A origem da Polícia Militar no Brasil está ligada ao período colonial. Já a Polícia Militar do Tocantins – PMTO foi criada em 01 de janeiro de 1989, tendo a Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS como órgão responsável por todas as situações atinentes à saúde e à promoção social de seus policiais militares. A atividade policial encontra-se numa categoria de trabalho em que o profissional corre grande risco de vida, tem uma sobrecarga no trabalho e ainda desgastes com o Sistema Judiciário. Tais situações podem provocar riscos psicossociais, os quais estão intimamente ligados aos danos físicos, psicológicos e sociais. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo mapear os riscos psicossociais no trabalho dos policias militares do 6º Batalhão de Polícia Militar – BPM, unidade essa criada em 14 de março de 2003 e responsável pela segurança pública na região sul de Palmas-TO e outras cinco cidades vizinhas. Por meio do Protocolo de Avaliação dos Riscos Psicossociais no Trabalho – PROART de Facas (2013), pôde-se alcançar os objetivos específicos, os quais estão relacionados com organização do trabalho, estilo de gestão, os riscos de sofrimento patogênicos e os danos físicos, psicológicos e sociais. Fundamentou-se a investigação dentro de uma abordagem tanto quantitativa como qualitativa e utilizou-se estatística descritiva e análise de conteúdo segundo o modelo metodológico de Bardin (2011). Tendo em vista as dificuldades de acesso ao público alvo e ainda a recusa de muitos, não foi possível chegar a uma amostra representativa do 6º BPM, sendo possível a participação de 127 policiais dos 254. A maioria dos policiais militares respondentes do 6º Batalhão: a) são do sexo masculino (88,9%); b) possuem até o ensino médio (38,1%); c) são casados ou vivem em união estável (72,9%); d) possuem mais de 20 anos de serviço na Instituição (27,6%) e menos de 5 anos no atual cargo (80%); e) são pertencentes ao quadro de praças (89%); f) desempenham função operacional (68,1%); g) estão lotados na 1ª Companhia Operacional (35,7%); e h) no último ano tiveram 1 ou 2 problemas de saúde relacionados ao trabalho (56,6%). Diante da problemática sobre os riscos psicossociais que advêm da relação trabalhador-organização no trabalho entre os participantes, constatou-se que a Divisão das Tarefas mostrou-se propensa a riscos psicossociais maiores que na Divisão Social do Trabalho, há uma leve prevalência do Estilo Gerencialista em relação ao Coletivo, o Esgotamento Mental apareceu mais alarmante quanto ao Sofrimento Patogênico e os danos físicos prevaleceram sobre os demais danos. Dessa forma, sugere-se o encaminhamento desse mapeamento, não apenas a Organização estudada, mas também à Diretoria de Saúde e Promoção Social – DSPS da PMTO. / The origin of the Military Police in Brazil is linked to the colonial period. Already the Military Police of Tocantins was created on January 1, 1989, with the Board of Health and Social Promotion as the body responsible for all situations relating to health and social promotion of their military police. The police activity is a job category in which the trader runs great risk of life, has an overload at work and still wear with the Judiciary. Such situations can cause psychosocial risks, which are closely linked to physical, psychological and social harm. In this context, this study aimed to map the psychosocial risks in the work of the military police of the 6th Military Police Battalion - BPM unit that established in March 14, 2003 and responsible for public security in the southern region of Palmas-TO and other five neighboring towns. Through the Psychosocial Risk Assessment Protocol Work of Facas (2013), it was possible to achieve the specific objectives, which are related to work organization, management style, the risks of pathogenic suffering and physical damage psychological and social. The research was based within a both quantitative and qualitative approach and used descriptive statistics and content analysis according to the methodological model of Bardin (2011). Given the difficulties of access to the target audience and also the refusal of many, it was not possible to reach a representative sample of 6º BPM, with the possible participation of 127 officers of 254. Most military police respondents of the 6th Battalion: the ) are male (88.9%); b) have through high school (38.1%); c) are married or living in a stable union (72.9%); d) have more than 20 years of service in the institution (27.6%) and less than 5 years in current position (80%); e) they are squares belonging to the frame (89%); f) operating play function (68.1%); g) are loaded in the 1st Operating Company (35.7%); and h) in the last year had 1 or 2 health problems related to work (56.6%). Regarding the problem of psychosocial risks arising from the employee-organization relationship at work between the participants, it was found that the Tasks Division proved to be prone to greater psychosocial risks in the Social Work Division, there is a slight prevalence of NPM Style in relation to the Group, the Mental Exhaustion appeared most alarming about the suffering and physical damage Pathogenic prevailed over other damage. Thus, it is suggested forwarding this mapping not only the organization studied, but also to the Board of Health and Social Promotion of Military Police of Tocantins.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:18:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Divino de Jesus da Silva Rodrigues.pdf: 1547652 bytes, checksum: f67c1b5b8ac97ef53c1062338ac0ab77 (MD5) Previous issue date: 2015-04-13 / This research aimed to investigate police violence means and senses against poor young men between 18 and 29 years old, in Goiânia, Goias. Six young men, victims of police violence participated of this study, done between 2011 and 2013. It was developed a qualitative study, based on empirical and documental research as well as individual interviews with young men. Those instruments were used in order to foment the research theme. The investigation process was grounded in the Vigotski Social-historical theoretical assumptions, which are structured in the materialist historical-dialectical method.This theoretical method contribution was the premise, product, tool and support to this study sistematization because it was the base to analyse people s language about the means and senses of the police violence they had suffered.The results revealed stories of those yong men lives, which are defined by social exclusion and inequality. Those enlace in multiples forms of violence existent in society, result of the social and economic systems created by neoliberal policies.The reports revealed that violence against young, poor men has been banalized. It also showed that military police officers and State agents are not well prepared when they approach suspects. They use too much strengh and autority to interrogate people as well as other barbarities. Postures reflect ambiguity in the law as well as in decrees, declarations, conduct codes and conventions that deal specifically with human rights, because in practice they only exist to keep public order and protect State and higher classes heritage. The law goes from private to universal, excluding poor people rights.The analysis of what police violence meant to the young boys interviewed was the key to understand what police violence means for youth, in general. This investigation sought to extend the debate about police violence against poor young people in Goiás, and consequently broaden available data to investigate this kind of violence in Brasil. It will help social actors that work defending impoverished youth rights. This research also aims to cooperate with overcoming this tough reality by applying a security policy consistent with human rights and dignity and not excluding any social group. / A presente pesquisa teve como objeto de investigação os sentidos e significados da violência policial para jovens pobres, sexo masculino, da cidade de Goiânia - Goiás, na faixa etária entre 18 anos e 29 anos. Ao todo, participaram deste estudo 06 jovens, vítimas da violência policial entre os anos de 2011 e 2013. De caráter qualitativo, os procedimentos metodológicos de sua constituição foram alicerçados pela pesquisa empírica, por meio de entrevistas individuais, com os jovens e pela pesquisa documental, utilizada como meio de fomentar a temática deste presente estudo. O processo de investigação foi fundamentado pelos pressupostos teóricos da Psicologia Sócio-Histórica de Vigotski, que se estrutura pelo método materialista histórico-dialético. O aporte deste método foi premissa e produto, ferramenta e apoio na sistematização deste estudo, sendo a base para a análise da linguagem dos sujeitos, sobre os sentidos e os significados da violência policial sofrida. Os resultados revelaram histórias de vida dos jovens, marcadas pela exclusão e pela desigualdade social, que se entrelaçam nas múltiplas formas de violências presentes na sociedade, que reproduzem o sistema social e econômico das politicas neoliberais do Estado. Os relatos dos sentidos e significados da violência policial para os jovens, revelaram a banalização desta violência contra os jovens pobres, o despreparo de policiais militares, agentes do Estado, em abordagens, no uso abusivo da força e autoridade em interrogatórios, entre outras barbáries. Posturas que refletem as ambiguidades existentes nas leis, decretos, declarações, códigos de condutas, convenções, que tratam especificamente, dos direitos humanos de todos os cidadãos, mas, que na pratica, existem para manter a ordem pública e proteger o patrimônio do Estado e das classes sociais abastadas, uma vez que partem do particular para a universalização, colocando à margem desses direitos a população pobre. A análise dos sentidos e significados da violência para os jovens constituiu-se campo fecundo de produção do conhecimento e possibilitou apreender os elementos constitutivos da violência policial na visão dos jovens. Esta investigação buscou ampliar a reflexão sobre a violência policial contra os jovens pobres no Estado de Goiás e, consequentemente, ampliando o acervo acerca da investigação desta violência no país, como fomento aos atores sociais envolvidos com a causa da juventude empobrecida e com a luta pela garantia dos seus direitos. Esta produção quer colaborar com a superação dessa perversa realidade, a partir da aplicação de uma Política de Segurança condizente com os direitos humanos e com a dignidade das pessoas, sem a exclusão de classes sociais.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:45:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EMERSON BERNARDES DA SILVA.pdf: 7699212 bytes, checksum: 8662b5b7ee645875ebc991727236ab36 (MD5) Previous issue date: 2008-09-10 / This research approached the theme of the Environmental Education and of the Sustenable Development as proposed new paradigmatic for the formation and the actuation of the military policeman. It has been treated of the hypothesis of curricular change, base on reflection of Althusser s Ideological Apparels, combined with the Espírito Santo and Meirelles policelogics studies, among other specialists of the subject. The Community Policing philosophy takes place to sustain the ensurance practice, which can allow a more profuse interaction between the Military Police Corporation and the community. In this way, the ecologics and holistics models are the point of reflections to interpret and to correlate with the Envionment. The objectives of the research, besides the pointed reflections, were also in the sense of proposing the creation of the Program of Environmental Education (PROAMB) to the molds of the Education Program of Resistance to the Drugs and the Violence (PROERD), and the creation of the Course of Specialization in Environmental Education and Sustenable Development, in the extent of the Academy of Military police, with the intention of preparing the public managers' pictures to act in defense of the Environment. The methodology adopted was mainly the descriptive-qualitative, as form of propitiating a more critical and democratic focus, besides the analysis of the evolutionary historical process of the teaching in the Academy of Military Police and of the performance of the Environmental Military Police Battalion among the years of 2002 and 2006. The Matriz Curricular of the Course of Formation of Officials was examined and it was observed that there is an important lack in relation to the contents and to the pedagogic proposals that orientate the studied course, when it related to Ecopedagogic. For effect, with a fragile formation in the told area, an emphasis was verified in the repressive policing, on the part of the Battalion of Environmental Military Police, to the detriment of the preventive, that, consequently, it consecrates the divorce of the main motto of the existence of the Military police in accordance our Federal Constitution, which is the prevention. In conclusion terms, this dissertation work reached their objectives partially, corroborating the hypothesis of being necessary a change in the officials' formation of the Military Police to possibly to cause a different posture in the treatment with the society in the form, for the which, they link with the Environment / Aborda a temática da Educação Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável como nova proposta paradigmática para a formação e a atuação policial militar. Propõe a hipótese de uma mudança na Matriz Curricular, sustentada na reflexão dos Aparelhos Ideológicos de Althusser, combinada com os estudos policiológicos de Espírito Santo e Meirelles, dentre outros estudiosos do assunto. Adota como esteio de sustentação da atuação policial militar preventiva, a filosofia do Policiamento Comunitário, a qual pode permitir uma interação mais profusa entre a Polícia Militar e a comunidade, tendo como ponto de reflexão a dimensão pedagógica da prática policial militar com os modelos holístico e ecológico de interpretar e correlacionar-se com o Meio Ambiente. Tem como objetivos da pesquisa, além das reflexões apontadas, propor a criação do Programa de Educação Ambiental (PROAMB) aos moldes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), e a criação do Curso de Especialização em Educação Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, no âmbito da Academia de Polícia Militar, com o intuito de preparar os quadros de gestores públicos para atuar em defesa do Meio Ambiente. Destaca que a metodologia adotada foi precipuamente a descritivo-qualitativa, como forma de propiciar um enfoque mais crítico e participativo, além da análise do processo histórico evolutivo do ensino na Academia de Polícia Militar e da atuação do Batalhão Polícia Militar Ambiental entre os anos de 2002 e 2006. Examina a Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais e percebe que há uma carência importante em relação aos conteúdos e às propostas pedagógicas que norteiam o curso estudado, no que se refere à Ecopedagogia. Assinala que devido a uma formação frágil na área relatada, há uma ênfase no policiamento repressivo, por parte do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMAmb), em detrimento do preventivo, que, por conseguinte, consagra o desquite do mote principal da existência da Polícia Militar conforme nossa Constituição Federal, qual seja a prevenção. Conclui que atingiu seus objetivos, corroborando a hipótese de ser necessária uma mudança na formação dos oficiais da Polícia Militar para possivelmente ocasionar uma postura diferente no trato com a sociedade na forma, pela qual, se relacionam com o Meio Ambiente.

Made available in DSpace on 2017-07-21T14:42:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AlfredoNetto.pdf: 18534989 bytes, checksum: c34b879de095b568295379822bc30650 (MD5) Previous issue date: 2009-02-26 / During many years the sportive events had been left of side for the social scientists, however, the sport/soccer blunt as one of the biggest social phenomena of the present time, involving in its bigger public events each time, which if they leave to take for the emotions, being generated innumerable acts of violence. In this context some studies concerning the violence of the twisted ones organized in soccer sta-diums are had, however this research retakes this quarrel under a new prism, that is, under the point of view of the military policemen. Being the generating problem of this study centered in the understanding that the military policemen possess of the vi-olence generated for the Twisted ones Organized. In the construction of the research proper methods to a qualitative research of exploratory matrix had been used. To reach the objective considered initially it was looked to understand the violence meaning, the violence in the sport and more specifically in the soccer, and for this a bibliographical research was carried through . After that, basing in the theoretical re-ferential of Elias, categories had been arisen that could support the quarrel with the collected data, in the objective to arrive at the understanding that the military police-men possess on the violence of the Twisted ones Organized, being raised the follow-ing categories: psycho genesis, socio genesis, to be able, outsiders and the control of the violence. Searching to deepen the thematic one of the violence of the twisted ones organized in soccer stadiums a study of case on the classic Atletiba was carried through (game between the Coritiba Foot Ball Club e the Club Athletic Paranaense) carried through in the seventeenth day of October of a thousand nine hundred and ninety and nine, in the stadium Major Antonio Couto Pereira, in the city of Curitiba, game this considered one of the most violent occurrences in the state of the Paraná. For this study initially one searched to rescue the history and origin of the Twisted ones Organized of the Coritiba Foot Ball Club and the Athletic Club Paranaense and the legality of the action of the Military Policy in sport's squares (stadiums), beyond portraying under the different perspectives the facts of occurred violence in this clas-sic. On the basis of the raised theory was become fulfilled interviews, half-structuralized, applied the five military policemen, who were working in that game specify, with the objective to verify the perception that they possess concerning the categories in relation to the described environment. After he analyzes of the data concluded that the military policemen possess knowledge who are the state repre-sentatives detainer of the monopoly of the violence, that they possess the knowledge of the use of the legal violence and the abuse, however in certain confrontations they finish if exceeding, and that they possess a preconception on the twisted ones orga-nized, seeing them as, people wilderness, riotous that goes to stadiums with the ob-jective to provoke tumults, fight. Being many times the favor of the extinguishing of these twisted ones. / Durante muitos anos, os eventos esportivos foram deixados de lado pelos cientistas sociais, no entanto, o esporte/futebol desponta como um dos maiores fenômenos sociais da atualidade, envolvendo em seus eventos públicos cada vez maiores, os quais se deixam levar pelas emoções, gerando inúmeros atos de violência. Neste contexto, têm-se vários estudos acerca da violência das torcidas organizadas nos estádios de futebol, entretanto esta pesquisa retoma a discussão sob um novo pris-ma, ou seja, sob o ponto de vista dos policiais militares. Estando o problema gerador deste estudo centrado na compreensão que os policiais militares envolvidos no con-flito entre as Torcidas Organizadas no Atletiba de outubro de 1999 possuem da vio-lência gerada pelas Torcidas Organizadas. Na construção da pesquisa foram utiliza-dos métodos próprios a uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório. Para alcan-çar o objetivo proposto, inicialmente procurou-se entender o significado de violência, a violência no esporte e mais especificamente no futebol, e para isso foi realizada uma pesquisa bibliográfica. Em seguida, embasando no referencial teórico de Nor-bert Elias, levantaram-se categorias que pudessem sustentar a discussão com os dados coletados, no objetivo de chegar à compreensão que os policiais militares possuem sobre a violência das Torcidas Organizadas, sendo levantadas as seguin-tes categorias: psicogênese, sociogênese, poder, outsiders e o controle da violência. Buscando aprofundar a temática da violência das torcidas organizadas nos estádios de futebol foi realizado um estudo de caso sobre o clássico Atletiba (partida entre o Coritiba Foot Ball Club e o Clube Atlético Paranaense) realizado no dia dezessete de outubro de mil novecentos e noventa e nove, no estádio Major Antonio Couto Pe-reira, na cidade de Curitiba, jogo este considerado um dos mais violentos ocorridos no estado do Paraná. Para este estudo inicialmente buscou-se resgatar a história e origem das Torcidas Organizadas do Coritiba Foot Ball Club e do Clube Atlético Pa-ranaense e a legalidade da ação da Polícia Militar em praças desportivas (estádios), além de retratar sob as diferentes perspectivas os fatos de violência ocorrida neste clássico. Com base na teoria levantada realizaram-se entrevistas, semi-estruturadas, aplicadas a cinco policiais militares, que estavam trabalhando naquele jogo específi-co, com o objetivo de verificar a percepção que eles possuem acerca das categorias em relação ao ambiente descrito. Após análise dos dados concluiu-se que os polici-ais militares envolvidos neste estudo possuem conhecimento que são os represen-tantes estatais detentores do monopólio da violência, que possuem o conhecimento do uso da violência legal e do abuso, no entanto em certos confrontos acabam se excedendo, e que possuem um conceito sobre as Torcidas Organizadas, vendo-os como baderneiros, arruaceiros, pessoas que vão aos estádios com o objetivo de provocar tumultos, brigas, sendo muitas vezes a favor da extinção dessas torcidas.

Esta dissertação busca identificar e analisar os resultados da implantação do Programa de Qualidade Total da Polícia Militar do Estado de São Paulo/PMESP, a partir dos anos 90. O estudo pretende ser uma contribuição para uma reflexão sobre as conseqüências da implantação de um programa de qualidade em uma organização pública, com objetivos da manutenção da ordem na sociedade. Assim, primeiramente, através de uma breve análise histórica da organização (Polícia Militar) e do conceito de qualidade o autor procura elencar os elementos constitutivos e estruturantes do objeto visando o cotejamento destes na avaliação do Programa de Qualidade da PMESP. Dessa forma, a partir dos documentos e dos questionários preenchidos pelos envolvidos e apoiado nos seguintes princípios da qualidade total: foco no cliente, constância de propósitos, desenvolvimento de recursos humanos, delegação, gerência participativa, melhoria contínua, gerência de processos, garantia da qualidade, disseminação de informações e não aceitação de erros, o trabalho procura mostrar os resultados do Programa de Qualidade da PMESP, na visão dos policiais operacionais. / This master dissertation aims identifying and analysing the results of implementation of a Total Program at São Paulo State Military Police (PMESP) from the 1990s. This study intends to contribute to a discussion about the consequences of one implementation of quality program in a public institution, in ordem to provide a better level of law inforcement in the society. First, through a brief history of the organization (Military Police) and the quality concept, the author collect structuring elements and parameters in ordem to waluate the PMESP quality program. A questionaire is developed in order to procede this evaluation, considering the following quality principles: client focus, propose adherence, human resource development, empowerment, participative management. Quality assurance, sharing of information, and zero defects/mistakes. The results of an extensive research among 1273 police officers is presented, showing several pit falls of this quality program implementation.

Submitted by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-08T20:53:23Z No. of bitstreams: 1 bruno-taufner-zanotti.pdf: 1597730 bytes, checksum: a0a849df39a26687aa7e202b1af122fb (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T20:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bruno-taufner-zanotti.pdf: 1597730 bytes, checksum: a0a849df39a26687aa7e202b1af122fb (MD5) Previous issue date: 2018-03-19 / Objetiva-se uma reflexão crítica acerca dos pressupostos teóricos e pragmáticos da tarefa de interpretação do Direito atribuída ao Delegado de Polícia, tanto na atividade investigativa, quanto na atividade administrativa que lhe dá suporte. O Estado Democrático de Direito demanda nova perspectiva para a justificação do poder coercitivo para além da ideia de discricionariedade, uma vez que a autoridade atribuída a alguém não representa, por si só, uma justificativa racional suficiente para legitimar o uso da força. À luz do Direito como integridade, busca-se não só superar os problemas do Positivismo Jurídico, mas demonstrar que uma fundamentação racional de cada decisão ganha valores e direitos capazes de desvelar a comunidade a que se dirige, a partir da sua historicidade do melhor ponto de vista da Moral política. Para integrar as fontes de pesquisa e aprofundar o estudo do tema, utiliza-se uma abordagem hermenêutica e uma pesquisa empírica de natureza quanti-qualitativa referente à atividade administrativa no âmbito da Polícia Judiciária. Com base no estudo e na análise dos resultados, chega-se a algumas conclusões. 1. O Positivismo Jurídico possui problemas estruturais referentes à legitimidade da decisão e à compreensão do adequado funcionamento dos princípios jurídicos, especialmente no contexto do que foi rotulado como ―Positivismo Jurídico à brasileira‖. 2. Compreender os pressupostos decisórios adequados ao Estado Democrático de Direito e fundamentar racionalmente uma decisão, outorgará ao delegado de polícia uma especial responsabilidade, seja nas práticas administrativas que lhe dão suporte, seja em sua atuação investigativa. 3. O novo olhar sobre a atuação da Polícia Judiciária reclama abandono da classificação dos atos administrativos em vinculados e discricionários, releitura do princípio da legalidade e nova compreensão do princípio da supremacia do interesse público. 4. A concretização da noção do Direito como integridade, mesmo na atividade administrativa-policial, traz importantes repercussões para a investigação policial, permitindo reconhecer ao investigado a condição de sujeito de direitos, bem como atribuir ao inquérito policial a finalidade que vai além do mero fornecimento de justa causa para a ação penal. / The thesis seeks a critical reflection about the theoretical and pragmatic assumptions of the task of interpreting the Law by the Chief of Investigation to administrate the Civil Police and to conduct the police investigation. The Democratic State of Law demands a new perspective for the justification of coercive power beyond the idea of discretionary, since the authority attributed to someone does not in itself represent a sufficient rational justification for legitimizing the use of power. In the light of Law as integrity, the thesis seeks not only to overcome the problems of this positivism, but to demonstrate that a rational foundation of each decision gains values and rights in a way that can show the community from its historicity and from the best point of view of political morality. In order to integrate the sources of research and to deepen the study of the subject, a hermeneutical approach is used, as well as empirical research of a quantitative-qualitative nature regarding the administrative activity within the scope of the Judicial Police. Based on the study and the analysis of the results, some conclusions are reached. 1. Legal Positivism has structural problems regarding the legitimacy of the decision and the understanding of the proper functioning of legal principles, especially in the context of what has been labeled ―Brazilian Legal Positivism‖. 2. Understanding the decision-making assumptions appropriate to the Democratic State of Law, will give the Chief of Investigation a special responsibility to administrate the Civil Police and to conduct the police investigation. 3. The new perception of how the Civil Police should work demands overcoming the classification of administrative acts in tied and discretionary, new reading of the principle of legality and new understanding of the principle of supremacy of public interest. 4. The understanding the idea of Law as integrity, even in the administrative-police activity, has important consequences for the police investigation, allowing the recognition of the investigated as a human rights holder, as well as to attribute to the police investigation a purpose that goes beyond providing just cause for criminal action.

Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-25T14:13:09Z No. of bitstreams: 1 Vernon Araujo Correa Simões.pdf: 2423498 bytes, checksum: 7893f845e51e8f00057dd44655ed068b (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir descrição do título e da referência. De: estado Para: Estado (E maiúsculo) on 2018-08-27T12:04:53Z (GMT) / Submitted by Sandra Azevedo (sandracristina@fdv.br) on 2018-08-27T18:15:52Z No. of bitstreams: 1 Vernon Araujo Correa Simões.pdf: 2423498 bytes, checksum: 7893f845e51e8f00057dd44655ed068b (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-29T13:05:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vernon Araujo Correa Simões.pdf: 2423498 bytes, checksum: 7893f845e51e8f00057dd44655ed068b (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T13:05:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vernon Araujo Correa Simões.pdf: 2423498 bytes, checksum: 7893f845e51e8f00057dd44655ed068b (MD5) Previous issue date: 2018-03-16 / A criminologia de crimes de Estado é uma ramo crescente, mas ainda comparativamente pequeno, da criminologia crítica. Uma área cuja a preocupação é destrinchar os entremeios de poder que dão causas as ações e omissões de Estados que mais lesam a humanidade: as guerras "humanitárias", as violências policiais, a corrupção como meio de governo, a fome, entre outros. Ao colocar essas violações no centro do estudo criminológico, torna-se possível chamar a atenção para a criminalidade que vai contra as conquistas dos avanços civilizatórios. Apesar do amplo campo fornecido pela realidade brasileira, no país, as ações e omissões danosas no estado, são estudadas por óticas diversas da criminologia de crimes de Estado - ainda não recepcionada pela academia como tal. Não se busca ignorar as diversas pesquisas já realizadas nesses outros campos, mas, ao contrário, permitir que se agrupem num saber específico. Através desse saber, também é possível, analisar fenômenos que antes era inviabilizado aos serem rotulados como crimes ou efeitos colaterais. O propósito da presente pesquisa é contribuir para a divulgação e aprimoramento desse ramo da criminologia, através de um estudo de caso, para isso analisa-se a situação limite denominada como "Crise" de Segurança Pública do Espírito Santo em 2017. Perquirindo-se o fenômeno, pode-se conhecer as dinâmicas de poder que entremearam as ações e omissões do Estado, contribuindo para que a normalidade da violação de direitos humanos vivenciada pela população do Espírito Santo fosse escondida. Essas ações e omissões do Estado, percebidos na unidimensionalidade da segurança pública e da austeridade, contribuem os principais elementos de causalidades com violação dos direitos humanos que ganharam visibilidade durante a "Crise" de 2017 - caracterizando, assim, o crime de estado. / Criminology of state crimes is a growing, but still comparatively small, branch of critical criminology. An area whose concern is to unravel the interme- diaries of power that give rise to the actions and omissions of states that most hurt humanity: "humanitarian" wars, police violence, corruption as a means of government, hunger, among others. By placing these violations at the center of the criminological study, it becomes possible to draw attention to the criminality that goes against the achievements of civilizational advances. Despite the wide field provided by the Brazilian reality, in the country, harmful actions and omissions in the state, are studied by different optics of criminology of state crimes - not yet received by the academy as such. We do not seek to ignore the various researches already carried out in these other fields, but rather to allow them to group together in a specific knowledge. Through this knowledge, it is also possible to analyze phenomena that were previously unfeasible to be labeled as crimes or side effects. The purpose of the present research is to contribute to the dissemination and improvement of this branch of criminology, through a case study, for this the situation called "Crisis" of Public Safety of Espírito Santo in 2017 is analyzed. phenomenon, one can know the dynamics of power that interspersed the actions and omissions of the State, contributing so that the normality of the violation of human rights lived by the population of the Holy Spirit was hidden. These actions and omissions of the State, perceived in the unidimensionality of public security and austerity, contribute the main elements of causality with violation of human rights that gained visibility during the "Crisis" of 2017 - thus characterizing state crime.

Made available in DSpace on 2015-03-03T19:27:57Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 18 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Nesta dissertação abordamos a cidade de Pelotas durante o final da primeira metade do século XIX (1830-1857), a partir da perspectiva das práticas de justiça. Utilizamos os mais variados tipos de fontes, desde processos-crimes, percorrendo jornais, e documentos administrativos da Província e do município. Primeiramente buscamos estudar a forma como foi imposta a questão da pena de morte na cidade; logo partimos para a análise dos projetos e da construção da primeira Casa Correcional da localidade. Paralela a estas instituições, nascia também a Polícia, primeiramente como Guarda Municipal Permanente, depois como Força Policial. Procuramos observar, então, como foram postos em prática estes “modelos europeus de civilização” no que concerne às práticas de justiça, mais especificamente as de punição e disciplina, dando ênfase para as reações das pessoas que viviam na cidade, principalmente a chamada camada “popular”. / The present dissertation approaches Pelotas city during the middle of the XIXth century (1830-1857), from the perspective of justice practices. It makes use of several kinds of sources, since criminal lawsuits, journals, and administrative documents deriving from the Province and from the municipal district. In first place, it approaches the imposition of death penalty, then analyses projects to construct the first “Correction Place” in the area. The birth of the police came with these institutions, at the beginning as Permanent Municipal Guard, later as Police Force. It observes the imposition of these “European civilization models” to the justice practices, specifically the punishment and disciplinary measures, with focus on people´s reactions, mainly the so called “popular” layer of the society

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Leonardo Mele.pdf: 946981 bytes, checksum: e9f731ebc68b4439a453504f20d3b97f (MD5) Previous issue date: 2008-04-08 / O presente estudo analisa a questão da ordem pública ambiental, destacando o papel das polícias ostensiva-preventivas brasileiras na salvaguarda do meio ambiente. As polícias militares estaduais brasileiras são responsáveis constitucionalmente pela salvaguarda da ordem pública e, na mesma esteira, pela salvaguarda da ordem pública ambiental. Assim, em um primeiro momento, são analisados os fundamentos teóricos da ordem pública e da ordem ambiental, cuja fusão possibilita a construção do conceito de ordem pública ambiental. Esse conceito fundamenta a intervenção policial para a proteção ambiental. Para a compreensão de sua aplicabilidade, são objetos de estudo o poder de polícia, as normas ambientais e princípios que conduzem à intervenção policial. Uma pesquisa qualitativa e quantitativa sobre as polícias militares especializadas em matéria ambiental, e as não especializadas, complementam o estudo, ressaltando-se o exemplo da Polícia Ambiental do Estado de São Paulo, cuja intervenção possibilitou a reversão do processo de degradação do meio ambiente. Tal pesquisa permite igualmente identificar as potencialidades da utilização do aparato de toda polícia militar seja ela especializada em meio ambiente, ou não, para intervir, sobretudo, na prevenção do crime ambiental.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisson Pereira da Costa.pdf: 539065 bytes, checksum: b62ce702bcb54b6ad12d65682526c39f (MD5) Previous issue date: 2011-11-28 / O ordenamento jurídico brasileiro tutela o ambiente sadio e ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações de maneira ampla, alçando-o a categoria de direito fundamental previsto constitucionalmente. Um dos instrumentos para garantia desse direito é o poder de policia ambiental que se instrumentaliza por meio de um auto de infração que é o ato administrativo, pelo qual se inicia o processo administrativo ambiental para apuração de infrações e aplicação de penalidades. Uma vez expedido o auto, existe a possibilidade de seu controle que pode ser realizado tanto pela Administração Pública como pelo Poder Judiciário. Saber quais são os aspectos jurídicos controláveis do auto de infração ambiental é o objetivo da presente dissertação, sendo necessário para tanto investigar e definir o objeto de tutela do auto de infração ambiental, bem como seus atributos e elementos. O estudo propõe uma análise da situação de dois municípios localizados em uma área de proteção aos mananciais no Estado de São Paulo a fim de identificar como se dá o controle dos aspectos jurídicos do auto de infração ambiental na via administrativa. No que se refere ao controle jurisdicional são analisados casos emblemáticos levados aos tribunais brasileiros, para se demonstrar os novos parâmetros jurídicos utilizados pelo Poder Judiciário em suas decisões.