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Sistema financeiro e financiamento do setor agropecu?rio no contexto macroecon?mico brasileiro: uma an?lise da evolu??o, magnitude e distribui??o do cr?dito rural segundo as regi?es, os produtos e os produtores (2000 ? 2010)Oliveira, Francisca Suerda Soares de 10 June 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-06-10 / O marco institucional que orientou a cria??o do modelo agr?cola brasileiro no per?odo recente, foi constitu?do por duas estrat?gias fundamentais: de um lado, priorizou as grandes empresas e cooperativas, visando a exporta??o e com isso a contribui??o da agricultura com o equil?brio da balan?a comercial; de outro, criou linhas de cr?dito espec?ficas para os diversos tipos de agricultura familiar no Brasil. Assim sendo, a estrat?gia de moderniza??o do setor agropecu?rio - tanto patronal quanto familiar - considerou o cr?dito rural como seu instrumento fundamental, ao lado da pesquisa agropecu?ria, da pol?tica de pre?os e dos mercados institucionais. Diante do exposto, o objetivo desta disserta??o ? compreender como ? constitu?da a rela??o finance-funding para o mercado de cr?dito rural brasileiro, e a partir disto, analisar a utiliza??o, magnitude e distribui??o do cr?dito rural no Brasil, segundo as regi?es, os produtos e os produtores. Com isto, pretende-se fornecer uma an?lise da relev?ncia do cr?dito rural na estrat?gia do ajustamento macroecon?mico - gera??o e apropria??o do excedente econ?mico do setor prim?rio - perseguida a partir do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso, exitosa no Governo Lula no per?odo 2003/2007, quando vigorosos saldos comerciais, oriundos dessas exporta??es, superaram o d?ficit de servi?os da ?Conta-Corrente?, tornando-a superavit?ria. Dado o papel conferido ? agricultura dentro da din?mica econ?mica nacional, e a fun??o estrat?gica do cr?dito rural para fortalecer esse segmento, indaga-se como quest?o de pesquisa: ? a pol?tica macroecon?mica que determina a dire??o do cr?dito rural ou as prioridades na utiliza??o do cr?dito rural s?o determinadas pela din?mica da pol?tica regional? Na busca de resposta para esta quest?o, foram utilizadas pesquisas bibliogr?fica e documental. Os dados foram coletados nos sites do Banco Central (BACEN); do Minist?rio do desenvolvimento, Ind?stria e Com?rcio exterior (MDIC/SECEX); do Sistema IBGE de Recupera??o Autom?tica (SIDRA) e do AGROSTAT - Estat?sticas de Com?rcio Exterior do Agroneg?cio Brasileiro. As s?ries de valores foram devidamente organizadas e deflacionadas pelo ?ndice de pre?o por atacado-disponibilidade interna (IPA-DI). Hipoteticamente acredita-se que ? a Pol?tica Macroecon?mica que d? sentido e dire??o ao cr?dito rural. A Pol?tica Regional de desenvolvimento rural e/ou prioridades locais s?o subordinadas ? Pol?tica Macroecon?mica, em particular, ? garantia de super?vit da Balan?a Comercial. Desta forma, o cr?dito rural concentra-se nos grandes produtores de commodities, localizados nas regi?es mais desenvolvidas do pa?s. / The institutional framework that guided the creation of the Brazilian agricultural model in recent years consisted of two basic strategies: on the one hand, prioritized large companies and cooperatives in order to export and thus the contribution of agriculture to the balance of trade; on the other, created special credit lines for the various types of family farming in Brazil. Therefore, the modernization strategy of the agricultural sector - both commercial as family - considered rural credit as its key instrument, alongside agricultural research, pricing policy and institutional markets. Given the above, the aim of this work is to understand how the relationship finance-funding for the Brazilian rural credit market is made, and, from this, analyze the use, magnitude and distribution of rural credit in Brazil, according to the regions, the products and producers. Thus, it is intended to provide an analysis of the relevance of rural credit in the macroeconomic adjustment strategy - generation and appropriation of the economic surplus of the primary sector - chased on the second term of Fernando Henrique Cardoso government, successful in the Lula government in the period 2003/2007, when strong trade surpluses, arising from these exports, exceeded the deficit of services of the "Current Account", making the surplus. Given the role conferred on agriculture within the national economic dynamics, and the strategic role of rural credit to strengthen this segment, it is asked as the research question: is macroeconomic policy that determines the direction of rural credit or priorities in the use of rural credit are determined by the dynamics of regional policy? In seeking to answer this question, bibliographic and documentary research were used. Data were collected on the Central Bank website (BACEN); the Ministry of Development, Industry and Foreign Trade (MDIC/ SECEX); IBGE Automatic Recovery System (SIDRA) and AGROSTAT - Brazilian Agribusiness Foreign Trade Statistics. The rural credit values series were duly organized and deflated by the price index for domestic wholesale-availability (IPA-DI). Hypothetically it is believed that is the macroeconomic policy that gives meaning and direction to rural credit. The regional policy of rural development and/or local priorities are subordinated to macroeconomic policy, in particular, the trade balance surplus of collateral. Thus, the rural credit focuses on large commodity producers, located in the most developed regions of the country.
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Pol?ticas econ?micas, estrat?gias de desenvolvimento regional e cen?rios externos: o caso da din?mica econ?mica do Nordeste no per?odo 1956-2010Alc?ntara, Andr? Felipe Soares de 27 February 2015 (has links)
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Previous issue date: 2015-02-27 / A an?lise efetuada prop?e expressar a trajet?ria econ?mica da Regi?o Nordeste desde o per?odo em que foi implantado o planejamento econ?mico de vi?s desenvolvimentista, com a cria??o do Plano de Metas, at? o final do governo Lula, quando o modelo de formula??o da estrat?gia de desenvolvimento j? havia sido modificado (1956-2010). O trabalho aborda o nascimento da estrat?gia de desenvolvimento regional com a institui??o da SUDENE, passa pelo aprofundamento do processo de integra??o nacional e entra na mudan?a marcada pela sa?da do desenvolvimentismo e pela confirma??o da ideologia neoliberal no pa?s. A especificidade do estudo encontra-se na presen?a da segmenta??o anal?tica entre a estrat?gia de desenvolvimento regional - como an?lise central -, a pol?tica econ?mica nacional vigente e a conjuntura internacional - tidas aqui como secund?rias, por?m, necess?rias. A quest?o repousa em saber se as estrat?gias de desenvolvimento direcionadas para a Regi?o Nordeste foram capazes de modificar sua estrutura econ?mica e impulsionar seu crescimento. Pelo uso do m?todo dedutivo, de uma pesquisa hist?rica e de uma revis?o liter?ria, edifica-se a hip?tese de que no Nordeste houve diversifica??o da estrutura produtiva e desconcentra??o regional quando existiam pol?ticas de desenvolvimento regional associadas ou derivadas da pol?tica de desenvolvimento nacional. Os resultados expressaram o crescimento da regi?o (produto per capita) em todo o per?odo, por?m, a participa??o da produ??o da regi?o na produ??o nacional manteve-se praticamente inalterada. Deste modo, conclui-se que a estrat?gia de desenvolvimento regional n?o foi capaz de retirar a regi?o da condi??o de subdesenvolvida. / A an?lise efetuada prop?e expressar a trajet?ria econ?mica da Regi?o Nordeste desde o per?odo em que foi implantado o planejamento econ?mico de vi?s desenvolvimentista, com a cria??o do Plano de Metas, at? o final do governo Lula, quando o modelo de formula??o da estrat?gia de desenvolvimento j? havia sido modificado (1956-2010). O trabalho aborda o nascimento da estrat?gia de desenvolvimento regional com a institui??o da SUDENE, passa pelo aprofundamento do processo de integra??o nacional e entra na mudan?a marcada pela sa?da do desenvolvimentismo e pela confirma??o da ideologia neoliberal no pa?s. A especificidade do estudo encontra-se na presen?a da segmenta??o anal?tica entre a estrat?gia de desenvolvimento regional - como an?lise central -, a pol?tica econ?mica nacional vigente e a conjuntura internacional - tidas aqui como secund?rias, por?m, necess?rias. A quest?o repousa em saber se as estrat?gias de desenvolvimento direcionadas para a Regi?o Nordeste foram capazes de modificar sua estrutura econ?mica e impulsionar seu crescimento. Pelo uso do m?todo dedutivo, de uma pesquisa hist?rica e de uma revis?o liter?ria, edifica-se a hip?tese de que no Nordeste houve diversifica??o da estrutura produtiva e desconcentra??o regional quando existiam pol?ticas de desenvolvimento regional associadas ou derivadas da pol?tica de desenvolvimento nacional. Os resultados expressaram o crescimento da regi?o (produto per capita) em todo o per?odo, por?m, a participa??o da produ??o da regi?o na produ??o nacional manteve-se praticamente inalterada. Deste modo, conclui-se que a estrat?gia de desenvolvimento regional n?o foi capaz de retirar a regi?o da condi??o de subdesenvolvida.
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Uma leitura straussiana do Teeteto, 152aSouza, Roberto Solino de 12 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-12 / Este trabalho examina a possibilidade de que S?crates esteja atacando um homem
de palha no Teeteto, 152a, quando explica o dito de Prot?goras de que ?o homem ?
a medida de todas as coisas? como sendo express?o de um relativismo vulgar que
iguala o conhecimento ? mera percep??o. Parte da sugest?o de Leo Strauss de que
os grandes escritores do passado fizeram uso de uma t?cnica peculiar, que ele
denomina metaforicamente de ?escrita entre linhas?, visando defender suas ideias
heterodoxas da persegui??o pol?tica, enquanto expressam abertamente ideias
conformadas ?s opini?es amplamente aceitas na sociedade. Busca demonstrar que
a sugest?o de Strauss ? v?lida e que na maior parte da hist?ria da filosofia a escrita
entre linhas foi aceita amplamente e s? recentemente esquecida. Busca clarificar a
sugest?o de Strauss e extrair regras m?nimas que possam orientar uma leitura do
trecho citado do Teeteto. Considera ao final que uma leitura entre linhas do citado
trecho pode indicar que a hip?tese examinada est? correta e sugere a chamada
?digress?o? (172c?177c) como ponto de partida para uma interpreta??o straussiana
do di?logo como um todo. / This work examines the possibility that Socrates is attacking a straw man in the
Theaetetus, 152a, when he explains Protagoras's dictum that ?man is the measure of
all things? as embracing a vulgar form of relativism which takes knowledge as being
merely perception. It begins with Leo Strauss?s suggestion that the great writers of
the past made use of a peculiar technique, that he names metaphorically as ?writing
between the lines,? aiming to protect their heterodox views from political persecution
while expressing openly other views that conform to generally accepted opinion. It
seeks to demonstrate that Strauss?s suggestion is a valid one and that writing
between the lines was recognized throughout most Philosophy?s history and only
recently forgotten. It also seeks to clarify Strauss?s suggestion and identify a minimal
set of rules to guide the reading of that Theaetetus?s passage. In the end, it considers
that reading between the lines of the said passage can point to the conclusion that
the examined hypothesis is correct and suggests the so called ?Digression? (172c?
177c) as a starting point from where to begin a Straussian interpretation of the dialog
as a whole.
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A pol?tica de inclus?o de estudantes cegos na educa??o superior na UFRN: do acesso ? perman?nciaFerreira, Erika Luzia Lopes da Silva 30 November 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-11-30 / O trabalho analisa elementos da pol?tica de inclus?o de estudantes cegos na educa??o superior brasileira e para tanto, examina o processo que envolve o acesso e a perman?ncia deste estudante ? gradua??o na UFRN. Considerando a categoria defici?ncia como premissa socialmente erigida mediante um padr?o de normalidade constitu?da por uma sociabilidade que confere ? defici?ncia um lugar de exclus?o e preconceito, busca examinar o lugar da pol?tica inclusiva para os estudantes cegos nesta institui??o, identificando suas dificuldades e desafios. Para tanto, constituiu reflex?es acerca do percurso hist?rico das pessoas com defici?ncia ao longo da hist?ria Ocidental, visando compreender como o Estado e a Sociedade entenderam e reconheceram a exist?ncia destas pessoas ao longo do tempo. Analisa ainda as pol?ticas educacionais j? desenvolvidas no Brasil direcionadas a pessoas com necessidades espec?ficas, com ?nfase nas pessoas com defici?ncia visual. Assinala que ? a partir da concep??o contempor?nea de direitos universais que esta antiga percep??o passa a ser rejeitada em troca da atual no??o de equidade. A metodologia, norteada por uma perspectiva dial?tica da realidade social, foi efetuada atrav?s de abordagem qualiquantitativa, buscando analisar dados oriundos de question?rio, assim como de entrevista semiestruturada. Caracteriza-se, assim, como pesquisa de modalidade documental e emp?rica. Foram entrevistados 05 (cinco) estudantes cegos matriculados nos cursos de Dan?a, Gest?o Hospitalar, Gest?o de Sistema e Servi?os de Sa?de, Hist?ria e M?sica da gradua??o presencial do Campus Central da UFRN, durante o ano de 2015. Os resultados do estudo mostram que barreiras atitudinais envolvendo preconceito, estranhamento e distanciamento ao lado de falta de intera??o e de empatia sofridas no cotidiano acad?mico parecem ser as maiores dificuldades para o acesso e ? perman?ncia dos estudantes cegos na UFRN, superando inclusive as barreiras f?sicas e tecnol?gicas. / The paper analyze the policy of inclusion to blind students in brazilian higher education examinating the process that involves the access and permanence of this students at UFRN graduation courses. Considering that category of disability as a premise socially erected according to a standard of normality constituted by a society that confers to the disability a place of exclusion and prejudice, seeks to examine the place of the inclusive policy for blind students in this institution, identifying their difficulties and challenges. In order to do so, reflections are made about the history of people with disabilities throughout Western history, aiming to understand how the State and Society understood and recognized the existence of these people over time. It also analyzes the educational policies already developed in Brazil aimed to people with specific needs, with an emphasis on people with visual impairment. It points out that it is from the contemporary conception of universal rights that this old perception is rejected in exchange for the current notion of equity. The methodology was carried out through a qualiquantitative approach, guided by a dialectical conception of social reality. Seeking to analyze data from a questionnaire, as well from a direct observation and semi-structured interview. This is characterized the research modality as documentary and empiric. Five blind students was interviewed ther was enrolled in Dance, Hospital Management, Health Services Management, History and Music courses at UFRN Central Campus, at the beginning of 2016. The results of the study show that attitudinal barriers involving prejudice, estrangement and isolation along with lack of interaction and empathy, developed in day by of the academic space seem to be the greatest difficulties for the access and permanence of blind students in UFRN, overcoming the physical and technological barriers.
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Responsabiliza??o na administra??o da educa??o: a pol?tica de responsabilidade educacional como engrenagem de controle de resultadosSouza, Allan Solano 19 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / As pol?ticas educacionais na contemporaneidade t?m incorporado princ?pios da nova gest?o
p?blica (NGP), que se configura como modelo hegem?nico no cen?rio da globaliza??o
neoliberal. A NGP surgiu como resposta ? crise do modelo burocr?tico na administra??o
p?blica, e seus princ?pios se assentam na maximiza??o do controle, competitividade,
avalia??o, presta??o de contas, responsabiliza??o, descentraliza??o de tarefas, participa??o
controlada, responsabilidade individual e coletiva, os quais s?o ressignificados de acordo com
os contextos de implanta??o e ajustados segundo as particularidades locais. No Brasil,
constata-se que essa matriz gerencial incorpora-se ?s pol?ticas p?blicas, desde a d?cada de
1990, consolidando-se ao longo dos anos 2000 na gest?o dos sistemas educacionais. Nesse
per?odo, verifica-se a intensifica??o das pol?ticas de avalia??o, presta??o de contas e
responsabiliza??o no setor p?blico, em todas as ?reas e, particularmente, na educa??o. Dessas
pol?ticas, a responsabiliza??o tem sido utilizada como estrat?gia para rotular os sistemas de
forma positiva ou negativa, considerando os desempenhos obtidos nos processos de avalia??o
e presta??o de contas. Na educa??o brasileira, trata-se de um tema relacionado com a
responsabilidade educacional, o qual vem assumindo centralidade nos ?ltimos anos no pa?s,
de modo que tem sido mat?ria de preocupa??o do Poder Executivo e Legislativo, configurado
no debate e na produ??o de instrumentos legais que tramitam atualmente na C?mara dos
Deputados. Embora o pa?s n?o possua, ainda, uma Lei de Responsabilidade Educacional,
observa-se que nos n?veis subnacionais e locais emergiram algumas experi?ncias com essas
caracter?sticas, dentre elas a do munic?pio de Mossor?, no estado do Rio Grande do Norte.
Esse ente federado aprovou, no ano de 2010, por meio da Lei municipal n. 2.717/2010, a
Pol?tica de Responsabilidade Educacional (PRE). A presente pesquisa elege como objeto de
investiga??o essa pol?tica, cujo foco de an?lise volta-se para compreender como se efetivou o
seu processo de concep??o e execu??o no per?odo de 2010 a 2015. Para o encaminhamento da
an?lise do objeto de estudo, optou-se pelo materialismo hist?rico-dial?tico, por considerar que
esse m?todo permite entend?-lo nas suas rela??es e media??es, assegurando, portanto, uma
compreens?o contextualizada de sua configura??o. Como procedimentos de pesquisa, foram
utilizadas a revis?o bibliogr?fica, a an?lise documental e a realiza??o de entrevistas
semiestruturadas com cinco participantes do processo de concep??o e implementa??o da PRE.
Para organiza??o e interpreta??o dos dados, recorreu-se a alguns elementos da an?lise de
conte?do (BARDIN, 1977). Constata-se que a PRE de Mossor? surgiu, nesse contexto, como
uma resposta ?s dificuldades diagnosticadas pela assessoria da educa??o municipal e
registradas no Planejamento Estrat?gico da Rede Municipal de Ensino (PERME), que
indicavam a necessidade de ajustes na administra??o e gest?o da Rede. A PRE institui
processos de responsabiliza??o focalizados no controle de resultados sob formas de
premia??es materiais, com pagamento financeiro do d?cimo quarto sal?rio aos funcion?rios
da escola e poupan?a para o aluno que mais se destaca nos processos de avalia??o e
participa??o nas atividades escolares. No plano simb?lico, empresas que desenvolvem
programas de responsabilidade social na Rede e um dos pais com atua??o no Conselho
Escolar recebem medalhas e diplomas. A pol?tica municipal materializada na LRE refor?a a
vigil?ncia e a sensa??o de medo quanto ? possibilidade da demiss?o ou rotatividade de
professores, diretores e supervisores que n?o contribuem para a melhoria dos indicadores,
embora durante o per?odo de implementa??o (2010-2015) isso n?o tenha acontecido. Concluise
que a PRE se configura como uma nova engrenagem de responsabiliza??o na
administra??o da educa??o baseada no controle de resultados. / The educational policies in the contemporary world have incorporated principles of the new
public management (NGP), which is configured as a hegemonic model in the scenario of
neoliberal globalization. It should be noted that NGP emerged as a response to the crisis of the
bureaucratic model in the Public Administration, and its principles are based on the control
maximization, competitiveness, evaluation, accountability, liability, decentralization of tasks,
controlled participation, individual and collective responsibility. These principles are
redefined according to the contexts of implementation and are adjusted according to the local
particularities. In Brazil, it is noticed that this managerial matrix is incorporated into public
policies since the 1990s, being consolidated throughout the years 2000, in the management of
educational systems. In this period, it is possible to verify the intensification on the evaluation
policies, accountability and liability in the public sector, in all areas and, particularly, in
education. From these policies, accountability has been used as a strategy to label systems
positively or negatively, taking into account the performance of the evaluation and
accountability processes. In Brazilian education, this is a topic related to the educational
responsibility, which has been central in recent years in the country, so it has been a matter of
concern to the executive and legislative power, configured in the debate and in the production
of legal instruments which are currently under process in the Chamber of Deputies. Although
the country does not yet have an Educational Responsibility Law, it can be observed that at
the subnational and local levels some experiences with these characteristics emerged, such as
the municipality of Mossor?, in the State of Rio Grande do Norte. This federated entity
approved, in the year 2010, through the municipal Law n. 2,717/2010, the Educational
Responsibility Policy (PRE). The present research selects this policy as the object of research,
which focus of analysis is to understand how its conception and execution process took place
in the period from 2010 to 2015. In order to refer the analysis of the object of study, it was
decided by the historical-dialectical materialism, considering that this method allows us to
understand it in its relations and mediations, thus ensuring a contextualized understanding of
its configuration. As research procedures, it was chosen the bibliographic review,
documentary analysis and semi-structured interviews with five participants from the process
of conception and implementation of PRE. For the organization and interpretation of the data,
some elements of content analysis were used (BARDIN, 1977). In this context, it is verified
that the PRE of Mossor? emerged as a response to the difficulties diagnosed by the municipal
education counseling and recorded in the Strategic Planning of the Municipal Education
Network (PERME), which indicated the need for adjustments in the administration and
management of the Network. The PRE establishes accountability processes focused on the
control of results under forms of material rewards, with financial payment of the fourteenth
salary to the school employees and saving account for the student who stands out most in the
processes of evaluation and participation in school activities. On the symbolic level,
companies which develop social responsibility programs in the Network and one of the
parents who work in the School Council receive medals and diplomas. The municipal policy
embodied in the LRE reinforces vigilance and a sensation of fear about the possibility of
dismissal or turnover of teachers, principals and supervisors who do not contribute to the
improvement of the indicators, although during the implementation period (2010-2015) this
has not happened. It is concluded that the PRE is configured as a new mechanism of
responsibility in the administration of municipal public education in Mossor?-RN, based on
the results control.
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An?lise das rela??es de poder na descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria do munic?pio de Natal/RNBarros, Rosires Magali Bezerra de 09 December 2016 (has links)
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Previous issue date: 2016-12-09 / A vigil?ncia sanit?ria ? a??o de promo??o no campo da sa?de coletiva, com atividades voltadas para o controle da produ??o e comercializa??o de bens, de produtos e de servi?os, na perspectiva de eliminar ou minimizar riscos, em prol da sa?de da coletividade. O objetivo desse estudo ? analisar as rela??es de poder estabelecidas na descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria na cidade de Natal/RN e desvelar esse processo a partir da an?lise das pol?ticas formuladas pela esfera federal, das rela??es de poder evidenciadas entre os entes federativos e os atores envolvidos nesse processo. Esta pesquisa foi desenvolvida em tr?s etapas: a primeira foi o estudo do referencial te?rico e emp?rico para a an?lise da pol?tica de descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria; a segunda foi a constru??o do relato e a discuss?o de como aconteceu a descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria em Natal/RN e a terceira contemplou a an?lise das rela??es de poder entre os entes federativos nesse munic?pio, ? luz do referencial te?rico e da pol?tica de descentraliza??o no pa?s. A abordagem metodol?gica ? qualitativa, descritiva e explorat?ria. O estudo de caso foi realizado a partir de pesquisa documental e de entrevistas com informantes chaves que ocuparam cargos de gest?o na vigil?ncia sanit?ria no Munic?pio de Natal e no Estado do Rio Grande do Norte. A revis?o da literatura sobre a descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria foi realizada a partir da metass?ntese das publica??es no per?odo de 1990 a 2014, com o apoio do software IRAMUTEQ. A an?lise das entrevistas foi realizada com o apoio desse software e com o instrumental da an?lise de conte?do de Bardin. Os resultados revelam que a descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria, em Natal, aconteceu a partir da correla??o de for?as, entre Estado e Munic?pio, marcada, mais frequentemente, por momentos de tens?o. Essas rela??es de poder foram assim?tricas, e os avan?os e os retrocessos, nesse processo, aconteceram em fun??o dessas rela??es. Ao final deste estudo, foi poss?vel ampliar a compreens?o da descentraliza??o da vigil?ncia sanit?ria, no munic?pio de Natal e contribuir para o entendimento dessa diretriz do SUS no campo da vigil?ncia sanit?ria, uma vez que esse processo ainda n?o foi conclu?do em Natal nem no restante do pa?s. / Sanitary surveillance is a promotion action in the field of collective health, with activities aimed at controlling the production and sale of goods, products and services, with a view to eliminating or minimizing risks, for the health of the community. The objective of this study is to analyze the power relations established in the decentralization of sanitary surveillance in the city of Natal / RN and to unveil this process from the analysis of the policies formulated by the federal sphere, from the power relations evidenced between the federative entities and the actors involved in this process. This research was developed in three stages, the first was the study of theoretical and empirical reference for the analysis of the policy of decentralization of health surveillance; The second was the construction of the report and the analysis of how the decentralization of sanitary surveillance in Natal / RN occurred and the third contemplated the analysis of the power relations between the federative entities in this municipality, in the light of the theoretical reference and the decentralization policy in the parents. The methodological approach is qualitative, descriptive and exploratory. The case study was based on documentary research and interviews with key informants who held management positions in health surveillance in Natal and Rio Grande do Norte State. The review of the literature on the decentralization of health surveillance was carried out based on the metassynthesis of the publications from 1990 to 2014, with the support of IRAMUTEQ software. The analysis of the interviews was carried out with the support of this software and with the instruments of the Bardin content analysis. The results show that the decentralization of sanitary surveillance in Natal happened from a correlation of forces, between State and Municipality, marked, more frequently, by moments of tension. These power relations were asymmetric and the advances and setbacks, in this process, happened in function of these relations. At the end of this study, it was possible to expand the understanding of the decentralization of sanitary surveillance in the city of Natal and to contribute to the understanding of this guideline in the field of sanitary surveillance, since this process has not yet been concluded in Natal, nor in the rest from the country.
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A inclus?o produtiva do plano Brasil sem mis?ria: an?lise dos aspectos sociais, econ?micos e ambientais no territ?rio do Mato Grande/RN / The productive inclusion of the Brazil plan without misery: analysis of social, economic and environmental aspects in the Mato Grande/RN territorySantos, Edna Guilherme dos 17 February 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-02-17 / Considerada um fen?meno de in?meras caracter?sticas e de complexa resolu??o, a pobreza tem feito com que in?meros indiv?duos conviva em condi??es inadequadas, necessitando de servi?os b?sicos como sa?de, educa??o, saneamento ambiental, ou seja, a pobreza os priva de direitos essenciais, onde sua oferta ? um dever do poder p?blico, cabendo a sociedade o poder de reivindica??o. No Brasil, os ?ndices de pobreza ainda s?o altos e preocupantes, a desigualdade na distribui??o de renda ? discrepante, e como medidas de enfrentamento a situa??o de pobreza, as a??es dos governos encaminham para formula??es de pol?ticas p?blicas que proporcionem a autonomia econ?mica dos indiv?duos, apostando principalmente em programas de transfer?ncia de renda. Assim, em 02 de junho de 2011 por meio do Decreto n? 7.492, criou-se o Plano Brasil Sem Mis?ria (PBSM) com o objetivo desafiador de superar a extrema pobreza at? o final de 2014. Dessa forma, o PBSM passa a atuar no Territ?rio do Mato Grande/RN, cuja realidade de pobreza, principalmente no meio rural, ? tang?vel e carente de alternativas de resolu??o. Logo, a pesquisa objetiva identificar, a partir da percep??o dos benefici?rios do PBSM no Territ?rio do Mato Grande se realmente houve mudan?a nas vidas dessas pessoas, especialmente no que se refere ao eixo de Inclus?o Produtiva, analisando assim, sua direta interven??o nas dimens?es social, econ?mica e ambiental. Para isso, foram realizadas 38 entrevistas com as fam?lias benefici?rias do PBSM das comunidades de Serrote de S?o Bento/Jo?o C?mara, Baixos de S?o Miguel/Po?o Branco e Ing?/Taipu, primeiramente para o reconhecimento do perfil socioecon?mico dessas fam?lias, por fim, para uma an?lise etnogr?fica da percep??o que os mesmo t?m a respeito das a??es do PBSM, sendo assim um mecanismo de avalia??o do referido Plano, visto que s?o impress?es de indiv?duos que vivenciaram cada uma das a??es. Dentre os resultados, observou-se que as fam?lias benefici?rias do PBSM atendem a grande parte dos requisitos para inser??o nessa pol?tica p?blica, s?o fam?lias com baixos n?veis de renda e escolaridade, prec?rio acesso aos servi?os de sa?de e educa??o, e no tocante a Inclus?o Produtiva pode-se ent?o dizer que o recebimento do fomento e inicial investimento numa atividade produtiva, atingiu o objetivo de amenizar a pobreza, por?m esses mesmos benefici?rios deixaram claro em seus depoimentos que essas a??es foram apenas paleativas. Portanto, as pol?ticas p?blicas de enfrentamento ? situa??o de pobreza existem, mas ? necess?rio ampli?-las, assim como ? necess?rio que os benefici?rios empoderem-se, dessa forma ser?o indiv?duos cientes de suas atitudes em prol da manuten??o de seus direitos. / Considerada um fen?meno de in?meras caracter?sticas e de complexa resolu??o, a pobreza tem feito com que in?meros indiv?duos conviva em condi??es inadequadas, necessitando de servi?os b?sicos como sa?de, educa??o, saneamento ambiental, ou seja, a pobreza os priva de direitos essenciais, onde sua oferta ? um dever do poder p?blico, cabendo a sociedade o poder de reivindica??o. No Brasil, os ?ndices de pobreza ainda s?o altos e preocupantes, a desigualdade na distribui??o de renda ? discrepante, e como medidas de enfrentamento a situa??o de pobreza, as a??es dos governos encaminham para formula??es de pol?ticas p?blicas que proporcionem a autonomia econ?mica dos indiv?duos, apostando principalmente em programas de transfer?ncia de renda. Assim, em 02 de junho de 2011 por meio do Decreto n? 7.492, criou-se o Plano Brasil Sem Mis?ria (PBSM) com o objetivo desafiador de superar a extrema pobreza at? o final de 2014. Dessa forma, o PBSM passa a atuar no Territ?rio do Mato Grande/RN, cuja realidade de pobreza, principalmente no meio rural, ? tang?vel e carente de alternativas de resolu??o. Logo, a pesquisa objetiva identificar, a partir da percep??o dos benefici?rios do PBSM no Territ?rio do Mato Grande se realmente houve mudan?a nas vidas dessas pessoas, especialmente no que se refere ao eixo de Inclus?o Produtiva, analisando assim, sua direta interven??o nas dimens?es social, econ?mica e ambiental. Para isso, foram realizadas 38 entrevistas com as fam?lias benefici?rias do PBSM das comunidades de Serrote de S?o Bento/Jo?o C?mara, Baixos de S?o Miguel/Po?o Branco e Ing?/Taipu, primeiramente para o reconhecimento do perfil socioecon?mico dessas fam?lias, por fim, para uma an?lise etnogr?fica da percep??o que os mesmo t?m a respeito das a??es do PBSM, sendo assim um mecanismo de avalia??o do referido Plano, visto que s?o impress?es de indiv?duos que vivenciaram cada uma das a??es. Dentre os resultados, observou-se que as fam?lias benefici?rias do PBSM atendem a grande parte dos requisitos para inser??o nessa pol?tica p?blica, s?o fam?lias com baixos n?veis de renda e escolaridade, prec?rio acesso aos servi?os de sa?de e educa??o, e no tocante a Inclus?o Produtiva pode-se ent?o dizer que o recebimento do fomento e inicial investimento numa atividade produtiva, atingiu o objetivo de amenizar a pobreza, por?m esses mesmos benefici?rios deixaram claro em seus depoimentos que essas a??es foram apenas paleativas. Portanto, as pol?ticas p?blicas de enfrentamento ? situa??o de pobreza existem, mas ? necess?rio ampli?-las, assim como ? necess?rio que os benefici?rios empoderem-se, dessa forma ser?o indiv?duos cientes de suas atitudes em prol da manuten??o de seus direitos.
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Pol?ticas culturais e financiamento p?blico: estudo sobre a recep??o do modelo de ren?ncia fiscal para o setor da cultura no Estado do Rio Grande do NorteSilva, Samara Taiana de Lima 27 January 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-01-27 / A presente pesquisa teve por objeto a recep??o da pol?tica de ren?ncia fiscal no estado do Rio Grande do Norte e no munic?pio de Natal. Criado em 1986, por meio da Lei Sarney (n? 7.505/86), o modelo descrito foi desenvolvido como uma forma que o Estado encontrou para retirar de si a responsabilidade pelo investimento do setor em comento, uma vez que ? transferida para a iniciativa privada a decis?o pelo financiamento cultural, por meio de descontos tribut?rios a ela concedidos. Extinta a Lei Sarney, entrou em vigor a Lei Rouanet (n? 8.313/1991), atuante at? os dias presentes, e que serviu como espelho para que os estados e munic?pios criassem suas legisla??es culturais locais. No ?mbito do estado do Rio Grande do Norte, temos a Lei C?mara Cascudo (n? 7.799/1999) e, em sua capital, Natal, a lei Djalma Maranh?o (n? 4.838/1997)ambas atuando como principais respons?veis pelo financiamento cultural local. Nesta perspectiva, o presente trabalho objetivou uma reflex?o sobre a recep??o da referida pol?tica em face da produ??o cultural da cidade de Natal - RN. Foi realizada uma pesquisa emp?rica na qual foram entrevistados gestores, produtores e grupos culturais que atuam no ?mbito local, sobretudo, uma reflex?o acerca da sufici?ncia ou n?o deste modelo de financiamento para o provento da cadeia produtiva cultural local. Por fim, a pesquisa concluiu a insufici?ncia da pol?tica analisada em face da realidade da produ??o cultural local, raz?o que se justifica pela falta de interesse da classe empresarial para com a causa do patroc?nio cultural e, sobretudo, pela aus?ncia de campanhas de sensibiliza??o e est?mulos para que esta classe abrisse mais as suas possibilidades para o apoio cultural, pauta que deveria ser gerida pelos ?rg?os de fiscaliza??o e fomento do setor da cultura local. / The present research had as by object the reception of the fiscal renunciation policy in the state of Rio Grande do Norte and in the municipality of Natal. Created in 1986, through the Sarney Law (n? 7,505 / 86), the model described was developed as a way that the State found to remove from itself the responsibility for the industry's investment in comment, since it is transferred to the private ents the decisions about the cultural financing, by means of tax deductions granted to it. After the Sarney Law came into force, the Rouanet Law (n? 8,313 / 1991), which has operated up to the present day, came into force and served as a mirror for states and municipalities to create their local cultural legislations. In the state of Rio Grande do Norte, have the C?mara Cascudo Law (n? 7999/1999) and, in its capital, Natal, the Djalma Maranh?o Law (n? 4,838 / 1997), both acting as the main responsible for local cultural financing . In this perspective, the present research aimed to reflect on the reception of said policy in the cultural production of the city of Natal - RN. An empirical research was carried out in which managers, producers and cultural groups were interviewed at the local level, mainly a reflection about the sufficiency or not of this financing model for the local cultural productive chain. Finally, the research concluded the insufficiency of the politics analyzed in the face of the reality of the local cultural production, reason that is justified by the lack of interest of the business class towards the cause of the cultural patronage and, mainly, by the absence of campaigns of sensitization and stimuli so that this class opened up more possibilities for cultural support, which should be managed by the organs of supervision and promotion of the local culture sector.
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Turismo, pol?ticas p?blicas e desenvolvimento: uma avalia??o do programa de regionaliza??o do turismo nas cinco regi?es tur?sticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)Lima, Renata Mayara Moreira de 30 May 2017 (has links)
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Previous issue date: 2017-05-30 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / A import?ncia crescente do turismo, enquanto atividade econ?mica que dinamiza a economia de diversos lugares tem propiciado, cada vez mais, interven??es planejadas do Estado. No caso do Brasil, o turismo somente ocupa lugar de destaque no planejamento governamental com a cria??o do Minist?rio do Turismo (MTur) em 2003, momento que marca a concep??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo (PRT), o qual tem sido concebido como estruturante na atual Pol?tica Nacional do setor. A constata??o da fr?gil literatura desenvolvida at? o momento sobre como avaliar pol?ticas p?blicas de turismo, bem como a necessidade de se mensurar com os mesmos crit?rios avaliativos os processos e resultados conseguidos com o PRT nas cinco regi?es tur?sticas do estado, nos motivaram a realizar a pesquisa ?Turismo, Pol?ticas P?blicas e Desenvolvimento: uma avalia??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo nas cinco regi?es tur?sticas do Rio Grande do Norte (2004-2014)? que teve como objetivo geral avaliar a implementa??o do Programa de Regionaliza??o do Turismo no per?odo entre 2004 a 2014 no RN. Especificamente objetivou a) Analisar o desenho institucional do PRT; b) Compreender a conjuntura geogr?fica, econ?mica, sociocultural e de investimentos p?blicos realizados nos munic?pios de cada regi?o tur?stica do RN; c) Aferir os graus de efic?cia segundo os eixos de avalia??o e respectivos indicadores no ?mbito das regi?es e munic?pios escolhidos e d) Identificar os elementos facilitadores e dificultadores dos resultados do Programa, em ?mbito regional e municipal. O processo metodol?gico utilizado incluiu a elabora??o de uma matriz de avalia??o da implementa??o do Programa, al?m da revis?o bibliogr?fica, pesquisa documental, coleta de dados secund?rios e pesquisa de campo com visitas aos munic?pios e regi?es pesquisadas, assim como participa??o nas reuni?es dos conselhos de turismo e realiza??o de entrevistas. Os resultados apresentados confirmam a hip?tese defendida, de que o PRT apresenta no processo de sua implementa??o baixa efic?cia e resultados aqu?m das suas possibilidades nas regi?es tur?sticas do estado, em virtude da insufici?ncia dos recursos materiais, humanos e financeiros durante a implementa??o, bem como pela fragilidade com que ocorrem as articula??es institucionais necess?rias (nacional, estadual, regional e municipal). / The growing importance of tourism while an economic activity that invigorates the economy of several places has increasingly provided planned interventions by the State. In the case of Brazil, tourism is only a prominent part of government planning with the creation of the Ministry of Tourism (MTur) in 2003. This is the definitive moment when the Tourism Regionalization Program (PRT) is conceived as a structuring Current National Policy of the sector. The confirmation of the fragile literature developed so far on how to evaluate tourism public policies, as well as the need to measure the processes and results obtained with the PRT in the five tourist regions of the State, with the same evaluation criteria, motivated us to carry out the research "Tourism, Public Policies and Development: An evaluation of the Program of Regionalization of Tourism in the five tourist regions of Rio Grande do Norte (2004-2014)", whose overall objective was to evaluate the implementation of the Tourism Regionalization Program in the period 2004 to 2014 in RN. Specifically, it aimed at: a) Analyzing the institutional design of the PRT; b) Understand the geographical, economic, socio-cultural and public investment situation in the municipalities of each RN tourist region; c) Assess the degree of effectiveness according to the evaluation axes and respective indicators within the chosen regions and municipalities and d) Identify the elements that facilitate and impede the results of the Program at the regional and municipal levels. The methodological process used included the preparation of an evaluation matrix for the implementation of the Program, as well as bibliographical review, documentary research, secondary data collection and field research with visits to the cities and regions surveyed, participation in meetings of tourism councils and implementation of interviews. The results presented indicate that the PRT presents in the process of its implementation low effectiveness and results that are below its possibilities in the tourist regions of the State due to insufficient material, human and financial resources during its implementation, as well as the fragility with which the necessary institutional articulations are (be National, State, Regional and Municipal).
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A pol?tica de forma??o de professores a dist?ncia: avaliando o curso lato sensu para gestores escolares (2010-2012)Dalva, Gercina 27 February 2015 (has links)
Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-08-11T17:06:48Z
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Previous issue date: 2015-02-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / Este trabalho analisa aspectos te?ricos e metodol?gicos indicativos de qualidade da
forma??o continuada do curso lato sensu na modalidade a dist?ncia para gestores escolares
em servi?o na educa??o b?sica p?blica do Rio Grande do Norte/2010-2012. Inscreve-se na
pol?tica nacional de expans?o do ensino superior ? Programa Escola de Gestores ? em um
contexto de mudan?as socioecon?mico e de reconfigura??o do Estado brasileiro. Os objetivos
do curso atendiam aos reclamos de novos conhecimentos ao trabalho do gestor escolar
visando promover a melhoria da qualidade da educa??o. Realizou-se em parceria entre o
Minist?rio da Educa??o ? MEC, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a
Secretaria de Estado de Educa??o e da Cultura/ RN e a Uni?o Nacional dos Dirigentes Municipais
de Educa??o (Undime). O caminho metodol?gico cotejado ? o materialismo hist?rico dial?tico,
cuja abordagem consiste em superar os entraves internos e externos ao pesquisador, o que
torna a pesquisa um ato hist?rico, desenvolvido, portanto, de forma descont?nua. S?o
considerados como sujeitos da pesquisa os gestores/cursistas que responderam o question?rio
aplicado pela coordena??o do curso, na UFRN e postaram as atividades no ambiente virtual.
Com base na literatura estudada e na experi?ncia da pesquisadora, produziu-se uma matriz de
an?lise que representa o mapa de aspectos do campo emp?rico, constitu?do pelo ambiente
pedag?gico virtual (salas-ambiente) hospedado na plataforma Moodle e das ferramentas
did?ticas: f?runs e base de dados na qual se materializam as atividades postadas pelos
gestores cursistas. A an?lise dos 144 question?rios contempla: a avalia??o da modalidade a
dist?ncia, da atua??o dos profissionais, dos conte?dos das salas e a avalia??o geral do curso;
analisaram-se, tamb?m, 64 atividades que correspondem a 10% das 633 que foram postadas
na base de dados. Os resultados da pesquisa acenam para contradi??es, limites e desafios na
expans?o do ensino superior na modalidade EAD e evidenciam modifica??es hist?ricas das
pol?ticas educacionais. Todavia, mesmo em face ?s mudan?as na sociedade global e
informacional, n?o ocorreram rupturas nos padr?es tradicionais de forma??o dos profissionais
da educa??o, em particular os gestores escolares. Embora o curso tenha suscitado novos
conhecimentos inerentes ? gest?o escolar, apresenta lacunas que s? podem ser preenchidas
pela modalidade de ensino presencial. Os cursistas, em descompasso com os reclamos da
sociedade em mudan?a, e, em particular com o mundo do trabalho, ainda n?o incorporaram
suficientemente os conhecimentos relativos ?s novas tecnologias para enfrentar os desafios do
dia a dia. Consideraram limitadas as condi??es de estudo, por n?o se adequarem ao tempo de
trabalho, e, do ponto de vista t?cnico, ? prec?rio o acesso ao computador e ? internet. / This paper deals with theoretic and methodological aspects important to define the
excellence of continuing education lato sensu to public school managers leading with distance
learning in basic education in Rio Grande do Norte in 2009-2011. It is part of the national
policy of enlargement of higher education, i.e. the School Managers Program, which interacts
in a context of social and economic changes re-shaping the Brazilian state. The objectives of
the course met the exigencies of new knowledge by school managers in view of offering a
better education, thanks to a partnership involving the Ministry of Education (MEC), the
Federal University of Rio Grande do Norte (UFRN), Rio Grande do Norte Education Office
and the National Union of Municipal Education Managers. The dialect and historical
materialism is the leading guide to this project whose approach consists in overcoming
internal and external barriers defying the researcher. As a result, the investigation comes to be
a historical act, although a discontinuous one. The investigation subjects are the
managers/pupils that answered the questionnaire applied by UFRN course direction and
posted their activities in the virtual environment. The literature and the investigator?s
experience permitted to generate an evaluation matrix disclosing the map of aspects of the
empirical field constituted of the pedagogical virtual environment (environment class) hosted
in the Moodle platform exhibiting didactical tools: forums and database with activities posted
by managers/pupils. The analysis of the 144 applied questionnaires reveals the evaluation of
the distance learning, the role of the professionals, the class contents and the general view of
the course; 64 activities, corresponding to 10% of the 633 posted in the database, were object
of an accuracy analysis. The research results suggest contradictions, limits and challenges in
the road to the expansion of higher education of EaD kind. Therefore, historical changes in
the educational policies are demanded, in view that the changes undergone by the global and
informational society did not break the traditional patterns of professional formation of
educators, particularly the school managers. Although the course often awakes new
knowledge concerning the school management, it presents knowledge gaps that only the faceto-
face instruction could resolve. In fact, out of step with the demands of a changing society,
the educators did not incorporate sufficiently so far the tools and knowledge of the new
technologies to face the challenges of the school routine. Coherently they describe as
uncomfortable their study conditions, and uneasy the access to computer and internet.
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