Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 387472.pdf: 994735 bytes, checksum: e9454ca618e46379552e54162fe31cbc (MD5) Previous issue date: 2006-12-04 / Na realiza??o de estudos sobre os meninos e meninas em situa??o de rua, observa-se uma dimens?o recursiva, de circularidade operativa do fen?meno manifestada na tr?ade: situa??ode- rua/retirada-da-rua/retorno-?-situa??o-de-rua. Para compreender esta configura??o, buscou-se nesta pesquisa, realizar um esfor?o reflexivo sobre a aplicabilidade da teoria sist?mica de Niklas Luhmann, na an?lise das pol?ticas sociais dirigidas a esta popula??o no munic?pio de Porto Alegre. O estudo de tipo explorat?rio abordagem qualitativa, busca identificar, destacar e fundamentar por meio de uma revis?o te?rico-epistemol?gica, os principais aspectos referentes ao desenvolvimento da Ci?ncia aplicados ?s pol?ticas sociais que lidam com o fen?meno da rualiza??o. O presente trabalho pode ser visto como uma proposi??o heur?stica e metodol?gica para o exame e an?lise de pol?ticas sociais. Um dos principais achados desta disserta??o foram a linearidade dos projetos sociais no que tange a sua proposta metodol?gica e a falta de um referencial te?rico que contemple a complexidade da reincid?ncia dos meninos e meninas ?s ruas no contexto da rualiza??o como fen?meno social contempor?neo. A pesquisa, realizada a partir dos principais conceitos da teoria de sistemas de Luhmann permitiu ensaiar contribui??es para a observa??o deste fen?meno a partir de elementos complexos. Com base no esfor?o reflexivo, foi poss?vel a elabora??o de um tipo ideal de pol?ticas sociais com o prop?sito de auxiliar o desenvolvimento de pol?ticas mais eficientes para a abordagem das crian?as e adolescentes em situa??o de rua.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438729.pdf: 915639 bytes, checksum: 064694b05293258b7109e5fb99a2b1dc (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / The work adresses the process of psychiatric reform in Rio Grande do Sul. It focuses in the psychiatric counter-reform, with the return to the hospital-centered model centered on internation and on care in general hospitals to the mental health policies in place of the psychosocial model, based on outpatient and community treatment. It seeks to scan the conflicts, the disputes, the resources used by the groups, the main types of capital in the field, the current configuration, the participation of those involved in public debates and your main strategies and mechanisms of action. It emphasizes the formation of alliances and coalitions in the field of mental health in Rio Grande do Sul. The analysis focuses on groups that resist to the psychiatric reform, topic that remains largely untouched by the academic literature, examines their relationships and their role in the political arena in mental health. The empirical research, that has supported the work, was done from the observation of public debates and events on mental health, interviews with the agents in the field and from the reading of minutes of meetings, newspapers, blogs, theses and dissertations on the subject. We conclude that the model of mental health care for psychosocial base has been losing ground in public policy in recent years for the hospital-centered model, which has established itself as the dominant paradigm in the field of mental health mainly from the crack epidemic / O trabalho aborda processo de reforma psiqui?trica no Rio Grande do Sul. Focaliza a contrarreforma psiqui?trica, com o retorno de um modelo hospitaloc?ntrico centrado na interna??o e no atendimento em hospitais gerais ?s pol?ticas p?blicas de aten??o ? sa?de mental em detrimento do modelo psicossocial, que ? baseado no atendimento ambulatorial e comunit?rio. Procura mapear os conflitos, as disputas, os recursos utilizados pelos grupos, os principais tipos de capital valorizados no campo, a atual configura??o, a participa??o dos envolvidos nos debates p?blicos e suas principais estrat?gias e mecanismos de a??o. Salienta a forma??o de alian?as e coaliz?es no campo da sa?de mental no Rio Grande do Sul. Foca a an?lise nos grupos que resistem ? reforma psiqui?trica, tema de pesquisa que permanece praticamente intocado pela literatura acad?mica, examina suas rela??es e sua atua??o na arena pol?tica em sa?de mental. A pesquisa emp?rica que deu suporte ao trabalho foi feita a partir da observa??o de debates p?blicos e eventos na ?rea da sa?de mental, de entrevistas realizadas com agentes no campo e da leitura de atas de reuni?es, jornais, blogs, teses e disserta??es sobre o assunto. Conclui que o modelo de aten??o ? sa?de mental de base psicossocial vem perdendo espa?o nas pol?ticas p?blicas nos ?ltimos anos para o modelo hospitaloc?ntrico, que se consolidou como o paradigma dominante no campo da sa?de mental principalmente a partir da epidemia de crack.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 439867.pdf: 7039623 bytes, checksum: f5795fdf88d0ab29f6386daae682859b (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / Cette th?se d?crit la participation politique des habitants des quartiers en centre-ville de Porto Alegre, ses dynamiques associatives et leurs relations avec les acteurs des collectivit?s locales et des entreprises de construction civile. L analyse de la participation de ces acteurs est de la perspective th?orique qui comprend un mod?le de soci?t? divis?e en trois parties: la soci?t? d ?tat, mar?ch? et civile. R?flexion sur la participation des r?sidents des quartiers centraux, y compris les quartiers les plus riches de la ville se produit dans le cadre th?orique de la th?orie de la soci?t? civile de Cohen et Arato et des concepts provenant de l id?e de Tarrow confrontation politique. Pour analyser la participation de ces acteurs utilis?s observation participante aux r?unions du forum de planification ? Porto Alegre. Ce forum est r?gi par les principes du Statut de la ville pr?voit que la participation active de la soci?t? civile dans les plans des villes comme un moyen de surmonter les in?galit?s sociales et de fournir une ville plus juste, ?quitable et durable. Ont ?t? ?galement men? des entrevues avec les r?sidents et les chefs des quartiers. L enqu?te a r?v?l? qu il ya une participation active des r?sidents dans leurs relations conflictuelles avec d autres sph?res sociales. Cette relation conflictuelle est soutenue par de petits groupes organis?s qui peu?vent d?clencher de vastes r?seaux de relations interpersonnelles qui prennent en charge les conflits de grande envergure contre des adversaires puissants, tels que l industrie de la construction et la gouvernance municipale. / A presente disserta??o descreve a participa??o pol?tica dos moradores dos bairros da regi?o central da cidade de Porto Alegre, suas din?micas associativas e as rela??es destes atores com a administra??o municipal e as empresas da constru??o civil. A an?lise da participa??o destes atores ocorre a partir da pers?pectiva te?rica que contemple um modelo de sociedade dividida em tr?s partes: o Estado, o mercado e a sociedade civil. A reflex?o sobre a participa??o dos moradores dos bairros centrais, entre eles bairros das classes mais abastadas da cidade ocorre sob o arcabou?o te?rico da teoria da sociedade civil de Cohen e Arato e os conceitos derivados da ideia de confronto pol?tico de Tarrow. Para analisar a participa??o destes atores utilizamos a observa??o participante nas reuni?es do f?rum de planejamento da cidade de Porto Alegre. Este f?rum ? regi?do pelos princ?pios do Estatuto das Cidades que prev? uma ativa participa??o da sociedade civil nos des?gnios das cidades como forma de superar as desigual?dades sociais e proporcionar uma cidade mais justa, equ?nime e sustent?vel. Tamb?m foram realizadas entrevistas com moradores e lideran?as dos bairros. A pesquisa revelou que h? uma ativa participa??o dos moradores em suas confliti?vas rela??es com as demais esferas sociais. Esta rela??o conflitiva ? sustentada por pequenos grupos organizados que conseguem acionar amplas redes inter?pessoais que sustentam grandes conflitos contra oponentes poderosos, como a ind?stria da constru??o civil e a governan?a municipal.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 458327.pdf: 1372960 bytes, checksum: 0d2573de878d931ff4c34cce58aaeaab (MD5) Previous issue date: 2014-02-28 / This thesis is about the relationship between the mechanisms of direct democracy (MDDs), i.e. plebiscites, referendums and citizen-initiated votes, and citizens' perceptions of the democratic regime. Hypotheses are tested on the influence of the MDDs on the presidential approval, on trust in democratic institutions (Congress and political parties) and on regime performance, measured through external efficacy, namely the belief that voting can change the future. Data are from Latinobar?metro and encompass surveys carried out annually in 16 countries, from 1996 to 2010. Multilevel models are used to analyze the data. If institutions as MDDs can increase the legitimacy of these more concrete dimensions of democracy, this is a quicker solution than economic, social and cultural transformations. This study relies on rational choice theory assumptions which state that citizens can make informed and rational judgements as to whether or not their regime meets their standards of how it should work, while still considering the various influences of diverse contextual and institutional factors. The explanatory variable the MDDs was tested in five different forms: short-term effects (occurrence and weighted occurrence), long-term effects, i.e., the cumulative number of MDDs, type of mechanism and issues quantity and relevance. Multilevel models, the alternative to time series analysis when there is not a sufficient number of observations over time, have not looked like good substitutes when information regarding the cases and the dependent variables behavior were considered. However, despite the methodological limitations imposed by data and the rarity of the events, it is possible to say that, holding constant citizens' perceptions of the country current economic situation, interpersonal trust, education, age, and in some cases, presidential approval and trust in institutions, in Latin America, the use of national mechanisms of direct democracy about issues of broad interest do not damage citizens' support to the more concrete regime dimensions (or representative democracy specifically, maybe the biggest concern on MDDs), on the contrary, MDDs improve, in different degrees, according type, nature of the issues and the historic of the country's MDD experience, the political support. Related to the explanations taken into account, although in the presidential approval model and in the models of trust in institutions the government performance is much more important, in the model of the vote, the cultural and institutional explanation gain more ground and all the three have basically the same relevance. Among them, it is possible to highlight the interpersonal trust, education, mandatory plebiscites and MDDs involving issues, many or few, of great general interest. / Esta tese versa sobre a rela??o entre os mecanismos de democracia direta (MDDs), isto ?, plebiscitos, referendos, iniciativas populares, e a percep??o dos cidad?os sobre o regime democr?tico. Testam-se as hip?teses sobre a influ?ncia desses MDDs na aprova??o presidencial, na confian?a que os cidad?os depositam em algumas institui??es da democracia (Congresso e partidos), e na sua avalia??o sobre a performance do regime, medida atrav?s da cren?a na efic?cia do voto como instrumento de mudan?a. Os dados s?o provenientes do Latinobar?metro e englobam pesquisas de opini?o realizadas anualmente em 16 pa?ses de 1996 a 2010. Modelos multin?veis s?o utilizados para a sua an?lise. Se institui??es como os MDDs podem aumentar a legitimidade dessas dimens?es mais concretas da democracia, tratase de uma solu??o mais r?pida do que transforma??es estruturais econ?micas, sociais e culturais. Esse estudo apoia-se nos pressupostos da teoria da escolha racional de que os cidad?os s?o capazes de fazer julgamentos racionais, tais como se o regime funciona do modo no qual eles acreditam que deveria funcionar, enquanto considera a influ?ncia de fatores contextuais e institucionais diversos. A vari?vel explicativa os MDDs foi testada de cinco formas diferentes: efeito de curto prazo (ocorr?ncia e ocorr?ncia ponderada), efeito de longo prazo, isto ?, n?mero acumulado de MDDs, tipos de mecanismos e natureza dos assuntos envolvidos na vota??o. Os modelos multin?veis, alternativa ? an?lise seriada quando n?o h? n?mero de observa??es suficientes ao longo do tempo, n?o se mostraram bons substitutos quando informa??es a respeito dos casos e at? relativas ao comportamento das vari?veis dependentes foram analisadas. No entanto, apesar das limita??es metodol?gicas impostas pelos dados e pela raridade dos eventos ? poss?vel dizer que, mantendo constantes quest?es como a percep??o da situa??o corrente da economia, a confian?a interpessoal, a escolaridade, a idade e, em alguns casos, a aprova??o presidencial e a confian?a nas institui??es, na Am?rica Latina, a utiliza??o de mecanismos de democracia direta nacionais sobre assuntos de ampla relev?ncia n?o danifica o apoio dos cidad?o ?s dimens?es mais concretas do regime (ou ? democracia representativa especificamente, talvez a maior preocupa??o quando se trata de MDDs), pelo contr?rio, MDDs melhoram, em diferentes graus, de acordo com seu tipo, a natureza de suas quest?es e com o hist?rico de experi?ncia do pa?s com MDDs, o apoio pol?tico. Em rela??o ?s explica??es levadas em conta, embora no modelo de aprova??o do chefe do Executivo e nos modelos das institui??es a performance do governo seja muito mais importante, no modelo do voto, a explica??o cultural e a explica??o institucional ganham espa?o e se tornam quase equivalentes, com destaque para a confian?a interpessoal, a escolaridade alta, os plebiscitos mandat?rios e os MDDs que envolvem assuntos de grande relev?ncia, sejam poucos ou muitos.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 400724.pdf: 152926 bytes, checksum: 75a836c1645dfea833f27a6fd57cf330 (MD5) Previous issue date: 2008-03-26 / O trabalho tem o objetivo de discorrer a respeito da invers?o ideol?gica do discurso garantista, procurando demonstrar ser comum na seara penal o uso do discurso das garantias constitucionais para justificar atos judiciais que concretamente causem a amplia??o do sistema penal. S?o abordados quatro cap?tulos para chegar ao objetivo proposto. Parte-se de uma no??o sobre a modernidade para melhor entender a crise do sistema penal, discutindo-se os ideais do controle penal em confronto com a criminologia cr?tica. Aponta-se para a necessidade de que o Estado Penal tenha limites constitucionais a fim de resguardar os direitos fundamentais, sendo destacada a fun??o do int?rprete na constru??o da efetividade garantista. Questiona-se a capacidade da sociedade de efetivamente limitar por meio do controle penal as condutas humanas, ainda mais quando se percebe a fragilidade dos instrumentos racionais perante a subjetividade, com a possibilidade de invers?o interpretativa dos textos constitucionais para atender aos interesses punitivos. Sem ignorar a possibilidade de se construir um discurso de resist?ncia, adentra-se no estudo de alguns institutos processuais penais com o objetivo de demonstrar a cotidiana invers?o ideol?gica das garantias na pr?tica judicial. Ao se escrever sobre a invers?o ideol?gica do discurso garantista, surgem discuss?es que permitem afirmar a ades?o ? ?rea de concentra??o de pesquisa do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul-Viol?ncia e Sistema Penal, bem como a sua linha de pesquisa-Criminologia e Controle Social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407283.pdf: 140905 bytes, checksum: 3d32daf09aac8cf669ac37026a706d13 (MD5) Previous issue date: 2008-09-22 / O presente estudo, vinculado ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle social do programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da PUC, buscou analisar a intersec??o entre o uso e com?rcio de drogas il?citas e o Direito penal no Brasil, observando as situa??es em que as subst?ncia psicoativas constituem-se em objeto do crime e quando atuam como circunst?ncia de cometimento de delitos. O objetivo ? verificar os efeitos da pol?tica proibicionista no pa?s, a fim de entender suas implica??es na qualidade de vida das pessoas, usu?rias ou n?o de drogas. Analisa-se, assim, a implementa??o das pol?ticas de redu??o de danos no Brasil e na Espanha, sua dissemina??o e as iniciativas existentes nos dois pa?ses. Ademais, em rela??o ? concretude pr?tica de tais modelos, realizou-se estudo emp?rico no centro para drogodependentes ALBA (Espanha), e no projeto justi?a Terap?utica de Porto Alegre. O intuito foi o de compar?-los e verificar se estavam efetivamente em conson?ncia com a pol?tica reducionista e em que medida. Objetivou-se, ainda, entender como funcionam os projetos redutores, quais os benef?cios gerados e os problemas encontrados, a fim de identificar que contribui??es e refer?ncias as pr?ticas redutoras de danos em um pa?s antiproibicionista em rela??o ao consumo de drogas como a Espanha podem oferecer ao Brasil.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 425055.pdf: 224421 bytes, checksum: 1c308167e626935fd04fbd0cd44246bd (MD5) Previous issue date: 2010-04-09 / A presente disserta??o tem por objeto o sistema sancionat?rio portugu?s com sua nova din?mica de pol?tica criminal e os respectivos impactos carcer?rios. Trata primeiramente do cen?rio da Pol?tica Criminal portuguesa com os fundamentos gerais e as principais altera??es legislativas no ?mbito penal, processual penal e pol?tico-criminal a partir do ano de 1995. Apresenta, no segundo momento, o sistema de penas e medidas de seguran?a. E, por fim, faz uma an?lise dos impactos carcer?rios ocasionados pelos ajustes na legisla??o, com o intento da observa??o do processo de carceriza??o lusitano.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429667.pdf: 344874 bytes, checksum: 84cddfb14c6a454e38fe29b7b106b5ab (MD5) Previous issue date: 2010-12-06 / O Direito penal fundado na dogm?tica, aparentemente, n?o mais consegue responder a todas as indaga??es da vida contempor?nea. Sua estrutura fixada em r?gidos pontos que traduzem garantias individuais perde consist?ncia na medida em que s?o demandadas novas provid?ncias para administra??o da vida social. Os il?citos relacionados com a possibilidade de se manter organizada a sociedade passam a se referenciar em estruturas estranhas ? tradi??o do Direito. O sistema ? convocado a se abrir para integra??o de novos valores, ao mesmo tempo em que isso gera perda de garantias. Prop?e-se uma reflex?o acerca das mudan?as e garantias do Direito penal por meio da an?lise de il?citos administrativos e penais.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429678.pdf: 238399 bytes, checksum: d0de2884dd317b3b2413a1c5d02bb27a (MD5) Previous issue date: 2010-12-08 / A presente disserta??o vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Direito representa um esfor?o para compreender a pol?tica criminal de drogas brasileira, sob a tem?tica do uso e abuso das drogas, especificamente em rela??o ao crack em Porto Alegre. Utiliza-se, para tanto, o olhar interdisciplinar oferecido pela criminologia com recortes da criminologia cr?tica e, principalmente, da teoria sociol?gica do etiquetamento. Com base nesse contexto te?rico ? realizada uma an?lise cr?tica para interpretar o desenvolvimento do proibicionismo, desde as teorias positivistas que d?o suporte ? criminaliza??o do tipo penal do usu?rio ou dependente de drogas (paradigma etiol?gico, correcionalismo e ideologia da defesa social), at? os argumentos comumente utilizados para a legitima??o dessa proibi??o, investigando, ainda, o papel da m?dia como empreendedor moral desse modelo. Ap?s, analisa-se a alternativa ao atual sistema jur?dico proibicionista mediante a aprecia??o dos programas de redu??o de danos estrangeiros e nacionais, suas dificuldades e os resultados j? alcan?ados. Conta-se, tamb?m, durante todo o desenvolvimento do trabalho, com a exposi??o da opini?o dos profissionais da sa?de e da seguran?a p?blica, dos aplicadores da lei, de institui??o que recebe dependentes qu?micos e de representante da m?dia para avaliar de que forma as ag?ncias de repress?o e tratamento ao toxic?mano ou usu?rio de drogas enxergam esse problema, em especial com rela??o ao crack e ao seu consumidor. Ao final, percebe-se que, seja por motivos legais, seja por car?ncia de infraestrutura e investimentos na ?rea da sa?de p?blica ou, ainda, pela forma como os principais envolvidos no sistema de repress?o e/ou tratamento a usu?rios e/ou dependentes de drogas enxergam os problemas relacionados a essa quest?o, a alternativa oferecida pela redu??o de danos n?o consegue se concretizar de forma efetiva e abrangente em Porto Alegre.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 438125.pdf: 286115 bytes, checksum: 8d789af15b510eeb1ea41acb19805f3d (MD5) Previous issue date: 2011-12-05 / From 2009 and 2010, the leading media group of state Rio Grande do Sul, has built a campaign with scathing images of the narcotic substance crack users. Confronting this proposal from the media to perform its debate on the crack based on studies on this substance, are on damage reduction is as critical of criminal law, we intend to present this work that is analysis of the media as object and means of interaction and cultural background. This researches presents, for as short a deconstitution, with various ― "theoretical lines", several authors for various doctrinal conceptions, without being unique, so as not to limit these theoretical perspectives, as well as their limitations. With the analysis of the proposed campaign, we seek to make an analysis of social ― "theory" media, so that, we could have the same as a product of cultural interaction. Also not to deny the importance of media in a democratic state, it took a brief consideration of the shape of a democratic state. Avoid presenting more a debate on drug policy, not to sustain the discourse that is now done and repeated, both in the academic, as policy makers. This discourse on national drug policies is widely debated at academic, and demonstrate overshadowed by the media campaign, because it allows openly wrong one, and exclusive taxation, especially as users, maintaining the prohibitionist argument, operating in a private political context. In this vein, we present a critical analysis, but without using or join a critical criminology, but a Cultural Criminology. The cultural work is the engagement of ― "negotiation" between identities and their meanings: its symbols, the roots of crime and deviance, in order to find a collective solution. Assumed greater awareness of social values in an attempt to present tensions and / or failures of policies of inclusion and exclusion. / Durante os anos de 2009 e 2010, o principal grupo midi?tico do Rio Grande do Sul construiu uma campanha com imagens contundentes de usu?rios da subst?ncia entorpecente crack. Diante dessa proposta da m?dia de realizar o debate sobre o crack e com base em diversos estudos sobre essa subst?ncia, sejam sobre redu??o de dano sejam como cr?tica da legisla??o penal, apresentamos este trabalho, que se constitui em uma an?lise da m?dia como objeto e meio de intera??o e forma??o cultural. Esta pesquisa apresenta-se, pois, como uma desconstitui??o breve, com diversas ― "linhas te?ricas", diversos autores para diversas concep??es doutrin?rias, sem ser ?nica, de forma a n?o se limitar nessas perspectivas te?ricas nem em suas limita??es. Com a an?lise da campanha proposta, procuramos fazer a an?lise da ― "teoria social sobre a m?dia", para que, dessa forma, pud?ssemos apresent?-la como produto de intera??o cultural. Igualmente, para n?o se negar a import?ncia da m?dia no Estado Democr?tico, foi necess?ria uma breve considera??o acerca do formato de Estado Democr?tico de Direito. O discurso sobre as pol?ticas nacionais de drogas j? ? amplamente debatido no ?mbito acad?mico e se demonstra ofuscado pela campanha da m?dia, que permite, abertamente, uma equivocada e exclusiva taxa??o, especialmente quanto aos usu?rios, mantendo o argumento proibicionista, operando em um contexto pol?tico privado. Nessa senda, apresentamos a referida campanha publicit?ria a uma an?lise cr?tica, sem, entretanto utilizar ou aderir a uma criminologia cr?tica, mas a uma Criminologia Cultural. O trabalho cultural tem o engajamento da ― "negocia??o" entre as identidades e seus significados: seus s?mbolos, as ra?zes do crime e do desvio, com o intuito de encontrar uma solu??o coletiva. Pressup?e a conscientiza??o de maiores valores sociais, em uma tentativa de apresentar as tens?es e/ou fracassos das pol?ticas de inclus?o e exclus?o.