Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-03T21:33:40Z No. of bitstreams: 1 DaniguiReniguiMartinsDeSouza_DISSERT.pdf: 915908 bytes, checksum: 4d2e4aa8ff487752ec8f6522aad615e8 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-10T18:23:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DaniguiReniguiMartinsDeSouza_DISSERT.pdf: 915908 bytes, checksum: 4d2e4aa8ff487752ec8f6522aad615e8 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-10T18:23:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DaniguiReniguiMartinsDeSouza_DISSERT.pdf: 915908 bytes, checksum: 4d2e4aa8ff487752ec8f6522aad615e8 (MD5) Previous issue date: 2017-02-03 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O conceito de biopol?tica tem se tornado um rico instrumento de an?lise ou uma esclarecedora chave hermen?utica para a reflex?o contempor?nea sobre a l?gica do poder, a genealogia do governo e o significado da pol?tica no mundo moderno. As diferentes concep??es de biopol?tica t?m cada qual suas especificidades. O foco da abordagem do presente estudo ser? exclusivamente o diagn?stico biopol?tico do presente elaborado por Agamben, no qual o conceito de biopol?tica est? centrado na politiza??o da vida biol?gica. Procuramos mostrar o modo como a ?arqueologia da biopol?tica? empreendida por Agamben pode ser compreendida a partir da an?lise de quatro no??es fundamentais, quais sejam: poder soberano, vida nua, estado de exce??o e campo. Analisamos, primeiro, de que modo Agamben pensou a associa??o entre o dom?nio pol?tico e a animaliza??o do homem a partir das lacunas deixadas pelas investiga??es de Arendt e Foucault. Em um segundo momento, examinamos a rela??o entre a organiza??o soberana dos corpos e o estado de exce??o. No terceiro passo de nosso percurso, analisamos a politiza??o da vida nua e a produ??o do homo sacer, a sacralidade da vida. Em uma quarta e ?ltima etapa, esclarecemos de que modo Agamben pensou o ?campo? como ?n?mos? secreto da biopol?tica na modernidade. Trata-se de explicitar de que forma a reflex?o de Agamben sobre o nexo existente entre poder pol?tico e vida nua se articula em torno desses quatro aspectos estruturantes. Buscamos evidenciar a relevante contribui??o que o pensamento de Agamben oferece para o diagn?stico cr?tico da racionalidade pol?tica nas sociedades contempor?neas, aprimorando nossa compreens?o sobre as novas formas do poder na modernidade tardia. / The concept of biopolitics is a rich instrument of analysis and interpretation of the logic of power, the genealogy of government and the meaning of politics in the modern world. The different conceptions of biopolitics each have their specificities. The focus of the present study will be exclusively the biopolitical diagnosis of the present elaborated by Agamben, in which the concept of biopolitics is centered on the politicization of biological life. We seek to show how Agamben's ?archeology of biopolitics? can be understood from the analysis of four fundamental notions: sovereign power, bare life, state of exception, and field. We first analyze how Agamben thought the association between the political domain and the animalization of man from the gaps left by the investigations of Arendt and Foucault. In a second moment, we examine the relationship between the sovereign organization of bodies and the state of exception. In the third chapter, we analyze the politicization of natural life and the production of homo sacer, the sacred life. In the fourth chapter, we clarified how Agamben thought of the ?field? as a secret ?notion? of biopolitics in modernity. Therefore, we seek to show how Agamben's reflection on the nexus between political power and bare life is articulated around these four structuring aspects. We seek to highlight the relevant contribution that Agamben's thinking offers to the critical diagnosis of political rationality in contemporary societies, enhancing our understanding of the new forms of power in late modernity.

PEIXOTO, Erika Gomes. Estado de exceção como paradigma entre a politização da vida e a despolitização da cidadania. 2016. 127f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2016. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2016-10-10T14:49:28Z No. of bitstreams: 1 2016_dis_egpeixoto.pdf: 1198887 bytes, checksum: e80ab0713b651984c5b3ed4d5ed1aec7 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-10-11T16:47:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_dis_egpeixoto.pdf: 1198887 bytes, checksum: e80ab0713b651984c5b3ed4d5ed1aec7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-11T16:47:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_dis_egpeixoto.pdf: 1198887 bytes, checksum: e80ab0713b651984c5b3ed4d5ed1aec7 (MD5) Previous issue date: 2016 / Essa pesquisa se propõe a elucidar o paradigma do estado de exceção, bem como a sua relação com a vida humana, dentro da obra do pensador italiano Giorgio Agamben. Percorremos o caminho traçado pelo autor nas três primeiras obras da série Homo sacer, onde denuncia o processo de apropriação da vida posta em prática através das mais sofisticadas técnicas políticas e desvela como a vida biológica está no centro dos cálculos do poder. Inicialmente ilustraremos as influencias filosóficas de Michel Foucault, e sua perspectiva biopolítica em confronto com a análise do autor italiano. De forma diversa de Foucault, Agamben, se propõe a analisar o estatuto do poder soberano em relação à norma jurídica, procurando estabelecer suas contradições e questionar os limites da estrutura jurídico-política originária do Ocidente, sob uma ótica que busca reconhecer a inserção da vida humana nessa esfera. O autor italiano através das reflexões do jurista alemão Carl Schmitt, revela o paradoxo da soberania e a relação oculta existente entre norma e anomia. Posteriormente, buscamos esclarecer o caráter paradigmático do estado de exceção. Em um intermitente diálogo entre Schmitt e o filósofo alemão Walter Benjamin fica patente a relação existente entre violência e a exceção soberana. Utilizando-se da locução “intima solidariedade” Agamben reconhece pontos de ligação entre as práticas de exceção dos regimes totalitárias do século XX, o nazismo e o fascismo, e os métodos utilizados nos regimes democráticos contemporâneos. A partir da tese benjaminiana, compreende como o estado de exceção não é apenas uma experiência isolada na história humana, mas é então concebida como uma técnica de governo, cada vez mais utilizada, como uma prática não declarada de muitos governos. A noção de segurança tomou conta do Estado, transformando-se em uma prerrogativa utilizada por muitos governos democráticos para operarem sem limites práticas de exceção. De forma conclusiva, o trabalho se adentra na perspectiva apresentada pelo autor sobre a stasis, na experiência clássica e na modernidade. O paradigma da stasis é deste modo singular para compreender a relação de politização da vida, que acompanha a despolitização da cidadania, bem como a estrutura de exceção implícita na ordem moderna. A guerra civil é uma prática estatal, como uma estrutura análoga ao estado de natureza, mas que persiste dentro da cidade. Para Agamben, a forma que a guerra civil assume durante o estado de exceção é de indiscernibilidade, entre estado de natureza e estado de direito, deste modo a vida enquanto tal é posta na base do poder soberano.

The present essay has the goal to investigate the right to punish and the punishment on the political thought of Thomas Hobbes, with the purpose to verify which is the essence of the right to punish, its legitimacy and its limits, as well as inquiring which function the punishment exerts in the State, if juridical, political, or both. For this reason, the first chapter begins with the investigation of the constituting elements of the thought of Hobbes, analyzing how the rationalism, the materialism, the nominalism, the mechanicism and the Hobbesianian naturalism influence the definition of the referring concepts to the State and in the structure of its political theory. Based on these concepts, it is verified how the disruption of Hobbesianian thought happens with the philosophical and the scholastic tradition, mainly with the Aristotelian vision of human nature. After that, the factors that lead the institution of the Civil State, especially, the state of nature and the social pact are analyzed and its characteristic elements are distinguished. The second chapter has as a target to clarify the concepts of the rights of nature, law of nature and civil law, verifying in which way these elements relate to the State and the sovereign power, as well as its importance. Therefore, it is verified the concept of Jusnaturalism and the legal positivism in Hobbes and how laws of nature consist on the rational basis for the institution of the Civil State. On the third chapter, the right to punish is examined in the Civil State, its origin, limits, purpose and if this element is part of the sovereignty. Moreover, it is examined the connection between law, crime and sin in Hobbes and which is the influence of these concepts on the political obedience and the freedom of the subjects. Finally, it is verified how the punishment will consist in a political controlling instrument on the sovereign power. / A presente dissertação tem por objetivo investigar o direito de punir e a punição no pensamento político de Thomas Hobbes, com a finalidade de verificar qual a essência do direito de punir, sua legitimidade e limites, bem como averiguar qual a função que a punição exerce no Estado, se jurídica, política, ou ambas. Para tanto, o primeiro capítulo inicia-se com a investigação dos elementos constituintes do pensamento de Hobbes, analisando como o racionalismo, o materialismo, o nominalismo, o mecanicismo e o naturalismo hobbesiano influenciam na definição dos conceitos referentes ao Estado e na estruturação de sua teoria política. Partindo desses conceitos, verifica-se como se dá o rompimento do pensamento hobbesiano com a tradição filosófica e a escolástica, principalmente com a visão aristotélica de natureza humana. Em seguida, os fatores que conduzem a instituição do Estado Civil, especialmente o estado de natureza e o pacto social, são analisados e distinguidos seus elementos característicos. No segundo capítulo, busca-se esclarecer os conceitos de direito de natureza, de lei de natureza e de lei civil, verificando como esses elementos relacionam-se com o Estado e o poder soberano, bem como sua importância. Outrossim, verifica-se em que consiste o jusnaturalismo e o positivismo jurídico em Hobbes e como as leis de natureza constituem-se na base racional para a instituição do Estado Civil. No terceiro capítulo, examina-se o direito de punir no Estado Civil, sua origem, limites, finalidade e se este é elemento integrante da soberania. Além disso, examina-se a conexão entre lei, crime e pecado em Hobbes e qual a influência desses conceitos na obediência política e na liberdade dos súditos. Por fim, verifica-se como a punição se constituirá em instrumento de controle político pelo poder soberano.

CoordenaÃÃo de AperfeÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O objetivo deste trabalho à discutir a concepÃÃo de homem em Thomas Hobbes nos trÃs pilares que compÃe sua teoria: o estado natural, o contrato e o Estado. Em primeiro lugar, se analisa a igualdade entre os homens, as trÃs causas da guerra de todos contra todos, e como compreender a relaÃÃo entre a teoria do autor e o momento histÃrico em que ele viveu. Em segundo lugar, mostra-se a concepÃÃo de contrato como produto da capacidade humana de transformaÃÃo da realidade e, ainda, a relaÃÃo entre a mecÃnica e a moral, e a uniÃo de razÃo e paixÃes em sua antropologia. Por fim, destaca-se o Estado como detentor de uma autoridade divina e, em virtude disto, a possibilidade do descumprimento, por parte do poder soberano, com a razÃo de ser do pacto entre os indivÃduos, a preservaÃÃo da vida. Pretende-se demonstrar que o pensador seiscentista concebe a condiÃÃo humana como uma trajetÃria agÃnica, na qual atà mesmo a maior garantia de paz, o Estado, apresenta a possibilidade de sÃrios inconvenientes. / The aim of this work is to discuss the concept of man on Thomas Hobbes in the three pillars that make up your theory: the state of nature, the contract and the State. First, it discusses the equality of men, the three causes of war of all against all, and how to understand the relationship between your theory and the historical moment in which he lived. Secondly, it is shown the concept of contract as a product of human capacity to transform the reality, and also the relationship between the mechanical and the moral, and the union of reason and passion in your anthropology. Finally, it analyzes the divine authority of the state and, because of this, the possibility of failure on the part of sovereign power with the rationale of the pact between individuals, which is the preservation of life. It intend to demonstrate that the seventeenth-century thinker sees the human condition as an agonizing journey, in which even the best guarantee of peace, the State, presents the possibility of serious drawbacks.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:24:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Hugo Thomas de Araujo Albuquerque.pdf: 975231 bytes, checksum: 9c4296c75aa4942ce2ad10aab42b8b24 (MD5) Previous issue date: 2016-03-17 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The problem addressed in the tension between majority rule and the protection of minorities in Brazilian Democracy Contemporary it is an very important issue for the brazilian Constitutional Law, even though the 1998 Brazilian Fundamental Law establishes a salutary rights system and warrants, including , protection of minorities, but, at the same time, it has a political order based on majority vote. This paradox reveals a cleavage within the constitutional system, which raises several questions: as a constitutional political system based on this principle can both realize the rights of minorities? Or, more accurately, what they are majorities and minorities? How can relate within a democratic regime? What would a democracy? What is the role of sovereign power? Raising such issues and raise possible ways of understanding is objective of this dissertation / O problema abordado em A Tensão Entre a Regra Da Maioria e a Proteção das Minorias na Democracia Brasileira Contemporânea se trata de um item caro ao Direito Constitucional pátrio, muito embora a Lei Maior de 1988 estabeleça um salutar sistema de direitos e garantias fundamentais voltado, inclusive, à proteção das minorias, mas ao mesmo tempo possui uma ordem política fundada no princípio majoritário. Tal paradoxo revela uma clivagem no interior do sistema constitucional, o que suscita várias questões: como um sistema político constitucional fundado em tal princípio pode ao mesmo tempo realizar os direitos das minorias? Ou, mais precisamente, o que são maiorias e minorias? Como podem se relacionar no seio de um regime democrático? O que seria uma democracia? Qual o papel do poder soberano? Levantar tais questões e suscitar possíveis caminhos de entendimento é objetivo da presente dissertação.

Tendo como fio condutor o uso da violência política em sua relação com o poder soberano, a Tese decifra um percurso que leva da crítica ao terror ao esvaziamento da política. O temor da transformação de questões sociais em questões políticas inaugura a desqualificação da ação política que busque instaurar outra hierarquia de valores e outros lugares às categorias e grupos sociais vítimas de uma ordem instituída. Como se essa decisão de exclui-los fosse expressão da vontade da maioria, a abstração que permite excluir grupos humanos inteiros no pós-Primeira Guerra Mundial, ao transformar direito em privilégio de alguns como no caso em que apátridas e desnacionalizados foram vítimas, é encontrada também no movimento que transforma a política em gestão e administração, e criminaliza as tentativas de ruptura da ordem vigente. No termo desse percurso, os limites à liberdade prático-política são pensados tanto sob o registro da luta emancipatória radical quanto sob o da criminalização da ação violenta como terrorismo a ser neutralizado ou exterminado. / This Thesis main focus is the analysis of the ways in which political violence can be used and its relations with the Sovereign Power. I argue that there is a link build by the years between the Terrors critics and the emptying of politics, alloying the creation of the idea that one must fear the transformation of social questions into political questions. Because of this situation, all political actions seeking another values hierarchy and another place to the status quos victims tend to be disqualified. Also, since the post-I Great War, the mass exclusion of entire social groups not only became possible but could be shared as a decision of the majority of the people, through the transformation of common wrights into privileges of some, as can be observed in the homelandless and stateless cases. I aim to demonstrate the functioning of the abstraction working in that process, and to sustain that is the same abstraction that gives basis to transform politics into management and administration, and to criminalize the ones who fight to disrupt the established order. Thus, the limits of the practical political freedom will be examined under the clash of two registers: one belonging to radical emancipatory fights and the other one to the movement that enforces violent political actions criminalization as terrorism needed to be neutralized or terminated.

DIÓGENES, Francisco Bruno Pereira. O que resta da identidade entre biopolítica e tanatopolítica em Giorgio Agamben. 2012. 129f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Filosofia, Fortaleza (CE), 2012. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-11T17:32:32Z No. of bitstreams: 1 2012-DIS-FBPDIOGENES.pdf: 6982991 bytes, checksum: a65108efbd47581dd25bc8ade1574286 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2013-11-12T10:43:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012-DIS-FBPDIOGENES.pdf: 6982991 bytes, checksum: a65108efbd47581dd25bc8ade1574286 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-12T10:43:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012-DIS-FBPDIOGENES.pdf: 6982991 bytes, checksum: a65108efbd47581dd25bc8ade1574286 (MD5) Previous issue date: 2012 / A intenção da presente pesquisa é situar o pensamento político de Giorgio Agamben no horizonte que lhe dá maior sentido, a saber, o da biopolítica. Para tanto, adentrar-se-á, inicialmente, nas reflexões do primeiro grande expoente dessa perspectiva, Michel Foucault, já que este repropõe o termo biopolítica de modo a direcioná-la para uma nova compreensão e crítica da modernidade e do poder. Posteriormente, tratar-se-á da reflexão agambeniana acerca do estado de exceção e do seu vínculo com o poder soberano. Estes, para o autor, se fundam, necessariamente, em um paradoxo, porquanto pressupõem a existência de uma figura (o soberano) interna e, ao mesmo tempo, externa à própria ordem na qual se encontra. O objetivo do percurso aqui realizado é mostrar como Agamben faz convergir os dois modelos de análise do poder, isto é, o da biopolítica e o jurídico-político, este último evitado por Foucault. Antes, porém, será necessário desenvolver os conceitos de zoé, bíos e vida nua, e apresentar duas figuras do direito arcaico, o homo sacere o bando, à medida que marcam, para o autor, o lado inverso do mesmo paradoxo fundamental, ou seja, o lado sob o qual o poder soberano investe sua violência. O profícuo debate entre Carl Schmitt e Walter Benjamin apresentará outros pressupostos da teoria da soberania de Agamben, no que tange à questão da violência e da exceção soberana, igualmente fundamental para o desenvolvimento da perspectiva biopolítica do filósofo italiano. Esses conceitos, dentre outros, constituem, para Agamben, elementos originários da política ocidental que marcam a premência da sua tese da contiguidade e paralelismo entre soberania e biopoder. Tudo isso permitirá compreender a transformação da biopolítica em seu desdobramento, decorrido desde o século passado, no que se convencionou chamar d e “tanatopolítica”, na qual se encontram práticas como a eutanásia e o extermínio em massa realizado nos campos de concentração. Os grandes regimes totalitários do século XX, segundo Agamben, só podem ser compreendidos adequadamente, e em toda a sua complexidade, a partir da perspectiva que tem como ponto de partida algo como o conceito de vida nua. Antes, porém, deve-se observar a reflexão de Hannah Arendt acerca da relação entre direito e nacionalidade, sobre a qual Agamben faz uma leitura específica e, por assim dizer, biopolítica. O nexo essencial entre nascimento e nação faz emergir, para ambos os autores, tanto os Direitos Humanos como os Campos, ambos considerados cifras da realização do biopoder. O trabalho encerrará com a reflexão conclusiva de Agamben sobre o que significa, para a ordem política contemporânea, a existência dos campos.

The present work indeed to analyze the development of the concept of the sovereign in the West, considering the traffic history of this concept throughout the development process of the western state. Therefore, taking the initial concept developed by Jean Bodin, in his work, the Six Books of the Republic, seeking a revision considering already in Antiquity the presence of the opposition of power necessary to the birth of the sovereign. This new perspective of dialogue, passing notions contractualists developed between the seventeenth and eighteenth centuries, the study seeks to theorize the idea of violence according to a notion linked to a concept originating. Accordingly, the finding of secularization theological, conceptual politics, as a product of monism basic Judeo-Christian, it is necessary, following the basic theory and basic schmttian its dialogue with the matrix of Benjamin. As a result of this speech three analyzes arise relating (1) the idea of mythical violence and its essential connection to the power and legitimacy, as well as (2) on the relational self versus other and finally an attempt to (3) homogenization of the body politic seconds a dispersion of power centers, based on coordination structures and plurality and not more bodinian the concepts of hierarchy, absolutism and perpetuity. / A presente dissertação tem como escopo a análise do desenvolvimento do conceito do soberano no ocidente considerando o trânsito histórico desse conceito ao longo do processo de desenvolvimento do Estado ocidental. Para tanto, tomado o conceito inicial desenvolvido por Jean Bodin, em sua obra Os Seis Livros da República, busca-se uma revisão considerando-se já na antiguidade a presença da oposição de poder necessária ao nascimento do soberano. No diálogo revisional, perpassando as noções contratualistas desenvolvidas entre os séculos XVII e XVIII, o estudo teoriza a ideia de violência segundo uma noção ligada a um conceito originário. Nesse sentido, a constatação da secularização teológica, conceitual político, como um produto do monismo de base judaico-cristã, faz-se necessária, seguindo a teorização básica schmttiana e seu diálogo com a matriz benjaminiana. Como decorrência desse discurso três análises surgem relacionando (1) a ideia de violência mítica essencial e sua ligação ao poder e a legitimidade; assim como (2) sobre a relacional eu versus outro e; finalmente, a uma tentativa de (3) homogeneização do corpo político segundo uma dispersão de centros de poder baseada em estruturas de coordenação e pluralidade e não mais nos conceitos bodinianos de hierarquia, absolutismo e perpetuidade. / Mestre em Filosofia

Tendo como fio condutor o uso da violência política em sua relação com o poder soberano, a Tese decifra um percurso que leva da crítica ao terror ao esvaziamento da política. O temor da transformação de questões sociais em questões políticas inaugura a desqualificação da ação política que busque instaurar outra hierarquia de valores e outros lugares às categorias e grupos sociais vítimas de uma ordem instituída. Como se essa decisão de exclui-los fosse expressão da vontade da maioria, a abstração que permite excluir grupos humanos inteiros no pós-Primeira Guerra Mundial, ao transformar direito em privilégio de alguns como no caso em que apátridas e desnacionalizados foram vítimas, é encontrada também no movimento que transforma a política em gestão e administração, e criminaliza as tentativas de ruptura da ordem vigente. No termo desse percurso, os limites à liberdade prático-política são pensados tanto sob o registro da luta emancipatória radical quanto sob o da criminalização da ação violenta como terrorismo a ser neutralizado ou exterminado. / This Thesis main focus is the analysis of the ways in which political violence can be used and its relations with the Sovereign Power. I argue that there is a link build by the years between the Terrors critics and the emptying of politics, alloying the creation of the idea that one must fear the transformation of social questions into political questions. Because of this situation, all political actions seeking another values hierarchy and another place to the status quos victims tend to be disqualified. Also, since the post-I Great War, the mass exclusion of entire social groups not only became possible but could be shared as a decision of the majority of the people, through the transformation of common wrights into privileges of some, as can be observed in the homelandless and stateless cases. I aim to demonstrate the functioning of the abstraction working in that process, and to sustain that is the same abstraction that gives basis to transform politics into management and administration, and to criminalize the ones who fight to disrupt the established order. Thus, the limits of the practical political freedom will be examined under the clash of two registers: one belonging to radical emancipatory fights and the other one to the movement that enforces violent political actions criminalization as terrorism needed to be neutralized or terminated.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:30:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Simone Pereira de Castro.pdf: 756455 bytes, checksum: 35456a8f302392b7b177d24c58a30b15 (MD5) Previous issue date: 2010-05-13 / The present work analyzes Walter Benjamin s reflections on the philosophy of law, taking as a starting point an interpretation of Benjamins s distinct idea of materialist historiography. It shows Benjamin s concept of time, origin, truth, violence, power, law, justice, myth, guilt, history and destiny, important to understand the way that leads to the production of mere life in modernity. It proceeds in four parts: firstly, it tries to make clear concisely, Walter Benjamin s philosophy in the preface of The Origin of German Tragic Drama, secondly, it makes clear Walter Benjamin s philosophy of Law, in particular his ideas about sovereignty, the appearance of mere life , in modernity, by means of the law, and the relationship between the messianic vision of Walter Benjamin and the termination the state of exception; thirdly, Benjamin s concepts of the state of exception is analyzed and connected with mere life and judicial power; fourthly, the relationship that Benjamin establishes between the diverse elements expounded throughout this work are highlighted conclusively / O presente trabalho analisa a filosofia do direito de Walter Benjamin a partir da particular interpretação da historiografia materialista de Benjamin. Revela os conceitos benjaminianos de tempo, origem, ruptura, verdade, violência, poder, direito, justiça, mito, culpa, história e destino, necessários para compreender a produção da mera vida na modernidade. Procede em quatro tempos. Primeiro, apresenta, sinteticamente, a filosofia da história de Walter Benjamin, constante no prefácio de Origem do drama barroco alemão; segundo, explicita a filosofia do direito de Walter Benjamin, em especial, as ideias referentes à soberania, ao surgimento da mera vida, na modernidade, mediante o direito, e à relação entre a visão messiânica de Benjamin e o fim do estado de exceção; terceiro, são analisados e relacionados os conceitos de Benjamin de estado de exceção, mera vida e poder judiciário; quarto, é destacada, conclusivamente, a relação que Benjamin estabelece entre os diversos elementos expostos ao longo do trabalho