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Submitted by Caroline Falcao (caroline.rfalcao@ufpe.br) on 2017-05-09T15:27:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Rodrigo Santiago da Silva.pdf: 629173 bytes, checksum: fea127c3e5f0cc3f8be72ba63cb59391 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-09T15:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Rodrigo Santiago da Silva.pdf: 629173 bytes, checksum: fea127c3e5f0cc3f8be72ba63cb59391 (MD5) Previous issue date: 2012-03-07 / O principal objetivo desta pesquisa é analisar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, em três dimensões (individual, institucional e partidária). O foco é na elaboração da política externa, durante as 52a e 53a legislatura. Parte- se do pressuposto de que em matérias de política externa, o Legislativo pode atuar como um ponto de veto. Na literatura há duas importantes correntes. A primeira aponta os parlamentares como omissos em debates sobre o tema; e a segunda, acredita que mesmo com restrições, o Congresso tenta influenciar na questão supracitada. Para responder aos objetivos da pesquisa são empregadas três estratégias. A primeira (atuação individual) busca analisar os momentos em que os parlamentares exercem o controle ex-post na CREDN. A segunda (relação institucional) verifica se há interferência do Executivo sobre o trabalho legislativo na CREDN. A terceira (dimensão partidária) observa se há diferenças entre os membros das comissões. Neste caso, entre os deputados da CREDN e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Os resultados assinalam para: (1) Baixo controle do Executivo na CREDN; (2) Uma relevante participação do parlamentares, o que nos impossibilita aderir à tese da passividade dos deputados; e, (3) Que não existem diferenças significativas entre o perfil dos deputados da CREDN, comparados aos da CCJC. / The main purpose of this research is to analyze the Committee of Foreign Relations and National Defense (CREDN) of House of Representatives, in three dimensions: individual, institutional and partisan. The focus is on foreign policymaking during the 52th and 53th Legislature. We assume that in matters of foreign policy, the Legislative can act as a veto player. In the specialized literature there are two major directions. The first considers congressmen as omitted in the debates on the subject. The second points out that even with restrictions, Congress tries to influence the question of foreign policy. To answer the research objectives three strategies are employed. The first (individual performance) regards the moments in which parliamentarians exert control in the ex-post CREDN. The second (institutional relationship) verifies if there is interference of the Executive on the Legislative work in CREDN. The third (party dimension) analyzes if there are differences among the committee members of CREDN and Committee of Constitution and Justice and Citizenship (CCJC). The results are threefold: (1) Low control of the Executive in the CREDN; (2) Significant participation of congressmen, what makes impossible to stick on the thesis of passivity of them; (3) There are no significant differences between the profiles of members of CREDN and CCJC.

Magíster en Ciencias Sociales con mención en Sociología de la Modernización

Tesis para optar al grado de Magíster en Gestión de Personas y Dinámica Organizacional / Autores no envían autorizaciones, para ser publicada en el Portal de Tesis Electrónicas de la U. de Chile. / Al cumplirse más de una década de la inserción de profesionales del área gestión en los tribunales de justicia chilenos y encontrándonos ad portas de una nueva reforma procesal que permitiría incrementar el número de ese tipo de profesionales en el Poder Judicial, es oportuno analizar e investigar la percepción del rol de los gestores y la posible existencia de conflictos de rol como producto del cambio en la estructura organizacional. La inserción de este tipo de profesionales se produce escalonadamente a través de las Reformas Procesales, lo que ha permitido modificar el procedimiento de aplicación de justicia y al mismo tiempo introdujo una reforma en la estructura de gestión interna de tribunales, al crear los Tribunales de Juicio Oral en lo Penal, Juzgados de Garantía, Juzgados de Familia, Juzgados de Cobranza Laboral y Previsional y Juzgados de Letras del Trabajo, además de la modificación de algunos tribunales civiles transformándolos en tribunales bicéfalos. La investigación abarcó una serie de entrevistas semi-estructuradas, que permitieron a los investigadores diseñar un instrumento para acceder a la opinión de un universo probable de 240 Administradores de Tribunales del país a través de encuestas online. El estudio exploró la percepción que tienen los Administradores respecto al rol que desempeñan en la organización, en el marco de las reformas procesales del Poder Judicial chileno, con el objetivo de dar a conocer variables que pudiesen estar facilitando o dificultando el comportamiento en rol de estos profesionales en relación a las expectativas de la institución, información que puede ser relevante para los futuros procesos de modernización de la gestión interna de la justicia chilena. Este, es uno de los primeros estudios que se aboca al cambio en la estructura de gestión de los tribunales chilenos, utilizando la investigación-acción como herramienta, pretende ser el inicio de una serie estudios que se aboquen a analizar las dinámicas organizacionales que afectan a las personas en rol y la gestión de éstas, que permitan buscar respuestas y contribuciones para el mejoramiento de procesos al interior de las organizaciones, con el claro objetivo de optimizar la entrega de servicios de calidad a la sociedad.

Orientador: Maria Teresa Kerbauy / Banca: Maria Aparecida Chaves Jardim / Banca: Thales Haddad Novaes de Andrade / Resumo: A presente investigação tem como objetivo analisar criticamente as contribuições do pensamento de Norberto Bobbio para o debate sobre as lutas, as conquistas e a necessidade de proteger os "Direitos do Homem". Bobbio chamou a era moderna de "A Era dos Direitos" e fez dos "Direitos do Homem" um objeto de estudo que completou uma trilogia que, segundo ele, é composta de "três momentos necessários do mesmo "movimento" histórico". (BOBBIO, 1992). Os três momentos a que se refere o pensador italiano são Direitos do Homem, Democracia e Paz. Esta pesquisa visa a abordar o problema dos conflitos existentes nas relações entre Direito, Poder e Estado no contexto das lutas por reconhecimento, da redistribuição e da busca da proteção dos direitos do Homem. / Abstract: This research aims to critically analyze the Norberto Bobbio's thinking contributions to the debate about the struggles, achievements and the need to protect the "human rights". Bobbio called the modern era "The Age of Rights" and made of "Human Rights" an object of study that completed a trilogy which, he said, consists of "three required times of the same historic move". (BOBBIO, 1992). These three times referred to the Italian thinker are Human Rights, Democracy and Peace. This research aims to address the problem of conflicts in the relationship between law and power in the context of struggles for recognition, redistribution and the pursuit of protection of human rights. / Mestre

A presente dissertação em Geografia Política tem como objetivo realizar uma análise do poder aeroespacial brasileiro do início do século XX aos dias atuais. Na primeira parte, de caráter geral, é descrita a teoria do poder aéreo, seus principais teóricos, sua aplicação nas guerras e como esse poder converteu-se em aeroespacial ao longo do século passado. Em seguida, é apresentada a constituição e evolução dos elementos que compõem o poder aeroespacial brasileiro, que são representados pela aviação civil, infra-estrutura aeroespacial, complexo científico-tecnológico aeroespacial, Força Aérea Brasileira (FAB), programa espacial e industrial aeroespacial. Após a descrição de cada um desses elementos, é feita uma avaliação dos aspectos estratégicos do poder aeroespacial para o Brasil do ponto vista geopolítico, científico, militar e econômico, que é complementada pelas considerações finais do autor da pesquisa. / The present dissertation in Political Geography has the purpose of presenting an analysis of the Brazilian aerospace power from the beginning of the XX century to the current days. In the first part, of general character, the theory of the air power is described, its principal philosophers, its application in wars and how that power has changed in aerospace in the last century. Afterwards, it is presented the constitution and evolution of the elements that compose the Brazilian aerospace power, which are represented by the civil aviation, aerospace infrastructure, scientific-technological aerospace complex, Brazilian Air Force (FAB), space program and aerospace industry. After the description of each one of those elements, it is made an evaluation of the strategic aspects of the aerospace power to Brazil considering the geopolitical, scientific, military and economical aspects, which are, in the sequence, complemented by final considerations made by the author.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós- Graduação em Integração Contemporânea da América Latina da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito parcial à obtenção do título de Mestra em Integração Latino-Americana. Orientador: Prof. Dr. Pablo Felix Friggeri Co-orientadora: Profa. Dra. Natacha Rena / Submitted by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T20:08:52Z No. of bitstreams: 1 Metadados_ICAL_TALITA LESSA MELO: 83884 bytes, checksum: 010c52cb1e0c8c247ee0d1e931d15927 (MD5) / Approved for entry into archive by Nilson Junior (nilson.junior@unila.edu.br) on 2017-06-19T20:09:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Metadados_ICAL_TALITA LESSA MELO: 83884 bytes, checksum: 010c52cb1e0c8c247ee0d1e931d15927 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T20:09:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Metadados_ICAL_TALITA LESSA MELO: 83884 bytes, checksum: 010c52cb1e0c8c247ee0d1e931d15927 (MD5) Previous issue date: 2017-03-02 / This study is based on the debate about the coloniality of power and consequently on the dependence and lack of autonomy in which the Latin American territory was inserted, mainly from the colonization and implementation of the colonial Modern State model, and later maintained through the models of Recommended by international organizations and banks. In this context, Latin American cities are accompanied by new agendas for "development" whose ultimate goal is to hegemonize, commodify, exploit and weaken the sovereignty of the national states of the region. From this, the main objective of this work is to analyze how the Latin American cities from the meeting of Breton Woods and later in the context of globalization were inserted as an instrument for the discourse of development that ultimately only collaborated with a continuous dependence on the Region. Thus, from this problematic, and through a specialized bibliographical revision, I bring as a central concept for the research, the paradigm of Buen Vivir, born of the cosmo indigenous vision and later used as a transversal instrument of the construction of the charters of Bolivia and Ecuador. The paradigm of Buen Vivir is used as a landmark, epistemological and historical, enabling other ideas of development that go against the dominant logic. In this way, the main mechanisms of domination are identified, and in opposition to the possibilities that the Buen Vivir offers to the urban space, with which I seek to advance in the debate towards a territorial decolonization for a Good Urban Life / Este estudo se baseia no debate sobre a colonialidade do poder e, consequentemente, sobre a dependência e falta de autonomia no qual foi inserido o território latino-americano, principalmente a partir da colonização e implementação do modelo do Estado Moderno colonial, e mantido posteriormente através dos modelos de desenvolvimento recomendados pelos organismos e bancos internacionais. Neste contexto, as cidades latino-americanas são acompanhadas de novas agendas para o “desenvolvimento” que têm como objetivo último hegemonizar, mercantilizar, explorar e enfraquecer a soberania dos Estados nacionais da região. A partir disso, o trabalho tem como objetivo central analisar como as cidades latino- americanas, a partir do encontro de Bretton Woods e, posteriormente, no contexto da globalização, se inseriram como instrumento para o discurso do desenvolvimento que, em última instância, só colaborou com uma contínua dependência da região em relação aos países desenvolvidos ou do centro mundial de poder. Assim, a partir desta problemática e através de uma revisão bibliográfica especializada, trago como conceito central para a pesquisa o paradigma do Buen Vivir, nascido da cosmovisão indígena e depois utilizado como instrumento transversal da construção das cartas constituintes da Bolívia e do Equador. O paradigma do Buen Vivir que é utilizado como marco epistemológico e histórico, possibilitador de outras ideias de desenvolvimento que vão contra a lógica dominante. Assim é identificado os principais mecanismos de dominação, e em contraposição as possibilidades que o Buen Vivir oferece para o espaço urbano, com o qual busco avançar no debate para uma descolonização territorial para um Buen Vivir urban

O objetivo desta tese é analisar, a partir de um ponto de vista psicanalítico, a vida de jovens executivos: sua educação, sua formação cultural, sua inserção no mercado de trabalho e seu acesso a altos níveis de poder dentro das organizações. Para tanto, foi necessária como referência a teoria de Sigmund Freud e de alguns de seus seguidores. Imaginamos como seria uma visita de Freud às organizações atuais: qual seria sua leitura e compreensão sobre o jovem tendo acesso aos vários níveis de poder e quais as suas conseqüências. O desenvolvimento desta tese demandou algumas considerações relativas: a administração de empresas, com relação às Políticas de Recursos Humanos e Qualidade, e à Educação, com relação à intervenção dos pais e educadores nas escolhas dos jovens. Entrevistas com 4 jovens executivos sobre suas carreiras profissionais comprovam a validade da teoria psicanalítica contida nesta tese. / The scope of this essay is to analyze, from a psychoanalytic point of view, the life of young business men and women: their education, their cultural formation, their insertion in the market and their access to high levels of power in organizations. Therefor I had as reference Sigmund Freud\'s theories and some of his disciples. I imagined how a visit of Freud to a currently existing organization would be: which his comprehension and interpretation would be about the young business men and women upon access to the different levels of power and the consequence thereof. The development of essay required some certain considerations regarding: business administration, with respect to Human Resources and Quality Policies, and Education, with respect to the intervention of parents and educators in the choices of the students. Interviews with 4 (four) young businessmen and women about carrier evidenced the validity of the psychoanalytic theory contained in this essay.

Con esta investigación me dirigiré a descubrir los problemas de la institución casación que tal vez haya sido uno de los elementos que ha contribuido en el deterioro de la imagen del Poder Judicial. Puede ser posible ya que si se considera que la casación buscaba la correcta interpretación de la ley (y de la voluntad del legislador), pues seguramente muchas leyes no incluían los intereses de los grupos minoritarios que no llegaron a estar representados en la Asamblea Legislativa. Además que debemos considerar que los conceptos de “Estado” han ido evolucionando con el tiempo. Así por ejemplo, el Estado Constitucional se presenta como una respuesta a los abusos perpetrados en nombre de la ley. La Constitución aparece como un acuerdo social cuyo contenido señala un margen mínimo de derechos sobre los cuales el legislador no puede decidir; y al mismo tiempo es elemento convergente que permite la convivencia pluralista de la población. Pues señala en principios abstractos los derechos de la población. Por ende, la labor de los jueces es fundamental porque deberán fijar el contenido de los derechos, a través del razonamiento práctico, en cada caso concreto. En este punto es necesario mencionar, aunque suene redundante, que el Ecuador se declara constitucionalmente un Estado Constitucional de Derechos y Justicia. De igual forma la Corte Constitucional del Ecuador, órgano guardián y supremo intérprete de la carta política, ha pronunciado muchas resoluciones mencionando que el modelo jurídico político que el Estado ecuatoriano ha emprendido es el de un Estado Constitucional. En estas páginas se intentará confrontar si las teorías jurídico políticas del Estado Constitucional y del activismo judicial han    cumplido sus ofrecimientos en el caso práctico de la realidad ecuatoriana. Por un lado, aprovecharé estos aportes teóricos para encontrarle un espacio a la casación; y por otro lado, advertiré los riesgos de que sean utilizados por una cultura jurídica que beneficie al poder. De esta forma sugeriré como debería desarrollarse la casación en este nuevo marco estatal. También se pretende encontrar o esbozar las teorías y métodos de argumentación para que la casación se adecue al Estado Constitucional. / Tesis

El presente trabajo de investigación pretende estudiar, desde una perspectiva interdisciplinaria, el tema de la excesiva carga procesal del Poder Judicial en el Perú, encontrándose que la carga procesal aumenta año a año a pesar de los esfuerzos por aumentar la producción judicial. Una de las características distintivas del presente estudio es que se utiliza la metodología del Análisis Económico del Derecho, incluyendo un análisis de tipo cuantitativo y cualitativo de tipo fáctico, utilizando para ello técnicas matemáticas, estadísticas y econométricas que expresen a través de modelos matemáticos las relaciones entre las variables en estudio sobre la cantidad demandada de resoluciones judiciales, que se expresa a través de los expedientes ingresados al Poder Judicial; la cantidad ofrecida de resoluciones judiciales, que está referido a la producción judicial; los costos de dilación, que son los costos en los que incurren los litigantes debido a la demora en el proceso; la cantidad de trabajadores del Poder Judicial y la productividad de los mismos, entre otros. De la misma manera, el presente trabajo de investigación se plantea la aplicación del análisis económico del derecho para estudiar la situación de la administración de justicia en el Perú. Asimismo, se presenta al análisis económico del Derecho, como complemento de lo que se conoce como análisis socio antropológico del derecho, y que reúne a una serie de disciplinas que estudian al Derecho en su contexto. Para la presente tesis se está aplicando la Teoría de la Economía de la Justicia, que es una rama del Análisis Económico del Derecho. De dicho enfoque se ha recogido el aporte de autores como Rafael Ramírez Villascusa, Aurelia Valiño Castro, Santos Pastor Prieto, Bustos. Asimismo, se han recogido las nuevas concepciones teóricas de la administración de justicia que entiende la labor del juez en un marco de un mercado de competencia entre la justicia ordinaria y la justicia arbitral; asi se han tomado aportes de Posner, George Priest, entre otros; todo esto desde una racionalidad económica. / Tesis