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O controle jurisdicional do silêncio administrativo / Le controle judiciaire du silence administratifClarissa Dertonio de Sousa Pacheco 15 December 2008 (has links)
Étant donné que lÉtat veille par des intérêts concernant la société considérée globalement lintérêt public, dans les modalités primaire ou secondaire il est nécessaire de douer lAdministration doutils capables de bien exécuter son travail, dont une série de principes, comme celui de la suprématie de lintérêt public sur le privé, celui de la présomption de légalité et véracité des actes administratifs, celui de lauto-exécutorieté des actes administratifs, parmi dautres. Pourtant, très souvent le citoyen ne réussit pas, ayant demandé à lAdministration, à avoir son intérêt satisfait soit lintérêt à une réparation civile, à lobtention de documents, à la concession dun congé ou même à lavis à propos d une demande formulée par lui. Cest indispensable, ainsi, de lui assurer laccès au Pouvoir Judiciaire. On ne peut pas oublier, toutefois, que le Pouvoir Judiciaire et le Povoir Exécutif, ainsi comme le Pouvoir Legislatif, sont des pouvoirs de lÉtat qui ne se superposent pas, mais si restreignent les uns aux autres. Cest important, donc, d étudier les bornes de cette contrainte mutuelle plus particulièrement, dans ce mémoire, les bornes au controle juridictionnel des actes administratifs. Il sensuit, cependant, que non seulement laction administrative peut léser le particulier, mais aussi son inertie le peut. Lomission de lÉtat est un vaste champ détude, qui inclut les politiques publiques, la prestation de services etc. Cette dissertation discourt sur une forme particulière domission de lÉtat : le silence de lAdministration. Le silence est linertie de lAdministration face à une demande du privé. Il blesse, par conséquent, le droit du citoyen d obtenir une manifestation de ladministrateur. Il est nécessaire, donc, d étudier la nature et les caractéristiques du silence administratif pour quon puisse conclure comment le juge peut agir vis-à-vis d une demande correspondant à ce type dinertie. / Tendo em vista que o Estado vela por interesses que dizem respeito à sociedade de uma maneira geral o interesse público, nas modalidades primário ou secundário devese dotar a Administração de instrumentos para bem exercer seu mister. Daí uma série de princípios, como o da supremacia do interesse público sobre o privado, o da presunção de legalidade e veracidade dos atos administrativos, o da auto-executoridade dos atos administrativos, entre outros. Todavia, muito freqüentemente, o cidadão não consegue, pleiteando perante a Administração, ter seu interesse satisfeito seja o interesse a uma reparação civil, à obtenção de documentos, à concessão de uma licença ou mesmo ao pronunciamento sobre pedido por ele formulado. É imprescindível, pois, garantir-lhe o acesso ao Poder Judiciário. Não se pode olvidar, contudo, que o Poder Judiciário, o Poder Executivo, assim como o Poder Legislativo, são poderes estatais que não se sobrepõem hierarquicamente, mas se limitam uns aos outros. É importante estudar, então, quais os limites dessa recíproca contenção mais particularmente, neste trabalho, os limites ao controle jurisdicional dos atos administrativos. Ocorre, porém, que não apenas a ação administrativa pode gerar prejuízo para o particular, mas também sua inércia. A omissão estatal é amplo campo de estudo, que envolve as políticas públicas, a prestação de serviços etc. Esta dissertação versa sobre uma forma particular de omissão estatal: o silêncio da Administração. O silêncio é a inércia da Administração diante de um pedido do particular. Ele fere, portanto, o direito do cidadão a obter uma manifestação do administrador. É preciso, pois, estudar a natureza e as características do silêncio administrativo para que se possa concluir como pode o juiz atuar diante de uma demanda que envolva esse tipo de inércia.
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A reclamação como instrumento de controle da aplicação de precedentes do STF e do STJ: análise funcional, estrutural e crítica / La relação come strumento per controllare l\'applicazione dei precedenti di STF e STJ: analisi funzionale, strutturale e critica.Cesar Augusto Alckmin Jacob 02 March 2015 (has links)
Questo documento studia la reclamação come strumento di controllo dei precedenti dello Supremo Tribunal Federal e delloSuperior Tribunal de Justiça. Lo studio inizia con l\'analisi dello sviluppo dell\'istituto fin dalla sua origine, attraverso la sua costituzionalizzazione alla sua previsione nel progettodi nuovo Codice di Procedura Civile, che generalizza la sua idoneità come un mezzo per controllare l\'efficacia vincolante di quanto sopra esposto.Poi ci spostiamo l\'analisi del sistema brasiliano per quanto sopra, con un breve confronto con i paesi di common law, e ha concluso che, in Brasile, l\'effetto vincolante, che essendo una forza che impone il rispetto di standard di estrazione delle decisioni giudiziarie esiste solo se è previsto espressamente dalla Costituzione o dalla legge. Ho anche scoperto che il sistema adottato lareclamação per essere presentata dinanzi ai Alte Corti come un strumentoprocessuale dicontrollo di conformità a tale forza vincolante.Abbiamo scoperto che, oltre a valorizzare la sicurezza giuridica, l\'uguaglianza e la giustizia delle decisioni, l\'adozione di un sistema rispetto al precedente in Brasile è confessato lo scopo di ottimizzare il servizio giudiziario e la riduzione delle cause pendenti nei tribunali superiori. Mal\'uso del credito come un mezzo per controllare l\'efficacia del legame precedente non soddisfare tali obiettivi, perché le controversie reatomiza senza volerlo di ingrandimento rispetto al requisito della precedente. / O trabalho estuda a reclamação como instrumento de controle de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O estudo se inicia com a análise do desenvolvimento do instituto desde sua origem correicional, passando por sua constitucionalização até sua previsão no novo Código de Processo Civil, que generaliza seu cabimento como meio de controle da eficácia vinculante dos precedentes. Em seguida, passamos à análise do sistema brasileiro de respeito aos precedentes, fazendo uma breve comparação com países do common law, e concluímos que, no Brasil, o efeito vinculante, assim entendida a força que torna obrigatória a observância da norma extraível das decisões judiciais, só existe se houver previsão expressa na Constituição ou na lei. Também constatamos que o sistema adotou a reclamação a ser ajuizada diretamente perante o STF e o STJ como instrumento processual de controle da observância dessa força vinculante. Verificamos que, além de valorizar a segurança jurídica, a isonomia e a justiça das decisões, a adoção de um sistema de respeito a precedentes no Brasil tem como confessado objetivo a otimização do serviço judiciário e a redução dos processos pendentes nos tribunais superiores. Todavia, a utilização da reclamação como meio de controle da eficácia vinculante dos precedentes vai de encontro àqueles objetivos, pois reatomiza os litígios sem que isso signifique maior respeito à obrigatoriedade dos precedentes.
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As Relações de Poder no processo da Organização SociopolíticaTeles, Gilmara Araújo, (92) 991612111 22 December 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-12-22 / The studies of power relations constitute an important axis of reflection to understand the forms of social organization through the bias of factors, such as: economic, political and cultural, or even through internal conflicts and the dynamics that are related these factors in the social relations existing in the community. In the hope that these studies will contribute to the understanding of the dynamics that influence the formation of the processes that generate the organization of the communities, be they urban or rural, of a collective or individual character and that can be oriented or not through systems symbolic that condition the external and internal dynamics of such organizations, served as a provocation to the choice of the theme: Power relations in the process of socio-political organization in the community N. Sr.ª de Fátima, locus of the research, located on the left bank of the river Tarumã Mirim / AM. The analysis was based on the following objectives: to verify the relations of power in the processes of socio-political organization of the Nossa Senhora de Fátima community through the characterization of community space; identification of the forms of relations of power from the process of sociopolitical organization; and reflection on power relations in the community. The research was structured as to the quantitative and qualitative approach, since it tends to emphasize the deductive reasoning, the rules of the logic and the measurable attributes of the human experience with the character of Exploratory Research, since it has as objective to provide greater familiarity with the problem, with a view to making it more explicit or constructing hypotheses, involving: (a) bibliographic survey; (b) interviews with people who have had practical experiences with the researched problem; and (c) analysis of examples that stimulate the understanding, the bibliographic research, that provides subsidies of analysis of several positions about a problem and field research that enabled the collection and collection of data with the participants of the research. Results and conclusions of the study. Power relations pass between the various spheres that present themselves in the residents' association, in the meetings, in the leadership and in the daily practices of the residents. The community is located near Manaus and access is via river transport organized by private cooperatives. The organization and mobilization of the residents reached the implantation of the school, health station, public lighting and security. Power relations take place in the community between formal and non-formal structures in the community being perpetuated through close ties, given the relationships. / Os estudos das relações de poder constitui um importante eixo de reflexão para se compreender as formas de organização social por meio do viés de fatores, tais como: econômico, político e cultural, ou ainda através dos conflitos internos e da dinâmica que estão relacionados esses fatores nas relações sociais existentes na comunidade. Na espreita de que esses estudos venham a contribuir para a compreensão da dinâmica que influenciam na formação dos processos que geram a organização das comunidades, sejam estas no âmbito urbano ou rural, de caráter coletivo ou individual e que podem ser orientadas ou não através de sistemas simbólicos que condicionam a dinâmica externa e interna de tais organizações, serviram como provocação para a escolha do tema: As relações de Poder no processo da organização sociopolítica na comunidade N.Sr.ª de Fátima, lócus da pesquisa, localizada às margens esquerda do rio Tarumã Mirim/AM. A análise foi estabelecida voltada para alcançar os seguintes objetivos: verificar as relações de poder nos processos de organização sociopolítica da comunidade Nossa Senhora de Fátima por meio da caracterização do espaço da comunidade; identificação das formas de relações de poder a partir do processo da organização sociopolítica; e reflexão sobre as relações de poder na comunidade. A pesquisa foi estruturada quanto à abordagem em quanti e qualitativa, uma vez que tende a enfatizar o raciocínio dedutivo, as regras da lógica e os atributos mensuráveis da experiência humana com cunho de Pesquisa Exploratória, pois tem como objetivo proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas a torná-lo mais explícito ou a construir hipóteses, envolvendo: (a) levantamento bibliográfico; (b) entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado; e (c) análise de exemplos que estimulem a compreensão, a pesquisa bibliográfica, que fornece subsídios de análise de diversas posições acerca de um problema e pesquisa de campo que possibilitou o levantamento e coleta de dados junto aos participantes da pesquisa. As relações de poder transitam entre os diversos âmbitos que se apresentam na associação de moradores, na reuniões, na liderança e nas práticas cotidianas dos moradores. A comunidade se localiza próximo a Manaus e o acesso se dá via transportes fluviais organizados por Cooperativas particulares. A organização e mobilização dos moradores alcançou a implantação da escola, posto de saúde, iluminação pública e segurança. As relações de poder se processam na comunidade entre as estruturas formais e não formais na comunidade se perpetram através de vínculos estreitos, dadas as relações.
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Meninos nÃo Choram - A formaÃÃo do habitus guerreiro nas FARC-EP.Josà Maria de Jesus Izquierdo Villota 05 June 2006 (has links)
CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / RESUMO
No presente trabalho, mediante o uso de alguns subsÃdios conceituais de teÃricos como Norbert Elias, Hannah Arendt, Georg Simmel, Michel Foucault e Pierre Bourdieu, abordo a temÃtica da formaÃÃo do habitus guerreiro das FARC-EP. Desejo perceber, atravÃs das nuanÃas da interaÃÃo social, as mudanÃas que se dÃo na vida dos homens e mulheres que integram esse grupo guerrilheiro. No meio da guerra contra o Estado, à minha pretensÃo, neste trabalho, mostrar a maneira atravÃs da qual os guerrilheiros das FARC-EP incorporam caracterÃsticas peculiares do habitus guerreiro, que lhes permite possuir um diferencial bastante evidente no que tange aos sentimentos e ao comportamento humano. Dessa forma, quero apresentar minha percepÃÃo em dois momentos investigativos: Nos dois primeiros capÃtulos, meu olhar serà direcionado ao grupo, enquanto, nos trÃs capÃtulos restantes, minha pretensÃo à perceber o processo pelo qual esse habitus guerreiro do grupo se instila nos membros que o conformam. O âcorpo temÃticoâ deste trabalho foi estruturado da seguinte maneira: No capÃtulo I, a partir dos conflitos agrÃrios de luta pela terra entre camponeses assalariados e latifundiÃrios, tentarei mostrar como se dà o processo de configuraÃÃo do habitus guerreiro de grupos de autodefesa camponesa que, posteriormente, constituirÃo a base social das FARC-EP. No capÃtulo II, quero elucidar sobre o habitus guerreiro como um traÃo coletivo da guerrilha, cuja formaÃÃo foi possÃvel atravÃs da vida nÃmade, das coaÃÃes externas advindas das constantes ameaÃas inimigas e das coaÃÃes internas promovidas pela aplicaÃÃo de um Regime Disciplinar. No capitulo III, abordando algumas aÃÃes coletivas, quero problematizar a perda da individualidade no acontecer da guerra revolucionaria, em que a identidade pessoal se dilui diante do aparecimento das caracterÃsticas do grupo. O uso de diversos artifÃcios como a mÃscara, a mudanÃa do nome, a ruptura dos vÃnculos sociais com pessoas alheias à organizaÃÃo, a prioridade atribuÃda aos interesses e aspiraÃÃes do coletivo, articulam um processo social de transformaÃÃo da personalidade dos guerrilheiros. No Capitulo IV quero avistar a vivÃncia dos sentimentos de forma a ajustÃ-los a esse tipo de vida coletiva que decorre no meio do conflito armado colombiano. Inquieta-me saber como os guerrilheiros desenvolvem sua afetividade na interaÃÃo homem/mulher, como vivem o vÃnculo com a famÃlia, como controlam o medo e, principalmente, como desenvolvem sentimentos que sÃo caracterÃsticos do grupo, como a desconfianÃa de tudo e a fidelidade à organizaÃÃo. No capÃtulo V, abordo a incidÃncia da vida nÃmade, do rigor militar e da disposiÃÃo para o combate no processo de construÃÃo da corporeidade dos guerrilheiros. Nesse capÃtulo, tentarei destacar o processo de disciplinarizaÃÃo da sexualidade, assim como tambÃm o condicionamento corporal para que os guerrilheiros sejam capazes de opor resistÃncia ao cansaÃo, a condiÃÃes climÃticas adversas e aos demais apelos da prÃpria estrutura biolÃgica humana como a fome, o sono e a dor fÃsica.
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Relações entre saúde, estética e biopoder nos livros didáticos de ciências do ensino fundamental /Germano, Ana Paula, Kraemer, Celso, Universidade Regional de Blumenau. Programa de Pós-Graduação em Educação. January 2012 (has links) (PDF)
Orientador: Celso Kraemer. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.
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Novas elites de poder : os negros na alta burocracia brasileira (2003-2010)Araújo, Airton Fernandes January 2015 (has links)
Esta tese analisa a presença dos negros na alta burocracia brasileira que exerciam no período entre 2003-2010, cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) nos mais variados ministérios e, principalmente, na Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e na Fundação Cultural Palmares. A hipótese central aqui defendida é a de que os mesmos podem ser considerados elites burocráticas nos moldes daquilo que Wright Mills denominou como “método posicional”. O estudo focalizou num grupo de 104 negros que ocupavam cargos de confiança na administração federal em Brasília por ser essa cidade considerada o centro do poder. A partir daí, por intermédio da prosopografia se analisou os dados relativos à trajetória social e políticas destes negros que compõem a alta burocracia brasileira, bem como a sua relação com os movimentos sociais, partidos políticos, sindicatos e sociedade. Além disso, conhecer a sua formação acadêmica, formas de recrutamento, experiência profissional, relevância do cargo ocupado e então, traçar uma radiografia destes negros que ocupam ou ocuparam cargos no governo federal e verificar se existe um caminho para as posições de poder semelhante a outros grupos de elite no Brasil. / This thesis analyzes the presence of blacks in Brazilian high bureaucracy exercised in the period between 2003-2010, Director of positions and Superior Consulting (DAS) in various ministries and especially the Secretariat for the Promotion of Racial Equality (SEPPIR) and the Palmares Cultural Foundation. The central hypothesis defended here is that they can be considered bureaucratic elites along the lines of what Wright Mills termed as "Positional method". The study focused on a group of 104 black held positions of trust in the federal government in Brasilia to be this city considered the center of power. From there, through the prosopography analyzed data on the social and political trajectory of these blacks who make up the Brazilian high bureaucracy, as well as their relationship with the social movements, political parties, trade unions and society. Also, know your academic background, forms of recruitment, work experience, relevance of the position held and then draw a radiograph of those blacks who hold or have held positions in the federal government and whether there is a way for the similar positions of power to other elite groups in Brazil.
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Relaciones de poder, espacio subjetivo y prácticas de libertad: análisis genealógico de un proceso de transformación de géneroAmigot Leache, Patricia 17 June 2005 (has links)
La tesis aborda el análisis de la constitución social e histórica del espacio subjetivo, otorgando especial relevancia tanto a la dimensión política, es decir, la producción y regulación de la identidad mediante relaciones de poder, como a los dispositivos de género que configuran sujetos generizados. Entroncada en el ámbito de la Psicología Social Crítica plantea un trabajo, no obstante, transdisciplinar.Partimos de una reflexión sobre los avatares de la conceptualización del sujeto en la Modernidad, subrayando cómo las prácticas discursivas han estado entrelazadas con la construcción de la desigualdad sexual. Asimismo, desconfiando del rechazo que algunas elaboraciones posmodernas manifiestan hacia la noción de sujeto, consideramos pertinente su consideración tanto para el esclarecimiento del ejercicio del poder que produce a los individuos como de sus posibilidades de agencia y de transformación. Se analizan, por tanto, las conexiones complejas entre el poder y la agencia situándolas en los procesos sociales donde el sujeto va constituyéndose inserto en prácticas reguladas, discursivas y no discursivas, que se sedimentan inaugurando simultáneamente la posibilidad de subvertirlas y transformarlas. Como referentes teóricos se ha utilizado, por un lado, la obra de Michel Foucault que analizó profusamente el ejercicio del poder, los procesos de subjetivación y las prácticas de sí en tanto esquemas de formación de los sujetos vinculados al posible ejercicio de la libertad. Por otro, la teorización feminista postestructuralista, fundamentalmente la obra de Judith Butler, que continua el análisis foucaultiano explorando la dimensión psíquica de los mecanismos de sujeción y su vinculación con la agencia, otorgando relevancia a los procesos emocionales y opacos a la conciencia. Por último se ha explorado el diálogo y las lecturas que las propuestas feministas han realizado de la obra foucaultiana.La tesis aborda asimismo el análisis de un proceso, situado social e históricamente, de transformación de la subjetividad de género. Evitando generalizaciones, nos ceñimos al estudio de los desplazamientos subjetivos de un grupo de mujeres de clase obrera en el contexto del final del franquismo y la transición española. La experiencia analizada se sitúa en lo que se denominó "Centros de Promoción de la Mujer y Cultura Popular". El interés del análisis se centra en explorar los elementos que concurrieron en este proceso de transformación recogido en las entrevistas realizadas. Utilizando tales relatos, así como los documentos que constituyen el archivo de esta institución formativa, se trata de perfilar la trayectoria que va desde un estado de dominación, en términos foucaultianos, a una situación más flexible y móvil en la que las posibilidades prácticas de estas mujeres se ven incrementadas. Y se sitúa esta trayectoria en el contexto de una institución que fue, asimismo, transformándose.El análisis, por tanto, está realizado utilizando las herramientas foucaultianas, otorgando especial relevancia a la analítica del poder por él planteada, a su elaboración teórica de las prácticas de sí y a la vinculación de éstas con los juegos de verdad identitarios. Y se resalta, por último, el carácter irreductiblemente intersubjetivo del proceso y de las prácticas implicadas en las transformaciones. Se concluye que ha sido de manera intersubjetiva como se dieron desplazamientos en las prácticas discursivas y no discursivas y en la resignificación activa de lo que ser mujer implicaba, introduciendo una dimensión de autonomía y de crítica que permitió un mayor bienestar de las mujeres protagonistas. Las tensiones entre la sujeción y la agencia, situadas en una constelación de prácticas, emociones y relatos, son los hilos que tejen y dan movimiento a este análisis genealógico de una transformación de género. / This thesis analyses the social and historical constitution of the self. It deals both with its political dimension, i.e., the production and regulation of identity by means of power relations, and with the gender dispositifs that configure gendered selves. While it stems from the field of Critical social psychology, it has been developed as a transdisciplinary work.It starts with a discussion of the conceptualization of the subject in Modernity, and shows how discursive practices are linked to the construction of sexual inequality. Since we feel somewhat uneasy with the reject of the subject by some postmodernist positions, we argue that the discussion of the conceptualization of the subject is relevant to the understanding of both the exercise of power that produces individuals and their possibilities of agency and transformation. The complex relations between power and agency are thus taken into account in the context of the complex social processes where the subject builds up amidst repeating regulated practices, both discursive and non discursive, that at the same time open up the possibility of subverting and transforming them.The main theoretical references have been the works of Michel Foucault and feminist poststructuralists theorisations, chiefly the works of Judith Butler. On the one hand, Foucault's works analyse the exercise of power, the processes of subjectivation and the practices of the self as patterns of subject formation that are linked to the possible exercise of freedom. On the other, Judith Butler carries on Foucault's analysis and explores the psychic life of power and of the mechanisms of subjection and their relation with agency, stressing the importance of emotional processes that are hidden to consciousness. Finally, we discuss the readings and discussions that feminist theoreticians have made of Foucault's work. The thesis analyses a specific process of transformation of gender subjectivity. It analyses the subjective shifts of a group of Spanish working class women in the context of the final years of Franco's dictatorship and the transition to democracy. These women took part in the activities of the so-called Centros de Promoción de la Mujer y Cultura Popular [Centres for Women's Promotion and Popular Culture]. We identify the elements of the transformation processes through in-depth interviews with a sample of women. Through these narrations and the documents of the Centres we show the road that takes from a state of domination (in Foucault's words) to a more flexible and mobile situation in which the practical possibilities of these women are wider, as well as the transformation of the institution itself.The analysis is, therefore, made with a Foucaultian toolbox, using especially his analytics of power, his theoretical construction of practices of self and the link between such practices and identity games of truth. It shows the intersubjective nature of the process and of the practices involved in transformations. We finally conclude that the shifts in the discursive and non-discursive practices and the active resignification of what it meant to be a woman happened in an intersubjective way, and introduced a dimension of criticism and autonomy that increased the wellbeing of the women that took part. The tensions between subjection and agency, seen amidst a constellation of practices, emotions and narrations, are the threads that move and bind together this genealogical analysis of a process of gender transformation.
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La desigualdad y las relaciones de poder en el ámbito privado. Análisis de las parejas con dos ingresos desde una perspectiva de géneroDema Moreno, Sandra 20 February 2004 (has links)
La incorporación de las mujeres al mercado laboral es uno de los cambios sociales más significativos de las últimas décadas. El objetivo de esta tesis consiste en averiguar si el hecho de que las mujeres desempeñen un trabajo remunerado y ganen dinero modifica de algún modo las relaciones entre varones y mujeres en el interior del hogar. Con esta tesis, se tratan de entender las bases sobre las cuales se construyen las relaciones de parejas modernas e investigar si hay obstáculos que impidan el establecimiento de modelos igualitarios, incluso cuando se llega a una relativa igualdad sociolaboral en la pareja. La técnica de investigación utilizada es la entrevista en profundidad a parejas con dos ingresos. Partiendo de un marco teórico integrador de las relaciones de género, hemos analizado diferentes elementos relacionados con las bases del poder y de la desigualdad en la pareja; esto es, con el significado de los recursos (económicos, afectivos, relacionales, etc.) de cada uno de los miembros de la pareja en la construcción de la identidad de las personas y de las formas de relación de pareja. Analizamos también los procesos a través de los cuales se produce y reproduce o aminora el poder en la pareja, tales como la adopción de los modelos de gestión y organización económica y los procesos de toma de decisiones. Y, finalmente, analizamos las manifestaciones del poder más sutiles y latentes.Los resultados de la investigación demuestran que las parejas españolas se encuentran en un momento de transición a la modernidad. Las parejas no conforman un bloque homogéneo, se han identificado tres tipos mayoritarios de parejas en función de las formas a través de las cuales se manifiesta el poder en la relación. Hay parejas en las que las relaciones de poder aparecen legitimadas por la tradicional socialización de género, a pesar de que las mujeres tengan trabajo remunerado y ganen su propio dinero. Sin embargo, el modelo de pareja tradicional está en declive y la mayor parte de las personas entrevistadas comparten un ideal de relación igualitario. Muchas parejas, a pesar del ideal igualitario, se encuentran inmersas en relaciones de poder, que unas veces se manifiestan abiertamente y otras permanecen de forma oculta o latente. Aunque algunas parejas, enfrentándose a innumerables dificultades, logran establecer formas de relación que tienden al equilibrio de las relaciones de género.
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La opinión pública como insumo de la política exterior argentina hacia la Región del Cono SurPetronis, Virginia Marta Eleonora 03 February 2014 (has links) (PDF)
El objetivo de este trabajo busca determinar en qué medida las percepciones que subyacen en la opinión pública argentina pueden incidir en la política externa hacia la región del Cono Sur. Por consiguiente y para alcanzar este objetivo, nos centramos en la opinión de la juventud. Dejamos para unas líneas más abajo una mención a la especial importancia que este sector social, con características específicas, posee para nuestras sociedades. A partir de aquí exponemos la idea directriz de nuestro trabajo que señala: que la percepción que la sociedad posea acerca de los vecinos regionales, constituye un factor mediante el cual la sociedad influye en el proceso de toma de decisiones. Asimismo la connotación negativa (prejuicio), que revelen las creencias y preferencias del segmento social designado (juventud) demanda la consideración por parte del decisor a los fines de optimizar sus políticas externas.
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La ejecución de las sentencias urbanísticasGeis i Carreras, Gemma 27 March 2009 (has links)
El Estado español tiene más de 100.000 construcciones ilegales. En la actualidad, la ejecución de las sentencias en materia urbanística no es eficaz. Existe, por tanto, una situación de inejecución de las sentencias urbanísticas. Un ciudadano puede construir una casa al amparo de una licencia. Sin embargo, a veces, esta licencia es ilegal porque infringe el plan urbanístico aplicable y incluso la propia ley de urbanismo. La consecuencia jurídica de la ilegal es la obligatoriedad del derribo de lo ilegalmente construido. Lo mismo sucede ante la declaración de ilegalidad de un plan urbanístico. En este caso, el juez o tribunal estimará la ilegalidad del plan y el fallo deberá ser ejecutado. La solución no es un fácil porque la demolición o derribo de la construcción ilegal trae consigo el pago de una indemnización a los propietarios que han edificado al amparo de una licencia ilegal.El derecho a la ejecución de sentencias es prescrito por el artículo 24 de la Constitución española. Este artículo 24 garantiza el derecho de todos ciudadanos a una tutela judicial efectiva. El Tribunal Constitucional español en sus sentencias número 67/1984 y 28/1989, reconocieron que el derecho a la ejecución de las resoluciones judiciales deriva del propio derecho a la tutela judicial efectiva. La justicia administrativa está regulada por la Ley 29/1998, del 13 de julio, reguladora de la jurisdicción contencioso-administrativa. En su artículo 103.1 de la Ley 29/1998, establece que los jueces y los tribunales de la jurisdicción administrativa son los competentes para hacer ejecutar las sentencias. Por otro lado, el artículo 117.3 de la Constitución Española otorga la competencia en exclusiva a los jueces y tribunales para hacer ejecutar las sentencias, como manifestación del principio de división de poderes.En último lugar, los valores que la legislación urbanística española incorpora, tales como, el desarrollo sostenible, urbanismo sostenible y la cohesión social, quedan inaplicados si las sentencias urbanísticas no se ejecutan. / The Spanish State has over 100,000 (one hundred thousand) illegal constructions.At present, legal judgments in the field of urban development are not being carried out; there is a situation of non-execution of legal judgments relating to urban matters: a citizen can build a house, after the local council has given the relevant building permit. However, sometimes, this permit is not legal, because it does not correspond to the urban development plans or perhaps to the relevant urban development law. So, the courts declare the permit to be illegal and the building has to be demolished.The same happens when a town council approves local development plans and these go against urban development laws. In this case, the judge will declare the plans to be illegal and the sentence will have to be executed.The solution is not an easy one as a demolition also brings with it the payment of compensation by the town council to the owners of the buildings, who had the building work done on the basis of an invalid permit.The right to the execution of legal decisions is laid out in article 24 of the Spanish Constitution. This article 24 guarantees the right of all citizens to an effective judicial tutelage (guardianship).The Spanish Constitutional Tribunal in its legal decisions numbers 67/1984 and 28/1989, recognized the right to the execution of legal decisions to be the very manifestation of effective judicial tutelage. Administrative judicial tribunals are regulated by their own law: "Law 29/1998, of the 13th of July, on the regulation of litigious-administrative jurisdiction".Article 103.1 of the Law 29/1998, establishes that it is the judges and tribunals of the litigious administrative jurisdiction who have the authority to uphold the execution of legal decisions. Judges and tribunal have exclusive authority in this matter according to article 117.3 of the Spanish Constitution. It is the very manifestation of the principle of the separation of powers. In consequence, in urban development, the reality is that the laws speak of environmental protection, sustainable development, evaluation of environmental impact and sustainable growth, but when the application of the law made by public administrations is challenged, the decision is not carried out.
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