c919be63f10f5520fea (MD5) Previous issue date: 2018-04-20 / Tendo em vista a relevância das questões levadas ao STF relacionadas à alteração do registro civil para pessoas trans (ADI 4.275 e RE 670.244) e ao uso do banheiro de acordo com a identidade de gênero dessas pessoas (845.779) e o papel de democratização usualmente atribuído ao instituto amicus curiae, esta dissertação se propõe a fazer um exame dos agentes que participaram do processo constitucional como amici curiae nesses casos e de sua atuação, a fim de verificar os avanços dessa possibilidade de atuação da perspectiva dos atuantes bem como as limitações e dificuldades enfrentadas. Em uma apresentação dos casos e do contexto, são recuperadas teorias sobre mobilização do direito que embasam o trabalho e é exposto o histórico do movimento trans no Brasil assim como sua relação com o direito até chegar nos casos abordados. Trata-se de casos nos quais todas as tentativas de ingresso como amicus curiae foram feitas por parte de organizações que se colocaram em defesa dos direitos de pessoas trans estudados em um momento em que ainda não haviam sido julgados, mas em que já haviam sido colocados em pauta (de forma que não seriam aceitos novos amici curiae). Com um olhar em geral afastado da corte e do resultado e focado nas organizações de movimentos sociais e sua atuação, como fruto da pesquisa considerando todas as manifestações escritas e orais das entidades nos casos em pauta assim como entrevistas realizadas com a maior parte das organizações atuantes, as unidades de análise apresentam em categorias uma descrição do trabalho das entidades acompanhada da análise dos principais desafios e problemas enfrentados, relacionados especialmente a legitimidade para atuação, requisitos de ingresso exigidos para amici curiae e falta de financiamento para litigância estratégica em defesa de pessoas trans. São destacadas e colocadas em pauta especialmente a seletividade do STF e, buscando superá-la, a interação e as escolhas das entidades atuantes nesses casos específicos, que objetivando conquistas além do resultado no caso concreto se articulam para vencer desafios e superar limitações de acesso e admissibilidade. Levando à conclusão de que embora a participação como amici curiae represente um papel importante na democratização da jurisdição constitucional, há algumas questões, como a exigência de representação por profissional habilitado pela OAB, cuja revisão poderia significar que o papel atribuído de democratização fosse cumprido de forma mais efetiva. / Considering the importance of issues taken to Supreme Federal Court concerning transgender civil registry change and use restrooms according to gender identity and also the democratization role usually assigned to the amicus curiae institute, this dissertation proposes to exam the agents that took part in the constitutional process and their performance aiming to verify the benefits of this possibility of participation in the perspective of the actors as well as limitations and troubles faced. The cases and the context are presented by introducing theories about legal mobilization that base the work and exposing the history of the transgender movement in Brazil and its relation to law getting to the studied cases. In this cases all the entities that tried to engage in the processes were pro transgender rights and they were studied when there wasn’t a decision yet but new amici curiae would no longer be admitted. Looking beyond courts and decisions and focusing more broadly on social movement organizations and their performance, as the product of the research considering all the ways of participation in the processes in addition to interviews with the majority of the organizations, this dissertation presents a description of the organizations’ work and analyses the major challenges faced, especially related to legitimacy, requirements for amicus curiae participation in constitutional process and lack of financing for strategic litigation on transgender rights. Supreme Federal Court’s seletivity and organizations’ interaction and choices aiming to overcome the selectivity are highlighted. The goals of this kind of participation are also related to visibility and dialogue and go beyond the decision so the organizations articulate themselves to prevail over difficulties and limitations of access and admissibility. The dissertation conclusion points out that nevertheless the participation as amicus curiae plays an important role in the democratization of constitutional jurisdiction, there are some issues that could be reconsidered so the goal of democratization would be better accomplished.

O reconhecimento da identidade de gênero e o uso do nome social são algumas das principais pautas do movimento trans e LGBTI e contribuem para a diminuição da opressão e exclusão desse grupo social. Essas demandas foram parcialmente atendidas com a publicação do Decreto Nº 8.727, que dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas trans em órgãos públicos federais, suscitando diversas reações-respostas nas diferentes esferas sociais. A presente pesquisa teve como objetivo analisar os discursos sobre a identidade de pessoas trans em textos online, mais precisamente a partir das relações dialógicas entre o Decreto Nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e notícias do jornalismo online. Nesta análise, foram considerados dados de pesquisa, além do referido decreto, dez notícias do jornalismo online, publicadas entre abril de 2016 e agosto de 2017, que tematizam questões relativas ao uso do nome social e ao reconhecimento da identidade de gênero, buscando verificar que relações de diálogo se tecem entre os enunciados e o Decreto Nº 8.727. A ancoragem teórico-metodológica da pesquisa teve como embasamento os estudos do Círculo de Bakhtin (BAKHTIN, 2012[1920-1924; 2014[1927]; 2015[1930-1936]; 2014[1934-1935]; 2016[1952-1953]; 2015[1963]; 1987[1965]; 2015[1979]; BAKHTIN/VOLOCHÍNOV, 2014[1929]; VOLOCHÍNOV 2013[1930]; MEDVIEDEV, 2016[1928]), além de estudos acerca da identidade a partir da perspectiva da Linguística Aplicada e seus diálogos interdisciplinares (BHABHA, 2014; MOITA LOPES, 2003; 2006, 2010, 2013a, 2013b; RAJAGOPALAN, 2003) e também sobre as questões da transgeneridade e do gênero social (BUTLER, 2015; BENTO, 2008, JESUS, 2010a; 2010b; 2012a; 2012b; JESUS, ALVES, 2010; LOURO, 2016). Com relação às regularidades discursivas, observouse a reenunciação das teorias de gênero e sexualidade e a tentativa de neutralização por parte do discurso jornalístico, tornando opacas suas valorações. Além disso, tem-se o reenquadramento de discursos acerca da identidade de pessoas trans como estratégia discursiva por parte dos veículos de comunicação, evidenciando posicionamentos axiológicos de naturezas distintas. Nesses discursos, em alguns momentos, o Decreto Nº 8.727 e o uso do nome social eram tratados como ferramentas importantes de cidadania e visibilidade para o movimento trans, instituindo o sujeito trans como um sujeito de direito; em outros, tanto o uso do nome social quanto as vivências de gênero que extrapolam a cisnormatividade eram questionados. / The recognition of gender identity and the use of the social name are some of the main guidelines of the trans and LGBTI movement and contribute to the reduction of the oppression and exclusion of this social group. These demands were partially met with the publication of the decree, which deals with the use of social name and the recognition of the gender identity of trans people in federal public agencies, provoking diverse reactions in the different social spheres. The present work had as main objective to analyze the speeches about the identity of trans people in online texts, more precisely from the conexions between Decree N. 8.727, of April 28, 2016, and news of online journalism. In this analysis, we have selected, in addition to the aforementioned decree, ten news articles on online journalism that discuss issues related to the use of social name and the recognition of gender identity, seeking to verify that dialogue relations are woven between the statements and Decree No. 8.727. To reach our goal, we opted for theoretical-methodological anchoring in Bakhtin Circle studies (BAKHTIN, 2012 [1920-1924, 2014 [1927], 2015 [1930-1936], 2014 [1934-1935], 2016 [1952-1953 (1990), [1929], and also studies of identity from the perspective of the Applied Linguistics, (BHABHA, 2014, MOITA LOPES, 2003, 2010, 2013a, 2013b; RAJAGOPALAN, 2003) and also on issues of transgender and social gender studies (BUTLER, 2015, BENTO, 2008, JESUS , 2010a; 2010b; 2012a; 2012b; JESUS, ALVES, 2010; LOURO, 2016). The data gave rise to some regularities, such as the reenactment of theories of gender and the attempt to neutralize the journalistic discourse, making their valuations opaque. In addition, there is a reframing of discourses about the identity of trans people as a discursive strategy on the part of the communication vehicles, evidencing axiological positions of different natures. In these discourses, we noticed how Decree No. 8,727 and the use of the social name were treated as important tools of citizenship and visibility for the trans movement, instituting the trans subject as a subject of law; at the sime time, both the use of the social name and the experiences of gender that extrapolated the cisnormativity were questioned.