Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-17T14:06:16Z No. of bitstreams: 1 2009_ArturSinimbuSilva.pdf: 1613117 bytes, checksum: ec42b95687cfe139f084106b911b47c2 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-03-24T12:20:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ArturSinimbuSilva.pdf: 1613117 bytes, checksum: ec42b95687cfe139f084106b911b47c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-24T12:20:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ArturSinimbuSilva.pdf: 1613117 bytes, checksum: ec42b95687cfe139f084106b911b47c2 (MD5) Previous issue date: 2009 / Este trabalho analisa o funcionamento da Comissão de Legislação Participativa (CLP-CD) e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM-CD), avaliando suas implicações para o processo de redemocratização no Brasil. Ambas as comissões compõem o quadro de comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No capítulo 1, introduzimos o nosso estudo, apresentando nosso problema de pesquisa, seus delineamentos metodológicos e um resumo das principais idéias de cada capítulo. No capítulo 2, apresentamos a idéia de que a democracia é um referencial sempre em disputa. Seus significados ideais e práticos se reconfiguram em função de circunstâncias históricas e conexões com outras correntes de pensamento e matrizes culturais. No âmbito dos processos de democratização na América Latina uma importante circunstância que se coloca é a emergência da sociedade civil. No capítulo 3, apresentamos algumas importantes interpretações a respeito das implicações dessa emergência para o processo de democratização. Sendo condicionada e condicionando o processo, essa emergência amplia horizontes de significados alternativos para a democracia. Em contraposição ao modelo democrático-elitista, busca-se o florescimento e disseminação de uma democracia cujos significados ideais e práticos transcendam o marco representativoeleitoral e promovam impactos positivos em termos de justiça social e inclusão política. Nosso referencial analítico envolve, de um lado, a idéia da instituição de foros públicos e mecanismos de monitoramento da ação do Estado por parte da sociedade (Avritzer, 2002). De outro lado, envolve a importância de trajetórias pessoais, o caráter heterogêneo da sociedade civil e da sociedade política e a disputa entre projetos políticos fenômenos que caracterizam o cenário da disputa em torno da construção democrática na América Latina (Dagnino, Olvera e Panfichi, 2006). Entre os projetos políticos em disputa, o projeto democrático-participativo se destaca por visar uma democracia que esteja para além do marco representativo-eleitoral. No capítulo 4, partimos para o trabalho empírico analisando a associação entre o surgimento das comissões em estudo e as tentativas de concretizar importantes elementos que compõem o projeto democrático-participativo. No capítulo 5, prosseguindo na análise empírica, avaliamos em que medida essas comissões são capazes de dar efetividade à instituição de foros públicos e mecanismos de prestação de contas no âmbito do Poder Legislativo Federal. No capítulo 6, avaliamos os resultados da CLP-CD e da CDHM-CD em termos de sua contribuição para a inclusão de novas temáticas e inversão de prioridades na agenda política do Estado e para inclusão de sujeitos e o reconhecimento de novas identidades no âmbito do sistema político. No capítulo 7, tecemos considerações finais acerca da associação das comissões com a possibilidade de emergência de novos significados ideais e práticos para a democracia. Em conjunto com essas considerações, avaliamos em que medida os referenciais teóricos e analíticos utilizados têm correspondência com a realidade empírica e quais são as implicações de nosso estudo para esses referenciais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present research analyses The Committee for Participatory Legislation (CLP-CD) and The Committee for Human Rights and Minorities (CDHM-CD), evaluating its implications to the process of redemocratization in Brazil. Both committees compose the group of Permanent Committees of the House of Representative. In chapter 1, we introduce our study introducing our problem of research, our methodology and principles ideas of each chapter. In chapter 2 we present the idea of that the democracy is a referential always in dispute. Its ideal and practical meanings reconfigure in function of historical circumstances and cultural connections with other chains of thought and cultural matrices. In the scope of the processes of democratization in Latin America an important circumstance that takes places is the emergency of the civil society. In chapter 3, we present some important interpretations regarding the implications of this emergency for the democratization process. Being conditioned and conditioning the process, this emergency extends horizons for alternative meanings for the democracy in these contexts. In contraposition to the democratic-elitist model, one searches the bloom and dissemination of a democracy whose ideal and practical meanings exceed the representative-electoral landmark and promote positive impacts in terms of social justice and politic inclusion. Our analytical referential involves, in one side, the idea about institutionalization of public fora and monitoring mechanisms of the States action by the civil society (Avritzer, 2002). On the other hand, it involves the importance of personal trajectories, the heterogeneous character of the civil society and the politic society and the dispute between political projects phenomena that characterize the scene of the dispute around the democratic construction in Latin America (Dagnino, Olvera and Panfichi, 2006). Among the political projects in dispute, the democratic-participative project stands out for aiming at a democracy that is beyond the representative-electoral landmark. In chapter 4, we leave for the empirical work analyzing the association between the sprouting of the commissions in study and the attempts to materialize important elements that compose the democratic-participative project. In chapter 5, continuing with the empirical analysis, we evaluate in which measure these commissions are capable of giving effectiveness to the institution of public fora and mechanisms of rendering of accounts in the scope of the Federal Legislative. In chapter 6, we evaluate the results of the CLP-CD and the CDHM-CD in terms of their contribution for the inclusion of new thematic and inversion of priorities in the Agenda of the State and for inclusion of citizens and the recognition of new identities in the scope of the politic system. In chapter 7, final considerations concerning the association of the commissions with the possibility of emergency of new ideal and practical meanings for the democracy are made. Along with these considerations, we evaluate in what measure the used theoretical and analytical references correspond to the empirical reality and which are the implications of our study these references.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2009. / Submitted by samara castro (sammy_roberta7@hotmail.com) on 2011-03-22T18:37:30Z No. of bitstreams: 1 2009_RenataFlorentinodeFSantos[1].pdf: 845119 bytes, checksum: a55f8265e2b7210a3f6425f37446031d (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-03-28T15:39:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RenataFlorentinodeFSantos[1].pdf: 845119 bytes, checksum: a55f8265e2b7210a3f6425f37446031d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-03-28T15:39:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RenataFlorentinodeFSantos[1].pdf: 845119 bytes, checksum: a55f8265e2b7210a3f6425f37446031d (MD5) / Cansados ou excluídos? A dissertação “Saindo de Cena” busca mapear perfis de políticos já eleitos que tendem mais freqüentemente a abandonar a disputa eleitoral. A pesquisa abarca as eleições legislativas de 1990 a 2006, observando o perfil dos deputados, deputadas e senadores que recusaram a condição de candidatos natos, optaram por não disputar a reeleição e nem concorrer a cargos considerados mais altos. São incluídos na análise os que disputaram cargos considerados de menor prestígio do que os exercidos, de forma a evidenciar trajetórias mal sucedidas e as comparar com casos em que a desistência do mandato é total. Este grupo de parlamentares constituiria, à primeira vista, a exceção da conhecida formulação de que os políticos são progressivamente ambiciosos. Descobrir as condições em que políticos abrem mão da disputa eleitoral e quais políticos estão mais sujeitos a esta ação pode revelar muito dos políticos que se mantém na disputa eleitoral e como se mantêm. A pesquisa se apoiou na construção de uma base de dados estatística com os 250 exparlamentares que se enquadravam nos critérios e em entrevistas semiestruturadas com amostra reduzida. Em linhas gerais, observou-se que os políticos que recuam na disputa eleitoral, seja permanentemente, seja com pequenas estratégias de continuação, pertencem a grupos que i) já esgotaram de alguma forma sua participação e influência no jogo político (exposição em escândalos, idade avançada, participação em grupos sociais em decadência) ou que ii) ainda não conseguiram penetrar no campo político com a mesma desenvoltura de seus pares (mulheres, estreantes de primeiro mandato ou suplentes e parlamentares de bancadas muito pequenas). ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Tired or excluded? This text maps the profile of the politicians who most frequently tend to give up the race for office. It is based on research covering legislative elections between 1990 and 2006, observing the profile of representatives and senators who refused to be considered the "natural candidates" and opted not to run for reelection nor go for higher-level offices. Politicians who ran for offices that are considered to be of lesser prestige than the ones originally occupied are also included in our analysis, in order to look at unsuccessful trajectories and compare them with cases in which a mandate has been given up completely. This group of members of parliament could, at a first glance, seem to constitute the exception to the well-known formula that politicians become increasingly ambitious. This research was made through the making of a statistic database with the 250 ex-representatives included in the category and through semi-structured interviews with a small sample of them. In general terms, we note that the politicians who step back from electoral struggle - whether permanently or maintaining some strategies to continue - belong to groups that 1) have in some way exhausted their participation and influence in political competition (for example, they may have been exposed through scandal, gotten old or belong to decadent social groups) or 2) have not yet managed to enter the political field with the same ease as their peers (as in the case of women, those who debut in a first mandate, substitutes or members of parliament who represent minority factions).

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Elétrica, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-10-01T15:20:43Z No. of bitstreams: 1 2013_FernandaKlarmannPortoSilva.pdf: 1869497 bytes, checksum: 0c7fb59860ec398d8ba1f581fe2fd188 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-10-02T11:20:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FernandaKlarmannPortoSilva.pdf: 1869497 bytes, checksum: 0c7fb59860ec398d8ba1f581fe2fd188 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-02T11:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FernandaKlarmannPortoSilva.pdf: 1869497 bytes, checksum: 0c7fb59860ec398d8ba1f581fe2fd188 (MD5) / A terceirização de TI está cada vez mais presente nas práticas e decisões estratégicas das organizações. Alvo de estudos acadêmicos, o processo de tomada de decisão para se terceirizar ou não uma função de TI é um tema ainda em desenvolvimento. No Brasil, percebe-se por meio de levantamentos publicados pelo órgão de auditoria e controle externo da União que organizações do setor público ainda possuem algumas deficiências no que diz respeito ao planejamento de contratações de TI, apesar dos esforços empreendidos para sua evolução. Assim, as decisões de terceirização de TI podem não estar sendo tomadas de forma coordenada nessas organizações públicas, aumentando a probabilidade de uma decisão equivocada, o que pode acarretar prejuízos financeiros e de imagem para o órgão público. Esta dissertação descreve a pesquisa realizada para entender e analisar a tomada de decisão estratégica sobre terceirização de TI neste contexto do setor público brasileiro. Para tanto, foi realizado um estudo de caso num órgão do judiciário federal, onde foram levantados os fatores que influenciam essa decisão através de cinco etapas de pesquisa. O estudo verificou alguns fatores no contexto real, identificando entre eles fatores influenciadores estratégicos, de custo, característicos da função de TI, ambientais, legais e relacionados ao fornecedor de TI. Outros fatores foram evidenciados, como o fator disponibilidade da solução, alinhamento com o planejamento estratégico e o fator segurança. Por fim, como sugestão de futuros estudos, o artigo propõe que seja elaborado um método formal decisório multicritério que utilize os fatores identificados nesta pesquisa como critérios de decisão. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / IT outsourcing is increasingly present in the practices and strategic decisions of the organisations. The decision-making process of IT outsourcing has been the object of academic studies and it is a theme that is still in development. In Brazil, it can be perceived through surveys published by the national audit and external control body of the Union that public-sector organisations still have some deficiencies in regard to the planning of IT hiring, in spite of the efforts that have been made for its development. Thus, it is possible that the decisions of IT outsourcing are not being taken in a coordinated manner in these organisations, increasing the probability of wrong decisions that may cause financial and image losses for the public agency. This master's thesis is an attempt to describe how to understand and analyze the strategic decision-making on outsourcing in the context of the Brazilian public sector. For this, it was conducted a case study in a body of the federal judiciary and listed the factors that influence this decision throughout five research stages. Empirical research has confirmed some factors that influence the decision to outsource IT, among them strategic, environment, legal and IT vendor-related aspects. Other new factors have emerged, such as the availability factor of the solution, strategic planning and the safety factor. Finally, as a suggestion for future studies, this article proposes a multi-criteria method of decision-making analysis for IT outsourcing.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-20T13:44:15Z No. of bitstreams: 1 2013_PriscillaOtoni.pdf: 4280530 bytes, checksum: 4be505e4de6f016436f1a734ee3b8e1a (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-03-31T11:42:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PriscillaOtoni.pdf: 4280530 bytes, checksum: 4be505e4de6f016436f1a734ee3b8e1a (MD5) / Made available in DSpace on 2014-03-31T11:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PriscillaOtoni.pdf: 4280530 bytes, checksum: 4be505e4de6f016436f1a734ee3b8e1a (MD5) / Esta dissertação de mestrado identifica e analisa as implicações da expansão do capitalismo globalizado para as relações de poder entre Estado, Mercado e Sociedade. Para compreender essa dinâmica, realiza-se um estudo de caso sobre a indústria de cimento no Distrito Federal (DF), localizada na Região Administrativa (RA) Fercal, cujo campo de atuação envolve a interação permanente entre três atores principais. São eles: o poder público, as fábricas, Tocantins e CIPLAN, e as comunidades residentes nas proximidades dos parques industriais. A realidade estudada envolve um contexto de conflito no território, de relações assimétricas de poder e de injustiça e transgressão sócio-ambiental. Os atores considerados, em nível local, representam, por similaridade, o Estado, o Mercado e a Sociedade em âmbito global. Portanto, tendo como pano de fundo das interveniências sistêmicas sob estudo a influência do global no local, considerada a associação da dinâmica da RA Fercal (local) à dinâmica do capitalismo desregulamentado (global), foram realizadas análises para orientar diagnóstico para a seguinte premissa: As relações mantidas entre Estado, Mercado e Sociedade no contexto do capitalismo desregulamentado determinam ou contribuem de modo significativo para a situação de transgressão sócio-ambiental das atividades da indústria de cimento observada na RA Fercal, no DF, e influenciam a atuação do poder público em relação aos problemas locais. Embora a analise envolva os três atores, a pesquisa é desenvolvida com foco na atuação do poder público (Estado), cuja eficácia é colocada em cheque pela persistência, por quase meio século, dos problemas identificados. A partir de análise comparativa entre o processo de expansão capitalista e o processo de segregação sócioambiental na Fercal, verificou-se ser a realidade local fortemente influenciada por fatores exógenos associados ao novo modelo capitalista mundializado, principalmente no que se refere aos processos das fábricas, à atuação do poder público e à interação entre esses atores e a comunidade. Foram identificadas omissões e falhas na gestão do poder público, determinantes, em grande medida, do desajuste social detectado na região. Ao comparar a dinâmica da apropriação e da territorialização do espaço do aglomerado urbano de Brasília (aí compreendida a RA Fercal) com a dinâmica do capitalismo, identificou-se interdependência constante e contínua na produção de “territórios usados”, em qualquer nível e escala, os quais seguem o mesmo modelo civilizatório/desenvolvimentista. Ficou demonstrada a importância da indústria de cimento, basilar para o desenvolvimento do atual modelo civilizatório, ainda que seus processos produtivos e industriais acarretem sérios danos ambientais e, no caso da RA Fercal, também sociais. Por fim, adotando-se como instrumento de análise a Análise do Discurso Crítica (ADC), foi possível perceber construções ideológicas, bem como identificar o modo particular pelo qual os indivíduos partícipes deste estudo, representativos dos três atores analisados, concebem a realidade tratada e utilizam recursos do mundo material para agir e interagir uns com os outros estabelecendo relações de poder por meio do uso da linguagem. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Desregulamentado. Análise do Discurso Crítica (ADC). This Master's degree dissertation identifies and analyses the implications of the globalized capitalism expansion for power relationships between State, Market and Society. To understand this dynamics, a case study has been carried out about the cement industry in Distrito Federal (DF), located in the administrative area, called Fercal, which field of activity involves the interaction between three main participants. They are: public authorities, factories Tocantins and Ciplan, and the communities who live around the industrial park. The studied event involves a context of conflict in the area, unequal power and unfair relationships, and yet social and environmental transgression. The participants involved in the study, at local level, represent by similarity, State, Market and Society in global context. Therefore, against a backdrop of systemic intervention, the influence of global on local, and considering the association of Fercal dynamics with the deregulated capitalism dynamics, analyses were carried out in order to make a diagnosis for the following premise: The relationships between State, Market and Society in the context of deregulated capitalism determine or contribute considerably to social and environmental transgression of cement industry activities noticed at Fercal, in DF, and influence the actions of public authorities regarding the local problems. Although the analysis involves three participants, the research is developed with focus on the actions of public authorities (State), which effectiveness is called into question because of the persistance, for almost half century, of the identified problems. From the comparative analysis between capitalism expansion process and social and environmental segregation process at Fercal, it proved to be the local reality strongly influenced by exogenous factors associated with the new globalized capitalist model, especially with regard to the processes of the factories, the actions of the public authorities and the interaction between these participants and the community. Omissions and failures of public authorities management were identified, to a large extent, as decisive factors of social disarrangement detected in the area. By comparing appropriation and territorialization dynamics of Brasília's urban space (including the administrative area Fercal) with capitalism dynamics, it was identified constant and continuous interdependence in the production of "used territories" at any level and scale, which follow the same model of civilization and development. It was demosntrated the importance of the cement industry, which is essential for the development of the current model of civilization, although their industrial and productive processes bring serious environmental damage and, in case of Fercal, also social problems. Finally, using Critical Discourse Analysis (CDA) as an analitical instrument, it was possible to observe ideological constructions, as well as identify how the three participants of this study, who represent the analysed actors, understand the studied reality and how they use features of the material world to act and interact with each other, establishing power relationships through the use of language.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T14:39:22Z No. of bitstreams: 1 2010_FelipeLeitaoValadaresRoquete.pdf: 674530 bytes, checksum: ce1b57796e8cd2ae13f84c0eca8ba1f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-05-01T14:39:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_FelipeLeitaoValadaresRoquete.pdf: 674530 bytes, checksum: ce1b57796e8cd2ae13f84c0eca8ba1f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-01T14:39:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_FelipeLeitaoValadaresRoquete.pdf: 674530 bytes, checksum: ce1b57796e8cd2ae13f84c0eca8ba1f5 (MD5) / A dissertação aborda o fenômeno da judicialização da política pública de assistência farmacêutica, tendo por referência a interação entre os diversos atores envolvidos em sua implementação, bem como seu contexto institucional específico. Pretendese construir conceito de judicialização da política pública que transborde as abordagens formalistas: com base descritiva, o modelo proposto busca relacionar o nível de judicialização – “mensurado” em termos de mudanças institucionais, orçamentárias e organizacionais – de determinada política pública a duas variáveis complementares: (i) às características específicas de dada política pública, mais precisamente, aquelas relacionadas aos aspectos da formulação, da implementação e do monitoramento e avaliação, e (ii) ao contexto institucional do Poder Judiciário, em termos de independência judicial, características da revisão judicial e desempenho organizacional. O modelo procura, portanto, agregar variáveis inerentes às políticas públicas e ao Poder Judiciário – como fatores antecedentes – e efeitos intertemporais – como fatores conseqüentes – de forma a agregar dinamicidade e especificidade à conceituação e estudo do fenômeno. A análise ressalta a centralidade da implementação como lócus para identificação da especificidade de determinada política pública e utiliza o ferramental da abordagem de redes de políticas públicas, de forma a permitir o desvelamento da complexidade da política de assistência farmacêutica e a identificar os atores principais, dentre os quais se destaca o Ministério Público. Foram utilizadas como evidências diversos documentos – tais como instrumentos normativos, decisões judiciais, estudos de caso, registros administrativos e pesquisas anteriores – com objetivo de tornar operacionais os conceitos jurídicos, conciliando-os aos ferramentais analíticos da ciência política. _____________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation studies the judicialization of the pharmaceutical care public policy – focusing the interaction between the various actors involved and its implementation, as well as the institutional specific context – as a starting point for the construction of a two-level model, suitable for the analysis of judicialized public policies. The descriptive proposed model attempts to relate the level of judicialization – measured in terms of institutional, budgetary and organizational change – of a specific public policy to two complementary variables: (i) the specific attributes of a given public policy, more precisely, those related to the formulation, implementation, monitoring and evaluation, and (ii) to the institutional context of the Judiciary, in terms of judicial independence, characteristics of judicial review and organizational performance. Therefore, the model seeks to aggregate variables inherent in public policies and the Judiciary – as antecedent factors – and intertemporal effects – as consequential factors – in a way to combine dynamism and specificity to the conceptualization and study of the phenomenon. The analysis highlights the centrality of implementation as the locus for identification of the particularity of a given public policy and uses the tools provided by the public policy network approach in a way to unveil the complexities of the pharmaceutical care policy and to identify the main actors, among which the Public Prosecutor Office is a major one. In order to be able to work with the juridical concepts and conciliate them to the analytical tools of political science, several types of documents were used, such as normative instruments, judicial decisions, case studies and administrative records.

Presentamos un modelo de negociación (NBS), en el que dos firmas distribuyen un mismo y único producto que adquieren de una industria monopólica. Mostramos en este modelo que la colusión en compra, entendida como una coordinación de los compradores con el objeto de reducir a cero los beneficios alternativos o de desacuerdo del productor, reduce todos los precios relevantes de la industria -el mayorista y el minorista-. No obstante, mostramos también que, una vez coludidos en la compra, la colusión en la venta se vuelve más fácil de mantener en el tiempo. Además, la colusión en venta podría no ser rentable, ya que las firmas deben compartir con el productor el mayor excedente extraído a los consumidores pagando un precio mayorista más elevado. Acompañada, en cambio, de una coordinación simultánea en compra, los distribuidores encontrarán en ella su estrategia más atractiva.

Partindo das motivações das igrejas evangélicas de viés pentecostal para seu envolvimento no campo político-partidário, bem como suas estratégias para efetivá-lo, pesquisamos a prática parlamentar dos representantes das Igrejas Assembléia de Deus, Universal do Reino de Deus e do Evangelho Quadrangular, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Esta tese defende a idéia de que, entre outros aspectos, é a cosmologia magicista e messiânica dessas instituições religiosas que lhes tem possibilitado sua integração no campo político. Quanto mais uma denominação for portadora de uma concepção cosmológica magicista, e crendo ser portadora de uma “mensagem especial”, mais facilmente consegue movimentar-se do discurso religioso para o político. Em outras palavras, quanto mais a cosmologia de algumas denominações estiver fundada em uma racionalidade técnico-prática, mais sucesso obterá nos pleitos por elas disputados. Este estudo dará oportunidade para avaliar as relações entre religião e política no Rio Grande do Sul, em parte também no Brasil, assim como discutir as teorias da secularização.

A validade de um mandamento deôntico definidor da limitação ao poder de tributar depende do critério de validade empregado pelo interprete. O Direito Tributário passa por um período de transição, migrando do paradigma exclusivamente subsuntivo-formal (apenas regras) e positivista (não vinculação entre direito e moral) ao paradigma não exclusivamente subsuntivo-formal (regras e princípios) e não positivista (ligação necessária entre direito e moral), o que provoca significativas mudanças nos critérios definidores das limitações ao poder de tributar. O paradigma centrado exclusivamente na correção formal das asserções deixa de fornecer meios de análise da correção material das premissas que compõem o raciocínio jurídico. O emprego exclusivo da dedução não fornece meios razoavelmente seguros para a identificação do conteúdo semântico de expressões de apreensão intersubjetivamente não uniforme (dúbias) e não fornece critérios racionais para a criação de exceções a regras em função de princípios, em especial de direitos fundamentais – como demonstra a jurisprudência, a partir de análise exemplificativa em método indutivo. Em método dedutivo, a partir da pesquisa bibliográfica, pode-se afirmar que o que é obrigatório, facultado ou proibido em direito tributário depende hoje da justificação de enunciados normativos, em especial à luz das escolhas do legislador democrático. Afirmar que existem limitações de índole material ao poder de tributar é dizer (i) que o teste de constitucionalidade não é exaurido pela identificação de premissas normativas e por um exercício de inferência lógica, (ii) que a correção a determinado entendimento em face dos demais depende da atribuição de pesos a cada asserção, o que está submetido a um juízo de plausibilidade do intérprete limitado pelo discurso jurídico (vinculação à Constituição, à lei, à dogmática e ao precedente), não apenas pela lógica, (iii) que o emprego da ponderação para o teste de colisão entre princípios implica necessária abertura do sistema tributário à moral, quando da realização da máxima parcial de proporcionalidade em sentido estrito, (iv) que na relação jurídica tributária a identificação do suporte fático é apenas um dos passos de interpretação e aplicação do direito, podendo, em tese, qualquer regra ser excepcionada. O critério de validade adotado por esta pesquisa foi escolhido pelo entendimento de que é o que mais se aproxima da racionalidade da constituição, em especial por privilegiar a segurança jurídica sobrejacente ao respeito dos juízos de valor do constituinte democrático e do legislador democrático e da racionalidade, preservados por limitações ao discurso jurídico, vinculado à Constituição, à lei, à Jurisprudência e à Dogmática. / The validity of a defining deontic commandment limiting the power to tax depends on the validity criterion employed by the interpreter. The Tax Law is undergoing a period of transition, moving from the paradigm exclusively formal and subsumption centered (rules only) and positivist (no connection between law and morality) to a paradigm not only subsumption centered and formal (rules and principles) and non-positivist (necessary link between law and morality), which causes significant changes in defining the limitations to the power to tax. The paradigm focused exclusively on the formal correction of the assertions fails to provide the means to analyze the correctness of assumptions that make up the legal reasoning. The exclusive use deductions does not provide reasonably safe means for identifying the semantic content of expressions intersubjectively not uniform (dubious) apprehension and does not provide rational criteria for creating exceptions to rules motivated by principles, in particular fundamental rights - as the analyzed cases demonstrates. It can be stated that what is obligatory, permitted or forbidden in tax law today depends on the normative justification, particularly in light of the choices of the democratic legislature. Claiming that there are material limitations to the power to tax character is saying (i) that the constitutionality test is not exhausted by the identification of normative premises and logical inferences, (ii) that the correction to certain understanding depends on assigning weights to each assertion, which is submitted to a plausibility judgment limited by the discourse of law (subordination to the Constitution, to the law, to the dogmatic theory and to precedents), not only by logic, (iii) that the use of weighting to test collision between principles implies an openness of the tax system to morality, when performing the strict sense proportionality test, (iv) that the identification of the “factual support” is only one step of the interpretation and application of law process and that, in theory, any rule can suffer exceptions. The validity criterion adopted for this study was chosen because of the understanding that it is closest one to the rationality of the constitution, particularly by privileging the juridical certainty overlying the respect of judgments of the democratic constitutional and democratic legislature and rationality preserved by limitations on legal discourse, subordinated to the Constitution, to the law, to Jurisprudence and to the dogmatic Theory.

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Made available in DSpace on 2014-06-12T15:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1596_1.pdf: 1596168 bytes, checksum: 507b01cdc1dfd9b83f991dbe5396e2fd (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no carnaval desde sua origem até a formação das micaretas (carnavais fora de época). Para tanto, foi utilizada uma abordagem de poder, mais especificamente a teoria dos campos sociais de Pierre Bourdieu. O procedimento metodológico adotado foi estudo de caso do campo do carnaval em Maceió, capital de Alagoas. A passagem de um carnaval desestruturado e amador, formado por organizações de bairro, para um carnaval estruturado e profissional, dominado por grandes organizações do mercado, foi acompanhada por uma luta entre os atores pelo controle do campo e pelo direito de fazer valer sua interpretação da festa. O resultado de tal luta foi uma reestruturação do campo, em que a valorização de uma lógica do interesse foi ao mesmo tempo causa e efeito da emersão de novos atores. A aparência de desinteresse dos blocos tradicionais se transformou em exceção, e a busca pelo lucro, baseada em um modelo empresarial, a regra. Mas essas mudanças não tiveram nada de inevitáveis. Mais que considerações sobre eficiência, a forma empresarial de organização mostrou-se um instrumento que, dentro do carnaval, podia garantir a distinção social. Assim como em toda a história, hoje o carnaval se mostra um momento de reafirmação das diferenças existentes e/ou criadas entre os homens