Made available in DSpace on 2015-04-14T14:46:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 390862.pdf: 678268 bytes, checksum: b7b4c731607b6b2a5185769e5d69a1c2 (MD5) Previous issue date: 2007-03-29 / No Brasil, desde o in?cio do s?culo XX, o Estado tem-se ocupado gradativamente com a quest?o da sa?de. Ao longo do s?culo, foram se consolidando conquistas relativas ? amplia??o ao direito ? sa?de. Num primeiro momento, esse direito foi incorporado pela classe trabalhadora urbana assalariada. Foi somente a partir da Constitui??o de 1988, por?m, que esse direito tornou-se universal. Passadas duas d?cadas da implementa??o do SUS, contudo, o acesso da maioria da popula??o ao direito ? sa?de ainda ? muito prec?rio. Diante disso, nos ?ltimos anos foram lan?adas algumas pol?ticas p?blicas, tais como as de humaniza??o do SUS, buscando incidir sobre o modelo de gest?o e aten??o do sistema como forma de garantir a melhoria da aten??o ? sa?de e a concretiza??o do direito ? sa?de. No Rio Grande do Sul, essas pol?ticas p?blicas n?o t?m obtido muita efetividade por conta da singularidade do sistema de sa?de no estado, centrado no modelo que prioriza o papel do hospital no atendimento ? sa?de

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:47:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 404419.pdf: 192029 bytes, checksum: 064c4ecf5b08ebee44b889bdf44df628 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / A presente pesquisa, vinculada ? linha de pesquisa em Criminologia e Controle Social do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Faculdade de Ci?ncias Jur?dicas e Sociais da PUCRS constitui-se em um Estudo de Caso, realizado atrav?s de metodologia quanti-qualitativa de an?lise documental, sobre um abrigo municipal que acolhe adolescentes entre 12 e 17 anos sob Medida de Prote??o de Abrigamento, o Abrigo Municipal Ing? Brita (AMIB). O estudo busca analisar, na especificidade das pol?ticas p?blicas governamentais de prote??o ? inf?ncia e juventude brasileira, uma pequena parte da realidade de Porto Alegre, relacionando as medidas de prote??o e as medidas s?cio-educativas aplicadas pelas autoridades competentes. Buscou-se descrever as caracter?sticas da aplica??o de medida de prote??o de abrigo, no AMIB, de forma a caracteriz?-las, bem como detectar as poss?veis incoer?ncias entre a legisla??o vigente e as pr?ticas sociais do fen?meno de acolhimento institucional de adolescentes do sexo masculino em Porto Alegre, investigar as contradi??es supostamente existentes nas medidas de abrigamento efetuadas no AMIB, bem como os efeitos que estas contradi??es podem vir a exercer nos adolescentes no que tange ? identifica??o com o crime e a contraven??o. O objetivo geral da pesquisa foi investigar a poss?vel natureza de controle social e vigil?ncia, al?m dos poss?veis efeitos de estigmatiza??o da aplica??o de medida de prote??o de abrigo a adolescentes do sexo masculino, entre 12 e 17 anos, realizadas durante dois anos, no Abrigo Municipal Ing? Brita. Os objetivos espec?ficos centraram-se na investiga??o da poss?vel discrep?ncia entre os motivos alegados pelas autoridades abrigantes (Juizado da Inf?ncia e Juventude e Conselho Tutelar) e os motivos avaliados pelos t?cnicos da Rede de Abrigagem Pr?pria Municipal, ap?s ingresso do adolescente. Al?m disso, buscou-se a verifica??o do aumento ou diminui??o da incid?ncia de envolvimento em situa??es de conflitos com a lei dos adolescentes abrigados, ap?s o ingresso no AMIB. Os dados indicam um baixo impacto efetivo das modifica??es introduzidas pelo Estatuto da Crian?a e do Adolescente nas rotinas dos ?rg?os do sistema de garantia de direitos infanto-juvenis, apontando para a manuten??o de pr?ticas de cunho menorista, principalmente quando relacionadas a adolescentes envolvidos em atos infracionais e problemas de conduta.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464934.pdf: 505517 bytes, checksum: 54a7fb4d6c51bf6bcc57a6a342b5f638 (MD5) Previous issue date: 2014-12-10 / This paper discusses the relevance of public policies provided for in Maria da Penha's Act, mainly the Aggressor's Education and Rehabilitation Centers, as a way of respect to the human dignity principle and also an alternative to help stopping domestic violence against women. This alternative is justified by gender's violence nature, which is influenced by, among other causes, patriarchal culture in complex modern society, and can be changed through educational and cultural actions that discuss the relevance of building a supportive and cooperative society, in which everyone's dignity is respected no matter its ethnicity, sex, social class, gender or sexual orientation. Literature and documental review were performed in this research, about gender violence, feminism and criminology, domestic violence against women, prison and human dignity, and think tank groups, to develop a critical analysis. Statistic data on domestic and family violence was collected within police reports in Novo Hamburgo's Women Specialized Police Department, from January 2011 to December 2012, about specific information on domestic violence: number of police reports, number of protective measures ordered, type of crime, relationship with the aggressor, and police reports before imprisonment. The relevance of multidisciplinary therapeutical treatment of aggressors in Aggressors' Education and Rehabilitation Centers already provided for in Maria da Penha's Act, in article 45 has been discussed in this paper, as an alternative to imprisonment and also a way to respect human dignity principle. / A disserta??o aborda a import?ncia de implementa??o das pol?ticas p?blicas previstas na Lei Maria da Penha, principalmente dos Centros de Educa??o e Reabilita??o de Agressores, como forma de respeito ao princ?pio da dignidade da pessoa humana e de propor uma alternativa eficaz para auxiliar a coibir a viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher. Justifica-se essa alternativa pela natureza da viol?ncia de g?nero, que sofre influ?ncia, dentre outras causas, da cultura patriarcal ainda presente na sociedade complexa atual. Esta cultura pode ser transformada com a??es educativas e culturais que tragam ? reflex?o de todos a import?ncia de se construir uma sociedade solid?ria e cooperativa, em que o respeito ? dignidade de todas as pessoas independa de etnia, sexo, classe, g?nero ou orienta??o sexual. Na presente pesquisa, foi realizada revis?o bibliogr?fica e documental sobre viol?ncia de g?nero, movimento feminista e criminologia, viol?ncia dom?stica e familiar contra a mulher, pris?o e dignidade da pessoa humana, e trabalhos em grupo para reflex?o e reeduca??o de agressores, desenvolvendo-se uma an?lise cr?tica, sem a pretens?o de esgotar o tema. Para ilustrar a evolu??o da viol?ncia dom?stica, foram coletados dados estat?sticos a seu respeito, de ocorr?ncias e inqu?ritos policiais em tr?mite na Delegacia de Pol?cia Especializada em Atendimento ? Mulher de Novo Hamburgo, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, levando-se em quest?o as seguintes informa??es: quantidade de ocorr?ncias registradas, quantidade de ocorr?ncias em que houve a solicita??o da medida protetiva, tipo de crime, agressor (relacionamento com a v?tima), e hist?rico de ocorr?ncias policiais entre o agressor e a v?tima nos casos de decreta??o da pris?o preventiva. No sentido de contribuir para o tema, discute-se, no presente trabalho, a relev?ncia do tratamento terap?utico multidisciplinar dos agressores, nos Centros de Educa??o e Reabilita??o de Agressores, j? previstos na Lei Maria da Penha, como uma das alternativas vi?veis ? priva??o de liberdade do agressor, em conformidade com o previsto no art. 45, da referida lei, e com o princ?pio da dignidade da pessoa humana.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-04-23T13:05:50Z No. of bitstreams: 1 467579 - Texto Completo.pdf: 2291732 bytes, checksum: 458f56c794ae24dc054eb83f5bf0d1bc (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-23T13:05:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467579 - Texto Completo.pdf: 2291732 bytes, checksum: 458f56c794ae24dc054eb83f5bf0d1bc (MD5) Previous issue date: 2015-01-28 / This dissertation is the result of master's research project entitled Where are the women? Homogenization of health care of women who use drugs and has as its theme the use of drugs carried out by women . The problem that fostered this survey asked "How the health and mental health policies address the transversalities women's gender users of psychoactive substances? "And had as main objective to analyze how health policies to analyze the health and mental health policies address gender transversalities related to female users of psychoactive substances in order to provide insight to the strengthening, enhancement and creation of new service devices for this segment. The data collection field was the health of the municipality of Porto Alegre represented by the three levels of care, constituting services for primary care, specialized mental health care and attention to high complexity that provide care for women who use drugs. The sample was composed for twenty-one professional health network and three users. The sample selection criteria was made from about health conditions and the desire to participate in the research. The instruments used in data collection were the focus group with the workers and semi-structured interviews with users of the surveyed services and document research seeking gender category in the texts of official documents, such as public policies, laws, municipal plan (Porto Alegre) and state (Rio Grande do Sul) health. The project was submitted to the Scientific Committee of the School of Social Work, PUCRS, to the Ethics Committee in Research / PUCRS and other ethics committees of the institutions partakers of the research. The precepts were respected and to protect the anonymity of the participants, we use pseudonyms as mythological goddesses as Demeter, Ceres and Bacchae, addressed in the historic rescue of this work. The results of the analysis indicate that public policies for women and the use of alcohol and other drugs refer to gender perspective, but this approach presents an incipient way in planning their actions, reflecting the health care of women in different care levels, with the homogenization of care through the service provided to women and men occur in the same way, with no attention to gender specificities. The study was guided by the dialectical - critical references present throughout the construction of the research, from the categories of the method as historicity, contradiction and totality. / A presente disserta??o ? resultado de projeto de pesquisa de mestrado intitulado Onde est?o as mulheres? A homogeneiza??o da aten??o ? sa?de da mulher que faz uso de drogas, e tem como tema o uso de drogas realizado por mulheres. O problema que fomentou tal pesquisa indagou sobre como as pol?ticas de sa?de e sa?de mental abordam as transversalidades de g?nero das mulheres usu?rias de subst?ncias psicoativas, e tinha como objetivo geral analisar como as pol?ticas de sa?de e de sa?de mental abordam as transversalidades de g?nero referentes ?s mulheres usu?rias de subst?ncias psicoativas, a fim de contribuir com subs?dios para o fortalecimento, potencializa??o e cria??o de novos dispositivos de atendimento para este segmento. O campo de coleta de dados foi a rede de sa?de do Munic?pio de Porto Alegre representada pelos tr?s n?veis de aten??o, constitu?da por servi?os da aten??o b?sica, aten??o especializada em sa?de mental e aten??o em alta complexidade que prestam atendimento para mulheres que fazem uso de drogas. A amostra foi composta por vinte e um profissionais da rede de sa?de e tr?s usu?rias. Os crit?rios de sele??o da amostra foram constitu?dos a partir do respeito ?s condi??es de sa?de e o desejo de participa??o na pesquisa. Os instrumentos utilizados na coleta de dados foram: o grupo focal com trabalhadores; a entrevista semiestruturada com as usu?rias dos servi?os pesquisados; e a pesquisa documental, buscando a categoria g?nero nos textos dos documentos oficiais como pol?ticas p?blicas, legisla??es, plano municipal (Porto Alegre) e estadual (Rio Grande do Sul) de sa?de. O projeto foi submetido ? Comiss?o Cient?fica da Faculdade de Servi?o Social da PUCRS, ao Comit? de ?tica em Pesquisa da PUCRS e aos demais Comit?s de ?tica das institui??es participantes da pesquisa. Os preceitos ?ticos foram respeitados e, para proteger o anonimato dos participantes, utilizamos pseud?nimos de deusas mitol?gicas como Dem?ter, Ceres e Bacante, abordadas no resgate hist?rico do presente trabalho. Os resultados das an?lises apontam que as pol?ticas p?blicas para as mulheres e o uso de ?lcool e outras drogas mencionam a perspectiva de g?nero, por?m essa abordagem se apresenta de modo incipiente no planejamento de suas a??es, refletindo na aten??o ? sa?de das mulheres nos diferentes n?veis de aten??o, com a homogeneiza??o do cuidado, ou seja, atrav?s do atendimento que ? realizado para mulheres e homens da mesma forma, n?o havendo aten??o ?s especificidades de g?nero. O estudo se orientou pelo referencial dial?tico-cr?tico presente em toda a constru??o da pesquisa, a partir das categorias do M?todo como historicidade, contradi??o e totalidade.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-20T11:34:41Z No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-20T11:34:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 468980 - Texto Parcial.pdf: 306553 bytes, checksum: 71df7f479995d300e4e5eaa2a6566b22 (MD5) Previous issue date: 2015-03-10 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Este trabajo est? vinculado a la l?nea de investigaci?nViolencia, Crimen y Seguridad P?blica, del Programa de PosgradoenCienciasPenales de laPontificiaUniversidad Cat?lica de Rio Grande do Sul y al proyecto ?Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo?, apoyado por CAPES-CNJ Acad?mico. Esta investigaci?n busca relacionar los cambios en las estrategias de afrontamiento al delito en el contexto internacional, con los cambios ocurridos en la ?ltima d?cada en el contexto pol?tico de Brasil, en el que un partido pol?tico identificado con una ideolog?a de izquierdas asumi? el gobierno nacional. Desde principios de los a?os 90, en Am?rica Latina, se construy?, social y pol?ticamente, la inseguridad p?blica como un problema importante en los grandes centros urbanos, lo que exigi? respuestas de los gobiernos para hacer frente a los problemas relacionados a la criminalidad. En los ?ltimos a?os, en Am?rica del Sur, se produjeron importantes cambios pol?ticos, con el ascenso al poder de gobiernos nacionales vinculados a la orientaci?n y a la tradici?n pol?tica de izquierda. En Brasil, este cambio de paradigma pol?tico comenz? a construirse a partir del triunfo del Partido dos Trabalhadores (PT) en las elecciones nacionales y con el inicio de la gesti?n de LuizIn?cio Lula da Silva en enero de 2003. Por estas razones, con este trabajo, se pretendi? observar y describir las principales orientaciones del gobierno de Lula relacionadas a la elaboraci?n pol?tico- criminal, especialmente en relaci?n a la penalidad. La investigaci?n busca unir el an?lisis de los datos emp?ricos con el contexto social, cultural y pol?tico de Brasil. La operaci?n que se pretendi? llevar a cabo ha sidocomprender la metamorfosis de la pol?tica-criminal como un fen?meno complejo, marcado por las particularidades del contexto social y pol?tico brasile?o, juntamente con el surgimiento de un gobierno inspirado por la tradici?n pol?tica de la izquierda. As?, el objetivo principal de este trabajo es conocer c?mo una experiencia nacional de un gobierno basado en la tradici?n pol?tica de izquierda en el ?mbito de elaboraci?n de la pol?tica-criminal y cuales los impactos m?s significativos de las reformas legales en las tasas de encarcelamiento del per?odo. / O presente trabalho, vincula-se ? linha de pesquisa Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul e ao projeto Descarceriza??o e Sistema Penal ? A Constru??o de Pol?ticas P?blicas de Racionaliza??o do Poder Punitivo, financiado pela CAPES-CNJ Acad?mico. A presente pesquisa procura relacionar as mudan?as ocorridas nas estrat?gias de enfrentamento ao delito no contexto internacional, com as transforma??es ocorridas na ?ltima d?cada no ?mbito pol?tico brasileiro, em que um partido pol?tico identificado com um ide?rio de esquerda assumiu o governo nacional. Desde in?cios dos anos 90, na Am?rica Latina, foi-se construindo social e politicamente a inseguran?a p?blica como um dos principais problemas dos grandes centros urbanos, demandando dos governos respostas no enfrentamento da criminalidade. Nos ?ltimos anos, na Am?rica do Sul, produziram-se mudan?as pol?ticas significativas, com a ascens?o ao poder de governos nacionais vinculados a uma orienta??o e tradi??o pol?tica de esquerda. No Brasil, esta mudan?a de paradigma pol?tico come?ou a construir-se a partir do triunfo do Partido dos Trabalhadores (PT) nas elei??es nacionais e com o in?cio da gest?o de Luiz In?cio Lula da Silva, em janeiro de 2003. Por tais motivos, pretende-se observar e descrever as orienta??es do governo de Lula em rela??o ? elabora??o pol?tico-criminal, especialmente no tocante ? penalidade. A investiga??o busca unir a an?lise de dados emp?ricos aos processos sociais, culturais e pol?ticos do contexto brasileiro. A opera??o que se pretendeu levar a cabo reside em compreender as metamorfoses da pol?tica-criminal como um fen?meno complexo, marcado pelas particularidades do cen?rio social e pol?tico brasileiro, aliado ? ascens?o de um governo inspirado na tradi??o pol?tica da esquerda. Assim, o objetivo principal do presente trabalho ? conhecercomo a experi?ncia nacional de um governo baseado na tradi??o pol?tica de esquerda trabalhou no ?mbito da elabora??o pol?ticocriminal e quais os impactos mais marcantes das reformas legais realizadas no per?odo sobre as taxas de encarceramento.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-06-23T11:52:59Z No. of bitstreams: 1 470941 - Texto Completo.pdf: 1717490 bytes, checksum: 54462e3bc58a8ad220d22ef83c098e52 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T11:52:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 470941 - Texto Completo.pdf: 1717490 bytes, checksum: 54462e3bc58a8ad220d22ef83c098e52 (MD5) Previous issue date: 2015-03-20 / More and more public efforts have been employed to increase the capacity and coverage of public services through different electronic media, facilitating access to government information, anywhere, at any time and in line with the access equal claim. On the one hand there is the opportunity to governments to use ICT (information and communication technology) as a tool to approach people, however these should include all citizens. In other words, those with a disability should also be allowed the same access and use. The Electronic Government Accessibility Model (e-MAG) was created to facilitate people's access to information and services available on the sites and portals of government. Thus this study aimed to analyze the performance of portals of town halls of the largest cities in the state of Paran? in relation to accessibility of People with Visual Impairment. To reach the proposed objective, they were carried out two assessments: (1) evaluated the portals of the 10 most populous cities in the State of Paran? using the automatic evaluator Da Silva; (2) was subsequently performed evaluation of these same portals with 5 blind users, members of Cascavel Association of the Visually Impaired (ACADEVI), using the DOSVOX system.The automatic evaluation showed that all examined portals have some kind of mistake. The portal which showed the least amount of errors was the city of Colombo (8th most populous) and with the highest amount was the portal of Foz do Igua?u (7th most populous). Since the evaluation with users showed that only three portals were considered accessible and most still presents obstacles that impede the accessibility of People with Visual Impairment. The difficulty to find links with many images without description, excess clicks to find what you need and files that do not load, some were indicative of this lack of accessibility. The comparison of the forms of assessments carried out in this study showed similar mistakes and difficulties in access, showing that it is necessary to involve blind users in the preparation of these portals. These results show that many adjustments must still be made in municipal portals to improve the accessibility of People with Visual Impairment. / Cada vez mais esfor?os p?blicos t?m sido empregados para aumentar a capacidade e abrang?ncia de servi?os p?blicos atrav?s de meios eletr?nicos diferenciados, favorecendo o acesso ?s informa??es governamentais, em qualquer lugar, em qualquer momento e em conson?ncia com a reivindica??o de igualdade de acesso. Se por um lado existe a oportunidade de governos utilizarem as TIC como uma ferramenta de aproxima??o com as pessoas, por outro lado estas devem contemplar a todos os cidad?os. Ou seja, aquelas com algum tipo de defici?ncia tamb?m devem ter a mesma possibilidade de acesso e uso. O Modelo de Acessibilidade do Governo Eletr?nico (e-MAG) surgiu para facilitar o acesso das pessoas ?s informa??es e servi?os disponibilizados nos s?tios e portais de governo. Desta forma este estudo teve como objetivo, analisar o desempenho de portais das prefeituras dos maiores munic?pios do Estado do Paran? no que se refere ? acessibilidade de Pessoas com Defici?ncia Visual. Para alcan?ar o objetivo proposto, foram realizadas duas avalia??es: (1) foram avaliados os portais dos 10 munic?pios mais populosos do Estado do Paran? utilizandose o avaliador autom?tico Da Silva; (2) posteriormente foi realizada avalia??o destes mesmos portais com 5 usu?rios cegos, membros da Associa??o Cascavelense de Deficientes Visuais (ACADEVI), utilizando-se o sistema DOSVOX.A avalia??o autom?tica evidenciou que todos os portais analisados apresentam algum tipo de erro. O portal que apresentou a menor quantidade de erros foi o do munic?pio de Colombo (8? mais populoso) e o que apresentou a maior quantidade foi o portal de Foz do Igua?u (7? mais populoso). J? a avalia??o com usu?rios demonstrou que somente tr?s portais foram considerados acess?veis e que a maioria ainda apresenta empecilhos que dificultam ou impedem a acessibilidade de Pessoas com Defici?ncia Visual. A dificuldade para encontrar os links com muitas imagens sem descri??o, excesso de cliques para encontrar o que procura e arquivos que n?o carregam, foram alguns indicativos dessa falta de acessibilidade. A compara??o das formas de avalia??es realizadas neste estudo evidenciou semelhantes erros e dificuldades no acesso, mostrando que ? necess?ria a participa??o de usu?rios cegos na elabora??o destes portais. Os resultados desta pesquisa comprovam que muitos ajustes ainda devem ser realizados nos portais municipais de modo a melhorar a acessibilidade de Pessoas com Defici?ncia Visual.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-21T11:55:59Z No. of bitstreams: 1 472483 - Texto Parcial.pdf: 193018 bytes, checksum: a75f738e3c8e1ce5c63db42c7379e558 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T11:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472483 - Texto Parcial.pdf: 193018 bytes, checksum: a75f738e3c8e1ce5c63db42c7379e558 (MD5) Previous issue date: 2015-01-13 / This research falls in the area of concentration Criminal System and Violence, in the line of research called violence, crime and public security linked to Post graduate Program of Criminal Sciences. It analysis the international sexual traffic for exploitation purposes in the state of Rio Grande do Sul. This in the first chapter it aimed to analysis the main aspects of the commercial sex industry in particular prostitution, sex tourism and pornography. In the same chapter the international crime of trafficking in person for purposes of sexual exploitation has been analyzed as well as the main international routes recorded from entry and exit points of the country. In the second chapter, there was an analysis of Brazilian legislation concerning the criminal offense of international trafficking in person for purposes of sexual exploitation, and also the concept and analysis along the lines of the Additional Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons especially Women and Children.Also in this chapter, we analyzed the case registered by the Federal Regional Courts. The third chapter is entered on the analysis of the National Policy and National Plan of Combat Trafficking in Persons created in the country, from the year 2006. Finally, in the fourth chapter, is entered on the interviews with the members of the institutions relation to the various axes of confronting human trafficking, and thus were unable to verify how the National Policy to Combat Human Trafficking was implemented in the state of Rio Grande do Sul, and also the institutions involved in this crime are fighting it. The period for analysis is from January 2006 to December 2013. / Neste trabalho, inserido na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, e, na linha de pesquisa denominada Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, objetivou-se desenvolver uma an?lise sobre o crime de tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual no estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, analisou-se, no primeiro cap?tulo, as considera??es preliminares sobre a ind?stria sexual comercial, tais como a prostitui??o, o turismo sexual e a pornografia. A seguir, analisou-se o crime de tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual, bem como, as principais rotas internacionais registradas a partir de pontos de entrada e de sa?da do territ?rio nacional. No segundo cap?tulo, fez-se uma an?lise da legisla??o brasileira referente ao tipo penal do tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual, e, do conceito e an?lise nos moldes do Protocolo Adicional para Prevenir, Suprimir e Punir o Tr?fico de Pessoas, especialmente, Mulheres e Crian?as. Ainda neste cap?tulo, analisou-se a jurisprud?ncia registrada pelos Tribunais Regionais Federais.No terceiro cap?tulo, adentrou-se na an?lise da Pol?tica Nacional e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tr?fico de Pessoas criados no pa?s, a partir do ano de 2006. Por fim, no quarto cap?tulo, adentrou-se nas entrevistas com os membros das institui??es ligadas aos diferentes eixos de enfrentamento ao tr?fico humano, e, assim, foi poss?vel verificar de que forma a Pol?tica Nacional de Enfrentamento ao Tr?fico de Pessoas foi implementada no estado do Rio Grande do Sul, e, ainda, como as institui??es envolvidas com este crime est?o controlando-o. O per?odo para an?lise est? compreendido entre janeiro de 2006 e dezembro do ano de 2013.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-28T11:12:57Z No. of bitstreams: 1 472519 - Texto Completo.pdf: 2536929 bytes, checksum: 0fced8782783fea150e5d57350f7178e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T11:12:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472519 - Texto Completo.pdf: 2536929 bytes, checksum: 0fced8782783fea150e5d57350f7178e (MD5) Previous issue date: 2015-04-14 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / This study aims to analyze how we are giving, namely the accession of agrarian reform settlers the National School Feeding Programme (PNAE). Within this analysis we considered a set of objectives, which are: capture the difficulties encountered by the settlers who joined the program, registering the potential for acceding settlers, highlight the possible impacts on food production and income of the settlers know social relationships established between members settlers and the relationship between them and the other organizations that have been involved with the program. To meet these objectives, we used a qualitative and quantitative approach to research, a dialectical-critical conceptual perspective, considering the historicity, and all the contradiction. Although research present mixed approach (qualitative and quantitative) there is a predominance of qualitative data. The technique used to analyze the collected data was content analysis. The sample universe was restricted to the settlements in the metropolitan area of Porto Alegre (RS) due to various factors, such as institutional terms, development of settlements, among others. The results showed that there is an increase in the production of settlements due to the PNAE, just as there is a positive impact on the income of settlers and these results are helping to set the settlers in their respective settlements. It was realized that there are numerous barriers that hinder the development of the program in the settlements and they range from misinformation about the PNAE, disability structure and logistics, discontinuity of municipal administrations, seated prejudice against the lack of dialogue between the parties involved with the program, among others. It is noteworthy that we saw the occurrence, between the settlers, an alienation process in relation to the work process (the opposite of alienation in the Marxian sense). It follows, therefore, that the PNAE has positive impacts on the lives of the settlers and the membership thereof, the program can not be considered negligible in the locations studied. In addition, it was found that there is potential for increased adherence of the settlers to sharpening program the positive impacts cited. / O presente trabalho visou analisar como vem se dando, concretamente, a ades?o dos assentados de reforma agr?ria ao Programa Nacional de Alimenta??o Escolar (PNAE). Dentro desta an?lise considerou-se um conjunto de objetivos, que s?o: captar as dificuldades encontradas, pelos assentados que aderiram ao Programa, registrar as potencialidades para os assentados aderentes, evidenciar os poss?veis impactos provocados na produ??o de alimentos e na renda dos assentados, conhecer as rela??es sociais que se estabeleceram entre os assentados aderentes e a rela??o entre estes e as demais organiza??es que t?m se envolvido com o Programa. Para responder a estes objetivos utilizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa e quantitativa, numa perspectiva conceitual dial?tica-cr?tica, considerando a historicidade, a totalidade e a contradi??o. Apesar da pesquisa apresentar enfoque misto (qualitativo e quantitativo) h? a predomin?ncia de dados qualitativos. A t?cnica utilizada para analisar os dados coletados foi a an?lise de conte?do. O universo de amostra ficou restrito aos assentamentos da regi?o metropolitana de Porto Alegre (RS), devido a diversos fatores, como: prazos institucionais, desenvolvimento dos assentamentos, entre outros. Os resultados evidenciaram que existe aumento na produ??o dos assentamentos em fun??o do PNAE, assim como existe reflexo positivo na renda das fam?lias assentadas e estes resultados est?o ajudando a fixar os assentados nos seus respectivos assentamentos. Foi percebido que existem in?meros entraves que obstaculizam o desenvolvimento do Programa nos assentamentos e os mesmos v?o desde a desinforma??o sobre o PNAE, defici?ncia de estrutura e log?stica, descontinuidade das gest?es municipais, preconceito contra os assentados a falta de di?logo entre as partes envolvidas com o Programa, entre outros. Destaca-se que foi poss?vel perceber a ocorr?ncia, entre os assentados, de um processo de desaliena??o em rela??o ao processo de trabalho (o oposto a aliena??o no sentido Marxiano). Conclui-se, portanto, que o PNAE apresenta impactos positivos na vida dos assentados e que a ades?o dos mesmos, ao Programa, n?o pode ser considerada insignificante nos locais estudados. Al?m disso, detectou-se que existe potencial para o aumento da ades?o dos assentados ao Programa agudizando os impactos positivos citados.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-28T16:53:28Z No. of bitstreams: 1 472750 - Texto Completo.pdf: 2164506 bytes, checksum: e14d83044441e48530c7bd89cac2d68e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-28T16:53:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472750 - Texto Completo.pdf: 2164506 bytes, checksum: e14d83044441e48530c7bd89cac2d68e (MD5) Previous issue date: 2015-07-01 / In this thesis, we consider security like a synonymous of safety protection, including the context of (in)security as a reflection of production and reproduction of value in the capitalist sociability. Through the dialectic method-critical, the present study aims to examine whether and how are the manifestations of security in the context of public policies intended to Brazilian youth, in order to contribute to the qualification of such policies for this social segment. The system of social (un)protection, in its relationship with the youths in contemporary capitalist sociability, is investigated from desk research involving the collection and analysis of international documents, of which Brazil is a signatory, relating to youths; and the documents from programs and projects linked to the National Youth Policy, being intentionally included programs and nationwide projects linked to the federal government, aimed at youths. Still, it carried out an analysis of the background papers and other documents produced in the National Youth Conference, which took place in 2008 and in 2011 in Brasilia and secondary research data on youths in major national and international research institutes, through research literature. For the analysis of such data is used the content analysis technique. The results point to conformation in many manifestations of (in) security, which appear through multiple fragments concealing their common root: the structural relationship of production and reproduction of value in the capitalist sociability. This process affects all social segments, and especially the youths suffer the refractions of this movement, demanding social protection. In this context, the Social Policies, due to social metabolism the capital, under its new developmental feature, entails a continuous process of social (un)protection, dialectically, moves the fetish of youth as a social development tool. / Nesta tese considera-se seguran?a como sin?nimo de prote??o, compreendendo o contexto de (in)seguran?a como um reflexo da produ??o e reprodu??o do valor na sociabilidade capitalista. Por meio do m?todo dial?tico-cr?tico, o presente estudo visa analisar como vem se constituindo a prote??o social em rela??o ?s juventudes brasileiras, a fim de contribuir para a qualifica??o de tais pol?ticas para este segmento social. O sistema de (des)prote??o social, em sua rela??o com as juventudes na sociabilidade capitalista contempor?nea, ? investigado a partir de pesquisa documental envolvendo o levantamento e a an?lise de documentos internacionais referentes ?s juventudes, dos quais o Brasil ? signat?rio, bem como, os documentos provenientes de programas e projetos vinculados ? Pol?tica Nacional de Juventude, sendo intencionalmente inclu?dos os programas e projetos de abrang?ncia nacional, vinculados ao governo federal, destinados ?s juventudes. Ainda, realiza-se uma an?lise dos textos-base e demais documentos produzidos nas Confer?ncias Nacionais da Juventude, ocorridas em 2008 e em 2011 em Bras?lia, e dos dados secund?rios de investiga??es sobre juventudes nos principais institutos de pesquisa nacionais e internacionais, por meio de pesquisa bibliogr?fica. Para a an?lise de tais dados utiliza-se a t?cnica de An?lise de Conte?do.Os resultados apontam para conforma??o das diversas manifesta??es da (in)seguran?a, as quais aparecem por meio de m?ltiplos fragmentos que ocultam a sua raiz comum: a rela??o estrutural de produ??o e reprodu??o de valor na sociabilidade capitalista. Todos os segmentos sociais s?o impactados por este processo, sendo que especialmente as juventudes sofrem as refra??es deste movimento, demandando prote??o social. Nesse contexto, as Pol?ticas Sociais, devido ao sociometabolismo do capital, sob sua fei??o neodesenvolvimentista, acarretam um processo cont?nuo de (des)prote??o social que, dialeticamente, movimenta o fetiche das juventudes como instrumento de desenvolvimento social.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-29T13:07:18Z No. of bitstreams: 1 475283 Texto Completo.pdf: 1593389 bytes, checksum: 27ca8458429ae67a14009d3e9d9dd655 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-29T13:07:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 475283 Texto Completo.pdf: 1593389 bytes, checksum: 27ca8458429ae67a14009d3e9d9dd655 (MD5) Previous issue date: 2015-08-24 / This thesis analyzes the public policies of Education for the care of persons with disabilities. In the proposed cut, we seek to highlight the service from the perspective of inclusive education. This thesis studies the process of implementing the Education for Public Policies focused on Inclusion of People with Disabilities in the counties of Itaqui, Sao Borja and Uruguaiana in the Frontier West Rio Grande do Sul region. Visa demonstrate the contradictory nature of the recommendations for policies and in execution. Is For this, the recognition of segregation, integration and inclusion, which are strategies used to "include" people. After all, what strategies the company is following in social relations, implementation of public policies that put as a condition the existence of a policy to "include" people? Reflections are built during the doctorate and aims to contribute to the debate on a societal project that includes all people. For this qualitative research was conducted in those municipalities addressing managers, teachers, and people with disabilities.The dialectic method Critical subsidized the research with the categories, Totality, Historicity, Contradiction and Mediation, a perspective to explain the reality studied. These results emphasize the need to eliminate barriers interposed historically prejudiced and discriminatory notions to ensure information regarding disability, suit architectural structure building ramps, media, furniture, fixtures and equipment adapted. What it turns out, the impact of educational legislation and school realities is the feeling of incompleteness, of powerlessness, educational networks in general, schools, teachers and community to enforce this proposal. It is noticed that still lack the understanding of inclusive education proposal, the corresponding conceptual training. Many see only the pedagogical aspects in the inclusion process, ignoring the benefits achieved through socialization. This position, however, is not exclusive, and appear along with traditional moral concepts, especially those involving individuals and their families by instability in which they are. More than an ambiguity, the presence of supposedly contradictory positions indicates the worsening social issue and how the State could improve driving this context. / Esta tese analisa as Pol?ticas P?blicas de Educa??o para o atendimento das Pessoas com Defici?ncia. No recorte proposto, busca-se evidenciar o atendimento na perspectiva da educa??o inclusiva al?m de estudar o processo de implementa??o das Pol?ticas P?blicas de Educa??o voltadas ? Inclus?o das Pessoas com Defici?ncia nos munic?pios de Itaqui, S?o Borja e Uruguaiana na regi?o da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Visa demonstrar o car?ter contradit?rio entre o preconizado pelas pol?ticas e na execu??o. Realiza-se para isto, o reconhecimento dos processos de segrega??o, integra??o e inclus?o, que s?o estrat?gias utilizadas para "incluir" pessoas. Afinal, quais as estrat?gias que a sociedade vem seguindo nas rela??es sociais, na execu??o das politicas p?blicas que colocam como requisito a exist?ncia de uma pol?tica para "incluir" pessoas? S?o reflex?es constru?das durante o doutorado e objetiva contribuir para o debate sobre um projeto societ?rio que inclua todas as pessoas. Para isto foi realizada pesquisa qualitativa nos referidos munic?pios abordando gestores, professores, e pessoas com defici?ncia. O M?todo Dial?tico Cr?tico subsidiou a pesquisa com as Categorias, Totalidade, Historicidade, Contradi??o e Media??o, numa perspectiva de explicar a realidade estudada.Conclui-se pela necessidade de eliminar as barreiras interpostas historicamente, no??es preconceituosas e discriminat?rias para garantir a informa??o a respeito da defici?ncia, adequar a estrutura arquitet?nica construindo rampas, meios de comunica??o, m?veis, utens?lios e equipamentos adaptados. O que se constata, na repercuss?o entre a legisla??o educacional e as realidades escolares ? o sentimento de incompletude, de impot?ncia, das redes de ensino em geral, das escolas, professores e comunidade, para fazer cumprir esta proposta. Percebe-se que ainda falta-lhes a compreens?o da proposta de educa??o inclusiva, a forma??o conceitual correspondente. Muitos visualizam apenas os aspectos pedag?gicos no processo de inclus?o, deixando de lado os benef?cios alcan?ados atrav?s da socializa??o. Essa posi??o, por?m, n?o ? exclusiva, e aparecem junto com concep??es morais tradicionais, em especial as que comprometem os indiv?duos e suas fam?lias pela instabilidade em que se encontram. Mais do que uma dubiedade, a presen?a de posi??es supostamente contradit?rias indica o agravamento da quest?o social e o quanto a condu??o do Estado poderia melhorar este contexto.